norma nº 5644/2012

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
LEI N° 5.644 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 
O Povo do Município de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, 
CAPITULO I 
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1° Esta Lei estima a Receita e fixa 
a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2013, 
compreendendo: 
I - o Orçamento Fiscal referente aos 
Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e entidades 
da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações 
instituídas e mantidas pelo Poder Público. 
II - O orçamento da Seguridade Social, 
abrangendo as Entidades e Órgãos a ela vinculados da 
Administração Direta ou Indireta, bem como os Fundos e Fundações 
instituídas e mantidas pelo Poder Público. 
Parágrafo único. As categorias Econômica 
e de Programação, correspondem respectivamente ao nível superior 
das classificações econômicas (Receitas e Despesas Correntes e de 
Capital) e Programática (Programas). 
Lei n° 5.644 
1 — ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
0,00 
13.652.301 11 
1.000,00 
215.136.000,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
2 
CAPITULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SEÇÃO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 20 A Receita Orçamentária e estimada 
na forma dos anexos 1 e 2, que fazem parte integrante desta Lei, 
em. R$ 280.800.100,00 (duzentos e oitenta milhões, oitocentos mil 
e cem reais) se desdobra em: 
— R$ 2 02 . 689 . 800 , 00 (duzentos e dois 
milhões, seiscentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais) 
Orçamento Fiscal; 
II — R$ 78.110.300,00 (setenta e oito 
milhões, cento e dez mil e trezentos reais) do Orçamento da 
Seguridade Social. 
Art. 3° A Receita será arrecadada na 
forma da legislação em vigor, com a estimativa constante do 
seguinte desdobramento: 
ESPECIFICAÇÃO FISCAL 
RECEITAS CORRENTES 
Receita Tributária 69.035.000,00 
Receita de Contribuições 4.592.000,00 
Receita Patrimonial 662.329,00 
Transferências Correntes 148.768.171,00 
Outras Receitas Correntes 7.541.200,00 
Renúncia -6.500.000,00 
Fundeb -22.616.000,00 
Total das Receitas Correntes 201.482.700,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
Alienação de Bens 1.000,00 
Total das Receitas de Capital 1.000,00 
Total da Administração Direta 201.483.700,00 
SEGURIDADE 
SOCIAL 
0,00 69.035.000,00 
0,00 -22.616.000,00 
0,00 4.592.000,00 
147300 809.629,00 
13.305.000,00 162.073.171,00 
200.000,00 7.741.200,00 
0,00 -6.500.000,00 
13.652.300,00 215.135.000,00 
0,00 1.000,00 
TOTAL 
Lei n" 5.644 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
3 
2 — ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE 
SOCIAL TOTAL 
RECEITAS CORRENTES 
Receita Patrimonial 11.025,00 0,00 11.025,00 
Receita de Serviços 114.660,00 0,00 114.660,00 
Outras Receitas Correntes 2.415,00 0,00 2.415,00 
Total das Receitas Correntes 128.100,00 0,00 128.100,00 
Total da Fundação Cultural do Município de 
Varginha .128.100,00 0,00 128.100,00 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV 
ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL SOCIAL 
RECEITAS CORRENTES 
Receita Patrimonial 0,00 359.000,00 359.000,00 
Receita de Serviços 0,00 19.232.000,00 19.232.000,00 
Transferências Correntes 0,00 1.000,00 1.000.00 
Outras Receitas Correntes 0.00 , 266.000,00 266.000,00 
Total das Receitas Correntes 0,00 19.858.000,00 19.858.000,00 
Total da Fundação Hospitalar do Município 
de Varginha 0,00 19.858.000,00 19.858.000,00 
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA 
ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE 
SOCIAL TOTA L 
RECEITAS CORRENTES 
Receita Tributária 4.000,00 0,00 4.000,00 
Receita Patrimonial 5.000,00 0.00 5.000,00 
Outras Receitas Correntes 3.000.00 0,00 3.000,00 
Total das Receitas Correntes 12.000.00 0,00 12.000,00 
Total da Guarda Civil Muníc. de Varginha 12.000,00 0,00 12.000,00 
Lei n' 5.644 
4.592.000,00 7.139.000,00 11.731.000,00 
980.354,00 22.486.654,00 
69.303.000,00 0,00 69.303.000,00 
ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE 
SOCIAL TOTA L 
RECEITAS CORRENTES 
Receita Tributária 
Receita de Contribuições 
Receita Patrimonial 
Lei n"5.644 
3 — ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
4 
INPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
VARGINHA 
ESPECIFICAÇÃO SEGURIDADE FISCAL SOCIAL TOTAL 
RECEITAS CORRENTES 
Receita de Contribuições 0,00 7.139.000,00 7.139.000,00 
Receita Patrimonial 0,00 21.000.000,00 21.000.000,00 
Outras Receitas Correntes 0,00 697.500,00 697.500,00 
Receitas Correntes - Intra-Orçamentárias 0,00 14.463.500,00 14.463.500,00 
Total das Receitas Correntes 0,00 43.300.000,00 43.300.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
lntra-Orçamentária 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 
Total das Receitas de Capital 
Total INPREV — Instituto de Previdência dos 
Serv. Públicos do Município de Varginha 
0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 
0,00 44.600.000,00 44.600.000,00 
SEMUL — SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO 
ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE 
SOCIAL TOTAL 
RECEITAS CORRENTES 
Receita Tributária 264.000,00 0,00 264.000,00 
Receita Patrimonial 302.000,00 0,00 302.000,00 
Receitas de Serviços 150.000,00 0,00 150.000,00 
Total das Receitas Correntes 716.000,00 0,00 716.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
Alienação de Bens 350.000,00 0,00 350.000,00 
Total das Receitas de Capital 350.000,00 0,00 350.000,00 
Total SEMUL — Serviço Municipal Funerário 
e de Organização de Luto 1.066.000,00 0,00 1.066.000,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
5 
Receita de Serviços 264.660,00 19.232.000,00 19.496.660,00 
Transferências Correntes 148.768.171,00 
Outras Receitas Correntes 7.546.615,00 
13.306.000,00 
1.163.500,00 
162.074.171.00 
8.710.115.00 
Receitas Correntes Ima-Orçamentárias 0,00 14.463.500,00 14.463.500,00 
Renúncia -6.500.000,00 0,00 -6.500.000,00 
Fundeb -22.616.000,00 
202.338.800,00 
0,00 
76.810.300,00 
-22.616.000,00 
Total das Receitas Correntes 279.149.100,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
Alienação de Bens 351.000,00 0,00 351.000,00 
Receitas de Capital - Intm-Orçamentárias ' 0,00 1.300.000,00 
1.300.000,00 
1.300.000,00 
Total das Receitas de Capital 351.000,00 1.651.000,00 
Total da Administração Direta e Indireta 202.689.800,00 78.110.300,00 280.800.100,00 
SEÇÃO II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Art. 4° A Despesa é fixada na forma dos 
Anexos I, II, VII, VIII e IX, que fazem parte integrante desta 
Lei em R$ 280.800.100,00 (duzentos e oitenta milhões, oitocentos 
mil e cem reais), na seguinte conformidade: 
I — R$ 161.035.600,00 (cento e sessenta 
e um milhões, trinta e cinco mil e seiscentos reais) do Orçamento 
Fiscal; 
II - R$ 119.764.500,00 (cento e dezenove 
milhões, setecentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais) 
do Orçamento da Seguridade Social. 
Art. 5° A Despesa fixada está assim 
desdobrada: 
Lei n' 5.644 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
6 
I — POR CATEGORIA ECONÔMICA 
1 — ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE 
SOCIAL TOTAL 
Despesas Correntes 120.809.600,00 61.933.100,00 182.742.700.00 
Despesas de Capital 9.607.500,00 3.630.900,00 13.238.400,00 
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 257.000,00 0,00 257.000,00 
Total da Administração Direta 130..674.100,00 65.564.000,00 196.238.100,00 
2 — ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
ESPECIFICAÇÃO SEGURIDADE FISCAL TOTAL SOCIAL 
Despesas Correntes 6.832.900,00 51.937.500,00 58.770.400.00 
Despesas de Capital 749.100,00 2.263.000,00 3.012.100.00 
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 22.779.500.00 0.00 22.779.500,00 
Total da Administração Indireta 30.361.500,00 54.200.500,00, 84.562.000,00 
3 — ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 
ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE 
SOCIAL TOTAL 
Despesas Correntes 127.642.500,00 113.870.600,00 241.513.100,00 
Despesas de Capital 10.356.600,00 5.893.900,00 16.250.500,00 
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 23.036.500,00 0,00 23.036.500,00 
Total da Administração Direta e Indireta 161.035.600,00 119.764.500,00 280.800.100,00 
Lei ri" 5.644 
ESPECIFICAÇÃO 
II — POR ÓRGÃOS DE GOVERNO 
1— ADMINISTRAÇÃO DIR IL VA 
FISCAL 
CÂMARA MUNICIPAL 6.130.000,00 
8.632.000.00 0,00 
0,00 19.719.000,00 
310.000,00 0,00 
-) 
Lei n' 5.644 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
0,00 6.130.000.00 
TOTAL SEGURIDADE 
SOCIAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.020.000,00 0,00 2.020.000,00 
7 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
URBANO 2.720.100,00 0,00 2.720.100,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 17.036.000,00 0.00 17.036.000_00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS 
8.632.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA 0,00 2.013.000,00 
0,00 54.915.000,00 
54.647.000,00 
1.115.000,00 
19.719.000.00 
0,00 54.647.000,00 
10.649.000,00 11.764.000,00 
54.915.000.00 
2.013.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E 
TECNOLOGIA 
CONTROLADORIA GERAI. DO MUNICÍPIO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E 
COMÉRCIO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 
Total da Administração Direta 
310.000.00 
900.000,00 
0,00 4.810.000,00 
0,00 3.550.000,00 
0,00 
'r 
65.564.000.00 
0,00 5.200.000,00 
/ 
4.810.000,00 
3.550.000.00 
5.200.000.00 
1.615.000,00 
130.417.100,00 
900.000,00 0.00 
1.615.000.00 
195,981.100,00 
// 
61.782.500,00 
TOTAL 
23.036.500,00 
21.820.500,00 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
2 — ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
ESPECIFICAÇÃO 
03 - FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE 
VARGINHA 
04 — FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE 
VARGINHA - FHOMUV 
06 — GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA 
07 - INPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERV. PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
08 - SEMUL SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E 
DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO 
Total da Administração Indireta 
3 —RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Lei n"5,644 
8 
TOTAL 
3.402.000.00 
21.820.500.00 
1.075.000,00 
280,800. I 00,00 
FISCAL SEGURIDADE 
SOCIAL 
3.045.000.00 0,00 
60.000,00 32.380.000,00 
3.402.000,00 
0,00 
1.075.000,00 
7.582.000,00 
SEGURIDADE 
SOCI A L 
0,00 
161.035.600,00 119.764.500,00 
III — POR FUNÇÕES 
ESPECIFICAÇÃO FISCAL 
01 - LEGISLATIVA 6.130.000,00 
02 -JUDICIÁRIA 1.415.000,00 
04 - ADMINISTRAÇÃO 27.540.000,00 
106 - SEGURANÇA PÚBLICA . 3.410.000,00 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0.00 
10 - SAÚDE 0.00 
12 - EDUCAÇÃO 54.416.000,00 
l3 - CULTURA 3.256.000,001 
FISCAL 
23.036.500.00 
SEGURIDADE 
SOCIAL 
0,00 
0,00 
10.649.000,00 
87.295.000,00 
TOTAL 
1.415.000,00 
27.540.000,00 
3.410.000.00 
10.649.000.00 
21.820.500.00 
87.295.000,00 
0,00 54.416_000.00 
0,001 3.256.000,00 
0,00 
0,00 6.130.000,00 
3.045.000,00 
32.440.000,00 
0,00 
21.820.500,00 
0,00 
54.200.500,00 
ESPECIFICAÇÃO 
Reserva de Contingência 
Total do Município 
legais e de convênios ou congêneres, 
exercícios anteriores desses recursos 
Lei e°5.644 
vinculações constitucionais, 
até o limite das sobras de 
e do seu excesso de arrecadação em 2013, nos termos do artigo 43, 
§ 1°, Inciso IV, da Lei n° 4.320/64; 
II - vinculados 
até o limite dos valores contratados, d 
a operações de crédito, 
de que cluídos na 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
9 
15 - URBANISMO 22,206.100,00 0,00 22.206.100,00 
16-HABFIAÇÃO 1.178.000,00 0,00 1.178.000,00 
17 - SANEAMENTO 65.000,00 0,00 65.000.00 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 3.740.000,00 0,00 3.740.000,00 
20 - AGRICULTURA 2.013.000,00 0,00 2.013.000,00 
22 - INDÚSTRIA 225.000,00 0,00 225.000.00 
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.495.000,00 0,00 4.495.000,00 
26 - TRANSPORTE 400.000,00 0,00 400.000,00 
27 DESPORTO E LAZER 3.550.000,00 0,00 3.550.000,00 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 3.960.000,00 0,00 3.960.000,00 
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 23.036.500.00 0,00 23.036.500,00 
Total do Município 161.035.600,00 119.764.500,00 280.800.100,00 
CAPÍTULO III 
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 
Art. 6° Fica o Chefe do Executivo 
autorizado a abrir créditos suplementares, às dotações dos 
orçamentos contidos nesta Lei: 
I — até o limite de 20% (vinte por cento) 
da despesa total fixada no artigo 4'; 
II — até o limite da dotação consignada 
como Reserva de Contingência. 
Art. 7° No curso da execução 
orçamentária, fica ainda o Chefe do Executivo autorizado a abrir 
créditos suplementares: 
necessários ao cumprimento de 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
10 
estimativa de receita constante desta Lei; 
III - destinados a cobrir insuficiências 
nas dotações orçamentárias dos grupos de natureza de despesa 
"Pessoal e Encargos Sociais", "Juros e Encargos da Divida" e 
"Amortização da Dívida", até o limite da soma dos valores 
atribuídos a esses grupos, ou de qualquer grupo de despesa, 
quando para atender ao pagamento de sentenças judiciais nas 
condições e formas determinadas'pela Constituição, até o limite 
da soma dos valores de todos os grupos de despesas; 
IV - destinados ao reforço de dotações de 
ações mediante a anulação de outras dotações, nos termos do 
artigo 43, § l', Inciso III da Lei n° 4.320/64, até o limite de 
1/3 (um terço) da receita prevista para o exercício; 
V - destinados a cobertura de despesas de 
entidades da Administração Indireta, até o limite dos respectivos 
superávits financeiros do exercício anterior, bem como do excesso 
de arrecadação das suas receitas próprias, somado ao excesso de 
transferências financeiras, a elas efetuadas durante o exercício; 
VI - destinados a cobrir insuficiências 
no âmbito do programa de previdência municipal, até o limite do 
valor de cada uma de suas ações. 
Art. 8° Fica o Executivo autorizado a 
realizar no curso da execução orçamentária, operações de crédito 
nas espécies, limites e condições estabelecidos em Resolução do 
Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente 
na Lei Complementar n° 101 de 04,de maio de 2000. 
Art. 9' As metas fiscais de receita e de 
despesa e os resultados primário e nominal, apurados segundo esta 
Lei, constantes do Demonstrativo da Compatibilidade da 
Programação do Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais, 
atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do 
exercício de 2013. 
Parágrafo único. As Leis do Plano 
Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias, consideram-se 
modificadas por Leis posteriores, inclusive pelas que criem ou 
modifiquem, de qualquer modo, programas, ações e valores, ou que 
autorizem esses procedimentos. 
Art. 10. As transferências financeiras da 
Administração Direta para a Indireta, inc idas as adas para 
Lei n° 5.644 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
11 
a Câmara Municipal e vice-versa, obedecerão ao que estiver 
estruturado pelos créditos orçamentários e adicionais. 
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor em 1° 
de janeiro de 2013. 
Mando, ' portanto, a todas as 
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, 
que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se 
contém. 
Prefeitura do Município de Varginha, 01 
de novembro de 2012; 130° da Emancipação Político-Administrativa 
do Município. 
EDUARDO ANTONIO 
- PREFEITO MUNICIP 
VALHO 
GUILHERME 
SECRETÁR 
U RAMOS MAIA 
MUNICIPAL DE 
ISTRA Ó 
PAULA ANDRÉA B RENE RIBEIRO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
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AN-S O UM Dz". -.-,ázo eAVID BERTON CIO MENDO MACEDO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA 
PLANEJAMENTO URBANO, INTERINO 
Lei n' 5.644 
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CN-SIFPM 
ANEXO 1 
(LEI N. 4.320/64) 
CONAM 
Pagina 1 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
( Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Economicas ) 
RECEITA DESPESA 
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTARIA 69.303.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 146.340.4138,55 
RECEITA DE CONTRIBUICOES 11.731.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.060.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 22.406.654,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.112.611,45 
RECEITA DE SERVICOS 19.496.660,00 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 162.074.171,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.710.1.15,00 
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARI 14.463.500,00 
RENUNCIA -6.500.000,00 
FUNDEB -22.516.000,00 
SOMA 241.513.100,00 
SUPERAVIT ORCAMENTO CORRENTE 37.636.000,00 
TOTAL 279.149.100,00 TOTAL 279.149.100,00 
SUPERAVIT ORCAMENTO CORRENTE 37.636.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 
ALIENACAO DE BENS 351.000,00 INVESTIMENTOS 9.756.500,00 
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTAR 1.300.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS 2.974.000,00 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 3.520.000,00 
SOMA 1.651.000,00 SOMA 16.250.500,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO 23.036.500,00 
TOTAL 39.287.000,00 TOTAL 39,287.000,00 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES 279.149.100,00 DESPESAS CORRENTES 241.513.100,00 
RECEITAS DE CAPITAL 1.651.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 16.250.500,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 23,036.500,00 
TOTAL 280.800.100,00 TOTAL B3 200.100,00 
CN-SLFPM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO /1011912 Pagina 1 
02.00.90 SECRETARUA MUNICIPAZ, DE GOVERNO 2.020.000.00 
TOTAL 1 SUB FUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
1.970.000,00 1 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 50.000,0.0 1 
50.909,00 I 122 ADMINISTRACAO GERAE, 1.550.000,09 j 
131 COMUNICAÇA0 SOCIAL 3V11.000,00 
1 462 HABITACAO URBANA 50..009,00 
1.920.000,00 
160.000,00 
7405 ADMINISTRACAO SUPERIOR 
709.3 Gww.c no SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 
ÇONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
CORAM 
ORGA0 
FUNCAO 
04 ADMINISTRACAO 
16 RABITACAO 
..... ........... .... ..... 
CeNSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
JUROS E ENCARGOS 
DA DIVIDA 
PESSOAL E 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
INvERSOES AMORTIZACAO DA 
1,1NANCEIRAS urvmA 
VAL010 1 GRUPO DE DESPESA I MD VALOR 
90. 00 C, 00 
1.204 . 600,50 
45.900,40 
195.555,00 
10.553,50 
170.000.00 
200.000,00 
49.005,50 
1.005,50 
50.900,00 
90 
91 
90 
90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 
1.920.000,35 
50-070,06 
1.500.000,00 
4.4 INVES=TMENTS 90 
173.000,00 
200.060.00 
100.509,50 
50.000,00 
3.3 OTMAS DESPESAS CORRENTES 1 99 
90 
50.009,90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 pRoGRAMACAO 
7005 
PROGRAMA E ACAO 
ADMINISTRACAO SUPERIOR 
I I 1 ESFI 
04.121 7005.1-098 EQUIPAMENTOS F 
44.122 7095.2-256 MANUTENCAO DOS GERVICOS ADM.IN1STRATIVES 
04.13: 7005.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
04.131 7005.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOE ADMiNISTRATIVOS E AVI SOS F 
7095 GESTAO DO SISTEMA PE ADMIN. 11.fANC,AS E ORCAMENTO 
❑4,121 1090.2-411 CRIAÇA0 ❑E NOVAS SECRETARIAS E COORDENADGRIAS 
15.182 7095.1-111 OBRAS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO [MANUT. SERVICOS ADMINISIRATIVOSJ 
CN•SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARG/NHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR. ADORE SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
DESPESAS CORRENTES 1.9013.500,00 1 1.299,000,00 1 09.530,00 
DESPESAS DE CAPITAL 111_500,08 1 1 111.500.50 r 
TOTAL 2.020.000,09 1 1_299.000,00 09.50D,00 1 111.500,00 1 
Pagina 2 
E 
1 
1 GRUPO ❑E DESPESA 
1 
'22 
PROJETO DE LEI 
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C 01 
C 
16/10/2012 
CONSOLIDADA° FUN CIONAL E PROL 
2.720-100,0D 
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2.71.100,00 
1.292.000,00 
10.000,30 
Ri 24 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
cl 
LI 
VI 
C=1 n w 
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[91 
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P 1.5 F! 2 N.: 
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10 Lr: O O rg- c?- 
7070.2-410 
7070.2-432 
7070.2-433 
Lé-?- 
Lrf ul trl H o o ei 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
TOTAL. 
CATEGORIA 
EcoNomICA 
AMOt'I•IZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMI~ LNVERgOES 
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS 
72.000,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
2.5413.100,0D 1 2.500.000,00 1 f 148,110,00 
72.000.00 r 1 1 
TOTAL 2.720.100,00 1 2.500.000,00 1 1 148.2.00,00 1 72,000,00 
CN-SIFPM CORAM 
MUNITIPIO DE VARGINUA 
PROJETO DE LEI 
ORCAME= PROGRAMA 2113 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO DE GRUPOS DE DESPESA POR OROS•O Pagina 4 i 
CN-SIFFM CONAM 
Ì ORGAD 04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 17.293,800,30 
FUNCAD TOTAL 1 sulaFuNcAo TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
CONSOLIDACAA FUNCIONAL E PROGRAMA/1CA 
17.028.000,00 
8.000,00 
257,000,00 
04 ADMINISTRACAO 
06 SEGURAM-2A PUBLICA 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 
17.028.805,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
9.000,50 1 181 POLICIAMENTO 
257,050,00 1 999 RESERVA DE CONTINTENCIA 
1
-2.929.040,00 1 7006 ADMINISTRACAO SUPERIOR 
8.500.00 1 uso SEGURANCA DO CIDADAO 
257,300,00 I 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJE.IL DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMO 2013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACHES SEGANDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORORO Pagina 9 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
J PROGRAMACAO 
7035 
PROGRAMA E ACRO 
ADMINISTRACAO SUPERIOR 
I 
1E3E1 
r 
VALOR 
17,528.000,50 
1 GRUPO CE DESPESA 
04.122 7005.2-247 MANUTENCAO 2205 SERV/CDS ADMINISTRATIVOS F 16.093.00.0.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVEETIMENTOS 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 
04.122 7005.2-251 CONTRIBAICAD A AMBASP 200,000,03 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
04,122 7055,2-255 TRANSEERENCIA PINANCEIRA - ISA 732.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
04.122 7005.2-437 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F 3,005,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
5050 SEGIRANCA 03 CIDADAO 8.000,00 
06.181 8050.2-388 APOIO E COLABORAÇA0 AOS ORGAOS PUBLICOS F 8.003,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 257.000,00 
99.999 9999.9-001 RESERVA DE CONTIGENCIA 257.000,00 
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA OU 
MD VALOR 
90 3.190.000,00 
91 510.000,00 
90 12.028.300,00 
90 133.040,00 
90 232.00.0.00 
70 200.000,30 
50 732.000,00 
95 3.000,00 
90 5,000,00 
90 3,000,00 
99 257.000,00 
WWWWWWWWWWWWWW •.=••••===== • • • 
CN-SIPPM COMAM 
Pagina 16/10/2012 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DRSPESA POR ACORS SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR. ORGAO 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAE POR GRUPO DE DESPESA 
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
DA DIVIDA j CORRENTES RINANDEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
12.369.000,02 136.000,00 232.000,00 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
PESSOAL E r 
ENCARGOS SOCIAIS 
DESPESAS CORRENTES 1.668.000,00 3.700.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 368.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCLA 257.000,00 
TOTAL 17.291.500,00 .700.000,00 
12.98_050,00 
136.000,00 232.000,00 
===== ...... = ... . -===6.= ....... 
FUNCAO TOTAL 1 SuBRuDicao TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
= ......... ==,= ....... ==='= .. 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOE OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INvERSUES 
EcONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS J DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
4.892_D00,00 
3.740_000,00 
04 ADMINISTRAEA0 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
4.892.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 4.892.090,00 1 7090 GEETAD DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAmENTO 
3.740.0E0,00 1 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 3.740.090,00 J 9005 SERVIco DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E pRoGRAMATICA 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
FUNCIONAL 
04.122 
PROGRAMACAO 
7092 
7099.2-399 
DESTRO DO SISTEMA DE ADmIN. FINANcAS E ORCAMENTO 
MANO-PENCA° DOS sEwwços ADMINISTRTIV0S E FINROOCEIR OS 
4.992.900,00 
4.892.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.570,000.00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 330.000,00 
3_3 ouTRAs DESPESAS CORRENTES 90 1.989.900,00 
4_4 INvESTImENTGE 90 3,000,00 
9095 SSRVIC0 DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL. 3_740.090,00 
2E1.843 9005.2-345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 965.000,00 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90 917.500,00 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 91 42.500,00 
213.243 1 9055.2-346 AMORT=ZACAO DA DIVIDA PUBLICA musicIpAL F 2.780.900,00 
4.6 AmoRTIzAcAo DA DIVIDA 90 1.180.000,05 
4.6 AMORTTZACAO DA DIVIDA 51 1.600.005,00 
CN-SIFPM 
16110/2012 
COMAM 
Pagina 7 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCABJEUTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA FOR ORGAO 
ORGAO 55.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 8.632.990,00 
CoNsoLIDACA0 DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUDO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 6.849.900,00 2_900.090,00 980.000,00 1.989.000,50 
DESPESAS DE CAPITAL 2.783.000,90 3.090,00 2.7.90.000,00 
TOTAL 8.632.009,00 2.900.000,00 960.000,00 1.989.090,00 3.058,00 2.780.000,00 
FUNCE-...NAL E PRO.;RAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUB FUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
Pagina 8 
CN.SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINI1A 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AÇORE SEGUNDO OS GRUPOS FIE PESPEGA POR ORGAO 
,,..= .. .. = =.1ci=4===.=1.11.c .................................. ,=.==========—== 
ORGAO 36.00 00 SECRETAR
-
U, MLNLCIVA.1. 54.915.005,06 
122 ADMINISTRACAO GERAI, 
131 COMUNICACAO secrAh 
301 ATENCAO BASICA 
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 
304 VTGILANCIA SANITARIA 
VIGILANCIA EP/DEMIOLOGICA 
6.149.090.05 
49.090.05 
12.434.500,00 
30.247.500,00 
2.500.000,00 
1.155.000,04 
2,389,000,00 
1020 VIGILANCIA SANITARIA 
1025 VIGTIANCIA EPIDEMIOLOGICA 
1030 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
1040 ATENÇAO BASICA 
1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULETORIAL E HOEPITALA 
1090 GESTA0 DO SISTEMA DE SAUDE 
1.155_0.00,00 
2.389.000,00 
4.454.600,00 
12,434.505,00 
26.247_500,00 
6.235.005,00 
IO SAUDE 54.915.900,50 
I 
ESFI VALOR I GRUPO DE DESPESA I MD VALOR 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARO-OS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS LE:::;TSAG CORRENTES 
1.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOA:, E ENUARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4,4 INVESTIMENTOS 
3.2 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4_5 LNVERSOES EINANCEIP_AS 
90 
91 
90 
95 
90 
91 
90 
90 
90 3 1 
91 
93 
91 
584.01,50 
12, 000,00 
28.000,00 
16.000,00 
1.857,000,00 
182.500,05 
311.500,05 
38.500,00 
1.499.060,00 
326,090,00 
110.0.00,00 
11,050,00 
2,590,000.05 
E 
E 
1,155,000,00 
1.155.000,00 
2,380.000,02. 
2.389.000,09 
4.454.000,00 
1.954.090,00 
2.50.0.000,00 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 
10.304 
10.305 
10.122 
10.303 
PROGRAMA E ACRO 
1 PRIJGNJG4ACAO 
1.020 VIGILANCIA GANITARIA 
1520.2-443 ACOES ESTRUTURANTE5 DA VIGILANCIA SANITARIA 
1625 VIGILANCIA EPIDEMIGLOG1CA 
1925.2-444 AÇOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
1530 ASSISTENCIA FARMACEDTICA 
1030,2-386 MAMENÇA0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
1530.2-029 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS 
1040 1 ATRNÇAO BASICA 
CN-SEFPM CONAN 
ORCAMENTO 
MUNICIPID DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
PROGRAMA 2013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAU Pagina. 9 
10.301 1040.1-133 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAU DE 2 200.000,03 
4.4 INVESTIMENTOS 90 200.004,00 
10.301 1040.2-374 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAUDE EM CASA 215.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 215.008,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,04 
/0.301 1040.2-376 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE 500.480,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 348.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 152.000,00 
10.301 1040.2-376 'MALAN:AÇA° DE NÚCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 240.000,04 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 200.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SUCIAIS 91 40_400,00 
10.301 1040.2-346 MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5 11,206,500,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 10.208,500,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000.000.00 
10.301 1040.2-439 PROGRAMA DE EXPANSA0 SALTOS DA FAMILIA - PROESF 5 70.000,40 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 70.000.90 
1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA 28.247.500,40 
10.302 1050.1-134 REFORMAS E AMPLIAÇOES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPE CIALIZADA 5 54,000.00 
4,4 INVESTIMENTOS 90 50,000,00 
1D.302 1050.1-159 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE UNIDADES ESPECI ALISADAS E 14.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.040,00 
10.342 1050.2-377 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIA I,TzAnos 5 5.217,500,00 
3.3 DUMAS DESPESAS CORRENTES 90 5.217.500,0 ❑ 
10.302 1050.2-378 INSTALAÇÃO E MANUTENÇAO DE UNIDADES DE PRONTO ATEM DIMENVO 12.795.500,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 7.950.048,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 889.152,03 
3_3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.034.500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000,00 
10,302 1050.2-379 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMEN TO MOVEI 372.000,04 
3.3 OUTRAS DESPESAS COERENTES 71. 372.040,00 
10.302 1050.2 -380 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 5.556.500,04 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9G 7.165.500,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.004.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 249.000, PO 
4.4 INVESTIMENTOS 90 151.000,80 
10.302 1050.2-181 MANUTENÇAQ DE TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO - TFO E 700.080,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 700,000,40 
10.302 1050.2-382 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNIC MAL DE SAÚDE 456.0
.00,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 455.000,00 
10.302 1050.2-441 MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS • ÇEO 60,000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 40.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 9.7 40.000,00 
10.302 1050.2-442 MANUTENÇÃO DO CENTRO VIVA VIDA 5 10_800,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 9.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.004,00 
1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 6.23 000,00 
SE4-r0600 
569-0'060I 
969- - 0600 
99Ç-- '0601 
00 '0,00- ITL. 
O 00 L 
VI 9 
13 b
2'8 
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00'000'SI6'b5 
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EI00/ 01/ 91 
1
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10 
DACONSELHO MUNICIPALDESAUDE 
8 p
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40 '000- 00 
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w 2 
'á: g `á A' 'á' 
CN-SIFPM 
16/10/2012 
CONAM 
Pagina 11 
MUNICIPIO DR VARGINIIA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2113 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAD 54.647.400,00 
2.051.000,00 
2_061,000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
90 123,000,00 
91 27.000,00 
90 1.909.000,00 
90 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS 
3.3 OUTRAS DESPESAS 
4.4 INVESTIMENTOS 
CORRENTES 90 10.010,00 
CORRENTES j 90 10.000,00 
90 10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3_1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
50 8.000,04 
90 8.318.000,00 
90 13.009,013 
90 21.136.000,00 
91 2.285.000,00. 
90 145.000.00 
90 2.000,00 
90 4.935.000,D0 
22.568.000,00 
5,497.100,00 
51.505.100,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
0.339.010,50 
CONSOLIOACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL j PROGRAMA TOTAL 
12 EDUCACAO 
13 CULTURA 
54.416.000,00 131 COMUNICACAO SOCIAL 
231.000,00 ALIMENTACAO E NUTRICAO 
361 ENSINO FUNDAMENTAL 
365 EDUCACAO INFANTIL 
392 DIFUSA0 CULTURAL 
20.005,00 j 1030 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 
2.061.000,50 j 20Da UNIVERSALIZACAO DO ENSTNO BASIC° COM QUALIDADE 
47.138.000,00 j 2040 APOIO EDUCACIONAL 
5.197.000,00 j 3030 LER PARA APRENDER 
231.005,00 
2.061.000,00 
51.505.500,00 
850.000,00 
231.000,00 
1 1 
IESFI VALOR GRUPO DE DESPESA MO VALOR 
1 
CATEGORIA 
FUNCIONAL I PROGRAMAÇAO 
1035 
12.106 1015.2-387 
2009 
12.131 2008.2-415 
12.131 2100.2-436 
12.361 2004.1-131 
12.361 2008.2-370 
12.361 2008.2-416 
12.361 2006.2-417 
PROGRAMA E ACRO 
COMBATE AS CARENCIAS NUTRIC1ONAIS 
FORNECIMENTO PE MERENDA ESCOLAR • ENSINO INFANTIL 
UNIVEREALIZAÇAO DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AV/ SOS 
AMPLIACAO, CONSTRUCAO E REFORMA DAS UNIDADES DE EM SINO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
MANUTENÇAO PO ENSINO RASICO - EDUCAÇA0 FUNDAMENTAL 
VALORIZAÇA0 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAD 
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES 
,ATEGORIA 
ECONOM ICA 
1NVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIEACAO DA 
TOTAL DIVIDA 
CORRENTES 54_602.000,00 1 35.276.000,00 
DE CAPITAL 39.000,00 1 
TOTAL 54.647.000,00 1 35.276.000,00 
DESPESAS 
DESPESAS 
19.332.000,00 1 
39.000,00 
59-000,00 E 
1 CN-SIPPM 
16/10/2012 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
DRCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ADORE SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
COPIAM 
Pagina 12 
2008.2 , 427 
20.08.2-429 
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTA 
APOIO A ENTIDADES PRIVADAS 2 FTLANTROPICAS DR ENSI 
2003.1-130 AMPLIAÇAO, CONSTRUÇAO E REFORMA DAS UNIDADES DE EN 
2008.2-369 MANCTENCAO DO ENSINO BASIC° - EDUCAÇA0 INFANTIL 
2029.2-409 APOIO E INCENTIVO PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES D 
2040 APOIO EDUCACIONAL 
2040.2-069 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL 
3030 LER PARA APRENDER 
3030.2-096 MAIMENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
7.924.000,09 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
50.000,05 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
9.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 
9-109.000,04 
3.3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTTMENTOS 
80.000,00 
3.2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
.950.000.00 
850.002,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4,4 INVESTIMENTOS 
231.000,00 
231.000,00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.562.000,00 
7.824.900,00 
50.000,00 
9.000,04 
4.976.000,00 
1.000,00 
129.000,09 
2.000,00 
90.000,00 
3.000,00 
846.000,09 
1.000,02 
230.000,00 
1.000,00 
F 
91 
90 
50 
90 
90 
91 
90 
90 
90 
50 
90 
90 
90 
91 
12.361 
12.361 
12.965 
12.365 
12.365 
12.361 
1 
13.392 1 
NO FUNDAMENTAL 
SINO 
E EDUCAÇAO 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO VALOR 1 GRUPO DE DESPESA C MD VALOR 
FUNCIONAL PROGRAMAÇÃO 
CONSOLIDAÇÃO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
4.409.000,00 
23.000,00 
1.500.000.00 
920.000,09 
93.5.000,60 
2.812.000,00 
1.092,000,00 
415.300,00 
2.500.300,00 
4.52
0.604,00 
3.20
0.609,00 
1.115.300,00 
122 ADMINISTRACAO GERAL 
242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 
243. ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 
412 HABITACAD URBANA 
4030 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
4040 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
4050 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDADE 
4060 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 
4070 SEGURANÇA ALIMENTAR 
4090 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
5009 GESTÃO HABITACIONAL 
08.242 
98.243 
08.243 
4030.2-430 
4030.1-013 
4930_2-402 
FUNDÃO TOTAL 1 suaElmcAo TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
4030 
08.243 4030.2-403 
4040 
16.412 4040.1-145 
16.402 4040.2-406 
4350 
08.243 4950.1-003 
08.243 4050.2-404 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
APOIO A ENTID. DE ATENC. A PROTEÇÃO BASICA-CUCA 
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
CO-FINANCIAMENTO COM ENTInAnES SOCIAIS PARA PRESTA ÇAO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
OBRAS HABITACIONAIS 
MAN1JTENÇA0 DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDADE 
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇA0 DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
4.479,000,00 
2.560.100,00 
10,000,00 
I.332.900.01 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
96 
91 
90 
90 
E 
10 
637,003,00 
23.000,30 
10.090,00 
13.000.00 
1_500.000,00 
50.000.00 
1_1114.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 1 90 
30 
90 
90 
04 ASSISTENCIA SOCIAL 10.149.001.09 
16 HABITÃÇA0 1.115.000.00 
2.500.900,01 
10.000,00 
1.035.600,00 
/46.000,00 
111.000.00 
40.0130,00 
630.060,09 
10.000,60 
13.000.00 
50.000,00 
CN-SIPPM CORAR 
WINICIPIC. DE VARG1NHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORCA° Pagina 13 
........ 
ORGAO 08.01.00 SECR. MUN. DE HAB. DBSENV, SOCIAL 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGIN94A 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POP AMES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAU Pagina 14 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
9C 649.500,00 
41 92.1300,04 
99 313.600.04 
90 9.400,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SG 186.000,00 
186.040,04 
420.000,00 
105.5130,04 
760.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 9C 100.040,00 
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA ÇAO DE SERIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 
AQUISICAD DE MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇAD DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
90 549.000,00 
91 78.440,00 
90 88.000,00 
90 45.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 60.040,00 
60.000,00 
938.000,40 
9G.000,00 
038_000,00 
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIna.nES SOCIAIS PARA PRESTA ÇAO DE =RIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
SEGURANÇA ALIMENTAR 
CONSTRUCAOIREFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ALI MENTA-C-AO E NUTRICAO 
MANUTENCAO DOS sERVICOS ADMINISTRATIVOS 
4.4 INVESTIMENTOS 90 90. .000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
90 334.000,00 
91 47.000,30 
90 452.000,00 
90 5.000,00 
50 10.000,40 
CO-FINANCIAMENTOS A ENTIDADES SOCIAIS 
GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA 
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA ÇAO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL HASICA 
10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.512.000,00 
215.000,00 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
50 155.000,00 
90 59.000,00 
90 1.000,00 
REFORMA DA SEDE DA SEHAP 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DOS CONSEL HOS DE DIREITO E TUTELAR 
011RAS E REFORMA EM CONSELHOS 
08.243 4050.2-405 
4060 
08.243 420.1-003 
05.243 4 050.2 - 404 
05.243 4060.2-405 
4070 
08.244 4070.1-150 
08.244 4070,2-153 
04.244 4070.2-455 
4040 
08.122 4030.2 403 
08.122 4090.2-447 
48.243 4030.2-401 
05.244 4080.1-147 
08.244 4090.2-153 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
200.000,00 
128.000,00 
10.000,00 
90 199.000,09 
90 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
90 117.000,00 
90 11.900,00 
4.4 INVESTIMENTOS 30 10.030,00 
MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS 
94 1.592.000,00 
91 225.000,04 
99 417_040,00 
94 25.040,00 
2.259.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
CN-SIFPM CONAN 
MUNICÍPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
5009 GESTAO HABITACIONAL 
POR ORGAO 
1. 092.000,00 
Pagina 15 
16.482 5009.1-003 AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE F 10,000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000.00 
16.482 5009.1-145 OBRAS HABITACIONAIS P 500.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 500.000,00 
16.482 5009.2-153 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS P 582.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 481.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 69.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 31.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
CONSOLIDACAD DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES I FINANCEIRAS 
DESPESAS CORRENTES 10.832.600,00 5.297.000,00 5.535.600,00 
DESPESAS DE CARITA:, 931,400,00 931_400,00 
TOTAL, 11.164.000,00 1 5.297.000,00 5.535.600,00 931.400,00 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CN-SIFPM C3ONAM 
1/10/2012 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR OROAO Pag1na 15 
ORGA0 09.00,09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 19.719.000,00 
............... =. 
CONSOLIDACAD FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUEIRO TOTAL 1 SUSFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
15 URBANISMO 
16 RABITACAO 
17 SANEAMENTO 
19.641.000.00 
13.900.00 
65.000,00 
122 ADMINISTRACAD GERAL 
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
452 SERVICOS URBANOS 
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 
482 HABITACAO URBANA 
512 SANEAMENTO BASIC° URBANO 
13.834.000,00 
4.027.000,00 
1,630.060,00 
150.090,00 
13.000,0.0 
65.000,00 
5005 CIDADE LIMPA 
5015 MALHA VOARIA DO MUNICIPIO 
5320 TRANSPORTE COLETIVO 
5025 MORAR MELHOR 
5035 CONTROLE DE ENCHENTES' 
5490 GESTA0 DO SISTEMA DE INFRAESTRUTUFA URBANA 
80311 TRANSITO RACIONAL 
1.430.000,00 
2,262.000.00 
150.090,00 
13.000,OG 
65.000,013 
13.844.000,00 
1.955.000,05 
I 
irlsF] 
I 1 
MALHA VIAR1A DO MUNICIPIO 
CONSTRUCAD, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PAVLMENTAçA.0 DF,: VIAS PUBLICAS E PROPRIOS PUBLICOS 
CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 
TRANSPORTE. COLETIVO 
CONSTRUCOES DE ABRIGOS DE USUARIOS E COLETIVOS URBANOS 
IMPLANTACAO DE TERMINAL CIRCULAR URBANO 
DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DO TRANSPORTE COLE Trvo 
MORAR MELHOR 
INFRA-ESTRUTURA URBANA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS 
5095 CIDADE LIMPA 
5005.2-395 MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA - CAPINA R VARRIÇAG 
VALOR GRUPO DE DESPESA I MD 
1,435.30730 
1.430.000,00 1 
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRESTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1 4.4 INVESTIMENTOS 
4,4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
150..000.00 
130.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 1 90 
10.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 1 90 
13.000,90 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 
13.000,00 
13.000,00 
VAIAR 
22.000,00 
1_277_000,00 
.1.31.000,00 
26.000,00 
2.188.000,00 
48.000,00 
130.000,00 
10.000,00 
10.000,30 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO 
FUN:TONAL PROGRAMACAO 
15.452 
15.451 
15.451 
15.453 
15.453 
15.453 
15.482 
F' I 
5015 
5015.1.142 
5015.2-168 
5020 
5020.1-053 
5020.1-054 
502.0.2-39? 
5025 
5025.1-056 
2.252.000,00 
16.000,00 
2.236.000,00 
50 
90 
90 
90 
90 
90 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SCOES SEGUNDO DE GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 17 
4.4 INVESTIMENTOS 90 13.000,00 
5035 CONTROLE DE ENCHENTES 55.000,00 
17.512 5035.2-395 MANUTENÇA0 PE CORREGOS R CANAIS 65,000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 54.004,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.004,00 
5090 GESTA° DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URSANA 13.844.000,90 
15.122 5090,2-193 MANI/11ENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS 0.954.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 6.950.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.130.000.00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 853.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
15.122 5090.2-198 OTIMIZSCAO DA OFICINA ME.TANICA 3.570.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3-315.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 255.000,00 
15.122 5090.2-451 RENOVACAO DA FROTA 1.190.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.300.000.00 
15.451 5090.1-145 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 9D 10.000,00 
9030 TRANSITO RACIONAL 1.955.000,00 
15.451 8030.1-117 IMPLANTAR A MALHA DE TRANSPORTES NAO MOTORIZADOS CIOLOVIS 72.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 72.001,00 
1.5.451 8030,1-119 CONSTRUCAO DA SEDE DO DMTT (ADMINIETRACAO SISTEMA VIARIO MUN1C.) 7.005,00 
4.4 INVESTIMENTOS 9D 7.000,00 
15.451 9030.1-140 ADMINISTRAÇA0 E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA VIARIOi E NOVA CONCESSA0 P/TRANSPORTE COLETIVO - VETADO) 50.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 S5.000.00 
15.451 5030,1-141 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇAD PARA A MELHORIA DO SISTEMA VISAM 10.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 95 10.000.04 
15.451 8030.2-333 ADMINSTRACAO Do SISTEMA VIÁRIO PO MUNIOIPIO 1.090.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 994.500.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 6,000,05 
15.451 8030.2-335 PADRONIZAR AS CALCADAS DANDO MAIOR SEGURAMOS AOS USUARTOS 250.000,00 
3.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 249.900,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
15,451 80.30.2-335 REATIVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO COMUT 105.505,0G 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 99.000,05 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
15,451 8030_2.452 AQUISIÇAO DE FROTA E EQUIPAMENTO DO SISTEMA VIARIO 251.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 251_000.00 
15.452 8030.1-133 SISTEMA DE GINALIZAÇA0 DO MUNTOTPIO 2.00.050,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 209.000,00 
CM-SIRPM 
16110/2012 
MUNICIRTO DE VARGINEA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACORS SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
CONEOLIDACAO DAS CATEGORIAS EcGNÓmICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
TOTAL. ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA coRRENTRS FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 
2CONOMIcA 
DESPESAS CORRENTES isi.aop,00 8.110_000,00 9.071.000,20 
19.719.000,00 9.071.000,00 1 2,528,000,00 TOTAL .9.110.000,00 
CONAM 
Pagina 18 
DESPESAS DE CAPITAI, 1 2.538.000,00 1 1 2.538.000,00 
90 
90 
91 
50 
70 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
9D 
90 
CN-SIFPM 
16/10/2012 
ORGAO 10.00.00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECARIA 
..... F,, ===..==,,.6 ....... R. 
yy ...... =G.= 
2—C13.000,00 1 122 
1 055 
1 606 
ADMINISTRAM° GFeed, 
ABASTECIMENTO 
EXTENSAO RURAL 
1.505.030.00 1 6005 DESENVOLVIMENTO AGICOLA 2.013.000,00 
58.000.00 1 
450.000,00 1 
20 AGRICULTURA 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
600$ 
20.122 6005.1-125 
20.122 60.05_2-290 
20.605 630.5.1-162 
20.505 6005.2-413 
20.005 6055.2-450 
20.606 6006.2-359 
I I ESF1 VALOR 1 GRUPO. DE DESPESA MD VALOR 
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 
REFORMA E AMPLLAÇA0 DA SEDE nA SECAGRI 
MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
INVESTIMENTOS INVERSOES 
FINANCEIRAS 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
5.000,30 
620.000,00 
120.000,00 
1.000,90 
306.000,00. 
242.000,00 
11.000,00 
s. 000 , 00 
2.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
449.030,00 
1.000,00 
2.013.000,00 
5.000,00 
1.500.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
50.0.00,00 
450.000,00 
F 
z 
MUNI27PIO DE VARGINMA 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR °ROA° PagIna 19 
2.013.000,01E 
CONSTRUÇAO, AMPLTAÇAD E REFORMA DOS CENTROS DE COM ERCIALIZAÇA0 E ABASTECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEI 
HORTAS COMUNITARIAS 
DESENVOLVIMENTO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS AGRDPECUA RIOS 
MANUTENÇA0 E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3,3 CETRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4,4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTrMENTOS 
PROGRAMA E ACAO 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 
'CATEGORIA 
ECONOMICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VAROINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO FROORAMA 2013 
16/14/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
DESPESAS CORRENTES 1,990.000,00 1 940.000,00 1 1.050.000,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 22.000,06 1 23,000.00 1 
TOTAL 2.013.000,00 r 940.000,00 1 1.656.000,00 1 23.000.04 1 
Pagina 20 
20.000,00 
0 0 O 4E4 0 
O-0 0 00000 
.zr gEggE 
(g H 01 H LO n 1-1 41 65.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
20.00:1,00 
50.000,00 
195.000,00 
180.000,00 
A O 
4-1 G G O (44 1.11 0 
PH 
H H 01 1.4" 
r. m -1 
.i ,
2 1-1 1-15 
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E. H 101 
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rè. e d.- H 041 
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14 I H C447S' O 4S 4
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W 2 O Q. V. [:.1 E F, E 
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.1 ::1 r .-i 2 2 n 1 ' E O Q 
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R ' gi 2 o. . . .. . 
