| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5768 / 2013 |
| Date | 2013-11-13 |
| Ementa | ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
| native_id | 5918 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
1
LEI Nº 5.768
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E
DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2014.
O Povo do Município de Varginha, Estado
de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,
Art. 1° Esta Lei estabelece, nos termos
do art. 165, § 19, da Constituição, o Plano Plurianual — PPA do
Município para o quadriênio 2014/2017, no qual são definidas as
diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública
Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes
e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma
dos Anexos I a V.
§ 1° Fica o Executivo autorizado 'a
modificar a unidade executora ou o órgão responsável por
programas e ações e os indicadores e respectivos índices, bem
como a adequar as metas físicas em função de modificações nos
programas ditadas por Leis, por Leis de Diretrizes e por Leis
Orçamentárias e seus créditos adicionais.
§ 29 O Plano Plurianual compreende a
atuação de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta e
da Câmara Municipal, nos termos da Lei Complementar n° 101, de 04
de maio de 2000, de caráter dependente.
Art. 2° São estabelecidas para o
quadriênio 2014/2017, as seguintes diretrizes norteadoras da
execução dos programas e ações a cargo dos órgãos municipais:
serviços de saúde;
promoção da saúde;
Lei 11° 5.768
melhoria do gerenciamento dos
II — prioridade à medicina preventiva
-j•nAr\r\CU
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
da população;
instituições escolares;
2
III — elevação do nível de escolaridade
IV — melhoria das condições gerais das
V aumento do número de vagas com
construção de novas escolas e creches e ampliação das existentes;
VI — programas de disponibilização de
lotes urbanizados às famílias de baixa renda;
VII incentivo ao ensino
profissionalizante visando qualificar mão de obra;
VIII — defesa do Meio Ambiente;
IX — melhoria da qualidade dos serviços
administrativos;
X — gestão em parceria com o Estado para
melhoria da Segurança Pública;
XI — atração de investimentos públicos e
privados na área de habitação;
XII — ampliação do parque industrial com
incentivos a grandes, médias e pequenas empresas;
XIII — gestão e melhoria da eficiência do
transporte público;
XIV — apoio ao associativismo e formação
de cooperativas de produtores rurais;
XV - apoio e incentivo aos festivais
artísticos e culturais promovidos na cidade;
XVI — gestão e racionalização dos gastos
públicos;
XVII — ampliação dos serviços prestados
pela internet.
Art. 32 As estimativas das receitas e dos
valores dos programas e ações constantes dos anexos desta lei são
fixadas exclusivamente para conferir consistência ao Plano, não
se constituindo em limites para a elaboração das Leis de
Diretrizes Orçamentárias, das Leis Orçamentárias e das suas
modificações.
Art. 4° Nas Leis Orçamentárias ou nas que
autorizem a abertura de créditos adicionais, assim como nas Leis
de Diretrizes Orçamentárias, e nos créditos extraordinários
poderão ser criados novos programas ou ações ou modificados 6
Lei n° 5.768
..)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
3
existentes, considerando-se em decorrência, alterado o Plano
Plurianual.
Art. 52 As metas e prioridades da
Administração Pública Municipal para o exercício de 2014, na
conformidade do exigido pelo art. 165, § 2Q, da Constituição, são
as fixadas no Anexo VI, integrante desta Lei.
Art. 62 Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as
)1
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer,
que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se
contém.
Prefeitura do Município de Varginha, 13
de novembro de 2013; 1312 da Emancipação Político-Administrativa
do Município.
PREFEITO MUNICIPAL
MÁRIO ARIAKE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
LEANDRO RABÊLO ACAYABA DE REZENDE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CARLOS HONóRIO TONI JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
Á
,/
,
Lr
,
ANT)uNIO SILVA
Lei n° 5.768
e
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO 1 - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Valores expressos em R$ milhares m\202dios /
RECEITAS ORCAMENTARIAS
ESTIMATIVAS
DISCRIMINACAO TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
operacoes de credito
alienacao de bens
amortizacoes de emprestimos
transferencias de capital
outras receitas de capital
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES
receita tributaria
receita de contribuicoes
receita patrimonial
receita agropecuaria
receita industrial
receita de servicos
transferencias correntes
outras receitas correntes
deducoes de receitas
TOTAL RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS
receita tributaria (i-o)
rprimit- A d. rnnerihnirn..
2014 2015 2016 2017
63.055 63.952 64.872 65.813 257.692
11.682 11.724 11.757 11.777 46.940
20.439 22.389 23.279 24.874 90.981
0 O O
0 O
22.688 23.854 24.554 24.951 96.047
170.351 170.428 170.551 170.718 682.048
7.529 7.484 7.439 7.315 29.767
-22.909 -23.009 -23.113 -23.219 -92.250
272.835 276.822 279.339 282.229 1.111.225
O O 0 0 O
99 95 92 87 373
1.431 1.643 1.704 1.840 6.618
86 91 96 100 373
o ❑ o O
1.616 1.829 1.892 2.027 7.364
G O ❑ ❑
7(1 447 7r7 17A 71 77n 7l PZA A4 1.71
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
TOTAL GERAL 294.957
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Valores expressos em R$ milhares m\202dios /
RECEITAS ORCAMENTARIAS
DISCRIMINACAO
receita patrimonial (i-o)
receita agropecuaria (i-o)
receita industrial (i-o)
receita de servicos (i-o)
2014
o
O
2015
O
O
ESTIMATIVAS
2016
O
O
O
O
2017
O
TOTAL
o
outras receitas correntes (i-o) 59 O 59
TOTAL RECEITAS CORRENTES - INTRA 20.506 20.776 21.310 21.838 84.430
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS
alienacao de bens (i-o)
amortizacoes de emprestimos (i-o)
O o
o
O
Outras receitas de capital (i-o) O o
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL - INTRA o o o
299.427 302.541 306.094 1.203.019
•
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO II - RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS
CONAM
Valores expressos em R$ milhares m\202dios /
ACOES
ORGAOS
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
03.01.00 COORDENACAO DE PLANEJAMENTO URBANO
04,01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACAO FAZENDARIA
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
07.01.02 ENSINO FUNDAMENTAL
07.01.03 MERENDA ESCOLAR
08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
08.03.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
08.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
09.01.00 COORDENACAO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS
09.01.05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANSITO E TRANSPORTE COLETIVO
10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
11.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE INDUSTRIA E DESENVOL. ECONOMICO
12.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE CONTROLE INTERNO
13.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
14.01.00 COORDENACAO DE SERVICOS DE ESPORTES E LAZER
20.01.00 COORDENA\200A0 DO MEIO AMBIENTE
21.01.00 COORDENA\200A0 PROCURADORIA
22.01.00 COORDENA\200A0 DE DEFESA SOCIAL
01.01.00 CORPO LEGISLATIVO DA CAMARA
AA 15.01.00 ADMINISTRACAO Il
O
O
893
O
1.689
O
578
O
144
216
1.001
0
0
257
95
306
O
330
1.003
90
o
263
863
0
12.723
15.177
70.232
62.352
206.312
1.074
199.781
19.768
27.044
2.902
10.571
48.636
8.735
3.845
8.379
1.168
2.413
8.251
10.857
24.463
5.779
16.123
22.701
13.122
12.723
15.177
71.125
62.352
208.001
1.074
200.359
19.768
27.188
3.118
11.572
48.636
8.735
4.102
8.474
1.474
2,413
8.581
11.860
24.553
5.779
16.386
23.564
13.122
" CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
Valores expressos em R$ milhares m\202dios /
ANEXO II - RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ACOES
ORGAOS
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
16.01.00 GABINETE E ASSESSORIA DA PRESIDENCIA O 1 183.829 1 0 1 183.829
19.01.00 GESTA() DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 171 1 206.883 1 O 1 209.054
TOTAL 7.899 1.195.120 O 1.203.019
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES : 1.028.227 TOTAL DAS DESPESAS DE CAP T 174.256 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA : 536 R..
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO III - RESUMO POR PROGRAMA
CN-SIFPM CONAM
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
Valores expressos em R$ milhares m\202dios /
ACOES
PROGRAMAS
1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 0 183.829 0 183.829
1200 VIGILANCIA SANITARIA 0 5.796 O 5.796
1250 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ❑ 6.496 O 6.496
1300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 38 16.054 ❑ 16.092
1400 ATENUAS BASICA 180 72.986 0 73.166
1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR 1.471 104.980 O 106.451
2100 MERENDA ESCOLAR 0 19.768 ❑ 19.768
2200 GESTAO DO SISTEMA DE ENSINO O 1.074 ❑ 1.074
2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 578 199.781 O 200.359
3010 DIFUSA() CULTURAL o 2.127 0 2.127
3080 GESTAS DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO ❑ 10.995 0 10.995
3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 1.003 10.857 O 11.860
4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 171 208.883 O 209.054
4200 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 0 2.362 O 2.362
4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 44 14.635 O 14.679
4400 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 108 90 ❑ 198
4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 19 3.653 O 3.672
4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 81 6.394 O 6.475
4700 SEGURANCA ALIMENTAR 19 727 0 746
4800 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA O 532 O 532
4900 GESTAS DA ADMINISTRACAO 554 5.572 O 6.126
5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0 8.735 ❑ 8.735
5100 CIDADE LUZ ❑ 4.554 O 4.554
5200 CIDADE LIMPA 0 13.530 O 13.530
CN-SIFPM (r MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO III - RESUMO POR PROGRAMA
Valores expressos em R$ milhares m\202dios /
ACOES
PROGRAMAS
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
5300 GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS O 48.636 48.636
5400 GESTÃO HABITACIONAL 108 2.812 O 2.920
5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 428 3.740 4.168
6100 GESTÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 306 1.168 1.474
6200 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 90 10.933 0 11.023
6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 95 8,379 8.474
6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 330 8.037 O 8.367
6500 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO DE TURISMO 0 214 O 214
7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 0 5.779 O 5.779
7020 PROCESSO LEGISLATIVO 653 5.000 0 5.653
7080 GESTA() DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 210 17.701 17.911
7100 GESTÃO DO SIST. DE PLANEJ. E DESENVOLV. URBANO O 10.623 O 10.623
7200 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO 0 2.413 0 2.413
7300 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM. 0 25.142 25.142
7400 GESTA() RECURSOS HUMANOS O 3.936 3.936
7500 ADMINISTRACAO GERAL 893 65.918 0 66.811
7600 CIDADE DIGITAL 0 378 378
7700 ADMINISTRACAO E GESTA() GOVERNAMENTAL 0 12.723 12.723
8100 GESTÃO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 257 3.845 4.102
8200 GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL 263 16.123 0 16.386
9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 0 37.210 37.210
TOTAL 7.899 1.195.120 0 1.203.019
("- CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES
Valores expressos em R$ milhares m\202dios /
ACOES
FUNCAO
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
01 LEGISLATIVA 863 22.701 O 23.564
031 ACAO LEGISLATIVA 653 5.000 0 5.653
122 ADMINISTRACAO GERAL 210 14.264 O 14.474
126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO O 714 0 714
131 COMUNICACAO SOCIAL O 2.723 0 2.723
02 JUDICIARIA O 5.779 0 5.779
062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO O 5.779 0 5.779
04 ADMINISTRACAO 357 120.953 O 121.310
121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO O 5.319 O 5.319
122 ADMINISTRACAO GERAL 893 106.515 O 107.408
124 CONTROLE INTERNO O 2.413 O 2.413
126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO O 378 O 378
131 COMUNICACAO SOCIAL O 5.792 tl 5.792
06 SEGURANCA PUBLICA 263 15.167 O 15.430
181 POLICIAMENTO 263 15.131 0 15.394
182 DEFESA CIVIL 0 36 O 36
08 ASSISTENCIA SOCIAL 717 37.615 0 38.332
122 ADMINISTRACAO GERAL 554 5.568 0 6.122
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 532 O 532
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 144 30.788 0 30.932
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 19 727 O 746
09 PREVIDENCIA SOCIAL 171 93.931 O 94.102
122 ADMINISTRACAO GERAL 171 4.616 O 4.787
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO O 89.315 0 89.315
10 SAUDE 1.689 390.857 O 392.546
(,‘
CONAM CN-S/PPM (f. MUNICIPIO DE VARGINHA (".
