| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5555 / 2012 |
| Date | 2012-04-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI N° 5.555
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, NO QUADRO
GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE
VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Varginha, Estado
de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,
Art. 1° Ficam criadas no Quadro Geral dos
Servidores Públicos da Fundação Hospitalar do Município de
Varginha - FHOMUV, para integrar a estrutura administrativa, as
seguintes Funções Gratificadas - FG:
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
QUANTIDADE
01
NOMENCLATURA
Encarregado do Setor Administrativo d
Enfermagem FG 30%1
01 Líder da Seção de Enfermagem UTI FG 15%
01 Líder da Seção de Enfermagem C.M.E. FG 15%
„1
01 Líder da Seção de Enfermagem Centro Cirúrgico FG 15%
01 Líder da Seção de Enfermagem Pronto
Atendimento FG 15% 1,
01 Líder da Seção de Enfermagem Quimioterapia FG 15%
1
01 Líder da Seção de Enfermagem S.P.A.M FG 15%
Lei n° 5.555
nre
QUANTIDADE NOMENCLATURA FG%
01 Encarregado do Setor de Controle de Exames FG 30%
01 FG 15%,
ir.axnm. eme,
Líder da Seção de Fisioterapia
Encarregado do Setor de Registro Hospitalar
de Câncer 01
QUANTIDADE
SERVIÇO DE RECEPÇÃO PRONTO ATENDIMENTO
NOMENCLATURA
FG 60%
:11111..2112.
01 Encarregado do Serviço de Recepção Pronto
Atendimento
DEPARTAMENTO DE ONCOLOGIA
DIVISÃO FINANCEIRA
QUANTIDADE NOMENCLATURA
01 „Encarregado do Serviço de Tesouraria
rtmreelemmifinenunev.n...:L=Nr.snm.,,,,,- -
Encarregado do Serviço de Arquivo Médico e
Estatísticas
FG%
FG 60%
01 FG 60%
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
QUANTIDADEr NOMENCLATURA
01 Encarregado do Serviço de Controle Pessoal
Encarregado do Setor de Desenvolvimento de
Pessoal
Encarregado do Setor de Segurança e Medicina
do Trabalho
FG%
FG 60%
FG 30%
FG 30%
fi
FG 30%
01
01,
1
SERVIÇO DE RECEPÇÃO
QUANTIDADE NOMENCLATURA FG%
01 Encarregado do Serviço de Recepção r- FG 60% 1 aiNNRI~M~Iisc$14.2massofflaarasecr
Lei n° 5.555
'I
â É
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
3
SERVIÇO DE ALMOXARIFADO
QUANTIDADE NOMENCLATURA ( NÍVEL
01 Encarregado do Serviço de Almoxarifado E FG 60%
_
QUANTIDADE NOMENCLATURA NÍVEL
'Encarregado do Serviço de Vigilância.: FG 60% Hospitalar e Controle de Frota 01.
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA HOSPITALAR E CONTROLE DE FROTA
,(
_.....
QUANTIDADE1 NÍVEL
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR
NOMENCLATURA
QUANTIDADE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS
NOMENCLATURA NÍVEL
Encarregado do Serviço de Processamento de 01 60%
SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA
QUANTIDADE
fi 01
NOMENCLATURA , NÍVEL
Encarregado do Serviço de Higiene e Limpeza FG 60~
QUANTIDADE
01
Lei n° 5.555
SERVIÇO DE UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
NÍVEL
FG 60%
NOMENCLATURA
Encarregado do Serviço de Unidade
LAlimentação e Nutrição
de
Roupas
Encarregado do Serviço de Manutenção ' FG 60% Hospitalar 1
03,
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4
SEÇÃO DE FARMÁCIA CENTRAL
- _
QUANTIDADE NOMENCLATURA
01 !Líder da Seção de Farmácia Central
•
SEÇÃO DE LABORATÓRIO
1.1,11M.
QUANTIDADE NOMENCLATURA
• ••,
-------1
01 Líder da Seção de Laboratório "FG - 15%R
ansuz2nuta.
SEÇÃO DE RADIOLOGIA
QUANTIDADE NOMENCLATURA
01 Líder da Seção de Radiologia
NÍVEL I
II FG 15%
nwrnmentence,..
Art. 2° Ficam extintas do Quadro Geral
dos Sekvidores Públicos da Fundação Hospitalar do Município de
Varginha - FHOMUV, as Funções Gratificadas - FG, abaixo
relacionadas':
NÍVEL
FG 15%
FG 30%
FG 30%1
FG
FG
FG 30% If
FG 30%;
1 FG 30%1
FG 30%
Encarregado Seção Administrativa da
FG 30%
01 Enfermagem
Responsável Técnico CTI
Lei e 5.55.
QUANTIDADE DENOMINAÇÃO
01 Encarregado Seção de Pronto Atendimento
01 Encarregado de Manutenção Hospitalar
01
E-- 01
Encarregado de Zeladoria
Encarregado Registro Hospitalar de Câncer
01 Encarregado Recepção Pronto Atendimento
01 Encarregado Radiologia
01 Encarregado Radioterapia
01 Encarregado de Contabilidade
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
5
----,
._ .
01
.
Responsável Técnico Oncologia Clínica IFG 30%
12 ,r,•.:::::::::....:.. . .4—,........wmanum,
01 IResponsável Técnico Oncologia Cirúrgica 11 FG 30%1 q
01 Responsável Técnico Radioterapia ;FG 30%
01 Responsável Técnico Hematologia , FG 30%
-enntrumen 111M2,210TAIN,...
01 Responsável Técnico Física Médica FG 30%
. ---
01 Responsável Técnico Programa de Atendimentos FG 30% ¡Domiciliar
i
Art. 3° As gratificações pelo exercício
das funções de que trata esta Lei, serão calculadas sobre o nível
básico de vencimento do cargo do servidor designado para o
desempenho da Função Gratificada.
1' A designação do servidor para o
exercíCio da Função Gratificada - FG, será formalizada através de
ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
§ 2° A gratificação será paga
cumulativamente com os vencimentos do cargo efetivo que for
titular o gratificado e será devida somente enquanto o mesmo
estiver no exercício efetivo da Função Gratificada.
Art. 4° Somente poderão ser designados
para o exercício de Função Gratificada - FG, servidor municipal
nomeado em caráter efetivo, no desempenho da função de Líder de
Equipe ou Encarregado legalmente instituído, dentro das
atribuições de seu cargo efetivo.
Art. 5°O exercício da Função
Gratificada - FG exige de seu ocupante integral dedicação ao
serviço, podendo o servidor ser convocado sempre que houver
interesse da Administração, não fazendo jus a horas
extraordinárias ou qualquer outra forma de compensação e nem a
jornada de trabalho reduzida.
Art. 6° As atribuições das respectivas
Funções Gratificadas - FG, constam descritas no Anexo I desta
Lei.
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Art. 7°0 Relatório de Estimativa do
Impacto Orçamentário-Financeiro consta do Anexo II desta Lei.
Art. 8' Correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias, as despesas oriundas da execução desta
Lei, podendo o Chefe do Poder Executivo suplementá-las, caso
necessário, observando-se para esse fim, o disposto na Lei
Federal n° 4.320/64.
Art. 9' Esta Lei em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer,
que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se
contém,
Prefeitura do Município de Varginha, 24
de abril de 2012; 129° da Emancipação Político-Administrativa do
Município.
EDUARDO ANTONIO VALHO
PREFEITO
PAULO VI UES
DIRETOR GE TALAR
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
7
ANEXO I
ÍNDICE DESCRITIVO DOS CARGOS
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
TITULO DO CARGO ENCARREGADO DO SETOR
ADMINISTRATIVO DE ENFERMAGEM
II NÍVEL FG 30%
III FORMAÇÃO ESPECíFICA Ensino Médio Completo
IV REQUISITOS LEGAIS
V
REQUISITOS FUNCIONAIS _ Ser servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECIFICOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Elaborar, digitar e encaminhar documentos conforme
solicitação da Coordenação de Enfermagem;
II - Elaborar, digitar as escalas juntamente com a Coordenação e
Supervisores de Enfermagem, enviar ao Controle de Pessoal e
setores da Enfermagem com a lotação correta de cada servidor;
III - Verificar, separar e protocolar adequadamente os
comunicados e encaminhá-los ao destino correto;
IV - Realizar a inscrição, reserva e solicitar adiantamento para
viagem antecipadamente para realização de cursos;
V - Cadastrar os servidores admitidos, mantendo atualizados os
seus dados junto ao departamento de enfermagem;
VI - Elaborar relatório de transferência de servidores, mantendo
atualizado o setor de lotação;
VII - Atuar juntamente com a Coordenação e Supervisores de
Enfermagem na confecção do cronograma anual de férias dos
servidores do departamento;
Lei n° 5.555
WJ
1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
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VIII - Preencher o formulário de férias dos servidores, calcular
o período que estarão de férias, e dar sequencia na escala;
IX - Solicitar certidão de responsabilidade técnica da
coordenação de Enfermagem, estando atenta a data de validade;
X - Atualizar anualmente a listagem de servidores da enfermagem
junto ao Conselho Regional de Enfermagem;
XI - Direcionar as avaliações de desempenho, estágios probatório
para a Coordenação ou Supervisores responsáveis, e devolver ao
Controle de Pessoal;
XII - Ler e elaborar relatórios de intercorrências do plantão;
XIII - Secretariar reuniões periódicas da Coordenação e
Supervisão de Enfermagem, lavrando as atas das mesmas;
XIV - Elaborar o Procedimento Operacional Padrão (POP) para a
organização do setor sempre que necessário;
XV - Digitar o POP dos setores de enfermagem com as devidas
revisões;
XVI - Supervisionar menor aprendiz, definindo as suas atividades
durante o período no setor;
XVII - Protocolar os atestados médicos, e comunicar a supervisão
e coordenação;
XVIII - Conferir estatística mensal dos estagiários de enfermagem
ha Instituição e elaborar uma tabela anual;
XIX - Digitar estatística de Indicadores de Enfermagem
mensalmente e repassar ao setor de Qualidade e SCIH;
XX - Receber representantes e encaminhá-los à Coordenação e
Supervisores;
XXI - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XXII - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas
e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam
às legislações federais, estaduais e municipais;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
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XXIII - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXIV - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXV - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXVI - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
XXVII - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades-apresentadas;
XXVIII - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XXIX - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
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ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
I TÍTULO DO CARGO LÍDER DA SEÇÃO DE ENFERMAGEM UTI
II NÍVEL FG 15%
III FORMAÇÃO ESPECÍFICA Ensino Superior em Enfermagem
IV
REQUISITOS LEGAIS Registro no Conselho da Classe
COREN
V
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Participar da elaboração de normas, roti nas e procedimentos
do setor de UTI;
II - Planejar, coordenar e supervisionar as atividades da
assistência de enfermagem no setor;
III - Promover a implantação e avaliar a execução de rotinas de
enfermagem no setor;
IV - Coordenar e supervisionar os serviços administrativos;
V - Conduzir reuniões periódicas com a equipe de enfermagem,
visando o seu aprimoramento;
VI - Prever e prover o setor de materiais e equipamentos;
VII - Orientar, supervisionar e avaliar o uso adequado de
materiais e equipamentos, garantindo o correto uso dos mesmos;
VIII - Cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas pelo setor
de CCIH a todos que ingressem no setor;
IX - Participar de reuniões e comissões de integração com equipes
multidisciplinares, tais como: equipe médica, equipe nutricional,
equipe de fisioterapia, almoxarifado, compras, farmácia, etc;
X - Realizar parecer técnico, relacionado à compra de materiais;
XI - Conhecer a atualização da Vigilância Sanitária quanto ao
Funcionamento do Estabelecimento assistencial de Saúde (EAS) e
UTI;
Lei n° 5.555
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XII - Notificar possíveis ocorrências adversas ao paciente, e
também intercorrências administrativas, propondo soluções;
XIII - Atuar e coordenar atendimentos em situações de urgência ou
emergência;
XIV - Elaborar e coordenar a escala de conferência de
equipamentos e supervisionar o seu cumprimento;
XV - Zelar para que todos os impressos referentes à assistência
ao paciente sejam corretamente preenchidos;
XVI - Supervisionar o serviço de limpeza dentro do setor;
XVII - Participar do planejamento de reformas e/ou construção da
planta física do setor;
XVIII - Coordenar o pedido de manutenção de equipamentos junto
aos setores competentes;
XIX - Assessorar a coordenação de enfermagem da instituição nos
assuntos referentes à sua área de atuação;
XX - Seguir criteriosamente o estabelecido no Código de Ética,
praticando princípios e normas ali estabelecidas, para
preservação de sua integridade profissional;
XXI - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XXII - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XXIII - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XXIV - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas
e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam
às legislações federais, estaduais e municipais;
XXV - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXVI - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
Lei n° 5.555
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XXVII - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXVIII - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXIX - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXX - Participar de elaboração de normas, rotinas e procedimentos
do setor;
XXXI - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXXII - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXXIII - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
XXXIV - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança,
seguindo criteriosamente todas as medidas de prevenção
preconizadas, para evitar contaminações e acidentes;
XXXV - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXVI - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXVII - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXVIII - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXIX - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
Lei n° 5,555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
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conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XL - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos servidores
Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da Fundação
Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas internas
da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XLI - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade;
_.;
Lei n° 5.555
II
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
TÍTULO DO CARGO LÍDER DA SEÇÃO DE ENFERMAGEM
C.M.E — CENTRAL DE MATERIAL
ESTERILIZADO
NÍVEL ' FG 15%
FORMAÇÃO ESPECÍFICA Ensino Superior Completo em
III Enfermagem.