6010.1-062 
6010.1-160 
601.0.2-400 
0015.2-220 
O 
6036.2-2 
70 70.2-297 
4C LO O 40 140 10 
01 01 
[1 
o 
i 
R. 
31A-000,00 
1 GRUPO PE PESPESA 
CON0OLTDACAO 
2 g g 
G. . O G O 0 
40 O 10 40 %é NI 30 00 H 
H 
443 o 00 e2 .1,.4 
04 1.0 4114. H 50 40 
4 
O 4.; 
E pr
4 
R 
rJ 
❑ 
ái 
O 
E 16/10/2012 
E 
É 
c.; 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS INVERSOES 
ECONOWCA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 na D/V/DA CORRENTES FINANCEIRAS 
CN-SIFPM 
16/10/2012 
CORAM 
Pagina 22 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORCA() 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 272.000,00 1 140.000,00 I 132.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00 1 1 38.000,00 
TOTAL 310.000,00 140.000,00 132.000,00 1 38.000,00 
CORAR 
Pagina 23 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMSNTO PROGRAMA 2713 
15W1012012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
ORGAO 12.00.00 CONTRALADORIA GERAL Po MUNICIPIO 900.000,00 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFURCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
04 ADMINISTR= 900.000,00 1 124 CONTROLE INTERNO 900.000,00 1 7090 GESTA° DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMRNTO 900.000,00 
PROGRAMA E AnNo MD VALOR 
FUNCIONAL 1 PROG1U047...CAD 
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
CATEGORIA 
04.124 
7090 1 GESTAO DO SISTEMA DE Anmn. FINANCAS E ORCAMENTO 
7090.2.324 1 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS 
900.000,00 
900.000,90 
3_1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 729.009,0D 
i.1 PESSOAL, E ENCARGOS SOCIAIS 91 130.000,00 
3.3 GUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOIIICAS POR GRUPO DE DESPESA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
INVESTIMENTOS INVERSOES 
FINANCEIRAS 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
JUROS E ENCARGOS 
DA DIVIDA 
PESSOAL E 
TUT.A2._1' ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 989.000,00 I 30.000,00 I I 1 
DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 I 11,000,00 1 I J 
1 
TOTAL 900.000,00 959.000,00 1 30.000,00 11.000,00 I 
100.000,00 
100.000,00 
2.380.000,00 
2.170.000,10 
210.005,00 
2.330.000,00 
1.750.000,09 
170.400,00 
200.000,00 
200.000,00 
F 
E' E' 
F 
CN-SIPPM CONAM 
16/10/2012 
MUNIC/?I0 DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 24 
......... 
13.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COOKERC 4.010.000,00 
= 
1 CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
ORGAO 
......-A. 
FUNCAO TOTAL 1 SEEFONCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
23 COMERCIO E SERVICOS 
26 TRANSPORTE 
4.410.000,00 1 122 ADMINISTRACAD GERAL 
440.000,00 1 691 PROMOCAO COMERCIAL 
1 695 TURISMO 
1 761 TRANSPORTE AEREO 
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 
1.750.000.00 
100- 005 00 
2.550.050,05 
200,090,00 
200.000.00 
5015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARID 
5020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, 
7070 GESTA° DO SISTEMA DE PLANEJ, E DESENVOLVIMENTO 
100.000,00 
2.190.900,00 
2.130.560,00 
CATEGORIA 1 1 
PROGRAMA E ACAO lESF1 VALOR 1 GRUPO D•E DESPESA I MD VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
7070,2-302 
7070.2-309 
7070.2-308 
6015 
6015.2-390 
6020 
6020.1-113 
6020.2.191 
7070 
7570.2-302 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATI VOS 
GESTA0 DO SISTEMA DE PLANEI. E DESENVOLVIMENTO 
DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 
APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO E SER VIÇO DO MUN/CIPIO 
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA FINS TURISTIC OS 
APOIO, FOMENTO R DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RO MUN ICIPIO 
MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINSTRATIVOS 
MANUTENCAO DO AEROPORTO 
MANUTENCAO DA RODOVIARIA 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.000,00 
2.170.000,00 
135.050,00 
74.000,00 
1.001,00 
1.225_000,00 
200.040,00 
291.000,00 
47.000,00 
165.000,00 
5.000,00 
199.009,00 
1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4,4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESFRISO CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
60 
90 
90 
90 
91 
90 
90 
50 
60 
90 
00 
23.691 
23.695 
23.650 
23.122 
23.595 
26.781 
26,782 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTI2ACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA =FIDA CORRENTES 
2.590.000,00 
2_220.000.00 
1.420.000,00 1,170.000,00 1 
2,220.400,00 1 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 4.810,000.00 1.420.000,00 1,170.000.00 2.220.000,00 1 
CONAM 
Pagina 25 
CN-SIFPM 
MONICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
10/19/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAD 
1 1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 199.1300,00 
1 1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 1.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CN-SIFPM 
15/10/2012 Pagina 26 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR 
❑RGAO 
CONAM 
ORGAO 14.00.00 SECRET, Rr1NICIPAI• UN ESPORTES E LAZER 5.550.000,50 
PROGRAMA E ACRO 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
3.342.000,00 
208.000,00 
1.781.000,00 
TOTAL 8.550.000,00 1.781.000,00 
1.561.000.00 1 
1 209.003,00 
1.561.060,00 2013.003,50 
F 
F 
130.000,00 
100.000,00 
1.501.005,00 
280.000,00 
1.106.000,00 
455.000,00 
8.005,00 
3.550.000,00 
1110.000,00 
100.000,00 
3.350_000,00 
3005 
3005.1-036 
3005.1-018 
3035.2-893 
ESPORTE DIREITO DE TODOS 
IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTES 
IMPLA=CAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA 
MANUTENÇA0 DOE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVI DARES ESPORTIVAS 
27.812 
27.812 
27.812 
90 
93 
90 
91 
55 
90 
90 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRA5 DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES 
PESSOAL E INVESTIMENTOS rNVERSOES AMORTIZACAO DA 
FINANCEIRAS DIVIDA 
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MO 1 VALOR 
I ECONOMICAS POR GRUPO IM DESPESA 
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
27 DESPORTO E LAZER 3.550.000,00 1 812 DESPORTO COMUNITARIO 1.550.000,00 1 3005 ESPORTE DIREITO DE TODOS 3.550.000,00 
Pagina 27 
CN-SIRPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2.013 
L6/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAD 
ORGAO 20..00_00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 5.2.90.000,00 
FUNC.A.D TOTAL SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
470.000,04 1 
2.903.004,00 
2.197.000,00 
105_000,00 
1,460.000.00 
9.740.000.00 
15 URBANISMO 
19 DESTRO AMBIENTAL 
451 INFRA-ESTRUTUP_A URBANA 
452 SERVIDOS URBANOS 
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
542 CONTROLE AMBIENTAL 
100.000,00 E 5005 CIDADE LIMPA 
1.460.000,00 E 6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 
3_17.0.000,00 [ 6040 VIVA O VERDE 
........ ==.- . 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO lEsPi VALOR i GRUPO DE DESPESA I MD I VALOR 
1 FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 1 
903.000,00 
1.200.000,60 1 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
200,000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3,060,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
F 
F 
F 
F 
F 
1.200.000,90 
300.000,00 
2.197,000,00 
60,000,00 
100.900,00 
35,500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTEt 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4,4 INVESTIMENTOS 
3.3 °GIRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
5105 
15.452 5005.2-423 
15.452 5105.2-424 
16.541 5505.2-290 
18,541 5005.2-362 
16,542 5005.2 456 
6025 
15.452 6025.2-426 
16.541 6025.2-236 
13.541 5025_2-237 
1 CIDADE LIMPA 
COLETA E DESTINAVA° DOS RESIDUOS DOMICTITARPS 
RECOLHIMENTO E DESTINAÇAD DOS RESIDUOS DE SAUDE 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
MANUTENÇAQ DO ATERRO SANITARTO 
MANUTENÇA0 E RECUPERAÇÃO DO ATERRO CONTROLADO 
PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 
CONSERVAÇÃO DAS ARRAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E AREIAS VERDES 
PARQUE 5510 FRANCISCO 
VEGETACAO TOPO, CERCAMENTO DE NASCENTES, VIVEIRO 
1.199. 0 00.00 
1.000,90 
199,000,00 
1.050,00 
2,000,00 
1.950,05 
1.109.006,00 
1,000,00 
299.900,00 
1.003,60 
59.000,00 
1.000,00 
99.000,00 
1.900,00 
29,006,00 
90 
90 
90 
90 
90 
91 
90 
91) 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
Pagina 28 
CN-SIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LSI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES 
FINANCEIRAS 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
AMORTIZACAO DA 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES DIVIDA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CORRENTES 5.128.000,00 I 1.-147.000,00 
DE CAPITAL 72.000,00 [ 
TOTAL 5.200.050,20 r 1.747.000,00 
DESPESAS 
DESPESAS 72.000,00 
72.000,08 
3.381.080.08 
3.381.040.00 
6025.2-290 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
6025.2.457 MANUIENÇAO, AMPLIAÇAO, REFORMA E CONSTRUÇAD DE PRA [MS, PARQUES E JARDINS 
6040 VIVA O VERDE 
6040,2-425 PODAS, PAISAGISMO E ARSORIZAÇAO 
4,4 INVESTIMENTOS 
1.637.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGO:, SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4,4 INVESTIMENTOS 
170.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
100,200,00 
155.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
19.541 
18.542 
18.451 
F 
90 
90 
91 
90 
94 
90 
94 
94 
94 
1.000,00 
1.545.000,00 
199.000,00 
90.000,00 
2 ,000,00 
160.000,00 
10.000,00 
47.000,00 
53.005,00 
90 
91 
90 
99 
90 
90 
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
ORGAO 21.00.00 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
EUNCAO 
1.395.000,60 
20.000,00 
200.000,00 
02 JUDICIARIA 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
1.415.500,00 1 0.6.2 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 1,415,500,04 1 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 
206,600,00 1 545 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 200,000,09 1 7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO M17NICIPI0 
1 1 7020 PRECATORIOS JUDICIAIS 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO PA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGA0 
1.515.000,0.0 
CONAM 
Pagina 29 
CN-SIFPM 
15/10/2012 
1 1 ESF1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR 
F 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTELAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
FU1.10 TONAL I PRWP_AMACA0 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
ADMINISTRACAO SUPERIOR 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
REFRESENTACAO JURIDICA DO MUNICEPIO 
CONSULTOR IA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DO MUNICIPIO 
PRECATCRIOS JUDICIAIS 
DEPOSITOS JUDICIAIS 
2005 
02.062 
02.052 
28.545 
7695:2-255 
7015 
7015.2-284 
7025 
2025.2-258 
1.016.000.00 
185.000,00 
154.000,00 
10.000,0C 
20.000,02 
236,080,04 
1.395,000.00 
1-395.000,00 
20,000.00 
26.000,00 
200.000.00 
200.1300,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 
DA DIVIDA 1 
INVERS OES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAD DA 
DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
CORRENTES 
CAIRUORIA 
ECONDMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
404.000,00 
10 000,00 1 
1 404.00.3..30 10.000,00 [ 
DESPESAS CORRENTES 1.505.060,00 1,201.000.00 
DESPESAS DE CAPITAL 10,000,09 1 
DOTAL 1.615.300,30 1 1.201.000,00 
CONAm 
Pagina 30 
CN S/FPM 
MUNICIPIO DE VARGI_NRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
15/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR RODES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
CAMARA MUNICIPAL 
1.305_000,00 
4.025_000,00 
200.000,00 
604.000,40 
7020 PROCESSA LEGISLATIVO 
7DED GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
1 305 000,00 
4.825.000,00 
.......... ,== . 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E FROGRAMATICA 
FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAO 
01 LEGISLATIVA 6.134.400,00 1 431 ACRO LEGISLATIVA 
122 ADMINISTRACAO GERAL 
126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
131 COMUNICACAO SOCIAL 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO 
I I 
IESEI VALOR GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
FUNCIONAL PROGRAMACAA 
7020 
7020.1-104 
7020,1-105 
PROCESSO LEGISLATIVO 
AMPLIACAO E REFORMA DA PREDIA LEGISLATIVO 
CONSTRUCAO DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL 
7020,1-132 AOUISICAO DE IMOVEL ,C20.2-288 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
7080 GESTÃO DO SISSMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
7080.2-310 MANUTENCAQ DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
7080_2-311 MANUTENCAO DOS ssRviros DE TRANSPORTE 
7080.2-312 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE /NFORMACQES 
7080.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
7080.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI SOS 
1.305.000,00 
F 30.000,00 
50.000,02 
SO.000,00 
1.175.000,00 
4.825.000.00 
3 . 92 5 . 0 G DO 
F 100.500,00 
200.000,00 
540.000,00 
20.0130.00 
41.0.31 
01.031 
0/.031 
51.031 F 
01,122 
01.122 
01.126 
01.131 
01.131 
F 
F 
4,4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
90 
90 
90 
90 
30.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1.17.0.000,00 
5.000,00 
1.4.17.000,00 
200.000,04 
2.128.000,00 
150.400,04 
100.000,00 
200.000,40 
5130.000,00 
20.000,00 
91 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3_3 OLTIPAS DESPESAS CORRENTES 
90 
91 
90 
94 
91 
90 
90 
90 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
INvRPSOES 
FINANCEIRAS 
INVESTIMENTOS AMORTIZÁCAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA RESSOAL E JUROS E E2WW200S 1 OUTRAS DESPESAS 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA I CORRENTES 
580.000,00 
5.550.400,00 
584.000,00 
DESPESAS CORRENTS..5 2.822.000,40 2.728,080,00 II 
DESPESAS DE CAPITAL 
2.728.080,04 TOTAL 5 130 400,04 I 2.822.050,00 I 584.405,00 
1.110/201.2 Pagina 31 
PROJDUU DE LEI 
ORCASIENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
CAIARA MUNICIPAL 
CN-SIPPM COSAM 
MUNICIPTO DE VARGINHA 
73,000.00 
10.000,00 
33.000,00 
30.000,01 
1.730.003.00 
1,730,000,00 
210.000,00 
210,000,00 
1.032.000,00 
00 
O 
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MEMORIA MUNICIPAL 
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16/10/2012 
OUOFUNCAO 
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3001.1-144 
3001.2-077 
3001,2-414 
3010_ 2-407 
3010.2-386 
O 
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E 
05 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNW OS GRUPOS DE DESPESA 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS L OUTRAS DESPEgaR 
ENCARGOS SOCIAIS 1 
CATEGORIA 
ECDNOMICA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA 
TOTAL DA DIVIDA CORRENTES DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 30.325.000,00 15.781.388,55 1 100,090,00 14,443.611,45 
DESPESAS DE CAPITAL 2.115.000,00 1.395.000,02 720-600,00 
TOTAL 32,440,000,00 15.781.388,55 1 
94 ADMINISTRACAO 32.440.000,01 
I0 SAUDE 
60.000,00 
1.1190 GRSTAO DO SISTEMA DE SAUDE 
31,569.000,00 
820.001,00 1, 
60.020,00 1 131 COMUNICACAO SOCIAL 
32.380.020,00 1 392 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
I 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL k PROGRAMA TOTAL 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
1 PROGRAMACAO 
1090 
PROGRAMA E ACAO 
GESTA° DO SISTEMA DE SAUDE 
1 
1 
1ESF1 1 1 
VALOR 1 
32.440.000,00 
GRUPO DE DESPESA 1 MI I VALOR 
04,131 1190.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI SOU F 62.00.0,20 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 60.000,00 
19.302 1900.2-042 MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES 31.569.409,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 14.217.640.55 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.563.740,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 14,383.611,45 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.345.000,09 
13.843 1090.2-345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 5 100.202,00 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90 50.000,09 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 91 50.000,00 
10,34.1 1090.2-346 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 721,002,201 
1 4.6 A.34ORTIZACAD DA DIVIDA 90 599.010,05 
1 4.6 AMORTIZACAD DA DIVIDA 93. 121.010,09 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS SCONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
100.000,00 14.44.611.45 5.000.00 720.000,00 
CN-SIFPM 
15/10/2012 
COMAM 
Pagina 34 
CONDAM 
Pagina 35 
CN-SIFPM 
MUNLCIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16/10/2612 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATOES SEGUNDO 03 GRUPOS PE DESPESA 
GUARDA MUNICIPAL 
122.000.00 
DESPESAS CORRENTES 3.2E0.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 122.000,00. 
2.754_000,00 516.000,00 1 
TOTAL 3.402.000,00 2.754,000,00 516.009,00 1 122.000,00 
, -- 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS &Cat./C/NICAS POR GRUPO DE DESPESA 
FINANCEIRAS 
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES 
CORRENTES 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 
ENUARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO 
1 
165F1 VALOR f GRUPO DE DESPESA MD f VAIAR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
90 
90 
91 
90 
90 
411.000,00 
2.444.000,00 
320.050,00 
515.040,00 
82.000,00 
.3.462.000,00 
40.000,40 
3,362.702,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOA:, E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4 , 4 INVESTIMENTOS 
6050 SEGUF_MJCA DO CIDADAD 
6050.1-121 AQUISICAO DE VEICULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS 
8650.2 ,342 MANUTENCAO DA UNIDADE 
06.161 
0.5.161 
CONSOLIMACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAD TOTAL 1 SUhFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
06 SEGURANCA PUBLICA 3.402.400,00 1 lel POLICIAMENTO 3.402.009.00 1 aaso SEGURANCA DO CIDADAO 3.402.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNDA& TOTAL 1 SOB5UNCAD TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
CN-SIEPM CORAM 
16/1Q/2012 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO 00 GRUPOS DE DESPESA Pagina 36 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
09 PREVIDENCIA SOCIAL 21.829.500,o0 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.200.000,00 1 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 21.220,500,00 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.779.500,00 1 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 20.620.500,00 1 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.779.500,00 
1 999 RESERVA DE CONTINTENCIA 22.779.500,00 1 
21.820.500,00 
30.000.00 
118 . 00 , 0 C) 
1.013.000,00 
1 0 00 , 0 C:1 
3.000,00 
5.000,00 
16.520.500.00 
3.500.000,00 
E 
5 
5 
E 
5 
E 
F 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAC 1E8E1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAD I 
4008 
09.122 4008.1-128 
09.122 4008.1-129 
09.122 4008.2-356 
09.122 4004.2-367 
09.122 4003.2 435 
09.122 4008.2-436 
09.272 4004.2-353 
09.272 4103.2-354 
09.272 41013.2-365 
9999 
99.999 9999.9-002 
PREVITENCIA MUNICIPAL 
INVRSTIMENTOS RARA OPERACIONALIZAÇAO ADMIN. DO INP RET./ 
CONSTRUÇAD DE SEDE PROPRIA PARA D INPREV 
CUSTEIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV 
CUSTEIO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV 
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE R PROPAGANDA 
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS-ADMINISTRATIVOS E AVI SOE 
CUSTEIO INATIVOS INPREV 
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - INPREV 
CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - INPREV 
4.4 INVESTIMENTOS 
4_4 INVESTIMENTOS 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 
3.: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA OU 
90 30.000,00 
90 50.000,00 
90 68..000,00 
90 217.000,70 
91 15.000,00 
90 811.000,00 
90 1.000.00 
90 3.000,00 
90 5.000,00 
90 16.420.500,00 
90 100.000,00 
90 3.400.000,00 
90 100.000,00 
20 500.000,00 
99 22,779.500,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
CAPITALIZAÇAD DO INPREV 
Pagina 37 16/10/2012 
MUNIC/PIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCARENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ADORO SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
CN-EIFPM CONAM 
COLISQLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS X ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTI2ACAO DA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 PA DIVIDA i CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 21.672.500,00 20.052.500.00 1.620.000.00 
DESPESAS DE CAPITAL 148.000,00 80.020.00 1 60.000.30 
RESERVA DE CONTINGENCTA 22.774.500,00 
TOTAL 44.600.00.0,50 20.052.500.00 1-620.000,00 130.000.00 f 66.030.00 
dy/ 
...................... 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
1 PROGRAMACAD 
5045 SEIIVICO FUNERARIO 
1 1 
1E5E1 
15.131 5045.2 435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
15.131 5045.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI SOS F 
15.452 5045.1.070 REFORMA E AMPLIACAO DO VEI.CRIO F 
15.452 5045.1-143 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CEMITERIO F 
15.452 5045.2.266 MANDTENnA0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
15.452 5045.2-399 MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 
VALOR I GRUPO DE DESPESA I MD I VALOR 
90 2.500,0,3 
90 2.500,00 
90 100.000,00 
90 25.000.00 
90 607.500,00 
91 9.000,00 
30 12.500,00 
95 11.000,00 
9. 0 91.000,00 
90 40.000,00 
90 174.000,00 
1.075.020,00 
2.500,001 
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500,00 
?.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 
25.000,00 
1.4 INVESTIMENTOS 
640.000,001 
3_1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL C ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4_4 INVESTIMENTOS 
336.000,66. 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.5 INVERSO= FINANCEIRAS 
CN.SIFPM 
MUNICIPIG DE VARCINRA 
PROJETO DE LET 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
SEMI, - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGAN1E. DE LUTO 
CORAM 
3_6/10/2012 Pagina 3S 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
15 URBANISMO 1.075.000,00 1 131 COMUNICACAO SOCIAL 
1 452 SERVIDOS URBANOS 
5.000,00 1 5045 SERVIDO FUNERARIO 1.075.000.00 
1,070.000,00 1 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA 
ECCNOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA 
1 
DESPESAS CORRENTES 725,050,00 616.560.05 f 106.500.00 
DESPESAS DE CAPITAL 350_000,00 
TOTAL 1.075.000,00 616.500,00 10R.500.00 
176.000.00 
= c e ..... 
2-020.000,00 
2_625.040,00 
Pagina 1 
...... ....= 
1 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 
1 7699 SESTRO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 
1,752.000,00 
50.006,50 
TOTAL 1 suBruxcAo 
1.502.000,00 1 121 PLANEJAMENTO R ORCAMENTO 50.000.00 
1 122 ADMINTSTRACAO GERAL 1.152.000.00 
1 131 COMUNICACAO SOCIAL 370.000,00 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
15/10/2012 
 ===.,=====.4. 
ORGAO 02.04.00 SECRETARDA MUNICIPAL DE GOVERNO 
uNinnnE 02.01,00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR =ES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CONS0/4IDACA6 FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
ÉLINCA,7 
04 ADMINIITRACAO 
GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
PRCGRAMA E ACRO 
PROGRAMACAO 
7 065 ADMIN.ISTRACAO SUPERIOR 
I 
ESF 
54,122 7005.1-098 EQUIPAMENTOS 
04.122 7005.2-265 MANUTENCAD DOS EERVICOS ADMINISTRATIVOS F 
04.131 7005.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
64.1,31 7005,2-436 SERVIÇOS 3E PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E RUI EDS 
7096 GESTAO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 
64.121 7090.2-411 CRIAÇAD DE NOVAS SECRETARIAS E COORDENADOR IAS F 
I 
VALOR 
59.000,00 
1-254.000,00 
45.000,00 
24.005,00 
9.000,00 
170.500,00 
200.400.00 
49,000,00 
1.000,00 
1,752.000.02 
50.004,00 
1.332.000,50 
170,000,00 
200.000.00 
50.006,00 
50.600,00 
4.4 INVESTIMENTOS 
1 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 RESSOAI E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
1.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
30 
90 
91. 
90 
90 
90 
90 
90 
50 
1 CN-SIFPE CORAM 
CONSOLTEACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 1,742.000,00 1.299.000,00 443.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 64.000,00 1 
TOTAL 1,602,000,00 1-299,200.00 441.605,50 1 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
04 ADMINISTRACAO 168.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL, 
16 HABITACAO 50.000,00 1 482 HABITACAO URBANA 
168.000,00 1 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 168.000,00 
50.000,00 1 7090 GESTAO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 50.000,00 
168.000,00 
168.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
F 
166.500,00 
51.500,00 
166.500,00 1 51.500,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 2 
ORGAO 02.00.00 SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.020.000,00 
UNIDADE 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 2.020.000,00 
SUBUNIDADE 02.01.01 CHEFIA DE GABINETE 218.000,00 
CATEGORIA 1 1 1 
PROGRAMA E ACAO 135E1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA I MD VALOR 
FUNCIONAL j PROGRAMACAO 
7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 
7005.2-266 MANUTENCAO DCS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
7090 GESTA) DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 
7090.1-111 OBRAS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO iMANUT. SERVICOS ADMINISTRATIVOS/ 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
04.122 
16.482 
166.500,00 
1_500,00 
50.000.00 
C=flèleal,AW 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
DESPEqa8 CORRENTES 166.500,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 51.500,00 
TOTAL 218.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL 1 SUB FUNCAO TOTAL. 
1.398.050,30 1 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 9.100,30 
20.100,00 1 122 ADM/NISTRACAO 1.394.000,50 
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.000,00 
752 ENERGIA ELETRICA 1.000,00 
... ... 
1 PROGRAMA TOTAL 
1 5010 CIDADE BONITA 1.000,00 
7070 GESTA0 DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 1,417,100,00 
FUNCAO 
04 ADMINTETRACAo 
15 URBANISMO 
90 
91 
90 
90 
90 
90 
9.190.001 
1 
10.000,001 
9.100,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.300,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
VALOR I GRUPO DE DESPESA I MD VALOR 
1.000.09 
1.000,00 
1.417 .100,90 
1.399.1300,0D 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 FESSOAI, E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OCORAS DESPESAS CORRENTES 
4.1 INVESTIMENTOS 
1.005,00 
1.133.003,06 
175.000,00 
59.000,00 
31.005,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 1.397.100,0E 1 1.308.000,00 j 79.130,00 
DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 1 
TOTAL 1.419.100,00 1 1,304.000,00 /9.100,30 
... 
INVESTIMENTOS INVERSOES AmORTIZACAO DA 
FINANCEIRAS DIVIDA 
31.000,00 
1 31.000 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
CN-SIFPM CONAP1 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
DRCAMENTO PROGRAMA 2013 
16/1o/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 
 .= ORGAD n. .. ... 
03.30,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 2.720.100,00 
UNIDADE 03.01,00 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 2.720.100,00 
SUBUNIDADE 03.01,01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 1.418.100,00 
CATEGORIA 
FUNCIONAL PROGRAMACAQ 
5010 
PROGRAMA E ACRO 
CIDADE BONITA 
1 1 
IESFI 
15.752 5310.2-13B MANUTENCAO ILOMINACAO PUBLICA - EXTENSAS DE REDES iATUAUMENTE EFETUADA PELA CEMIG) 
7070 GESTAD DD SISTEMA. DE FLANES. E DESENVOLVIMENTO 
34.122 7070.2-454 MAIWTEMCAO DOS SERV/COE DO SISTEMA DE PLANES, E DE SERV. URBANO 
15.121 7073.2-419 PLANO DIRETOR 
15.451 7070.2-433 1 DESENVOLVIMENr10 DE PROJETOS 
FUNCAO TOTAL 1 SUEFUNCAD TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
7070 1 GESTIO DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIRMFF0 
7073.2-453 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO 
7079.2-432 REVISA!) DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES 
04.122 
15.121 
1.317 .000,00 
170_000,00 
59.000,00 
41.003,00 
10.500,00 
90 
91 
90 
90 
94 
COMAM 
MUNICIPID DE VARG/NNA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMEET2 PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO 05 GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 4 
CN-SIFPM 
1.302.000,00 
1.292.000,30 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SUCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
10.000,03 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
I I 
1E5E1 
F 
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
PESSOAL E 1 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 
CATEGORIA 
RCONOMICA 
DESPESAS =RENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
1.261.000,00 
41.000,00 I 
1.192.000,00 1 
CONSOLIDACAD DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
TOTAL 1.302.000,00 1 1.192.000,00 1 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTTEACAO DA 
DIVIDA 
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 
DA DIVIDA CORRENTES 
INVESTIMENTOS 
16/11/2012 
ORGAO 31.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
UNIDADE 03_01.130. COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
SUBUNIDADE 00_01.53 DEPARTAMENTO DR•GROERoCESSAMENTO 
2.720.100,00 
2.720.100,00 
1,302.300,50 
Mffii,
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
___________ ax.dlWn. _____ _ As.WW 
04 ADMTNISTTACAO 1.292.003.00 1 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
15 UPEANISMO 10.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.292.040,00 I 
10.050,03 1 7070 GESTA° DO SISTEMA DR pi.xuEs. E DESENVOLVIMENTO 1.302.000,00 
CN-SIFFM 
16/10/2012 
CONAM 
WINICIRIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMEN-ZO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ADORO SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 5 
ORGAO 04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO /7 293 000,00 
UNIDADE ['4.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAD GERAL 17.285.000,00 
---------- 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUSFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
04 ADMINISTRACAO 17.028.000.09 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 17.026.000,00 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 17.026.000,00 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 257.000,00 1 999 RESERVA DE CONTINTENCIA 257.000.00 J 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 257.000,00 
CATEGORIA 1 
PROGRAMA E ACRO 1ESF1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
'7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 
04.122 7005.2-247 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS 
F 
17.026.000,00 
15.093.000,00 
209.000.00 
732.707,00 
3.000,00 
257.000,07 
257.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESA CORRENTES 
3_3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
5.9 RESERVA DE CONTINGENCIA 
90 
91 
90 
90 
90 
70 
50 
90 
95 
3.190.•300,70 
S10.963.00 
12.026.009.00 
1.33.203,00 
232.300,00 
29.0.000,00 
732.600,00 
3.600,00 
257.600,00 
G4.122 7005.2-251 
04.122 7005.2-205 
04.122 7005.2-437 
9999 
99.999 9999.9-001 
CONTRIBUICAO A AMBASP 
TRANSFERENCIA FINANCEIRA - ISA 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTIGENCIA 
= 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL 4 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZADA° DA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 16.663.000,00 3.700.000.00 12.963.900.00 
DESPESAS DE CAP=L 355.004,00 133.000,00 232.000,00 
RESERVA DE CONTINGiC51T7, 257.000,09 
TOTAL 07.2615.000,00 3_700.000,00 1 12.963.000,00 133.000.00 232.000,0.9 
17,293_000,00 
8.000,00 
ORGAO 04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
UNIDADE 04.02.00 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA 
........ 
8.000,00 1 8050 SEGURANCA DO CIDADAO 8.000,00 
IEEE] VALOR I GRUPO DE DESPESA I MD I VALOR 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I 0A. DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
AMORTI2ACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 
F.CDNOMICA 
PESSOAL E 1 .TOROS E ENCARGOS 
3.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
PÁ' 
CN-SIFFM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCANENTO PROGRAMA 2013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 6 
. 0 0 0 , 00 
0.000,00! 
3.3 OWIRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 5_000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 3.000,00 
DESPESAS CORRENTES 6.000,01 
DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 
TOTAL 8.000,00 
06 SEGURANCA PUBLICA 8.000,00 1 181 POLICIAMENTO 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
8150 1 SEGURANCA DO CIDADAO 
06.181 1 8000.2-388 APOIO E COLABORAÇÃO AOS ORGAOS PUBLICOS 
DESPESAS CORRENTES 5.849.000,00 I 2.900.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 2.783.000,00 1 
TOTAL 8.632.000,00 1 2.900.000,00 
965.000,00 1.989.000,00 1 
1 
960.000,00 1 1.989.000,00 
3.000,00 2.760.900,00 
3.000,00 1 2.780.000,00 
CN-SIFPM 
16/10/2012 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTIO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CORAM 
Pagina 7 
... 
ORGA0 05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 9.632.000,00 
UNIDADE 05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 8.632.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL. E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
04 ADMINISTRACAO 4.892.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 4.892-000,00 1 7090 GESTÃO DO SISTEMA DE AIRIIN. FINANCAS E ORÇAMENTO 4.892.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.740.000,00 1 843 SERVIDO DA DIVIDA INTERNA 3.740.000,00 1 9005 SERVIDO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 3.740.000,00 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO VALOR GRUPO DE DESPESA I MD VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
7090 I DESTA0 DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 4,092.000,20 
04.122 ',090.2-389 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRTIVOS E FINANCEIR OS F 4.892.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.570_000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 330.030,20 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.989.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 3.000,10 
9005 SERVIDO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 3.740.000,00 
28.843 9005_2-345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL F 960.000,00 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90 917.500,00 
3.2 .".."..0ROS , E ENCARGOS DA DIVIDA 91 42.500,00 
28.843 9005.2-346 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 2.780.000,00 
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 1.186.000,00 
4.5 AMORTIZACAO DA DIVIDA 91. 1.600.000,00 
... 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS DIVIDA 
CE-S.11
,PM 
14/10/2012 
co.NAm 
Pagina 8 
mUNICIPIO DE VARGTNHA 
PROJOLO DE LEI 
oRcAmmTIO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACRES SEGUNDO 05 GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
06.01.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
54.915.000,00 
54_915.000.0G 
oRGAD 
UNIDADE 
FT.INclAo 
coNsoLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL I suBFuNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
10 SAUDE 54.915.000,00 122 ADmiNisTRAcAo GERAL 8.148.009,00 1020 VIGILÂNCIA SANITARIA 1.155.000,60 
131 COMUNICACAO SOCIAL 45.000,06 1025 VIGILANCIA Ep/DEmIOLOGICA 2.359.000,60 
301 ATENCAO BASICA 12.434.500,00 1030 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4.454.600,00 
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMELILAT0RIAL 30.247.500,00 1040 ATENÇAO BASICA 12.434.500,00 
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAFEUT/C0 2.500.000,00 1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT0RIAL E HoSPITALA 20,247.500.00 
.304 VIGILÂNCIA EANITARLA 1.155.000,00 1090 GRETA° DO SISTEMA DE SAUDR 4.235.000,00 
305 VIGILANCIA EPTOEMIOLOGICA 2.389.000,00 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
I PROGRAmACAO 
1020 
I 
PROGRAMA E ACAG 
VIGILÂNCIA SANITARIA 
lESP1 
I VALOR I 
1.165.000,00 
GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
10.304 1020.2-443 AÇOES ESTRI=EANTEs DA VIGILANCIA SANITARIA E 1.155.000,00 
3.1 RESSOAI,R ENCARGOS SOCIAIS 90 984.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9/ 127.004,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 15.000,00 
1025 VIGILÂNCIA ERIDEMTOLOGICA 
2
.
389_000.09 
10.305 1025.2-444 AcoEs ESTRUTURANTES DA VIGILÂNCIA EpTDEmioLoGicA 5 2.389.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.057.000,50 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 182.000,00 
3_3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 311.500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 38.500,0❑ 
1030 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 4.454.005,00 
10.122 1030.2-385 mANDTENÇA0 DOS SERVIÇOS AUmINISTRATIUOS E 1.951.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.499.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 328.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 118.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000,00 
10.303 1030.2-025 AQUISTCAO DE MEDICAMENTOS E 2.505.000,00 
4.5 INvERSosS VINANcETRA5 90 2.500.060.60 
1040 ATENÇAD BASICA 12.434.500,00 
CORAM 
Pagina 9 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VAR.GINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
10.301 1040.1-133 CONSTRWAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAIO DE 200,900,50 
4.4 INVESTIMENTOS 9D 204.500,00 
10,301 1040.2-374 MAN1TENÇA0 PROGRAMA SAÚDE EM CASA 216.001,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 215.005,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.500,90 
10.301 1040,2-375 MANUTENCAO DA UNIDADE DE ATENCAD PRIMARIA A SAUDE 500 001,o0 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 348.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 152.000,00 
10.301 1040.2.376 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 240,000,05 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9D 205.005,00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 44.000,00 
10.301 1040.2-386 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 11.208.500,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 10,208.505,90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000.000,05 
10,301 1040.2-439 PROGRAMA DE EXPANSA0 SAUDE DA FAMILIA - PROESF 70.904,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9G 70.040,90 
1.050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMEULATORIAL E HOSPITALA 2E,247.500,00 
10.302 1050.1-134 RE&ORMAS E AMPLIAÇOES DAS UNIDADES DE ATENÇA0 ESPE C1ALIZADA 50.900,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000,40 
10.302 1050_1-159 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESPECI ALISADAS 10,004,00 
4_4 INVESTIMEN'T'OS 90 10.050,00 
10.302 1050.2-377 MANUTENÇAO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPNCIA LIZADGS 5.217.500,00 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99 5.217.500,00 
10.302 1050.2-371 INSTALACAO E MANUTEOJÇAO DE UNIDADES DE PRONTO ATER RIME TO 12.725.500,00 
3_1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 7,850.848,00 
3.3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 8E9.152,40 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.034.500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 95 11.000,00 
10.302 1150.2-379 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAD DOS SERVIÇOS DE ATENDIMEN TO NOVEL 372.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 372.000,00 
10 . 302 1050.2-380 MANETERCAD DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 3,566.500,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 7.160.505,0G 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000.503,05 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 249,100,44 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.51.004,03 
10.392 1050.2-381 MANUTENÇAO DE TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO - TED 700.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 700.000,00 
10.302 1050.2-382 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNIC IPAL DE SAUDE 456.005,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 456.000,00 
10.102 1050.2-441 MMUTENÇAO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CIO 80.000,04 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 40.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 40.000,00 
10.352 1050.2-442 MANUTENÇAD DO CENTRO VIVA VIDA 10.000,00 
3-3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 9.000,00 
1.4 INVESTIMENTOS 90 1 1.000.00 
1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 6.235.500,40 
o 
o 
06'0,00- oE 
CO 'GOS'(£1. 
130
.
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00 '000 'Sn DOS - 906- 91 
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SERVIÇOS DEPUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS EAVO SOS 
0100/01/91 
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9ED-U060I 
9(k-rD601 
993-0- 0601 
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2
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Cl ,`")3 C..] 5, 14 41 ti E, R 5 . In H O Lrà 
— 
'A . 
o 4, O o c 
1-• 
n0040000000 .0 O o o o o o o 00000 0 
o 
o o 
00 oopoo 
o o o 0 0 0 
'2 o 
a a 
% 
H H 
FUNCHO TOTAL 1 SUBRUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
umivERSALIZAÇAO DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 
APOIO EDUCACIONAL 
150.000,00 
850.000,00 
90 
90 
50 
90 
15.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
80.000,00 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
DESPESAS CORRENTES 999.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 
999.000.00 
. 000 . 50 1 
TOTAL 1.090,050,00 999.050,00 1.000,00 
AMORTIZADAO DA 
010113A 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
MUNICIPIO DE VARUINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR -ATOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CN-SIFPM 
CASA° 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 54.647.000,00 
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 54.647,904,00 
CONSOL/DACAO FUNCIONAL E PROGRAMATIDA 
1.000.000,00 1 131 COMUNICACAO SOCIAL 20.000,00 1 2008 
1 361 ENSINO FUNDAMENTAL 800.800,10 1 2040 
F 365 EDUCACAO INFANTIL 80.000,00 1 
12 EDUCADA° 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO lEsEL 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAD 
2008 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 
12,131 2002.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
12,131 2008.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI 002 
12.361 2008.2-429 APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DE ENSI NO FUNDAMENTAL 
E' 
12.165 2009.2-409 APOIO E INCENTIVO PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES D E EDUCACAO 
204G APOIO EDUCACIONAL 
12.361 2045.2-066 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3_3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 OUTRAE DESPESAS CORRENTES 
3,3 OUTRAS DESPESAS COERENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
55 1 3.000,00 
90 646.000,00 
90 f 1.000,10 
150.005,00 
10,050,00 
10.000,0❑ 
50.000.00 
80.400,09 
850.000,00 
850.000,00 
16/10/2512 
VALOR I GRUPO DE DESPESA 1 MD I VAIAR 
OGNAE 
Pagina 11 
2.000,10 
1.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
CN-SIPPM 
16/10/2012 
MUNICIPTO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
COMAM 
Pagina 12 
•• .. 
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 54.647.000,00 
UNIDADE 07.01_00 COORDENACAO E ~PENCA° DO ENSINO 54.64/.000,00 
SUEUNIDADE 07.01.01 FUNDO DE MAN. ENS. HASICO E VAL. MAGIST. 25.988.000,00 
-f_ 
... 
-c; 
. ............ 3 • • 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
12 EDUCACAO 28.988.000,00 1 361 ENSINO FUNDAMENTAL 28.988.000,00 1 2008 UNIVERSALIZAÇAO DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 28.958.000,00 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO 1EsF1 VALOR I GRUPO DE DESPESA I MD VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
2008 
12.361 2008.2-416 
12.361 2009.2-41? 
UNIVERSALIZAÇAO DO ENSINO BASIC° COM QUALIDADE 
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
28.988,000,00 
23.565.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
.3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
5.420.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
21.136.001,00 
2.255.000,00 
145,000,00 
2.000,00 
4.420.000,00 
1.000.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 28.986.000,00 25.841.000,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 
TOTAL 28.988.000,00 1 28.541.000,00 
CORAM 
Pagina 13 
CN-SIFPM 
16/10/2012 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR. UNIDADE 
54.647.000,00 
54.647.000,00 
17,250.000,00 
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
SUBUNIDADE 07.01.02 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 EDUCACAO 17.250.000,00 1 361 ENSINO FUNDAMENTAL 17.250.000,00 i 2008 UNIVERSALIZAÇAO DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 17.250.000,00 
23.000,00 
DESPESAS CORRENTES 17.227.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00 
1.077.000.00 1 16_150.000,00 
TOTAL 17.250.000,00 1 1.077.000,00 16.150.000,00 1 23.000,00 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
2009 
PROGRAMA E ACAO 
UNIVERSAL/SACRO DO ENSINO BASIC° COM QUALIDADE 
I 
1E5E1 I 1 
VALOR 1 
17.250.000,00 
GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
12.361 2008.1-131 AMPLIAÇAO, CONSTRUCAO E REFORMA DAS UNIDADES DE EN SINO EDUCAÇAO FUNDAMENTAL F 10_000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00 
12.361 2008.2-370 MANUTENCAO DO ENSINO BASIC° - EDUCAÇAO FUNDAMENTAL 9.339.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 8.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 9.318.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 13.000,00 
12.361 2008.2-417 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL F 1.077.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 515.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 562.000,00 
12.361 2008.2-427 1 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTA 7.824.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.824.200,00 
CONSOLIDADA° DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIEACAO DA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA 
=L.-= ----------- 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
16/10/203.2 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO DS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
... 
S4.647.50.0.00 
54.647.000,00 
2.061.005,00 
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
UNIDADE 07.01.00 COORDENA= E MANUTENCAO DO ENSINO 
SUBLIMIDADE 07.01.03 MERENDA ESCOLAR 
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
CN-SIFPM 
FUNCAO 
12 EDUCACAO 2.061.000,00 1 306 ALI-MENTACAD E NUTRICAO 2.061.000,00 I 1035 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIDNAIS 2.061.000,00 
PROGRAMA E ACAO 
2.061.000,00 
E' 2.0E1=0,00 
COMBATE AR CARENCIAS NUTRICIONAIS 
12.306 
1035 
1035.2-287 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA PESSOAL E 
ECONDMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS 
2.50030 
2, 053.050, ao 1.909.000,00 
2.000, OC. 
DESPESAS CORRENTES 150.090.00 1 DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 2.051.050,00 150.000.00 1 1.909.000,00 2.000,00 
CATEGORIA 
FUNCIONAL I PROSRAMACAO 
I I 1 
1 ESFI VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
123.0.00,00 
27.0.00,50 
1.9.09.000,00 
2.000,00 
90 
91 
90 
90 
COMAM 
Pagina 14 
CN-SIFPM 
16/14/2012 
COSAM 
Pagina 15 
mulirello DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
DRCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
=- 
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
SUBUNIDADE 07,01.0/ SERVICO DE CULTURA 
54.647.000,00 
54.647.000.00 
231,000,00 
I I 
1ESF1 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD j VALOR 
230,000,00 [ 
1.000,00[ 
231.000,001 
1 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
1 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
13.392 1 3030.2-096 1 MANUTESCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 
CONE.OLTDA:An . EmmnmicAE POR GRUPO DE DESPESA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
CATEGORIA PESSOAL E JUR(Y2 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 231.000,00 231.000,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 231.000,00 231.000,60 1 
13 CULTURA 231.000,00 [ 392 DIFUSAO CULTURAL 231.000,00 1 3030 LER PARA. APRENDER 231.400.00 
FUNCIONAL 1 PROGRA.MACAO 
3030 1 LER PARA APRENDER 231.000,00 
CONSOLTDACAO FUNCIONAL. F PROGRAMATICA 
MD.MAD TOTAL f EUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
CONAM 
Pagina 16 
CN-SIFPM 
MUNICIE= DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO 2/4 DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
I I 
1E021 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO VALOR 
90 
90 
91 
92 
9.000,00 
3.971.000,00 
1.700,40 
129.000,00 
2.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
FUNCIONAL I PROGRAMA= 
2009 UNTVERSALIZAÇA0 DO ENSINO EASICO COM QUALIDADE 5.117.000,00 
12.366 2009.1-130 AMPLIAÇAO, CONSTRUÇAO E REFORMA DAS UNIDADES DE EN SINO F 9_000,00 
12.365 2008.59 MANUTENÇA0 DO EWTINO SA:UCD - EDUCAÇA0 INFANTIL 5.108.000,04 
GRUPO DE DESPESA VALOR 
CONSOLIDACAC DAS ::ATRGÜRIAS ECOMMICAS POR GRUPO DE DE;;PESA 
129.000.00 
11.000,00 
129.000,00 11.000,05 
CATEGORIA 
ECOEI/MICA TOTAL 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
9.106.000,00 
11.000,00 
1 OUTRAS DESPESAS INVES'.1MENTOS INVERSOES 
CORRENTES FINANCEIRAS 
TOTAL 5.117.000,00 4.977,000.00 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E JUROS 5 ENCARGOS 
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 
4.977.500,00 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
OECAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ADORO SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CN-SIFPM 
===.2 ...... ...=== 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATIÇA 
PUNCAO TOTAL 1 SUEFUNCAO 
4.479.000,00 
1.500.000,00 
920.000,00 
HAEICA 
ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDADE 
ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 
6.899,300,00 1 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 
1 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.500.000,00 1 4030 PROTEÇAO SOCIAL 
4.399.000.00 1 4050 PROTEÇAO SOCIAL 
1 4060 PROTEÇAO SOCIAL. 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INVESTIMENTOS 
50 
90 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
OUTRAE DESPESAS CORRENTES 90 
INVESTIMENTOS 90 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
INVESTIMENTOS 90 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
INVESTIMENTOS 90 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
4.4 INVESTIMENTOS 
1 
1E5E1 VALOR GRUPO DE DESPESA I MD VALOR 
2.500.000,90 
10.000,00 
1.035.000.00 
146.830,90 
111.000,00 
40.000,00 
537 .000,00 
512.000,00 
649,000,30 
92,00.0,00 
313.600,00 
9.400,00 
386.000.00 
100.000,00 
4,479.000,00 
5 2.500.000,00 
.3.3 
5 10.000.00 
4.4 
1_332.000,00 
3.1 
3.1 
3.3 
4.4 
5 637.000,30 
3.3 
1.500.000,00 
5 50.000,00 
4.4 
1.064.000,08 
3.1 
3.1 
3.3 
4.4 
5 386.000,00 
3.3 
920.000,00 
3 CO 
16/10/2012 
===== . ........ 