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUSFUNCOES
Pt/NCAO
122
131
301
302
ADMINISTRACAD GERAL
COMUNICACAO SOCIAL
ATENCAO BASICA
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMEULATORIAL
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
304 VIGILANCIA SANITARIA
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
12 EDUCACAO
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
364 ENSINO SUPERIOR
365 EDUCACAO INFANTIL
13 CULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
392 DIFUSAO CULTURAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA
422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO
122 ADMINISTRACAO GERAL
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
452 SERVICOS URBANOS
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
16 HABITACAO
Valores expressos em R$ milhares m1202dios /
ACOES
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
0 29.073 29.073
0 942 942
160 72.986 73.165
1.471 255.005 256.479
38 15.054 16.092
0 5.796 O 5.796
0 6.496 6.495
O 4.502 4.502
578 220.623 221.201
o 19,76B 19.768
382 177.574 0 177.956
o 567 567
196 22.714 22.910
o 13.122 13.122
o 10.995 O 10.995
0 2.127 O 2.127
0 1.215 O 1.218
o 956 956
G 262 262
685 69.115 68.800
0 45.668 o 45.668
257 12.613 0 12.870
428 6.439 O 6.867
O 3.395 3.395
216 2.902 3,118
MUNICIPIO DE VARGINEA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES
CN-SIFPM
Valores expressos em R$ milhares m\202dios /
FUNCAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
PROJETOS
216
A C O
ATIVIDADES
2.902
E
OPER. ESP. TOTAL
3.118
17 SANEAMENTO O B64 0 664
512 SANEAMENTO BASICO URBANO O 864 0 664
16 GESTA° AMBIENTAL 90 20.992 O 21.082
122 ADMINISTRACAO GERAL 8.890 0 8.890
541 PRESERVACAO E CONSERVACAC AMBIENTAL 90 11,741 O 11.831
542 CONTROLE AMBIENTAL 361 0 361
20 AGRICULTURA 95 8.379 0 8.474
122 ADMINISTRACAO GERAL O 4.305 O 4.305
601 PROMOCAO DA PROOUCAO VEGETAL O 2.678 O 2.678
605 ABASTECIMENTO 95 251 0 346
606 EXTENSÃO RURAL O 1.145 O 1.145
22 INDUSTRIA 306 1.168 0 1.474
122 ADMINISTRACAO GERAL O 899 O 899
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 306 269 0 575
23 COMERCIO E SERVICOS 330 8.251 O 8.581
122 ADMINISTRACAO GERAL O 6.371 O 6.371
691 PROMOCAO COMERCIAL O 214 0 214
695 TURISMO 236 1.014 O 1.250
781 TRANSPORTE AÉREO 94 317 O 411
782 TRANSPORTE RODOVIARIO O 335 O 335
27 DESPORTO E LAZER 1.003 10.857 O 11.860
812 DESPORTO COMUNITARIO 1.003 10.857 O 11.860
28 ENCARGOS ESPECIAIS O 37.210 O 37.210
B43 SERVICO DA DIVIDA INTERNA O 37.210 0 37.210
MUNICIPIO DE VAROINUA (r CN-SIFPM CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SURFUNCOES
Valores expressos em R$ milhares m1202dios /
ACOES
FUNCAO
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP, TOTAL
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
997 RESERVA DO RPPS
0 114,952 0 1 114.952
O 1 114.952 1 O 1 114.952
TOTAL 7.899 f 1.195.120 1 0 1 1.209.019
1
COMAM C4-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA
Objetivo 1
PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA DE
SAUDE DA INSTITUI\200A0, COM MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLME
NTA\200A0 DO PROGRAMA FINAL/ST/CO.
PROMOVER O PROCESSO DE pLANEJ. E OESTAO DO SISTEMA DE SAUDE
DA INSTITUI1200A0, COM MEIOS ADMINISTR. P/ IMPLEM. PROGRAMAS.
1 Orgao Reeposevel Principal : 16,01.00 GABINETE E ASSESSORIA DA PRESIDENCIA
1
1
1
1
1
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indicas 2014 1 Indica 2015 1 Indice 2016 1 Indica 2017 1 Indica Final PPA
loo 1 100 loo 1 loo 1 loc. 1 lu 1 TX. DA WOPULA1200A0 ATENDIDA PELA REDE PUBLICA OS SAUDE. / 9 PERCENTUAL
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 1090 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE
Veloree expressos em R$ milhares m\202dioa
1 1 1 1 1 Financeiro / Fieico
1 Orgao 'Produto / 1 'Sob 1 Total
1 Executor Unidade de Medida IFuncaolFunceol 2014 2015 2016 2017
GAB. PRESID. NAO HA TO 302 R$ 36.651 37.064 37.784 38.527 150.028
NAO HA Meta o
GAB. PRESTO. NAO HA 10 843 R$ 283 234 205 167 859
NAO HA Meta O o
GAB. PRESID. NAO HA 10 443 R$ 1.311 1.060 368 3.613
MAO HA Meta o o
87:
o
FUN.SAUDE NAO HA 10 131 R$ 41
NAO HA Meta o o 1
OAB. PRESID. NAO HA 10 131 R$ 41
NAO RA Meta o o
FUN.SAUDE NAO RA 10 131 R$ 1 4
NAO HA Meta o o O
OAB RES/D. NAO HA 10 131 R$ 57 55 52 50 214
NAO HA Meta o O o
FUN.SAUDE NAO HA 10 122 R$ 5,496 5.392 5.290 5.105 21.363
NAO NA Meta o O O o
FUN.SAUDE NAO HA 10 122 R$ 48 46 8 11
NAO HA Meta O o o
FUN.SAUDE NAO HA 19 122 R$ 1.908 1.526 1.747 1.672 7,155
MAO HA Meta O O O O
FUN.SAUDE NAO HA 1111 122 R5 23 22 21
0
20 66
NAO HA Meta O O
2435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI
A
2436 SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E
AVISOS
2436 SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS H
AVISOS
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2578 INTEGRACAO EM REDE ENTRE AS UNIDADES DE SAUDE DO M
UNI CI PIO
2579 TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO
SUL DE MINAS
2560 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
ACRO
2042 MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES
2345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
2346 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
2435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI
A
122 10
122 10
COMAM c MUNICIPIO DE VAROINHA PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V . PROGRAMAS na GOVERNO
Total do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
R$ 48 461 41 42 180
Meta o 01 O O
1
R$ 48 461 44 42 180
Meta o 01 O O
1
R5 49.0701 45.7941 46.0731 46.0841 1e3.629
1 1
43.6171 44.2011 173.742 85 42.6401 43.0821
8$ 3.0381 2.7121 2.4561 1.0811 10.067
4,
2597 PORNEC. DE BENS, SERVIDOS, MATERIAIS P/ DISTR. ORA
TUITA VIA MANDATO JUDICIAL
2598 PORNEC. DE BENS, SERVICCW, MATERIAIS P/ DISTR. GRA
TUITA
04-SIPPM
PUN.SAUDE
FUN.SAUDE
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO NA
1 Orgeo Reapceavel Principal 1 06,01.00 FUNDO MUNICIPAL DA AAUDE Objetivo FORTALECER A vtaltAmcIA SANITÁRIA NO MUNICIPIO PROMOVENDO A
RAUDE DA POPULACAO E INTERVINDO NOS PROBLEMAS SANITARIOA ❑
ECORRENTES DO MEIO AMBIENTE DA PRODUCAU g CIRCULACAO DE BEN
5 NA PRESTACAO DE 8ERVIC051 DE INTERESSE DA SAÚDE.
Indicador / Unidade de Medida Indico Recente 1 Indico 2014 1 Indlce 2015 1 Indico 2016 1 Indice 2017 1 Indico Finei PPA
100 1 100 1 100 1 160 1 100 1 TX. DA POR/LA1200AD COBERTA PELAS Al2600E0 DE VIG. SANIT. DG MUNIC / 4 PERCENTUAL .