REQUISITOS LEGAIS Registro no Conselho da Classe
COREN
14
•IV
V
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Prever e solicitar os artigos necessários para o
funciohamento da CME;
II - Planejar sistemas de controle da produção e da
esterilização, avaliar sua execução diária, elaborando relatórios
periódicos;
III - Acompanhar, com a equipe de manutenção, os problemas
detectados nos equipamentos;
IV - Planejar sistemas de controle de produção;
V - Estabelecer sistemas de prevenção de risco ocupacionais;
VI - Elaborar manual de normas, rotinas e procedimentos do CME, e
revisá-lo anualmente;
VII - Estabelecer um sistema de controle dos equipamentos e
artigos de que dispõe a unidade;
VIII - Estabelecer métodos e frequência de limpeza da área física
da CME, no mínimo diariamente no expurgo, e de acordo com a
necessidades nas demais áreas;
IX - Participar de reuniões com a Comissão de Controle de
infecção Hospitalar (CCIH)para discutir condutas e técnicas a
serem desenvolvidas na área;
Lei ta° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
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X - Realizar treinamento, educação em serviço e avaliação técnica
periódica dos funcionários sob sua supervisão;
XI - Desenvolver trabalhos científicos, colaborando com estudos e
pesquisas na área de enfermagem;
XII - Acompanhar e checar a monitorização da esterilização por
meio de controles físicos, químicos e biológicos;
XIII - Coordenar o serviço de enfermagem específico na Central de
Material Esterilizado;
XIV - Demonstrar habilidades de gerenciamento e liderança, tendo
conhecimento e experiência na área de limpeza e esterilização;
XV - Participar do planejamento estratégico da organização,
integrando o serviço de esterilização às demais unidades da
Instituição;
XVI - Supervisionar o serviço de limpeza dentro do setor;
XVII - Seguir criteriosamente o estabelecido no Código de Ética,
praticando princípios e normas ali estabelecidas, para
preservação de sua integridade profissional;
XVIII - Realizar estatísticas mensal para análise crítica com a
finalidade de proporcionar melhoria para o setor;
XIX - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XX - Colaborar com o planejamento e implementação dos programas
de gerenciamento de riscos, respeitando as exigências legais,
normativas e regulamentadoras;
XXI - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XXII - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XXIII - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas
e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam
às legislações federais, estaduais e municipais;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
16
XXIV — Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXV - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXVI - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXVII - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXVIII - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXIX - Participar de elaboração de normas, rotinas e
procedimentos do setor;
XXX - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXXI - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXXII Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os Procedimentos, avaliação e fornecimento de dados para
organização ou replanejamentos dos serviços prestados no órgão;
XXXIII - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança,
seguindo criteriosamente todas as medidas de prevenção
preconizadas, para evitar contaminações e acidentes;
XXXIV - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXV - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXVI - Prever e prover o setor de materiais e equipamentos;
XXXVII.- Definir qualificações, competências e quantitativos de
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
17
pessoal, objetivando qualidade no desempenho do pessoal de
enfermagem;
XXXVIII - Desenvolver as atividades referentes à Gestão
Contratual conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XXXIX - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XL - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade;
•,
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
I8
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
TÍTULO DO CARGO LÍDER DA SEÇÃO DE ENFERMAGEM
CENTRO CIRÚRGICO
.II NÍVEL FG 15%
III
FORMAÇÃO ESPECIFICA Ensino Superior Completo em
Enfermagem.
IV
REQUISITOS LEGAIS Registro no Conselho da Classe
COREN
V
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Coordenar o serviço de enfermagem especifico no Centro
Cirúrgico;
II - Demonstrar habilidades de gerenciamento e liderança, tendo
conhecimento e experiência na assistência peri operatória;
III - Alocar recursos para atender as necessidades dos usuários;
IV - Participar do planejamento estratégico da organização,
integrando o serviço peri operatório às demais unidades da
Instituição;
V •- Colaborar com o planejamento e implementação dos programas de
gerenciamento de riscos, respeitando as exigências legais,
normativas e regulamentadoras;
VI - Definir linhas de autoridade, responsabilidade e
comunicação, avaliando e implementando intervenções de enfermagem
e assistência;
VII - Promover pesquisa na área de enfermagem peri operatória;
VIII - Implementar programas contínuos de controle, avaliação e
melhoria de qualidade na assistência;
IX - .Definir qualificações, competências e quantitativos de
pessoal, objetivando qualidade no desempenho do pessoal de
enfermagem; .
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
19
X - Realizar ❑ controle de melhoria de resultados e mensurar
atividades, participando da (CCIH) Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar e riscos de trabalho;
XI - Estabelecer e assegurar um ambiente para prática
assistencial norteados aos componentes da ética e legalidade,
respeitando os direitos humanos, no ambiente do Centro Cirúrgico;
XII - Prever e prover o setor de materiais e equipamentos;
XIII - Orientar, supervisionar e avaliar o uso adequado de
materiais e equipamentos, garantindo o correto uso dos mesmos;
XIV - Realizar parecer técnico, relacionado à compra de
materiais;
XV - Notificar possíveis ocorrências adversas ao paciente, e
também intercorrências administrativas, propondo soluções;
XVI - Atuar e coordenar atendimentos em situações de urgência ou
emergência;
XVII - Elaborar e coordenar a escala de conferência de
equipamentos e supervisionar o seu cumprimento;
XVIII - Zelar para que todos os impressos referentes à
assistência ,do paciente no Centro Cirúrgico sejam corretamente
preenchidos;
XIX - Coordenar e supervisionar gastos de medicamentos e
materiais por cirurgias;Coordenar e supervisionar gastos de
medicamentos e materiais por cirurgias;
XX - Supervisionar o serviço de limpeza dentro do setor;
XXI - Seguir criteriosamente ❑ estabelecido no Código de Ética,
praticando princípios e normas ali estabelecidas, para
preservação de sua integridade profissional;
XXII Realizar estatísticas mensais para análise critica, com a
finalidade de proporcionar melhorias para o setor;
XXIII - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VARGINHA "p
20
XXIV - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XXV - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XXVI - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas
e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam
às legislações federais, estaduais e municipais;
XXVII - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXVIII - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXIX - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXX - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXXI - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXXII - Participar de elaboração de normas, rotinas e
procedimentos do setor;
XXXIII - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXXIV - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXXV Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
XXXVI - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança,
seguindo criteriosamente todas as medidas de prevenção
preconizadas, para evitar contaminações e acidentes;
XXXVII - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
Lei a° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
21
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
ás questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXVIII - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXIX - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XL - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XLI - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XLII - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da. Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XLIII - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade;
vLei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
22
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
TÍTULO DO CARGO £1DER DA SEÇÃO DE ENFERMAGEM
PRONTO ATENDIMENTO
II NÍVEL FG 15%
III
FORMAÇÃO ESPECIFICA Ensino Superior Completo em
Enfermagem.
IV
REQUISITOS LEGAIS Registro no Conselho da Classe
COREN
V
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Demonstrar habilidades de gerenciamento e liderança da equipe
de enfermagem, na assistência aos clientes críticos e não
críticos;
II - Alocar recursos para atender as necessidades dos usuários;
III - Participar do planejamento estratégico da organização,
integrando o serviço de urgência e emergência às demais unidades
da Instituição;
IV - Elaborar, implementar e supervisionar em conjunto com a
equipe médica e multidisciplinar, o Protocolo de Atenção em
Emergências (PAE) nas bases do acolhimento, pré-atendimento,
regulação dos fluxos, e humanização do cuidado;
V - Colaborar com o planejamento e implementação dos programas de
gerenciamento de riscos, respeitando as exigências legais,
normativas e regulamentadoras;
VI - Definir linhas de autoridade, responsabilidade e
comunicação, avaliando e implementando intervenções de enfermagem
e assistência em urgência e emergência;
VII - Promover pesquisa na área de enfermagem de urgência e
emergência pré, trans e intra-hospitalar;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
23
VIII - Implementar programas contínuos de controle, avaliação e
melhoria de qualidade na assistência;
IX - Definir qualificações, competências e quantitativos de
pessoal, objetivando qualidade no desempenho do pessoal de
enfermagem com perfil de urgência e emergência;
X - Realizar o controle de melhoria de resultados e mensurar
atividades, participando da (CCIH) Comissão de Controle de
Infecção Hospitalar e riscos de trabalho;
XI - Estabelecer e assegurar um ambiente para prática
assistencial norteados pelos componentes da ética e legalidade,
respeitando os direitos humanos, no ambiente do Pronto
Atendimento;
XII - Prever e prover o setor de materiais e equipamentos, e
realizar parecer técnico, relacionado à compra de materiais;
XIII - Orientar, supervisionar e avaliar o uso adequado de
materiais e equipamentos, garantindo o correto uso dos mesmos;
XIV - Elaborar e coordenar a escala de conferência de
equipamentos e supervisionar o seu cumprimento;
XV - Notificar possíveis ocorrências adversas ao paciente, e
também intercorrências administrativas, propondo soluções;
XVI - Zelar para que todos os impressos referentes à assistência
do paciente no Pronto Atendimento sejam corretamente preenchidos;
XVII - Coordenar e supervisionar gastos de medicamentos e
materiais por assistência ao cliente;
XVIII - Seguir criteriosamente o estabelecido no Código de Ética,
praticando princípios e normas ali estabelecidas, para
preservação de sua integridade profissional;
XIX - Realizar estatísticas mensais para análise critica com a
finalidade de proporcionar melhoria para o setor;
XX - Solucionar problemas referentes à assistência ao cliente,
decorrentes ao atendimento médico-ambulatorial;
XXI - Prestar cuidados diretos de enfermagem à pacientes graves
com risco de vida, juntamente com o médico, supervisionando o
preparo e .a administração de medicamentos e cuidados de
enfermagem de maior complexidade técnica, e que exijam
conhecimentos de base científica e capacidade de tornar decisões
imediatas;
XXII - Viabilizar a execução de exames complementares necessários
ao diagnóstico;
Lei tf 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
24
XXIII - Participar em projetos de construção ou reforma da
unidade;
XXIV - Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os
serviços de assistência de Enfermagem, no cuidado ao paciente
adulto e pediátrico, grave e ou não grave;
XXV - Realizar notificações de doenças compulsórias;
XXVI - Solicitar vagas para internações de clientes, e cadastro
no SUS FACIL;
XXVII - Promover e acompanhar a transferência de clientes em caso
de internação para outros setores, hospitais e CTIs;
XXVIII' - Solicitar liberação e encaminhar clientes para
Tomografias, USG, EDA, e outros exames;
XXIX - Comunicar familiares sobre gravidade, alta ou óbito de
clientes sobre sua responsabilidade;
XXX - Executar assistência a clientes fontes, e vítimas de
acidentes de trabalho com material biológico, de acordo com os
protocolos;
XXXI - Solicitar vacinas e soros específicos quando necessário,
realizando notificações e estatísticas mensais;
XXXII - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XXXIII - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XXXIV - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XXXV - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas
e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam
às legislações federais, estaduais e municipais;
XXXVI - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXXVII - Participar de reuniões quando solicitado e promover
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
25
reuniões com a equipe de trabalho;
XXXVIII - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXXIX - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XL - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos técnicos,
científicos e culturais, participando de congressos, seminários,
simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XLI - Participar de elaboração de normas, rotinas e procedimentos
do setor;
XLII - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XLIII - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XLIV - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
XLV - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
XLVI - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XLVII - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XLVIII - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XLIX - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
26
L - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
LI - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos servidores
Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da Fundação
Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas internas
da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
LII - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de
igual nível de complexidade e responsabilidade;
k52•
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
27
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
I TÍTULO DO CARGO LíbER DA SEÇÃO DE ENFERMAGEM
QUIMIOTERAPIA
II NÍVEL FG 15%
III
FORMAÇÃO ESPECIFICA Ensino Superior Completo em
Enfermagem.