ORGAO 08.00.00 SECR. MUN. DE HA E. DESENV. SOCIAL 
UNIDADE 08.02.00 FUNDO MUNICIPAL PE ASSISTENCIA SOCIAL 
SUBUNIDADE 08-02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CORAM 
Pagina 17 
11.764.033,00 
6.899.030,00 
6.899_000,00 
CATEGORIA 
1 PROGRA3IAÇA0 
4330 
4030.2.430 
PROGRAMA E ACRO 
PROTECAO SOCIAL BASICA 
APOIO A ESTIO. DE ATEND. A PROTEÇAO BAS/CA-CDCA 
4030.1-033 AQIIISI000 DE MATERIAL PERMANENTE 
4030.2-402 MANUTENÇA0 DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇAO SOCIAL 13ASICA 
4030.2-433 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA ÇAO DE SERVIÇOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA 
4050 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDADE 
4050,1-003 ADULO ICAO DE MATERIAL PERMANENTE 
4050.2-404 MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
4050.2-405 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA ÇAO DE SERIÇOS DE. PROTEÇAD SOCIAL ESPECIAL 
4360 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 
4060.1-003 AGUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE 
08 .24 3 
08.243 
FUNCIONAL 
08.242 
08.243 
08.243 
08.243 
08.243 
08.243 
TOTAL 
AMORTIEACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 
ECONONICA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSO ES 
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
254.400.00 
6.644.6.00,00 2.549.000,00 
254,430,05 
4.095.600,00 1 
1 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
'DOTAL 6.899.000,00 2.549.000.01 4.095.600,00 1 254.404,40 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CN-SIFPM 
16/10/2012 
CONAM 
Pagina 19 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO PE LR/ 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
.3FIM0NE71 - ,...ATIVO DA DESPEGA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
08,243 5 
08.243 
549.000,00 
78.000,00 
98.000,00 
45,000.00 
60.000,00 
40€0.2-464 
1 
1 
1 
I 4090.2-435 
1 
760.003,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 94 
60.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
MANUTRNÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 
CO-FINANCIAMENTO] COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA ÇAO DE sERICoS DE PROTEÇA0 SOCIAL ESPECIAL 
VLH4C-A0 TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
23.000,00 
1.092.000,40 
16 UABITACAO 1.11E.000,00 1 482 HABITACAD URBANA 
1 
1.115.000,00 1 4040 HABITAÇAD DE INTERESSE SOCIAL 
1 5059 GESTAD HABITACIONAL 
COMAM 
Pagina 19 
CN-SIFPM 
1•PINICIPI0 DE VAR•GINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE. DESPESA POR UNIDADE 
Www] ,,=WW•WWW ......... wm ....... www: ------ ww===wwwwwwwwwwwwww.-WwwW ..... W ........ WWWWWWW W WWWWW www==ww￾ORGAD ❑8.00.00 SE.-j?.. DE I1Ni. DESENV. SOCIAL 11,764,000,00 
UNIDADE 08,03.00 FUNDO HABITACIONAL 1.115.000,00 
CONSOLIDACAD FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 
ENCARGOS SOCIAIS 
CATEGORIA 
ECOMOMICA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA 
TOTAL DA DIVIDA CORRENTES DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 501.000,00 1 550.000,00 31.000,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 534.000,00 1 ] 534.000.00 
TOTAL 1.115.000.00 1 550.000,00 31.000.00 534.000.00 1 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
4040 
PROGRAMA E ACRO 
HABITAÇAD DE INTERESSE SOCIAL 
I 
1ESP1 
I VALOR 
23.000,00 
I GRUPO DE DESPESA I MD VALOR 
16.452 4040.1-045 OBRAS HABITACIONAIS 14.000.09 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00 
16.452 4040.2-406 MANUTENÇA0 DE PROGRAMAS DE HAEITAÇA0 DE INTERESSE SOCIAL 13.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 13.000,00 
5009 GESTA0 UABTTACIONAL 1.092.000,00 
16.462 5009.1-003 AQU=SICAC. DE MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 
4.4 INtiESTIMEN1US 90 10.000.00 
14.452 5009.1-/45 03.RA5 HAATTACTONAIS 500.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 9 0 530.000,00 
14.452 5009.2-153 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 582.000,04 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 401,000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 69.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 31.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
1 PROGRAMACAD 
4070 
PROGRAMA E ACAO 
SEGURANÇA AL/MENTAR 
I 
IESF1 
I 
VALOR 
938.004,00 
GRUPO DE DESPESA MD "VALOR 
08.244 4070.1-150 CONSTRUCAO/REFORMA E MANOTENÇAO DE UNIDADES DE ALI MENTAÇ-AO E NVORIÇAD 90.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 9D 90.000,00 
08.244 4070.2-153 MAN:L=JOIA. "0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 838,000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 334.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 47.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 452.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 5-000.00 
58.244 4070.2-455 CO-FINANCIAMENTOS A ENTIDADES SOCIAIS 10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 10,400,04 
4090 SESTRO DO SISTEMA DE ASSISTENCIAL SOCIAL 2.812.000,00 
08.122 4090.2 403 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA ÇAO DE SERVIÇOS DE PECTEÇA0 SOCIAL SASICA 215.300,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 105,000,00 
3.3 OUTRAS DESPEGAR CORRENTES 90 59.0011,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
08.122 4090.2-447 REFORMA DA SEDE DA SERAP 200.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 199.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
08.243 4090.2-401 MAEE1TENÇA0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DOS CONSEL HOS DE DIREITO E TUTELAR 128_100,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 117.004,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 11,000,00 
08.244 4090,1-147 0E= E REFORMA EM CONSELHOS 10,000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.1100,00 
08.244 4090.2-153 MANUTENCAO DOS SERV:MOS ADMINISTRATIVOS 5 2.259.1300,04 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS S0C/A/S. 90 1.092.0.00,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 225-000,00 
Pagina 20 
CN•SIFPM COSAM 
MUNICIPM DE VARGINEA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
15/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACQES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
ORGAO 11.754.000,00 08.00_00 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
936.0010,00 
2_812.000,00 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.750.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAI, 
1 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA. E AO ADOLESCENTE 
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 
415.000,00 1 4070 SEGURANÇA ALIMENTAR 
128.000,00 1 4090 SESTRO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
3.207.000,00 1 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAD TOTAL 1 SUMFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
UNIDADE 013.05.00 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 3.750.000,00 
CN-SIFPM 
16/10/2012 
COMAM 
Pagina 21 
MUNICIPIO DE VARGINEA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE ORSPESA PQR UNIDADE 
I I 
I I 
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 417.000,00 
1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 25.000,00 
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA PESSOAL E JORGE R ENCARGOS 
ECONOMICA FINANCEIRAS 
143.000,00 
3.507.000,00 
143,000,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS ❑E CAPITAL 
2.165.000,00 f 1_409_000,00 
TOTAL 3.750.000,00 2.199.000,00 1.409.000,00 143,000,00 
CONSOLIDACAO DAR CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
142.000,00 
142.000,00 
R 
2.152,000,00 
2.152.000,00 
o 
O 
O 
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F 
o 
a 
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110.000,00 10.404.000,
0 0 
00 
0 0 
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ONSOLIDACAD F 
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5090.1-146 
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4 
J 
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m 
1.430.000,00 
10.000,00 
1,430. 00,00 
8.974,000,00 
B.964.400,00 
H 
PROJETO DE 
E ar O O 
O 
R 
rrrl, IX
Lã aaaaaaããããã O 04 • W' P. O 15/10/2012 
2.262.090,00 
F 26.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 26.090,00 
2.236.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2,180.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 46.000,00 
CN-SIFAM 
16/19/2012 
MUNICIAI° DE VARGINI4A 
PROJETO DE LEI 
ORCAME.NTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO. OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CONAM 
Pagina 23 
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 19,719.040.90 
UNIDADE 09.01.00 COORD. E SCA. DE OBRAS E SERV. URBANOS 19.719.0.00,00 
SUHUNIDADE 09.01.01 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS 2.262.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUIICAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL [ PROGRAMA TOTAL 
15 URBANISMO 2.262.000,00 1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.262.000,08 J 5015 MALHA VIARIA DO MUNICIAI° 2-262.090,00 
CATEGORIA r 
FUNCIONAL I PROCRAMACAO 
PROGRAMA E ACAO IESA( VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR. 
5015 MALHA VIARIA DO MUNICIAI° 
0015.1-142 CONSIRUÇAO, ~TENÇA°, CONSERVAÇAO E PAVLMRNTAÇAO DAS VIAS PUBLICAS E PROPRIOS AUBLICOS 
5015.2-168 CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 
15.451 
15.451 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSnAT E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSO= AMORTIZACAO DA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA 
CORRENTES 2.188.000,00 j 
DE CAPITAL 74.000,00 I 
TOTAL 2.252.000,09 1 
2.188.090,00 
I 74.000,00 
2.188.000,09 I 74,000,00 
DESPESAS 
DESPESAS 
❑ 
PROJETO DE LEI 
o
SPESAPOR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
E. 16/14/2012 
1 
1 GRUPO DE DESPESA 
1 
CO 
G. BI 
C 
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o 
9 
o 
o 
xs 
8 
O 
O 
O 
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2 
78.000,00 
11.000,00 
11,000,00 
55.007,00 
65.0.00,00 
a 
10 
o 
O 
16,404,40 64.000,0D 
5035.2-398 
5020.1-056 
R 2 g
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1 
O 
o 
❑ 
L° 5
R 
 . . y 
ORGAO 05.00,00 SECRETARIA NUS. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
UNIDADE 09.01.00 COORD. E SUP, DE OBRAS E SERV. URBANOS 
SUBUN/DADE 04.01.04 MANWENCAO EA FROTA 
= . • 
19.719.090,00 
14.713.090,00 
4.870.090,00 
15 URBANISMO 4.870.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 4.870.000,09 1 5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.870.000,00 
......... . 
CONSOLLDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
I I 
1E511 VALOR GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMA-CA° 
PROGRAMA E ACRA 
15.122 
15.122 
5090 GESTA° DO SISTEMA DE INFRASSTRUTURA URBANA 
5040.2-198 
5040.2-451 
OTIMIZACAO DA OFICINA MECANICA 
RENOVAÇA0 DA FROTA 
4.070.000,00 
3.570.700,00 
1.300.400,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
90 
90 
90 
3.315.020,00 
255.900,00 
1.300.000,00 
F 
= 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
AMORTTEACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 
3.315.000,00 
1.555.000,09 
DESPESAS CORRENTES 
-:ESPESAS nR CAPTTAL 
3.315.000,00 
1.555.000,00 
INVERSOW 
ENCARGOS SOCIAIS FINANCEIRAS 
TOTAL 4,870.090,40 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CN-SIFPM 
18/10/2012 
CONAM 
Pagina 25 
COSAM 
Pagina 26 
MUNICIPID DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
19.719_004,00 
19.719.000,04 
2.105.050,00 
1 ORGA0 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
[ UNIDADE 09.01.05 COORO. E STIP. DE OBRAS E SERV, URBANOS 
1 SUBUN/DADE 09.01.05 SERV/C0 DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSE,. 
FUNÇÃO TOTAL [ SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
150.000.00 
1.955.000.00 
15 URBANISMO 1,755.200,40 1 5020 TRANSPORTE COLETIVO 
200.000,00 1 6030 TRANSITO RACIONAL 
150.000,00 1 
2.105.000,00 1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1 452 SERVIÇOS URBANOS 
1 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 
PROGRAMA E ACRO 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMA= 
I 
I 1 
SSP' VALOR I GRUPO DE DESPESA i MI> VALOR 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
15.453 
15_453 
15.453 
15.451 
15.451 
15.451 
15.451 
15.451 
15.451 
15_451 
15.451 
CN-SIFPM 
16/10/2012 
5020 TRANSPORTE COLETIVO 154.000,00 
5020.1-053 CONSTRUCOES DE ABRIGOS DE USUARIOS E COLETIVOS URBANOS 130.050,50 
4_4 INVESTIMENTOS 90 
5020.1-054 IMPLASTACAO DE TERMINAL CIRCULAR URBANO 10.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
5020.2-397 DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇA0 DO TRANSPORTE COLE TIVO F 10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENtES 90 
8030 TRANSITO RACIONAL 1.955.000,50 
8030.1-117 IMPLANTAR A MALHA DE TRANSPORTES 05A0 MOTORIZADOS CICLOV1A F 72.000,00 
4.4 INVEST:MS:MOS 90 
6030.1-119 CONSTRUCAO DA SEDE DO DMTT (ADMINISTRAÇÃO SISTEMA VIÁRIO MUNIC. 7.400,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
8430.1-140 ADMINISTRAÇA0 E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA VIARIO1 E NOVA CONCRSSA0 P/TRANSPORTE COLETIVO - VETADO, 65.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
8030.1-141 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇA0 PAPA A MELHORIA DO SISTEMA VIARIO 10.000,00 
4,4 INVESTIMENTOS 90 
0030.2-333 ADMINSTRACAO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO 1_400.0.00,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
5430.2-335 PADRONIZAR AS CALCADAS DANDO MAIOR SEGURANCA AOS USUÁRIOS 250.000,40 
3.2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
8030.2-336 REATIVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO COMUT 100.000,40 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
0030,2-452 { AQUISIÇAO DE FROTA E EQUIPAMEETO DO SISTEMA VIÁRIO 251.000 DO 
130.050,04 
10.000,00 
10.500,00 
72.000,00 
7,400,00 
65.005,00 
14.400,00 
094.000,00 
6.000,00 
249.000,00 
1.000,00 
99.005,00 
1.000,00 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTTEACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES 
1.352.000,00 
752.000,00 
1,252,000,00 1 
753.000,00 1 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
coNsoLIDAcA0 DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
TOTAL 2.105.000,0G 1.352.000,00 753.000,00 
CONAN 
Pagina 27 
CN-SIFFM 
MUNICIPID DE VARGINWA 
PROJETO PE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16/15/21112 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 
240.060.001 
1 4.4 INVESTIMENTOS 
I I 
15,452 1 4020.1-199 1 SISTEMA OS S/NALIZAÇA0 DO MUNICIpIO 1 E.1 
I I 
251.000..00 
200.000,00 
,..1= ..... 
10.00.00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 
10.01.30 COORDENACAO DO SEEVICO DE AGRICULTURA 
TOTAL TOTAL r PROGRAMA TOTAL FUNCHO 1 SUEFUNCAO 
20 AGRICULTURA 2.013.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 2,013.000,00 
1 605 ABASTECIMENTO 
1 606 EXTENSÃO RURAL 
1.505.000,00 1 6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 
68.000,00 1 
450.0130,50 1 
E 
F 
Pagina 28 
CONÊOLIDACAG FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
15/10/2912 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CORAM 
90 
95 
91 
50 
70 
99 
90 
90 
90 
00 
90 
90 
99 
1 1 
1E55'1 VALOR I GRUPO DE DESPESA I Mn I VALOR 
5.000,09 
325,500.09 
120,000,00 
1,000,05 
306.000.00 
242.000.00 
11.000,00 
5.500,00 
2.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
449.000,00 
1.000,00 
2.013.000,50 
5,005,00 
1,500.000,00 
5.000,0G 
3-000,00 
50.000,00 
450-000,00 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
6055 
24.122 6005,1-125 
20.122 6405,2-290 
26.605 6506.1-162 
20.605 5005.2-413 
20,605 6055.2-450 
20.606 6505,2-359 
PROGRAMA E ACRO 
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 
REFORMA E AMPLIACAO DA SEDE DA SECAGRI 
MANCUENCAO DOE SERVICOS ADMINISTRATIVOS. 
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE COM ERCIALI7.AÇA0 E ABASTECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANIEI 
HORTAS COMUNITARIAS 
DESENVOLVIMENTO E mwoRIAs DOS SERVIÇOS AGROPECUA RIOS 
MANDTENÇA0 E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 
4,4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4,4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVBSTIMENTOs 
oRGA0 
UNIDADE 
2.513.000,00 
2.913 000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE UARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2413 
16110/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS ❑E DESPESA POR UNIDADE Pagina 29 
DESPESAS CORRENTES 1,940,404,09 I 943.005,55 1 1.950.000,05 I 
DESPESAS DE CAPITAL 23.904,40 I 23.900,09 I 
TOTAL 2.012.400,00 I 949.000,00 I 1.054.Doo,Do 1 23A00,00 1 
INVERSOES 1 AMORTIZACAO DA 
FINANCEIRAI 1 DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS 1 
CORRENTES 1 
PESSOAL E 1 ENCARGOS SOCIAIS 1 
JUROS E ENCARGOS 
TOTAL DA DIVIDA 
INVESTIMENTOS CATEGORIA 
ECONOMICA 
TOTAL FUNGA° TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA 
40.900,00 
65.090,90 
185,000,90 
225.000,04 1 
65.005,00 1 
1 
22 INDUSTRIA 
23 COMERCIO E SERV-ECOS 
122 ADMINISTRACAO GERAL 
5S1 PROMOCAO INDUSTRIAL 
591 PROMOCAO COMERCIAL 
185.000,00 1 5010 DESENVOLVIMERuo INDUSTRIAL 
40.090,00 1 5010 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 
65.000,00 1 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 
---------- 
CONSDLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
CN-SIFPM 
15/10/2912 
CONAM 
Pagina 30 
MUNICIPTO DE VARGINHA 
PROJ E,7V DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOE5 SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
ORCA.° 
UNIDADE 
110.009,40 
310 009, GD 
11.00.00 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 
11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E OES. ECONOMTCO 
... I ------------------- 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
6010 
1 
PROGRAMA E ACAO 
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 
I 
ESF VALOR 
49.000.00 
GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
22.651 50/0_1-052 AMPLLACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL F 10,000,04 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00 
22.661 1 6010.1-153 MANLTENÇA0 DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS 20.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 20.000,00 
22.661 1 6010.2-400 MANUTENÇA0 DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E 10.090,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.009,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00 
6030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 65.000,511 
23.691 6030.2-242 ESTUDOS PARA A =MOCA° DA MICROEMPRESA F 65.000,00 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59 65.000,00 
7030 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 155.000,50 
22.122 7070.2-297 TOANITTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS F las.000,o0 
3_1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9D 139.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 10.000,09 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 32.040,09 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 11_000,01 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00 
.y. ------ =e 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CN-SIPPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ONCAMENTO PROGRAMA 7.013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
DESPESAS CORRENTES 253.000,00 1 140.000,00 1 113.300,30 1 
DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 1 37.030,00 1 
IUTAL 290.000,00 t 140.000,00 1 113.009,00 1 37.000,00 1 
Pagina 31 
COMAM 
Pagina 32 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
310.000,00 
310.040,00 
20,000,00 
ORGAO 11,00.00 SEC. MUN, DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 
UNIDADE 11.01.00 000RO. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 
SUBUNIDADE 11.01.02 SERVIDO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 
. ....a.... ............ ... . -• 
CN- SIRP?4 
16/10/20/2 
FUNCAO TOTAL 1 SUHFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
23 COMERCIO E SEEVICOS 20,000,00 1 691 PROMOCAO COMERCIAL 20.000,00 1 6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 20.000,00 
I PROGRAMA E ACAO 1 EsP1 VAIAR 1 GRUPO DE DESPESA mp. I VALOR 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMADA° 
DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 
23.691 E 
13.000,00 
1.000,00 
6015 
6016.2-220 
20.000,00 
20.000,001 
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 
12.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 
EVENTOS E FEIRAS PARA DEMONSTRACAO DE PRODUTOS PRODUZIDOS EM VARGINHA 
INVERSOSS 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAD DA 
DIVIDA 
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
ECONOMICA 1 TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 
13.000,00 19.004,00 
1.000,00 1.000,00 I 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS PE CAPITAL 
TOTAL 10.005,20 1.001),00 1 20.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
=... ........ 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
16/10/21112 Pagina 33 
MUNICIPIO DE VARGINEA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
04 ADMINISTRACAO 900.000,00 1 124 CONTROLE. INTERNO 900.000,00 1 7090 GESTA° DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 900.000,00 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
I 1 
1ESPI VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
CN-SIFPM CONAM 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
CONSO=DACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSO= 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
TOTAL 900.000,00 659.000,00 1 30.000,00 11.000,00 
ã G G 
00.000,00 
11,000,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
059.000,00 1 
1 
869.000,00 
11_000.04 
ORGAO 12.00.00 CONTRALADORIA GERAL DO NUNICEPIO 
UNIDADE 12.01.00 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 
900.000,06 
900.000,00 
F 
90 
51 
90 
90 
729.000,00 
130.000,00 
30.000,00 
11 .0.00 , 00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
900.000,00 
900.000,00 
7090 1 GESTAO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 
04.124 9090;2-324 KANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINSTRATTVOS 
COSAM 
Pagina 34 
CN-SITPM 
MUNICIPIO DE VARCINHA 
PROSEIO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16119/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
.vs'y ........ 
CESSO 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
UNIDADE 13.01.00 00055). DO SERVIDO DE TURISMO E COMERCIO 
4.610.000,90 
4-510.000,00 
CONSOLIDACAD DAS CATEGORIAS ECONDMICAS POR ORUPWDE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS R ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
DESPESAS CORRENTES 1.863.000,00 1.420.000,00 465.000.00 
DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00 47.000,03 
TOTAL 1.930.000.00 1.420.909,00 463.000,00 47.000,00 
AMOR—I.ZarAD DA 
DIVIDA 
FUNDA° 
DON0:1.:MA.2AG FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL j SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
23 COMERCIO E SERVIDOS 1.930.000,09 j 122 ADMINISTRADA° GERAL 1,760.000,00 1 7070 GESTA° DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 1.930_900.00 
1 695 TURISMO /70,000.00 1 
CATEGORIA I PROGRAMA E ACRO IESFI VALOR I GRUPO DE DESPESA I MC VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAD 
7070 GESTA° DO SISTEMA PE PLANW. R DESENVOLVIMENTO 1.930.000,90 
23.122 7070.2-302 MANUTENCAO DOS SERVIDOS AMINSTRATIVOS E 1.750.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.229.009,90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 200.000..00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 293.000,110 
4.4 INVESTIMENTOS 90 47.000,00 
23.695 7370.2-302 MAN UTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS 170.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1“.opo,ao 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60 5.090.001 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
AMoRtizAcAo DA 
DIVIDA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS TNVERSOES 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
309.000,00 
2.171.000,05 
309.000,50 2.171.000,00 
FUNCAU TOTAL i suBFuNCAo TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
... 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E pRoGRAmATIcA 
23 COMERCIO E SERVIDOS 2.490.000,00 1 691 PROMOCAO COMERCIAI, 100.000,00 1 6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 100.000,00 
1 696 TURISMO 2.3.80.000,00 1 5020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.385.000.04 
CATEGORIA I I 
PROGRAMA E ACRO 1E5E1 VALOR. [ GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
FUNCIONAI, 1 PROGRAMACAO 
6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 100.000,00 r 
23.691 63.1.0.2-390 APOIO, FomENTo E nEsENvoLvimENTo Do COMERCIO E SER VIÇO DO muNJCIplo F 100.000,001 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93 100.000,00 
6E20 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.380.000,00 
r 
23.695 6320.1-113 CONSTPUCNO. REFORMA E AMPLIAÇA0 PARA FINS TURISTIC OS F 2.170.500,50E 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.170.006,40 
21.695 6.020_2-391 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUN ICTPTO F 210.000,001 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60 135.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99 74.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS RG 1.000,00 
CN-S/FPM 
16/15/2012 
CORAM 
Pagina 35 
mUNICIPIO DE VARGINNA 
PEOJ lU DE LEI 
uRcF79ENT.0 PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
ORGAD 11.00.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E comERc 
UNIDADE 13,01.00 coORD. DO SER-VIDO DE TURISMO E COMERCIO 
SUBUNIDADE 11.01.01 SERVIDO DE TURISMO E EVENTOS 
4.61.0.900,00 
4.610.009,00 
2.490.005,00 
DESPESAS CORRENTES 309.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 2.171.000,00 
TOTAL 2.419.000,00 
TOTAL TOTAL 1 SUEFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA 
I 
I ssFI VALOR 
1 
1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR 
FM4CAO 
200,000,50 1 7070 GESTA° DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 200.000,00 26 TRANSPORTE 200.000,00 I 782 TRANSPORTE ROECNIARIO 
MUNICIE10 DE VARGTNRA 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CORAM 
Pagina 35 
02J-SIFPM 
10/10/2012 
 22222 .R. 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
4,210,000,00 
4.810.000,00 
200.000,00 
ORGAO 12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
UNIDADE 13.01.00 COURO. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
SURUNIDADE 13.01.02 TERMINAL RoDOVIARIO 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
7070 1 GESTA° DO SISTEMA DE PLANES. E. DESENVOLVIMENTO 
26.782 1 7070.2-308 MANUTENCAO DA RGDOVIARIA 
200.000,00 1 
200.000,00 
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 199.000.00 
1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1.000,00 
1 F 
TOTAL 200.000,00 1 199.000,00 1 1,010,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 198.000,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1 
SOROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS TNVERSOES 
DA DIVIDA COERENTES 1 TOTAL FINANCEIRAS 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
199 . C.00,0a 1 
1.000,00 
AMORTI2ACAO DA 
DIVIDA 
CE-SIFPM 
/6/10/2012 
°MUJA 
Pagina 37 
MUNICIPTO DE VARG/NHA 
PROJElx. DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
4.810.000,00 
4.810.000,00 
200.000,00 
g=g2M, ....... 
ORGAO 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
UNIDADE 13.01.00 MORD. DO SERVIDO DE TURISMO E COMERCIO 
SUBDEIDADE 13.01.03 TERMINAL AEROVIARIO 
CONSOLIDACAO DAR CATEGORIAS ECONONICAS POR GRUPO DE DESPESA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA PESSOAL H JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVEESOES 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
1
1 
1.000,00 
DESPESAS CORRENTES 199.000,00 199.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 1,000,00 
TOTAL 200.000,00 159.000,00 1.000,00 
I I 
laspl VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
1 
1 7070 1 GESTAQ DO SISTEMA DE PLANE/. E DESENVOLVIMENTO 1 1 200.000,00 1 
1 
26.781 1 7070_2-309 1 MAMSDENCAD DO AEROPORTO 1 P 1 200_400,001 
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 199.040.00 
1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1.000,00 
--- = ------------------------------------------------- 
--------- 
=g= 
CONSOLIDADA° FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SURFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
26 TRANSPORTE 200.000,00 1 781 TRANSPORTE AEREO 200.000,00 1 7070 GESTAQ DO SISTEMA DE PLANEI. E DESENVOLVIMENTO 200.000,00 
/ 
27.812 
3005 
U005.2-393 
ESPORTE DIREITO DE TODOS 
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E AT= DADES ESPORTIVAS 
3.108.000,00 
3,100.000,00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS j 90 1.501.000,30 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31 280.000,37 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 . 10,5 J.100 , OU 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 214.001,01 
4.4 INVESTIMENTOS 1 90 7.001,00 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
3,101,000,00 1.320. .000,0s 
7,005,90 
1.781.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAD DA 
FINANCEIRAS DIVIDA 
7_000,00 
UN-SIFPM 
10/10/2012 
ORCA° 14.00,00 ESCOEI'. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
UNIDADE 14,01.70 COORD, DO SERVIDO DE ESPORTE E LAZER 
COMAM 
MUNICIPTO DE VARGINhA 
PROJETO DE LSI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
... 
Pagina 38 
------- = = 
3,500.000,00 
5,550,000,00 
CONJOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUD:CAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
27 DESPORTO E LAZER 3.108,000,07 1 812 DESPORTO COMUNITARIO 3,105_000,00 1 30.05 ESPORTE DIREITO DE TODOS 3.108.000,00 
CATEGORIA 1 
PROGRAMA E ACAO 1E8E1 VALOR GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
FUNCIONAL, 1 PROGRAMACAO 
TOTAL 3.108,000,00 1.701.000,00 1.320.000,00 7.000,00 
DONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS 
PESSOAL E JUROS E ENC.S 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA 
INVESTIMENTOS AMORT1ZACAO DA 
DIVIDA 
INVERSGES 
FINANCEIRAS 
CATEGORIA 
ECOMOMICA 
DESPESAS CORRENTES 241.000.60 241.000,03 j 
DESPE08 DE CAPITAL 201,001,00 1 201.000,00 
TOTAL 442.000,00 241.040.01 1 201.000,00 
CN-SIFPM 
1E/10/2012 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE 1E1 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CONSJ'I 
Pagina 39 
= ............... 
ORGAO 14,00.00 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
UNLDADE 14.01.00 COORD_ DO SERVIDO DE ESPORTE E LAZER 
SDBUNIDADE 14.01.01 SERVIDO nE ESPORTES 
3.550.000,00 
3.550.000,00 
442,000,00 
==== ........... 
CONSOLIDA['. AO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL r SUBFUNCAD TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
27 DESPORTO E LASER 442.009,00 1 812 DESPORTO COMUNITARIO 442.030.00 1 1005 ESPORTE DIREITO DE TODOS 442.000,00 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
1 PROGRAMACAO 
3005 ESPORTE DIREITO 
PROGRAMA E A.CAO 
DE TODOS 
1 
IESF1 
1 
VALOR 
442.000,00 
I GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
27.812 3405.1-036 IMPLANTACAO DE N"JC.LEOS DE ESPORTES 160.000,40 
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.090.40 
27.812 3005.1-038 IMPLP,NTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA 100.000.00 
4.4 INVESTIMENWS 90 150.500, 00 
27.812 3005.2-393 MANUTENÇAD DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVI DADES ESPORTIVAS 242.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTS 90 241.04.10.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1,010,90 
=== ----- -= -=======••== ............ 
EUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
2.903.000,00 
2.157.000,40 
100.000,00 
15 URBANISMO 
18 GESTAO AMBIENTAL 
100.000,50 5005 CIDADE LIMPA 
1.460.000,00 I 6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 
3.170.000,00 I 6040 VIVA O VERDE 
470,030,00 
1.460.000,00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
3.740.000,00 I 452 SERVICOS URBANOS 
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
1 542 CONTROLE AMBIENTAL 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
EN-SIFPM 
16/102812 
COSAM 
Pagi.na 40 
MLNICIPIO DE VARGINMA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2913 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
5.200.005,46 
5.200.005,06 
ORGAO 20.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 20.01,00 COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 1 
PROGRAMA E ACAO ESF 
1 PROGRAMACAO 
5005 i CIDADE LIMPA 
1 
I VALOR 
2,903,006,80 
I GRUPO DE DESPESA I MD j VALOR 
1'5.452 5305.2-423 COLETA E DESTINACAQ DOS RESIDUOS DOMICILIARES 1.240.000,09 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.195.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
15.452 5055.2-424 RECOLHIMENTO E DESTINAÇA0 DOS RESIDDOS DE SA800E 200.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 145.050,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.040,00 
12.541 5445.2-293 MANUrENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 3.000,00 
3.1 95550011, R ENCARGOS SOCIAIS 90 2.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000,00 
12.541 5005.2-362 naNuTELE;Ao DO ATERRO SANITARIO F 1.201.000,00 
0.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1,199.006, 0 0 
4.4 INVESTIMENTOS 40 1,000,50 
13.542 5005.2-406 MANUTENÇAO E RECUPERAÇA0 DO ATERRO CONTROLADO F 306.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93 299.006,00 
4,4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
6025 PRESERVA= 10 MEIO AMBIENTE 2.197.000,00 
15.452 6025.2-426 CONSERVAÇA0 DAS AREA2 DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ARFAS VERDES 08.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 59.0.00,90 
4.4 INVESTIMENTOS 30 1.005,40 
19.541 6025,2-236 PARQUE SAO FRANCISCO F 100.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 99.000,00 
4.4 I PIMENTOS 50 1.0.00,50 
10.511 6025.2-23, VEGETACAO TOPO, CERCAMENTo DE NASCENTES, VIVEIRO 30.040,04 
DESPESAS CORRENTES 90 29.000,40 
Pagina 41 
CE-STFPM CONAM 
MUNICIP/0 DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
15/10/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
VISA O VERDE 
PODAS, PAISAGISMO E AREORIZAÇAO 
i 4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
90 
90 
91 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
1.500,00 
1_545.000,00 
199.004,00 
91.000,00 
2.000,00 
140.000,00 
10.000,00 
47.000,001 
53.000,001 
1.837.000,00 
170.000,00 
120.000,40 
100.000.00 
19.541 
14.542 4025 , -457 
4040 
18.451 4040.2-425 
602.2-290 1 nriNUTENDA0 DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS F 
MANUTENÇAO, AMPLIAÇAO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRA ÇAS, PARQUES E JARDINS 
===...... .......... ===. 
CONSOLIDA•C7'TI TIAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS =VERS.= 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
5.124.000,00 j ]..747.000,00 
72.000,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS ❑E CAPITAL 
3.381.000,00 
72.004,00 
TOTAL. 5.200_000,00 1 1.747.000,00 1 3.381.500,00 72.000,02 
Cti-SIFPF1 
16/10/2512 
CORAM 
Pagina 42 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DR LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
1.315.003,40 
1,615.004,40 
FUNCHO 'DOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
1.335.040,30 
20.000,00 
240.000,00 
02 JUDICIARIA 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
1,415.000,00 1 7005 ALMTNISTRACAO SUPERIOR 
20.4.000,00 6 7015 RRPRESENTACA/3 JURIDICA DO MUNICIPID 
1 7425 PRECATORIOS JUDICIA/5 
1.415.000,00 1 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
200.040,04 1 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
1 
F 
L•' 
F 
30 
31 
90 
90 
9 0 
90 
1 1 
1E5E1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
1 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
1,335.000,00 
1.395.004,40 
20.000,00 
20.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.016.090,30 
185.000,00 
184.090,00 
10.000,00 
20.000,00 
200.000.03 
TOTAL 1,615,000,30 1 1,201.000,00 404.000,00 1 10.900,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORI.7.5 RenN0m: C.7•.S OCR GRr:PC. OS :022ESA 
LNVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORT:ZACAO LIA 
404.000,00 1 
1 
1.605.000,00 1 1.201,000,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 10.090,00 1 
DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 1 
1 PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OU7_RAS DESPESAS 
1 ENCARGOS SOCIAIS 1 DA D1V10A 1 CORRENTES TOTAL 1 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
INVESTIMENTOS 
ADMINISTRACAD SUPERIOR 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
REPRESENTACAO JIJRIDICA DO MUNICIPIO 
CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DO MUNICIPIO 
PRRCATORIOS JUDICIAIS 
DEPOSITOS JUDICIAIS 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
7005 
02.062 
92.062 
28,343 
7905.2-266 
7015 
7415.2-284 
7025 
7925.2-288 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMA=ICA 
ORGAO 21.00.00 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
UNIDADE 21.01.00 COORDENAÇA0 PROCURADORIA 
COMAM 
Pagina 43 
MUNICIPID DE VARGINEA 
PROJISTO DE LEI 
ORCAMEMTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
CAMARA MUNICIPAL, 
CANSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATIcA 
FUNCHO TOTAL I SUEFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
1,305.000,00 
4,825.000,00 
01 LEGISLATIVA 5./30.000,50 1 531 ACRO LEGISLATIVA 
122 ADMINISTRACAO GERAL 
126 TECNOLOGIA DA INFORmACAO 
131 COmuNICACAO SOCIAL 
1.305.000,05 1 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 
4.025.000,00 I 7080 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
250.400,00 
605.600,00 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO 
I PROGRAMACAO 1 
7020 1 PROCESSO LEGISLATIVO 
I I 
IESEI 
01.031 7020.1-104 AMPLIACAO R REFORMA DO PP_EDIO LEGISLATIVO F 
01..031 7020.1-105 CONSTRUCAO DO PREDIO 05 CAMARA MUNICIPAL 
03..031 7420.1-132 AOLUSIÇA0 AE IMO= 
01.031 7620,2-286 ATIVIDADES LEGISLATIVAS F 
7680 GESTAC DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
01.122 7650.2
, 310 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS F 
01.122 7080.2-311 MANUTENCAO DOS SERVIDOS DE TRANSPORTE 
51.126 7080.2-312 MAN=NCAO AOS SISTEMAS DE INFORMACOES F 
01.131 7580.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
01.131 7080.2-438 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOE ADMINISTRATIVOS E RUI SOS F 
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
.1,4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVEST:MENTOS 
4,4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 SPESAS CORP!. NrES 
90 30.000,00 
90 50.000,06q 
90 50.000,001 
go 3.170,000,001 
91 5.000,00 1 
90 1.447.000,00 
91 200.000,00 
90 2.125_000,50 
90 150_000,00 
90 100.000,00 
90 200.000,00 
95 589.006,00 
96 20 000,00 
1.305,000,00 
30.000,00 
50.000,00 
50.000,45 
1.175.000,00 
4.525.000,05 
3.925.000,00 
100,205,00 
200.000,00 
5135.005,00 
20,060,00 
CN-SIFPM 
16/10/1a12 
COSAM 
Pagina 44 
CONSCLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO PE DESPESA 
PESSOAL E 1 JUROS E ENmaRsoS OUTRAS DESPEGAS INVESTIMENTOS INVERSORS 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
rATEGoRIA 
ECONOMICA 
AMOkT/ZACAO DA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
5.550,000,4Q 2_422,406,44 1 2.720.005,00 
584.000,00 580.000,40 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROSE.R0 DE LEI 
OECAMENTO PROGRAMA 2413 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
CAMARA MUNICIPAL 
1 TOTAL 6.130,000,40 2.422.408,40 1 2 726 006,80 5E0-060,40 
CN-SIFPM 
lE /14 /2012 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFONCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAT, 
1.020.000,00 
2.000,30 
273.090,00 
1.730,000,90 
20,000,00 
73.000,00 
1.730.000,00 
210.000,00 
1,332.550,04 
13 CULTURA 
29 ENCARGOS ESPECIAIS 
3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 
3010 DIFUSA° CULTURAL• 
3015 MEMORIA MUNICIPAL 
3090 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 
3,025,000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL, 
20.000,00 1 131 COMUNICACAD SOCIAL 
1 391 PATR.HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 
1 392 DIFUSAO CULTURAL 
843 SERvICO DA DIVIDA INTERNA 
CONSOLIDACAO FUNCIONAI. E PROGRANATICA 
CN-SIFPM COSAM 
MUNICIPIO DS VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16/10/2012 DEMONSTRATIVO 0.A DESPESA POR ACOSS SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA Pagina 45 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINRA 
CATEGORIA I I 
PROGRAMA E ACRO ESFI VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
3001 PATRIMONID Jr.T.L=RAL DC. MUNICIPIO 73.000,50 
13.122 3301.1-144 CONSTRUCAO, IMPLANTAÇAO, MA,NUTENÇAD E PRESERVAÇA0 DO ACERVO MUNICIPAL, - ACERVO MUNICIPAL. 10.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10,000,00 
13.391 3001.2-077 MANUTENCAO DO CONSELHO CO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 33.000,00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95 4.030.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.030.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 27.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.400,04 
13.391 3001.2-414 CONSERVAÇA0 DE UNIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 30.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 29.300,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.400,00 
3010 DIFUSA° CULTURAL 1.730.000,01 
13.392 3310.2-407 MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE DIFUSAO CULTURAL 1, 73 0 . 0 00 0 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 382,000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 90.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 5.550,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 439.900,00 
4.4 INVESTIMENTOS 50 210,100,00 
3015 MEMORIA MUNICIPAL 210.003,00 
13.391 3015,2-396 MANUTENÇAD DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS F 210.1300.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50 97,000,30 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51 17,100,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.900,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 84.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00 
3003 GESTA° DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 1,032 00 
COMAM 
Pag±na 46 
CN-STFPM 
MUNICIPIO DE VARG/NRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
15/14/2012 DEMONSTRATIVO PA DESPESA POR ACHES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
13.122 1 3080,2-097 MANDTENCAO PDS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
FUNDACAO CULTURA1, DO MUNICIPIO DE VARGINEN 
1.010-404,00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 209.003,00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 10.000,04 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94 30.404,04 
3_3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 737.404,00 
4.4 INVESTIMENTOS 94 25.000,04 
13.131 3090,2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDAmE E PROPAGANDA F 1.009,40 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.400,04 
13.131 34E0,2-43E SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI SOS 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94 1.000,00 
20,843 3080.2-497 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS 20..000,50 
4,5 AMORTIZACAO DA DIVIDA 94 20.000,04 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECOMOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
2.707 . 900,00 1.409.100,00 1,358,304,00 
277 . 100,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 257./00,00 20.000,00 
TOTAL 3.445.000,44 1.409.100,00 1,359.800,40 1 257.100,04 20.440,04 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
CORRENTES 
INVERSO= 
FINANCEIRAS 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
DA DIVIDA PUtILICA MUNICIPAL 
1090.2-426 
1090.2-345 
GW 
E 
fl 
32.449.000,00 
E'S CONSOLIDACAO FUNCIONAL E UROG: 
2ga
L. 
o 
E 
4 
O 
5 5 E -P014000 
r, 
Or. N n sr, v .1 0 0 g 'g 
g .7., g g, g. m a mgr, 
'A R 
rn ri ri 
e, r.1 r.1 r1 
E 
AMORTIZAUA:_5 DA DIVIDA 
69_000,60 
160_ 000,00 
720.0170, 00 
31.566.000,00 
Él 
R 
E4' 
O 
E 
E . O 
o 
E .1 
O 
720. 000, 00 
kl 
8 
á 
O] 
á 
Cl 
14.443.611,45 100.000,00 15.161.368,55 
E E 
g - 
:E E 
,d; 
14.443.611,45 100.300, 00 
120.069,00 1.395.000,90 
8 
!=. 
e 
8 
a 
E..1 O 
g PI PI g 
O E. 
4 4 ❑
g 
á h! 
16/10/2012 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
06 SEGURANCA PUBLICA 3_402.005,00 1 181 POLICLAMENTO 3.452.005,00 1 8050 SEGURANCA DO CIDADAO 5,402,050,02 
TNVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 1E5E1 VALOR I GRUPO DE DESPESA 1640 VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
8050 SEGURANCA DO CIDADAO 3.432,000,00 
06.181 8950.1-121 AQUISICAO DE VEICULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS 40,000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 40.005,00 
06.151 8050.2-142 MANUTENCAO DA UNIDADE 3.362.030,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94 2.444.000,04 
3.1 PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS 91 22.500,00 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 516.500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 82.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
RESSOAI E JUROS E ENCARGOS 
ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
DA A1VTDA CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 3.283.0130,0e 2.764_005,00 516.050,00 
DESPESAS DE CAPITAL 122.000,00 1 122.000,00 1 
TOTAL 3.402,000,00 1 2.764.000,53 506.060,00 122.005,00 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO 210 LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
GUARDA MUNICIPAL 
CN-51FFM 
16/10/2012 
CORAM 
Pagina 48 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL R PROGRAMATICA 
(\ 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
09 PREVIDENCIA SOCIAL 
95 RESERVA DE CONTINGENCIA 
21.829.500,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
22.779.500,00 1 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARID 
1 999 RESERVA DE CONTINTSNCIA 
1.200.900,00 1 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 21.820.530,00 
20.620.500,09 1 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.779.500,00 
22-779.500.00 1 
COMAM 
Pagina 49 
CN-SIFFM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
16 15/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGENHA 
—== ...... 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCIONAL 
CATEGORIA. 