Total
2017 Acao 1Funcao1FunCe01
Orgao 'Produto /
Executor [Unidade de Medida 2014 2015 2516
MUNICIPIO PB VARG/NHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V • PROGRAMAS DE GOVERNO
CONP.74 1 CM -SIFPM
PrOgrama 1 1250 VIDILANCIA SANITARIA
Valorem empresam; em RS milhares D1202dioa /
Financeiro / Fieic0
2485 MANWENCAO HOS SERVIDOS ACRIINISTRATIVDS FUN.SAUDE [NAU HA 10 304 R$ 1,351 1.354 1,5521 1.425 5.462
05A0 HA Mete SI ❑
255e ACUO ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA AANITAR/A FUN.SAUDE INDO HA 10 304 i R$ 105 65 701 71 31.4
INAO HA Meta 01
1
Total do Programa R$ 1.4151 1.4221 1.461 1.4961 5.796
1 1
Despegas Correntes R9 1.3761 1,4221 1.4621 1,4961 5.758
peepeeee de Capital ag 561 ❑I 01 O] SA
100 1
1- I PPM MUNICIPIO DE VARG/NHA CONAM
1 Orgao Reeposevel Principal 05.01.00
1
1
1
PORTALECER A O 8910R DE EPIDEMIOLOGIA PARA O DEGENVOLVIMENT
0 DE ACUEI PROMOCAO, PREVENC.A0 DA SALDE, CONTROLE DE SOR
705 E EP/Dl:MIM AGRAVOS NO MUNICIPIO.
Dbjativo : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TX. DE CODERTURA VACINAI, DA CAMPANHA NAIICNM. / DE 1 95 1 95 1 95 1 95 1 95
Total
1 1 1 Financeiro / Violo°
Orgao Iproduto / 1 I.Sub I
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2614-201/
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programe 1250 VIOILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Indicador / Unidade de Medida 1 Indico Recente 1 Indica 2014 1 Indica 2015 I Indico 2016 1 Indica 2017 1 Indico Pincel PPA
Valores emproamos em R$ milhares m1202dioe
Acao Executor 'Unidade de Medida IFuncaolFuncaol 2014 2015 2016 2017
2485 MANUTENCAO DOS SERV/CO$ ADMINISTRATIVOS FUN.EAUDE NAO HA 10 305 R$ 1.467 1.455 1.504 1.543 5.912
NAO HA Mela
2559 ACOES 59.7R1]TURANTER DA VIGILANCIA 8FIZEM/OLOG/CA FUN.SAUDE NAO RA 10 305 137 /31 1.2E 504
NAU HA
5:5 191
,j Meta O D O
Total do Programa R5 1.5991 1.5951 1.6351 1.5601 6.496
1 1 1 1
Despesas Corrente. R$ 1.5501 1.5951 1.6351 1.5$81 6.448
peopeema de Capital R$ isi oi 01 01 48
CONFIM O24-STEPP4 MUN/CIP/0 DE VARGINHA í
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PRPORANAS DE GOVERNO
Programe t 1390 ASSISTENCIA VARMACEUTICA
Objetivo Orgeo Reepoaaval Principal . 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROPORCIONAR O ACESSO DA POPULACAD ATENDIDA PELA REDE PUBLI
CA DE SAUDE A monremomwros PADRONUADOS PELO SUS.
1 Indica Recente 1 Indica 2014 1 Indica 2015 1 Indica 2016 1 Indice 2017 1 Indice Final PPA Indicador / Unidade de Medida
IDE 1 100 TE. DA POPDLACAO DA REDE PUBLICA ATEND. P/ ASSIST. FÁRMACEUT / 4 PERCENTUAL 'o 1 92,50 1 95 1 97,50 1
Valores expreesoa em R$ milharas m12021108 /
1 1
1
1 1
1
Financeiro / FiaLco
Orgab !Produto / 19ã, 1 Total
Executor {Unidade de Medida lEuncaolFuncaol 2014 I 2015 1 2015 2017 Aras
36
265 1.521
42 120 0
105 413 0
1.129 4.551
2.090 8.601
176! 640
01
1
3,9271 16.092
3.9271 16.935
01 57
1189 CONSTRUCAO DA FARMACIA DE MIMO PUN.SADDE UNIDADE INSTALADA 10 303 30 6
UNIDADES Meta 1 6
2405 MANUTENCAO DOE SERVIDOS ACM1N/STRATIVOS FUN.SAUDE NAO HA 141 303 Rt 303 373 360
NAO HA Meta 91 o
2560 ISANUTENCAO DA FARMÁCIA DE PUNAS PUN.SAUDE NAO HA 10 303 RI 24 27 35
NAU HA Meta o 0 o
2561 MANUTENCAO DA FARMÁCIA POPULAR FUN.SAUDE NAO HA 10 303 R$ 101 102 105
NAO HA Meta G
2562 AQUIS. P/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS p/ DISTR. PULSADOS NAO HA 10 303 R$ 1.145 1.141 1.136
GRATUITA VIA MANDATO JUDICIAL NAO HA Meta
2563 AQUIS. P/ POPNEC. 9E0I0AMEN705/MATERIAIE P/ DISTR. PON.RAUDE NAU HA 10 303 R$ 2.290 2.237 2.164
GRATUITA NAO HA Neta
2554 AQUIS. DE DIETAS E NUTRICAO P/ DISTR. GRATUITA PUN.SAUDE NAU HA 10 303 R$ 143 155 166
NAU RA Meta D o
Total do Programa RS 4.1241 4.0351 4.0061
Despesas Cor rentes RS 4.0671 4,0151 4.0661
Despesas de Capital RS 571 01 01
(
CONAM CN-SIFPM MUNIC/PIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014.2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Objetivo
PROMOVER O ACESSO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DA POPULACAO A
OS SERVI COS MEDICOS DE ATENCAO BASICA A SAUDE.
aveio Resposavel Principal : 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL. DE SAUDE
1
Indica 2016 1 Indico 2017 1 Indico Final PPA Indicador / Unidade de Medida 1 Indica Recente 1 Indico 2014 1 Indico 2015 1
/DO I
100 I
100 I
IDO I
100 1
100 1
100 1
100 1
100 1
100
100 1
100 1
100
100 1
100 1
100
100 1
100
TE. DA POPULA\200A0 COBERTA PELA ATEN\200A0 'BASICA / 1 PERCENTUAL
TE, DA POPULA\200A0 COBERTA POR EQUIPE DE SAUDE BUCAL / 6 PERCENTUAL
TI. DA POPULAI200A0 COBERTA POR EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA] / i PERCENTUAL
Acao
Financeiro / Fiaico
Orgao 'Produto / 1 1Sub 1
Executor 'Unidade de Medida - IrencaolFuncaol 2014 2015 2016 1 2017
Programa 1400 ATENCAO BASICA
Valores expressos em R$ milhares m1202d1oe
2190 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAD DE UNIDADES DE SAU FUN.SAUDE UNIDADE INSTALADA 10 301 R$ 48 46 44 42 180
DE UNIDADES Meta 1
2495 MANUTENCAO DOS $NRVICOS ADMINISTRATIVOS FUN.SAUDE NAO HA 10 301 R$ 16.294 17.019 17.702 16.589 69.634
NAO RA Meta O 0 o O
2565 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA FUN.SAUDE NAO HA 10 301 R$ 252 256 249 242 1.009
NAO HA Meta o O O O
2566 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS FUN.SAUDE NAO HA 10 301 RI 10 14 21 62
NAD HA Meta o o
17
0 o
2567 MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENCAO BASICA FUN.SAUDE NAO HA 10 301 R$ 565 522 500 478 2.065
NAO HA Meta o o o o
2565 PROGRAMA DE REPASSA() DA SAUDE DA FAMILIA FUN,SAUDE NAD HA 10 301 R$ 48 46 44 12 180
NAO HA Mete 0 tl o
2569 NUCLED DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA pcm..8Auoz NAD HA 10 301 R$ 10 9 34
NAD HA Meta O o
Total do Programa R$ 17.2371 17.9421 18.5851 19.4221 73.166
Despesas Correntes R$ 17.1601 17.8871 18.5121 19.3721 72.931
Despesas de Capital RS 221 551 531 sol 235
Total
1
2015 2017 2016 punosolFuncaol 2014 1
1
Orgao 'Produto /
Executor !Unidade de Medida
Financeiro / SiBáGO I I 1
1 1 ani2 1 Total
ACRO
Valores expremos em RS milhareS m5202i10O /
TE. DA PDPUL. ATENDIDA P/ MEDIA E ALTA comax. AMEI. E HOSP. / 6 PERCENTUAL 100 1 loo 1
1 Indica 2016 1 Indica 2017 1 indica Final FIA
100 1 100 1 100 1 100
Indicador / Unidade de Medida 1 Indica Recente 1 Indica 2014 1 Indica 2015
1190 CONSTRUCAD, REFORMA E AMPL/AGAD DE UNIDADES DE NAU
DE
FUN.SAUDE
1191 CONSTRUCAO, REFORMA E AMFLIACAD 08 0N/D. CAPO FUN.SAUDE
1192 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLFACAO DO CENTRO GERAL DE
REABILITA1,200A0 FISICA
1193 CONSTRDCAO, REFORMA E AMPLIACAD DO CENTRO VIVA VIII
A
1194 CONSTRUCAO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIANCA E
ADOLESCENTE
FUN.SAUDE
1
FUN.EADDE
FUN.SAUD8
2510 MANUTENCAO DA OFERTA DE CONSULTAS E ExAMES ESPECIA FUN.SAUDE
LIDADOS • REGULACAO/AUD/TORIA
MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V • PROGRAMAS DE GOVERNO
c CN-SIPPM
Programa 1509 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR
Obj ativo 1OrpEo Resposaval Principal , 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROMOVER O ACESSO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DA POPULACAO A
OS SERVICOS HOSPITALARES E AMBULATORIA/2 DE MEDIA E ALTA CO
MpLEX/DADE,
R$ 373
Meta 1
R$
Meta
R$ O
1 Meta 01
RS 30
Meta 1
R$ O
Meta O
R$ 954
Meta 0
R$ 12.164
Mata O
R$ 223
Neta O
R$ 312
Meta 0
R$ 1.670
Meta O
R$ 321
Meta O
R$ 9,725
Meta O
UNIDADE INSTALADA
UNIDADES
UNIDADE INSTALADA
UNIDADES
UNIDADE INSTALADA
'UNIDADES
UNIDADE INSTALADA
UNIDADES
UNIDADE INSTALADA
UNIDADES
NAO NA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
2511 MANVTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA
NAS HA
NAO HA
2572 TRANSE. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DD
CINDEM - SAMI,
NAU HA
NAU HA
2571 TRANSE. DE RECURSOS AO CONSORCIO iNTERMUNIDIFAL DE
spame - CLESUL
NACO HA
NAO NA.