IV
REQUISITOS LEGAIS Registro no Conselho da Classe
COREN
V
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade politica do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Planejar, organizar, supervisionar, executar e avaliar todas
as atividades de Enfermagem, em clientes submetidos ao tratamento
quimioterápico antineoplásico, categorizando-o como um serviço de
alta complexidade, alicerçados na metodologia assistencial de
enfermagem;
II - Elaborar protocolos terapêuticos de enfermagem na prevenção,
tratamento e minimização dos efeitos colaterais em clientes
submetidos ao tratamento quimioterápico antineoplásico;
III - Realizar consultas baseadas no processo de enfermagem,
direcionadas à clientes em tratamento quimioterápico
antineoplásico;
IV - Assistir, de maneira integral, aos clientes e suas famílias,
tendo como base o Código de Ética dos profissionais de enfermagem
e a legislação vigente;
V Ministrar quimioterápico antineoplásico, conforme
farmacocinética da droga e protocolo terapêutico;
Lei n° 5.555
e • •
40 #41.
4A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA '941
28
VI - Promover e difundir medidas de prevenção de riscos e agravos
através da educação dos clientes e familiares, objetivando
melhorar a qualidade de vida do cliente;
VII - Participar de programas de garantia da qualidade em serviço
de quimioterapia antineoplásica de forma setorizada e global;
VIII - Proporcionar condições para o aprimoramento dos
profissionais de enfermagem atuantes na área, através de cursos e
estágios em instituições afins;
IX - Participar da elaboração de programas de estágio,
treinamento e desenvolvimento de profissionais de enfermagem nos
diferentes níveis de formação, relativos à área de atuação;
X - Participar do dimensionamento de recursos humanos, da
aquisição de material, e da disposição da área física,
necessários à assistência integral aos clientes;
XI - Cumprir e fazer cumprir as normas, regulamentos e
legislações pertinentes á sua área de atuação;
XII - Estabelecer relações técnico-cientificas com as unidades
afins, desenvolvendo estudos investigacionais e de pesquisa;
XIII - Promover e participar da integração da equipe
multiprofissional, procurando garantir uma assistência integral
ao cliente e familiares;
XIV - Registrar informações e dados estatísticos pertinentes à
assistência de enfermagem, ressaltando os indicadores de
desempenho e de qualidade, interpretando e otimizando a
utilização dos mesmos;
XV - Formular e implementar manuais técnicos operacionais para
equipe'de enfermagem nos diversos setores de atuação;
XVI - Formular e implementar manuais educativos aos clientes e
familiares, adequando-os a sua realidade social;
XVII - Manter a atualização técnica e científica da biossegurança
individual, coletiva e ambiental, que permita a atuação
profissional com eficácia em situações de rotina e emergenciais,
visando interromper e/ou evitar acidentes ou ocorrências que
possam causar algum dano físico ou ambiental;
XVIII - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
29
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XIX -.Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XX - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XXI - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas e
procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam às
legislações federais, estaduais e municipais;
XXII - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXIII - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXIV - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXV - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXVI - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXVII - Participar de elaboração de normas, rotinas e
procedimentos do setor;
XXVIII - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXIX - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXX - Participar do desenvolvimento de sistemas de informatização
vinculados às atividades do setor, buscando agilizar os
procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de dados para
organização ou replanejamentos dos serviços prestados no órgão;
XXXI - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
30
XXXII - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou per telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXIII - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXIV - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXV - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXVI - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XXXVII - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XXXVIII - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de
igual nível de complexidade e responsabilidade;
Yx r
Lei n° 5.555
ESPECIFICAÇAO DO CARGO
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM
TÍTULO DO CARGO LÍDER DA SEÇÃO DE ENFERMAGEM
S.P.A.M — SERVIÇO DE PREPARO E
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS
NÍVEL FG 15%
FORMAÇÃO ESPECÍFICA Ensino Superior Completo em
Enfermagem.
II
III
REQUISITOS LEGAIS Registro no Conselho da Classe
IV COREN
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser servidor público efetivo.
V Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
31
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Elaborar escala de serviço mensal;
II - Elaborar escala de atribuições mensais do setor;
III - Supervisionar execução e checagem de tarefas da escala de
atribuições do setor diariamente;
IV - Atender solicitações para resoluções de problemas envolvendo
a SPAM fora do horário da escala de serviço quando necessário;
V - Supervisionar verificação, anotações e mapas de temperatura
de geladeira e ambiente diariamente;
VI - Verificar acondicionamento adequado de medicamentos em
armário e geladeira do setor diariamente;
VII - Verificar anotações apropriadas em cadernos de controle de
psicoentorpecentes, conforme prescrição médica diariamente;
VIII - Supervisionar A elaboração das requisições de almoxarifado
semanalmente;
IX - Supervisionar a manutenção da organização e limpeza do
setor diariamente;
X - Padronizar etiquetas de identificação de medicamentos a serem
administrados juntamente com os servidores do setor sempre quando
necessário;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
32
XI - Separar e preparar medicações de horário padrão na SPAM,
juntamente com os servidores do setor sempre quando necessário;
XII - Registrar horários padrão de medicações nas prescrições
médicas atuais (1' e 2a via), após visita médica nos postos
diariamente, juntamente com os servidores dos postos e da SPAM se
necessário;
XIII - Supervisionar diariamente a administração, checagem de
medicamentos e anotações especificas dos servidores da SPAM, em
prontuários de todos os clientes internados nos postos;
XIV - Supervisionar administração, checagem de medicamentos e
anotações especificas nas 2a vias de todas as prescrições médicas
do setor de SPAM diariamente;
XV - Fazer contato com médicos assistentes nos assuntos
relacionados à prescrição medicamentosa, sempre que necessário;
XVI - Fazer contato com equipe de farmácia e almoxarifado no que
diz respeito a dispensação de medicamentos, materiais de consumo
e descartáveis, necessários ao atendimento da prescrição médica;
XVII - Realizar registros em prontuários de clientes dos postos,
quanto à assuntos diversos relacionados ao atendimento das
medicações prescritas;
XVIII - Colaborar com a SCIH e serviço de farmácia no controle de
antimiCrobianos de uso restrito;
XIX - Fazer contatos com médicos assistentes e familiares de
clientes internados nos postos, sobre assuntos relacionados a
prescrição medicamentosa de fármacos não padronizados na
instituição e de uso domiciliar contínuo;
XX - Colaborar com supervisores dos postos no atendimento a
clientes e familiares quando necessário;
XXI - Colaborar com o planejamento e implementação dos programas
de gerenciamento de riscos, respeitando as exigências legais,
normativas e regulamentadoras;
XXII - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
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métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XXIII - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XXIV - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XXV - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas e
procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam às
legislações federais, estaduais e municipais;
XXVI - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXVII - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXVIII - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXIX - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXX - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXXI - Participar de elaboração de normas, rotinas e
procedimentos do setor;
XXXII - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXXIII - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXXIV - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos, avaliação e fornecimento de dados para
organização ou replanejamentos dos serviços prestados no órgão;
XXXV - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
XXXVI - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
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profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXVII - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXVIII - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXIX - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XL - Prever e prover o setor de materiais e equipamentos;
XLI - Definir qualificações, competências e quantitativos de
pessoal, objetivando qualidade no desempenho do pessoal de
enfermagem;
XLII - Desenvolver as atividades referentes â Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XLIII - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da' Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XLIV - Seguir criteriosamente o estabelecido no Código de Ética,
praticando princípios e normas ali estabelecidas, para
preservação de sua integridade profissional;
XLV - Colaborar com os supervisores dos postos no contato com
médicos para atender pedidos de avaliação de especialidades;
XLVI - Colaborar com o departamento de enfermagem substituindo
eventuais ausências de outro supervisor, se necessário;
XLVII - Localizar clientes e familiares que por ventura
esqueceram medicamentos de uso domiciliar contínuo e/ou não
padronizados providenciados por eles no hospital no momento da
saída do cliente para posterior devolução;
XLVIII - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de
igual nível de complexidade e responsabilidade;
Lei n° 5.555
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DEPARTAMENTO DE ONCOLOGIA
TITULO DO CARGO ENCARREGADO DO SETOR DE CONTROLE
DE EXAMES
II NÍVEL FG 30%
FORMAÇÃO ESPECÍFICA Ensino Médio Completo
IV REQUISITOS LEGAIS
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser Servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
35
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Administrar e acompanhar os serviços de terapêutica
oferecidos aos clientes internados e oncológicos;
II - Gerenciar e acompanhar os contratos e Notas Fiscais de
exames dos Serviços terceirizados;
III - Acompanhar e dar suporte aos serviços de diagnóstico que
funcionam dentro da Instituição;
IV - Coordenar o serviço burocrático, bem como a atuação dos
servidores nos setores de Diagnóstico e Imagem;
V - Organizar e gerenciar o setor que realiza a emissão de laudos
e guarda dos exames de RX;
VI - Elaborar estatísticas e indicadores mensais do serviço de
terapêutica , tempo de espera e exames realizados;
VII - Acompanhar a Central de Marcação de Exames, verificando
agilidade, presteza, organização, informação e comunicabilidade;
VIII - Realizar visitas técnicas aos fornecedores de serviços
verificando qualidade e eficácia no atendimento;
IX - Manter contato periódico com médicos do ambulatório e equipe
multidisciplinar quanto ao fluxo de atendimento ao cliente,
materiais de apoio e melhorias administrativas;
X - Conferir a assinar todas as NF que serão encaminhadas para
contabilidade;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
36
XI - Emitir. CI , Ofícios e Solicitações de Compra de exames,
materiais e serviços;
XII - Assinar e dar ciência a todos os comunicados dos servidores
da área de terapêutica, diagnostica e Imagem;
XIII - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XIV - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XV - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XVI - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas e
procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam às
legislações federais, estaduais e municipais;
XVII - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XVIII - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XIX - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XX - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXI - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXII - Participar de elaboração de normas, rotinas e
procedimentos do setor;
XXIII - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
37
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXIV - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XV - Participar do desenvolvimento de sistemas de informatização
vinculados às atividades do setor, buscando agilizar os
procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de dados para
organização ou replanejamentos dos serviços prestados no órgão;
XXVI - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
XXVII - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXVIII - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXIX - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXX - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXI - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XXXII - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XXXIII - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de
igual nível de complexidade e responsabilidade;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
38
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DEPARTAMENTO DE ONCOLOGIA
I TITULO DO CARGO LÍDER DA SEÇÃO DE FISIOTERAPIA
II NÍVEL FG 15%
III
FORMAÇÃO ESPECÍFICA Ensino Superior Completo em
Fisioterapia
IV
REQUISITOS LEGAIS Registro no Conselho de Classe
CREFITO
V
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser Servidor público efetivo. —
Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que 'consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor (a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Participar da elaboração de normas, rotinas e procedimentos
do setor de Fisioterapia;
II - Planejar, coordenar e supervisionar as atividades da
assistência de Fisioterapia;
III - Promover a implantação e avaliar a execução de rotinas de
Fisioterapia na Instituição;
IV Coordenar e supervisionar os serviços administrativos;
V - Conduzir reuniões periódicas com a equipe de Fisioterapia,
visando o seu aprimoramento;
VI - Prever e prover o setor de materiais e equipamentos;
VII - Orientar, supervisionar e avaliar o uso adequado de
materiais e equipamentos, garantindo o correto uso dos mesmos;
VIII - Cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas pelo setor
de SCIH a todos que ingressem no setor;
IX - Participar de reuniões e comissões de integração com equipes
multidisciplinares, tais como: equipe médica, equipe nutricional,
equipe de Enfermagem, almoxarifado, compras, farmácia, etc;
X - Realizar parecer técnico, relacionado a compra de materiais;
XI - Conhecer a atualização da Vigilância Sanitária quanto ao
Funcionamento do Estabelecimento assistencial de Saúde;
Lei 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 4,(
39
XII - Notificar possíveis ocorrências adversas ao paciente, e
também intercorrências administrativas, propondo soluções;
XIII - Atuar e coordenar atendimentos em situações de urgência ou
emergência;
XIV - Elaborar e coordenar a escala de conferência de
equipamentos e supervisionar o seu cumprimento;
XV - Zelar para que todos os impressos referentes à assistência
ao paciente sejam corretamente preenchidos;
XVI - Supervisionar o serviço de limpeza dentro do setor;
XVII - Participar do planejamento de reformas e/ou construção da
planta física do setor;
XVIII - Coordenar o pedido de manutenção de equipamentos junto
aos setores competentes;
XIX - Assessorar a coordenação de enfermagem da Instituição nos
kir
assuntos referentes à área de atuação da Fisioterapia;
XX - Seguir criteriosamente o estabelecido no Código de Ética,
praticando princípios e normas ali estabelecidas, para
preservação de sua integridade profissional;
XXI - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
é equipamentos do patrimônio pública, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XXII - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XXIII - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XXIV - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas
e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam
às legislações federais, estaduais e municipais;
XXV - .Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXVI - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
40
XXVII - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXVIII - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXIX - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXX - Participar de elaboração de normas, rotinas e procedimentos
do setor;
XXXI - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXXII TProver direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXXIII - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
XXXIV - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança,
Seguindo criteriosamente todas as medidas de prevenção
preconizadas, para evitar contaminações e acidentes;
XXXV - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXVI - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXVII.- Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXVIII - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXIX - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
Lei a' 5.555
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VARGINHA
41
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XL - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos servidores
Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da Fundação
Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas internas
da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XLI - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
42
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DIVISÃO FINANCEIRA
I TÍTULO DO CARGO ENCARREGADO DO SERVIÇO DE
TESOURARIA
II NÍVEL FG 60%
III
FORMAÇÃO ESPECÍFICA Ensino Superior Completo em.