1 PROGRAMACAO 
4008 
PROGRAMA E ACRO 
PREVIDENCIA MUNICIPAL 
1 
1ESF VALOR 
21.820.500,00 
1 GRUPO DE DESPESA i ND VALOR. 
05.122 4008,1-128 INVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇAO ADMIN, DO INP REV 30.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 30.000,00 
05.122 4008.1-129 CONSTRUÇAD DE SEDE PROPRIA PARA O INPREV 118.000,00 
4,4 INVESTIMENTOS 90 50.900,50 
4.5 INVERSOEs FINANCEIRAS 90 58.000,00 
09.122 4008.2-366 CUSTEIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO TNPREV 3.043.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 217.004,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 15.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 811.000,00 
09.122 40013.2-367 CUSTEIO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV 5 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00 
09.022 4908.2-415 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 3.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000,00 
09.122 4009.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE AIOS ADMINISTRATIVOS E AVI SOS E 5_000,OG 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00 
09.272 4008.2-363 CUSTEIO INATIVOS - INPREV 5 16.520.500,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94 16.420.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 109.000,00 
09.272 4008.2-364 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - INPREV 3.500,000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9a 3.409,000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 109.000,00 
09.272 4008.2-345 CUSTEIO DA COMPENSAÇA0 PREVIDENCIARIA • INPREV 605.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 650.909,00 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 22.779.500,00 
99.995 9999.9-002 CAPITAL:2ACR.° DO INPREV 22.779.500.00 
SERVA DE ÇONTINGENCIA OU 39 22.779.500,00 
Pagina SO 
CN-SIFPM CORAM 
MUNICIPTO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGEL.N.IA 2012 
16/15/2012 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACCES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
INPREV - INST.FREV.DA PREFEITURA DE VAEGINHA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOFS 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES I FINANCEIRAS 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 21.672.000,00 20.052.500,00 1 1,625,505,00 
DESPESAS DE CAPITAL 148.000,00 60,050,00 1 60.00.0.00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 22.779.505,00 
TOTAL 44.600.0110,00 20,052.500,00 1.620.000,00 80.000,00 1 68.000,00 
¡ CN.SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2713 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERMRIO E ORGANIZ. DE LUTO 
16 /10/ 2.512 Pagina 51 
DONSOLIDADAO G.. E PROGRAMÁTICA 
FUNDO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
15 URBANISMO 1.075.300,03 1 131 COMUNICACAO SOCIAL 5.005,00 1 5545 SERVICO FUNERARIO 
1 452 SERVIÇOS URBANOS 1.070.505,00 1 
1.075.0.50,90 
1 
1E5E1 VALOR I GRUPO DE DESPESA VALOR 
E' 
E' 
F 
1.075.000,00 
2.509,00 
2.500,00 
140.050,00 
25.000,00 
540,040.00 
2.500,00 
2,500,53 
109.000,00 
25.006,40 
3.3 OUTRAS DESPEGAS CORRENTES 90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 
4.9 INVESTIMENTOS 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
3.1 PESSOAL O ENCARGOS SOCIAIS 30 
3.1 PESSOAL E ENCARG/S SOCIAIS i 91 
3.3 OUTRAS OESPESAr..-.CFRENTF. 90 
4.4 INVESTIMENTOS 1 3G 
305.090,00 f j 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190 
4.4 INVESTIMENTOS I 95 
1 4,5 INVERSOES FINANCEIRAS 1 99 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
1 PROGRAMACAO 
5045 
PROGRAMA E ACAO 
SERVIDO FUNERÁRIO 
15.131 5045_2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
/5.131 5045.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ROGO ADMINIS'TRAT'IVOS E AVI SOO 
15.452 5045.1-370 REFORMA E AMPLIADA° DC VELORIO 
15_452 5045.1-143 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIACAO 'CO CEMITERIO 
15.452 5045_2-236 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS 
15.452 5045.2-399 MANUTENÇA0 DOS SERVIDOS FUNERARIOS 
607.500,50 
5.005,00 
12.50030 
11.50030 
91.500.00 
4(1.000,00 
174.00030 
CONSOLIDA -EGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
PESSOAL E 31:1,35 E ENCARGOS j OUTRAS DESPESAS j INVESTIMENTOS INVERSOES 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA j CORRENTES j FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 725,000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 35.0,050,0U 
516.540,00 108.500,90 
174.000,00 
TOTAL 108.509,00 174.050,00 
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 PONTES CAT.ECONOMICA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGT141,4A CORAM 
Pagina 1 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II ;LEI N. 4.320/64/ 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 - FISCAL 
Entidade 01 
1.0.0.0,00_00.000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RECEITAS CORRENTES 1 230.598.700,00 
1 
1.1.0,0.00.00,000 RECEITA TRIBUTARIA 69.035.000,001 
1. 1. 1. o 00 . 00 . 000 IMPOSTOS 65.450.000,00 
1.1.1.2.00.00.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 44.450.000,00 
1.1_1.2.02.00.000 IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 12.500.000,00 
1.1.1.2.02.00.001 imposto predial 26.560.000,00 
1.1,1.2.02.00.002 imposto territorial 5.949.000,00 
1.1.1.2.04.00.000 IMPOSTO S/A RENDA R PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 4.950.000,00 
1.1.1_2.04.31.000 retido nas fontes - trabalho 4.250.000,00 
1.1.1.2.04.14.000 retido nas fontes - outros rendimentos 700_000,00 
1.1.1.2.08.40.000 imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.rea s s/imov. 7.000.000,00 
1.1.1.1.00.00.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAD E A eiRcLr-ACAo 21.000.000.00 
1.1.1.3.35.00,003 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 21.001,000,00 
1.1.1.3.05-01,000 imposto sobre serviCos de qualquer natureza 21.000.000,00 
1.1.2.0.00.00.000 TAXAS 3.585.000,00 
1.1.2.1.00.00.000 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.265.000,00 
1,1.2.1.31.30.000 taxa de utilizacao de area de dominio publica 820.000,00 
1.1.2.1.12.00.000 taxa de aprovacao de projeto de construcao civil 600.000,00 
1,1,2.1.99.00.000 OUTRAS TA7A4 PELO EXERCICIO DE PODER DE POLICIA 845.000,02 
1.1.2.1.99.00.002 taxa lic. func• est, com. ind. presta 700.000.00 
1.1.2.1.99.00.003 taxa lie. fune• evento provia. esp 5.000.00 
1.1.2.1.99.00.004 tap erb tx analise projs inst radio base emi 10.000.00 
1.1.2.1.99_00.005 tfer tx fisc.emis.radiacao est. radio base tel eel 132.000,00 
1.1.2.2.00.00.00C TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIDOS 1.320.000,00 
1.1.2.2.90.00.000 taxa de limpeza publica 750.000,00 
1.1.2.2.99.00.000 OUTRAS TAYAS PELA PRESTACAO DE SERV1COS 570,000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINNA COMAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II iLEI N. 4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 - FISCAL Pagina 2 
CODIGO ESPECIFICACAO I DESDOBRAMENTO I FONTES cAT.ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1,1.2.2.99.00.001 
1_1_2.2.99.00.002 
1.1_2.2.99.00.003 
1.1.2.2.99.00.004 
1.1.2.2.99.00.005 
1.1.2.2.99.00.008 
1.1_2.2_99.00.009 
1.1.2.2.99,00.010 
1.2.0.0.00.00.000 
1.2.3.0.00,00.000 
1.3.0.0.00.00.000 
1.3.2.0.00.00.000 
1,3.2.2.00.00.000 
1.3.2.2.00,00.001 
1.3.2.5.00.40.000 
1.3.2.5.01.00.000 
1_3.2.5.01.01.000 
1.3.2.5.01.01.001 
1_3.2.5.01.01.002 
1_3.2.5,01,01,003 
1.3.2.5.01.02.000 
1.3.2.5.01.02.001 
1.3.2.5.01.05.000 
1.3.2.5.01.05.003 
1.3.2.5.01,05.006 
1.3.2.5.01.05.012 
1.3.2.5.01.05.017 
1.3.2.5.01.09.000 
outras taxas pela prestacao de servicos 
administrativa 
taxa de emissao de guias 
taxa de transferencia de imoveis 
taxa de aquisiÇao de imoveis 
taxa de expediente incra 
taxa de expediCao de cnds 
taxa de expediÇao de a1vara 
7.040,00 
90.000,0p 
400.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
40,000,00 
15.000,00 
RECEITA DR CONTRIBUICOES 
Contrib.p/c custeio do Werv_de iluminacao pubica 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITAS DE VALORES MOBT:„TARIOS 
DIVIDENDOS 
remuneraÇac aÇoes 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 
REMUN.DEP.BANCARIOS REC.VINCULADOS ROYALTIES 
rend brasil fundo especial 
rend brasil cf rh 
rend brasil ciem 
REM DEP REC VINCULADO FUNDEP 
rend brasil fundeb 
REM DEP BANO VINC ENSINO MDE 
4.592.000,00 
486.329,00 
1,000,00 
1.000,00 
485.329,00 
260.849,00 
5.000,00 
3.000,00 
800,00 
1.200,04 
150.000,00 
150.000,00 
28,000,00 
10.000,00 
15.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
3,000,00 
4.592,000,00 
662.329,03 
rend brasil fnde sal educacao 
rend brasil fnde pnae merenda 
rend brasil fnde pnate 
rend brasil see transp. escolar 
REM DEP BANO REC VINC CIOS 
CN-SIFPM MUNICIPIo DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
COSIAM I 
ANEXO II (LEI N. 4.320/941 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 - FISCAL Pagina 3 
CDDIGO ESPECIFICACAD DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
3.000,50 
16.149,00 
150,00 
5.000.00 
2.000,00 
1.124.00 
5.604,00 
325,00 
1.000,00 
1.005,50 
58.700,50 
2.505,50 
50.000,00 
5.000,00 
200.00 
1-000,00 
224.480.00 
224.490.00 
144.000,00 
100,00 
7,500.00 
25.000,00 
5.005.05 
12.507,00 
5.000,05 
15.004,00 
145,09 
15.000,00 
745,00 
500,50 
176.000,30 
176.000,00f 
45.000,00] 
1.3.2.5.01.09.001 
1,3.2_5.01.10,000 
1.3.2.5.01.10.042 
1,3.2,5.01.10.047 
1.3.2.5,01,10.048 
1.3.2.5-01.10.049 
1.3.2.5.51.10.050 
1.3,2.9,01.10.052 
1.3,2.5,01,10.053 
1.3.2.5.01.10.054 
1.3-2-5-01.99,000 
1.1.2.5.01.99.002 
1.3.2.5.01.99.003 
1.3.2 5.01.99.029 
1.3.2.5.01.99.038 
1.3.2.5.01.99.047 
1.3.2.5_02.00.00fl 
3 2.5.02 01.004 
1.3.2.5.02,51.002 
1.3.2.5.02.01.004 
1.3,2.9-02,01.005 
1.3.2.5.02.01.006 
1.3.2.5.02.01.007 
1.3.2.5.02.01.511 
1.3.2,5.02.01,012 
1.3.2 5.02.01.013 
1.3.2.5.02.01.014 
1.3.2.5.02.01.017 
1.3 2.5.02.01.018 
1.3 2.5.02.01.019 
1.3.3-0.00.00.000 
1.3.3.9.50.00.000 
1,3.3.9.00_00.001 
rend brasil cide 
REM DEP BANO VINC EVA SOC/AL 
rend brasil fnas bpc capacitaçao 
rena brasil fnas igdbf 
rend brasil fnas pbf 
rend brasil Loas pbv ii 
rend brasil fnas pfmc 
rend brasil fnas ptmc 
rend brasil fnas pvmc 
rend brasil toas igd suas 
REM OUTROS GEPOSITOS EEC VINCULADOS 
rend brasil caucao 
rend brasil f m transito 
rend brasil fundo munic. turismo 
rend brasil rei9r atenÇao migrantes 
rend brasil f m a social 
REMUN.D2 °EROS:TOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 
RERUNERACAO DE DEPOSITOI DE POUPANCA 
rend brasil movinw,nto 
rend brasil itr 
rend brasil fpm 
rend brasil iptu 
rend brasil simples nacional 
rend brasil area azul 
rend brasil terminal rOdOviario 
rend brasil issqn 
rend brasil fex 
rend brasil imns 
rend brasil ipm tipi exportaÇao 
rend brasil gestao vlr coes proso.) 
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 
DEMAIS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSGES 
outras rec. concas. e permis. dir. uso 
concessao terminal rodoviario 
concessao estadio municipal 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DA 100IA0 
PARTICIFACAO NA RECEITA DA UNIAO 
cota-parte fundo de participacao doo municipios 
cola•parte do imposto a/a prop.terriforial rural 
TRANS.COMPENS=NANC.P/EXPLORACAO DE REC.MINERAIS 
COta.parte da compens.financ.dereCursos hidricos 
cota-parte da comnens.finan.recursos minerais-cfem 
cfparte royalties p/partic.especial-1.9478-art.50 
TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 
TRANSE.RECURSOS DO SUS BLOCO ATENCAO BASICA 
prog mel acesso qualidade pmaq 
fria atendim domiciliar cmad 
fns equipe multipr apoio emap 
TRANSF.RECURSOS DO SUS - BLOCO VTGILANCIA EM SAUDE 
camp naC aeg sarampoirlibeola 
acoes estrut. vigilancia sauitaria 
piso fixo vig prom saude pfvps 
nucleo hOop epidemiclogia nhe 
TRANSF.REC.DOFOC NACIONAL DE ASSIST.SOCIAL-FNAS 
fnas igd bolsa familia igdbf 
fnas piso basico fixo i pbf i 
fnas piso basico variavel li phv ii 
fnas piso fixo media complex_ pfmc 
fnas piso transicao media uomplex. ptme 
fnas pis❑ variavel media complex, pvmc 
130.404,00 
1.004,40 
148,614.171,00 
43.204.171,04 
35.525.040,04 
35.500.000,00 
25.400,00 
1.085.000,90 
130.000,00 
330.000,90 
605.001,40 
1.456.720,00 
788.720,00 
242.000,00 
414.720,00 
72.000,00 
689.00030 
25.044,00 
44.000,00 
400.000,04 
24_040,04 
764.451.00 
96.440,00 
124.400,00 
/4.478,00 
176,400,05 
45.175,00 
44.000,00 
144.788.171,00 
CN-STFPM MUNICIPIO DE PARGINHA COMAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II OLEI N. 4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTU PROGRAMA 2013 - FISCAL Pagina 4 
100100 ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 CAT.ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1,3.1.9.00.00.00a 
1.3.3.9.80.00,003 
1.7.3.0.40.00.400 
1.7_2.0,00.50.000 
1.7.2.1.04.00.000 
1.7.2.1.01.04.010 
1.7.2.1.01.02,040 
1.7.2.1.01.05.000 
1.7.2_1.22.00.030 
1.7.2.1.22.11.040 
1.7.2_1.22.20.000 
1.7.2_1.22.50.001 
1.7.2.1.33.00.000 
1.7.2_1.33.11.001 
1.7.2.1.33.11.009 
11.7.2.1.33.11,009 
1.7.2.1.33,11,410 
1,7.2.1.33.13.000 
1.7.2.1.'33.13.005 
1.7.2.1.33.13-006 
1,7.2.1_33_13.007 
1.7.2.1.33.13.004 
1.7.2_1,34.00,000 
1.7.2.1.34.04.025 
1.7.2.1.34.00.027 
1.7.2.1.34.00.020 
1.7.2.1.34.00.029 
1.7.2.1.34.00.031 
1.7.1.1.34.00.032 
CN-SIFFM MUNICIPIO DR VARGINEA COSAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II ;LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 - FISCAL Pagina 5 
conico ESPECIFICACAD 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT_ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.7.2.1.34.90.033 
1.7.2.1.35.00.009 
1.7.2.1.35.01_000 
1.7.2.1.35.99.900 
1,7.2.1,35.99.104 
1.7.2.1.15.99.005 
1.7.2.1.35.00.300 
1, 7 .2.1.99.09.000 
1.7.2.1.99.00.002 
1,7.2.2.00.•00.000 
1.7.2.2.01.90.090 
1.7.2.2.01.01.000 
1.7.2.2.01,92.000 
1.7.2.2.01.94.000 
1.7.2.2.01.13.000 
1.7.2_2.01.13.001 
1.7.1.2.33.30.000 
1.7.1.2.33.00.007 
1.7.2.2.33.00.010 
1.7.1_4.00.90.000 
1.7.2.4.91.00.000 
1.7.5.0.90.00.000 
1.7.6.2.30.00.000 
1.7.5.2.02.00.000 
fnas índice gestas descentralizada igd suas 
TRANSFERENC=AE DE RECURSOS DO FNDE 
transferencías do safario-eduC8Can 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FEDE 
fnde pnate transporte escolar 
fnde merenda escolar prog nac aliei/ esc 
trans.financeira do icms-desoneracao-l.c. n_87/96 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
fex aux financ fomento exportaÇao 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
FAMCIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
cota-parte do ima 
cota-parte do lisa 
cota-parte do ipi sobre expOrtaca0 
COLEIE INTERV DOM ECONOM LIDE 
contrib interv dom. econ. vide 
TRANS,REC.D0 ESTADO P/PROG.DE SAUDE-REF.FDO A FDO 
ses programa prourge 
ses programa maes de minas 
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
transferencias de recursos do fundeb 
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 
IRANSFERENCIAB DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 
iltANSF CONVENTOS ESTADO EDUCACAO 
24.009,0❑ 
3.233_000,09 
2.150.000,00 
1,020.000,09 
155.000.00 
915.090,00 
•155.000,00 
790.090.00 
700.000.00 
78.508.000,90 
77.452.000.00 
60.500.900,00 
15.500.000,00 
1.000.000,00 
35.2.000,e0 
352.000,00 
1.116_900,00 
900.303,00 
216_000,00 
25_853.000,00 
26.850.000,00 
150.003,00 
150.000,00 
150.000,00 
Er) 
CN-S1FPM MUNICIPIO DE VARGINEA COPIAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 - FISCAL Pagina 6 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.7.6.2.02.00.001 programa see transporte escolar 150.000,00 
1.9.0.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.541.200,00 
1.9.1.0.00.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA 2.636.300,00 
1.9.1.1.00.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 650.000,00 
1.9.1.1_38.00.000 multas e juros de mora do iptu 100.000,00 
1.9.1.1.40.00.000 mult.e juros de mora do imp.sfserv.qualq_natureza 550.000,00 
1.9.1.3.00.00.000 MULT.E JUROS DE NORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 860.001,00 
1.9.1.3.13.00.000 MULTAS JUROS MORA DQ DIVIDA ATIVA DO ISS 260.000,00 
1.9.1.3.13.00.001 multa e juros divida ativa issqn 260.000,00 
1.9.1.3.99.00.000 multe juros de mora da div.ativa de out.tribuios 600.000,00 
1.9.1.8.00.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 525.000,00 
1.9.1.8.09.00.000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 525.000,00 
1.9.1.8.99.00.001 outras multas e luras de mora 170.000,00 
1.9.1.8.99.00.002 multas alteraÇao uso imovel 5,000,00 
1.9.1.8.99.00.003 multas por regularia. de construcao 350.000.00 
1.9.1.9.00.09.000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 601.300,00 
1.9.1.9.15.00.000 multas previstas na legislacao de transito 430.000,00 
1.9.1.9.55_00.000 MULTAS POR DANOS AO METO AMBIENTE 5.000,00 
1.9.1.9.35.00.002 multa aplicadas pelo codeína 5.000,00 
1.9.1.9.50.00.000 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 166.300,00 
1.9.1.9_50.00.001 outras multas por auto de infracao 100,00 
1.9.1.9.50.00,002 multas aplicadas pelo procon 40.000,00 
1.9.1.9.50.00.003 multas por utilia. linha cortante 100,00 
1.9.1.9,50.00.004 multas vigilancia sanitaria 35.000,00 
1.9.1.9.50_00,005 multas semfa liso. posturas 90.000,00 
1.9,1.9.50.00.006 multas semfa - fisc. rendas 100,00 
1.9.1.9.50.00.0013 multas sepla - imobiliarias 1.000,00 
CN.SIFTM MUNICIPIO DE VARGINHA COSIAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 - FISCAL Pagina 7 
CODIGO 1 ESPECIFICACAo DESDOBRAMENTO 1 FONTES 1 CAT. ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.2.0.00.00.000 
1.9.2.2.00.00.000 
1_9.2.2.99.00.000 
1.9.3.0.00.00.000 
1,9.3.1.00.00.000 
1.9.3.1,11.00.000 
1_9_3.1.11.00.002 
1_9.3.1.11.00.003 
1.9.3.1.11.00.004 
1_9.3.1.11.00.005 
1_9.3.1.13.00.000 
1.9.3.2.00.00.000 
1.9.3.2.99.00.000 
1.9.3.2.99.00.001 
1_9_3.2.99.00.003 
1_9_3.2.99.00.004 
1.9.3.2.99.00.005 
1.9.3.2.99.00.006 
1.9_3.2.99.00.007 
1.9_3.2.99.00.018 
1.9.3.2.99.00.009 
1.9.9.0.00.00.000 
1.9.9.0.99.00.000 
1.9.9.0.99.00.001 
1.9.9.0.99.00.002 
1.9.9.0.99.00.009 
1.9.9.0.99.00.011 
1.9.9.0.99,00.012 
1.9.9.0.99.00.013 
1.9.9.0.99.00.014 
1.9.9.0.99.00.015 
INDENIZACOES E RESTITUICOES 
RESTITUICOES 
outras restituicoes 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 
REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/A PRoP.PRED.TEREIT.URBANA 
divida ativa - iptu (predial/ 
divida ativa - iptu (territorial) 
multa /juros div. ativa - iptu 
divida ativa tx lic func est com ind 
rec.divida ativa do imp_siserv.de qualq.natureza 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 
REC. DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA DE OUT. RECEITAS 
divida ativa - cust. num. pub. 
divida ativa - multas semfa posturas 
divida ativa multas procon 
divida ativa - demais taxas 
divida ativa - multas codema 
divida ativa multas semfa fixo. rendas 
divida ativa - multas vigi].. sanitaria 
divida ativa - multas sepla imobiliarias 
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 
OUTRAS RECEITAS 
Outras receitas 
terminal rodoviario 
aeroporto municipal 
eventuais 
receitas a classificar 
rendas do restaurante popular 
atualinacao monet. impostos 
atualizacao monet. taxas 
230.000,001 
1 
230.000,001 
230,000,00 
2.644.500,00 
2,445.000,00 
1.745.000.00 
45.000,00 
1.100.000,00 
450.000,00 
150,000,00 
700,000,00 ) 
199.500,00 1 
199.500,00 
20.000,00 
70.000,00 
2_000,00 
90.000,00 
7.000,00 
300,00 
200,00 
10.000,00 
2.030.400,00 
2.030.400,00 
100,00 
400.000,00 
40.000,10 
101,00 
100,00 
300.000,00 
400.000,00 
150.000,00 
1.000.00 
-29,116.000,00 
CAT.ECONOMICA 
128.100,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINEA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II N. 4.220/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
DECAMENTO PROGRAMA 2013 - FISCAL Pagina 9 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES 1 CAT.ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.9.0.99.00.417 
1.9.5.0.99.00,015 
1.9.9.0.99.00.019 
1.9.9.0.99.00,020 
1.9.9,0.99.00.021 
2.0.0.0.00,00.000 
2.2.0.0.00.00.000 
2.2.2.0,00,00.000 
2.2.2.5.00.00.010 
2 2.2.5_00.00.001 
9.0.0.0.00,00.000 
9.1.0.0.00.00.001 
9.1.1.0.00.00.000 
5.1.1.0.00.01,101 
9.1.1.4.00.04.002 
5,5.0.0.00.00.000 
9.5.1.1.00.00.400 
5.5.1.0.00.00-001. 
9.5.1.0.00.00.002 
9.5.1_0.01.00_0.03 
9.5 1.0.00.00_004 
9.5.1,0.00.01.405 
9.5.1.0.00.00.006 
fundo nwn1cipal de habitacao 
diferenca de creditos recebidos 
fundo municipal de turismo 
vale t.ransp❑ rte 
dep h❑nosarios sucumbenciais promu 
RECEITAS DE CAPITAI 
ALIENACAO DE RENS 
ALIENACAO DE SENO 'MOVEIS 
ALIENACAO DE imovETS ❑ABANOS 
alienara❑ de imoveis urbanos 
DEI,UCOEE DE RECEITAS 
RENUNCIA 
IR) RECEITAS CORRENTES 
renuncia imposto predial 
renuncia imposto territorial 
FUNDEE 
RECEITAS CORRENTES 
deduc❑es de reeeltaa para ❑ fundeb - fpm 
deducoes de recortas para o fundeb - itr 
deducoes de receitas para o f•undeb - 1.u. 84/98 
deducoes de receitas para o fundeb - imo 
deducoes de receitas para o fundeb - ipva 
deducoes de receitas p/c fundeb - ipi exportacao 
100.000, DO 
100,04 
/0,000,00 
503.000,00 
70.030,00 
1.000.04 
1.000.00 
1.000.01 
-8_500-100,00 
-1.312.404,00 
- 1,189,000,00 
-22.818.005,90 
-1.100.104,10 
-5.000,00 
-51_000,40 
-12.100,004,40 
-3.120.000,00 
-200.000,00 
Entidade n FUNDACAO CUI.TURAI, DO MUNICIPIG DE VARGINHA 
1.0.0.0.00.10.000 1 RECEITAS CORRENTES 
1 
-22-818.100,00 
-6.500.100,0D 
1.040,04 
CODIGO ESPECIFICACAD DESDOBRAMENTO 1 FONTES 
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.ECONOMICA 
CN-SIFFM MUNICIPIO DE VARG1NHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64i 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 - FISCAL Pagina 9 
CODTGO ESPECIFICACAO i DESDOBRAMENTO I PONTES 1 CAT.ECONOMICA 
Entidade 03 
1.3.D.0,00.00.000 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINRA 
RECEITA PATRIMONIAL 11.025,00 
1,3.2.0.00.00.000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 11.025,00 
1.3.2.5.00.00.000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 11.025,00 
1.3.2.5.02.00.000 REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 11.025,00 
1.3.2.5.02.99.000 rem.outros depositos de recursos nao vinculados 11.025,00 
1,6.0.0.00.00.000 RECEITA DE SERVICOS 114.660,00 
1.6.0.0.04.00.000 servicos de comunicacao 55.125.00 
1.6.0.0.99.00.000 outros services 59_535,00 
1.9.0.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.415,00 
1.9.2,0,00.00.000 /NDENIZACOES E RESTITUICOES 2.415,00 
1.9.2.2.00.00.000 RESTITUICDES 2.415,00 
1.9.2.2.99.00.000 outras restituicoes 2.415.00 
Entidade 06 
1.0.0.0.00.00.000 
GUARDA MUNICIPAL 
RECEITAS CORRENTES 
1.1.2.0.00.00.000 RECEITA TRIBUTARIA 4.000,00 
1.1.2.0.00.00.000 TAXAS 4.000,00 
1.1_2.2.00.00.000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 4.000,00 
1.1.2.2,99.00.000 outras taxas pela prestacao de serviços 4.000,00 
1,3.0.0,00.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 5.000.00 
CN-SIFPM MUNICIE= DE VARGINHA COSAM 
PROJETO DE LEI 
Pagina 10 
ANEXO TI {LEI N. 4,329/54} 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 - FISCAL 
CODIGO ESPECIFICACAD DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 06 GUARDA MUNICIPAL 
1.3.2-0.00.00.000 RECEITAS DE VALORES MOS/LIARICS 9..000,00 
1.3,2.5.00.00.000 REMUNERACAO DE DEPOSITO:. SANCARIOS 5.000,00 
1.3.2.5.01.00.000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.005,00 
1.3.2.5,01.99.000 rem.depositos bancarias - our.rennrsos vinculados 1.000,9'0 
1.3.2.5.02.00.000 REMON.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 4.000,00 
1,3.2.5.02.99.000 rem. outros depositas de recursos 559 vinculados 4.000,00 
1.5.0.0.00,00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00 
1.9.1.0.00.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA 3.000,00 
1,9.1.9.02.90.000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 3.000,00 
1.9.1.9.15.00.040 multas previstas na legislacao de transite 3.000,00 
CODIGO ESPECIFICACAD DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONDMICA 
Entidade OS SEMUL - SERV. MLOOIC. FUNERARIO E ORDANIZ. DE LUTO 
1.0,0.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES /16,005,00 
1.1.0.0,00.09.000 RECEITA TRIBUTARIA 264.000,00 
1.1.2.0.00.90.000 TAXAS 264.000,00 
I.1.2 .2.00.00.000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIDOS 264.090,05 
1.1.2.2.26.00.000 TAXA DE CEMITERIOS 264.000,00 
1.1.2.2,26.00.001 taxa da manutencao do cemicerio 264.000,50 
1.3.0.4 00.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 302_500,09 
1.3.1.0.00.00.000 RECEITAS IMOBILIARIAS 51.009,50 
CN-SIFFM WNICIPIO DE VAROINBA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II [LEI N. 4.320/643 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2013 - FISCAL Pagina 11 
CODIGO ESPECIFICACAD 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 66 SEMUL - SERV. MUNIC. FENERARIO E DIRGANIZ. DR LUTO 
1.3.1.1.00.00.090 
1.1,1.1_00.40.001 
1,1.1,1.09.00.002 
1.3.2.0.00,00,900 
1.3.2,1.00.00.009 
1.1.1,0.00.04,409 
1.3.3.3.00,09.000 
1,1,1,1.99.00,000 
1.3,3,3.99.00.001 
1.6.7.0,00.00.090 
1,6,9,0.46.09.000 
1.6.0.0 46.00.092 
1 6,L0.46 90.003 
1.6.0.0 46 90.005 
2.0.0.0.00.00.000 
2.2.9.0,00,90.000 
2.2.10.0.00.130.000 
2.2.1.2,09_00_909 
2.2.1.2.99.00.00.9 
2-2.1.2.99,00,001 
2.2.1.2.99,00.002 
2,2,1.2.99,90.001 
2_2.1,2.99.00_004 
2.2.1.2,99.00.005 
ALoGGEIS 
rec. de aluguel de paramento 
rec. de aluguel do velorio 
RECEITAS DR VALORES MOBILIARIOS 
juros de titulas de renda 
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 
REC.CONCES.PERMISSOES-OIR,DE USO DE BENS PUBLICOE 
OUT,REC.CONCSS.E PERMIS.DIR.USO DE BENS PUBLICOS 
rec. de concessao de terrenos 
RECEITA DR SERVICOS 
SERVI= DE CEMITERIO 
receita de service de aosistencia 
receita de eervico de translado 
receita de guia de sepultamento 
RECEITAS DR CAPITAL 
ALIENACAU DE BENS 
ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
ALIENAOAO DE ESTOQUES 
OUTRAS ALIENACOES DE ESTOQUES 
receita de venda de urnas 
receita de vee 
receita de velas 
receita de ornamentaÇao 
receita de papelmes 
51.000,00 
1.009,90 
50.000,90 
1..900,00 
1,000,00 
250_090,90 
250,000,04 
259,000, 190 
250.000,00 
150,000,00 
50.090,90 
30.000,00 
70.000,00 
950,000,90 
359.900,30 
350,900,90 
260.000,90 
5.900,03 
1.000,00 
74.009,00 
13_009,00 
150.000,90 
359.209,09 
359,000,02 
Pagina 
ANEXO II (LEI N. 4.32.0/64 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 - SEGURIDADE 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 PONTES CAT,ECONOMICA 
Entidade 01 
1.0 0.0.00.00=0 
1.3.0.0.00.00.000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA PATRIMONIAL 147.300,50 
1..2_0.00.D0_000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIAS 147.310,01 
1.3.2,5.01.10,000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS EANCARIDS 147_300,00 
1,3.2.5.31.30.000 1 REMUNERACAQ DE DEPOSITOSDE RECURSOS VINCULADOS 137.310,10 
1.3.2.5.01.13.003 REM DEP REC VINCULADOS SAUDE 57_210,00 
1.3.2.5_11.03.002 rend brasil DOE fae 4.000,10 
1.3.2.5_01.03.017 rend brasil pis❑ atencao basica 25.010,00 ] 
1.3.2.5.11.03.018 rend brasil teto fin vig saude tfvs 15.030,00! 
1.3.2_5.01.03.019 rend brasil centro esp odont mac 5.200,50! 
1.3.2.5.01.03.020 rend brasil prog far pop brasil 5.000,00 [ 
1.3.2.5.01.03.031 rend cef const. centro viva vida 10.000,30 
1.9.2,5.01.03.037 rend brasil fns aids 3.000,50 
1.3.2.5.0/.10.300 REM DEP PARC VINC FNA SOCIAL 50.000,00 
1.3.2.5.01.10.036 rend brasil agricultura familiar 50.001,10 
1.3.2.5.01.99.000 REM OUTROS DEPOSITOS REC VINCULADOS 20.100,00 
1.3.2.5_01.99.005 rend brayil f m coo anca 15.003,50 
1,3.2.5.01_39.006 rend brasil fm Sof cora proeon 5.505,53 
1.3.2.5.01.99.021 rend poup fundo infancia adolescencia 100,00 
1.3.2,5.02.02.000 REMU•,J.DE DE2OSITOS DE RECURSOS NAQ VINCULADOS 15.000,00 
1_3_2.5.02.01.100 REMUNERACAO DE DEPOSITOS ❑E POUPANCA 15.000,00 
1.1 2.5.02.01.015 rend brasil ipva 15,530.00 
1.7.0.0_00,30.500 TRANSFRRENCIAS CORRENTES 13.354.500,00 
1.7.2.0.00.00.000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTALS 13.262,300,00 
1.7.2_1.00.00.000 TRANSFERENCIAS DA UNIA° 9.942.350,00 
1.7.2.1.33.01.000 TPANSF.DE RECURSOS DO SUS - EZE:YASSE FUNDO A FUNDO 0.937.490,00 
13 652.300,00 
MUNICIPIO DE VARGINRA COMAM 
PROJETO DE LEI 
CN-SIFPM 
Pagina 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 - SEGURIDADE 
CODIGO ESPECIFICAI-AO 1 DES DOSEAMENTO 1 FONTES CAT. ECONOMICA 
CN-SIFFM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
Entidade 01 
1.7.2.1.33.11.000 
1.7.2.1.33.31.001 
1_7.2.1.33.11.002 
1_7.2.1.33.11.003 
1.7.2.1.33.11.004 
PREFEITURA MUNICIPAL 
TRANSF.RECURSOS DO SUS • BLOCO ATENCAO 8AS/CA 
piso da atencao basica pab 
pab saude da famiiia 
pab saude bucal 
pab agentes comun. saude 
5.997.£50,00 
2.483.040,00 
1.840.000,00 
230.000,00 
1.086.640,00 
1.7.2.1.33.11.005 incentivo nasf nucleo apoio saude faMilia 240.004,40 
1.7.2.1.33.11.006 proesf 70.000,00 
1.7.2.1-33.12.000 TR.REC.SUS-EL.ATEN.MEDIA E ALTA COMPLEX.AME.HOSP, 3.784.804,40 
1.7.2.1.32.12.00/ manut. unid. pronto atend. upa 3.600.400,00 
1.7.2.1.33.12.002 centro espec. odontologida mac 184,800,00 
1.7.2.1.33.13.004 TRANSF.RECURSOS DO 6006 - SLOCO VIGIGANCIA EM SAUDE 75.000,00 
1.7.2.1.33.13.402 fns aids 75.000,00 
1.7.2.1.33.14.000 TRANDF.REC.DOSUS - BLOCO ASSISTENCIA FARIIACEUTICA 124.000,04 
1.7.2.1.33.14 401 prog. farmacia popular do brasil 124.000,04 
1.7.2.1.34 04.400 TRANSF.REC.DOFDO NACIONAL DE ASSIST.SOCIAL•FNAD 4.940,00 
1.7.2.1.34.04.415 fns bCp capacitaCaO 4.910,00 
1.7.2.2,40.00,000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 3.320.000,00 
1.7.2.2.33.04.000 TRANS.REC.DO ESTADO P/PROC.DE SAUDE-REF.EDO A SOU 3.320.000,00 
1,7.2.2.33.02 001 transferencia fae 720.000,40 
1.7.2.2.23.04.403 programa prOb0Sp 1.130.000,40 
1.7.1.2.33.04.008 manut. irnid. pronto atend. upa 1.500.004,00 
1.7.6.0.00.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 42. . C.:. 20 
1.7.6.2.40.00.000 TRANDFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 42.701,00 
1.7.6.2_99.00.000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 42,700,00 
1.7.6.2.99.04.001 Cone. feas proj. atenÇao 41.800,00 
1.7.6.2.99.00.002 fundo infantis e adules=cia 900,00 
1.9.0.0.40.00,400 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 200.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II 1LEI N. 4.32.0/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 • SEGURIDADE Pagina 3 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
1.9.9.0.00.00.000 
1,9.9.0.99.00,000 
1.9.9.0.99.00.010 
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 
OUTRAS RECEITAS 
receitas conselho tutelar 
CODIGO ESPECIF/CACAO DESDOBRAMENTO FONTES 
Entidade 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
1.0.0.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES 
1,3.0,0,00.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 359.050,05 
1.3.1.0.00.00.000 RECEITAS TMORILIARIAS 305.000,00 
1.3.1.1.00.00.000 alugueis 305.050.00 
1.3.2.0.00.00.000 RECEITAS DE VALORES MCBILIARIOS 54.050,00 
1.5.2.5.00.00.050 REMUNERACAO DE DEPOSITOS RANCARIOS 54.000,00 
1.3.2.5.01.00.000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 30.050,00 
1,3.2.5.01.03.000 remuneracao de depositos bancarias - fda.de Saude 30.000,00 
1.3.2.5.02.00.000 REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 24.010.00 
1.3.2.5,02.99.000 rem.outros depositos de recursos na❑ vinculadas 24.000 4 00 
1.6.0.0.00.00.003 RECEITA DE SERVICOS 19.23.2.000.00 
1.6.0.0.05.00.000 SERVICOS DE SAUDE 19.231.000,00 
1_0.0.0.05.01.000 servicos hnspitalarea 9.500.000.05 
1.0.0.0.05.10.000 ServiCOS ambulatoriais 10,900.090.00 
1.6.0.0.05.99.000 outros servicos de saude 231.000,00 
1.4.0.0.99.00.000 OUtZ'OU tiefv.UPO 1.000.05 
1,7_9.0.00.00.000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.000,00 
/9.858.090,50 
CAT.ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINEA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II {LEI N. 4.320/64f 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 - SEGURIDADE Pagina 4 
Entidade 04 
1.7.0,0.00.00,00o 
rumnAcAo HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
transferencias de pessoas 1.000,00 
1.9.0.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 260.000,00 
1.5.9.0.06.00,050 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 206.005,05 
1.9.9.0.99.00.000 outras receitas 214_000,00 
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 PONTEG CAT.ECONOM/CA 
Entidade e7 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
1.0,0.0.00,00.000 RECEITAS CORRENTES 28.831.000,00 
1.2.0.0.00.00.000 RECEITA DE CONTRIBUICOES 7.135.000,00 
1.2,1.0,00,00.000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 7.139.000,00 
; 
1.2.1.0.25.00.000 CONPRIB.P/O REGIME PROPRIO DE PREVID.SERV.PUBLICO 7.139.000,00 
1.2.1.0.29.01,000 1 CONTRIB.PATRONAL 1/0 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 12.010,00 
1.2.1.0.25.01.002 contr patr ativo civil trf 12.010.00 
1.2.1.0.29.01.103 contr patr ativo civil trt 6.000,00 
1.2.1.0.29.07.e00 CONTR.D0 SERVIDOR PiREGIME PROPR10 DE PREVIDENCIA 6.924.0e0.00 
1,2.1,0.29.07,001 conte eerv ativo Civ pmv 5.800.000,01 
1.2.1.0.25.07.002 contr serv ativo civ camara 20.000,00 
1.2.1.0.25.07.003 contr serv ativo civ funcult 75.000,00 
1,2.I.0.29.07,004 COntr aerv ativo civ fhomuv 270.010.00 
1_2,1.0.29.07.005 conto serv ativo civ gmv 200.000,00 
1.2.1.0.29.07.096 contr serv ativo civ inprev 4.00.0.00 
1.2.1.0.29.17.007 contr serv ativo civ trf 4.000.00 
1.2,1.0.29,07,002 rontr serv ativo civ trt 3.000,50 
1.2.1.0,29.07.009 contr serv ativo civ semul E.000,00 
1.2.1.0.23.09.000 CONTR.SERVIPOE INATIVO PIO REGIME PROP.PEEvIDENCIA 44.600,00 
1.2.1.0.25.05.001 canil serv inativo civil 44.200,00 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINNA CONAM 
CODIGO ESPECTFICACAO DESrx)BRAIIENTO FONTES CAT.ECONOMICA 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 - SEGURIDADE Pagina 5 
Entidade 07 
1.2.1.0.29.11.000 
1.2_1.0.29.11.001 
INPREV - INST.PREV.DA PREPEZTURA DE VARGINHA 
CONTRID.PENsioNTsTAs REGIME PROP.PREVIDENCIA 
contr pensionista civil 
200,00 
200,00 
1.2.1.0.29.15.000 CONTRTE.PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARC.DEBITOS 92.300,00 
1-2,1-0-29.15-001 contr prev regime pare deb-pmv 53.003,00 
1.2.1.0.29.15.002 contr prev regime pare dah-fhomuv 42,000,00 
1.3.0-0-00.00,000 RECEITA PATRIMONIAL 21.300.000,00 
1.3.2.0.30.00.000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 21.000,000,00 
1.3,2.2.05,50.0G0 REMUNERACNO DOS INVESTIMENTOS 60 BONS 21.000.000,00 
1.1.2.6.10.00.030 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS RENDA FIXA 16,000.000,00 
1,3,2,6,10,00.001 rend apito bb previd ima-b tp 6.050.000.03 
1,3,2.6.10,00.002 rend aplic bb previd rf 1.000.000,00 
1.3.2.6.10.00.006 rend aplic 00 previd rf irf-m 1,000.500,04 
1-3.2.6.10.00.094 rend aplio bb previd rf irf-m 1 250.000,00 
1.3.2.6.10.00.005 rend apite bb previd rf ima-b 5+ 1.030.000,00 
1.3.2.6.10.00.006 rend apite hb previd rf id.ke 2 600.000,00 
1.6.2.6.10.00.002 rend aplte fio novo brasl ima-t rf =p 2.500.030,0D 
1.3.2.6.10.00.006 rend aplic caixa fi brasil ima-t tp rf lp 2.000.050,00 
1,3.2,6.10.00.009 rend apito caixa ti brasil ima-b 5 CO rf Ip 250.000,00 
1.3.2.6.10.00.010 rend apito tradesco fi rf ima -b 730,000,00 
1.3.2.6.10.00.0:1 rend apite hradesco fi rf ima-b tp 650.000,00 
1.3.2.6-10.00.012 rend apite itau inst rf inflacao ticti 650.000,00 
1.3.2.6.10.00.013 rend aplic habc fi reg prev rE ativo ipca 1.100.000,00 
1.1.2.6.10.00.014 remun invest rppe - rE res. admin 100.000,00 
1.3-2,6.20,30.000 REMUN.DDS INVESTIMENTOS DO RPPS RENDA VARIAVEL 2.000.000,30 
1.3.2.6.20.00.001 rend apite bb previd acues governanta 1.603,000,00 
1.3,2.6.23.00.002 rend aplic fio caixa atoes valor small Cap rppa 700.000,40 
1.3.2,6.20.00.303 rend aplic itau acces infra estrutura fi /00.000,00 
1.9.0.0.09.60.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 680.500,00 
1 _ 9.2_0.09.00.00.0 INDEN/2ACOE5 E RESTITUICOES 693.500,00 
1.9.2.2.0CP. 50,000 RESTITUICOES 697.500,30 
COMAM 
Pagina fi 
CAT. ECONOMICA 
14,463.500,00 
1.300,000,00 
CN-SIPPM 
CODIDO 
Entidade 07 
1.9.2.2.10.00.000 
7,0.0.0.00.00.1300 
MUNICIPIO DE VARSINHA 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTD PROGRAMA 2013 • 
RSPECIFICACAO 
INPREV - rNST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINNA 
c❑mpesac❑es financeiras entre o rgps e o rpps 
RECEITAR, CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS 
SEGURIDADE 
DESDOERAMENTO 
097.500,00 
1 FONTES 
7.2.0.4.00.00.000 RECEITA DE CONTRIBDICOES [I-D) 14.371.000,00 
7.2.1_0.30.04.000 CONTRISUICOES SOCIAIS SI-0) 14.371.040,00 
7.2.1.0.29.09.000 CONTR.P/0 REGIME PROPRIO DO SERVIDOR POMLICO(/-Q) 14.371.000,00 
7.2.1.0.29.0.1.000 CONTRIEVICAO PATRONAL P10 140PS {I-0) 12-950.090,00 
7.2.1.0.29.01.001 contr patr ativo civ pmv 11.000.000,00 
7.2.1.0_29.01.092 contr patr ativo civ camara 40.001,00 
7,2,1.0.29 01.003 COntr pato ativo civ funcult 150.009,0.0 
7.2.1.0.29.01.004 contr patr ativo civ fhomnv 1.740.000,00 
7.2.1.0,29.01.005 contr patr ativo civ gov 400.000,00 
7.2.1.0.23 01.000 COntr patr ativo civil inprev 3.000,00 
7.2.1.0.23.01.007 COntr pato ativo civ semul 12.000,00 
7.2.1.0.29.10.000 CONTRIB.PREVIDENC.EM REGIME DE PARC.DEHITOS I-0) 42/.000,00 
7.2_1_0_29.15.001 Contr prev regime parc deb-pmv 300. 000 , 00 
7.2.1.0.29.15.002 conto prev regime pare deb-fnomuv 121.000,00 
7.9.0.0.00 00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES SI-O) 92.500,90 
7.9.1.0_00.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA ;I-0) 92.550,00 
7.9.1.2.00.00.001 MULTAR E JUROS DE MORA ❑AS CONTRIBUICOS II-0) 92.500,00 
7.9.1.2,29.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB.P/0 RPPS {I-O! 92.500,00 
7.9.1.2.29.01.000 MULT,SUROS DE MORA DAS CONTRIR, .PATRONAIS-RPFSII-0} 5.000,00 
7.9.1.2.23 01_001 multa. juros mora contr patronal 5.000,00 
7.9.1.2.29.02.900 MULT.JDROS DE MORA DA CONTR.SERVIDOR P/0 RPPS{I-0) 67.500,00 
7.9.1 2 29.02,001 multas juros mora contr serv reg parc-pmv 37.500,09 
7-9.1.2.29.02.002 multas juros mora conto serv reg parc-rhomuv 50.000,00 
8.0.0.0.00.00.000 RECEITAS ❑E CAPITAL - INTRA-0=AMENTARIAS 
CO-SIFPN MUNICIPIO DE VARGINRA CONAN 
PROJETO DE LEI 
ANEXO TI ;LEI N. 4.330/04 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 - SEGURIDADE Pagina 7 
con/G0 EspEcIFIcAcAo 1 DESD00RANEN0 r FONTES 1 CAT. ECONOMICA 
Entidade 57 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA ❑E VAPGINRA 
8.3.0.0.00.00.000 
0.3-0.0-99.00,050 
8.3.0 0.99.00.001 
AMORMACORP DE EMPRE=MOS (1-0) 
AMORTIZACOES OR FINANCIAMENTOS DIVERSOS (1-0( 
amortizacao de emprestima-pmv 
1.300.000,05 
1.300..000.00 
1.200.000.00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINEA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Categoria 
Economica 
Modalidade 
de Aplicacao 
Classificacao 
Funcional 
Classificacao Especificacao 
Economica 
Grupo de Despesa 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 02 SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO 
04 122 7005 2 266 
04 122 7005 2 266 
04 121 7090 2 411 
04 122 7005 2 266 
04 131 7005 2 435 
04 131 7005 2 436 
04 121 7090 2 411 
04 122 7005 1 098 
04 122 7005 2 266 
16 482 7090 1 111 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-CRCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
criaÇao de novas secretarias e coordenadorias 
manutencao dos servicos administrativos 
serviços de publicidade e propaganda 
serviços de publicidade atos administrativos e avi 
505 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
criaÇao de novas secretarias e coordenadorias 
equipamentos 
manutencao dos servicos administrativos 
obras do orcamento participativo imanut. servicos 
administrativos) 
3.0.00.00.00 
5.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
5.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90_00.00 
4.4.90.00.00 
1.299.000,00 
609.500,00 
111.500,00 
TOTAL 2.020.000,00 
1.908.500,00 
111.500,00 
1.254.000,00 
1.254.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
609.500,00 
49.000,00 
190.500,00 
170.000,00 
200.000,00 
111.500,00 
1.000,00 
50.000,00 
10.500,00 
50.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
1WAI 2.720.100,00 
Classificacao j Classificacao 
Economica Funcional 
Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao dos serviços de geoprocessamento 
manutenÇao dos serviços do sistema de planej. e de 
senv. urbano 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutenÇao dos serviços de geoprocessamento 
manutenÇao dos serviços do sistema de planej. e de 
senv. urbano 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao dos serviços de geoprocessamento 
manutenÇao dos serviços do sistema de planej. e de 
senv. urbano 
plano diretor 
revisao da planta generica de valores 
desenvolvimento de projetos 
manutenÇao iluminaCao publica - extensao de redes 
(atualmente efetuada pela cemig) 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao dos serviços de geoprocessamento 
manutenÇao dos serviços do sistema de planej. e de 
senv. urbano 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
2.3.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
04 122 7070 2 453 
04 122 7070 2 454 
04 122 7070 2 453 
04 122 7070 2 454 
04 122 707G 2 453 
04 122 7070 2 454 
15 121 7070 2 418 
15 121 7070 2 432 
15 451 7070 2 433 
15 752 5010 2 438 
04 122 7070 2 453 
04 122 7070 2 454 
2.648.100,00 
2.500.000,00 
2.150.000,00 
1.017.000,00 
1.133.000,00 
350.000,00 
175.000,00 
175.000,00 
148.100,00 
148.100,00 
59.000,00 
59.000,00 
9.100,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
72.000,00 
72.000,00 
72.000,00 
41.000,00 
31.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
16.668.000,00 
3.700.000,00 
3.190.000,00 
3.190.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
12.968.000,00 
732.000,00 
732.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
Entidade : 01 
Orgao 04 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE ADMINISTRACAO 
Especificacac 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3.50.00.00 04 122 7005 2 255 transferencia financeira - 18- L 
2.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 
3.3.70.00.00 04 122 7005 2 251 contribuicao a ambasp 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 437 auxilio financeiro a estudantes 
3.3.90.00.00 06 181 8050 2 388 apoio e colaboraÇao aos orgaos publicos 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 
4.4.90.00.00 06 181 8050 2 388 apoio e colaboraÇao aos orgaos publicas 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.5.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
9.9.99.00.00 99 999 9999 9 001 reserva de contigencia 
12.036.000,00 
12.028.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
363.000,00 
136.000,00 
136.000,00 
133.000,00 
3.000,00 
232.000.00 
232.000,00 
232.000,00 
257.000,00 
257.000,00 
257.000,00 
257.000,00 
TOTAL 17.293.000,00 
CN-SIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINBA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
Categoria 
Economica 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 1 
Entidade 01 
Orgao 05 
Classíficacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DA FAZENDA 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3,1.90.00.00 04 122 7090 2 389 manutenÇao dos serviÇos administrtivos e financeir 
os 
3.1.31.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 04 122 7090 2 389 manutenÇao dos serviÇos administrtivos e financeir 
os 
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.2.90.00.00 28 843 9005 2 345 juros da divida publica municipal 
3.2,91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER_ INTRA-ORCAMENTARIA 
3.2.91.00.00 28 843 9005 2 345 juros da divida publica municipal 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 44 122 7090 2 389 manutenÇao dos serviços administrtivos e financeir 
os 
4_0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 04 122 7090 2 389 manutenÇao dos serviços administrtivos e financeir 
os 
4.6.00.00.00 AI4ORTIZACAO DA DIVIDA 
4,6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4_6,90.00.00 28 843 9005 2 346 amortizacao da divida publica municipal 
4,6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
4.6.91.00.00 28 843 9005 2 346 amortizacao da divida publica municipal 
(LEI N. 4.320/64) 
2.570.000,00 
2.570.000,00 
330.000,00 
330.000,00 
917.500,00 
917.500,00 
42.500,00 
42.500,00 
1.999.000,00 
1.989.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.180.000,00 
1.180.000,00 
1.600.000,00 
1.600.000,00 
5.849.000,00 
2.900_000,00 
960.000,00 
1.989.000,00 
2.783.000,00 
3.000,00 
2.780.000,00 
TOTAL 8_632,000,00 
Categoria 
Economica 
de Despesa 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE. VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Entidade : 01 
Orgao : 06 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.94.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE SAUDE 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
32_028.848,00 
Grupo 
3.1.90.00.00 10 122 1030 2 386 manutençao dos serviços administrativos 1.499.000,00 
3.1.30.00.00 10 122 1090 2 386 manutençao dos serviços administrativos 2.262.000,00 
3.1.30.00.00 10 301 1040 2 376 implantaçao de nucleos de apoio a saude da familia 200.000,00 
3.1.90.40.00 10 301 1040 2 386 manutenção dos serviços administrativos 10.208.500,00 
3.1.90.00 00 10 302 1050 2 378 instalaçao e manutenção de unidades de pronto aten 
dimenta 
7.850.848,00 
3.1.90.00.00 10 302 1050 2 380 manutençao dos serviços especializados 7.166.500,00 
3.1.90.00.00 10 304 1020 2 443 açoes estruturantes da vigilancia sanitaria 984.000,00 
5.1.90.00.00 10 305 1025 2 444 açoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 1.857_000,00 
3.1.31.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 3.696.152,00 
3.1.91.00.00 10 122 1030 2 386 manutençao dos serviços administrativos 326.000,00 
3.1.91_00.00 10 122 1090 2 386 manutençao dos serviços administrativos 132_000,00 
3.1.91.00.00 10 301 1040 2 376 implantaÇao de nucleos de apoia a saude da familia 40.000,00 
3.1.91.00.00 10 301 1040 2 386 manutenção dos serviços administrativos 1.000.000,00 
3_1.91.00.00 10 302 1050 2 378 instalação e manutençao de unidades de pronto aten 
dimento 
899.152,00 
3.1.91.00_00 10 302 1050 2 380 manutenção dos serviços especializados 1.000.000,00 
3.1.91.00.00 10 304 1020 2 443 açoes estruturantes da vigilancia sanitaria 127.000,00 
3.1.91.00.00 10 305 1025 2 444 açoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 182.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.001.000,00 
3.3.50.00.00 10 122 1090 2 386 manutençao dos serviços administrativos 1.000,00 
3.3.50.00.00 10 302 1090 2 445 subvenção hospital regional do sul de minas 2.000.000,00 
3.3.71.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUELICOS 829.000,00 
3.3.71.00.00 10 302 1050 2 379 implantação e manutençao dos serviços de atendimen 
to movei 
372.000,00 
3_3.71.00.00 10 302 1050 2 382 transferencias de recursos ao consorcio intermunic 
ipal de saude 
456.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 13.127.500,00 
3.3.90.00.00 10 122 1030 2 386 manutençao dos serviços administrativos 118.000,00 
3.3.90 00.00 /0 122 1090 2 396 manutençao dos serviços administrativas 1.710.000,00 
3.3.90.00.00 10 122 1090 2 458 manutenção do conselho municipal de saude 29.000,00 
3.3.90.00.00 10 131 1090 2 435 serviços de publicidade e propaganda 20.000,00 
3.5.90_00.00 10 131 1090 2 436 serviços de publicidade atos administrativos e avi 
soe 
20.0:0
11
ir 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
51.681.500,00 
35.725.000,00 
15.956.500,00 
10 301 1040 2 374 
10 301 1040 2 375 
10 301 1040 2 439 
10 302 1050 2 377 
10 302 1050 2 378 
10 302 1050 2 580 
10 202 1050 2 381 
10 302 1050 2 441 
10 302 1050 2 442 
10 304 1020 2 443 
10 205 1025 2 444 
10 122 1030 2 386 
10 122 1090 2 386 
10 122 1090 2 458 
10 301 1040 1 133 
10 301 1040 2 374 
10 301 1040 2 375 
10 302 1050 1 134 
10 302 1050 1 159 
10 302 1050 2 378 
10 302 1050 2 380 
10 302 1050 2 441 
10 302 1050 2 442 
10 304 1020 2 443 
10 305 1025 2 444 
16 303 1030 2 029 
manutençao programa saude em casa 
manutençao da unidade de atenÇan primaria e saude 
programa de expansao saude da familia - proesf 
manutençao da oferta de consultas e exames especia 
lizadas 
instalaÇaa e ma.nutenÇao de unidades de pronto aten 
dimento 
manutençao dos serviços especializados 
manutençao de tratamentos fora do domicilio - tfd 
manutençao centro de especialidades odontologicas 
- ceo 
manutençao do centro viva vida 
aÇoes estruturantes da vigilancLa sanitaria 
aÇoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutençao dos serviços administrativos 
manutençao dos serviços administrativos 
manutençao do conselho municipal de saude 
construçao, reforma e ampliaçao de unidades de sou 
de 
manutençao programa saude em casa 
manutençao da unidade de atanÇao primaria a saude 
reformas e ampliaÇoes das unidades de atenÇao espe 
cializada 
construçac, reforma e ampliaCao de unidades especi 
alizadas 
instalaçao e manutençao de unidades de pronta aten 
dimento 
manutençao dos serviços especializados 
manutençao centra de especialidades odontologicas 
- ceo 
manutençao do centro viva vida 
aÇoes estruturantes da vigilancia sanitaria 
aÇoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 
INVERSOES FINANCEIRAS 
APLICACOES DIRETAS 
aquisicao de medicamentos 
3,3,90.00.00 
5.5.90.00.00 
3.3.90.06.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90,00_00 
3.3.90.00.00 
2.1.90.00.00 
3.3.90.00 00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4 4 90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4,4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90_00.00 
4.4.90.00.00 
4,4.90.00.00 
4.4.90.00,00 
4.4.90.00.00 
4,4_90.00.00 
4.4.90.00,00 
4.4.90.00.00 
4_5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/041 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Classificacao I Classificacao 
Economica 1 Funcional 
Especi2icacao Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Categoria 
Economica 
215.000,00 
348.000,00 
70.000,00 
5.217_500,00 
4.034.500,00 
249.000,00 
700.000,00 
40.000,00 
9.000,00 
22.000,00 
311.500,00 
733.506,00 
2.500.000,00 
3.233.500,00 
TOTAL 54.915.000,00 
723.500,00 
11.000,00 
41.000,00 
11.000,00 
200.000,00 
1.000,00 
152.000,00 
50.000,00 
10.006,00 
11.000,00 
151.000,00 
40.000,00 
1.000,00 
16.000,00 
38.500,0 
2.500 
2.50 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 07 
Classificacaa 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE EDUCACAO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
31.400.000,00 
Grupo de Despesa 
35.276.000,00 
Categoria 
Economica 
54.608.000,00 
3.1.90.00.00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 123.000,00 
3.1.90.00.00 12 361 2008 2 416 valarizaCao dos profissionais da educaÇao 21.136.000,00 
3.1.90.00.00 12 361 2008 2 417 funcionamento do ensino fundamental 4.935.000,00 
3.1.90.00.00 12 365 2008 2 369 manutenÇao do ensino basico - educaçao infantil 4.976.000,00 
3.1.90.00.00 13 392 3030 2 096 manutencao da biblioteca municipal 230.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 3.876.000,00 
3.1.91.00.00 12 306 1035 2 287 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 27.000,00 
3.1.91.00.00 12 361 2008 2 416 valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 2.285.000,00 
3.1.91.00.00 12 361 2008 2 417 funcionamento do ensino fundamental 1.562.000,00 
3_1.91.00.00 12 365 2008 2 369 manutenÇao do ensino basico - educaÇao infantil 1.000,00 
3_1.91.00.00 13 392 3030 2 096 manutencao da biblioteca municipal 1.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.332.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 61.000,00 
5.3.50.00.00 12 351 2008 2 370 manutenÇao do ensino basico - educaÇao fundamental 8.000,00 
3.3.50.00.00 12 361 2008 2 429 apoio a entidades privadas e filantropicas de ensi 
no fundamental 
50.000,00 
3.3.50.00.00 12 361 2040 2 068 dinheiro direto na escola - municipal 3.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 19.271.000,00 
3.3.90.00.00 12 131 2008 2 435 serviços de publicidade e propaganda 10.000,00 
3.5.90.00.00 12 131 2008 2 436 serviços de publicidade atos administrativos e avi 10.000,00 
805 
3.3.90.00.00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 1.909.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2008 2 370 manutenÇao do ensino basico - educaçao fundamental 8.318.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2008 2 416 valorizaÇao dos profissionais da educaçao 145.000,00 
3.3,90.00.00 12 361 2008 2 427 transporte escolar - ensino fundamenta 7.824.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2040 2 068 dinheiro direto na escola - municipal 846.000,00 
3.3.90.00.00 12 365 2008 2 369 manutenÇao do ensino basico - educaÇao infantil 129.000,00 
3.3.90.00.00 12 365 2008 2 409 apoio e incentivo para atividades complementares d 
e educaÇao 
80.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 39.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 39.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 39.000,0U 
4.4.90.00.00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 2.000,00 
Entidade 
Orgao 
: 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
TOTAL 54.647.000,00 
CN-SIRPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
4.4.90.00.00 12 361 2008 1 131 ampliaÇao, construÇao e reforma das unidades de en 
sino educaÇao fundamental 
10.000,00 
4.4.90.00.00 12 361 2008 2 370 manutenÇao do ensino basic° - educaÇao fundamental 13.000,00 
4.4.90.00.00 12 361 2008 2 416 valorizaÇao das profissionais da educaÇao 2.000,00 
4.4.90.00.00 12 361 2040 2 068 dinheiro direta na escola - municipal 1.000,00 
4.4.90.00.00 12 .365 2008 1 130 ampliaÇao, construÇao e reforma das unidades de en 
sino 
9.000,00 
4.4.90.00.00 12 365 2008 2 369 manutenÇao do ensino basica - educaÇao infantil 2.000,00 
Classificacao 
Economica 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIC DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Classificacao 
Economica 
Classificacao Especificacao 
Funcional 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1_91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
08 243 4030 2 402 
08 243 4050 2 404 
08 243 4060 2 404 
08 244 4070 2 153 
08 244 4090 2 153 
16 482 5009 2 153 
08 243 4030 2 402 
08 243 4050 2 404 
08 243 4060 2 404 
08 244 4070 2 153 
08 244 4090 2 153 
16 482 5009 2 153 
08 122 4090 2 403 
08 242 4030 2 430 
08 243 4030 2 403 
08 243 4050 2 405 
08 243 4060 2 405 
08 244 4070 2 455 
08 122 4090 2 403 
08 122 4090 2 447 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutençao de serviÇos administrativos da proteÇao 
social basica 
manutençao de serviços administrativos da proteÇao 
social especial 
manutençao de serviços administrativos da proteÇao 
social especial 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutençao de serviços administrativos da proteÇao 
social basica 
manutençao de serviÇos administrativos da proteÇao 
social especial 
manutençao de serviços administrativos da proteÇao 
social especial 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
co-financiamento com entidades sociais para presta 
Çao de serviços de proteÇao social basica 
apoio a entid. de atend. a proteÇao basica-cdca 
co-financiamento com entidades sociais para presta 
Çao de serviços de proteÇao social basica 
co-financiamento com entidades sociais para presta 
Çao de seriÇos de proteÇao social especial 
co-financiamento com entidades sociais para presta 
Çao de seriÇos de proteÇao social especial 
co-financiamentos a entidades sociais 
APLICACOES DIRETAS 
co-financiamento com entidades sociais para presta 
Çao de serviços de proteÇao social basica 
reforma da sede da sehap 
10.832.600,00 
5.297.000,00 
4.640.000,00 
1.035.000,00 
649.000,00 
549.000,00 
334.000,00 
1.592.000,00 
481.000,00 
657.000,00 
146.000,00 
92.000,00 
78.000,00 
47.000,00 
225.000,00 
69.000,00 
5.535.600,00 
3.748.000,00 
155.000,00 
2.500.000,0D 
637.000,00 
386.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
1.787.600,00 
59.000,00 
_99.000.0 
CN-S17PM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINEA 
Entidade 01 ❑rgao 08 
Classificacao 
Economica 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECR. MUN. DE HAB. 