25/4 MANUTENCAD DE TRATAMENTO FORA DO DOM/CUJO - TEC
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAD HA
FUN,S^UOE
FUN,SAUDE
PUN.BAUDE
FUN.SAUDE
FULEAUDE
FUN.SAUDE
9575 MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGIC
AS • COO
12576 MANUTENCAD DE SERVICOS ADMINISTEATIVOS E SERVIDOS
ESPECIALIZADOS
10
10
10
10
10
15
15
10
10
10
10
10
302
302
302
1
302
302
309
303
302
302
302
302
302
12.474
10.003
1.598
48
392
913
214
365
2E9
1
❑
D
91
o
D
o
o
11
12,762
10.142
❑
1.529
326
1
131
149
❑
B74
204
9E1
❑
DI
19.001 ,
10.552
1.463
836
334
265
O
196
❑
72
1
D
o
o
o
D
o
01
50.421
40.792
3.577
1.430
6,265
1.166
747
203
392
637
91
SB
c CN-SI P29 COMAM MUNICIPIO DE SARDINHA
2577 poannmNcAo DO CENTRO GBRA/ GE REABIL/TACAO FISICA PUN.SAUP16 NAO EA
NAO HA
2599 MANDTENCAO DOE CENTRO DE ATENGAO PSICOSSOCIAL WIN.SAUDE NAU HA
NAD HA
PROJETO Dg LEI
PLANO PLURIANUA/ 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
10 302 103 175 1E7 573 R$ 49
0 Neta o
30 102 R5 a 4
Nela O
Total do Programa R$ 25.9191 25.571] 26.9741 26.9071 106.451
1 1 1
Despesas COrrentes 11$ 25.4121 26.0131 26.405] 26.8991 104.801
Despegai! de Capital R$ 5071 ssel 4061 97] 1.650
r COMAM J. CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARG/NEA
2581 ADMINISTRACAO E PORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 1MERENDA 'MERENDAS DISTRIBUIDAS
14 PERCENTUAL
1
Valore. exprima... em R$ milhares m1202dioa /
1 I I 1
Orgao ;Produto / 1 Igub 1
1 Executor 'Unidade de Medida 1Piincao1Puncaol
Financeiro / Pinico 1
1 Total
2015 1 2016 1 2017 1 Acao
1 12 1 306 1 RS 5.2971 5.0161 4.8211 4.6241 19.758
1 1 1 Meta 1001 1001 1001 1001
1 1 I 1 1 1
Total do Programa R$ 5.2971 5.0161 4.6211 4.6341 19.765
1 1 1
Despesas Corrente. R$ 5.2971 5.0161 4.821 4.6341 19.755
Despenas de Capital RS 01 01 0 01
Programa 2100 MERENDA ESCOLAR
Objetivo
PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ENTIDADES CONVE
NIADAS MERENDA DE BOA QUALIDADE.
PLANO
ANEXO V
PROJETO DE LEI
PLURIANUAL 2014-2017
- PROGRAMAS DE GOVERNO
1 Orgao Raspo...aval Principal c 07,01,03
1
1
MERENDA ESCOLAR
Indicador / Unidade de Medida
TX DE ALUNOS ATENDIDOS NA MERENDA ESCOLAR / F PERCENTUAL
1 Indica Recarite 1 Indica 2014 1 Indico
100 1 loo 1
2016 1 índice
no 1
TX DE ALUNOS ATENDIDOS EM PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÉNIOS / E PERCENTUAL 1 101 J 100 I 100 1
2014
2016 1 Indica 2017 1 Indica Pinai PPA
100 I loo I 100
100 1 100 1 100
UNAM c CN-SXSPM PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
MUNICIP/0 DE VARGINHA
Indico 2❑11 Indico 2027 Indico Final PPA Indicador / Unidade de Medida 1 Indico Recente 1 Indico 2014 1 /adice 2015
NAU HA / NAO HA 0 I o o I o I ❑ 1 o 1
125
0
125
0
16
o
137
O
137
o
17
O
114
124
10
o
121
131
17
0
507
507
10
2661
1
258[
El
7791
2711
el
2301 2911
1
2301 2631
01 EI
ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO
Programe 4 2200 CESTA° DO SISTEMA DE ENSINO
DD:letivo
IMPLEMENTAR AS ACDEA ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUS. DE
EDUCACAD E ELEVAR O INDICE DE ESCOLARIDADE E QUALIFICACAO P
ROVISEIONAL DA POPULACAD. OFERECENDO CURSOS SUPERIORES E DE
ESPECIALIZACAO OFERTADOS PELA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
CUAB1 E EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES PARTICULARES.
Orgao Reeposavel Principal 4 07.01.00 COORDEMACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Aca0
2502 APOIO A ENTOO. EDUCACIONAIS PUBLICAS, PRIVADAS E
OROANIZ. NAO GOVERNAMENTAIS
1 1
1 Orgac 'Produto /
1 Executor pin1dado da Medida
ICOORD.ENBINOINAO MA
1 INAO HA
1
1
12
1
IFuncaolFunceol
1Sub
3E1
1
1
R$
Meta
1
2503 MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL LCOORD.ENSIDOINAO MA 12 364 R$
INAO HA Meta
7594 APOIO AS AUTARQ. E FUNDACOES 20511055 E PRIVADAS ICOORD.ENS/NOINAO HA 12 364 R$
DE ENSINO SUPERIOR 1 'NAU HA Meta
1 1
Tota1 do Programa 1 R$
1
Deapeaao Correntes 1 R$
Deopeaaa de Capital 1 R$
Valorea expresso& em R$ milhares m1202dioe /
PI/lanceiro / Fiai=
2014 2015 2016 2017
Total
Total
2017
O 362
O
25; 196
510 2.590
O
125 522
G
6.889 26.443
o
334 1.419
O
225 904
O
334 1.430
O
25.457 97.823
O
1.956 14.606
O
4.005
CN-SIPPM nsurnosPla DE VAROINHA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa , 2300 EDUCACAO SAS/CA COM QUALIDADE
Objetivo t
ALCANCAR A EXCELENCIA NA CESTÃO PEDAOCCICA, SESTRO DE gssul.
DADOS EDUCACIONAIS, GESTÃO DE PESSOAS E NA CESTÃO PARTICIPA
TIVA DA EDUCACAO MUNICIPAL. MELHORAR AS CONDICOES DE ENSINO
/APRENDIZAGEM.
Orgeo Heepoeavel Principal 07.01.02
1
1
ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador / Unidade de Medida 1 indica Recente 1 Indica 2014 Indico 2015 1 Indica 2016 1 Indica 2017 I Indica Final PPA
LEDICES DE RETENCAO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNIC. - 50. ANO / t PERCENTUAL 5,e0 1 6,10 1 6,10 1 6,10 1 6,10 1 6,18
INDICES 130 IDEM DAR ESCOLAS MUNICIPAIS - 90. ANO / 4 PERCENTUAL 5,20 1 5,35 1 5,50 1 5,65 1 5,60 1 6,51
Valores expressos em RS milhares ra1202dioe
Financeiro / Físico
Acao
1145 COWIrrRUCAO, REFORMA E AMPL/ACAO DE UNIS. EDUCAC.
MUN. DE ENSINO FUNDAMENTAL
I Orgao
Executor
ENE.FUND.
'Produto /
'Unidade de Medida
UNIDADE CONSTRUIDA
UNIDADES
12
lEoncaolFuncaol
1Sub
361
I
2014
R$ 302
Meta 1
2015
o
o
2016
O
O
1196 CONSTRUCAO, REPORMA R AMPL/ACAO DE UN/D. EDUCAC. EDUC INPANT. UNIDADE CONSTRUIDA 12 365 R$ 95 41 35
MUN. DE EDUCACAO INVAN7I1. UNIDADES Meta 1 1 1
2565 CONSERV. E MANUT. DAS UNIR. EDUCACIONAIS MUN. DE ENE.FUND. NAO HA 12 361 R$ 954 554 542
ENS. FUNDAMENTAL NAU HA Mete O o
2566 APOIO AOS PROFESSORES NO 1150 DAS 78CNOLD0168 EDUCA ENS.FUND. NAO FIA 12 301 RE 129 137 131
CLORAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NAO FIA Meta O o E
2567 TRANSPORTE ESCOLAR 16NS.PUND. NAO HA 12 351 R8 7.156 7.304 7.594
NAO FIA Mala O O D
2566 DINHEIRO DIRETO VA ESCOLA MUN. CONTA ESCOLA UNID, ENS.FUND. MAO FIA 12 361 R$ 371 36$ 349
DE ENS. FUNDAMENTAL NAU HA Mala O O ❑
2559 CONSERV. 8 MANUT. DAS UNIR. EDUCACIONAIS MUN. DE EDUC INPANT. NAO HA 12 365 R$ 129 297 253
EDUCACAO INFANTIL NAU EA Mata O ❑
2590 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUN. CONTA ESCOLA UNID EDUC INFANT. NAO HA 12 365 R$ 582 365 349
DE 815CCACAO .I.N8A861'11 NAU HA Meta o o ❑
2541 VALORIRACAD DOS PROFISSIONAIS DO MADISTEPIO FUNDEI, NAO HA 12 361 R$ 23.428 24.143 24.795
NAU HA Meta O O O
2592 VALORIZACAO uos PROFISSIONAIS DO ENE. RUNDAMENTAL FUNDEI' NAU HA 12 361. R$ 4.343 3.836 3.461
NAO HA Neta O o 0
2592 VALORIZACAP DOS 880818810NA/2 DO ENS. FUNDAMENTA/ ENS. PUNO. NAO HA 12 361 116 2.071 2.776 3.325
NAO HA Mata 0 o
r MUNICIPIO DE VAEGINHA COM9 CN-81FPM
2.046
18.714
395
19.099
rUNDEF
EDUC INFANT.