Ciências Contábeis, Economia ou
Direito, ou Administração.
IV REQUISITOS LEGAIS Registro no conselho da Classe.
V
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser Servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função.Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Elaborar os boletins diários de tesouraria;
II - Realizar movimentação diária do Caixa Geral;
III - Executar posicionamento sintético entre bancos;
IV - Proceder a movimentação de receita;
V - Proceder a movimentação da receita extra lançamentos;
VI - Expedir ordens de pagamento;
VII - Realizar conferência de CNDS;
VIII - Proceder a arquivamento de pagamentos;
IX - Conferir pagamentos;
X - Depositar pagamento de fornecedores;
XI - Elaborar planilha para o Tribunal de Contas referente
adiantamentos de viagem;
XII - Realizar pagamento de diárias;
XIII - Realizar pagamento de indenização de despesas de viagem;
XIV - Elaborar relatório de despesas de viagens;
XV - Fechar ordens de pagamento da administração;
XVI - Conferir Caixa da Tesouraria;
XVII - Elaborar relação de cronologia de pagamentos;
XVIII - Examinar os documentos anexos aos processos
administrativos e os de interesse do Município;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
43
XIX - Redigir ofícios ou outros documentos;
XX - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XXI - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XXII - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XXIII - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas
e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam
às legislações federais, estaduais e municipais;
XXIV - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXV - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXVI - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXVII - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXVIII - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXIX - Participar de elaboração de normas, rotinas e
procedimentos do setor;
XXX - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXXI - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
Lei n°5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
44
XXXII - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
XXXIII - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança,
seguindo criteriosamente todas as medidas de prevenção
preconizadas, para evitar contaminações e acidentes;
XXXIV - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXV - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXVI - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXVII - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXVIII Desenvolver as atividades referentes à Gestão
Contratual conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XXXIX - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XL - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VARGINHA
45
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DIVISÃO FINANCEIRA
TÍTULO DO CARGO ENCARREGADO DO S.A.M.E - SERVIÇO
DE ARQUIVO MÉDICO e ESTATÍSTICAS
II NIVEL FG 60%
III FORMAÇÃO ESPECÍFICA Ensino Médio Completo
IV REQUISITOS LEGAIS
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser Servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor Geral,
Hospitalar, nos assuntos pertinentes ao Setor de Arquivo Médico,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Classificar e codificar documentos de arquivo, decidir o
suporte do registro de informação, descrever o documento (forma e
conteúdo), registar documentos de arquivo e elaborar tabelas de
temporalidade;
II - Estabelecer critério de amostragem para guarda de documentos
de arquivo, descartar documentos de arquivo, classificar
documentos por grau de sigilo, elaborar plano de classificação,
identificar fundos de arquivos e estabelecer plano de destinação
de documentos;
III - Avaliar documentação, ordenar documentos, consultar normas
internacionais de descrição arquivística, gerir depósitos de
armazenamento, identificar a produção e o fluxo documental,
identificar competências, funções e atividades dos órgãos
produtores de documentos;
IV - Levantar a estrutura organizacional dos órgãos produtores de
documentos, realizar pesquisa histórica e administrativa,
transferir documentos para guarda intermediária, diagnosticar e
situação dos arquivos, recolher documentos para guarda
permanente, definir a tipologia do documento e acompanhar a
Lei ri° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
46
eliminação do documento descartado;
V - Criar estratégias de desenvolvimento, organizar, determinar
conceito e metodologias, realizar pesquisas relativas ao acervo;
VI - Administrar processos de aquisição e baixa do acervo,
catalogar documentos, providenciar avaliação financeira,
descrever as características, identificar documentos, gerenciar a
reserva técnica e o empréstimo de acervo;
VII - Atender usuários, formular instrumentos de pesquisa, prover
bancos de dados e/ou sistemas de recuperação de informação,
apoiar as atividades de consulta, realizar empréstimos de
documentos e acervos, autenticar reprodução de documentos de
arquivo;
VIII -' Emitir certidões sobre documentos de arquivo, fiscalizar
empréstimos do acervo e documentos, gerenciar atividades de
consulta e representar a informação;
IX - Diagnosticar o estado de conservação do acervo, estabelecer
procedimentos de segurança, higienizar documentos, pesquisar
matérias de conservação e monitorar programas de conservação
preventiva e as condições ambientais;
X - Orientar usuários e funcionários quanto aos procedimentos de
manuseio do acervo, definir especificações de material, de
acondicionamento e armazenagem, desenvolver programas de controle
preventivo de infestações químicas e biológicas e acondicionar
documentos;
XI - Acompanhar o deslocamento, embalagem, transporte,
desembalagem e montagem do acervo, assessorar o projeto
arquitetõnico do arquivo, definir migração para outro tipo de
suporte, supervisionar trabalhos de restauração e armazenar
documentos;
XII - Planejar a alteração do suporte da informação, programas de
conservação preventiva, sistema de recuperação de informação,
implantação de programas de gestão, programa/cronograma das
exposições, a instalação de equipamentos para
consulta/reprodução, a ocupação das instalações físicas, a adoção
de novas tecnologias de recuperação e armazenamento de
informação, participar do planejamento dos programas de prevenção
de sinistros e administrar prazos;
XIII - Implantar procedimentos de arquivo, produzir normas e
Procedimentos técnicos, autorizar a eliminação de documentos
públicos, produzir vocabulários controlados, orientar a
Lei le 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
47
organização de arquivos correntes, coordenar as politicas
públicas de arquivos e capacitar pessoal técnico-administrativo;
XIV - Atualizar os cadastros das instituições públicas, de esfera
de poder correspondente, supervisionar a implantação do programa
de gestão de documentos, executar o programa de gestão de
documentos de arquivos, gerar condições para o gerenciamento
eletrônico de documentos, considerar aspectos jurídicos relativos
à constituição dos arquivos e participar de comissões técnicas;
XV - Assessorar a implantação de novas instalações, propor a
criação ou alteração da legislação arquivística, participar da
elaboração do organograma e fluxograma do arquivo, supervisionar
contratação de seguro para o acervo, orientar as políticas do
acervo, participar da definição de políticas públicas de arquivos
e tomar parte da política de captação de recursos da instituição;
XVI - Preparar material, divulgar o acervo de divulgação
institucional para diferenciar mídias, sensibilizar gestores e
funcionários da entidade para a importância de arquivos,
participar de palestras, convênios e reuniões científicas,
Preparar materiais, atividades e palestras para o público
interno, estabelecer diálogo com o usuário e manter intercâmbio
com profissionais de instituições congêneres;
XVII - Trabalhar inter disciplinarmente, trabalhar em equipe, de
acordo com código de ética da profissão, atualizar-se, proceder
com criatividade, flexibilidade, ser meticuloso, desenvolver
raciocínio lógico e abstrato, desenvolver percepção aguçada,
conhecer a legislação da área de atuação, desenvolver acuidade
espacial e evidenciar senso de organização;
XVIII - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XIX - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
Lei e 5.555
-s\
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
48
XX - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XXI - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas e
procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam às
legislações federais, estaduais e municipais;
XXII - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXIII - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXI Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXV - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXVI - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXVII - Participar de elaboração de normas, rotinas e
procedimentos do setor;
XXVIII - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXIX - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXX - Participar do desenvolvimento de sistemas de informatização
vinculados às atividades do setor, buscando agilizar os
procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de dados para
organização ou replanejamentos dos serviços prestados no órgão;
XXXI - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
XXXII - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
49
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXIII - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes, para
atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXIV - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXV - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXVI - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XXXVII - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XXXVIII - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de
igual nível de complexidade e responsabilidade;
Lei n' 5.555
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DIVISÃO FINANCEIRA
I TÍTULO DO CARGO
NIVEL
FORMAÇÃO ESPECÍFICA
REQUISITOS LEGAIS
ENCARREGADO DO SETOR DE REGISTRO
HOSPITALAR DE CÂNCER
FG 30%
Ensino Médio Completo
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser Servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
3,4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
50
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Desempenhar as atividades administrativamente, sob orientação
e determinação do coordenador técnico e supervisor de
faturamento;
II - Solicitar periodicamente ao SAME - Serviço de Arquivo Médico
e Estatísticas, os prontuários referentes aos registros que serão
realizados;
III - Zelar pela conservação e integridade do prontuário médico;
IV - Protocolar toda entrada e saída de prontuários médicos que
passarem pelo Registro Hospitalar de Câncer;
✓ - Rastrear o máximo de informações possíveis do paciente no
prontuário médico;
VI - Verificar se o cadastro do paciente está em duplicidade nos
sistemas de informática atual e anteriores;
VII - Digitar periodicamente as fichas de tumores registrados no
período;
VIII - Realizar follow up depois de um ano a partir da data do
diagnóstico, comunicando o paciente, a fim de saber seu estado
atual de saúde e preencher a Ficha de segmento para casos
analíticos;
IX - Encaminhar prontuários ao médico responsável pelo tratamento
do paciente, sempre que as informações precisarem ser preenchidas
e/ou complementadas;
Lei n° 5.555
3 fpt PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARG1NHA
51
X - Arquivar fichas de registro de tumor em arquivo organizado
anualmente;
XI - Solicitar anualmente à Gerência Regional de Saúde listagem
com óbitos devido ao câncer;
XII - Pedir material de escritório de acordo com necessidade do
setor, sem estocar materiais em excesso;
XIII - Receber documentos de pesquisadores que solicitem
utilizar os dados do Registro Hospitalar de Câncer, se
anteriormente autorizado pelo coordenador técnico (médico), e
pela Diretoria Geral, dando apoio e suporte ao pesquisador;
XIV - Solicitar que toda pesquisa realizada pelo RHC conste como
fonte: Registro Hospitalar de Câncer/Hospital Bom Pastor;
XV - Atentar-se aos prazos e ofícios enviados pela Secretaria
Estadual de Saúde de Minas Gerais;
XVI - Enviar para correção o Banco de Dados dos anos já
consolidados pelo RHC;
XVII - Corrigir o banco de dados quando solicitado pela SES/MG,
sempre se atentando aos prazos determinados por eles;
XVIII - Tabular dados e disponibilizar o Banco de Dados no
Integrador RHC - INCA (Instituto Nacional do Câncer), conforme
Manual do Integrador;
XIX - Verificar diariamente a caixa de e-mail e responder
pendências quando solicitado;
XX - Fazer backup periodicamente do Sistema SISRHC;
XXI - Criar tabelas e gráficos que ilustrem a situação do câncer
e seu tratamento realizado pelo Hospital;
XXII - Manter o livro de ocorrências atualizado. Quando
solicitada alguma mudança e/ou exceção de casos, fazer a
notificação no livro;
XXIII - Motivar e manter a Comissão Assessora de Registro de
Câncer atuante e com reuniões periódicas;
XXIV - Encaminhar casos excepcionais para ciência e orientação do
coordenador técnico;
XXV - Apresentar sempre que possível aos servidores do Hospital,
como andam a evolução da doença e eficácia dos tratamentos aqui
realizados. Promover palestras e discussões que possibilitem a
melhoria e conscientização;
XXVI - Preparar material, divulgar o acervo de divulgação
institucional para diferenciar mídias, sensibilizar gestores e
funcionários da entidade para a importância de arquivos,
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
52
participar de palestras, convênios e reuniões científicas,
preparar materiais, atividades e palestras para o público
interno, estabelecer diálogo com o usuário e manter intercâmbio
com profissionais de instituições congêneres;
XXVII - Trabalhar inter disciplinarmente, trabalhar em equipe, de
acordo com código de ética da profissão, atualizar-se, proceder
com criatividade, flexibilidade, ser meticuloso, desenvolver
raciocínio lógico e abstrato, desenvolver percepção aguçada,
conhecer a legislação da área de atuação, desenvolver acuidade
espacial e evidenciar senso de organização;
XXVIII - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XXIX Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XXX - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XXXI - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas
e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam
às legislações federais, estaduais e municipais;
XXXII - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXXIII - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXXIV - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXXV - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXXVI - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
Lei n° 5.555
J'G PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
53
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXXVII - Participar de elaboração de normas, rotinas e
procedimentos do setor;
XXXVIII - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXXIX - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XL - Participar do desenvolvimento de sistemas de informatização
vinculados às atividades do setor, buscando agilizar os
procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de dados para
organização ou replanejamentos dos serviços prestados no órgão;
XLI - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
XLII - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XLIII - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XLIV - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XLV - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XLVI - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XLVII - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
4.1"11
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
XLVIII - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de
igual nível de complexidade e responsabilidade;
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DIVISA() DE RECURSOS HUMANOS
TITULO DO CARGO ENCARREGADO DO SERVIÇO DE
CONTROLE DE PESSOAL
NÍVEL
FORMAÇÃO ESPECÍFICA
REQUISITOS LEGAIS
FG 60%
Ensino Superior Completo.