Classificacao 
Funcional 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DESENV. SOCIAL 
Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Categoria 
Economica 
3.3.90.00_00 08 243 4030 2 402 manutençao de s erviÇos administrativas da proteÇao 
social basica 
111.000,00 
3.3.90.00.00 08 243 4050 2 404 manutençao de s erviÇos administrativos da proteÇao 
social especial 
313.500,00 
3_3.90.00.00 08 243 4060 2 404 manutenÇao de s erviÇos administrativos da proteÇao 
social especial 
88.000,00 
3.3.90.00.00 08 243 4090 2 401 manutençao dos serviÇos administrativos dos consel 
hos de direito e tutelar 
117.000,00 
3.3.90.00.00 08 244 4070 2 153 manutencao dos servicos administrativos 452.000,00 
3,3.90.00.00 08 244 4090 2 153 manutencao dos servicos administrativos 417.000,00 
3.3.80.00.00 16 482 5009 2 153 manutencao dos servicos administrativos 31.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 931.400,00 
4_4.00.00.00 INVESTIMENTOS 931.400,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 911.400,00 
4.4.90.00.00 08 122 4090 2 403 co-financiamento com entidades sociais para presta 1.000,00 
Çao de serviÇos de proteÇao social basica 
4.4.90.00.00 08 122 4090 2 447 reforma da sede da sehap 1.000,00 
4.4.90.00.00 08 243 4030 1 003 aquisicao de material permanente 10.000,00 
4.4.90.00.00 08 243 4030 2 402 manutenÇao de serviços administrativas da proteÇao 
social basica 
40.000,00 
4.4.90.00.00 08 243 4050 1 003 aquisicao de material permanente 50.000,00 
4.4.90.00.00 OS 243 4050 2 404 manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao 
social especial 
9.400,00 
4_4.90.00.00 08 243 4050 1 003 aquisicao de material permanente 100.000,00 
4.4.90.00.00 08 243 4050 2 404 manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao 
social especial 
45.000,00 
4.4.90.00.00 08 243 4090 2 401 manutenÇao dos serviços administrativos dos consel 
hos de direita e tutelar 
11.000,00 
4.4.90.00.00 08 241 4070 1 160 construÇao/reforma e manutenÇao de unidades de ali 
mentaÇao e nutriÇao 
90.000,00 
4.4.90.00.00 08 244 4070 2 153 manutencao dos servicos administrativos 5.000,00 
4.4.90.00_00 08 244 4090 1 147 obras e reforma em conselhos 10.000,00 
4.4.90.00.00 03 244 4090 2 153 manutencao dos servicos administrativos 25.000,00 
4.4.90.00.00 15 482 4040 145 obras habitacionais 10.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 4040 1 405 manutenÇao de programas de habitaÇao de interesse 
social 
13.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 5009 1 003 aquisicao de material permanente 10.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 5009 1 145 obras habitacionais 500.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 5009 2 15.3 manutencao dos servicos administrativos 1.000 00 
TOTAL 11.764.000,00 
Categoria 
Economica 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64 
Entidade : 01 
Orgao : 09 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA 
SECRETARIA 
Clasaificacao 
Funcional 
MUNICIPAL 
MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos servicos administrativos 
3,1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3,1.91.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos servicos administrativos 
2.2.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3,3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3_50.00.00 15 452 5005 2 395 manutenÇao da limpeza publica - capina e varriCao 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao das servicos administrativos 
3.3.90.00.00 15 122 5090 2 198 otimizacao da oficina mecanica 
3,3.90.00.00 15 451 5015 2 108 conservacao de vias publicas 
3.3.90.00.00 15 451 8030 2 333 adminstracao do sistema viario do municipio 
3.3.90.00.00 15 45: 8030 2 335 padronizar as calcadas dando maior seguranca aos 
usuarios 
3,3.90.00_00 15 45= 3030 2 330 reativacao do conselho municipal de transito comi= 
2,2.90.00.00 15 452 5005 2 395 manutenÇao da limpeza publica capina e varriÇac 
2.3.90.00.00 15 453 5020 2 397 desenvolvimento e administraÇao do transporte cole 
tivo 
3,3_90.00_00 17 512 5035 2 298 manutenÇao de carregos e canais 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao doa servicos administrativos 
4.4.90.00.00 15 122 5090 2 198 otimizacao da oficina mecanica 
4.4_90.00.00 15 122 5090 2 451 renovaÇao da frota 
4.4.90.00.00 15 451 5015 1 142 construÇao, manutenÇao, conservaÇao a pavimentaCao 
das vias publicas e proprios publicas 
4,4.90.00.00 15 451 5015 2 168 conservacao de vias publicas 
4,4_90.00.00 15 451 5090 1 146 obras de infraestrutura urbana 
4,4.90.00.00 15 451 8030 1 117 implantar a malha de transportes nao motorizados 
ciclovia 
4,4.90.00.00 15 451 8030 1 119 conatrucao da sede do dmtt (administraca0 sistema 
viario muniu.) 
4.4.90.00.00 15 451 2030 1 140 administraÇaa e desenvolvimento do sistema viario( 
e nova concessao p/transporte coletivo - vetado 
17.181.000,60 
8.110. 000, 00 
6.980.000,00 
6.980.000,00 
1_120.000,00 
1.110.000,00 
9.071.000,00 
22.000,00 
22.000,00 
9 049.000,00 
853.000,00 
1 315.000,00 
2 188.000,00 
994.000,00 
249.000,00 
99.000,00 
1.277.000,00 
10.000,00 
04.000,00 
2.538.000,00 
2.558.000,00 
2.538.000,00 
1.000,00 
255.000,00 
1.300.000,00 
26.000,00 
48.000,00 
10.000,00 
72.000,00 
7_000,00 
05.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 09 
Classificacao 
Economica 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUN. 
Classificacao 
Funcional 
DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 141 construÇao, reforma e ampliaÇao para a melhoria do 
sistema viario 
10.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 2 333 adminstracao do sistema viario do município 6.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 2 335 padronizar as calcadas dando maior seguranca aos 
usuarios 
1.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 2 336 reativacao do conselho municipal de transito comut 1.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 2 452 aquisiÇao de frota e equipamento do sistema viario 251.000,00 
4.4.90.00.00 15 452 5005 2 395 manutenÇao da limpeza publica - capina e varriÇao 131.000,00 
4.4.90.00.00 15 452 8030 1 139 sistema de sinalizaÇao do municipio 200.000,00 
4.4.90.00.00 15 453 5020 1 053 construcoes de abrigos de usuarios e coletivos 
urbanos 
130.000,00 
4.4.90.00.00 15 453 5020 1 054 implantacao de terminal circular urbano 10.000,00 
4.4.90.00.00 15 482 5025 1 056 infra-estrutura urbana de conjuntos habitacionais 13.000,00 
4.4.90.00.00 17 512 5035 2 398 manutenÇao de corregos e canais 1.000,00 
TOTAL 19.719.000,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 10 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRET. MUN. DE 
Classificacao 
Funcional 
AGRICULTURA E PECUARIA 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
820.000,00 
Grupo de Despesa 
940.000,00 
Categoria 
Economica 
1.990.000,00 
3.1.90.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 820.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 120.000,00 
3.1.91.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 120.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
3.3.50.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00 
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 306.000,00 
3.3.70.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 306.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 743.030,00 
3.3.90.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 242.000,00 
3.3.90.00.00 20 605 6905 2 413 hortas comunitarias 2.000,00 
3.3.90.00.00 20 605 6005 2 450 desenvolvimento e melhorias dos serviços agropecua 
rios 
50.000,00 
3.3.90.00.00 20 606 6005 2 359 manut.ençao e conservaÇao das estradas vicinais 449.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 
4.4.90.00.00 20 122 6005 1 125 reforma e ampliaÇao da sede da secagri 5.000,00 
4.4.90.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 11_000,00 
4.4_90.00.00 20 605 6005 1 162 construCao, ampliaÇao e reforma dos centros de com 
ercializaçao e abastecimento de hortifrutigranjeir 
5.000,00 
4.4.90.00.00 20 605 6005 2 413 hortas comunitarias 1.000,00 
4.4.90.00.00 20 606 6005 2 359 manutencao e conservaÇao das estradas vicinais 1.000,00 
TOTAL 2.013.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Organ : 11 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC. MUN. DE INDUSTRIA 
Classificacao 
Funcional 
E TECNOLOGIA 
Especificarao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
130.000,00 
Grupo de Despesa 
140.000,00 
Categoria 
Economica 
272.000,00 
= 
3.1.90.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos serviras administrativos 130.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 10.000,00 
3.1.91.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos servicos administrativos 10.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 32.000,00 
3.3.50.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos serviras administrativas 32.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 
3.3.99.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos servicos administrativos 11.000,00 
3.3.90.00.00 22 661 6010 2 400 manutenÇao dos distritos industriais 5.000,00 
3.3.90.00.00 23 691 6015 2 220 eventos e feiras para demonstracao de produtos 
produzidos em varginha 
19.000,00 
3.3.90.00.00 23 691 6030 2 242 estudos para a promocao da microempresa 65.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 36.000,00 
4.4.90.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos servicos administrativos 2.000,00 
4.4.90.00.00 22 661 6010 1 082 ampliacao do distrito industrial 10.000,00 
4.4.90.00.00 22 661 6010 1 163 manutenÇaa dos distritos industriais 20.000,00 
4.4.90.00.00 22 661 6010 2 400 manutenÇaa dos distritos industriais 5.000,00 
4.4.90.00.00 23 691 6015 2 220 eventos e feiras para demonstracao de produtos 
produzidos em varginha 
1.000,00 
TOTAL 310.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.520/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 12 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
CONTRALADORIA GERAL 
Classificacao 
Funcional 
DO MUNICIPIO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
989.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 859.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 729.000,00 
3.1.90.00.00 04 124 7090 2 524 manutencao dos servicos adminstrativos 729.000,00 
3.1.91.00,00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-DRCAMENTARTA 130.000,00 
3.1.91.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 130.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 
3.3.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 30.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 
4.4.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servi.cos adminstrativos 11.000,00 
TOTAL 900.000,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPTO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade 01 
Orgao : 13 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE TURISMO E COMERC 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM RINS LUCRATIVOS 
3.3.50.00.00 23 695 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 
3.3.60.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 
3.3.60.00.00 23 695 6024 2 391 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo no mun 
icipia 
3.3.60.00.00 23 695 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3_3_90_00.00 23 122 7074 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 
3.3.90_00.00 23 691 6015 2 390 apoio, fomento e desenvolvimento do comercio e ser 
viço do munic.ipio 
3.3.90.00.00 23 695 6020 2 391 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo no mun 
icipio 
3_3.90_00_00 26 731 7070 2 309 manutencao do aeroporto 
3.3.90.00.00 26 9E2 7070 2 309 manutencao da rodoviaria 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4_4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 
4.4.90_00.40 23 695 6020 1 138 construÇao, reforma e ampliaÇao para fins turistic 
os 
4.4.90.00.00 23 695 6020 2 391 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo no mun 
icipio 
4.4.90.00.00 26 7131 7070 2 309 manutencao do aeroporto 
4.4.30.00.00 26 792 7070 2 308 manutencao da rodoviaria 
Modalidade 
de Aplicacaa 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
2.220.000,00 
47.000,00 
2.170.000,00 
1.220.000,00 
1.220.000,00 
200_000,00 
200.000,00 
165.000,00 
165.000,00 
955.000,00 
293_000,0p 
100_000,00 
140.000,00 
135.000,00 
5.000,00 
199_000,00 
199.000,00 
74.000,00 
1.000,00 
1_000,00 
1.000, 
1.420.000,00 
1.170.004,00 
2.220.000,00 
4.810.000,00 
2.590.000,00 
2.220.000,00 
Modalidade 
de Aplicacao 
1.501.000,00 
1.501.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
1.106.000,00 
1.106.000,00 
455.000,00 
455.000,00 
208.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
8.000,00 
208.000,00 
r 3.550.000,00 
Grupo de Despesa 
TOTAL 
Categoria 
Economica 
1.781.000,00 
1.561.000,00 
208.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
3.342.000,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Entidade : 01 
Orgao : 14 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRET. MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE ESPORTES E LAZER 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 27 812 3005 2 393 manutenÇao dos serviços administrativos e ativi 
dades esportivas 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 27 812 3005 2 393 manutenÇao dos serviços administrativos 
dades esportivas 
e ativi 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3.50.00.00 27 812 3005 2 393 manumençao dos serviços administrativos 
dades esportivas 
e ativi 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 27 812 3005 2 393 manutenÇao dos serviços administrativos 
dades esportivas 
e ativi 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 27 812 3005 1 036 implantacao de nucleos de esportes 
4.4.90.00.00 27 812 3005 1 038 implantacao de infra-estrutura esportiva 
4.4.90.00.00 27 812 3005 2 393 manutenÇao dos serviços administrativos e ativi 
dades esportivas 
18 541 5005 2 290 
18 541 6025 2 290 
18 541 5005 2 290 
18 541 6025 2 290 
15 452 5005 2 423 
15 452 5005 2 424 
15 452 6025 2 426 
18 451 6040 2 425 
18 541 5005 2 362 
18 541 6025 2 236 
18 541 6025 2 237 
18 541 6025 2 290 
18 542 5005 2 455 
18 542 6025 2 457 
15 452 5005 2 423 
15 452 5005 2 424 
15 452 6025 2 426 
18 451 6040 2 425 
18 541 5005 2 362 
18 541 6025 2 236 
18 541 6025 2 237 
18 541 6025 2 290 
18 542 5005 2 456 
18 542 6025 2 457 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
coleta e destinaçao dos residuos domiciliares 
recolhimento e destinaçao dos residuos de saude 
conservaçao das areas de preservação permanente e 
areas verdes 
podas, paisagismo e arborizaÇao 
manutenÇao do aterro sanitario 
parque sao francisco 
vegetacao topo, cercamento de nascentes, viveiro 
manutencao dos servicos administrativos 
manutenção e recuperaçao do aterro controlado 
manutenção, ampliação, reforma e construÇao de pra 
Ças, parques e jardins 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
coleta e destinaÇao dos residuos domiciliares 
recolhimento e destinaÇao dos residuos de saude 
conservaçao das areas de preservaÇao permanente e 
areas verdes 
podas, paisagismo e arborizaÇao 
manutenÇao do aterro sanitario 
parque sao francisco 
vegetacao topo, cercamento de nascentes, viveiro 
manutencao dos servicos administrativos 
manutenÇao e recuperaçao do aterro controlado 
manutenção, ampliaçao, reforma e construÇao de pra 
Ças, parques e jardins 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4_4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
1 547.000,00 
2.000,00 
1 545.000,00 
3.381.000,00 
1.199.000,00 
199.000,00 
59.000,00 
47.000,00 
1 199.000,00 
99.000,00 
29.000,00 
91.000,00 
299.000,00 
160.000,00 
200.000,00 
1.000,00 
199.000,00 
72.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
53.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.000 
10.000 
5.128.000,00 
1.747.000,00 
3.381.000,00 
72.000,00 
72.000,00 
TOTAL 5.200.000,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
{LEI N. 4.520/64, 
Entidade : 01 
Orgaa : 21 
C1assificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1,00 00,00 
3,1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
PROCURADORIA DO 
Classificacao 
Funcional 
MUNICIPIO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90,00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 
3.1_91.00_00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER, INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91,00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativas 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 02 062 7005 2 256 manutencao dos servicos administrativos 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2 284 consultoria e assessoramento jurídico do município 
3 3_90.00 00 28 846 7025 2 288 depositas judiciais 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90,00.00 APLICACOES DIRETAS 
4,4.90.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
1.016.000,00 
1.016.000,00 
404.000,00 
184.000,00 
20.000,00 
200.000,00 
185.000,00 
185.000,00 
1.201.000,00 
1,605.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
404.000,00 
10,000,00 
10.000,00 
TOTAL 1.615.000,00 
CN-S1PPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
{LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 02 
Orgao : 01 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
CAMARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
5.550.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.822.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.617.000,00 
3.1.90.00.00 01 031 7020 2 286 atividades legislativas 1.170.000,00 
3.1.90.00.00 01 122 7080 2 310 manutencao dos servicos administrativos 1.447.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE ❑PER. INTRA-ORCAMENTARIA 205.000,00 
3.1_91_00.00 01 031 7020 2 286 atividades legislativas 5.000,00 
3_1_91 00.00 01 122 7080 2 310 manutencao dos serviços administrativos 200.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.728.000,00 
3.3_90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.728.000,00 
3.1.90.00.00 01 122 7080 2 310 manutencao doa serviços administrativos 2.128.000,00 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2 435 serviços de publicidade e propaganda 580.000,00 
3.3.90_00.00 01 131 708) 2 426 serviços de publicidade atos administrativos e avi 
sos 
20.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 580.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 580.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 580.000,00 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1 104 ampliacao e reforma do predio legislativo 30.000,00 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1 109 construcao do predio da °amara municipal 50.000,00 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1 132 aquisiçao de imovel 50.000,00 
4.4.90.00.00 01 122 7080 2 310 manutencao dos servicos administrativos 150.000,00 
4.4.90.00.00 01 122 7080 2 311 manutencao dos serviços de transporte 100.000,00 
4.4.90.00.00 01 126 7080 2 312 manutencao dos sistemas de informacoes 200.000,00 
6.130.000,00 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao do conselho do patrimonio cultural 
do municipio 
manutenÇao dos serviços administrativos 
manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao do conselho do patrimonio cultural 
do municipio 
manutençao dos serviços administrativos 
manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutençao dos serviços administrativos 
manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
APLICACOES DIRETAS 
manuLencao dos servicos administrativos 
serviços de publicidade e propaganda 
serviços de publicidade atos administrativos e avi 
sos 
manutencao do conselho do patrimonio cultural 
do municipio 
conservaçao de unidades culturais do municipio 
manutenÇao dos serviços administrativos 
manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
13 391 3001 2 077 
13 391 3015 2 386 
13 392 3010 2 407 
13 122 3080 2 097 
13 391 3001 2 077 
13 391 3015 2 386 
13 392 3010 2 407 
13 122 3060 2 097 
13 391 3015 2 386 
13 392 3010 2 437 
13 122 3080 2 097 
13 131 3080 2 435 
13 131 3080 2 436 
13 391 3001 2 077 
13 391 3001 2 414 
13 391 3015 2 386 
13 392 3010 2 407 
13 122 3080 2 097 
1.291.000,00 
208.000,00 
4.000,00 
1.318.900,00 
737.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
29.000,00 
84.000,00 
439.900,00 
97.000,00 
982.000,00 
118.100,00 
10.000,00 
1.000,00 
17.100,00 
90.000,00 
39.900,00 
30.000,00 
1.900,00 
8.000,00 
27.000,00 
1.409.100,00 
1.358.800,00 
2.767.900,00 
277.100,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 04 
Orgao : 16 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
FUNDACAO HOSPITALAR 
FUNDACAO HOSPITALAR 
Classificacao 
Funcional 
DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
DO MUN. DE VARGINHA 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
14.217.640,55 
Grupo de Despesa 
15.781.388,55 
Categoria 
Economica 
30.325.000,00 
3.1.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 14.217,640,55 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.563.746,00 
3.1.91.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 1.563.748,00 
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00 
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 
3.2.90.00.00 10 843 1090 2 345 juros da divida publica municipal 50.000,00 
3.2.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 50.000,00 
3.2.91.00.00 10 843 1090 2 345 juros da divida publica municipal 50.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.443.611,45 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.443.611,45 
3.3.90.00.00 04 131 1090 2 436 serviÇos de publicidade atos administrativos e avi 
aos 
60.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 14_383.611,45 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.115.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.395.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.395.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 1.395.000,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZACAD DA DIVIDA 720.000,00 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 599.000,00 
4.6.90.00.00 10 843 1090 2 346 amortizacao da divida publica municipal 599.000,00 
4.6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 121.000,00 
4.6.91.00.00 10 843 1090 2 346 amortizacao da divida publica municipal 121.000, 
TOTAL 32.440.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 06 
Orgao : 18 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
GUARDA MUNICIPAL 
GUARDA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
3.280.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.764.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.444.000,00 
3.1.90.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 2.444.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 320.000,00 
3.1_91.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 320.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 516.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 516.000,00 
3.3.90.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 516.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 122.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 122.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 122.000,00 
4_4.90.00.00 06 181 8050 1 121 aquisicao de veiculos, motocicletas e bicicletas 40.000,00 
4.4.90.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 82.000,00 
TOTAL 5.402.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Modalidade 
de Aplicacap 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
21.672.500,00 
20.052.500,00 
1 . 2 0 . O O , 0 0 
143.000,00 
80.000,00 
68,000,00 
22,779.500,00 
22.779.500,00 
TOTAL 44.600.000,00 
Entidade : 07 
Orgao : 19 
Classificacao 
EConomica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
INPREV - INST.PREV,DA 
INSTITUTO DE PREVID 
Classificacao 
Funcional 
PREFEITURA DE VARGINHA 
DOS SERV PUBL DE VAR 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 09 122 4008 2 366 custeio dos serviços administrativas do inprev 
3_1.90.00.00 09 272 4008 2 363 custeio inativos inprev 
3.1.90.00.00 09 272 4008 2 364 custeio dos pensionistas - inprev 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 09 122 4008 2 366 custeio dos serviços administrativos do inprev 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 
3.3.20.00.00 09 272 4009 2 365 custeio da compensaçao previdenciaria - inprev 
3.3.90.00.00 APLICACQES DIRETAS 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 366 custeio dos serviços administrativos do inprev 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 367 custeio dos investimentos financeiros do inprev 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 435 serviços de publicidade e propaganda 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 436 serviços de publicidade atos administrativos e avi 
SOS 
3.3.90_00.00 09 272 4008 2 363 custeio inativos - inprev 
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 364 custeio dos pensionistas - inprev 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4,00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4_4.90.00.00 09 122 4008 1 128 investimentos para operacionalizaÇao admira. do inp 
rev 
4.4.90.00.00 09 122 4008 1 129 construçao de sede propria para o inprev 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 
4.5.90.00.00 APLICACQES DIRETAS 
4_5_90.00.00 09 122 4008 1 129 construÇao de sede propria para o inprev 
9.0.00.00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
9.9.00.00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
9.9,99.00_00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
9.9.99.00.00 99 999 9999 9 002 capitalizaÇao do inprev 
20.037.500,00 
217.000,00 
10.420.500,00 
3.400.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
1.020.000,00 
811.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
100_000,00 
100.000,00 
80.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
68.000,00 
68.000,00 
22.779_500,00 
22.779.500,0 
Categoria 
Economica 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 1 
507.500,00 
607.500,00 
9.000,00 
9,000,00 
108.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
12.500,00 
91.000,00 
176.000,00 
100.000,00 
25.000,00 
11.000,03 
40.000,00 
350.000,00 
TOTAL 1.075_000,00 
725.000,00 
616.500,00 
108.500,00 
176.000,00 
174.000,00 
CN-S/FPM CONAM 
MUNICIPIO ❑E VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
ILEI N. 4.320/64) 
Entidade 08 
Orgao : 22 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1_00_00_00 
3.1.90.00.00 
SEMUL - SERV. MUNIC. 
SEMUL 
Classificaca❑ 
Funcional 
RUNERARIO E ORGANIE. DE LUTO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 15 452 5045 2 266 manutencao dos servicos administrativas 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 15 452 5045 2 266 manutencao dos servicos administrativos 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3_90.00_00 15 131 9045 2 435 serviços de publicidade e propaganda 
3.3.90.00.00 15 131 5045 2 435 serviços de publicidade atos administrativos e avi 
sos 
3.3.90.00.00 15 452 5045 2 266 manutencao dos servicos administrativas 
3.3.90.00.00 15 452 5045 2 399 manutenÇao dos serviços funerarios 
4.0.20.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4_90.00.00 15 452 5045 1 070 reforma e ampliacao da velaria 
4_4.90_00.03 15 452 5045 1 143 construçaa, reforma e ampliaçao do cemiterio 
4.4.90.0.0.00 15 452 5045 2 266 manutencao dos servicos administrativos 
4.4.90.00.00 15 452 5045 2 393 manutencao dos serviços funerarios 
INVERSOES FINANCEIRAS 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.5.90.00.00 15 452 5045 2 399 manutenÇao dos serviços funerarios 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
iLEI N. 4.320/641 
Entidade : Cl PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 02 SECRETA= MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade : 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.5.90.00..00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 04 121 7090 2 411 criaçao de novas secretarias e coordenadorias 
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 
3.3_90.00.00 04 131 7005 2 435 serviços de publicidade e propaganda 
3.3.90.00.00 04 131 7005 2 436 serviços de publicidade atos administrativos e avi 
aos 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 04 121 7000 2 411 criaçao de novas secretarias e coordenadorias 
4.4.90.00.00 04 122 7005 1 099 equipamentos 
4.4.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grup❑ de Despesa Categoria 
Economica 
1.254.000,00 
1.254.000,00 
445.000,00 
49.000,00 
24.000,00 
170_000,00 
200.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
TOTAL 1..802.000,00 
1.299.000,00 
443.000,00 
60.000,00 
1.742.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
1.000,00 
50_000,00 
9.000, 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
iLEI N. 4.320/54) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 02 SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade , ❑1 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
Subunidade 01 CHEFIA DE GABINETE 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
165.500,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.500,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 166.500,00 
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 166.500,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.500,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.500,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 51.500,00 
4.4_90.00.00 04 122 7005 2 265 manutenca0 dos servicos administrativos 1.500,00 
4.4.90.00.00 15 482 7090 1 111 obras do orcamento participativo Imanut. 