EHELFUND.
ENS.YUNO.
2595 VALORIZADA° DOO PROFISSIONAIS DA HDUDACAO INFANTIL
2595 VALORIZACAO COS PROF/SE/ONAIS DA EDUCACAD INFANTIL
2596 APERFEICOAMEDNo DOS PROFISSIONAIS ❑A 500CADA0
9600 MANOTENDA0 DO ENSINO FUNDAMENTAL
NAO HA
NAD RA
NAO HA
NAO HA
880 MA
NAV HA
NAO HA
NAO HA
PROJETO DE LEI
PLANO FLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
12 365 R$ 477 502 524 543
Meta o
19 365 55 4.404 4.525 4.641 4.761
Meta o 0 O
12 261 R$ 4] 115 114 109
Meta o o
12 361 RI 4.295 5.116 4.995 4.793
Meta o
Total do Programa 1 R$ 4.9.1591 50.1131 50.5111 51.9761
1
Despeaaw Correntau 1 RI 98.1821 49.7561 50.2421 90.5941
naapaaae de Capital 1 R$ 4771 1571 2701 1921
200.359
Lí"
199.063
1.298
CN-SIFFM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
COMAM
Programa 3010 DIFUSAO CULTURAL
Objetivo
DIFUNDIR, DESENVOLVER E PROTEGER A PLURALIDADE CULTURAL DO
MUN/CIPIO O METO DE A\2000ES QUE OBJETIVAM O APRIMORAMENTO E O
ACESSO DE TODOS SEGMENTOS SOCIAIS AO BENS CULTURAIS.
1 Orgao Reepaeavel Principal t 15.01.00 ADMINISTRACAO
1
Indicador / Unidade de medida 1 Indica Recente 1 Indica 2014 1 Indica 2015 1 Indica 2016 1 Indica 2017 1 Indic. Final PPA
PROJETOS CULTURAIS / PROJETOS IMPLANTADOS
EVENTOS CULTURAIS / EVENTOS CULTURAIS
OFICINAS DE EMPREENDEDDRISMO CULTURAL / OFICINAS IMPLANTADAS
APOIO A GRUPOS CULTURAIS / GRUPOS APOIADOS
10 1 12 1 16 1 le 1 20 1 20
30
0
1 34 1 38 1 42 1 46 1 46
200 1 220 1 240 1 260 1 700
0 1 10 1 12 1 14 1 16 1 16
Valores expressos em R$ milhares m\202dioe /
1 1 1 Financeiro / Fleico
1
Orgao 'Produto / 1 ISub
Acao Executor 1Unidade de Medida 1FunceolFunceol
Total
2014 2015 2016 2017
210 216 256 296 960
6 6 6
137 137 142 155 571
D 20 20 20
136 139 144 155. 576
10 2 a 2
4851 4921 5441 6061 2.127
1 1 1
4851 4921 5441 6061 2.127
01 01 01 01
2527 PROMOCAO DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS
2528 APOIO AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL
2529 APOIO A GRUPOS FOICLORICOS E DE CULTURA POPULAR
ADMIN.
ADMIN.
ADMIN.
EVENTOS E PROJETOS REALIZADOS
EVENTOS CULTURAIS
NAO HA
NAO HA
GRUPOS APOIADOS
GRUPOS APOIADOS
13 392 RS
Meta
13 392 RI
Meta
1.3 392 RS
Meta
Total do Programa R$
Despesas Correntes 6$
Despesas da Capital R$
CONAM C14-SIoPM MUNICIPIO DE VAROINKA
1 Orgao Fesposavel Principal : 15.01.00 ACMINISTRACAO Objetivo ,
O REFERIDO PROGRAMA OBJETIVA A MANUTEN\2011A0 DOS SERV/12000S ADMI
NSITRATIVOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDA12U0A0 CULTURAL DO MUN/CIP
060,1v07 DE LEI
PLANO PLUR/ANUAL 2014.2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Frógrame r 3060 GESTA° DO SISTEMA CULTURAL DO NOUNICIPIO
IO DE VARGINHA.
Indicador / Unidade da Medida
NAO HA / NAO HA
Orgao 'Produto /
Acao Executor IVnidade de Medida
Indica Recente 1 Indica 2014 j
0 I
1 ISols
1FuncaolFoncaol
Indica 2015 Indica 2016 I índice 2017 1 Indica Final PPA
o I o I o I O
Valores expresso:a em R$ mtlharee m\202dloe /
Financeiro Fisica
Total
2014 1 2015 I 2016 2017
2415 SERVIDOS DE PUSLIUDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI ADMIN. NAO HA 13 122 RO 2 2 2 e
A NAO HA Meta o D
2436 SERVIDOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E ADMIN. NAO HA 12 122 RS
❑
12
AVISOS NAO HA Meta o o
2485 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS ADMIN. NAO HA 13 121 RS 916 919 924 940 3.699
NAO HA Meta O
2455 MANOTENCA0 D02 SERVIDOS ADMINISTRATIVOS THEATRE:, NÃO HA 13 122 RS 275 204 278 251 1.100
tilke MA Meta o
2485 MANUPENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS RADIO NAO HA 13 122 RS 497 508 545 560 2.110
NAO HA Meta o 0 o
2485 MANTIUNCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS TV NAO HA 13 122 11$ 707 715 /64 8013 2.497
NÃO HA Meta 13 D
2455 MANWENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS MUSEU NAO HA 13 1.22 R$ 240 229 231 243
NAO HA Meta o ❑ o
9431
2455 MANUTWHCAD DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS COURO. DULT- NAU HA 13 122 RO 11 10 11 11 431
NAU HA Meta o O
2455 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS CASA CULT. NAO HA
NAO HA
13 122 R$
Meta
22
O
21 20
,D
20
O
631
Total do Programa RS 2.1731 2.6761 2.7781 2.6681 10.9951
I 1 1 1 I
Despesas Correntes R$ 2.2891 2.2931 2.3641 3.4601 9.4511
Despesas de Capital R$ 3541 3631 3541 3661 1.5441
■
O
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VAROINI4A CONAM
Objetivo PROPORCIONAR ATIVIDADES PINICAS ORIENTADAS PARA A POPULA\200A0
COMO UM TODO, DISPONIEILIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA
OS MUNICIPES. ATENDER AS DEMANDAS POR ATIVIDADES PINICAS E
ESPORTE, PARA DIMINUI\200A0 DO SEDENTARISMO E MELHORIAS NA QUA
LIDADA DE VIDA DA POPULA\200A0, VIABILIZANDO A ORGANIZA\200A0 E A
Orgeo Respoeavel Principal 14.01.00 COORDENACAO DE SERVICOS DE ESPORTES E LAZER
1
87
1
67
1
167
4
122
322
661
389
10.468
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V • PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa . 3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indica 2014
QUANT DE MUNICIPES PRAT DE ATIV PIS CONTROL POR IDADE E SEXO / MUNICIPES PRATICAR 1.000 f 1.500
WBUfr DE MODAL ESPORT/CATEG DE IDADE/PARTIC DE COMP REG/EST / MOD POR CATEG/IDADE 500 1 700
1 1 1 1
Orgao 'Produto / 1 1Sub 1
Acao Executor Unidade de Medida 1PuricaolFuncsol
1170 IMPLANTACO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COORD.ESPOR. UNIDADE CONSTRUIDA 27 812 R$
UNIDADES Meta
1171 IMPLANTACO DE INPRAESTRUTURA ESPORTIVA COORD.ESPOR. IMPLANTACOES REALIZADAS/UNIR. 27 812 R$ Meta
2481 MANUTENCAO DOS ESPACOS E AREAS DESTINADOS A PRAT1 COORD. ESPOR. UNIDADES ATENDIDAS/UNID. 27 812 R$
A DE ATIVIDADES ESPORTIVAS Meta
2484 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDAD CDORD.ESFOR NAO HA 27 812 R$
ES ESPORTIVAS NAO HA Meta
Total do Programe R$
Despesas Correntes R$
Despesas de Capital R$
1 Indico 2015 1 /Mico 2016 1 Indica 2017 1 Indica Final PPA
1 2.900 1 2.500 1 3.000 1 3.000
1 900 1 1.000 1 1.200 1 1.200
Valores expressos em R$ milhares m1,202dios /
PinanCeiro / Fisica
2014 2015 2016 2017
61; 84
71 8
2.6831 2.608
01 o
3.0051 2.9761 2.9531 2.9261 11.860
1 1 1 1
2.6231 2.6841 2.7271 2.7671 10.801
1621 2921 2261 1591 1.059
Total
86 132
1
200 192
2 2
101 143
5
2,601 2.576
o
CM -9/PPM NUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO FLURIANUAL 2014-2017
Objetivo 1 GESTA0 DE BENEFICIOS PREV/DWNCIAREDS 1 Orgao Reepoaavel Principal • 19.91.09
1
1
GARANTIR O CUSTEIO DAS DESPESAS COM APOSENTADORIAS E PENSOE
E DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO.