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser Servidor público efetivo.
V Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECIFICOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
55
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Coordenar equipe de trabalho, informando-lhes dados técnicos,
administrativos relativos à folha de pagamento, para elaboração
correta e precisa do pagamento de servidores;
II - Executar tarefas de planejamento, coordenação e controle das
atividades dos servidores lotados no Serviço de Controle de
Pessoal, orientando quanto aos procedimentos a serem adotados e
cumpridos de acordo com a legislação municipal, especialmente ao
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
III - Acompanhar à inclusão de servidores em folha de pagamento
quando dos recrutamentos, seleções, designações e nomeações;
IV - Acompanhar as conclusões de processos administrativos de
servidores, para registro no assentamento funcional e inclusão em
folha de pagamento;
V - Acompanhar, orientar e fiscalizar a execução das leis
municipais às inclusões em folha de pagamento;
VI - Analisar folha de pagamento, conferindo dados de lançamento
de descontos, férias, faltas, etc., para emissão dos
contracheques;
VII - Administrar o sistema informatizado da folha de pagamento,
controlando senhas para eficácia das informações funcionais;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
56
VIII - AcOmpanhar os lançamentos referentes aos convênios
celebrados no que tange a UNIMED, Financeiras, Sindicato, ASSP e
outros;
IX Ler, anotar, estabelecer prioridades, distribuir
correspondências e outros documentos com informações encaminhadas
pelos outros setores no que se refere à inclusão de ocorrências
em folha de pagamento;
X Coordenar, controlar o registro, e a guarda de documentos
relacionados à vida funcional dos servidores;
XI - Gerenciar folha de pagamento, contratação e movimentação de
pessoal, rescisão contratual, ações trabalhistas, documentações
legais, contratos de estagiários;
XII - Receber e ordenar documentos de servidores relacionados à
rotina diária, registro de ponto, e possíveis intercorrências
para o lançamento dos dados na folha de pagamento;
XIII - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e .atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XIV - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XV - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XVI - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas e
procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam às
legislações federais, estaduais e municipais;
XVII - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XVIII - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XIX Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARG1NHA
57
XX - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXI - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
Seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXII - Participar de elaboração de normas, rotinas e
procedimentos do setor;
XXIII - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXIV - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXV - Participar do desenvolvimento de sistemas de informatização
vinculados às atividades do setor, buscando agilizar os
procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de dados para
organização ou replanejamentos dos serviços prestados no órgão;
XXVI - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
XXVII - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXVIII - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXIX - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXX - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXI - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XXXII - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
58
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XXXIII - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de
igual nível de complexidade e responsabilidade;
•
•
•
fJ
—.1
Lei n° 5.555
a preparação dos mesmos
padrões de qualidade,
í
5)A . PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
59
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
TI TÍTULO DO CARGO ENCARREGADO DO SETOR DE
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
II NÍVEL FG 30%
III FORMAÇÃO ESPECÍFICA Ensino Médio Completo.
IV REQUISITOS LEGAIS
V
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser Servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Promover cursos e treinamentos destinados à valorização e
III - Participar de RH
para analisar recursos de
servidores, em processos de
capacitação dos servidores, objetivando
para situações que permitam novos
produtividade e economicidade;
II - Coordenar processos de Estágio Probatório
Desempenho dos servidores, zelando pelos prazos, critérios
demais diretrizes regulamentares, objetivando a organização
transparência nas avaliações e proporcionando a real
identificação dos pontos a serem melhorados e o efetivo
aprimoramento das tarefas diárias;
Comissão, juntamente com integrantes do
referentes à avaliações negativas
de Estágio Probatório e de Avaliação
Lei n° 5.555
e de Avaliação de
e
e
Desempenho;
IV - Realizar entrevistas com chefia e servidores em período de
avaliação de desempenho probatório de servidores, esclarecendo os
critérios definidos, proporcionando melhor integração entre
servidor e chefia;
V - Analisar solicitações de mérito por titulação, de acordo com
legislação pertinente;
VI - Estabelecer convênios com Instituições de Ensino visando a
coleta e a troca de informações, para subsídio do processo de
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
60
capacitação, aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional e
individual dos servidores;
VII - Analisar e elaborar Termo
Administração Municipal/Fundação
Universidades/Escolas e encaminhar os
de estágios;
VIII - Coordenar o processo de es
de Compromisso entre a
Hospitalar e as
estudantes para os locais
tágio curricular, com os
competentes convênios celebrados entre o Município e as
Instituições de Ensino, reunindo-se com os coordenadores,
discutindo e levantando demanda existente;
IX Atender, cadastrar, firmar termo de compromisso de
estagiários de ensino médio e ensino superior de instituições de
ensino de Varginha e região, encaminhando-os para a realização
dos estágios dentro da instituição;
X - Elaborar, coordenar e operacionalizar editais em caso de
estágios remunerados;
XI - Promover e coordenar processo seletivo de estágio remunerado
para admissão de estagiários, caso seja autorizada a sua
ocorrência, e atendendo a legislação pertinente;
XII - Implantar, treinar, coordenar e operacionalizar as
Avaliações de Desempenho dos Servidores;
XIII - Elaborar, juntamente com os setores competentes, as
atribuições dos cargos dos servidores readaptados;
XIV - Analisar as solicitações de bolsa de estudo dos servidores,
atendendo os critérios estabelecidos em legislação pertinente,
bem como providenciar e gerenciar convênios em casos de
concessão;
XV - Atender pessoalmente ou por telefone os estudantes para
Estágio curricular e servidores em Estágio Probatório;
XVI - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
61
XVII - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XVIII - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XIX - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas e
procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam às
legislações federais, estaduais e municipais;
XX - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXI - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXII - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXIII - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXIV - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXV - Participar de elaboração de normas, rotinas e procedimentos
do setor;
XXVI - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXVII - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXVIII - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
XXIX - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
XXX - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
Lei ia° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
62
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXI - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXII - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXIII - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXIV - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XXXV = Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XXXVI - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade;
Lei n° 5.555
NÍVEL
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
TÍTULO DO CARGO ENCARREGADO DO SETOR DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
FG 30%
63
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
II
VI CONHECIMENTOS ESPECIFICOS
Especialização ou Curso Técnico
em Segurança do Trabalho.
Registro Profissional expedido
pelo Ministério do Trabalho
Ser Servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
III
IV
FORMAÇÃO ESPECÍFICA
REQUISITOS LEGAIS
REQUISITOS FUNCIONAIS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Aplicar os conhecimentos de Técnico de Segurança do Trabalho
ao ambiente de trabalho, e a todos os seus componentes, inclusive
máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos
ali existentes, a fim de preservar a saúde e a integridade física
dos servidores da Fundação Hospitalar do Município de Varginha;
II - Determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para
a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a
utilização pelo servidor, de Equipamentos de Proteção Individual
- EPI, de acordo com o que determina a NR 6, desde que a
concentração, a intensidade ou características do agente assim o
exija;
III - Colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação
de novas instalações físicas e tecnológicas na Instituição,
utilizando os conhecimentos técnicos para adequação às condições
de segurança.e saúde dos servidores;
IV - Promover a realização de atividades de conscientização,
educação e orientação dos servidores para prevenção de acidentes
de trabalho, e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas
quanto de programas de duração permanente, estimulando-os em
favor da prevenção;
Lei n° 5.555
Lei n° 5.555
\..
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
64
V - Analisar e registrar em documentos específicos todos os
acidentes ocorridos, com ou sem vitimas, e todos os casos de
doença ocupacional, descrevendo a história e as características,
os fatores ambientais, as características do agente e as
condições dos indivíduos portadores de doenças ocupacionais ou
acidentados, através de registros específicos, assegurando as
condições de acesso e mantendo-os guardados por um período não
inferior a 5 anos;
VI - Manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se
ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e
atendê-la, conforme dispõe a NR 5;
VII - Realizar inspeções nos locais de trabalho para levantamento
de risdos ambientais, buscando soluções para saná-los;
VIII - Coordenar a realização de exames admissionais, periódicos,
de mudança 'de função, retorno ao trabalho, demissional e de
controles pós acidentes de trabalho com materiais
perfurocortantes e/ou biológicos, conforme as normas legais;
IX - Acompanhar a elaboração do Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional e relatório anual dos exames/procedimentos
realizados e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
X - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XI - Apoiar a Seção de Higiene/Limpeza, para melhor
acompanhamento da realização de serviços de controle de pragas
urbanas;
XII - Inspecionar mensalmente, agentes extintores de incêndio,
solicitando reposição/manutenção daqueles que não estiverem
conforme;
XIII - Receber dos responsáveis pela proteção radiológica dos
setores específicos, cópia de relatórios de doses dos monitores
individuais;
XIV - Receber dos responsáveis do setor de quimioterapia, cópia
de relatórios semestrais e anuais, dos testes de conformidade do
equipamento de manipulação de medicamentos.
XV - Controlar estoques de EPI's, solicitando aquisição de novos
quando necessário;
XVI - Receber atestados médicos, verificando sua autenticidade e
prazo de entrega, encaminhando-os para avaliação médica e
Posteriormente ao setor competente;
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
65
XVII - Elaborar anualmente o Programa de Gerenciamento de
Resíduos de Saúde - PGRSS, com apoio dos membros da comissão
formada mediante Portaria e realizar educação continuada para a
correta segregação dos resíduos;
XVIII - Abster-se de dar parecer ou emitir opinião sem estar
suficientemente informado e munido de documentos;
XIX - Zelar pela correta observação e cumprimento do Código de
Ética Profissional;
XX - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XXI - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XXII - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XXIII - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas
e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam
às legislações federais■ estaduais e municipais;
XXIV - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXV - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXVI - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita, observando as prescrições legais e
regulamentares da profissão e resguardando os interesses dos
servidores;
XXVII - Considerar a profissão como alto título de honra e não
praticar nem permitir a prática de atos que comprometam a sua
dignidade.
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
66
XXVIII - Manter o sigilo profissional que o cargo exige,
ressalvados os casos previstos em Lei ou quando solicitado por
autoridades competentes;
XXIX - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXX - Participar de elaboração de normas, rotinas e procedimentos
do setor;
XXXI Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXXII - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXXIII - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
XXXIV - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança,
seguindo criteriosamente todas as medidas de prevenção
preconizadas, para evitar contaminações e acidentes;
XXXV - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXVI - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXVII - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXVIII - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXIX - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 0
Á )-
67
XL - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos servidores
Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da Fundação
Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas internas
da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XLI - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade;
eik
Lei n° 5.555
1;
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
III FORMAÇÃO ESPECÍFICA
REQUISITOS LEGAIS
68
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
TÍTULO DO CARGO
NÍVEL
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE
RECEPÇÃO
II FG 60%
Ensino Médio Completo
IV
REQUISITOS FUNCIONAIS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Ser Servidor público efetivo.
V Recrutamento restrito.