administrativas) 
servicos 50 000,00 
=TAL 218.000,00 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
1.387.100,00 
31.000,00 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
Unidade : 01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
Subunidade : 01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 
Classificacao 
Economica 
Classificacao Especificacao 
Funcional 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economias 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao dos serviços do sistema de planej. e de 
senv. urbano 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARLA 
manutenÇao dos serviços do sistema de planej. e de 
senv. urbano 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao dos serviços do sistema de planej. e de 
senv. urbano 
plano diretor 
desenvolvimento de projetos 
manutenÇao iluminaCao publica - extensao de redes 
{atualmente efetuada pela cemig) 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao dos serviços do sistema de planej. e de 
senv. urbano 
4.0.03.00.00 
4.4.03.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
4.4_90.00.00 
4.4.90.00.00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3_3_90.00.00 
3.3.93.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3_90.00.00 
3.3.93.00.00 
3.3.00.00.00 
TOTAL 1.418.100,00 
04 122 7070 2 454 
04 122 7070 2 454 
04 122 7070 2 454 
15 121 7070 2 418 
15 451 7070 2 433 
15 752 5010 2 438 
04 122 7070 2 454 
1 308.000,00 
1.133.000,00 
1.133.000,00 
175.000,00 
175.000,00 
79.100,00 
59.000,00 
9.100,002 
16.000,00 
1.000,00 
31.000,00 
31.000,00 
31.000,00 
79.100,00 
TOTAL 1.418.100,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
Unidade : 01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
PLANEJAMENTO URBANO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.308.000,00 
APLICACOES DIRETAS 1.133.000,00 
manutenÇao dos serviÇos do sistema de planej. e de 
senv. urbano 
1.133.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 175.000,00 
manutenÇao dos serviÇos do sistema de planej. e de 
senv. urbano 
175.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.100,00 
APLICACOES DIRETAS 79.100,00 
manutenÇao dos serviÇos do sistema de planej. e de 
senv. urbano 
plano diretor 
59.000,00 
9.100,00 
desenvolvimento de projetos 10.000,00 
manutenÇao iluminaÇao publica - extensao de redes 
(atualmente efetuada pela cemig) 
1.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 31.000,00 
APLICACOES DIRETAS 31.000,00 
manutenÇao dos serviÇos do sistema de planej. e de 31.000,03 
senv. urbano 
Subunidade : 01 DEPARTAMENTO DE 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
Classificacao 
Economica 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00_00 
Classificacao 
Funcional 
04 122 7070 2 454 
04 122 7070 2 454 
04 122 7070 2 454 
15 121 7070 2 418 
15 451 7070 2 433 
15 752 5010 2 438 
04 122 7070 2 454 
Categoria 
Economica 
1.387.130,00 
31.000,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
Unidade : 01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
Subunidade : 03 DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
1.261.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.192.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.017.000,00 
3.1.90.00.00 04 122 7070 2 453 manutenÇao dos serviços de geoprocessamento 1.017.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 175.000,00 
3.1.91.00.00 04 122 7070 2 453 manutenÇao dos serviços de geoprocessamento 175.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 69.000,00 
3.3.90.00.00 04 122 7070 2 453 manutenÇao dos serviços de geoprocessamento 59.000,00 
3.3.90.00.00 15 121 7070 2 432 revisao da planta generica de valores 10.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 41.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 41.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 41.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7070 2 453 marutenÇa❑ dos serviços de geoprocessamento 41.000,00 
TOTAL 1.302.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/04) 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Entidade 01 
Orgao : 04 
Unidade : 01 
Subunidade : 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3.50.00.00 04 122 7005 2 255 transferencia financeira - isa 
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 
3.3.70.00.00 04 122 7005 2 251 contribuicao a ambasp 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 437 auxilio financeiro a estudantes 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.5.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
9.9.99.00.00 99 999 9999 9 001 reserva de contigencia 
Categoria 
Economica 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
16.663.000,00 
3.700.000,00 
3.190.000,00 
3.190.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
12.963.000,00 
732.000,00 
732.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
12.031.000,00 
12.028.000,00 
3.000,00 
365.000,00 
133.000,00 
133.000,00 
133.000,00 
232.000,00 
232.000,00 
232.000,00 
257.000,00 
257.000,00 
TOTAL 17.285.000,00 
CORAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64 
CN-SIFPM 
MUNICÍPIO DE VARGÍNHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
Unidade : 02 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
5.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 
3.3.90.00.00 06 181 8050 2 329 apoio e colaboraÇao aos orgaos publicos 5.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 
4.4.90.00.00 06 181 8050 2 388 apoio e colaboraÇao aos orgaos publicos 3.000,00 
TOTAL 8.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
Unidade 01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 04 122 7090 2 389 manutençao dos serviços administrtivos e financeir 
os 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 04 122 7090 2 389 manutençao dos serviços administrtivos e financeir 
os 
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.2.90.00.00 28 843 9005 2 345 juros da divida publica municipal 
3.2.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.2.91.00.00 28 843 9005 2 345 juros da divida publica municipal 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 04 122 7090 2 389 manutenÇao dos serviços administrtivos e financeir 
os 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 04 122 7090 2 389 manutençao dos serviços administrtivos e financeir 
os 
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.6.90.00.00 28 843 9005 2 346 amortizacao da divida publica municipal 
4.6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCANENTARIA 
4.6.91.00.00 28 843 9005 2 346 amortizacao da divida publica municipal 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
1.600 e40,00 
I.0''.0.0,00 
2.570.000,00 
2.570.000,00 
1.989.000,00 
1.989.000,00 
1.180.000,00 
1.180.000,00 
330.000,00 
330.000,00 
917.500,00 
917.500,00 
42.500,00 
42.500,00 
3.000,00 
3.000,00 
TOTAL 
2.780.000,00 
2.900.000,00 
1.989.000,00 
960.000,00 
3.000,00 
8.632.000,00 
5.849.000,00 
2.783.000,00 
13.127.500,00 
118.1',k ,00 
1.718 1_0,00 
000 00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Subunidade 00 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa 
Economica Funcional de Aplicacao 
Categoria 
Economica 
10 122 1030 2 386 
10 122 1090 2 386 
10 301 1040 2 376 
10 301 1040 2 386 
10 302 1050 2 378 
10 302 1050 2 380 
10 304 1020 2 443 
10 305 1025 2 444 
10 122 1030 2 386 
10 122 1090 2 386 
10 301 1040 2 376 
10 301 1040 2 386 
10 302 1050 2 378 
10 302 1050 2 380 
10 304 1020 2 443 
10 305 1025 2 444 
10 122 1090 2 385 
10 302 1090 2 445 
10 302 1050 2 379 
10 302 1050 2 382 
10 122 1030 2 386 
10 122 1090 2 386 
10 122 1090 2 458 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao dos serviços administrativos 
manutenÇao dos serviços administrativos 
implantaçao de nucleos de apoio a saude da familia 
manutenÇao dos serviços administrativos 
instalaçao e manutenÇao de unidades de pronto aten 
dimento 
manutenÇao dos serviços especializados 
aÇoes estruturantes da vigilancia sanitaria 
aÇoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutenÇao dos serviços administrativos 
manutenÇao dos serviços administrativos 
implantaçao de nucleos de apoio a saude da familia 
manutenÇao dos serviços administrativos 
instalaçao e manutenÇao de unidades de pronto aten 
dimento 
manutenÇao dos serviços especializados 
aÇoes estruturantes da vigilancia sanitaria 
aÇoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutenÇao dos serviços administrativos 
subvençao hospital regional do sul de minas 
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 
implantaçao e manutenÇao dos serviços de atendimen 
to movei 
transferencias de recursos ao consorcio intermunic 
ipal de saude 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao dos serviços administrativos 
manutenÇao dos serviços administrativos 
manutenÇao do conselho municipal de saude 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1_91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
32.028.848,00 
1.499.000,00 
2.263.000,00 
200.000,00 
10.208.500,00 
7.850.848,00 
7.166.500,00 
984.000,00 
1.857.000,00 
3.696.152,00 
326.000,00 
132.000,00 
40.000,00 
1.000.000,00 
889.152,00 
1.000.000,00 
127.000,00 
182.000,00 
2.001.000,00 
1.000,00 
2.000.000,00 
828.000,00 
372.000,00 
456.000,00 
35.725.000,00 
15.956.500,00 
51.681.500,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Subunidade 00 
Classificacao 
Economica 
Classificacao Especificacao 
Funcional 
Categoria 
Economica 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
serviÇos de publicidade e propaganda 
serviços de publicidade atos administrativos e avi 
sos 
manutenÇao programa saude em casa 
manutenÇao da unidade de atenÇao primaria a saude 
programa de expansao saude da familia - proesf 
manutenÇao da oferta de consultas e exames especia 
lizados 
instalaÇao e manutençao de unidades de pronto aten 
dimento 
manutençao dos serviços especializados 
manutenÇao de tratamentos fora do domicilio - tfd 
manutenÇao centro de especialidades odontologicas 
- ceo 
manutenÇao do centro viva vida 
aÇoes estruturantes da vigilancia sanitaria 
aÇoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 
10 131 1090 2 435 
10 131 1090 2 436 
10 301 1040 2 374 
10 301 1040 2 375 
10 301 1040 2 439 
10 302 1050 2 377 
10 302 1050 2 378 
10 302 1050 2 380 
10 302 1050 2 391 
10 302 1050 2 441 
10 302 1050 2 442 
10 304 1020 2 443 
10 305 1025 2 444 
10 122 1030 2 386 
10 122 1090 2 386 
10 122 1090 2 458 
10 301 1040 1 133 
10 301 1040 2 374 
10 301 1040 2 375 
10 302 1050 1 134 
10 302 1050 1 159 
10 302 1050 2 378 
10 302 1050 2 380 
10 302 1050 2 441 
10 302 1050 2 442 
10 304 1020 2 443 
10 305 1025 2 444 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.06.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 3.233.500,00 
4.4.00.00.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00_00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
APLICACOES DIRETAS 
manutençao dos serviços administrativos 
manutenÇao dos serviços administrativos 
manutençao do conselho municipal de saude 
construÇao, reforma e ampliaÇao de unidades de sau 
de 
manutenÇao programa saude em casa 
manutenÇao da unidade de atenÇao primaria a saude 
reformas e ampliaçoes das unidades de atenÇao espe 
cializada 
construÇao, reforma e ampliaçao de unidades especi 
alizadas 
instalaÇao e manutenÇao de unidades de pronto aten 
dimento 
manutençao dos serviços especializados 
manutenÇao centro de especialidades odontologicas 
- ceo 
manutenÇao do centro viva vida 
aÇoes estruturantes da vigilancia sanitaria 
aÇoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
20.000,00 
20.000,00 
215.000,00 
348.000,00 
70.000,00 
5.217.500,00 
4_034.500,00 
249.000,00 
700.000,00 
40.000,00 
9.000,00 
28.000,00 
311.500,00 
733.500,00 
933.500,00 
11.000,00 
41.000,00 
11.000,00 
200.000,00 
1.000,00 
152.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
11.000,00 
151.000,00 
40.000,00 
1.000,00 
16.000,00 
3 0,00 
TOTAL 54.915.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Subunidade : 00 
2.500.000,00 
2.500.000,00 
2.500.000,00 
4.5.00.00.0D 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 10 303 1030 2 029 
INVERSOES FINANCEIRAS 
APLICACOES DIRETAS 
aquisicao de medicamentos 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINI4A 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
❑rgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
999.000,00 
Categoria 
Economica 
999.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 53.000,00 
3.3.50.00.00 12 361 2008 2 429 apoio a entidades privadas e filantropicas de ensi 
no fundamental 
50.000,00 
3.2.50.00.00 12 361 2040 2 058 dinheiro direto na escola - municipal 1.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 946.000,00 
3.3.90.00.00 12 131 2008 2 435 serviços de publicidade e propaganda 10.000,00 
3.2.90.00_00 12 131 2008 2 434 serviços de publicidade atos administrativos e avi 
sos 
10.000,00 
3.3.90.00.00 12 351 2040 2 068 dinheiro direto na escola - municipal 846.000,00 
3.3.90.00.00 12 3Gb 2008 2 409 apoio e incentivo para atividades complementares d 
e educaCao 
80.000,00 
4.0.00_00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 
4_4.90.00.00 12 361 2040 2 008 dinheiro direto na escola municipal 1.000,00 
=AL 1.000.000,00 
Categoria 
Economica 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
TOTAL 28.988.000,00 
9„-~ 
28.986.000,00 
28.841.000,00 
25.556.000,00 
21.136.000,00 
4.420.000,00 
3.285.000,00 
2.285.000,00 
1.000.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Drgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 01 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST. 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 12 361 2008 2 416 valorizaÇao dos profissionais da educaCao 
3.1.90.00.00 12 361 2008 2 417 funcionamento do ensino fundamental 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 12 361 2008 2 416 valorizaçao dos profissionais da educaCao 
3.1.91.00.00 12 361 2008 2 417 funcionamento do ensino fundamental 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 12 361 2008 2 416 valorizaçao dos profissionais da educaÇao 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 12 351 2008 2 416 valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade 01 
Orgao 07 
Unidade : 01 
Subunidade : 02 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
Categoria 
Economica 
17.227.000,00 
23.000,00 
TOTAL 17.250.003,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.077.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 515.000,00 
3.1.90.00.00 12 361 2008 2 417 funcionamento do ensino fundamental 515.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 562.000,00 
3.1.91.00.00 12 361 2008 2 417 funcionamento do ensino fundamental 562.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.150.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.000,00 
3.3.50.00.00 12 361 2008 2 370 manutenÇao do ensino basico - educaÇao fundamental 8.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.142.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2008 2 370 manutenÇao do ensino basico - educaÇao fundamental 8.318.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2008 2 427 transporte escolar - ensino fundamenta 7.824.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 
4.4.90.00.00 12 361 2008 1 131 ampliaÇao, construÇao e reforma das unidades de en 
sino educaÇao fundamental 
10.000,00 
4.4.90.00.00 12 361 2008 2 370 manutenÇao do ensino basico - educaÇao fundamental 13.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N.4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 CDORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 03 MERENDA ESCOLAR 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificaca❑ 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
2.059.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 123.000,00 
3.1.90.00.00 12 305 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 123.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 27.000,00 
3.1.91.00.00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 27.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1_909.000,00 
5.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.909.000,00 
3.3.90.00.00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensina infantil 1.909.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS ❑E CAPITAL 2_02C,2, 0 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000.00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 
4.4.90.00.00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 2.000,00 
TOTAL 2.061.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N_ 4.320/04) 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
CN-SIFPM 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 07 SERV/C0 DE CULTURA 
Classificacao 
Economica 
3-0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
j Classiticaca❑ 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
231.000,00 
Categoria 
Economica 
231_000,00 
3.1.90.00_00 APLICACOES DIRETAS 230.000,00 3.1.90.00.00 13 392 3030 2 090 manutencao da biblioteca municipal 230.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.000,00 3.1.91.00.00 13 392 3030 2 096 manutencao da biblioteca municipal 1.000,00 
TOTAL 231.000,00 
CN SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 08 EDUCACAO INFANTIL 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 12 365 2008 2 369 manutenÇao do ensino basica - educaÇao infantil 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 12 365 2008 2 369 manutenÇao do ensino basico - educaÇao infantil 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 12 365 2008 2 369 manutenÇao do ensino basico educaÇao infantil 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 12 365 2008 1 130 ampliaÇao, construÇao e reforma das unidades de en 
sino 
4.4.90.00.00 12 365 2008 2 369 manutenÇao do ensino basico - educaÇao infantil 
Modalidade 
de Aplicacao 
TOTAL 5.U7.000,00 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
5.106.000,00 
4.977.000,00 
129.000,00 
11.000,0; 
11.000,00 
4.976.000,00 
4.976.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
129.000,00 
129.000,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Subunidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/54) 
administrativos da proteçao 
administrativos da proteçao 
administrativos da proteçao 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao de serviços 
social basica 
manutenÇao de serviços 
social especial 
manutenÇao de serviços 
social especial 
Classificacao 
Economica 
Classificacao Especificacao 
Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Categoria 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00_00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00 00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00_00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00 00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00_00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARTA 
manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao 
social basica 
manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao 
social especial 
manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao 
social especial 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
apoio a entid. de atend. a proteçao basica-cdca 
co-financiamento com entidades sociais para presta 
Çao de serviços de proteÇao social basica 
co-financiamento com entidades sociais para presta 
çao de seriços de proteçao social especial 
co-financiamento com entidades sociais para presta 
çao de seriços de proteção social especial 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao de serviços administrativos da proteçao 
social basica 
manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao 
social especial 
manutenÇao de serviços administrativos da proteçao 
social especial 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
6.644.600,00 
264.400,00 
2.549.000,00 
4.095.600,00 
254.400,00 
08 243 4030 2 402 
08 243 4050 2 404 
08 243 4050 2 404 
08 243 4030 2 402 
08 243 4050 2 404 
08 243 4060 2 404 
08 242 4030 2 430 
08 243 4030 2 403 
08 243 4050 2 405 
08 243 4060 2 405 
08 243 4030 2 402 
08 243 4050 2 404 
08 243 4060 2 404 
2.233.000,00 
1.035.000,00 
649.000,00 
549.000,00 
316.000,00 
145.000,00 
92.000,00 
78.000,00 
3 583.000,00 
2 500.000,00 
637.000,00 
385.000,00 
50.000,00 
512.600,00 
111.000,00 
313.600,00 
88.000,00 
social especial 
TOTAL 6.899.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade s 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV, SOCIAL 
Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Subunidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Classificacao 
Economica 
4_4.90_00_00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
254.400,00 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
4.4.90.00.00 08 243 4030 1 003 aquisicao de material permanente 10.000,00 
4.4.90.00.00 OS 243 4030 2 402 manutenÇa❑ de serviÇos administrativos 
social basica 
da proteÇao 40.000,00 
4.4.90.00.00 08 243 4050 1 003 aquisicao de material permanente 50.000,00 
4.4.90.00.00 08 243 4050 2 404 manutençao de serviços administrativos 
social especial 
da proteCaD 9.400,00 
4.4.90.00.0❑ 08 243 4060 1 003 aquisicao de material permanente 100.000,00 
4.4_90.00.00 08 243 4080 2 404 manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao 45.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade ; 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Unidade : 03 FUNDO HABITACIONAL 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificara❑ 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 481.000,00 
3.1.90.00_00 16 482 5009 2 153 manutencao dos serviras administrativos 481.000,00 
3.1.91.00.00 APL_ DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 69.000,00 
3.1.91.00.00 16 482 5009 2 153 manutencao dos serviras administrativos 69.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 31.000,00 
3.3.90.00.00 16 482 5009 2 153 manutencao dos servicos administrativos 31.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 534.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 4040 1. 145 obras habitacionais 10.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 4040 2 406 manutencao de programas de habitaçao de interesse 
social 
13.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 5009 1 003 aquisicao de material permanente 10.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 5009 1 145 obras habitacionais 500.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 5009 2 153 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00 
1 Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
581.000,00 
550.000,00 
31.000,00 
534.000,00 
TO7AI 
534.000,00 
1.115.000,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. I3ESENV. SOCIAL 
Unidade : 05 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 
S.ubunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
1.926.000,00 
Grupo de Despesa 
2.198.030,00 
Categoria 
Economica 
3,507.000,00 
3.1.90.00.00 08 244 4070 2 153 manutencao dos servicos administrativos 334.000,00 
3.1.90.00.00 08 244 4090 2 153 manutencao dos servicos administrativos 1.592.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 272,000,00 
3.1,91.00.00 08 244 4070 2 153 manutencao dos servicos administrativos 47.000,00 
3.1.91.00.00 08 244 4390 2 153 manutencao dos servicos administrativos 225.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1_409.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 165.000,00 
3.3.50.00.00 08 122 4090 2 403 co-financiamento com entidades sociais para presta 155.000,00 
Çao de serviÇos de proteÇao social basica 
3.3.50.00.00 OB 244 4070 2 455 co-financiamentos a entidades sociais 10.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.244.000,00 
3_3_90_00.00 08 122 4090 2 403 co-financiamento com entidades sociais para presta 59.000,00 
Çao de serviços de proteÇao social basica 
3.3.90.00.00 08 122 4090 2 447- reforma da sede da sehsp 199.000,00 
3,3_90.30.00 08 243 4090 2 401 manutencao dos serviÇos administrativos dos consel 
hos de direito e tutelar 
117.000,00 
3.3.90.00.00 08 244 4070 2 153 manutencao dos servicos administrativos 452.000,00 
3.3.90.00.0.0 08 244 4090 2 152 manutencao doa servicos administrativos 417.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 142,000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 143.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 143.000,00 
4.4.90.00.00 08 122 4090 2 403 co-financiamento com entidades sociais para presta 1.000,00 
Çao de serviÇos de proteÇao social basica 
4,4.90.00.00 08 122 4090 2 447 reforma da sede da sohap 1.000,00 
4.4,90.00.00 08 243 4090 2 401 manutencao dos serviços administrativos dos consel 
hos de direito e tutelar 
11.000,00 
4.4,90,00.00 08 244 4070 1 160 construCao/reforma e manutenÇao de unidades de ali 
mentaÇ
-ao e nutriCao 
90.000,00 
4.4.90.00.00 08 244 4070 2 153 manutencao dos servicos administrativos 5.000,00 
4.4.90.00.00 08 244 4090 1 147 obras e reforma em conselhos 10,000,00 
4.4.90.00.00 08 244 4090 2 153 manutencao dos servicos administrativos 25.000,00 
TOTAL 3.750.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : DO 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
10.262.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.110.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.980.000,00 
3.1.90.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos serviras administrativos 6.980.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.130.000,00 
3.1.91.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos servicos administrativos 1.130.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.152.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 22.000,00 
3.3.50.00.00 15 452 5005 2 395 manutenÇao da limpeza publica - capina e varriÇao 22.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.130.000,00 
3.3.90.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos serviras administrativas 853.000,00 
3.3.90.00.00 15 452 5005 2 395 manutenÇao da limpeza publica - rapina e varriÇao 1.277.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 142.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 142.000,00 
4.4_90.00.00 APLICACOES DIRETAS 142.000,00 
4.4.90.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos serviras administrativas 1.000,00 
4.4.90.00 00 15 451 5090 1 146 obras de infraestrutura urbana 10.000,00 
4.4.90.00.00 15 452 5005 2 395 manutenÇao da limpeza publica - capina e varriÇao 131.000,00 
TOTAL 10.404.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIF?M 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
2.188.000,00 
74.000,00 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 01 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.188.000,00 
APLICACOES DIRETAS 2.188.000,00 
conservacao de vias publicas 2.188.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 74.000,00 
APLICACOES DIRETAS 74.000,00 
construÇao, manutenÇao, conservacao e pavimentaÇao 
das vias publicas e proprios publicas 
conservacao de vias publicas 
26.000,00 
48.000,00 
TOTAL 2.262.000,00 
Classificacao Classificacao 
Ecanomica Funcional 
Categoria 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
15 451 5015 2 168 
15 451 5015 1 142 
15 451 5015 2 168 
CN-STFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 03 OBRAS MUNICIPAIS 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 17 512 5039 2 398 manutenCao de corregos e canais 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 16 482 5025 1 056 infra-estrutura urbana de conjuntos habitacionais 
4.4.90.00.00 17 512 5035 2 398 manutenÇeo de corregos e canais 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa j Categoria 
Economica 
64.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
14.000,00 
14.000,00 
13.000,00 
1.000,00 
64.000,00 
14.000,00 
TOTAL 78.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 04 MANUTENCAO DA FROTA 
Classificacao 
Economica 
3.0_00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
3.315.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.315.000,00 
3.3.90.00 00 APLICACOES DIRETAS 3.315.000,00 
3.3.90.00.00 15 122 5090 2 198 otimizacao da oficina mecanica 3.315.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.555.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.555.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.555.000,00 
4.4.90.00.00 15 122 5090 2 198 otimizacao da oficina mecanica 255.000,00 
4.4.90.00.00 15 122 5090 2 451 renovaÇao da frota 1.300.000,00 
TOTAL 4.870.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade 05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
j Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
1.352.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.352.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.352.000,00 
3.3.90.00.00 15 451 8030 2 333 adminstracao do sistema viario do municipio 994.000,00 
3.3.90.00.00 15 451 8030 2 335 padronizar as calcadas dando maior seguranca aos 
usuarios 
249.000,00 
3.3.90.00.00 15 451 8030 2 336 reativacao do conselho municipal de transito comut 99.000,00 
3.3.90.00.00 15 453 5020 2 397 desenvolvimento e administraçao do transporte cole 
eivo 
10.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 753.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 753.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 753.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 117 implantar a malha de transportes nao motorizados 
ciclovia 
72.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 119 construcao da sede do dmtt (administracao sistema 
viario munjo.) 
7.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 140 administraÇac e desenvolvimento do sistema viario( 
e nova concessao p/transporte coletivo - vetado) 
65.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 141 construÇao, reforma e ampliaÇao para a melhoria da 
sistema viario 
10.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 2 333 adminstracao do sistema viario do municipio 6.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 2 335 padronizar as calcadas dando maior seguranca aos 
usuarios 
1.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 2 335 reativacac do conselho municipal de transito comut 1.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 2 452 aquisiÇao de frota e equipamento do sistema viario 251.000,00 
4.4.90.00.00 15 452 8030 1 139 sistema de sinalizaÇao do municipio 200.000,00 
4.4.90.00.00 15 453 5020 1 053 construcoes de abrigos de usuarios e coletivos 
urbanos 
130.000,00 
4.4.90.00.00 15 453 5020 1 054 implantacao de terminal circular urbano 10.000,00 
TOTAL 2.105.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 
Unidade : 01 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especifícacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
820.000,00 
Grupo de Despesa 
940.000,00 
Categoria 
Economica 
1.990.000,00 
3.1.90.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 820.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 120.000,00 
3.1.91.00:00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 120.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.050.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
3.3.50.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00 
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTICOVERNAMENTAIS 306.000,00 
3.3.70.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 306.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 743.000,00 
3.3.90.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 242.000,00 
3.3.90.00.00 20 605 6005 2 413 hortas comunitarias 2.000,00 
3.3.90.00.00 20 605 6005 2 450 desenvolvimento e melhorias dos servicos agropecua 
rios 
50.000,00 
3.3.90.00.00 20 606 6005 2 359 manutenÇao e conservaÇao das estradas vicinais 449.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 
4.4.90.00_00 20 122 6005 1 125 reforma e ampliaÇao da sede da secagri 5.000,00 
4.4.90.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 11.000,00 
4.4.90.00.00 20 605 6005 1 162 construÇao, ampliaÇao e reforma dos centros de com 
ercializaÇao e abastecimento de hortifrutigranjeir 
5.000,00 
4.4.90.00.00 20 605 6005 2 413 hortas comunitarias 1.000,00 
4.4.90.00.00 20 606 6005 2 359 manutenÇao e conservaÇao das estradas vicinais 1.000,00 
TOTAL 2.013.000,00 
Classificacao 
Economica 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
22 122 7070 2 297 
22 122 7070 2 297 
22 122 7070 2 297 
22 122 7070 2 297 
22 661 6010 2 400 
23 691 6030 2 242 
22 122 7070 2 297 
22 661 6010 1 082 
22 661 6010 1 163 
22 661 6010 2 400 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manuter.Çao dos distritos industriais 
estudos para a promocao da microempresa 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
ampliacao do distrito industrial 
manutencao dos distritos industriais 
manutencao dos distritos industriais 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 
Unidade : 01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 
Subunidade : 00 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
253.000,00 
140.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
113.000,00 
32.000,00 
32.000,00 
81.000,00 
11.000,00 
5.000,00 
65.000,00 
37.000,00 
37.000,00 
37.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
TOTAL 290.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DO LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64} 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 
Unidade : 01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 
Subunidade : 02 SERVICO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
19.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 19.000,00 
3.3.90.00.00 23 691 6015 2 220 eventos e feiras para demonstracao de produtos 
produzidos em varginha 
19.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 
4.4.90.00.00 23 691 6015 2 220 eventos e feiras para demonstracao de produtos 
produzidos em varginha 
1.000,00 
TOTAL 20.000,00 
z 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
UN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 12 CONTRALADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Unidade : 01 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
889.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 859.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 729.000,00 
3.1.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 729.000,00 
1.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 130.000,00 
3.1.91.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 130.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 
3.3.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 30.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 
4_4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 
4.4.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 11.000,00 
TOTAL 900.000,00 
Categoria 
Economica 
Modalidade 
de Aplicacao 
Classificacao Classificacao Especificacao Grupo de Despesa 
Economica Funcional 
CN-SIFem COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
Subunidade : 00 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.883.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.420.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.220.000,00 
3.1.90.00.00 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 1.220.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 200.000,00 
3.1.91.00_0o 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 200.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 463.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 165.000,00 
3.3.50.00.00 23 695 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 165.000,00 
3.3.60.00_00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 5.000,00 
3.3.60.03.00 23 695 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 5.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 293.000,00 
3.3.90.00.00 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 293.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 47.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 47.000,00 
4.4.90.00.00 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 47.000,0 
TOTAL 1.930.000,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO. DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Unidade 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
Subunidade : 01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
309.000,00 
Categoria 
Economica 
309.000,00 
3.3,60.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 135.000,00 
3.3.60.00.00 23 595 6020 2 391 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo no mun 
icipio 
135,000,00 
3.3_90_00.00 APLICACOES DIRETAS 174.000,00 
3.3.90.00.00 23 691 6015 2 390 apoio, fomento e desenvolvimento do comercio e ser 
viço do município 
100.000,00 
3.3.90,00.00 23 695 6020 2 391 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo no mun 
icipio 
74.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.171.000,00 
4_4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.171.000,00 
4.4.90,00.00 APLICACOES DIRETAS 2.171.000,00 
4.4.90.00,00 23 695 5020 1 138 construÇao, reforma e ampliaçao para fins turistic 2.170.000,00 
OS 
4.4.90.00.00 23 695 6020 2 591 apoio, comento e desenvolvimento do turismo no mun 
icipio 
1.002,00 
TOTAL 2,480.000,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
Subunidade : 02 TERMINAL RODOVIARIO 
Categoria 
Economica 
Modalidade I Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.93.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 26 782 7070 2 308 manutencao da rodoviaria 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 26 782 7070 2 308 manutencao da rodoviaria 
199.000,00 
TOTAL 200.000,00 
1.000,00 
199.000,00 
199.000,00 
1.000,00 
1.000 
199.000,00 
1.000,00 
e 
x 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
Subunidade : 03 TERMINAL AEROVIARIO 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
199.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 199.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 199.000,00 
3.3.90.00.00 26 781 7070 2 309 manutencao do aeroporto 199.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 
4.4.90.00.00 26 781 7070 2 309 manutencao do aeroporto 1.000,00 
TOTAL 200.000,00 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Unidade 1 01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 27 812 3005 2 393 manutenÇao dos serviços administrativos e ativi 
dades esportivas 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 27 812 3005 2 393 manutenÇao dos serviços administrativos e ativi 
dades esportivas 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTTTUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3.50.00.00 27 812 3005 2 393 manutenÇao dos serviços administrativos e ativi 
dades esportivas 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 27 812 3005 2 393 manutenÇao dos serviços administrativos e ativi 
dades esportivas 
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.03.00 APLICACOES DIRETAS 
4,4.90.00.00 27 812 3005 2 393 manutenÇao dos serviços administrativas e ativi 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
dades esportivas 
3.101.000,00 
1.781.000,00 
1.320.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
1.501.000,00 
1.501.000,00 
280.000,00 
280,000,00 
1.106.000,00 
1.105.000,00 
214.000,00 
214.000,00 
7.000,00 
7.000 
TOTAL 1 3.108.000,00 
CN-STFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 31 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
Subunidade : 01 SERVICO DE ESPORTES 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
241.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 241.000,00 
3.3.90.00.00 27 812 3005 2 393 manutenÇao dos serviÇos administrativos e ativi 
dades esportivas 
241.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 201.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 201.000,•00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 201.000,00 
4.4.90.00.00 27 812 3005 1 036 implantacao de nucleos de esportes 100.000,00 
4.4.90.00.00 27 812 3005 1 038 implantacao de infra-estrutura esportiva 100.000,00 
4.4.90.00.00 27 812 3005 2 393 manutenÇao dos serviÇos administrativos e ativi 
dades esportivas 
1.000,00 
TOTAL 442.000,00 
1.547.000,00 
2.000,00 
1.545.000,00 
200.000,00 
1.000,00 
199.000,00 
3.381.000,00 
1.199.000,00 
199.000,00 
59.000,00 
47.000,00 
1.199.000,00 
99.000,00 
29.000,00 
91.000,00 
299.000,00 
160.000,00 
72.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
53.000,00 
1.000,00 
00 
00 
00 
,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao = 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Unidade : 01 COORDENACAO MEIO AMBIENTE 
Subunidade : 00 
Ciassificacao 
Economica 
Classificacae 
Funcional 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Categoria 
Economica 
19 541 5005 2 290 
18 541 6025 2 290 
18 541 5005 2 290 
1G 541 6025 2 290 
IS 452 5005 2 423 
IS 452 5005 2 424 
15 452 6025 2 425 
18 451 6040 2 425 
18. 541 5005 2 362 
13 541 6025 2 236 
la 541 6025 2 237 
18 541 6025 2 290 
18 .542 5005 2 456 
18 542 6025 2 457 
15 452 5005 2 423 
15 452 5005 2 424 
15 452 6025 2 426 
15 451 6040 2 425 
18 541 5005 2 362 
12 541 6025 2 236 
18 541 6025 2 237 
18 541 6025 2 290 
18 542 5005 2 456 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3_1_91.00.00 
3_1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00_00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
1.5.90_00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00_00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4_4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
coleta e destinaÇao dos residuos domiciliares 
recolhimento e destinaÇao dos residuos de saude 
conservaçao das arcas de preservaçao permanente e 
arcas verdes 
podas, paisagismo e arborizaçao 
manutenÇao do aterro sanitario 
parque sao Francisco 
vegetacao topo, cercamento de nascentes, viveiro 
manutencao dos servicos administrativos 
manutençao e recuperaÇao do aterro controlado 
manutençao, ampliaÇao, reforma e consruçao de pra 
Ças, parques e jardins 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
coleta e destinaÇao dos residuos domiciliares 
recolhimento e destinaÇao dos residuos de saude 
conservaçao das arcas de preservaÇao permanente e 
arcas verdes 
podas, paisagismo e arborizaçao 
manutençao do aterro san
itario 
parque sao francisco 
vegetacao topo, cercamento de nascentes, viveiro 
manutencao dos servicos administrativos 
manutenÇao e recuperaçao do aterro controlado 
5_128_050,00 
1.747.000,00 
3.381.000,00 
72.000,00 
72.000,00 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
4.4.90.00.00 18 542 6025 2 457 manutenÇao, ampliaÇao, reforma e construÇao de pra 
Ças, parques e jardins 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Unidade : 01 COORDENAÇAO MEIO AMBIENTE 
Subunidade : 00 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
10.000,00 
TOTAL 5.200.000,00 
Categoria 
Economica 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
TOTAL 1.615.000,00 
1.605.000,00 
1.201.000,00 
1.016.000,00 
1.016.000,00 
185.000,00 
185.000,00 
404.000,00 
404.000,00 
184.000,00 
20.000,00 
200.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 21 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
Unidade : 01 COORDENAÇAO PROCURADORIA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 02 062 7095 2 266 manutencao dos servicos administrativos 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00_00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2 284 consultoria e assessoramento juridico do municipio 
3.3.90.00.00 28 846 7D25 2 288 depositas judiciais 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 
CN-SIPPM COSAM 
MUNICIPIC DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 02 
Orgao 01 
Unidade : 01 
Subunidade : 00 
CAMARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICIPAL 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
5.550.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.822.000,00 
APLICACOES DIRETAS 2.417.000,00 
atividades legislativas 1.170.000,00 
manutencao dns servicos administrativos 1.447.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 205.000,00 
atividades legislativas 5.000,00 
manutencao dos servicos administrativas 200.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2_728.000,00 
APLICACOES DIRETAS 2.728.000,00 
manutencao das serviras administrativos 2.128.000,00 
serviços de publicidade e propaganda 580.000,00 
serviços de publicidade atos administrativos e avi 20.000,00 
SOE 
DESPESAS DE CAPITAL 580.000,M 
INVESTIMENTOS 580.000,00 
APLICACOES DIRETAS 580.000,00 
ampliacao e reforma do predio legislativo 30.000,00 
construcao do predio da °amara municipal " 50.000,00 
aguisiçao de imovel 50 000,00 
manutencao dos servicos administrativos 150. 00 
manutencao das servicos de transporte 100.00 00 
manutencao das sistemas de infarmacoes 20 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 01 031 7020 2 286 
3.1.90.00.00 01 122 7080 2 310 
3.1.91.00.00 
2.1.91.00.00 01 031 7020 2 286 
3.1.91.00.00 01 122 7080 2 310 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 01 122 7090 2 310 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2 435 
3.3.90.00.00 01 131 1080 2 435 
4.0.00.00.00 
4.4.00_00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1 104 
4.4.90.00.00 01 0 .31 7020 1 105 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1 132 
4.4.90.00.00 01 122 7080 2 310 
4_4.90.00.00 01 122 7080 2 311 
4.4.90.00.00 01 125 7080 2 312 
TOTAL 6.120.000,00 
CN-S1FPm CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 01 ADMINISTRACAO 
Subunidade : 01 ADMINISTRACAO 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
987.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 218.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 208.000,00 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 208.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 10.000,00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 10.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 765.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00 
3.3.50.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 30.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 739.000,00 
3.3.90.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 737.000,00 
3.3.90.00.00 13 131 3080 2 435 serviços de publicidade e propaganda 1.000,00 
3.3.90.00 00 13 131 3080 2 436 serviços de publicidade atos administrativos e avi 
sos 
1.000,00 
4.0.00.00_00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00 
4.4.90.03.00 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 
4.4.90.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 25.000,00 
4.6.00.00.00 AMORTI2ACAD DA DIVIDA 20.000,00 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 
4.6.90.00.00 28 843 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 
TOTAL 1.032.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGIN[4A 
PROJETO DE 
ORCAMENTD PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 02 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
Subunidade : 01 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
Categoria 
Economica 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
343.000,00 
207.000,00 
184.000,00 
184.000,00 
23.000,00 
23.000,00 
136.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
134.000,00 
134.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
50.000,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Ciassificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 13 392 3010 2 407 manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 13 392 3010 2 407 manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusa° cultural 
3.3.00.00_00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3.50.00.00 13 392 3010 2 407 manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusa° cultural 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
2_3.90.00.00 13 392 3010 2 407 manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusa° cultural 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 13 392 3010 2 407 manu.tenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusa° cultural 
TO A_, 403.0.00,90 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.520/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARCINEA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 03 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA 
Subunidade : 01 RADIO PM MELODIA 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
566.9,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 399.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 372.000,00 
3.1.90.00.00 13 392 3010 2 407 manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
372.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 27.000,00 
3.1.91.00.00 13 392 3010 2 407 manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
27.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.900,00 
1.3.50_00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00 
3.3.50.00.00 13 39.2 3010 2 407 manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusa° cultural 
3.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 164.900,00 
3.3.90.00.00 13 392 3010 2 407 manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
164.900,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 
4.4.90.00.00 13 392 3010 2 407 manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusa❑ cultural 
100.000,00 
TOTAL 66E-900,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDADA.° CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Drgao : 15 FUNDACAD CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade = 04 TV PRINCESA 
Subunidade 01 TV PRINCESA 
Classificacao 
Economica 
Classificada° Especificacao 
Funcional 
Modalidade 
de Aplicada° 
Grupo de Despesa 
3.0.00.00.00 
3.1.04.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 13 392 3010 2 407 manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusa() cultural 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE ❑ PER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1_91.00.00 12 292 3010 2 407 manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusa() cultural 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 3 50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3.50.00.00 13 392 3010 2 407 manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
3.3.94.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 13 392 3010 2 407 manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 13 392 3010 2 407 manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
610.000,00 
466.000,00 
426.000,00 
426.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
141.000,00 
141.000,00 
50.100,00 
50.100,00 
Categoria 
Economica 
144.000,00 
50.100,00 
50.100,00 
TOTAL .560=,00 
F71 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM CONAN 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO CE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade 06 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC 
Subunidade ❑1 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 114.100,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 97.000,00 
3.1.90.00.00 13 391 3015 2 355 manutençao dos serviços administrativos 97.000,00 
2.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 17.100,00 
1.1.91.00_00 13 391 3015 2 586 manutenÇao dos serviços administrativos 17.100,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.900,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRAT=VOS 1.900,00 
3.3.50.00.00 11 351 3015 2 385 manutençao dos serviços administrativos 1.900,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 84.000,00 
3.3.00.00_00 13 391 3015 2 586 manutençao dos serviços administrativos 84.000,00 
4_0_00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00 00 INVESTIMENTOS 10.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 
4_4.90.00.00 13 391 3015 2 386 manutençao dos serviços administrativos 10.000,00 
Categoria 
Economica 
200.000,00 
10.000,00 
TOTAL 210.000,00 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Econômica 
4.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
55.000,00 
27.000,00 
29.000,00 
12.000,00 
10.000,00 
1_000,00 
1.000,00 
56.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
41,000,00 
5.000,00 
TOTAL 73.000,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/G4, 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade ; 07 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
Subunidade : 01 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00,00.00 
3.1.90,00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 13 391 3001 2 077 manutencao do conselho do patrimonio cultural 
do municipio 
3.1.91.00,00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 13 391 3001 2 077 manutencao do conselho do patrimonio cultural 
do municipio 
3.3.00.00_00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 13 391 3001 2 077 manutencao do conselho do patrimonio cultural 
do municipio 
3.3.90.00.00 13 391 3001 2 414 conservaÇao de unidades culturais do municipio 
4.0.00_00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 13 122 3001 1 144 construÇao, implantaÇao, manutencao e preservaÇeo 
do acervo municipal - acervo municipal 
4.4.90.00.00 13 391 3001 2 077 manutencao do conselho do patrimonio cultural 
do municipio 
4.4.90.00.00 13 391 3001 2 414 conservaCao de unidades culturais do municipio 
a 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIP/O DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTD PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MONICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
Unidade : 01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN_ DE VARGINHA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional. 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicaca❑ 
14.217.640,55 
1 Grupo de Despesa 
1 
15.781.588,55 
Categoria 
Economica 
30.325.300,00 
3.1.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 14.217.640,55 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.563.748,00 
3.1.91.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 1.563.748,00 
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00 
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 
3.2.90.00.00 10 843 1090 2 345 juras da divida publica municipal 50.000,00 
3.2.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 50.000,00 
3.2.91.00.00 10 843 1090 2 345 juros da divida publica municipal 50.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.443.611,45 
5.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.443.611,45 
3.3.90.00.00 04 131 1090 2 436 servicos de publicidade atos administrativos e avi 
sos 
60.000,00 
3.3.9[2.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 14.343.011,45 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.115.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.399.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.395.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 1.395_000,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 720.000,00 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 599_000,00 
4.6.90_00.00 10 843 1090 2 346 amortizacao da divida publica municipal 599_000,00 
4.6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 121.000,00 
4.6.91.00.00 10 843 1090 2 346 amartizacao da divida publica municipal 121_000,00 
TOTAL 32.440.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N_ 4.320/641 
Entidade : 06 GUARDA MUNICIPAL 
Orgaa : 16 GUARDA MUNICIPAL 
Unidade : 01 GUARDA MUNICIPAL 
Subunidade : 00 
Categoria 
Economica 
3.280.000,00 
Classificacao 
Economica 
3.0,00.00,00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
2.444.000,00 
Grupo de Despesa 
2.764.000,00 
3.1.90.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 2,444.000,00 
3.1.91.00.00 APL_ DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 320.000,00 
3.1.91.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 320.000,00 
5.3.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 516.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 516.000,0❑ 
2.5,90.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 516.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 122.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 122.000,00 
4.4.90.00.0D 06 181 8050 1 121 aquisicao de veiculos, maLocicletas e bicicletas 40,000,00 
4.4.90.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 82.000,00 
122.000,00 
OTAL 3.402.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
{LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 
Unidade : 01 GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 
Subunidade : 00 
Classificacao I 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
20.620.500,00 
3.1.00.00_00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.820.500,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 19.820.500,00 
3.1.90.00.00 09 272 4008 2 363 custeio inativos - inprev 16.420.500,00 
3.1.90.00.00 09 272 4008 2 364 custeio dos pensionistas - inprev 3.400.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00 
3.3.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 600.000,00 
3.3.20.00.00 09 272 4008 2 365 custeio da compensaÇao previdenciaria inprev 600.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 200.000,00 
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 363 custeio inativos - inprev 100.000,00 
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 364 custeio dos pensionistas - inprev 100.000,00 
TOTAL 20.620.500,00 
fv 
Categoria 
Economica 
1.052.000,00 
148.000,00 
22.779.500,00 
23.979.500,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 
Unidade : 02 GESTAO ADMINISTRATIVA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
232.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 217.000,00 
3.1.90.00.00 09 122 4008 2 366 custeio dos serviços administrativos do inprev 217.000,00 
3_1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 15.000,00 
3.1.91.00.00 09 122 4008 2 366 custeio dos serviços administrativas do inprev 15.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 820.000,00 
3.3_90.00.00 APLICACOES DIRETAS 920.000,00 
3.3.90.00.00 09 122 4009 2 366 custeio dos serviços administrativos do inorev 811.000,00 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 367 custeio dos investimentos financeiros do inprev 1.000,00 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 435 serviços de publicidade e propaganda 3.000,00 
3.3.90.00.00 09 122 4009 2 436 serviços de publicidade atos administrativos e 
sns 
avi 5.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 80.000,00 
4_4_90.00.00 09 122 4008 1 L28 investimentos para OperacionalizaÇao admin, do 
rev 
inp 30.000,00 
4.4.90.00.00 09 122 4008 1 129 construçao de sede propria para o inprev 50.000,00 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 68.000,00 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 68.000,00 
4.5.90.00.00 09 122 4008 1 129 construÇao de sede propria para o inprev 68.000,00 
9.0.00.00.00 RESERVA D2 CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 22.779.500.00 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 22.779.500,0' 
9.9.99.00.00 99 999 9999 9 002 capitalizaçao do inprev 
lí
22.779.500, 
TOTAL 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/84Y 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa i Categoria 
Economica 
725.000,00 
616.500,00 
607.500,00 
607.500,00 
9.000,00 
9.000,00 
108.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
12.500,00 
91_000,00 
176.000,00 
100.000,00 
25.000,00 
11_003,00 
40.000,30 
108.500,00 
176.000,00 
350.000,00 
174.000,00 
TOTAL 1.075.000,00 
CN-SIFPM CONA.M 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 08 SEMUL - SERV. MUN1C. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
Orgao : 22 SEMUL 
Unidade 01 SERVIÇO FUNERARIO 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
1.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3_1.90_00.00 
Classificacae 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 15 452 5045 2 266 manutencao dos servicos administrativos 
3.1.31.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 15 452 5045 2 266 manutencao das services administrativos 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3_3.90.00.00 15 131 5045 2 435 serviÇos de publicidade e propaganda 
3.3.90.00.00 15 131 5045 2 436 serviÇos de publicidade atos administrativos e avi 
sos 
3.3.90.00.00 15 452 5045 2 266 manutencao dos servicos administrativos 
3.3.90.00.00 15 452 5045 2 399 manuenÇao dos serviÇos funerari.os 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 15 452 5045 1 070 reforma e ampliacao do velorio 
4.4.90.00.00 15 452 5045 1 143 construÇao, reforma e ampliaÇao do cemiterio 
4_4.90.00.00 15 452 5045 2 266 manutencao dos servicos administrativos 
4.4.90.00.00 15 452 5045 2 399 manutenÇao dos serviÇos funerarios 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.5.90.00.00 15 452 5045 2 399 manutenÇao dos serviÇos funerarios 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINMA 
PROJETO DE LEI 
Classitiçacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupa de Despesa 
ANEXO 2 
U.,E/ N. 4.320/64) 
Categoria 
Economica 
241_513.100,00 
3_1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 144.340.488,55 
3.1.90.00.00 aplicacoes diretas 132.390.488,55 
3.1.91.00.90 apl. direta decorrente de oper. intra-orcamentaria 13_950.000,00 
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1_060.000,00 
3.2.90.00.00 aplicacoes diretas 967.500,00 
3.2.9/.00.00 apl. direta decorrente de oper. intra-orcamentaria 92.500,00 
3.3.09.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.112.611,45 
3.3.20.00.00 transferencias a uniao 400.000,00 
2.3.50.00_00 transf.a instituicoes privadas sem fins lucrativos 7.907.900,00 
3.3.60.00.00 transf.a instituicoes privadas com rins lucrativos 140.000,00 
3.3.70.00.00 transferencias a instituicoes multigovernamentais 506.000,00 
3.3.71.00.00 transferencias a consorcias publicas 828.000,00 
3.3.90.00.00 aplicacoes diretas 84.130.711,45 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.250.500,00 
4.4.00_00.00 INVESTIMENTOS 9.756.500,00 
4.4.90.00.00 aplicacoes diretas 9.756.500,00 
4.5.00_00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 2.974.000,00 
4.5.90.00.00 aplicacoes diretas 2.974.000,00 
4.4.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 3.520.000,00 
4.6_90.00.00 aplicacoes diretas 1.799.000,00 
4.5.91.00.00 apl_ direta decorrente de oper. iritra-orcamentaria 1./21.000,00 
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONT1NGENCIA CO RESERVA DO RPPS 23.035.500,00 
9.9.00.00_00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 23.036.500,00 
9.9.99.00.00 reserva de contingencia ou reserva do rpps 23.036.500,00 
TOTAL 220.809.100,00 
CN.EIFPM MUNICIDIO DE VAEGI RA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 7 
{LEI N. 4.320~ 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUE-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVInATIPS 
Funcao I Sah-Funcao f Programa 1 E9pecifiCaca0 ProjetoS 
0X LEGISLATIVA 130.000,06 
61 031 ACAO LEGISLATIVA 130.000,00 
01 631 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 130.000,00 
01 122 ADMINISTRACAO GERAL 
0/ 122 708(1 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
01 126 TECNOLOGIA DA /NFORMACAO 
01 126 7880 GESTA0 DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
D1 131 COMUNICACAO SOCIAL 
.01 1.31 7080 GESTA° DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
02 JUDICIARIA 
02 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
02 052 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 
02 062 7.315 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNTCIPIO 
04 ADMINISTRACAO 50.040.00 
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 
04 121 7090 GESTA° DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAE E ORCAMENTO 
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 50.000,09 
09 122 7005 ADMINISIRACAO SUPERIOR 50.000.00 
Atividadeffl 1 Operacoes Especiais 1 Totais 
6.130.000,00 
1.335.000,00 
1,305.000,00 
6.000.000,00 
1.175.000,00 
1.175.000,00 
4.025.000,00 
4.025.035.00 
200,000,00 
200.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
1.415.000.00 
1.415.000,00 
1.3E5.000.00 
20.000,00 
27.490.000,00 
50.000,00 
50.000.60 
26.110.000,00 
000.50 
4.025.000.00 
4,025.000,09 
200.000,09 
200.000.00 
600.900,93 
601.300,00 
1.415_000,00 
1.415.500,00 
1.395,10.0,50 
20,300,00 
27.540.600,00 
50.000,00 
59.-000,00 
26.169.000,00 
15.578.300,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE "VARGIREA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 7 
{LEI N. 4.3211/041 
DEMONSTRATIVO DE FONCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJwcuS E ATIVIDADES 
FaaCao 584-Puncao 1 Programa especificacaa Projetos Atividades 
04 122 7670 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANRJ. E DESENVOLVIMENTO 2.690.000,00 
04 122 7000 GESTAD DO SISTEMA DE ADMIN. PIRANGAS E ORCAMENT2 4.892.000,00 
04 124 CONTROLE INTERNO 900.000 4 00 
04 124 7050 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 900.00.0,00 
04 131 COMUNICACAO SOCIAL 430,000,00 
04 131 1090 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE 60.000,00 
04 1.31 7095 ADMINISTRACAD SUPERIOR 370.000,00 
06 SEGURANCA PUBLICA 40,009,00 3.370.000,00 
06 181 POLICIAMENTO 40.600, 06 3.370.000,44 
06 181 8050 SEGURANCA DO CIDADÃO 40.006,00 3.370.000,00 
OS ASSISTENCIA SOCIAL, 250.000,00 13.389.050,00 
08 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 415.000,00 
08 122 4091 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 415.000,00 
00 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 2.400.000,00 
08 242 4030 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.500.000,00 
08 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 160.000,00 4.3E7.000,04 
08 243 4030 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 10.009,00 1.969.000,00 
06 243 4050 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDADE 50.000,50 1.450.000,00 
08 243 4060 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 100,900,80 820.040,00 
1 Operacoes Especiais 1 Totais 
2,690.000,00 
4.892.000,00 
900.000,00 
906.900.00 
430.000,00 
50.900,00 
370,000,00 
3.410.000,00 
3.410.000,00 
3.410.000.00 
10.649.000.00 
415.000,00 
415.000,00 
2.500.000,00 
2.500.000,00 
4.527.000,00 
1_979.000,00 
1.500.000,00 
020.000,00 
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA TONAM 
PRO4OTU DE LEI 
ORCAMENTo PROGRAMA 2013 ANEXO 7 
(LEI N. 4.320/64 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUE-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Puncao 1 Sub-Funcao 1 Programa 1 Especificacao Projetos Atividades 1 Operacoes Especiais 1 Totais 
08 1 243 49913 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 123.000,00 128.000,00 
00 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 100.300,00 3.107.000,00 3.207.000,00 
08 244 4070 SEGURANÇA ALIMENTAR 90.309,30 646.000,90 938.000,0D 
08 244 4090 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.000,00 2.259.000,00 2.269.0.00,00 
09 PREVIDENCIA SOCIAL. 148.000,00 21.872.000,02 21.820.500.00 
09 122 ADMINISTRACAD GERAL 143.400,00 1.052.000,00 1.200.000,00 
09 122 4008 PREVIDWCIA MUNICIPAL 148.009, DO 1.052.000,02 1.200.000.00 
09 272 PREVIDENCLA DO REGIME ESTATUTARIO 20.620.500,00 20,820.000.00 
09 272 4040 PR EVIDENCIA MUNICIPAL 20.620.000,02 20.620.500,00 
10 SAUDE 280.000,00 87.030.000,00 87.295.000,00 
10 122 ACEINISTRACAO GERAL 6.149.000,00 6.149.000.00 
10 122 1032 ASSISTENCIA PARMACEUTICA 1.904.000,00 1.954.000.00 
10 122 1097 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE 4.15.000,00 4.199.000,00 
10 131 COMUNICACAO SOCIAL 40.000,00 40.000,00 
10 131 1390 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE 40.000,00 40.000,00 
10 301 ATENCAO SASTCA 280.000,00 12.234.000,00 12.434.500,00 
10 301 1040 ATENÇÃO EASICA 200.000,00 12.234.500,00 12.434.000,00 
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMEOLATORIAL 60.400,00 61.747.500,08 61.907.000,00 
Pundao Ì Sup-PUnda0 I Prol...grama Especificacan Projetos Atividades 1 Operay°es Especiais 1 Totais 
10 302 1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATOPIAL E BOSPITALA 60.300,00 28.180.500,00 28.247.500,00 
10 302 1090 DESTOO DD SISTEMA DE SAUDE 31.560-000.00 33.560.000,55 
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 2.500,00.0,00 2.500.000,00 
10 303 1030 ASSISTENCIA PARMACEUIICA 2.500.000,00 2.590,000,00 
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 1.155.000,00 1.155.000,00 
10 304 1320 VIGILANCIA SANITARIA 1.155.000,00 1.155,000,00 
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2,389.000,00 2.399.000,00 
10 305 1025 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2,389.000,00 2.383.000,00 
1D 843 SERVIDO DA DIVIDA INTERNA 820.000,00 820_900.00 
13 843 1090 DESTOO DO SISTEMA D8 SAUDE 820.000,00 823.900.00 
12 E'JUCACAO 19.000,00 54.33.7.002,00 54.416.000.00 
12 131 COMUNICACAD SOCIAL 20,000,00 20.000,00 
12 131 2008 UNIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO BASIC° COM QUALIDADE 20.00.0,00 20.000.00 
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 2,061.000,80 2.061.000,00 
12 306 1035 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 2.061.000,00 2.061.000,00 
12 351 ENSINO FUNDAMENTAL 10,050,00 47_128.009,00 47.138.000,50 
/2 361 2008 UNIVERSALIZACAO DO ENSINA BASICO COM QUALIDADE 10.000.08 46.208.000,00 46.288.000,00 
12 361 2040 APOIO EDUCACIONAL 850.009,00 850.000,00 
MUNICIPIO ❑E VARGINRA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 
(LEI N_ 4.320154) 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUE .FUNCOE5 E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CN-SIPPIA 
CM.S/EPM NUNICIPIO DE VARSINRA COSAM 
PROJETO DE LEI 
ORCW529TI) PROGRAMA 2013 ANEXO 7 
(LEI N. 4.320/641 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-EUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
E'uncac 
12 
12 
I Sub-Funcao 
355 
365 
1 Progrgma 
2005 
1 Eupecificacao 
EOUCACAO INFANTIL 
UNTVERSALIZAÇA0 DO ENSINO 90,5100 COM QUALIDADE 
13 CULTURA 
13 122 ADMINISTRACAO GERAL 
13 122 3001 PATOOMONIO CULTURAL DO MUNICIE.= 
13 122 3080 GESTÃO 120 SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 
13 131 COMUNICACAO SOCIAL 
13 131 3080 GOSTAS DO SISTEMA CULTURAL DO MUffICIPIO 
13 391 PATE.MISTORICO, ARTISTICO E ARQ•IEOLOGICG 
13 391 3001 PATRIMONID CULTURAL DD MUNICIPIO 
13 391 3015 MEMOEIA MUNICIPAL 
13 392 DI1'USA0 CULTURAL 
13 392 3310 DIFUSÃO CULTURAL 
13 392 3330 LER PARA APRENDER 
15 URBANISMO 
15 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 
15 121 7070 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 
15 122 ADMINISTRACAO GERAL 
15 122 5090 GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 
9.000,90 
9.000,00 
10.000,00 
10,000,00 
10.000,00 
5.197.000,00 
5,197.000,00 
1,256,004,00 
1.020,000.00 
10.000,00 
1.010.005,00 
2.000,00 
2.000,00 
273.000,00 
63.000,00 
210.000.00 
1.961.000,09 
1.730.000,09 
231.000,01 
22.206.100,00 
19.100,00 
19.100,09 
13.934 000.00 
13.934.000,00 
Projetos Atividades 1 Operaeoe0 Especiais 1 ToLais 
655.000,00 21.551.100,00 
19.100,00 
19.100,90 
13.534.000,00 
5.12.1.000,00. 