Indica 2016 1 /ndice 2017 I Indica Final PpA Indicador / Unidade de Medida I Indica Recente 1 Indica 2014 1 Indica 2615 1
NAO HA / NAO HA e I o o I ❑ o I o 1
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 4009 PROVIDENCIA MUNICIPAL
Asas
1160 CONSTROCAO / AQ07I520AO DA SEDE PROPRIA DD INPREV -
pLANO PREVIDENCIARIO
1169 CONSTRVCAO / AGU/SICAO DA SEDE PROPRIA DO INPREV -
1
Orgao 'Produto
Executor IUnidade
INPREV
INPREV
/
de Medido
UNIDADE GONSTROIDA
UNIDADES
UNIDADE CONSTRUTDA
1
1
09
09
1
IFuncaolFoncao1
122
122
1.9uh 1
2014
R$ 32
Meta
R$ 13
PLANO FINANCEIRO UNIDADES Meta
2467 CUSTEIA. 00.6 INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO INPREV NAO HA
NAO HA
99 272 R$ 11.47.9
Meta ❑
2468 CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO INPREV NAO HA 09 272
NAO HA
RS 3.874
0 Meta
2469 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARID INPREV NAO HA 09 272 RS 2.710
NAO HA Meta
2470 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO INPREV NAO HA 09 272 R$ 1.202
NAO HA Meta
2471 CUSTEIO DA COMPENSACAD PREVIDENCIARIA • PLANO PREV INPREV NAO HA 09 272 R$ 477
/DENC/ARIO NAO HA Mete o
2472 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO FINA INPREV NAO HA 09 372 R$ 477
NCEIRO NAO ELA Meta
2473 GE9TA0 DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO 3NPROV P INPREV NAO HA 09 122 R$ 95
LANO PREvIDONCIARIO NAO RA Meta
2474 DESTRO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS Do INPREV P
LANO #INANCEIRO
INPM, NÃO MA
NAO HA
09 122 R$ 10
Meta o
2475 CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DD INPREV - INPRF0 NAO HA 09 122 R$ 741
PLANO PREVIDENCIARIO NAQ HA Meta
2476 CUSTEIO DOS SERVIGOS AINIINISTRATIVOS DD DURE,/ - INPREV NAO HA 99 122 R$ 316
PLANO FINANCEIRO NAO HA Meta
Valores exprasaoa em RS milhares en1,202dioe
PIoanceiro / Físico
Total
2015 2016 2017
1
12.007
O
5.067
O
3.241
1.415
457
457
725
31.
1
13
91
D
o
9
O
12
1
12.440
9.924
3.276
1.442
437
437
9
O
726
O
30
1
9 7
❑
❑
0
12.740
4.975
3.303
1.463
418
416
114
319
28
12
941
1.
o
o
CI
91
121
sa
46.745
19.940
12.530
5.522
1.799
1.799
3571
3.61
1.2491
OS R$
Meta
122
122 09 0$
Meta
09 R$
Beta
R$
Mete
122
o
1.22 09
09 122 R$
Meta
99 997 R$
Meta
3
0
2
0
5
o
2
o
2
0
28.780
o
3
2
o
2
o
2
o
27.755
O
3
2
2
2
o
27.674
o
3
2
O
5
2
o
2
30,743
O
CN-SIFFM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONAM
2477 SERVIDOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PLANO PREVI
DENCIARIO
2478 SERVIDOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PLANO FINAN
CEIRO
2479 SSEVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI
SOS - PLANO PREV/DENCIARIO
2480 SERVIDOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI
SOA - PLANO FINANCEIRO
2481 CUSTEIO ADMINISTRATIVO CCM RECURSOS DA RESERVA ADM
INISTRATIVA
2492 CAPITALIZACAO DO INPREV
3.2
20
B
114.952
INPREV
INPREV
INPREV
INPREV
INPREV
INPRNV
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
Total do Programa
Despesas Correntes
Deapelsaa de Capital
RS 49.1941 51.5951
1 1
RS 21.3541 23.8301
R$ 27.8401 27.7571
53.0251 55.2401 209.054
1 1
24.1671 24.4221 93.781
28.8581 30.8181 115.273
0,76 1
96,17 1
1 1 1 1
100 1 100 1
1
100 1
1
100
CN-SIFIN
PROCESSO, 1,60 - RELATORIO DE INFORMACOES SOCIAIS - MDS / INDICO
PERFIL: 1008 - R8LATORIO DE INFORMACOES SOCIAIS MDS / 8 PERCENTUAL
MUNICIPIO DE VAROU/HA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE DOVERNO
Programa : 4260 OBSTA° DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetive Orgao Reaposavel Principal 08,02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
APRIMORAR A GEBTAD DA POLITICA DE ASSIST. SOCIAL ATRAVES DA
IMPLANT. E IMPUNE/1T- DO SISTEMA DE MONITORAM. E AVALIACAO
COM ENFOQUE NA TERN/IPASE-1401A E OVALIFICACAC DOS SERV. coNHE
LENDO AS DINAMICkS, VINCULDS SOCIAS E OFERECER TRABALHO SOC
IAL COMPATIVEL COM AS NECBSOIDADE0 SOCIAIS,
Indicador / Unidade de Medida 1 Indica Recente 1 Indica 2014 1 Indica 2015 1 Indica 2016 1 Indica 2017 1 Indica Pinai PRA
Valoras expressas em R$ milhares m1202dios /
1
1 Dr9a0'Produto / 19olo I Total
1 Executor 'Unidade da Medida IFunCaOlPuncaol
Financeiro / Fisico
Acme 2014 2015 2010 2017
1 06 1 244 1 R$ 4321 4341 4341 4381
1 1 Meta 01 ol 01 o;
1 1 1 1 1 1
1 00 1 244 1 RI 1611 mal 1561 1521
1 1 Mata 01 01 01 01
I k [ 1 1 I
Deapaaae Corrente!
Despesaa de Capital
Total do Programa R$ 5911
RI 5931
RO Dl
2540 MANUTENCAO DOS SERV- ADMIM. DA GESTAG DA ASSIST.
SOCIAL
2541 CO-F/NANC. COMENTIDADES SOCIAS P/ PRESTACAO DE
SERV.
SRRVI\2000 SOCI1NAO RA
AL INAD, HA
SERVI\2000 SOCI1MA0 HA
AL 1MAO HA
1.7351
271
5921 5901 5971 2.1621
I I I I
5921 5901 'UI 2.?621
01 01 01 C1
Acao
1 1
1 Orgeo 'Produto /
1 Executor 'Unidade de Medida
MUNICIPIO
PROJETO
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS
1 Indica
1
DE VARGINHA
DO LEI
2014.2017
DE GOVERNO
Orgao Reepoisavel Principal
Recente 1 Indice 2014
0,63 1
08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
1 Indice 2015 1 Indica 2016 1 Indica
1 11 l
Valore. expressos
COMAM
2017 1 Indica Final PPA
l 1
em R$ milhares m1202dios /
1 1 1 Financeiro / Fieico
1 1Sub 1 Total
IFunCaolPuncaol 2014 2015 2016 2027
1 08 1 244 1 R$ 101 91 171 ai 441
I 1 Meta 11 li 21 li
1 1 1 1 1 1
1 Ofi 1 244 1 R$ 1.2051 1.2361 1.2631 1.2921 4.9961
1 1 Meta 01 01 01 01
1 1 1 1 1 1
1 08 1 244 1 R$ 2.6871 2.5071 2.3191 2.1261 9.6391
1 1 Meta 01 01 01 01
1 1 1 I 1 1
Total do Programa j R$ 3.9021 3,7521 3.5991 3.4261 14.679
1 1 1 1 1
Deepe~ Correntes 1 R$ 3.8921 3.7431 3.5821 3.4181 14.635
Oeepesee de CApital 1 RE 101 91 171 01 44
cri-SIFPM
Programa 4300 PROTECAO SOCIAL BASICA
c
Objetivo
PREVENIR SITUACOES DE RISCO POR MEIO DO DESONVOLV, DE POTES
CIALIDADES E O FORTALEC. DE VINCULOS FAMILIARES E DOMUNIT.
A POPULACAO EM SI'I'ACAO DE FRAGILIDADE: SEM RENDA, ACESSO PR
ECARIO OU NULO AOS SERV. PUBLICOS OU FRAOILI2. DE VINCULOS
AFETIVOS, DISCRIMIN, ETÁRIAS, ÉTNICAS, GENRO° OU DEFICIENC.
Indicador / Unidade de Medida
INDICA DE DESENVOLVIMENTO, FAMILIAR - IDF / /NDICE
1182 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL
BASICA
SERVI\2000 SOCIIUNIDADO
AL 'UNIDADES
1
2542 MANUTENCAD DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL SERVII2000 SOCIINAD HA
BASICA AL 1NAO HA
2543 CO-FINANC. COM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE SERVII2000 SOCIINAO HA
SERV. DA PROTECAO SOCIAL BASICA AL INAO HA
1
INSTALADA
CN-SIVPM MUNICIPIO DE VAROINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
c CONAM
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa t 4400 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo
VIABILIZAR O ACESSO A MORADIA ADEQUADA, AOS SEGMENTOS POPUL
ACIONAIS DE BAIXA RENDA E PROMOVER MELHORIAS NAS CONDICOES
DE HABITACAO E DO PAURAO DOS INOVEIS LOCALIZADOS EM ARRAS D
E INTERESSE SOCIAL, ATRAVES DE CAPTACAO DE RECURSOS PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO.
Orgao Reepoeavel Principal g 08.03.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Indicador / Unidade de Medida 1 indica Recente 1 Incline 2014 1 Indica 2015 1 Indica 2016 1 Indic. 2017 1 Indica Final PPA
INDICE DE DESENVOLV. HUMANO - IDA COND.HABITACIONAIS - MPS / INDICE 0,87 1 1 I 1 11 1 1
Valores expressos em R$ milhares m\202dioa /
1 1 1
Orgao 'Produto / k I0an 1 Total
Executor 'Unidade de Medida 16uncao Funcaol
Financeiro / Pinico
Acao
2014 1 2015 2016 2017
1185 AQUISICAO DE ARFAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HABIT
ACIONAIS
2551 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA HABITACAO DE INTERE
SSE SOCIAL
2166 OBRAS HABITACIONAIS
FUND.HAB.
FUND.HAS.
FUND.HAE.
UNIDADES ADQUIRIDAS
UNIDADE ADQUIRIDA
CONJ.
NAO HA
NAO HA
HABITACIONAIS/IMPLANT
UNIDADES
16
16
16
122
122
122
6$ 141
Meta 11
R$ 141
Meta
R$
1!
241
Meta 01
1
R$ 521
1
R$ 241
R$
14 13
1
1
1
14 13
1
23 221
o ol
511 481 471
231 221 211
261 261 261
Total do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
13
1
13
21
o
54
54
90
198
90
106
MUNICIPIO DE VAROU= CN-SIPPM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
Objetivo
GARANTIR ATENDIMENTO IMEDIATO E ESPECIALIZADO A FAMILIAR E
INDIVIDUOS QUE VIVENCIAM VIOLACOES DE DIREITOS POR VIOLENCI
A FISICA, PSICOLODICA, SEXUAL, AFASTAMENTO DO CONVIVIO FAM/
LIAR, TRAFICO DE PESSOAS, SITUACOES DE RUA, VIVENCIA DE TRA
0ALHD INFANTIL, DISCRIMINACAO E OUTRAS FORMAS DE VIOLENCIA.