VI
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor (a) Geral,
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
:`
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Conferir documentos com identificação, conferir idoneidade
dos clientes, notificar a segurança sobre a presença de pessoas
estranhas, registrar acompanhante e requerer o número de
funcional do visitado para a entrada do visitante;
II - Controlar a entrega de crachás de visitantes na entrada,
controlar a entrada e saída de equipamentos dos visitantes,
guardar volumes de prestadores de serviços, evitar a divulgação
de informações sobre o cliente/usuário, evitar informações a
respeito da utilização do cofre pelos clientes e imprimir
listagem de clientes/usuários internados;
III - Organizar materiais de trabalho, averiguar a previsão de
chegada e saída individual e de grupo, organizar e distribuir
malotes, imprimir relatórios de controle, bloquear apartamento;
IV - Imprimir a listagem dos grupos com saída prevista para o
dia, averiguar horário de saída dos grupos, participar de reunião
na troca de turnos e planejar o dia seguinte;
V - Agendar reservas dos clientes/usuários. Verificar mapa de
internação cirúrgica, fazer reservas e acionar serviço de
higienização;
VI - Acolher o cliente/usuário e encaminhá-lo para os diversos
setores, cadastrá-lo, e verificar o pedido de internação cadastro
e reserva;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
69
VII - Pedir forma de garantia de pagamento, verificar
disponibilidade de leitos e apartamentos aos clientes/usuários,
fornecer informativos e regulamentos internos ao hóspede e
fornecer serviço de cofre;
VIII - Comunicar a enfermagem da chegada do cliente/usuário;
IX - Auxiliar os clientes/usuários com informações técnicas sobre
o hospital, o preenchimento de formulários, e o atendimento
médico;
X - Transferir o cliente/usuário para outras acomodações;
XI - Atender o cliente/usuário com informações precisas,
propiciar informações gerais por telefone interna e externamente,
transferir ligações para ramais solicitados, retomar ligações em
caso de ramais ocupados ou não atendidos e pré-cadastrar o
cliente/usuário;
XII - Circular informações internas, falar de maneira clara, ágil
e objetiva, ouvir com atenção, coordenar equipe, orientar de
maneira precisa, comunicar-se visualmente com o cliente/usuário e
efetivamente por meio de escrita;
XIII - Agir com bom senso e agilidade;
XIV - Registrar e controlar a entrada e saída de munícipes e
visitantes;
XV - Coordenar o sistema de telefonia;
XVI - Controlar o fluxo de correspondências, encaminhando-as aos
setores competentes;
XVII - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XVIII - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XIX - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
70
XX - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas e
procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam às
legislações federais, estaduais e municipais;
XXI - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXII - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXIII - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXIV - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXV - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXVI - Participar de elabora ção de normas, rotinas e
procedimentos do setor;
XXVII - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXVIII - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXIX - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
XXX - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
XXXI - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
Lei n° 5.555
333
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
71
XXXII - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXIII - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXIV = Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXV - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XXXVI - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XXXVII - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de
igual nivel de complexidade e responsabilidade;
-9-
N.')
Lei tf 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
72
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
1 TÍTULO DO CARGO ENCARREGADO DO SERVIÇO DE
RECEPÇÃO PRONTO ATENDIMENTO
II NÍVEL FG 60%
III FORMAÇÃO ESPECÍFICA Ensino Médio Completo
IV REQUISITOS LEGAIS
V
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser Servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
- . ,
, , .,.
...
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor (a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Acolher, anunciar chegada e encaminhar o cliente/usuário para
os diversos setores, realizando seu cadastro, verificando suas
queixas e solicitações, e agilizando o atendimento às suas
necessidades;
II - Conferir documentos com identificação, conferir idoneidade
dos clientes/usuários, notificar a segurança sobre a presença de
pessoas estranhas, acionar segurança, registrar e organizar a
presença e a entrada de visitantes e acompanhantes;
III - Organizar materiais de trabalho, averiguar a previsão de
chegada e saída individual e de grupo, organizar e distribuir
malotes, imprimir relatórios de controle;
IV - Participar de reunião na troca de turnos e planejar o dia
seguinte;
V - Verificar disponibilidade de leitos e transferências,
fornecer informativos e regulamentos internos;
VI - Auxiliar os clientes/usuários com informações técnicas sobre
o hospital, como o preenchimento de formulários e o atendimento
médico;
VII - Transferir o cliente/usuário para outras acomodações;
VIII - Providenciar a movimentação dos clientes/usuários com
dificuldade de locomoção, e intermediar na orientação;
IX - Atender o cliente/usuário com informações precisas,
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
73
propiciar informações gerais por telefone interna e externamente;
X - Circular informações internas, falar de maneira clara, ágil e
objetiva, ouvir com atenção, coordenar equipe, orientar de
maneira precisa, comunicar-se visualmente com o cliente/usuário e
efetivamente por meio de escrita;
XI - Agir com bom senso e agilidade;
XII - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XIII - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XIV - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XV - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas e
procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam às
legislações federais, estaduais e municipais;
XVI - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XVII - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XVIII - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XIX - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XX - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos técnicos,
científicos e culturais, participando de congressos, seminários,
simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXI - Participar de elaboração de normas, rotinas e procedimentos
do setor;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA /Vn
74
XXII -. Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXIII - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXIV - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
XXV - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
XXVI - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXVII - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados', avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXVIII - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXIX - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXX - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XXXI - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XXXII - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade;
Lei tf 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
75
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
TÍTULO DO CARGO NCARREGADO DO SERVIÇO
OXARIFADO
II NÍVEL G 60%
III FORMAÇÃO ESPECÍFICA Ensino Médio Completo.
IV REQUISITOS LEGAIS
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser servidor público efetivo.
Recrutamento restrito. V
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Executar serviços de controle de materiais diversos,
participar da política de compra, controle e reposição de
material de consumo, manter sob sua guarda material de consumo de
diversos setores, fornecer materiais mediante requisições,
verificando as especificações constantes da documentação,
desempenhar outras tarefas que, por suas características, se
incluam na sua esfera de competência;
II - Administrar atendimentos às requisições de materiais,
controlar níveis de estoque, receber materiais, otimizar
estocagem de material, promover acondicionamento adequado para
conservação dos materiais e calcular curva abc de estoque;
III - Acompanhar movimentação dos materiais prioritários, segundo
curva abc, organizar entrega de materiais, supervisionar
aplicação método PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair),
acompanhar prazo do vencimento de validade dos materiais,
supervisionar realização de inventário e solicitar compra para
reposição de estoque;
IV - Estabelecer modo de embalagem e de identificação de
materiais, controlar saldos de contratos de fornecimentos,
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
76
aplicar normas legais e de segurança para armazenamento e
controlar estoque de materiais inversíveis;
V - Realizar atendimento por telefone, por mensagem ou no balcão
do almoxarifado a todos os setores que solicitam materiais
estocados;
VI - Conferir, cadastrar, digitar e encaminhar as requisições de
Compra;
VII - Receber, conferir e armazenar os materiais entregues pelos
fornecedores;
VIII - Incluir requisição de baixa no sistema de todos
os materiais que saem do almoxarifado, separando-os e
distribuindo-os por setor;
IX - Conferir e dar entrada das notas fiscais no sistema e
enviá-las e encaminhá-las;
X - Arquivar as requisições de baixa mês a mês;
XI - Controlar o estoque, operando o sistema de administração de
materiais, verificando os que devem permanecer em estoque ou não
para evitar perdas;
XII - Organizar o espaço físico do Almoxarifado;
XIII -.Emitir balancetes e inventários mensais;
XIV - Emitir relatórios diversos para os setores;
XV - Cobrar fornecedores que estejam com entregas pendentes,
notificando-os;
XVI - Realizar reuniões para elucidação de possíveis problemas
ocorridos no Almoxarifado;
XVII - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XVIII - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XIX - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
77
XX - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas e
procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam às
legislações federais, estaduais e municipais;
XXI - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXII - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXIII - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXIV - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXV - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXVI - Participar de elaboração de normas, rotinas e
procedimentos do setor;
XXVII - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXVIII - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXIX - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
XXX - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
XXXI - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXII Promover a avaliação de desempenho dos servidores
Lei n°5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
78
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXIII - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXIV - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXV - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XXXVI - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XXXVII - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de
igual nível de complexidade e responsabilidade;
54\
.1 •
H -
Lei n° 5.555
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
TITULO DO CARGO ENCARREGADO DO SERVIÇO DE
VIGILÂNCIA HOSPITALAR E CONTROLE
DE FROTA
'II NIVEL FG 60%
FORMAÇÃO ESPECÍFICA Ensino Médio Completo
IV REQUISITOS LEGAIS
REQUISITOS FUNCIONAIS
V
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Ser servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
Curso de Controle de Frota
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
79
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Vigiar e zelar pelos bens móveis e imóveis da FHOMUV;
II - Relatar relevantes fatos ocorridos durante os plantões, á
chefia imediata;
III - Controlar e orientar a entrada e saída de pessoas, veículos
e materiais, exigindo a necessária identificação, conforme normas
estabelecidas pela Fundação;
IV - Coordenar vistorias de rotina na parte externa da Fundação e
o fechamento das dependências internas, responsabilizando-se pelo
cumprimento das normas de segurança estabelecidas;
V - Realizar vistorias e rondas sistemáticas em todas as
dependências da Fundação, prevenindo situações que coloquem em
risco a integridade do prédio, e dos bens e equipamentos;
VI - Executar rondas nas dependências da Fundação, áreas e vias
de acesso adjacentes, identificando qualquer movimento suspeito e
tomando as medidas cabíveis;
VII - Coordenar os procedimentos de controle de acesso e de
pronta resposta nos casos onde se faz necessário, sempre com uma
postura alerta e atitude firme, de maneira comprometida com os
princípios básicos de humanização e hospitalidade;
VIII Promover uma cultura prevencionista e, portanto
inspecionar permanentemente o ambiente hospitalar, identificando
Lei n" 5.555
43
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
80
perigos reais ou potenciais que possam causar danos as pessoas ou
à Instituição;
IX - Capacitar os colaboradores, no intuito de obter uma efetiva
redução na taxa de ocorrências, conscientizar as pessoas a
proverem também a sua própria segurança e dos bens da empresa;
X - Participar, quando solicitado, dos processos decisórios da
Instituição, opinando tecnicamente sobre os impactos dos projetos
internos sobre a segurança e o gerenciamento de eventuais riscos;
XI - Inspecionar o estacionamento da Instituição e os veículos
irregularmente estacionados, contactar proprietárias destes
veículos, e monitor fluxo de movimentação pelo circuito fechado
de TV;
XII - Coordenar identificação e revista de pessoas, orientação à
visitantes, abordagem de entregadores, verificação de
documentação recebida, materiais, equipamentos, volumes e
correspondências;
XIII -. Inspecionar e trocar fitas do circuito fechado de TV, e
baterias do rádio transmissor, checar o posicionamento das
câmeras, reparar pequenos defeitos em equipamento de circuito
fechado de TV e solicitar reparos;
XIV - Manter-se integrado ao software de gestão de patrimônio, de
forma a permitir o acesso aos dados patrimoniais dos veículos;
XV -- Responder pelo lançamento de despesas relativas à frota,
Como combustíveis, peças e serviços;
XVI - Gerar relatórios mensais, e prestar informações à gestão de
patrimônio;
XVII - Controlar o registro dos motoristas junto ao Denatran, as
CNHs, e multas de trânsito;
XVIII Coordenar solicitações dos veículos agendados
(data, horário, saídas e quilometragem);
XIX - Controlar componentes dos veículos;
XX - Responsabilizar-se pela prestação de contas de acordo com
instruções normativas em vigor;
XXI - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
Lei n° 5.555
(
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
Lei n°5.555
81
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XXII - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XXIII - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XXIV - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas
e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam
às legislações federais, estaduais e municipais;
XXV - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXVI - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXVII .- Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XVIII - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXIX - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXX - Participar de elaboração de normas, rotinas e procedimentos
do setor;
XXXI - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXXII - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXXIII - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
XXXIV - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança,
seguindo criteriosamente todas as medidas de prevenção
preconizadas, para evitar contaminações e acidentes;
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
82
XXXV - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXVI - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXVII - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXVIII - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXIX - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XL - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos servidores
Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da Fundação
Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas internas
da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XLI - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade;
Lei n° 5.555
IV REQUISITOS LEGAIS
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
TÍTULO DO CARGO
NIVEL
FORMAÇÃO ESPECÍFICA
ENCARREGADO DO SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO HOSPITALAR
FG 60%
Ensino Médio Completo
II
III
Ser servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
Curso de NR 10 e NR 10/SEP e
Gestão e Manutenção de
Equipamentos Médios Hospitalares.