5.189.900,00 
3.246.900,09 
1,010,000,00 
1.010.000,00 
1.961.00.0,00 
1.739.000,00 
231.000,00 
273.000,50 
63.000,00 
210.000,00 
2,000,90 
2.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
PROJeaü DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 7 
[LEI N. 4.320/641 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUS-FUNCOES E PROGRAMAS POR. PROJETOS E ATIVIDADES 
Funcao 1 Sub-Funcao 1 Programa 1 Especificacao Projetos Atividades 1 Operacoes Especiai Totais 
15 131 COMUNICACAO SOCIAL 5.000,00 5.000,00 
15 131 5045 SERVICO FUNERARIO 5.000,00 5.000,00 
15 451 INFRA ESTRUTURA URBANA 190,000,00 3.847.000,00 4.037.000,00 
15 451 5015 MALHA =RIA DO MUNICIPIO 
2
6.000,
00 2.236.000,30 2.262.000,00 
15 451 5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00 10.000,00 
15 451 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEI. E DESENVOLVIMENTO 10_000,30 10.000,00 
15 451 8330 TRANSITO RACIONAL 154.000,00 1.601.000,00 1.755.000,00 
15 452 SERVICOS URBANOS 325.900,00 3.835.000,00 4.160.000,00 
15 452 5005 CIDADE LIMPA 2.830_000,00 2.830.000,00 
15 452 5045 SERVICO FUNERARIO 125.000,00 945.000,00 1,070.000,00 
15 452 5025 PRESERVACAO DO METO AMBIENTE 60_000,00 60.000,00 
15 452 8033 TRANSITO RACIONAL 200.000,00 208.000,00 
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 140.000,00 10.000,00 150_000,00 
15 453 5020 TRANSPORTE COLETIVO 140.000,00 10.000,00 150.000,00 
15 752 ENERGIA ELETRICA 1.000,00 1.000,00 
15 752 5010 CIDADE BONITA 1.000,00 1.000,50 
16 HABITACAD 593.000,00 595.000,00 1.178.000,00 
16 492 HABITACAO URBANA 583.000,00 595.000,00 1.178.003,00 
16 482 4041 HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 10.000,00 13.000,00 23,000.150 
MUNICIPIO 
❑E VARINHA COSAM 
PROJETO OE LEI 
QRCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 7 
(LEI N. 1.320/64} 
DEMONSTRAT1VC DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CN-SIPPM 
Funcao I Sub-Funcao Programa ESpeciticacao Proje09 Atividades 1 Operacoes Especiais 1 Totais 
15 492 5009 GESTAO HABITACIONAL 510.000,00 582_000,00 1 1,092.000,00 
16 442 5025 MORAR MELHOR 13.000,00 13.009,00 
16 482 7090 GESTAo DO SISTEMA DE ADmIN. =ANCAS E ORCAMENTO 50.000,00 50.000,00 
17 SANEAMENTO 85.080,08 65.008,00 
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 65.000,00 65.00040 
17 512 5035 CONTROLE DE ENCHENTES 65.000,00 65.000,00 
14 GESTÃO AMBIENTAL 3.740.000,00 3_740.000,00 
IS 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 109.000,00 100.000,00 
14 451 6040 VIVA O VERDE 180.008,00 100.000,04 
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 3.170.000,00 3,170.000,06 
18 541 5005 CIDADE LIMPA 203.000,00 1.283.080,00 
18 541 6025 PRESERVACAD DO MEIO AMBIENTE 1.967.000,00 1.967.000,00 
14 542 CONTROLE AMBIENTAL 470.000,00 
4
,0.000.00 
18 542 5005 CIDADE LIMPA 300.000,00 300.000,00 
18 542 6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 170.900,00 170,000,00 
20 AGRICULTURA 18.40.0,00 2.083.000,00 2.013.000,00 
20 122 AEM/NISTRACAO GERAL 5.000,00 1.500.000,00 1.505.800,00 
20 122 6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 5.000,00 1.5 0,00 1.505.000,00 
CN-SIERM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 7 
ILEI N. 4.124/64) 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-1,11NCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATTVIVADES 
Projetos Atividades 1 OpetcoeS Especiais Totais 
5,002,00 51.000,00 58.000,00 
5.000,00 53.000,00 58.000,00 
450,400,00 
450.404,44 
30.404,04 225.404,00 
165.000,00 
185.000,40 
30.400,00 10.004,40 40.900,00 
35,409,00 
2,175,000,00 
10_005,00 
Funcao 
20 
20 
20 
20 
1 Sub-Füncan 
645 
605 
646 
506 
1 Programa 
5405 
6405 
ESpeCiEidacso 
ABASTECIMENTO 
DESENVOLVIMENTO AGRIGOLA 
EXTENSA0 RURAL 
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 
22 INDUSTRIA 
22 122 ADMINTSTRACAO GERAL 
22 122 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ, E DESENVOLVIMENTO 
22 561 PROMOOAO INDUSTRIAL 
22 661 6010 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 
23 COMERCIO E SERVIDOS 
23 122 ADMINISTRACAO GERAL 
23 122 71270 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANES. R DESENVOLVIMENTO 
23 631 PROMOCAO COMERCIAL 
23 6.91 6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 
23 691 6030 DESENVOLVIMENTO DAG MICRO EMPRESAS 
23 695 TURISMO 
23 695 6020 DESENVOLVI- P7O DO TURISMO -
23 695 7070 GESTA0 DO SISTEMA. DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 
25 TRANSPORTE 
40.000,00 
195.040,40 
186.400,40 
1E5_000,40 
450.400,40 
450.000,00 
4.495.000,00 
1.760.000,00 
1.754.000,00 
185.0.00,00 
124.400,00 
65.009,00 
2.170,500,00 
2_325.200,00 
1,760.400,40 
1.764.000,40 
165.000,00 
124.000,40 
65.404,40 
2.174.404,00 
360.000,03 
210.000,00 
170.000,00 
2.554.040,00 
2.3E0.909,00 
170.0.00,00 
409.900,00 
Funcao supacificacao Projetos Atividades r 811.10-Funcao 1 Programa. 1 Operacoes ESpeCiais Totais 
260,000,00 
250.009,00 
200,000,00 
200.000,00 
3.500.000,00 
3.550-000,G0 
3.000.000,00 
3.960.000,07 
3.760.000,00 
20.009,09 
3.740.COO, CIO 
200.000,00 
200.000,00 
23.036.0.00.50 
23.036.500,50 
23.536.560,00 
26 
26 
28 
781 
781 
752 
7070 
TRANSPORTE AEREO 
GESTA° DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 
TRANSPORTE RODOVIAS IO 
26 782 7070 GESTA° 000 SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 
27 DESPORTO E LAZER 
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 
27 812 3020 ESPORTE DIREITO. rs TODOS 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
28 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 
28 843 3000 GESTA0 DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 
28 843 9006 1 SERVIÇO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
20 840 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
28 848 7025 PRECATORIOS JUDICIAIS 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 
99 999 RESERVA DE CONTINTENÇIA 
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
roTAL 
200.060,00 
200.000.00 
200.000,00 
200.004,00 
3.350.000,00 
3.350.000,00 
3.350.000,00 
3.900.000,00 
3.760.000,00 
20_000.00 
3.740.000.00 
200.060.00 
200.000,00 
200.000,00 
206_000,00 
209.000,00 
0,001 1 280.890.190,90 
23.036,500,00 
23.035.000,90 
23.036.500,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 7 
`LEI N. 4.320/041 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUE-FLNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
CN-SlYPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
ANUO 8 
{LEI N. 4.12016e 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONCOES, SUE-FUNDOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
Ordinario vinculad0 Totais 
1.070.000,90 
Funcao 
41 
1 5uR-Funca 1 Programa 1 Especificacao 
LEGISLATIVA 
01 031 ACRO LEGISLATIVA 
41 031 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 
01 122 ADMINISTRADA° GERAL 
01 122 708D GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
01 125 TECNOLOGIA DA INFORMADA° 
01 126 7054 DESTRO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
01 /31 COMUNICACAO SOCIAL 
01 131 7050 GESTA° DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
02 JUDICIARIA 
02 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
02 062 7005 ADMI=TRACAD SUPERIOR 
02 062 7015 REPRESENTACAO JORIDIDA DO MUNICIPIO 
04 ADMINISTRACAO 
04 121 PLANEJAMENTO E DR=ENTO 
04 121 7090 GESTAD DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 
04 f 122 ADMINISTRADA0 GERAL 
Ri 122 7005 ADMINISTRADO SUPERIOR 
6.130.000,00 
1_345.004,00 
1.335.000.,00 
4.025.000,00 
4.525.000,00 
200.000,00 
205.000,00 
503_300,50 
500.000,00 
1,415.005,00 
1.415.000,00 
1.395.000,00 
20.040.00 
27.540,000,00 
50.400,00 
50.300,00 
25_160.000,00 
18.576.000,00 
1.070.000,00 
6.030.000,00 
1.305.000,00 
1.305.000,40 
4.025.000,00 
4.025.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
1.415.000,00 
1.415.000,00 
1.395.504,00 
20.000,00 
25.470.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
25.090_0.00,00 
/7.500.004,00 
CN-SIFPM MUNICIPIC DE VARG/NHA 
PROJETO DE LET 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
COMAM 
ANExo 8 
[LEI N. 4.320164 1 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCORS, SUB-FUNCOSS E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
Funcao Sub-Funcao Programa Especificanao Ordinario 1 Vinculado Totais 
04 122 7070 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 2.590.000,00 2.690.005,00 
04 122 7090 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMIN. F1NANCAS E ORCAMENTO 4.592.000.00 4.892.000,40 
04 124 CONTROLE INTERNO 900,000,50 900.00.0,00 
04 124 7090 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 904.009,00 900.000,00 
04 131 COMUNICACAO SOCIAL 430.040,0o 430.000,00 
34 131 .1090 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE 80.000,00 40.055.05 
04 131 7005 ADMINISTRACAD SUPERIOR 370.000,00 370.000,00 
04 SEUURANCA PUBLICA 3.410.000,00 3.410.000,00 
06 151 POLICIAMENTO 3.410.000,00 3.410.000,00 
56 181 5050 SEGURANCA DO CIDADAO 3.410.000,00 3.4/0.000,09 
013 ASSISTENCIA SOCIAL 9.550.500,00 1.097.500,30 10.644,000,00 
38 122 ADMINISTRACAD GERAL 200.000,05 215.000,00 415.000,00 
35 122 4090 GESTA° DO SISTEMA DE ASSEs7ENCIA SOCIAL 200.000,00 215.000,00 415.0.00,30 
05 242 ASSISTENCIA AU PORTADOR DE DEF/CTENCIA 2.500.000,05 2.500.000.00 
08 242 4030 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 2.500.900,00 2.500.000,00 
08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 3.695.500,50 831.509,00 4.521.000.00 
05 243 4030 PROTEÇA0 SOCIAL RASICA 1.502.500,50 477.000,00 1,979.000.00 
CO 1 243 4050 PROTECÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDADE 1.145.540.00 354.500,00 1.500.000,00 
08 1 243 4060 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA CONPLETDADE 920.000,00 920.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO PE VARGINRA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 8 
(LEI N. 4.320/64} 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FLNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
Vinculado ii 
128.009,00 
51.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
3.207,000,00 
938.009,00 
2_269,000,90 
21.820,500,00 
1.200.000,90 
1.200.000,80 
28,529.800,00 
20.520.500,00 
Funcao 1 Sub-Furicao I Programa EapeCificacRo Ordinario 
08 243 4990 GESTA0 DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 128,000,00 
68 244 ASSISTENCIA COMONITAPIA 5.166.000,00 
90 244 4070 SEGURANÇA ALIMENTAR 988.000,09 
08 244 4090 GESTA° DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.288.000,00 
09 PREVIDENCIA SOCIAL 21.020.500,00 
09 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.200.000,00 
09 122 4096 PREVIDENCIA MUNICIPAL 1.202.000,00 
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 20.20.500,00 
09 272 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 20.529.500,00 
10 SAÚDE 52,357,5E0,80 
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 6.02'4.900,90 
10 122 1030 ASSISTENCIA FARMACEOTIOR 1.929,000,40 
10 122 1090 GESTÃO PO SISTEMA De SAÚDE 4.195.000,60 
10 131 COMUNICACAO SOCIAL 40.000,00 
10 131 1090 GESTA0 DO SISTEMA DE SAUDE 40.000,00 
10 301 ATENCAO BASICA 8.141.900,00 
10 301 1040 ATENÇÃO BASICA 8.143.900,00 
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 34.242.760,60 
10 302 1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBELATURIALI E HOSPITALA 22.221.500,00 
34,927.320,00 
125.000,90 
125.000,00 
07,295.000,00 
6.149.000,00 
1.954.000,00 
4,195.000,06 
40.000,99 
40.000,00 
12.414.500,00 
12.434.506,00 
51.607.500,00 
26.247.509,00 
4.290.600,00 
4.290.600,00 
27.564.720,00 
6.024.00 
CN-SIFFM muNicipio DE vARGINHA CONAM 
FROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 
iLEI N. 4.320/64) 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FuNcOES. SUE-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
Funcao I Suln-Funcao I programa I EspecificaCao 1 Ordinario 
10 342 1010 GsTAAD DO SISTEMA DE SAUDE 12.019.280,00 
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 310.000,00 
10 303 1030 ASSIGTENCIA FARMACEUT1CA 310.090,06 
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 1.111.000,00 
10 304 1020 VIGILANCIA SANITARIA 1.111.000,00 
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.676.000,04 
10 305 102s VIGILANCIA EPIDEMIOLOG IDA 1.676.000,06 
10 843 SERVIDO DA DIVIDA INTERNA 620,000,06 
10 843 1090 GESTA0 DO SISTEMA DE SALDE 820.000,06 
12 EDUCACAO 24.006.000,00 
12 131 COMLNICACAO SOCIAL 20.000,00 
12 131 2008 UNIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO BASIC° CCII QUALIDADE 20,000,D0 
12 308 AWMENTACAO E NUTRICAO 1.131.000,00 
12 306 2.035 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 1.131.000,00 
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 17.660.000,00 
12 361 2006 UNIVEREALIZAÇA0 DO ENSINO BASIC° COM QUALIDADE 16_810.000,00 
12 361 2040 APOIO EDUCACIONAL 850.000,00 
12 365 EDUCACAO INFANTIL 5.197.000,00 
12 365 2008 J UNIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO BASIC° COM QUALIDADE 5./97.108,00 
Vinculado Totais 
21.540 720,00 33.560_000, DO 
2.190.000,00 2.000.000,40 
2.190.900,00 2.003_000,00 
44.030,00 1.155.000,00 
44.000.04 1.155.000,00 
713.400,04 2,383,000,40 
713.0D0,00 2.309,080,00 
821.000,00 
820.000,00 
30.408.000.00 04.416.000.00 
20.000,00 
21_000, GO 
530.000,09 2.061,000, DO 
930.000,00 2.061.060,00 
29.471.000,00 
29.478.000,00 
47.130.000,00 
40.248.900,00 
450.300,00 
5.197.400,00 
0.19/.000,00 
480.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CGNAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO 8 
(LEI N. 4.320/641 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUE-FUNCOSS E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
Funca0 
13 
13 
1 Sub-Funcao 
122 
Programa 1 ESpecificacao 
CULTURA 
ADMINISTRACAO GERAL 
Ordinario 
3.256.000,40 
1,020,000,00 
13 122 3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 14.000,40 
13 122 3000 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL U0 MUNICIPIO 1.010.000,90 
13 1.31 COMUNICACAO SOCIAL 2.000,00 
13 131 3000 GESTAO DC SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 2.000,00 
13 391 PATR.HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOG/CO 273,300,00 
13 391 3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 63.000,40 
13 391 3015 MEMORIA MUNICIPAL 210.000,00 
13 392 DIFUSA° CULTURAL 1.961,000,00 
13 392 30.10 DIFUSA° CULTURAL 1.73.0.000,00 
13 392 3030 LER PARA APRENDER 231.000,00 
15 URBANISMO 21,726.100,00 
15 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 19.100,90 
15 121 7070 GESTAO DO SISTEMA. DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 19.100,00 
15 122 A131NISTRACAO GERAL 13.834.000,00 
15 122 5030 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURN URBANA 13.834.000,00 
15 131 COMUNICACAO SOCIAL 5.000,00 
15 131 5045 SERVICO FUNERÁRIO 5.000,00 
Vinculado Totais 
3.256.404,40 
1.020.000,00 
10.500,40 
1.410.000,00 
2_000,00 
2.000,00 
223.000,00 
63.000,00 
210.000,00 
1_961.005,00 
1.730.000,00 
231.000.00 
22.206.100,00 
19.100,00 
19.100,00 
13.834.030,00 
13.934,000,00 
5.020,00 1 
5.000,40 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-F[NCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
Funcao 
15 
1 500-Funcao 
451 
I Programa 1 EapeolficaCaO 
INFRA-ESTRUTURA URBANA 
Ord1nario 
3.557.000.00 
15 451 50.15 MALHA VIARIA DO MUNICIPIO 2.262.000,00 
15 451 5096 GESTÃO DO S/STEmA DE INFRAESTRuruRA URBANA 10.500,90 
15 451 75711 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 10.000,00 
]5 451 8036 TRANSITO RACIONAL 1.275.100,00 
15 452 SERVICOS URBANOS 4.160.100,00 
15 452 50.05 CIDADE LIMPA 2.630.000,60 
15 452 5045 SERVICO FUNERÁRIO 1.070.000,00 
15 452 60.25 PRESERVADA°,DO MEIO AMBIENTE 60.000,60 
15 452 8035 TRANSITO RACIONAL 200.005,00 
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 150.505,00 
15 453 1020 TRANSPORTE COLETIVO 150.000,60 
15 752 RNRPGIA ELETRICA 1.600,00 
15 752 5.0.10 CIDADE BONITA 1.606,60 
16 HABITACAO 1.178.501,00 
16 482 HABITACAO URBANA 1.178.405,40 
16 482 4040 HABITAÇA0 DE INTERESSE SOCIAL 23.00030 
16 482 5009 GESTÃO HABITACIONAL 1.092.000,00 
16 4.82 5025 MORAR MELHOR 13.000,00 
16 1 482 7090 GESTÃO DO SISTEMA DE ADm1N. EINANCAS E ORCAMENTO 50.000,00 
490.000,00 
480.000.00 
Vinculado 
ANEXO 9 
(LEI N. 4.320/441 
Totais 
4.037.000,00 
2,262.000,00 
10.005,00 
10_000,00 
1.755.000,00 
4.160.000,00 
2.830.000,05 
1.070.050,00 
60.000,00 
240.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,176.000,05 
1.178.000.09 
23.000,00 
1.992.000,00 
13_000.00 
55,000,05 
CN-S1
-r2M MONICIPTO DE VARGINRA CO/2AM 
ANEXO 2 
ILEI N. 4.32D/64 
PROJETU DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2015 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCORS E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
Funca0 1 Sub-FunC20 1 Programa ESpeoffloacao Ordinario Tot_ais 
17 SANEAMENTO 65.000,00 65.900,00 
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 65.0.00,DE 65.000,09 
17 512 5035 CONTROLE DE ENCHENTES 65.000,00 55.000,00 
18 GESTAO AMBIENTAL 3.740.000,05 3.740,000,00 
18 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.005,00. 100.000,00 
18 451 6049 VIVA O VERDE 100.500,03 1.00.000,00 
12 541 PRESERVA= E CONSERVACAO AMBIENTAL 3.170.030,00 3.1/0.000,00 
18 541 5005 CIDADE LIMPA 1.209.000,00 1.201.00.0,00 
12 541 6025 PREEERVACAO DO MEIO AMBIENTE 1_967.500,00 1.967.000,00 
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 475.000,00 470.000,00 
12 542 5005 CIDADE LIMPA 00.000,00 390.000,00 
16 542 61225 PREEERVACAO DO MEIO AMBIENTE 170.030,00 170.000,00 
20 AGRICULTURA 2.013_000,00 2.013.000,00 
25 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.505.000,00 1.505.000,05 
25 122 6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 1.50.5.000,00 1.505.000,00 
an 605 ABASTECIMENTO 58.500,00 58-000,00 
20 505 6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 52.000,00 53.005,10 
20 506 EXTENSÃO RURAL 450.000,00 450.500,09 
I 
1 
CN.SIFTM muurcipro DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2511 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR =COES, SOS-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
Funcao 1 Sub-Funcao 1 Programa 1 E3pnCifiCaCa0 Ordina000 
20 606 ODOR DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 450.000,00 
22 INDUSTRIA 225.900,00 
22 122 ADMINISTRACAO GERAL 185.000,00 
22 122 7070 DESTA° DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 10.5.000,00 
22 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 40.000,00 
22 661 6012 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 40.000,00 
23 COMERCIO E SERVICOS 4.420.000,00 
23 122 ADM/NISTRACAO GERAL 1.685.000.00 
23 122 7070 DESTRO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 1.605.000,00 
23 691 PROMOCAD COMERCIAL 105.000,00 
23 551 6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 120.000,00 
23 671 6010 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 65.000,00 
23 615 TURISMO 2.550.009,02 
23 595 6020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.380.000,00 
23 695 7070 DESTRO DO SISTEMA DE PLANEI. E DESENVOLVIMENTO 170.000.04 
26 TRANSPORTE 400.000,00 
26 781 TRANSPORTE AEREO 200.000,00 
26 791 7070 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJ. a DESENVOLVIMENTO 200.000.00 
Vinculado 
75.090,00 
75.000,00 
75.000,00 
Totais 
450.000.09 
225.000,00 
185.000,00 
155.500,00 
40.000,00 
40.000,00 
4.495.000.50 
1.760.000,00 
1.760.000,00 
19.5.000.00 
120.000.09 
65.000,00 
2.550.000,90 
2.380.000,00 
170.000,90 
400.000,00 
200.000,00 
200.090,00 
ANEXO 8 
U.,EI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINEA COEM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMESIIO PROGRAMA 2013 ANEXO E 
[LEI N. 4.320/641 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUE-FONCOES E PROGRAMAS coNFoRmE VINCULO COM OS RECURSOS 
Punes° 
26 
1 Sub-Füncao 
782 
1 Programa 1 Especificacao 
TRANSPORTE RODOVTARIO 
Ordinario 
200.000.00 
26 782 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 200.000,00 
27 DESPORTO E LAZER 3.550.000,00 
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 3.550.000,00 
27 512 3005 ESPORTE DIREITO DE TODOS 3.550.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 3.960. no, 00 
28 843 SERVIDO DA DIVIDA INTERNA 3.760.000,00 
29. 843 3000 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MONICIPIO 20.000,00 
29 443 9009 SERVICD DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL. 1.740.008,90 
28 1 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 
28 346 7 025 PRECATORIO2 JUDICIAIS 200.000,00 
93 RESERVA DE CONTINGENCIA 23.036.500.32 
99 999 RESERVA DE CONT=NTENCIA 23.036.500.01 
99 998 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 23.036.900,00 
TOTAL 212.742.280,03 1 
Vinculado 
68 
Totais 
200.000,00 
200.009,00 
3.5E0.000,00 
3.500.002,00 
3.550.000,00 
3.960.000,00 
3.760..000,00 
20.000,90 
3.740,000,00 
200.00.0,00 
200.000,00 
23.036.500.00 
23.936.500.00 
23.036.500,00 
2a0,s00.100,00 
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CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2413 ANEXO 9 
DemonStrativc da Despesa por Orgaas e Funcoes N. 4.320/54 
Orgaos / pancoeS RESERVA DE TOTAL 
CONTINGENCIA 
SECRETARIA MUNICIPAL ❑B GOVERNO 4,00 2.020-000,09 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 2.724.100,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 257.no0,00 17.293.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,40 4.632_000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,40 54 . 915 . 00O, 09 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDLTCACAD 0,00 54.547.000,04 
SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 0,00 11.764.000,04 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVAIRBANDS 0,00 14,719,000,00 
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 0,00 2.013_000,00 
SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 0,00 310.000,00 
CONTENLADORIA GERAL De. MUNICIPIO 0,00 900.000,04 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 0,00 4.410.000,00 
SECRET_ MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 3.550,000,09 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0.00 5.200.000.00 
PROCURADORIA DO MUNICIPIO 0.00 1.515.000,04 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 0,00 3.045.000,00 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 0,00 32.440.000,00 
GUARDA MUNICIPAL 0,00 3.402.040,00 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 22,779,500,00 44.500.000,00 
SEMUL • SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTD 0,00 1.075.000.04 
TOTAL GERAL 1 23.035.5•..30.02. 280,400.100,00 
CN-SIFPM CORAM 
Funcoes do Governo ) 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
( Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por 
Pagina 1 
RECEITA 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTARIA 
RECEITA DE CONTRIBUICOES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVICOS 
69.303.000,00 
11.731.000,00 
22.486.654,00 
19.496.660,00 
DESPESA 
FUNCOES DO GOVERNO 
LEGISLATIVA 
JUDICIARIA 
ADMINISTRACAO 
SEGURANCA PUBLICA 
6.130.000,00 
1.415_000,00 
27.540_000,00 
3.410.000,00 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 162.074.171,00 ASSISTENCIA SOCIAL 10.649.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.710.115,00 PREVIDENCIA SOCIAL 21.820.500,00 
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARI 14.463.500,00 SAUDE 87.295,000,00 
RENUNCIA -6.500.000,00 EDUCACAO 54.416.000,00 
FUNDEB -22.616.000,00 CULTURA 3.256.000,00 
URBANISMO 22.206.100,00 
HABITACAO 1.178_000,00 
SANEAMENTO 65.000,00 
GESTAO AMBIENTAL 3.740.000,00 
AGRICULTURA 2.013.000,00 
INDUSTRIA 225.000,00 
COMERCIO E SERVICOS 4.495.000,00 
TRANSPORTE 400.000,00 
DESPORTO E LAZER 3.550_000,00 
ENCARGOS ESPECIAIS 3.960.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGENCIA 23.036.500,00 
ALIENACAO DE BENS 351.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTAR 1.300.000,00 
TOTAL 280.800.100,00 I" O T A 280.800.100,003 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORGAO 
ENTIDADE 
02 
I UNIDADE 
: 01 
ELENCO 
1 SUB UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES 
1 DESCRICAO 
SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Pagina 1 
VALOR 
01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 1.802.000,00 
01 01 CHEFIA DE GABINETE 218.000,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
01 01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 1.418.100,00 
01 02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE 
01 03 DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO 1.302.000,00 
02 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
01 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 17.285.000,00 
02 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA 8.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 8.632.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 54.915.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 1.000.000,00 
01 01 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST. 28.988.000,00 
01 02 ENSINO FUNDAMENTAL 17.250.000,00 
01 03 MERENDA ESCOLAR 2.061.000,00 
01 04 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 
01 05 ENSINO MEDIO 
01 06 ENSINO SUPERIOR 
01 07 SERVICO DE CULTURA 231.000,00 
01 08 EDUCACAO INFANTIL 5.117.000,00 
01 09 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 
08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
02 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.899.000,00 
03 FUNDO HABITACIONAL 1.115.000,00 
04 SERVIÇO SOCIAL 
04 01 SERVICO SOCIAL 
05 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 3.750.000,00 
09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 10.404.000,00 
01 01 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS 2.262.000,00 
01 02 MANUTENCAO DA FROTA 
01 03 OBRAS MUNICIPAIS 78.000,00 
01 04 MANUTENCAO DA FROTA 4.870.000,00 
01 05 SERVICO DE TRAFEGO, T E TRANSP. 2.105.000,00 
01 06 LIMPEZA URBANA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES Pagina 2 
ORGAO I UNIDADE I SUB UNIDADE I DESCRICAO VALOR 
01 
01 
01 
FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
ADMINISTRACAO 
ADMINISTRACAO 
THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
THEATRO MUNICIPAL CA• OLIO 
RADIO FM EDUCATIVA Loa A 
RADIO FM MELODIA 
ENTIDADE : 01 
01 
10 
01 
01 
01 
11 
01 
01 
12 
01 
13 
01 
01 
01 
01 
14 
01 
01 
20 
01 
21 
01 
ENTIDADE : 02 
01 
01 
ENTIDADE : 03 
15 
01 
01 
02 
02 
03 
03 
PREFEITURA MUNICIPAL 
MANUTENÇAO DOS PROPRIOS PUBLICOS 
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 
COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 
SERVICO DE MEIO AMBIENTE 
COORDENACAO DO SERVICO DE APIO AO CAFE 
SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 
COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 
SERVICO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 
CONTRALADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 
TERMINAL RODOVIARIO 
TERMINAL AEROVIARIO 
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
SERVICO DE ESPORTES 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
COORDENACAO MEIO AMBIENTE 
PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
COORDENACAO PROCURADORIA 
SUBTOTAL ENTIDADE 
CAMARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICIPAL 
SUBTOTAL ENTIDADE 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
01 
02 
02 
10 
01 
02 
03 
01 
2.013.000,00 
290.000,00 
20.000,00 
900.000,00 
1.930.000,00 
2.480.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
3.108.000,00 
442.000,00 
5.200.000,00 
1.615.000,00 
190.108.100,00 
6.130.000,00 
6.130.000,00 
1.032.000,00 
403.000,00 
666.900,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORGAO 
ENTIDADE 
I UNIDADE 
: 03 
04 
ELENCO 
I SUB UNIDADE 
FUNDACAO CULTURAL 
DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES 
1 DESCRICAO 
DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
TV PRINCESA 
Pagina 3 
VALOR 
04 01 TV PRINCESA 660.100,00 
05 BANDA MARCIAL MUNICIPAL 
05 01 BANCDA MARCIAL MUNICIPAL 
06 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC 
06 01 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 210.000,00 
07 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
07 01 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 73.000,00 
08 CASA DA CULTURA 
08 01 CASA DA CULTURA 
SUBTOTAL ENTIDADE 3.045.000,00 
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 32.440.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 32.440.000,00 
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL 
18 GUARDA MUNICIPAL 
01 GUARDA MUNICIPAL 3.402.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 3.402.000,00 
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 
01 GESTA() DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 20.620.500,00 
02 GESTA() ADMINISTRATIVA 23.979.500,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 44.600.000,00 
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
22 SEMUL 
01 SERVIÇO FUNERARIO 1.075.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 1.075.000,00 
TOTAL GERAL 280.800.100,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE PROGRAMAS 
CONAM 
Pagina 1 
CODIGO DESCRICAO VALOR 
VIGILANCIA SANITARIA 
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 
ATEM AO BASICA 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL 
GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 
UNIVERSALIZA AO DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 
APOIO EDUCACIONAL 
PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 
ESPORTE DIREITO DE TODOS 
DIFUSA() CULTURAL 
MEMORIA MUNICIPAL 
LER PARA APRENDER 
GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 
PREVIDENCIA MUNICIPAL 
PROTEÇAO SOCIAL BASICA 
HAPITAÇA0 DE INTERESSE SOCIAL 
PROTECAD SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDADE 
PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 
SEGURANÇA ALIMENTAR 
GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CIDADE LIMPA 
GESTAO HABITACIONAL 
CIDADE BONITA 
MALHA VIARIA DO MUNICIPIO 
TRANSPORTE COLETIVO 
MORAR MELHOR 
CONTROLE DE ENCHENTES 
SERVICO FUNERARIO 
GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 
DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 
DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 
VIVA O VERDE 
ADMINISTRACAO SUPERIOR 
REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 
PROCESSO LEGISLATIVO 
PRECATORIOS JUDICIAIS 
GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 
GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
GESTA° DO SISTEMA DE ADMIN. FINANÇAS E ORCAMENTO 
TRANSITO RACIONAL 
SEGURANCA DO CIDADAO 
SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
1.155.000,00 
2.389.000,00 
4.454.000,00 
2.061.000,00 
12.434.500,00 
28.247.500,00 
38.675.000,00 
51.505.000,00 
850.000,00 
73.000,00 
3.550.000,00 
1.730.000,00 
210.000,00 
231.000,00 
1.032.000,00 
21.820.500,00 
4.479.000,00 
23.000,00 
1.500.000,00 
920.000,00 
938.000,00 
2.812.000,00 
4.333.000,00 
1.092.000,00 
1.000,00 
2.262.000,00 
150.000,00 
13.000,00 
65.000,00 
1.075.000,00 
13.844.000,00 
2.013.000,00 
40.000,00 
120.000,00 
2.380.000,00 
2.197.000,00 
65.000,00 
100.000,00 
20.343.000,00 
20.000,00 
1.305.000,00 
200.000,00 
5.234.100,00 
4.825.000,00 
5.892.000,00 
1.955.000,00 
3.410.000,00 
3.740.000,00 
23.036.500,00 
1020 
1025 
1030 
1035 
1040 
1050 
1090 
2008 
2040 
3001 
3005 
3010 
3015 
3030 
3080 
4008 
4030 
4040 
4050 
4060 
4070 
4090 
5005 
5009 
5010 
5015 
5020 
5025 
5035 
5045 
5090 
6005 
6010 
6015 
6020 
6025 
6030 
6040 
7005 
7015 
7020 
7025 
7070 
7080 
7090 
8030 
8050 
9005 
9999 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE PROGRAMAS 
CODIGO DESCRICAO VALOR 
TOTAL 280.800.100,00 
Pagina 2 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ACOES 
Pagina 1 
CODIGO DESCRICAO VALOR 
1003 
1036 
1038 
1053 
1054 
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE 
IMPLANTACAO DE NÚCLEOS DE ESPORTES 
IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA 
CONSTRUCOES DE ABRIGOS DE USUARIOS E COLETIVOS 
URBANOS 
IMPLANTACAO DE TERMINAL CIRCULAR URBANO 
170.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
130.000,00 
10.000,00 
1056 INFRA-ESTRUTURA URBANA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS 13.000,00 
1070 REFORMA E AMPLIACAO DO VELORIO 100.000,00 
1082 AMPLIACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL 10.000,00 
1098 EQUIPAMENTOS 50.000,00 
1104 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO LEGISLATIVO 30.000,00 
1105 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 50.000,00 
1111 OBRAS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO (MANUT. SERVICOS 50.000,00 
ADMINISTRATIVOS) 
1117 IMPLANTAR A MALHA DE TRANSPORTES NAO MOTORIZADOS 72.000,00 
CICLOVIA 
1119 CONSTRUCAO DA SEDE DO DMTT (ADMINISTRACAO SISTEMA 7.000,00 
VIARIO MUNIC.) 
1121 AQUISICAO DE VEICULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS 40.000,00 
1125 REFORMA E AMPLIAÇAO DA SEDE DA SECAGRI 5.000,00 
1128 INVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇAO ADMIN. DO IN 30.000,00 
REV 
1129 CONSTRUAO DE SEDE PROPRIA PARA O INPREV 118.000,00 
1130 AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇAO E REFORMA DAS UNIDADES DE E 9.000,00 
SINO 
1131 AMPLIAEDÇAO, 10.000,00 
CONSTRUCAO 
 E REFORMA DAS UNIDADES DE E 
SINO UCAÇA FUNDAMENTAL 
1132 AQUISIÇAO DE IMOVEL 50.000,00 
1133 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SA 200.000,00 
DE 
1134 REFORMAS E AMPLIAÇOES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESP 50.000,00 
CIALIZADA 
1138 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA FINS TURISTI 2 170.000,00 
OS 
1139 SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DO MUNICIPIO 200.000,00 
1140 ADMINISTRAÇAO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA VIARIO 65.000,00 
E NOVA CONCESSAO P/TRANSPORTE COLETIVO - VETADO) 
1141 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO PARA A MELHORIA D 10.000,00 
SISTEMA VIARIO 
1142 CONSTRUÇAO, MANUTENÇAO, CONSERVA AO E PAVIMENTAÇA 26.000,00 
DAS VIAS PUBLICAS E PROPRIOS PUBLICOS 
1143 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CEMITERIO 25.000,00 
1144 CONSTRUÇAO, IMPLANTAÇAO, MANUTENÇAO E PRESERVAÇAO 10.000,00 
DO ACERVO MUNICIPAL - ACERVO MUNICIPAL 
1145 OBRAS HABITACIONAIS 510.000,00 
1146 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00 
1147 OBRAS E REFORMA EM CONSELHOS 10.000,00 
VÌ 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ACOES 
CONAM 
Pagina 2 
CODIGO DESCRICAO VALOR 
1159 
1160 
1162 
CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE UNIDADES ESPEC 
ALIZADAS 
CONSTÇ-AO RUÇAO/REFORMA
NUTRIÇAO 
E MANUTENÇAO DE UNIDADES DE AL 
MENTA E 
CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DOS CENTROS DE CO 
ERCIALIZAÇAO E ABASTECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEI 
10.000,00 
90.000,00 
5.000,00 
1163 MANUTENÇAO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS 20.000,00 
TOTAL DOS PROJETOS 4.565.000,00 
2029 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS 2.500.000,00 
2042 MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES 31.560.000,00 
2068 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL 850.000,00 
2077 MANUTENCAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO CULTURAL 33.000,00 
DO MUNICIPIO 
2096 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 231.000,00 
2097 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.030.000,00 
2153 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3.679.000,00 
2168 CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 2.236.000,00 
2193 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 8.964.000,00 
2198 OTIMIZACAO DA OFICINA MECANICA 3.570.000,00 
2220 EVENTOS E FEIRAS PARA DEMONSTRACAO DE PRODUTOS 20.000,00 
PRODUZIDOS EM VARGINHA 
2236 PARQUE SAO FRANCISCO 100.000,00 
2237 VEGETACAO TOPO, CERCAMENTO DE NASCENTES, VIVEIRO 30.000,00 
2242 ESTUDOS PARA A PROMOCAO DA MICROEMPRESA 65.000,00 
2247 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 16.093.000,00 
2251 CONTRIBUICAO A AMBASP 200.000,00 
2255 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - ISA 732.000,00 
2266 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3.535.000,00 
2284 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DO MUNICIPI 20.000,00 
2286 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.175.000,00 
2288 DEPOSITOS JUDICIAIS 200.000,00 
2290 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3.340.000,00 
2297 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 185.000,00 
2302 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS 1.930.000,00 
2308 MANUTENCAO DA RODOVIARIA 200.000,00 
2309 MANUTENCAO DO AEROPORTO 200.000,00 
2310 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3.925.000,00 
2311 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE 100.000,00 
2312 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOES 200.000,00 
2324 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS 900.000,00 
2333 ADMINSTRACAO DO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO 1.000.000,00 
2335 PADRONIZAR AS CALCADAS DANDO MAIOR SEGURANCA AOS 250.000,00 
USUARIOS 
2336 REATIVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO COMU 100.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ACOES 
Pagina 3 
CODIGO DESCRICAO 1 VALOR 
2342 
2345 
2346 
2359 
2362 
MANUTENCAO DA UNIDADE 
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS 
MANUTENÇAO DO ATERRO SANITARIO 
3.362.000,00 
1.060.000,00 
3.500.000,00 
450.000,00 
1.200.000,00 
2363 CUSTEIO INATIVOS - INPREV 16.520.500,00 
2364 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - INPREV 3.500.000,00 
2365 CUSTEIO DA COMPENSAÇAO PREVIDENCIARIA INPREV 600.000,00 
2366 CUSTEIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV 1.043.000,00 
2367 CUSTEIO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV 1.000,00 
2369 MANUTEN AO DO ENSINO BASICO - EDUCA AO INFANTIL 5.108.000,00 
2370 MANUTEN AO DO ENSINO BASICO - EDUCAÇAO FUNDAMENTA 8.339.000,00 
2374 MANUTEN AO PROGRAMA SAUDE EM CASA 216.000,00 
2375 MANUTEN AO DA UNIDADE DE ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE 500.000,00 
2376 IMPLANT ÇAO DE NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILI 240.000,00 
2377 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECI 5.217.500,00 
LIZADOS 
2378 INSTALAÇAO E MANUTENÇAO DE UNIDADES DE PRONTO ATE 12.785.500,00 
DIMENTO 
2379 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENDIME 372.000,00 
TO MOVEL 
2380 8.566.500,00 
2381 
MANUTETO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
MANUTEN AO DE TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO - TFD 700.000,00 
2382 TRANSFE ENCIAS DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNI 456.000,00 
IPAL DE SAUDE 
2386 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 17.527.500,00 
2387 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 2.061.000,00 
2388 APOIO E COLABORA AO AOS ORGAOS PÚBLICOS 8.000,00 
2389 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRTIVOS E FINANCEI 4.892.000,00 
OS 
2390 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO E SE 100.000,00 
VIÇO DO MUNICIPIO 
2391 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MU 210.000,00 
ICIPIO 
2393 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVI 3.350.000,00 
DADES ESPORTIVAS 
2395 MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA - CAPINA E VARRI AO 1.430.000,00 
2397 DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DO TRANSPORTE COL 10.000,00 
TIVO 
2398 MANUTEN AO DE CORREGOS E CANAIS 65.000,00 
2399 MANUTEN AO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 305.000,00 
2400 MANUTEN AO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS 10.000,00 
2401 MANUTEN AO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DOS CONSE 128.000,00 
HOS DE IREITO E TUTELAR 
2402 MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇA 1.332.000,00 
SOCIAL BASICA 
2403 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA EST 852.000,00 
ÇAO DE SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ACOES 
COMAM 
Pagina 4 
CODIGO DESCRICAO VALOR 
MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇA 
SOCIAL ESPECIAL 
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PREST 
ÇAO DE SERIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 
MANUTENÇAO DE PROGRAMAS DE HABITAÇA0 DE INTERESSE 
SOCIAL 
MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA 
DE DIFUSA() CULTURAL 
APOIO E INCENTIVO PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES 
E EDUCAÇAO 
CRIAÇAO DE NOVAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS 
HORTAS COMUNITARIAS 
CONSERVA AO DE UNIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 
VALORIZA AO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO 
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
PLANO DIRETOR 
COLETA E DOS ES 
RECOLHIMENTO 
E
DESTINAÇAD 
DESTINAÇAO
RESI 
DOS
DUOS 
RESIDUOS
DOMICILIA 
DE SR
AUDE 
PODAS, PAISAGISMO E ARBORIZAÇA0 
CONSERVAÇAO DAS AREAS DE PRESERVAÇAO PERMANENTE E 
AREAS VERDES 
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTA 
APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DE ENS 
NO FUNDAMENTAL 
APOIO A ENTID. DE ATEND. A PROTEÇA0 BASICA-CDCA 
REVISAO DA PLANTA GENERICA DE VALORES 
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AV 
SOS 
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 
MANUTENÇAO ILUMINAÇAO PUBLICA - EXTENSAO DE REDES 
(ATUALMENTE EFETUADA PELA CEMIG) 
PROGRAMA DE EXPANSAO SAUDE DA FAMILIA - PROESF 
MANUTENÇAO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 
- CEO 
MANUTENÇAO DO CENTRO VIVA VIDA 
A OES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA 
A OES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
SUBVENCAO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS 
REFORMA DA SEDE DA SEHAP 
DESENVOLVIMENTO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS AGROPECU 
RIOS 
RENOVA AO DA FROTA 
AQUISI AO DE FROTA E EQUIPAMENTO DO SISTEMA VIARI 
MAMUTE AO DOS SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO 
MANUTEN AO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE PLANE O 
SENV. BANO 
2404 
2405 
2406 
2407 
2409 
2411 
2413 
2414 
2416 
2417 
2418 
2423 
2424 
2425 
2426 
2427 
2429 
2430 
2432 
2433 
2435 
2436 
2437 
2438 
2439 
2441 
2442 
2443 
2444 
2445 
2447 
2450 
2451 
2452 
2453 
2454 
1.824.000,00 
446.000,00 
13.000,00 
1.730.000,00 
80.000,00 
50.000,00 
3.000,00 
30.000,00 
23.568.000,00 
6.497.000,00 
9.100,00 
1.200.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
60.000,00 
7.824.000,00 
50.000,00 
2.500.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
786.500,00 
318.500,00 
3.000,00 
1.000,00 
70.000,00 
80.000,00 
10.000,00 
1.155.000,00 
2.389.000,00 
2.000.000,00 
200.000,00 
50.000,00 
1.300.000,00 
251.000,00 
1.292.000,00 
1.398.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ACOES 
COMAM 
Pagina 5 
CODIGO DESCRICAO VALOR 
CO-FINANCIAMENTOS A ENTIDADES SOCIAIS 
MANUT 
MANUTEEN 
TOO, A EAMPLIAÇAO, 
RECUPERACAO 
REFORMAO 
 ATERRO CONTROLADO 
E CONSTRUÇAO DE PR 
CAS, P QUES E JARDINS MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 
TOTAL DAS ATIVIDADES 
10.000,00 
300.000,00 
170.000,00 
40.000,00 
253.198.600,00 
2455 
2456 
2457 
2458 
RESERVA DE CONTIGENCIA CAPITALIZAÇÃO DO INPREV 
TOTAL DAS RESERVAS 
257.000,00 
22.779.500,00 
23.036.500,00 
9001. 