1 Orgao Reapoaavel Principal c
1
1
1
Indicador / Unidade de Medida 1 Indica Recente 1 Indico 2014
INDICIE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR - IDf INDICO 0,69 1 1
ACao
08.02.01
ç
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
CONAM
1 Indica 2015 1 Indico 2016 1 Indica 2017 1 Indica Final PPA
1 2. 1 11 l 1
Valores expressos em R$ milhares m\202dioe / 1
Financeiro / Físico
Total
2014 2015 2016 1 2017
101 91 01 01 191
11 11 01 01
1 1
6391 5301 5351 6431 2.1471
01 01 01 01
1 1 1
4051 2941 4021 4051 1.5061
08 1 244 1 R$
1 Meta
08 1 244 1 R$
1 Meta
08 1 244 1 RS
1 1 Meta 01 01 01 01
1 1 1 1
Total do Programa 1 RS
1
Despesas Correntes 1 RS
Despesas de Capital 1 R$
8341 9461 9441 9481 3.6721
1 1 1
8241 9371 9441 9481
101 91 01 01 .9
1 1 1 1
Orgao 'Produto / 1 1Sub 1
Executor 'Unidade de Medida IFuncsolPuncaol
1183 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
2545 MANUTENCAO DM SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
2546 CO-FINANC. CCM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE
SERV. DE MEDIA COMPLEXIDADE
SERVI\2000 SOCI1UNIDADE INSTALADA
AL 'UNIDADES
SERVI12000 SOCI1NAO NA
AL INAD HA
SERVI\2000 SOCIINAO HA
AL INAO HA
COMAM MUNICIPIO DE VARGINHA CN-SIPPM
Indica 2016 1 Indica 2017 1 Indice Final PPA Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indicie 2014 1 Indice 2015
3. 1 1 I i 1 11 0.63 1 INDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR - IDF / INDICE
1
1.6181
171
Total do Programa 1 R$ 1.5691 1.5981 1.6351
1
Despesas Correntes 1 R$ 1.5401 1.5811
Despesas de Capital 1 R$ 291 lel
ACRO
1 1
Orgao 'Produto / 1 1Sub 1
Executor 'Unidade de Medida 1Punca01Puncaol
Financeiro / Pinico
Total
2014 2015 2016 2017
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 4600 PROTECNG SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo
GARANTIR PROTRCAO INTEGRAL A INDIVIDUOS OU PAMIL/AS EM SITU
ACAO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM VINCULOS FAMILIARES ROM
PIDOS OU EXTREM. FRAGIL/ZADOS, POR MEIO DE SERV. QUE GARANT
AM O ACOLHIMENTO EM AMBIENTE ADEQUADO, MORADIA, HIGIENE,
SALUBRIDADE, SEGURANCA, ACESSIR, E PRIVACIDADE ENTRE OUTROS
Orgao Reeposavel Principal , 08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Valores expressos em R8 milhares 141202dics /
1.6731 6.475
1
1.6561 6.394
171 81
I 08 1 244 1 R$ 291 lei 171 171 ali
I 1 Meta 31 21 21 21
1 1 1 I 1 I
1 08 1 244 1 R$ 1.2281 1.2601 1,2911 1,3221 5.¡011
1
1
1 Meta 0 S I 0 S I
1 1 1 1
1 08 1 244 1 R$ 3121 3201 3271 3341 1.2931
1 1 Meta 01 01 01 01
1 1 1 1 1 1 1
1184 AQUIEICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTSCAD SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
2548 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
2549 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE
SERV, DE ALTA COMPLEXIDADE
SERVI\2000 SOCIIVN/DADE INSTALADA
AL 'UNIDADES
SERVI\2000 SOC/134A0 HA
AL 1NAO HA
1
SERVI\2000 SOCIINAO HA
AL 1NAO NA
MUNICIPIO DO VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
004-SIFPN (r- c COMAM
ANEXO V • PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa , 4700 SEGUEANCA ALIMENTAR
Objetivo
EFETIVAR O DIREITO A ALIMENTACAO ADEQUADA E SAUDAVEL, PROMO
VER A SOBERANIA ALIMENTAR POR MEIO DA IMPLEMENTACAO DA POLI
TICA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COM PARTIC.
SOCIEDADE, FORMULAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS E PROJETOS, 0S.
TIMULAR A INTEORACA0 DOS ESFORCOS ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE
1 Orgao Reapoaavel Principal , 08.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indice 2014 1 Indica 2015 1 Indico 2016 1 Indicie 2017 1 Indica Final PPA
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDN-M - MOS / INDIDE 0,82 1 1 1 2 I 1 1 1 1
Valores expreeeoa em Ra milhares m1.202d1oe /
1 1 I Financeiro / Físico
Orgao 'Produto / I ISub 1
AC00 Executor 'Unidade de Medida IPuncaolFuncaol 2014 2015 2016 2017
Total
1137 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE INOVEIS DE EQUIPAMENTOS PU
BL/COS
2550 numirmscAo nos SERV. ADMIN. DA SEGURANCA ALIMENTAR
SERV, ADMIN.1UNIDADE INSTALADA
1 UNIDADES
SERV. ADMIN.INAO HA
INAO HA
1
00 306 R$ 10 9 o 19
Mata o
00 306 R$ 176 179 183 169 717
Meta o o o o
Total do Programa
Desposem Correntes
Deapeaae de Capital
RE 1061
R$ 1761
R$ 101
1881 1031 1891 7461
1791 1.031 1891 7271
91 01 1 1 1$1
CY
Objetivo :
CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS AS ACOES DE ATENDIMENT
O A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, PRIORIZANDO OS PROGRAMAS EXEC
UTADOS POR ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E MAO GOBERNAMENTAIE DE
ASSISTENCIA SOCIAL QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O DCA.
1 Orgao Reeposavel Principal 013.05.00 SERVIDO DE ADMINISTRACAO GERAL
1
1
Indica 2015 1 Indico 2016 1 Indica 2017 1 Indica Final PPA Indicador / Unidade de Medida 1 Indica Recente 1 Indica 2014 1
1 I 0,91 1 1 1 1 1 LEDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR - 1DF UESENV. INFANTIL / INDICE
•
CN-SIFPM ( MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa . 4800 FUNDO DR INFANCIA E ADOLESCENCIA
Valorea expreasoa em R$ milhares mN202dios /
I
1
ISub
1
1
Financeiro / Físico
08
08
IFuncaolFuncaol
243
243
2014
R$ 29
Meta o
RS 95
2015
30
o
100
2016
31
o
105
2017
33
o
109
Meta o o o o
Total do Programa R$ 1241 1301 1361 1421
1
Denegam Correntes R$ 124' 1301 1361
1
1421
Despesa' de Capital R$ 01 01 01 01
123
409
532
11321
01
Acao
2552 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS DIREITOS
Orgao 'Produto /
Executor 'Unidade de Medida
SERV. ADMIN.INAO HA
DE CRIANCA E ADOLESCENTE INAD HA
1
2553 CO-PINANC. PARA POLITICAS PUBLICAS DA CRIANCA E SERV. ADMIN.INAO BA
ADOLESCENTES 1NAD HA
COMAM
Total
CONAM
CN-SIPPM NUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2414-2417
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Indica 2016 1 Indica 2017 I Indica Pinai OPA indicador / Unidade de Medida 1 Indica Recente 1 Indica 2014 I Indica 2015 1
II 0,63 1 1 I
0,82 1 8,80 I rNpru DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR - IDE / INDICO INDECE DE trEsEuvoLvairerna lancem - 1DH-M - MOS / INDICA 0,90 1 0,90 I 0,90
1 1 1
Programa 4900 GESTAO DA ADMINISTRACAO
Objetivo 1 PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR A POLITICAA MUNICIPA/$ DE AS
SIST, SOCIAL, DE HAR/TACAO E SEOURANCA ALIMENTAR. GERENCIAR
O FUNDO DA INPANCIA E ADOLEACENCIA ALEM DE PROPORCIONAR SU
PORTE ADMINISTRATIVO AOS CONSELHOS DE DIREITOS E AFINS, COE
SUMO TUTELAR E O SERVIDO puNEEARIO MUNICIPAL.
Orgao Reaposavel Principal : 08.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
Valorem expreeene em R$ milEaree m1202dioe /
Asa.
1187 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE INOVEIS DE EQUIPAMENTOS PU
BLICOS
orgao 'produto /
Executor 'Unidade de Medida
SERV. ADMILIUNIDADE INSTALADA
1 UNIDADES
1 18u12
1FunceolFuncaal
se 122
I
R$
Meta
2554 NANUTENCAO DOEI SERV. ADM/N. DA DESTOO SERV. ADMIN.1NAO HA OS 122 I15
1NAO HA Meta
1
2555 MANUTENCAO DOS SEER, APHIN. DP CONSELHO TUTELAR E SERV, ADMIN.INAO HA 08 122 R$
CONSELHOS DE DIREITO 1NAO HA Meta
1
2556 CO-EINANc. COM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRBSTACAO DE SERV. ADMIN.INAO HA OS 244 R$
SERV DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO 1NAO HA Meta
1
2557 GESTAO DE 1515DEP/CIOS, AUXILIOS E SUBSIDIO& TRANS SERV. ACNIN.INAO RA OS 121 RI
PORTE COLETIVO 1NAO RA Meta
1
Total do Programa R$
~pesco Coro-Entes [
Deepesae de Capital 1 R$
Financeiro / Piaico
Total
2014 2015 2416 2017
1.1501 1.195
o o
1.5121 1.5311 1.5341 1.5451 6.126
1 1 1
1.341' 1.3851 1.447F 1.4391 5.572
1721 1461 1271 1091 554
172
95
95
o
o
o
146
1
95
91
o
O
127
100
27
o
1.252
109
102
04
o
1
G
554
4.816
395
357
Total 1 1 1 1 1 Financeiro / Pisico 1 Orgao 'Produto / 1 51 vb 1
1 Executor 'Unidade de Medida 1PuntaolPuncaol 2014 2015 2016 2017
512 2515 MANUTENCAO DE CORREGOS E CANAIS imuu MUNIC.INAO ELA 17
1 1NAO HA
1 1
2516 REFORMA, MANUTENCAO, CONSSRVACAO E PAVIMENTACAO DA'OBRAS MUNIC.INAO HA
S VIAS PUBLICAS E PROPRIC4 PUBLICOS 1 1NA0 HA
1 1
Despesas Correntes
00095855 de Capital
Total do Programa RS 2.2131 2.2161
1 1
R$ 2.1301 2.1431
R5 951 731
2.1511 2.1351 8.735
1 1
2.0351 2.1021 8.470
561 331 257
CONAM CN-SI PPM MUNICIPIO DE VARGINHA
111" ( PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
1 Orgao Resposavel Principal r 09.01.03
1
1
PROPORCIONAR A POPULA\200A0 MUNICIPAL O ACESSO A INFRABSTRURA
E AOS SERVI\20005 URBANOS.