V
VI
REQUISITOS FUNCIONAIS
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
83
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função'Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se 'a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
- Coordenar e executar tarefas de manutenção em geral;
II - Conservar, limpar, lubrificar e guardar ferramentas,
equipamentos e materiais de trabalho, de acordo com as instruções
recebidas;
III - Manter o controle constante dos serviços desempenhados
pelos colaboradores do Setor de Manutenção através de Ordens de
Serviços;
IV - Controlar estoque de materiais do Setor de Manutenção,
registrando as entradas e saídas dos itens;
V - Manter atualizado o cadastro de bens móveis do setor,
informando ao órgão responsável através de formulário específico,
quaisquer alterações na carga patrimonial;
VI - Controlar a manutenção de bens móveis de todos os setores da
instituição, ao qual necessitem de reparos que sejam prestados no
próprio Setor de Manutenção bem como em empresas terceirizadas;
VII - Controlar o descarte de bens móveis de todos os setores da
instituição, ao qual o destino será sucata;
VIII - Manter permanentemente organizado os arquivos e quaisquer
documentos, ou planilhas eletrônicas gravados em meio magnético,
visando facilitar e/ou agilizar consultas ou impressões;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
84
IX - Solicitar a empresa contratada a manutenção e reparo de
equipamentos pertencentes a FHOMUV;
X - Gerenciar os contratos de manutenção com empresas
terceirizadas, visando o cumprimento de todos na sua
integralidade;
XI - Gerenciar os contratos de fornecimento de gases medicinais e
gás Liquefeito de Petróleo (GLP), visando o fornecimento de todos
na sua integralidade;
XII - Solicitar a troca e abastecimento de gases medicinais e gás
Liquefeito de Petróleo (GLP);
XIII - Conferir materiais e serviços recebidos com as notas
fiscais e ordens de compras;
XIV - Elaborar e conferir relatórios de serviços prestados ou
prestação de contas, relacionando todas as notas fiscais,
protocolando e enviando aos setores competentes, para que sejam
efetuados os pagamentos correspondentes;
XV - Protocolar materiais, documentos diversos e solicitações
internas e externas dos diversos setores da Instituição,
registrando em livro/formulário específicos, visando melhor
organização e atendimentos de normas e procedimentos
administrativos;
XVI - Verificar as necessidades de aquisições do setor e efetuar
a solicitação de compra, em formulário próprio, especificando o
produto e justificando a necessidade;
XVII - Elaborar plano de trabalho, programando atividades e
levantamento de prioridades, para o bom andamento dos diversos
serviços prestados em cada setor;
XVIII - Participar e agendar reuniões com os responsáveis de cada
setor, através de telefone, Comunicado Interno (CI) ou
mensageiro, para repassar ou receber informações, melhorando a
comunicação nas equipes de trabalho;
XIX - Elaborar e fechar relatórios diários, quinzenais, mensais e
anuais de atividades e atendimentos realizados nos diversos
setores, conferindo e lançando dados em planilhas específicas,
para demonstrativos de trabalhos realizados e divulgação externa
para os órgãos competentes;
XX - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
85
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XXI - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XXII - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XXIII - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas
e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam
às legislações federais, estaduais e municipais;
XXIV - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXV - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXVI - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXVII - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXVIII - Manter--se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXIX - Participar de elaboração de normas, rotinas e
procedimentos do setor;
XXX - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXXI - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXXII - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
Lei n° 5. 555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
86
XXXIII - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança,
seguindo criteriosamente todas as medidas de prevenção
preconizadas, para evitar contaminações e acidentes;
XXXIV - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXV - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXVI - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXVII - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXVIII - Desenvolver as atividades referentes à Gestão
Contratual conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XXXIX - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XL - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade;
h ^f
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARG1NHA
87
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
TITULO DO CARGO ENCARREGADO DO SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE ROUPAS
II NÍVEL FG 60%
III FORMAÇÃO ESPECIFICA Ensino Médio Completo
IV REQUISITOS LEGAIS
V
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
VI
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Curso de Lavanderia Hospitalar
ou Hotelaria Hospitalar.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Supervisionar o processamento de roupas, e vistoriar
apresentação de servidores quanto ao uso de uniformes e EPI's;
II - Estabelecer fluxo de produção, averiguar processo de
lavagem, secagem, distribuição e consertos;
III - Acompanhar utilização de produtos quanto à dosagem,
averiguar sequência de uso dos mesmos, acompanhar ritmo de
produção, registrar ocorrências, analisar relatórios;
IV - Organizar serviço do setor, atentar para ocorrências do
plantão anterior, determinar atendimento de prioridades e
pendências, distribuir equipe conforme serviço;
V - Conferir funcionamento de máquinas e equipamentos solicitar
reparo de máquinas e equipamentos, acompanhar serviço de
manutenção; •
VI - Controlar fluxo de roupas e materiais, controlar quantidade
de roupas na entrada e saída do setor, providenciar reposição de
materiais e produtos, discriminar peças danificadas, e, solicitar
reposições;
VII - Comunicar-se com os servidores, preparar pauta de reuniões,
reforçar normatizações e orientar comportamentos;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
88
VIII - Identificar necessidades dos clientes, anotar
reclamações, solicitações e sugestões, pesquisando junto ao
cliente, a origem de manchas e rasgos;
IX - Contactar e comunicar alterações na programação do serviço,
negociar restituição de peças, roupas danificadas e extraviadas,
apresentar processos de trabalho;
X - Zelar pela qualidade de serviços do setor, verificando
limpeza, fiscalizando qualidade do serviço e condições de
armazenamento das roupas;
XI - Garantir padronização do serviço de lavanderia, verificar
especificações dos produtos (validade, aplicação), coordenar
teste de lavagem em novos tecidos, avaliar desempenho de novos
produtos, e conferir preenchimento dos formulários e controles;
XII - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XIII - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XIV - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XV - COntribuir em suas atividades laborais para que as normas e
procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam às
legislações federais, estaduais e municipais;
XVI - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XVII - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XVIII - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XIX - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
Lei n°5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
89
XX - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos técnicos,
científicos e culturais, participando de congressos, seminários,
simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXI - Participar de elaboração de normas, rotinas e procedimentos
do setor;
XXII Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXIII - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXIV - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
XXV - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
XXVI - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXVII - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXVIII - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXIX - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXX - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XXXI - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
90
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XXXII - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade;
Lei n° 5.555
ESPECIFICAÇAO DO CARGO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
TÍTULO DO CARGO ENCARREGADO DO
HIGIENE E LIMPEZA
II NÍVEL FG 60%
SERVIÇO DE
III FORMAÇÃO ESPECIFICA Ensino Médio Completo
IV REQUISITOS LEGAIS
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser servidor público efetivo.
V Recrutamento restrito.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Curso de Técnicas de Limpeza e
VI de Produtos de Limpeza.
kgf" PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
91
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Descrever procedimentos de execução dos serviços de
higienização, elaborar cronogramas de execução de tarefas,
definir funções da equipe de trabalho, programar abastecimento
dos setores, e distribuir os servidores em setores;
II - Detectar necessidade de treinamento ou reciclagem,
providenciar atividades de capacitação, elaborar normas para
treinamento de servidores e instruí-los sobre normas e
regulamentos Sanitários e Institucionais, organizar treinamento
para uso de novos equipamentos e produtos;
III - Organizar a execução de novos serviços, simular atividades
para aprendizagem, propor treinamento externo para servidores, e
participar de programas de treinamento; ,
IV - Dimensionar equipe de trabalho, atribuir tarefas aos
subordinados, delegar responsabilidades, orientar execução dos
serviços, e intermediar informações entre equipe e superiores;
V - Estabelecer rotinas de passagem de turnos, adequar equipe a
situações atípicas, supervisionar segurança e higiene pessoal;
VI - Controlar o uso de uniformes e equipamentos de proteção
individual;
VII - Determinar parâmetros para avaliação de execução e de
comportamento de tarefa;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
92
VIII - Coletar dados sobre desempenho de funcionários, avaliar
tempo e quantidade na realização de tarefas e comportamento do
servidor junto ao cliente;
IX - Realizar reuniões de avaliação de serviços e desempenho dos
servidores, e implementar sanções disciplinares;
X - Sugerir produtos ou serviços, avaliar novos equipamentos e
utensílios, _examinar produtos segundo qualidade e validade de
utilização, controlar recebimento de mercadorias e valores, e
supervisionar locais de armazenamento e acondicionamento dos
produtos;
XI - Examinar preparação de ambientes (quartos, salão de
atendimento e outros) e padrão de arrumação dos quartos;
XII - Registrar ocorrência no setor, elaborar relatório sobre
reposição do cliente, controlar consumo de matérias-primas e
insuetos;
XIII - Orientar as atividades dos servidores para agilizar o
trabalho de equipe, e atender o horário estabelecido;
XIV - Remanejar os servidores, conforme necessidade dos setores;
XV - Apresentar sugestões e ideias de técnicas e mudanças,
visando a melhoria e aprimoramento dos métodos de trabalho e
racionalização dos serviços;
XVI - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XVII - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XVIII - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XIX - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas e
procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam às
legislações federais, estaduais e municipais;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
93
XX - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXI - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXII - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXIII - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXIV - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
Seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXV - Participar de elaboração de normas, rotinas e procedimentos
do setor;
XXVI- Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXVII - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXVIII - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
XXIX - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
XXX - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXI - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXII - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
Lei ri° 5.555
4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
94
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXIII - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXIV - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XXXV - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XXXVI - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade;
(""
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
96
folgas. de funcionários, estabelecer rotinas de passagem de
turnos;
VII - Adequar equipe a situações atípicas, supervisionar horários
e higiene pessoal dos servidores, controlar uso de uniformes e
equipamentos de proteção individual;
VIII - Atender reclamações, orientar e registrar pedido do
cliente, finalizar atendimento ao cliente;
IX - Determinar parâmetros para avaliar a execução de tarefas,
tempo, qualidade e comportamento dos subordinados com o cliente;
X - Avaliar novos equipamentos e utensílios, examinar produtos
segundo validade de utilização, controlar recebimento de
mercadorias, supervisionar locais de armazenamento e
acondicionamento dos produtos, qualidade na entrega dos produtos
e serviços aos clientes;
XI - Examinar preparação de alimentos e bebidas, avaliar
qualidade e apresentação dos pratos, conferir parâmetros de
avaliação de regularidade do serviço;
XII - Elaborar relatórios de operação, avaliação, sobre quebra e
reposição de materiais, nível de satisfação do cliente, avaliação
de cardápio, registrar ocorrências, controlar consumo de
matérias-primas e insumos, providenciar reparos de equipamentos e
instalações, verificar resultado dos serviços de manutenção,
dedetização .e desratização, sugerir atualização de equipamentos,
acompanhar plano de manutenção preventiva;
XIII - Preparar alimentos e bebidas, escolher matéria-prima,
pesquisar receitas de preparo de alimentos e bebidas, executar
preparação e finalizar os pratos;
XIV - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XV - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
97
XVI - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XVII - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas
e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam
às legislações federais, estaduais e municipais;
XVIII - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XIX - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XX - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXI - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXII - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXIII • - Participar de elaboração de normas, rotinas e
procedimentos do setor;
XXIV - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXV - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXVI Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
XXVII - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança,
seguindo criteriosamente todas as medidas de prevenção
preconizadas, para evitar contaminações e acidentes;
XXVIII - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as queStões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
Lei if 5.555
\._ .)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
98
competentes • para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXIX - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXX - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXI - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXII - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XXXIII - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
xxxrv Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade;
Lei n° 5.555
IV CRF
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
TÍTULO DO CARGO LÍDER DA SEÇÃO DE FARMÁCIA
CENTRAL
II NIVEL FG 15%
FORMAÇAO ESPECÍFICA Ensino Superior Completo em
III Bioquímica/Farmácia
REQUISITOS LEGAIS Registro no Conselho da Classe
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
99
ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Coordenar a distribuição, dispensação e controle de
medicamentos;
II - Avaliar as prescrições médicas de todos os pacientes
internados;
III - Informar sobre medicamentos e produtos para a saúde;
IV - Assumir ações relacionadas à padronização, programação,
seleção e aquisição de medicamentos, insumos, materiais médicohospitalares e saneantes, buscando a qualidade e a otimização da
terapia medicamentosa;
V - Participar de processos de qualificação e monitorização da
qualidade de fornecedores de medicamentos, produtos para a saúde
e saneantes;
VI - Cumprir a legislação vigente relativa ao armazenamento,
conservação, controle de estoque de medicamentos, materiais
médicos, saneantes e insumos, bem como as normas relacionadas com
a distribuição e utilização dos mesmos;
VII - Estabelecer um sistema eficaz e seguro de dispensação, com
rastreabilidade, para pacientes em atendimento hospitalar,
ambulatorial e oncológico. Implantar dispensação por código de
barra;
Lei n° 5.555
1/Ç
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
100
VIII - Participar das decisões relativas à terapia medicamentosa,
e utilização de medicamentos e prescrições;
IX - Elaborar manuais técnicos e formulários próprios;
X - Participar de Comissões Institucionais, tais como:Comissão de
Farmácia e Terapêutica, Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar, Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Grupo Gestor;
XI - Realizar ações de farmacovigilância e tecnovigilância no
hospital, notificando as suspeitas de reações adversas e queixas
técnicas às autoridades sanitárias competentes;
XII - Promover ações de educação para o uso racional de
medicamentos, produtos para a saúde e saneantes, junto aos demais
membros da equipe de saúde;
XIII - Realizar estudos e monitorar a utilização de medicamentos,
produtos para a saúde, e saneantes;
XIV - Prevenir e/ou detectar erros no processo de utilização de
medicaMentos;
XV - Realizar e manter registros das ações farmacêuticas,
observando a legislação vigente;
XVI - Orientar e acompanhar diretamente os escriturários, na
realização de suas atividades na farmácia hospitalar, treinandoos e capacitando-os, para que a farmácia tenha uma equipe
atualizada e confiante na dispensação. A supervisão e/ou
competência dessas atividades são de responsabilidade exclusiva
do farmacêutico;
XVII - Coordenar, orientar e supervisionar a Farmácia Central, a
Farmácia Satélite da Oncologia, do Pronto Atendimento e do Centro
Cirúrgico; Sala de diluição e suporte para o Programa de Atenção
Domiciliar (PADI) e SOS.