9002 
TOTAL 280.800.100,00 
MDNICIPIO DE VARSINEA 
PROJETO DE LEI 
EVOLUCAO EA RECEITA DO MUNICIPIO - 2009 A 2015 
ARRECADADA PREVISTA 
2010 2011 2012 2013 2009 1 2014 E 2015 
COMAM 
Pagina 1 
=DIGO ESPECIFICA= 
1.0 9.0.00.00.000 
1 1 0.4.00.00 000 
1.1.1.9.00.00.000 
1.1.1.2_00.00.000 
1_1.1.3.00.00.000 
1.2.2.0.00.1)0.009 
1.1.2.1.00.00.000 
1.1.2.2.00 00.000 
1.2.0_0.00.00.000 
1,2.2_0.00.00,000 
1.2.3.0.00.30,000 
1,3.0,0.60.00.000 
1.3 2.0.00.00.000 
1.3.3.0,04.00.000 
1.6.0.0.00.00.000 
1,7.0.0.00.00.090 
1.7.2.0.00.00_000 
1.7.5.0.00.00_000 
1.9.0 0.00.00.400 
1.9.1.0.09 00.000 
1.9.2.0.00.00.000 
1_9.3.0.00.00.006 
1.9,9,0.00.00.000 
2.0_0. .0.00.00.000 
2,1.0.0.00.00 000 
2,2,3.0.00_00_000 
2-4.0.0.09.00.4300 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS LMTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
=TAS E JUROS DE MORA 
INDENI7,ACOES E RESTITUICOES 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERACOES DE CREDITO 
ALIENACAO DE BENS 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTARIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAD E A CIRCULACAO 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
RECEITA DE CONTRIBUICOEE 
CONTRIB.P/0 CUSTEIO DO SERV.DE ILUMINACA 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 
RECEITA DE SERVICOS 
169.626.748,40 
31.353.810,36 
28.395.053,43 
13.937.196,10 
14.457.557,33 
2.958.756,93 
1.748.065,00 
1.210.691,93 
1.943.218,61 
0,00 
1.943.218.61 
1,067.831,90 
926.401,73 
141.430,17 
25.969,98 
126,990.741,79 
125.809.354,79 
3.171.387,00 
6.255.175,76 
1.877.270,06 
244.378,44 
2.274.074,05 
1.859.453,21 
1.172.138,70 
993.880,20 
1 245, 130 
177.013,50 
141.927.923,60 
141.699.470,50 
228.450,10 
6.669.836,45 
2.576_114,31 
191.003,21 
1.859.737,56 
2.051_981,37 
156.919_198,00 
156.649.188,00 
300.000,00 
7_045_636,00 
2.385.0.00,00 
150.000,00 
2.060.000,01 
2.230.636,00 
833.176,00 
829.176,06 
4.000,013 
0,00 
244.251.000,00 
69,035.000,00 
65.450.000,00 
14.400.000,00 
21.000,000,30 
3.585.000,00 
2.265.000,00 
1.320.000.00 
4.592.900,30 
0,00 
4.592.000,00 
809.629,00 
633.629,00 
176.000,00 
0,00 
162.073.171,00 
161.800.471,00 
192.700,00 
.741.200,00 
2_639.300,00 
239.900,00 
2.644.509,00 
2,230.400,00 
1.009,00 
0,00 
1.000,00 
0,00 
181.082.000,00 
179.992.000,00 
1.90.000,00 
8.238.000,00 
2,909.063,00 
254.225,00 
2.496.728,00 
2,677.984,00 
1.000,00 
0,00 
1.000,00 
0,00 
194.603.000,00 
194 _336 _000,00 
205.000,00 
9.121.00.0,00 
3.099.659,09 
279.648,00 
2.746.203,09 
3.005.490,00 
1.000,00 
0.00 
1,000,00 
0,00 
1.992,432,49 
1.892.432,49 
9,110 
651,294,31 
564,259,62 
27.034,69 
75.448,66 
5.159.874,47 
2.045.900.00 
0,00 
3.104.974,47 
CN-5IFPM 
107.516.967,28 
107.265.266,33 
251_900,95 
11.573.591,78 
2,179.482,94 
350.206,80 
2.027.076,12 
7.918.225,92 
1.173.795,73 
48.825,72 
4.330,01 
1.120.640,00 
148.022.002,64 
29.271.968,12 
24.026.980,88 
11.445.638,14 
12.541.342,
74 
2.244.98
7 ,24 
953.2E0,49 
1.291.726,75 
199.271.649,59 
36.915.372,11 
33.790,829,66 
17.647.527,85 
16.143,301,81 
3,125.542,47 
1.917.656,65 
1.207.885,81 
2.285.408,16 
0,00 
2_285.408,16 
1,472.108,65 
1.322.252,33 
149.456,32 
3,50 
204.989.924,00 
37.540.000,00 
24,150,000,09 
17.620.000,00 
15.330.000,00 
3.390.000.00 
2,033.090,00 
1.357.000,00 
2.225,000,00 
0,00 
2.225.000,00 
1.130.000,00 
895.000,00 
235.000,00 
0,00 
257,328.000,00 
62.660.000,00 
58.900.000,00 
36.225.000,30 
22.680.007,00 
3 75, 000, 00 
2.390.000,00 
1.365.002,00 
4.622.000,00 
0,00 
4.822.090,00 
1,526.000,09 
1.354,000,00 
152.000,00 
0,04 
277.074.000,00 
67.548.00.0,00 
63.159.000,00 
30.057.000,00 
25.402.000,00 
4.009.000,00 
2.661.000,00 
1.428.000,00 
5.053.0017,00 
0,00 
5,963.000.00 
1.539.000.00 
1-373.000,90 
166,000,00 
0,00 
CN-SIPPM MUNICIVIO 1013 VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
EVOLUCAO DA RECEITA DO MUNICIVID - 2009 A 2015 
CONAN 
Vagina 
ARRECADADA PREVISTA 
CODIGO ESPECIFICACAO 
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2D15 
8,0,0,0.00.00.000 DEDUCOES DE RECEITAS -15,432.803,91 .17.940.037,07 -19.673.407,19 -21.598,000,00 -29.115.000,00 -25.384.000,00 -27.480.000,00 
9.1.0.0.00,00.000 RENUNCIA 0,00 0,00 0.00 0,00 -6,500,000,00 0,00 0.00 
9.2.0.0.00,00,000 RESTITUICOES 0,00 0,00 -5.70.0,09 0,00 0,00 0,90 0,00 
9.5.0.0.00,00,000 FORRES -15.432.803,91 -17,940.037,07 -19.667.707,19 -21,598,000,00 -22.616,000,00 -25_384.000,00 -27,480.000,30 
TOTAL, DA ADM/EISTRACAO DIRETA 133_782,994,45 152.058.850,03 1 174.749.115,87 1E14.125.030,00 1 215.136.000,00 231.945.000,00 1 250.395.009,00 
AUTARQUIA 20.311.135,56 27.837.444,54 31.690.450,28 1 37.771.200,00 1 45.678 000,00 1 45.212,500,00 1 45.182.500,00 
FUNDACAO 16.695.785,04 18.123.398,49 1 20.473,125,77 17.980.000,00 1 19.986.100,00 19,992.505,00 1 19.999,230,00 
TOTAL DA ADMINISTRACAO INDIRETA 35,807,921,60 45,960.843,13 1 52.153.575,05 55.751.200,00 1 65,664,100,00 65.205.055,00 65,181.730,00 
TOTAL GERAL 170,570,916,06 1 198,819.593,16 226.912.592,92 239,876,200,00 1 280,800.100,00 297,150,005,00 1 315.576.730,00 
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
EVOLUCAO DA DESPESA POR CATEGORIA SCON°M/CA E GRUPO ❑E DESPESA • 2009 A 2013 
REALIZADA 1 OCRA DA 
20/0 2011 2012 2013 
I 180.440.834,78 1 290,5138.290,98 225.786.200,00 205.930.000,00 
DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 
pessoal e encargos sociais 
juros e encargos da divida 
outras despesas correntes 
2009 
159.160.43237 
73.481.674,95 
793.073,60 
79.880.663,86 
DESPESAS DE CAPITAL 10.337.003,25 
investimentOS 8.346.702,94 
inversoes financeiras 353.131,73 
anortizacao / refioanciameno da divida 1.637.168,53 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 0,00 
reserva de contingenCia ou reserva do rppn 0,G0 
SUETOTAL 109.497.415,72 
DESPESA INTRAGRCAMENTARIA 0,00 
TOTAL 169.497.435,72 
Pagina 
160.143.173,15 
37.045.241,40 
886.088,34 
80.211.343,41 
12.29'7.061,63 
9.089.357,42 
1.267.091,15 
1.941.211,06 
0,00 
0,00 
180.440.834,73 
0,00 1 
193.237.000,48 
113.071.024,70 
1.162.9943,25 
79.002.983,53 
13.351.284,50 
9.690.677,37 
613.993,10 
3.046.614,03 
0,00 
0,00 
206.588.290,98 
0.00 
204.059.100,06 
119.026,252,00 
1.031,090,00 
84.001.848.00 
15.927.100,00 
11.790.100,00 
460.000,00 
3.657.000,00 
19.890.000,00 
19.891.000,00 
219.876.200,00 
-11A090.9.00,00 
241.513.100,00 
146.340.4138,55 
1.060.900,00 
94.112.611,45 
16.250.500,00 
9.756.500,00 
2.974.000,00 
3.520.000,00 
23.036.500,00 
23.036.500,00 
280.8011.100,90 
-15.761.500,00 
Pagina 1 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
3.3.50.00.00 
3.2.50.00.00 
3.3.50.00.00 
TOTAL 
732.000,00 
8.000,00 
158.000,00 
3.2.50.00.00 1 105.000,00 
3.3.50.00.00 311.000,00 
3.3.50.00.00 326.000,00 
3.3.50.00.00 197.100,00 
3_2.50,08.00 1.000,00 
3.3.50.00.00 32.000,00 
3.3.50.00.00 1.000,00 
3.3.59.00.00 50.000,00 
3.3.50.00.00 22.000,00 
3.3.50.00.00 3.000,00 
2.3.50.00.00 7.000,00 
3.3_50.00_00 1.000,00 
3.3.50.00.00 2_500.000,00 
3.3.50.00.00 2.000.000,00 
3.3.50.00.00 58.400,00 
3.3.50.00.00 45.500,00 
.3.3.50.00.00 85.000,00 
3.3.50.00.00 60.000,00 
3.3.50_00_00 10.000,00 
3.3.50-•00.00 155.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM 
PROJETO DE LEI 
ENTIDADE 
ENTIDADE BENEFICIARIA 
: Dl PREFEITURA MUNICIPAL 
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/011 CONTRIBUICOES 
DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL 
ISA ISA 04.01.00-04.122.7005-2255 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 07.01.02-12.361.2208-2370 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 12.01.00-22.695.7070-2302 
CREAS CREAS 14.01.00-27.812.3005-2393 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 08.02.01-08.242.4030-2403 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 08.02.01-08.243.4030-2402 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 08.02.01-08.242.4050-2405 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 10.01.00-20.122.8205-2290 
DIVERSAS EMPRESAS DIVERSAS EMPRESAS 11,01_00-22.122.7070-2297 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 14.01.00-27.812_3005-2292 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 07.01.00-12.301.2008-2425 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 09.01.00-15.452.5005-2395 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENDIDADES 07.01.00-12.361.2040-2069 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 13.01.00-23.695.7070-2202 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 06.01.00-10.122.1090-2386 
CDCA CDCA 08.02.01-08.242.4050-2420 
HOSPITAL REGIONAL HOSPITAL REGIONAL 06.01.00-10.302.1090-2445 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 08.02.01-08.243.4050-2405 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 08.02.01-08.243.4050-2405 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 08.02.01-08.243.4050-2405 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 08.02.01-08.242.4060,2405 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 08.05.00-08.244.4070-2455 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 08_05_00 8 22.4090-2403 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ENTIDADE BENEFICIARIA 
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS 2/OU CONTRIBUICOES 
DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL CATEGORIA 
ECONOMICA 
Pagina 2 
TOTAL 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 15.02.01-13.392.3010-2407 3.3.50.00.00 2.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 15.03.01-12.392.3010-2407 3.3.50.00.00 2.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 15.04.01-13.392.3010-2407 3.3.50.00.00 3.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 15.06.01-13.391.3015-2386 3.3.50.00.00 1.900,00 
DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES 15.01.01-13.122.3080-2097 3.3.50.00.00 30.000,00 
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 2 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a administracao superior do municipio dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
administracao municipal. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 3 
02.01.00 CHEFIA DE GABINETE 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a administracao superior do municipio dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
administracao municipal. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
9i -7 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 
03.01.00 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
município, provendo as unidades da secretaria municipal de 
planejamento com meios afminstrativos para implementacao 
dos programas finalisticos. 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 5 
03.01.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de 
planejamento com meios afminstrativos para implementacao 
dos programas finalisticos_ 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
ti 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 6 
03.01.00 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planelamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de 
planejamento com meios afminstrativos para implementacao 
dos programas finalisticos. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
sã 
03.01.00 DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 7 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planeiamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de 
planejamento com meios afminstrativos para implementacao 
dos programas finalisticos. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 8 
03.02.00 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 9 
04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a administracao superior do municipio dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
administracao municipal 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
Y 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 10 
04.02.00 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a seguranca da populacao mediante acoes proprias e 
colaboracao com outras esferas governamentais 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 5589/2012. 
05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Garantir a realizacao da arrecadacao do município, 
modernizar o sistema tributario e promover a justica fiscal 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 11 
06.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 12 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aos 
servicos medicos de atencao basica de saude 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 13 
07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012. 
07.01.00 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST. 
© 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 14 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012. 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
07.01.00 ENSINO FUNDAMENTAL 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 15 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 16 
07.01.00 MERENDA ESCOLAR 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012. 
90' 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 17 
07.01.00 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012. 
07.01.00 ENSINO MEDIO 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 18 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 19 
07.01.00 ENSINO SUPERIOR 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exibo 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5569/2012. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 20 
07.01.00 - SERVICO DE CULTURA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012. 
07.01.00 EDUCACAO INFANTIL 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 21 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 22 
07.01.00 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012. 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 23 
08.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
08.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
(fl 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 24 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 25 
08.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
ãQ 
4.. 
08.03.00 - FUNDO HABITACIONAL 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 26 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Reduzir o deficit habitacional do municipio e melhorar a 
infraestrutura urbana para a populacao em estado de exclusao 
social 
08.04.00 SERVIÇO SOCIAL 
CN-STFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 27 
LEGISLACAO BASICA 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
assistencia social do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programs finalisticos 
08.04.00 SERVICO SOCIAL 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
assistencia social do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programs finalisticos 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 28 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 29 
08.05.00 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 
LEGISLACAO BASICA 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
CN~SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 30 
09.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 31 
09.01.00 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do município, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
09.01.00 MANUTENCAO DA FROTA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 32 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
09.01.00 OBRAS MUNICIPAIS 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 33 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
09.01.00 MANtiTENCAO DA FROTA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 34 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
09.01.00 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 35 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
09.01.00 LIMPEZA URBANA 
g 
CN-SIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 36 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
CONAM 
09.01.00 MANUTENÇAO DOS PROPRIOS PÚBLICOS 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 37 
10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Fortalecer a agricultura e pecuaria do município, promovendo 
sua insercao competitiva nos mercados de produtos 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 38 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 5589/2012 
10.01.00 SERVICO DE MEIO AMBIENTE 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 39 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Fortalecer a agricultura e pecuaria do municipio, promovendo 
sua insercao competitiva nos mercados de produtos 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 40 
10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE APIO AO CAFE 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Fortalecer a agricultura e pecuaria do municipio, promovendo 
sua insercao competitiva nos mercados de produtos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 41 
11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Fortalecer a industria do munIciio, promovendo sua insercao 
competitiva nos mercados de pro utso 
LEGISLACAO BASICA 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
11.01.00 SERVICO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINMA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 42 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Fortalecer a industria do municipio, promovendo sua insercao 
competitiva nos mercados de produtso 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 43 
12.01.00 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
administracao , planelamento e orcamento do municipio, pra 
vendo os meios adminstrativos para implementacao dos progra 
mas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 44 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover ❑ processo de planelamento e desenvolvimento do 
município, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
13.01.00 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 45 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para xmplementacao dos programas 
finalisticos 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 46 
13.01.00 TERMINAL RODOVIARIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
13.01.00 TERMINAL AEROVIARIO 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 47 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 48 
14.01.00 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamewnto e gesta° do sistema de 
desporto e lazer 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
14.01.00 SERVICO DE ESPORTES 
1 
 LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de 
desporto e lazer 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 49 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
CONAM 
20.01.00 __ COORDENAÇAO MEIO AMBIENTE 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 50 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 51 
21.01.00 COORDENAÇAO PROCURADORIA 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 52 
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de plane mento e gesta() do sistema de 
administracao do Poder Legislativo 
4 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 53 
15.01.00 ADMINISTRACAO 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover ❑ processo de planejamento e gesta❑ do sistema de 
cultura do municipio. 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO IDE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 54 
15.01.D0 ADMINISTRACAO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover ❑ processo de planejamento e gestao do sistema de 
cultura do municipio. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 55 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover e incentivar a produçao e difusa° cultural, assim 
como resgatar e consolidar a indentidade cultural d❑ 
município. 
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 56 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural, assim 
como resgatar e consolidar a indentidade cultural do 
municipio. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 57 
15.03.00 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover e incentivar a producao e dlfusao cultural 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
15.03.00 RADIO FM MELODIA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural. 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag, 58 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 59 
15.04.00 TV PRINCESA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
promover e incentivar a producao e difusao cultural 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINMA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 60 
15.04.00 TV PRINCESA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
promover e incentivar a producao e ditusao cultural 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
15.05.00 BANDA MARCIAL MUNICIPAL 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 61 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover e incentivar a producao e fifusao cultural. 
15.05.00 EANCDA MARCIAL MUNICIPAL 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 52 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover e incentivar a producao e fifusao cultural. 
15.06.00 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 63 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Implantar e revitalizar o museu municipal 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPTO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 64 
15.06.00 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Implantar e revitalizar ❑ museu municipal 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 65 
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do 
município 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 66 
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do 
municipio 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
15_08.00 CASA DA CULTURA 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 67 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 68 
15.08.00 CASA DA CULTURA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAD 
Pag. 69 
15.01.00 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o acesso equitativo e universal daopulacao aos 
servicso hospitalares e procedimentos ambulat
p
oriais de 
media e alta complexidade 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 70 
18.01.00 GUARDA MUNICIPAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a seguranca a populacao mediante acoes proprias e 
colaboracao com outras esferas governamentais 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 71 
19.01.00 GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
19.02.00 GESTAO ADMINISTRATIVA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 72 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 73 
22.01.00 SERVIÇO FUNERARIO 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇAO ESPECIFICA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO I DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.1.1.2.02.00.001 
1.1.1.2.02.00.002 
1.1.1.2.04.31.000 
1.1.1.2.04.34.000 
1.1.1.2.08.00.000 
1.1.1.3.05.01.000 
1.1.2.1.31.00.000 
1.1.2.1.32.00.000 
1.1.2.1.99.00.002 
1.1.2.1.99.00.003 
1.1.2.1.99.00.004 
1.1.2.1.99.00.005 
1.1.2.2.90.00.000 
1.1.2.2.99.00.001 
1.1.2.2.99.00.002 
1.1.2.2.99.00.003 
1.1.2.2.99.00.004 
1.1.2.2.99.00.005 
1.1.2.2.99.00.008 
1.1.2.2.99.00.009 
1.1.2.2.99.00.010 
1.2.3.0.00.00.000 
1.3.2.2.00.00.001 
1.3.2.5.01.01.001 
1.3.2.5.01.01.002 
1.3.2.5.01.01.003 
1.3.2.5.01.02.001 
1.3.2.5.01.03.002 
1.3.2.5.01.03.017 
1.3.2.5.01.03.018 
1.3.2.5.01.03.019 
1.3.2.5.01.03.020 
1.3.2.5.01.03.031 
1.3.2.5.01.03.037 
1.3.2.5.01.05.003 
1.3.2.5.01.05.006 
1.3.2.5.01.05.012 
1.3.2.5.01.05.017 
1.3.2.5.01.09.001 
1.3.2.5.01.10.036 
1.3.2.5.01.10.042 
1.3.2.5.01.10.047 
1.3.2.5.01.10.048 
1.3.2.5.01.10.049 
1.3.2.5.01.10.050 
1.3.2.5.01.10.052 
1.3.2.5.01.10.053 
1.3.2.5.01.10.054 
1.3.2.5.01.99.002 
impostoredial p 
imposto territorial 
retido nas fontes - trabalho 
retido nas fontes - outros rendimentos 
imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov. 
imposto sobre servicos de qualquer natureza 
taxa de utilizacao de area de dominio publico 
taxa de aprovacao de projeto de construcao civil 
taxa lic. func. est. com. ind. presta 
taxa lic. func. evento provis. esp 
tap erb tx analise projs inst radio base emi 
tfer tx fisc.emis.radiacao est. radio base tel cel 
taxa de limpeza publica 
outras taxas pela prestacao de servicos 
administrativa 
taxa de emissao de guias 
taxa de transferencia de imoveis 
taxa de aquisiÇao de imoveis 
taxa de expediente incra 
taxa de expedi ao de cnds 
taxa de expediÇao de alvara 
contrib./o custeio do serv.de iluminacao publica 
remunera ao aÇoes 
rend brasil fundo especial 
rend brasil cfrh 
rend brasil cfem 
rend brasil fundeb 
rend brasil sus fae 
rend brasil piso atencao basica 
rend brasil teto fin vig saude tfvs 
rend brasil centro esp odont mac 
rend brasil prog far pop brasil 
rend cef const. centro viva vida 
rend brasil fns aids 
rend brasil fnde sal educacao 
rend brasil fnde pnae merenda 
rend brasil fnde pnate 
rend brasil see transp. escolar 
rend brasil cide 
rend brasil agricultura familiar 
rend brasil fnas bpc capacitaÇao 
rend brasil fnas igdbf 
rend brasil fnas pbf i 
rend brasil fnas pbv ii 
rend brasil fnas pfmc 
rend brasil fnas ptmc 
rend brasil fnas pvmc 
rend brasil fnas igd suas 
rend brasil caucao 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CONSTITUI AO FEDERAL 
CONSTITUI AO FEDERAL 
CODIGO 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEI MUNICIPAL 5034/2009 
LEI MUNICIPAL 5034/2009 
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS 
LEI FEDERAL 10832/03 
LEGISLA AO FEDERAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEI COMPLEMENTAR 87/96 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA, 
AO ESPECIFICA 
E ALTERAÇOES 
E ALTERAÇOES 
E ALTERAÇOES 
E OUTROS 
E OUTROS 
E OUTROS 
E OUTROS 
E OUTROS 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
E OUTROS 
E OUTROS 
E OUTROS 
E OUTROS 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCANENTO PROGRAMA 2013 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.3.2.5.01.99.003 
1.3.2.5.01.99.005 
1.3.2.5.01.99.006 
1.3.2.5.01.99.021 
1.3.2.5.01.99.029 
1.3.2.5.01.99.038 
1.3.2.5.01.99.047 
1.3.2.5.02.01.002 
1.3.2.5.02.01.004 
1.3.2.5.02.01.005 
1.3.2.5.02.01.006 
1.3.2.5.02.01.007 
1.3.2.5.02.01.011 
1.3.2.5.02.01.012 
1.3.2.5.02.01.013 
1.3.2.5.02.01.014 
1.3.2.5.02.01.016 
1.3.2.5.02.01.017 
1.3.2.5.02.01.018 
1.3.2.5.02.01.019 
1.3.3.9.00.00.001 
1.3.3.9.00.00.002 
1.3.3.9.00.00.003 
1.7.2.1.01.02.000 
1.7.2.1.01.05.000 
1.7.2.1.22.11.000 
1.7.2.1.22.20.000 
1.7.2.1.22.50.000 
1.7.2.1.33.11.001 
1.7.2.1.33.11.002 
1.7.2.1.33.11.003 
1.7.2.1.33.11.004 
1.7.2.1.33.11.005 
1.7.2.1.33.11.006 
1.7.2.1.33.11.008 
1.7.2.1.33.11.009 
1.7.2.1.33.11.010 
1.7.2.1.33.12.001 
1.7.2.1.33.12.002 
1.7.2.1.33.13.002 
1.7.2.1.33.13.005 
1.7.2.1.33.13.006 
1.7.2.1.33.13.007 
1.7.2.1.33.13.008 
1.7.2.1.33.14.001 
1.7.2.1.34.00.015 
1.7.2.1.34.00.026 
1.7.2.1.34.00.027 
1.7.2.1.34.00.028 
rend brasil f m transito 
rend brasil f m crianca 
rend brasil fm def cons procon 
rend poup fundo infancia adolescencia 
rend brasil fundo munic. turismo 
rend brasil feas atenÇao migrantes 
rend brasil f m a social 
rend brasil movimento 
rend brasil itr 
rend brasil fpm 
rend brasil iptu 
rend brasil simples nacional 
rend brasil area azul 
rend brasil terminal rodoviario 
rend brasil issqn 
rend brasil fex 
rend brasil ipva 
rend brasil icms 
rend brasil ipm ipi exportaCao 
rend brasil gestao vlr cons promu 
outras rec. couces. e permis. dir. uso 
concessao terminal rodoviario 
concessao estadio municipal 
cota-parte fundo de participacao dos municipios 
cota-parte do imposto s/a prop.territorial rural 
cota-parte da compens.financ.derecursos hidricos 
cota-parte da compens.finan.recursos minerais-cfem 
c/parte royalties p/partic.especial-1.9478-art.50 
piso da atencao basica pab 
pab saude da familia 
pab saude bucal 
pab aentes comun. saude 
incentivo nasf nucleo apoio saude familia 
proesf 
prog mel acesso qualidade pmaq 
fns atendim domiciliar emad 
fns equipe multipr apoio emap 
manut. unid. pronto atend. upa 
centro espec. odontologica mac 
fns aids 
camp nac se sarampo/rubeola 
atoes estrut. vigilancia sanitaria 
piso fixo vig prom saude pfvps 
nucleo hosp epidemiologia nhe 
f
rog. farmacia popular do brasil 
ns bcp capacitacao 
fnas igd bolsa familia igdbf 
fnas piso basico fixo i pbf i 
fnas piso basico variavel ii pbv ii 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO FEDERAL 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO FEDERAL ART 156 INCISO 1 ALINEA 
BUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
FEDERAL 
HUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA • O FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
CONSTITUIÇ 
CODIGO TRI 
LEGISLACAO 
CODIGO TRI 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
CODIGO 
AO FEDERAL 
AO FEDERAL 
AO FEDERAL 
AO FEDERAL 
RIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEI FEDERAL 10832/03 
LEI COMPLEMENTAR 87/96 
LEI ESPECIFICA 
LEI ESPECIFICA 
CONSTITUI AO FEDERAL ART. 158 INCISO III 
CONSTITUI AO FEDERAL ART. 158 
CONSTITUI AO FEDERAL ART 158 INCISO II 
LEGISLA A ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEI FED RAL 11.494/2007 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
LEGISLACAO ESTADUAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
CODIGO RIBUTARIO MUNICIP 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIP 
CONSTITUICAO FEDERAL ART 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
AL 
AL E ALTERA OES 
AL E ALTERA OES 
158 INCISO II 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERC•ES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
COMAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.7.2.1.34.00.029 
1.7.2.1.34.00.031 
1.7.2.1.34.00.032 
1.7.2.1.34.00.033 
1.7.2.1.35.01.000 
1.7.2.1.35.99.004 
1.7.2.1.35.99.006 
1.7.2.1.36.00.000 
1.7.2.1.99.00.002 
1.7.2.2.01.01.000 
1.7.2.2.01.02.000 
1.7.2.2.01.04.000 
1.7.2.2.01.13.001 
1.7.2.2.33.00.001 
1.7.2.2.33.00.003 
1.7.2.2.33.00.007 
1.7.2.2.33.00.008 
1.7.2.2.33.00.010 
1.7.2.4.01.00.000 
1.7.6.2.02.00.001 
1.7.6.2.99.00.001 
1.7.6.2.99.00.002 
1.9.1.1.38.00.000 
1.9.1.1.40.00.000 
1.9.1.3.13.00.001 
1.9.1.3.99.00.000 
1.9.1.8.99.00.001 
1.9.1.8.99.00.002 
1.9.1.8.99.00.003 
1.9.1.9.15.00.000 
1.9.1.9.35.00.002 
1.9.1.9.50.00.001 
1.9.1.9.50.00.002 
1.9.1.9.50.00.003 
1.9.1.9.50.00.004 
1.9.1.9.50.00.005 
1.9.1.9.50.00.006 
1.9.1.9.50.00.008 
1.9.2.2.99.00.000 
1.9.3.1.11.00.002 
1.9.3.1.11.00.003 
1.9.3.1.11.00.004 
1.9.3.1.11.00.005 
1.9.3.1.13.00.000 
1.9.3.2.99.00.001 
1.9.3.2.99.00.003 
1.9.3.2.99.00.004 
1.9.3.2.99.00.005 
1.9.3.2.99.00.006 
fnas piso fixo media complex. pfmc 
fnas piso transicao media complex. ptmc 
fnas piso variavel media complex. pvmc 
fnas indice gestao descentralizada igd suas 
transferencias do salario-educacao 
fnde pnate transporte escolar 
fnde merenda escolar prog nac alim esc 
trans.financeira do icms-desoneracao-l.c. n.87/96 
fex aux financ fomento exportaÇao 
cota-parte do icms 
cota-parte do ipva 
cota-parte do ipi sobre exportacao 
contrib interv dom. econ. cide 
transferencia fae 
programa prohosp 
sesrograma prourge 
manut. unid. pronto atend. upa 
ses programa maes de minas 
transferencias de recursos do fundeb 
programa see transorte escolar 
conv. feas proj. atenÇao 
fundo infancia e adolescencia 
multas e juros de mora do iptu 
mult.e juros de mora do imp.s/serv.gualg.natureza 
multa e juros divida ativa issgn 
mult.e juros de mora da div.ativa de out.tributos 
outras multas e juros de mora 
multas alteraÇao uso imovel 
multas por regulariz. de construcao 
multas previstas na legislacao de transito 
multa aplicadas pelo codema 
outras multas por auto de infracao 
multas aplicadas pelo procon 
multas por utiliz. linha cortante 
multas vigilancia sanitaria 
multas semfa - fisc. posturas 
multas semfa - fisc. rendas 
multas sepla - imobiliarias 
outras restituicoes 
divida ativa - iptu (predial) 
divida ativa - iptu (territorial) 
multa /juros div. ativa - iptu 
divida ativa tx lic func est com ind 
rec.divida ativa do imp.s/serv.de qualq.natureza 
divida ativa - cust. ilum. pub. 
divida ativa - multas semfa posturas 
divida ativa - multasrocon 
divida ativa - demais taxas 
divida ativa - multas codema 
ILEGISLAÇA0 ESPECIFI 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.3.2.99.00.007 
1.9.3.2.99.00.008 
1.9,3.2.99.00.009 
1.9.9.0.99.00.001 
1.9.9.0.99.00.002 
1.9.9.0.99.00.009 
1.9.9.0.99.00.010 
1.9.9.0.99.00.011 
1.9.9,0.99.00.012 
1.9,9.0.99.00.013 
1.9.9.0.99.00.014 
1.9.9.0.99.00.015 
1.9.9.0.99.00.017 
1.9.9.0.99.00.018 
1.9.9.0.99.00.019 
1.9,9.0.99.00.020 
1.9.9.0.99.00.021 
2.2.2.5.00.00.001 
9.1.1.0.00.00.001 
9.1.1.0.00.00.002 
9.5.1.0.00.00.001 
9.5.1.0.00.00.002 
9.5.1.0,00.00.003 
9.5.1.0.00.00.004 
9.5.1.0.00.00.005 
9.5.1.0.00.00.006 
divida ativa - multas semfa fisc. rendas 
divida ativa - multas vigil. sanitaria 
divida ativa - multas sepla imobiliarias 
outras receitas 
terminal redoviario 
aeroporto municipal 
receitas conselho tutelar 
eventuais 
receitas a classificar 
rendas do restaurante popular 
atualizacao monet. impostos 
atualizacao monet. taxas 
fundo municipal de habitacao 
diferenca de creditas recebidos 
fundo municipal de turismo 
vale transporte 
dep honorarios sucumbenciais promu 
alienacao de imoveis urbanos 
renuncia impostopredial 
renuncia imposto territorial 
deducoes de receitas para o fundeb fpm 
deducoes de receitas para o fundeb itr 
deducoes de receitas para o fundeb - 1.c. 87/96 
deducoes de receitas para o fundeb - icms 
deducoes de receitas para o fundeb - ipva 
deducoes de receitas p/o fundeb - ipi exportacao 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
CODIGO RIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLACAO FEDERAL 
LEI FEDERAL 11.494 W
1
07 
CODIGO TRIBUTARIO ICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
CODIGO RIBUTARIO MUNICIPAL 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
RIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLA AO FEDERAL 11494/07 
LEGISLA AO FEDERAL 11494/07 
LEGISLA AO FEDERAL 11494/07 
LEGISLA AO FEDERAL 11494/07 
LEGISLA AO FEDERAL 11494/07 
LEGISLA AO FEDERAL 11494/07 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
CODIGO 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERAÇOES 
E ALTERAÇOES 
E ALTERAÇOES 
E ALTERAÇOES 
E ALTERAÇOES 
E ALTERA OES 
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
1.3.2.5.02.99.000 
1.6.0.0.04.00.000 
1.6.0.0.99.00.000 
1.9.2.2.99.00.000 
rem.outros deposites de recursos nao vinculados 
servicos de comunicacao 
outros servicos 
outras restituicoes 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
AO ESPECIFICA 
AO MUNICIPAL 
AO MUNICIPAL 
AO MUNICIPAL 
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
fdo.de saude 
1.3.1.1.00.00.000 
1.3.2.5.01.03.000 
1.3.2.5.02.99.000 
1.6.0.0.05.01.000 
1.6.0.0.05.10.000 
1.6.0.0.05.99.000 
1.6.0.0.99.00.000 
1.7.5.0.00.00.000 
1.9.9.0.99.00.000 
alugueis 
remuneracao de deposites bancarias - 
rem.outros depositos de recursos nao vinculados 
servicos hospitalares 
servicos ambulatoriais 
outros servicos de saude 
outros servicos 
transferencias de pessoas 
outras receitas 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
CODIGO 
LEGISLA 
LEGISLA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
RIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL 
1.1.2.2.99.00.0001 outras taxas pela prestacao de servicos 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
patr 
patr 
serv 
serv 
serv 
serv 
serv 
serv 
serv 
CN-SIFPM MONICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAN 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL 
1.3.2.5.01.99.000 
1.3.2.5.02.99.000 
1.9.1.9.15.00.000 
rem.de ositos bancarias - out.recursos vinculados 
rem.ou ros deositos de recursos nao vinculados 
multas previstas na legislacao de transito 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLAÇA0 ESPECIFICA 
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
1.2.1.0.29.01.002 
1.2.1.0.29.01.003 
1.2.1.0.29.07.001 
1.2.1.0.29.07.002 
1.2.1.0.29.07.003 
1.2.1.0.29.07.004 
1.2.1.0.29.07.005 
1.2.1.0.29.07.006 
1.2.1.0.29.07.007 
1.2.1.0.29.07.008 
1.2.1.0.29.07.009 
1.2.1.0.29.09.001 
1.2.1.0.29.11.001 
1.2.1.0.29.15.001 
1.2.1.0.29.15.002 
1.3.2.8.10.00.001 
1.3.2.8.10.00.002 
1.3.2.8.10.00.003 
1.3.2.8.10.00.004 
1.3.2.8.10.00.005 
1.3.2.8.10.00.006 
1.3.2.8.10.00.007 
1.3.2.8.10.00.008 
1.3.2.8.10.00.009 
1.3.2.8.10.00.010 
1.3.2.8.10.00.011 
1.3.2.8.10.00.012 
1.3.2.8.10.00.013 
1.3.2.8.10.00.014 
1.3.2.8.20.00.001 
1.3.2.8.20.00.002 
1.3.2.8.20.00.003 
1.9.2.2.10.00.000 
7.2.1.0.29.01.001 
7.2.1.0.29.01.002 
7.2.1.0.29.01.003 
7.2.1.0.29.01.004 
7.2.1.0.29.01.005 
7.2.1.0.29.01.006 
7.2.1.0.29.01.007 
7.2.1.0.29.15.001 
7.2.1.0.29.15.002 
7.9.1.2.29.01.001 
civil trf 
civil trt 
civ pmv 
civ camara 
civ funcult 
civ fhomuv 
civ gmv 
civ inrev 
civ trt 
contr serv inativo civil 
contr pensionista civil 
contr prev regime pare deb-mv 
contr prev regime pare deb-fhomuv 
rend aplic bb previd ima-b tp 
rend aplic bb previd rf ima-b 
rend aplic bb previd rf irf-m 
rend aplic bb previd rf irf-m 1 
rend aplic bb previd rf ima-b 5+ 
rend aplic bb previd rf idka 2 
rend aplic fic novo brasil ima-b rf lp 
rend aplic caixa fi brasil ima-b tp rt lp 
rend aplic caixa fi brasil ima-h 5 tp rf lp 
rend aplic bradesco fi rf ima-b 
rend aplic bradesco fi rf ima-b t 
rend aplic itau inst rf inflacao licfi 
rend aplic hsbc fi reg prev rf ativo ipca 
remun Invest rpps - rI res. admin 
rend aplic bb previd acoes governanca 
rend aplic fic caixa acoes valor small cap rpps 
rend aplic itau acoes infra estrutura fi 
compesacoes financeiras entre o rpps e o rpps 
contr patr ativo civ pmv 
contr patr ativo civ camara 
contr patr ativo civ funcult 
contr patr ativo civ fhomuv 
contr patr ativo civ gmv 
contr patr ativo civil_ inprev 
contr patr ativo civ semul 
contr prev regime pare deb-mv 
contr prev regime pare deb-fhomuv 
multa juros mora contr patronal 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
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ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ativo 
ativo 
ativo 
ativo 
ativo 
ativo 
ativo 
ativo 
ativo 
ativo 
ativo 
contr serv civ trt 
contr serv civ semul 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
7.9.1.2.29.02.001 
7.9.1.2,29,02.002 
8.3.0.0.99.00.001 
multas juros mora contr serv reg parcmv 
multas juros mora contr serv reg parc-thomuv
- 
amortizacao de emprestimo-pmv 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
1.1.2.2.28.00.001 
1.3.1.1.00.00.001 
1.3.1.1.00.00.002 
1.3.2.1.00.00.000 
1.3.3.3.99.00.001 
1.6.0.0.46.00.002 
1.6.0.0.46.00.003 
1.6.0.0.46.00.005 
2.2.1.2.99.00.001 
2.2.1.2.99.00.002 
2.2.1.2.99.00.003 
2.2.1.2.99.00.004 
2.2.1.2.99.00.005 
taxa de manutencao do cemiterio 
rec, de aluguel de paramento 
rec. de aluguel do velorio 
juros de titulos de renda 
rec, de =cessa° de terrenos 
receita de servico de assistencia 
receita de servico de translado 
receita de guia de sepultamento 
receita de venda de urnas 
receita de veu 
receita de velas 
receita de ornamentaÇao 
receita de papeloes 
LEGISLA AO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLA AO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLA AO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICÍPIO DE VARG1NHA 
PROJETO DE LEI 
DEMONSLRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMACAO DO 
ORCAMENTO COM AO META-S DE RESULTADOS FISCAIS 
ILC No. 101/2000, Art. 5, inCiao I} Pagina 1 
Valores expressos en PS milhares medios12013 
.CONSOLIDADO U.nclusive Regime Previdenciario) 
Valores aprovados na L D ❑ Valores da Lei ❑ rcamentaria 
ESPECI FICACAO 
Valor CPri,,atn 
ia) 
PIB Valor 
[a/Pisatioa 
Corrente 
(5) 
4 PIE 
faIPISx100) 
Receita Total 279.200 ❑,06.30 280.500 0,0639 
Receitas Primarias SI) 255.237 0,0551 258.747 0,5559 
DeSpega. Total 279.200 0,0636 280.800 0,0639 
Despesas Primarias (II) 274.285 0,0625 276.220 0,0629 
Resultado Primario - II) -19.048 -0,0043 -17.473 -0,003R 
ReSUltado Nominal -5.538 -0,0012 -4.145 -0,0009 
Divida Publica Consolidada 30.080 0,0088 30.325 0,0069 
Consolidada Liquida 2.450 0,0005 2.425 0,0005 
Receitas Primarias Advindas de PPP EIVE o, onoe 1 ❑ 0,0000 
Despesas Primarias Advindas de PPP 1 0,0009 1 a 0,0000 
Impacto do saldo das PPP (VI) (IV - V) 1 0,0000 1 0 0,0000 
REGIME PREVIDENCIARIO 
Valores aprovados na L D O E Valores da Lei Orcamentaria 
ESPECIFI,ArAO 
valos.Corrente 
(a) 
4 PIB 
(a/P1Sx100) 
Valor Corrente 
(b) 
4 PIE 
(a/PIEx100) 
Receita Total 42.999 0,0097 44.600 0,0101 
Receitas Primarias iI) 20.859 0,0047 23.600 0,0053 
De$peea TOtal 43.000 0,0097 44.600 0,0101 
Despesas Primarias (II} 43,000 0,0097 44.800 0,0101 
resultado Primario EI - II) -22.301 -0,0050 -21.000 -0,0047 
Resultado Nominal -872 -0,0001 -1.085 -0,0002 
Divida Publica Consolidada 0 0,0000 0,0000 
Divida Consolidada Liquida -22.189 -0,0050 •22.465 -0,0051 
Receitas Primarias Advindas de PPP EIV) 0 0,0000 1 0.0000 
DeapeSas Primarias Advindas de PP? (v) 0 0,0000 1 0,0000 
Impacto do saldo das PPP (VI) . (/V - V) O 0,0000 1 0.000D 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VAROINHA 
PROJETO DE LEI 
flMMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMACAD DO 
ORCAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS 
{LC Na. 101/2COD, Art. 5, inciso 
COSAM 
Pagina 2 
Valores expressos em RE milhares medios/2013 
Notas; 
OS montantes previstos na lei orcamentaria sa❑ compativeis 
COm as metas fiscais estabelecidas na LDO, pelas seguintes 
razoes, 
VALORES PA DIVIDA CONFORME FIGURAM NA CONTABILIDADE, 
RELATORIO DA GESTAO FISCAL 
HAVERES FINANCEIROS, INCLUSO O EMPRESTIMO DA PREFEITURA COM 
O INPREV - INST. DE PRBVIDANCLA. 
DIVIDAS CONFESSADAS: REF. A CONTRIEUICOES PREVIDENCIARIAS, 
PASEP E O EMPRESTIMO DA PREFEITURA CUM O INPREV. 
1 76 1 
CN-SIPPM MUNICIP/0 DE VARGINHA COMAM 
PROJETO DE LEI 
MENSAGEM - ANEXO I 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 ANEXO I 
DEMONSTRATIVO DAS MODIF/CACOES DO PPA POR PROGRAMA EM RELACAO AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC/PIO PARA O PERIODO 2013 - 2013 
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2013 
Programa 1,390 GESTA° DO SISTEMA DE EA-:IDE 
j Sub l 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 1 Valor Valor 
ACa0 Funcao 1 Funcao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 2013 1 2010 2013 1 2013 1 PRA • 2010 2013 
Acoes Incluidas 
1 NAO HA 
Total das Acoes Incluidas 1 1 1 
2458 MANUTENÇA0 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 1 13 1 122 1 SEMUO 
Programa : 2008 UNIVERSALIZAÇAD DO ENSINO NANICO COM QUALIDADE 
1 Sub 1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 1 Valor 1 Valor 
Acao 1 Funcao 1 Funcao 1 Orgac Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 2013 1 2010 - 2013 1 2013 1 PPA - 2010 - 2013 
Acoes Alteradas 
2417 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 1 361 1 ENS.FUND. 1 NAO HA 01 01 6.551 1 11.451 
Total 059 ACOeg Alteradas 6.551 1 11.451 
Programa 1 2040 APOIO EDUCACIONAL 
1 Sub 1 1 Meta Pisica 1 Meta Fisica 1 Valor Valor 
Acao 1 PunCa0 1 FunCao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de medida 1 2013 1 20113 - 20/3 1 2013 1 PPA - 2910 - 2013 
Acues Alteradas 
2960 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL 12 1 361 1 COORD.ENSEND 1 NAO HA ol ol 500 1 70G 
H ---------- HHHHH 
Total das Acoes Alteradas 500 1 700 
Programa : 3050 GESTA° DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 
1 Sub 1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 1 Valor 1 Valor 
Acao 1 Funcao 1 Funcao j Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida ] 2013 1 2010 - 2013 1 2013 1 PPA - 2010 - 2013 
Acoeg Alteradag 
2097 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 25 1 843 1 ADMIN. I HAO 01 
MUNICIPIO DE VARCINHA COMAM 
PROJETO DE LEI 
MENSAGEM - ANEXO I 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
CN-SIFPM 
ANEXO I 
Total das Acoes Alteradaa 1 1 76 
DEMONSTRATIVO DAS MOD/FIÇACOES DO PPA POR PROGRAMA MN RELACAO AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2010 - 2013 
Programa : 4030 PROTEÇAO SOCIAL RASICA 
Acao 1 Funcao 1 runcao 
Acoes Alteradas 
1003 AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE 1 08 243' 
2402 MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTSCAO 1 08 1 243 
2403 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA 1 08 f 243 
2430 APOIO A ENTID, DE ATEND, A PROTEÇAO BASICA-COÇA 1 08 1 242 
1 Orgao Executor 
1 FUNDO MUNICI PAL 
1 FUNDO MUNICI PAL 
1 FUNDO MUNICI PAL 
1 FUNDO MUNICI PAL 
PrOdutO ,/ Unidade de Medida 
1 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNID. 
1 NAO HA 
1 NAO HA 
I NAO HA 
Meta Física 
2013 
1 Meta Fisica 1 
1 2010 - 2013 1 
01 1241 
01 01 
01 ❑[ 
01 01 
Valor 
2413 
10 
1.332 
052 
2.590 
Valor 
1 PPA - 201❑ - 2013 
1 477 
1 7.178 
1 2.403 
1 4.010 
Total das Acues Alteradas 1 4.654 1 14.058 
Programa : 4050 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDADE 
Sub J Meta Fisica 1 Meta Fisica [ Valor 1 Valor 
Acao 1 Funcao Funcao 1 Orgao Executor j Produto / unidade de medida 1 2013 1 2014 - 2013 1 201.3 1 PPA - 2010 - 2073 
Acoes Alteradas 
1003 AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE 1 08 1 243 1 FUNDO MUNICI pAL 1 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNID. si 1001 59 1 275 
2404 MANUTENÇÃO PE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇÃO 1 08 1 243 1 FUNDO MUNI= PAL j NAO HA 01 01 915 1 2.270 
2405 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA 1 08 1 243 1 FUNDO MUNICI PAL 1 NAO HA 01 01 386 1 555 
Total das Acoes Alteradas 1.351 3.111 
Programa 1 4060 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 
1 1 Sub 1 Meta Figica 1 Meta F191.9a Valor Va1Or 
Acao 1 FunCa0 1 FUnCaO 1 Organ Executor Produto / Unidade de Medida 2013 1 2919 - 2013 2013 1 PPA 2010 - 2913 
Acoes Alteradas 
1003 AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE [ 08 243 1 FUNDO MUNICI PAL 1 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNID. 01 1501 100 330 
2404 MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇAO 1 98 243 1 FUNDO MUNICI PAL 1 NAO HA el ol 1.459 2.027 
2405 CO-FINANCIAMENn COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA r 08 243 1 FUNDO MUNICI PAL 1 NAO NA 01 ol 60 210 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
ANEXO I 
PROJETO DE LEI 
MENSAGEM - ANEXO I 
ORCAMENTO PROGRAMA 2013 
Total das Atoes Alteradas 1.219 [ 2.559 
meGa Fisica 1 meta Fisica 1 Valor valor 
Produto / Unidade de Medida 2013 [ 2010 - 2013 1 2013 f PRA - 2410 - 2013 
Sub. 
ACa0 FunC80 1 FunCa0 1 Orgao Executor 
Ames Alteradas 
IICSO 
1 Suis 1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 
i FunCa0 FUnCa0 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 2013 1 2010 - 2013 
Valor Valor 
2013 1 PPA - 2010 - 2013 
ACoeS Alterada8 
2302 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS 1 23 [ 695 1 COORD. TUR. 1 NAO HA 01 01 1.00 1 1.801 
Total das Acoes Alteradas lAD1 
DEMONSTRATIVO DAS MODIFICACOES DO PRA POR PROGRAMA EM RELACAD AG PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O pERIOOO 2010 - 2013 
Programa , 4090 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
1147 OBRAS E REFORMA EM CONSELHOS 08 244 1 SERV. GERAL NAO HA 01 01 3. 102 
2153 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1 08 1 244 1 SERV. GERAL NAU HA 01 01 2.329 I 13.051 
2401 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DOS CONSEL I DB 243 I SERV. GERAL I NAO HA 01 01 147 276 
2403 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA 94 J 122 SERV. GERAL i NAO NA 01 01 1 i 51 
Total das Acues Alteradas 
Programa : 7070 OESTA0 DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 
2.478 1 13.480 
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25.029.460,90 
Valores emR$ 1,90 
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