XVIII - Avaliar continuamente o relacionamento da equipe da
farmácia entre si e com os demais servidores do hospital;
XIX - Participar das decisões relativas à terapia medicamentosa,
tais como protocolos clínicos, protocolos de utilização de
medicamentos e prescrições;
XX - Manipular e controlar antineoplásicos;
XXI - 13uscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
101
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XXII - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XXIII - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XXIV - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas
e procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam
às legislações federais, estaduais e municipais;
XXV - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXVI - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXVII - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXVIII - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXIX Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXX - Participar de elaboração de normas, rotinas e procedimentos
do setor;
XXXI - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXXII - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXXIII - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
Lei e 5,555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
102
XXXIV - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança,
seguindo criteriosamente todas as medidas de prevenção
preconizadas, para evitar contaminações e acidentes;
XXXV - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXVI - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXVII - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXVIII - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXXIX - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XL - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos servidores
Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da Fundação
Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas internas
da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XLI - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de igual
nível de complexidade e responsabilidade;
Lei n° 5.555
ti
"IPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
IV CRF
ESPECIFICAÇAO DO CARGO
DIRETORIA ADMINISTARTIVA
TÍTULO DO CARGO LIDER DA SEÇÃO DE LABORATÓRIO
II NÍVEL FG 15%
FORMAÇÃO ESPECÍFICA
REQUISITOS LEGAIS
Ensino Superior Completo em
Bioquímica/Farmácia
Registro no Conselho da Classe
III
REQUISITOS FUNCIONAIS
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS
Ser servidor público efetivo.
V Recrutamento restrito.
VI
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
103
DESCRIÇÃO SUMÁRIA: - #
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Orientar e executar os trabalhos, planejar trabalho de
equipe, distribuir tarefas, estabelecer prioridades de trabalho,
auxiliar no desempenho dos servidores e treinar equipe;
II - Supervisionar o Controle da Qualidade dos exames
laboratoriais, a emissão de laudos e liberação de resultados,
além de ser responsável pelo planejamento e gerenciamento do
laboratório;
III - Cumprir a legislação vigente relativa ao armazenamento,
conservação, controle de materiais e insumos, bem como as normas
relacionadas com a utilização dos mesmos;
IV - Elaborar manuais técnicos e formulários próprios;
V - Participar de Comissões Institucionais;
VI - Notificar eventos adversos, e não-conformidades técnicas;
VII - Prevenir e/ou detectar erros nos processos do laboratório;
VIII - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de. trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
Lei n° 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA /ét
104
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
IX - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
X - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XI - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas e
procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam às
legislações federais, estaduais e municipais;
XII - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XIII - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XIV - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XV - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XVI - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XVII - Participar de elaboração de normas, rotinas e
procedimentos do setor;
XVIII - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XIX - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XX - Participar do desenvolvimento de sistemas de informatização
vinculados às atividades do setor, buscando agilizar os
procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de dados para
organização ou replanejamentos dos serviços prestados no órgão;
XXI - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
XXII - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
Lei n°5.555
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105
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profissional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXIII - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXIV - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXV - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XXVI - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XXVII -- Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos
servidores Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da
Fundação Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas
internas da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XXVIII - Executar outras atribuições correlatas ao cargo, de
igual nível de complexidade e responsabilidade;
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iei n° 5.555
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ESPECIFICAÇÃO DO CARGO
DIRETORIA ADMINISTARTIVA
I TÍTULO DO CARGO LIDER DA SEÇÃO DE RADIOLOGIA
'II NÍVEL FG 15%
III FORMAÇÃO ESPECÍFICA Ensino Médio Completo
IV REQUISITOS LEGAIS Registro no Conselho da Classe
V
REQUISITOS FUNCIONAIS Ser servidor público efetivo.
Recrutamento restrito.
VI CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
Função Gratificada, de confiança do nomeante, que consiste no
assessoramento à autoridade política do(a) Diretor(a) Geral,
dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando-o a promover a
direção da Administração conforme políticas públicas definidas.
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
I - Responsabilizar-se pelos procedimentos radiológicos a que são
submetidos Os pacientes, levando em conta os princípios e
requisitos de Proteção Radiológica;
II - Administrar e acompanhar os serviços de terapêutica
oferecidos aos clientes internados, oncológicos, pronto
atendimento, ortopedia etc;
III - Assegurar que nos procedimentos radiológicos sejam
utilizadas as técnicas e os equipamentos adequados;
IV - Zelar para que as exposições de pacientes sejam as mínimas
necessárias para atingir o objetivo do procedimento radiológico
requisitado, levando em conta os padrões aceitáveis de qualidade
de imagem e as restrições conferidas pelos níveis de referência
de radiodiagnóstico;
V - Orientar e supervisionar as atividades da equipe no que se
refere às técnicas e aos procedimentos radiológicos;
VI - Elaborar e revisar a Tabela de Exposição (Técnicas de
Exames) para cada equipamento de Raios-X do Serviço;
VII - Estar ciente dos riscos das radiações ionizantes, do
principio de justificação, das proibições, das limitações e
vantagens da prática radiológica comparada com técnicas
alternativas;
VIII - Elaborar e manter atualizado o memorial descritivo de
proteção radiológica;
Lei n° 5.555
411
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IX - Verificar se as instalações estão de
requisitos e normatizações em vigor;
X - Manter os assentamentos de monitoração
mensalmente, ao pessoal monitorado, os
registradas;
XI - Revisar e atualizar
107
acordo com todos os
individual e informar
valores das doses
periodicamente os procedimentos
operacionais de modo a garantir a otimização da proteção
radiológica;
XII - Investigar cada caso conhecido ou suspeito de exposição
elevada para determinar suas causas, e para que sejam tomadas as
medidas necessárias para prevenir a ocorrência de eventos
similares;
XIII - Coordenar o serviço burocrático, bem como a atuação dos
servidores no setor de radiologia;
XIV - Organizar e gerenciar o setor buscando um padrão
satisfatório;
XV - Elaborar estatísticas e indicadores mensais de perdas de
filmes, e demais indicadores;
XVI - Acompanhar marcação de exames radiológicos, verificando
agilidade, presteza, organização, informação e comunicabilidade;
XVII - Acompanhar visitas técnicas de manutenção dos equipamentos
de RX verificando a qualidade e a eficácia no atendimento;
XVIII - Manter contato periódico com médicos do ambulatório e
equipe multidisciplinar quanto ao fluxo de atendimento ao
Cliente, materiais de apoio e melhorias administrativas;
XIX - Emitir comunicados, ofícios e solicitações de compra de
materiais e serviços de manutenção;
XX - Zelar pelo cumprimento das disposições constantes no código
de ética profissional, levando ao conhecimento do conselho
regional qualquer infração verificada;
XXI - Notificar à autoridade sanitária condições inseguras de
trabalho;
XXII - Buscar, constante e efetivamente, o melhor desempenho no
ambiente de trabalho, observando as seguintes prescrições de
comportamento ou conduta: assiduidade, pontualidade, disciplina,
iniciativa, produtividade, interesse, dedicação, eficiência,
qualidade e atenção no trabalho, zelo na utilização dos materiais
e equipamentos do patrimônio público, bom relacionamento com as
chefias, colegas e munícipes, disponibilidade permanente para
colaborar com a chefia e/ou colegas, assimilamento de novos
Lei n°5.555
(".
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108
métodos de trabalho, obediência e respeito à hierarquia, além de
acatamento de outras ordens emanadas das autoridades superiores;
XXIII - Coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos
servidores subordinados;
XXIV - Motivar equipe, administrar conflitos, comprometer-se no
trabalho, cultivar ética profissional, sensibilidade e
descentralizar tarefas;
XXV - Contribuir em suas atividades laborais para que as normas e
procedimentos técnicos e administrativos estabelecidos atendam às
legislações federais, estaduais e municipais;
XXVI - Comunicar à chefia imediata os fatos que possivelmente
infrinjam os preceitos da lei do exercício profissional;
XXVII - Participar de reuniões quando solicitado e promover
reuniões com a equipe de trabalho;
XXVIII - Demonstrar organização, liderança, responsabilidade,
iniciativa, discernimento, flexibilidade, honestidade e fluência
verbal e escrita;
XXIX - Manter o sigilo profissional que o cargo exige;
XXX - Manter-se atualizado, ampliando seus conhecimentos
técnicos, científicos e culturais, participando de congressos,
seminários, simpósios, palestras e reuniões técnicas, visando o
desenvolvimento profissional e a excelência na prestação de
serviços;
XXXI - Participar de elaboração normas, rotinas e
procedimentos do setor;
XXXII - Treinar equipe, definir e gerenciar escala de trabalho,
avaliar desempenho da equipe, remanejar pessoal, apurar
frequência ao trabalho, gerenciar benefícios e segurança do
trabalho;
XXXIII - Prover direta ou indiretamente Educação Continuada;
XXIV - Participar do desenvolvimento de sistemas de
informatização vinculados às atividades do setor, buscando
agilizar os procedimentos de coleta, avaliação e fornecimento de
dados para organização ou replanejamentos dos serviços prestados
no órgão;
XXXV - Cumprir as normas estabelecidas de biossegurança, seguindo
criteriosamente todas as medidas de prevenção preconizadas, para
evitar contaminações e acidentes;
XXVI - Receber visitantes, munícipes, servidores e fornecedores
atendendo-os pessoalmente ou por telefone com educação, boa
Lei n° 5.555
de
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
109
vontade e presteza, de acordo com os padrões da ética
profisSional, aplicando tratamento adequado a todos sem
distinção, fornecendo informações claras e precisas, resolvendo
as questões 'com agilidade, contactando e encaminhando aos setores
competentes para que sejam solucionadas as dificuldades ou
necessidades apresentadas;
XXXVII - Promover a avaliação de desempenho dos servidores
subordinados, avaliando e informando conteúdos pertinentes,
para atendimento de procedimentos e normas administrativas;
XXXVIII - Verificar e coordenar a presença de seus subordinados,
conferindo faltas, atrasos, licenças e remanejamentos;
XXXIX - Coordenar a elaboração das escalas mensais e diárias de
atividades de seus subordinados, incluindo férias;
XL - Desenvolver as atividades referentes à Gestão Contratual
conforme atribuições e legislação municipal em vigor;
XLI - Cumprir e zelar pela observância do Estatuto dos servidores
Públicos do Município de Varginha, do Estatuto da Fundação
Hospitalar do Município de Varginha e das demais normas internas
da Instituição, bem como, dos procedimentos legais,
administrativos, técnicos e operacionais, previamente
padronizados e estabelecidos;
XLII - Executar outras atribuições correlatas
nível de complexidade e responsabilidade;
ao cargo, de igual
r.
Lei e 5.555
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
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ANEXO II
RELATÓRIO DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
(Inciso I, artigo 16 e § 1° , artigo 17 da Lei Complementar
n° 101/2000)
LEI N° 5.555
DESPESA DO TIPO CONTINUADA
OBJETO DA DESPESA: criação e Manutenção de Funções
Gratificadas - FG na Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Varginha.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
as despesas serão custeadas pelo Orçamento do Município.
IMPACTO NO ORÇAMENTO/2010:
sem reflexo, pois não aumenta a despesa orçamentária já prevista
para o exercício de 2010:4" —
IMPACTO IMPACTO NO ORÇAMENTO/2011:
sem reflexo, pois o Orçamento do referido exercício,
obrigatoriamente constará dotação específica para atender as
despesas com pessoal e ainda, haverá redução de gastos com a
extinção das funções gratificadas.
METAS DE RESULTADOS FISCAIS:
a despesa criada não afetará as metas de resultados fiscais.
METODOLOGIA DE CÁLCULO:
para apuração da redução permanente de despesas, utilizou-se como
metodologia de cálculo, o confronto entre os valores das despesas
com a criação e manutenção das funções gratificadas e a redução
das despesas com as funções gratificadas extintas.
Lei n° 5.555
í
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 1;,;1
111
COMPARATIVO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
CRIADAS E MANTIDAS COM REDUÇÃO DE DESPESAS COM FUNÇÕES
GRATIFICADAS EXTINTAS:
DESPESAS COM CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS:
R$ 9.454,03 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais,
três centavos)
DESPESAS COM EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS: R$ 9.633,11 (nove
mil, seiscentos e trinta e três reais, onze centavos).
Prefeitura do Município de Varginha, 24
de abril de 2012.
EDUARDO ATONIO VALHO
PREFEITO MUNICI AL
, I
Lei n° 5.555