Objetivo OBRAS MUNICIPAIS
NAO HA / NAO HA 0 1 o 1 O 1 o 1 II
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 5090 OUTRO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
Indicador / Unidade de Medido 1 Indico Recente 1 Indico 2014 1 Indica 2015 1 Indico 2016 1 Indico 2017 1 Indica Final PPA
Velares ~masca em R$ milhares m1,202d10ue /
Acao
15 451.
R$
Mete
R$
Meta
1.756
477
o
2.106
110
o
o
2.028
O
123
o
1.981
154
o
0
7.871
1164
11°:- MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM CN-S1FPM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014.2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa I 5100 CIDADE LUZ
1 Orgeo Reepoeavel Principal , 03.01.00 COORDENACAO DE PLANEJAMENTO URBANO Objetivo ,
COORDENAR, PLANEJAR E MONITORAR A IMPLANTACAO DA ILUMINACAO
PUBLICA BEM COMO A EFICIENTIZACAO E MODERNIZACAO DE TODO O
SISTEMA NO MUNICIAI°.
I Indice Recente 1 Indica 2014 1 Indice 2015 I /adice 2016 1 Indicio 2017 1 índice Final OPA Indicador / Unidade de Medida
o I o I o I o I NAO HA / NAO HA
Valores expreaeoe em 89 milhares m1202dloa /
Total
Financeiro / Pinico
Orgao 'Produto / I Sub 1
Executor 'Unidade de Medida 1FunceolFuncaol 2014 2015 2016 2017 Acao
15 PLANEJAMENTOINAO HA
INAO HA
PLANEJAMENTOINA0 HA
INAO HA
2488 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
2489 MELHORIA E EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO
PUBLICA
4,292 1.003 1.048 1.096 1.145 R$
Meta
451
o
14 262 451 91
0
R$
Mete
o o
Total do Programa R$ 1.1451 1.1871 1.1351 1.0671 4.554
1
Deepeene Correntes 1 R$ 1.1451 1.1871 1.1351 1.0871 4.554
Deepeaae de Capital 1 R8 01 01 01 01
84
o
87
o
o
o
CORAM
•
C29-S1FPM MUN/010:13 PE VARGINHA
Programo : 5200 CIDADE LIMPA
1 Orgoo ~Renovei Principal 20,01,00 COOROISNA1200A0 DO MEIO AMBIENTE Diajetye
GARANTIR O RECOLHIMENTO E A DESTINACAD DOS RESIDUDS EM GERA
L, BEM COMO A MNUMNCAD E CONSERVACAO PDS ATERROS.
1 1ndlce Recente 1 Indica 2014 1 Indica 2015 [ Indice 2016 1 Indica 2017 1 Indica Pino/ PRA Indicador / Unidade de Medido
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE DOVERND
TX. DA POPULA\200A0 ATENDIDA / k PERCENTUAL 100 1
1 1 1
100 100 1 100 1 100 1 100
Valores expresso. em RS milhares m1202dlon /
Financeira / P1eleo
1
ergas) 'Produto / 1 1 Sue 1 - Total
Aedo Executor 'Unidade de Medida lEpnoadlEancaol 2014 1 2015 2016 2017
2901 MANOTENCAD E RECUPERACAO DO ATERRO CONTROLADO SEMEA NAO 14A
NAO HA
19 54/ co
Meta
469
O
91
o
07
0.
64 731
2502 MANUTENCAO ü RECUPERACAO CO ATERRO EA61TARIO SEMEA NAO HA 1.13 541 R$ 2.357 2.301 2.202 2.107 6.967
NAO HA Meta o
2503 COLETA E DESTINACAD DOS RESIDCOE DOMICILIARES SEARA NAO HA 15 452 R$ 910 577 539 0 503 5.435 NÃO NA Mela o D
2504 COLETA E DESTINACAO DOS PESIDODS DE SAUDE SERRA NAO HA 15 452 RI 10 9 55
NAO HA Meta Q 0
2505 IMPLANTACAD DA COLETA SELETIVA SENHA 'NÃO NA 16 542 R$ 58 92 119 931 361
IRÃO HA Meta o 01
Total do Programe R$ 3.6101 3,3701 3.2001 à.095I L3.530
I 1 1 1
Despesas Correntes R$ 3.7141 3.3521 3.2351 9 .6 101 . 13.392
DenReaae de Capital Re 961 161 171 l71 146
CONAM ■ MlINIC/PIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2117
ON-SIFPM
ANEXO V - PROURAMAS DE GOVERNO
1 °rum. Raspoaavel Principal 09.01.00. CODRDENACAO E SUPERVISAD DE OBRAS E 51ERVICOS URBANOS
GARANTIR MAIOR QUALIDADM OPICIENCIA DOS SERVI‘2000.6 A POPUtA1200A
O.
Objetivo .
Indica 2016 1 Indica 2017 I IndiOe Final PPA Indicador / Unidade de Medida 1 Indica Recente 1 Indice 2014 1 indica 2015
NAO HA / NAO HA o 1 o 1 o 1 o 1 o 1
/ Físico
2016 2017
Total
1 1 1 Financeiro
Orme° 'Produto / 1 1Sub 1
Executor 'Unidade de Medida IFunceolFuncaol 2014 2015
COORD.SUPERVINAD HA 25 122 R$ e .126 6.197
'NAO HA Mela O
COO9D.9UPERV1NA0 HA 15 452 R$ 816 775
1NAO NA Mala
COORD.SUPERVINAO HA 15 122 R$ 3.177 3.001
INAO HA Meta
Total do Programa RO 12.1411 12.1681
1
Despeitas Correntes 196 11.9611 12.0.221
Deepeeas de Capital RS 1901 1461
Valore. expressos em R$ milhares m\202dios /
33.866
2.066
11.782
12.1621 12.1951 46.536
1 1
12.0701 12.0621 46.105
1121 931 531
8.756 6.597
689 671
2.709 2.096
Acao
2495 KANUTENCAO DOA SERVICOS ADMINiETRATIVOS
2513 VARRICAO E CAPINA
2514 GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA MECAN1CA
Programa 5300 GUITAR° E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS
•
CM-RIFEM
Programa . 5400
Objetivo
GESTAO HABITACIONAL
EXECUTAR ATIVIDADES RELATIVAS A GESTAD, ESTUDOS E IMPLEMENT
ACRO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, PRIOR/EA/MO A POPULACAO DE
BAIXA RENDA E FAMILIAR QUE SE ENCONTRAM CM S/TUACAO DE RIS
CO. PROMOVER A D/MINUICAO DO DeFler HABITACIONAL. E ACESSO A
MORADIA DIGNA A09 HABITANTES DO MUNICIPIO.
Indicador é Unidade de Medida
ANEXO V - PRC-211/AMAS DE GOVERNO
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIAMAL 2014-2017
MUNICIPIO DE VARGINHA
1 Indic., Recente 1 Indice 2014 / Indica 2015 1 Indica 2016 1 Indica 2017 1 Indica Final PPA
LEDICE DE DESENVOLV. HUMANO - IDil COND.HARITACIONAIS - MOR é INDICE
arguo Reeposavel Principal . 09.03.00 FUNDO MUN/CIPAI DE HASITACAD
1 1 1 1 0,87 1 1 1
Valores expressos em R$
Financeiro / Físico
Orgao 'Produto / 1 ISub
Aduo Executor 'Unidade de Medida IlkincanIFnucacl 2014 2015 2016 2017
11155 AQUIS/CAO DE AREAR PARA PROGRAMAS E PROJETOS NABIT FUND.NAB. UNIDADES ADQUIRIDAS 16 122 RS 3.1 14 13
ACIONAIS UNIDADE ADQUIRIDA Mete 1
1160 OBRAS HABITACIONAIS PUND.HAB. CONJ. HABITACIONAIS/ IMPLANTADOS 16 122 R$ 14 14 131 UNIDADES Meta 1
2544 KANUTENCAO DOR SERV. ADMIN. DA CESTÃO HABITACIONAL FUND.HAB. NAO HA 16 122 R$ 607 699 709
NAD HA Meta o
Total do Programa R$ 7151 7271 7351
1
Ormoutae8 Corrente? R$ 6071 6991 7091
Despesas a. Capital. R$ 241 281 261
COSAM
milhares m1202di0a /
1 Total
54
54 13
1
717 2.012
7431
717'
261
MUNICIPIO DE VARGINEA
(:"
COMAM CN-SIFPM
Indica 2015 1 indica 2016 1 Indico 2017 1 Indica Final PPA 1 Indicador / Unidade de Medida 1 indice Recente 1 indica 2011
540 1 920 II 1.150 1 1.150 1.000 1 1.100 1 NUMERO DE PUS/ERA/R / ANO / UNIDADES
Roxo
1 1 Financeiro / Pieico
Orgao 'Produto / j ISub 1
Executor 'Unidade de Medida IPuncaolpuncaol 2014 2015 2016 2017
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAR DE GOVERNO
PrOgrama 1 5500 SERVICO FUNERARIOammzeim
Objetivo 4
ADMINISTRAR E EXECUTAR O SERVICO VUNERARIO! ',ONERARIA MUN/C
IFAI, VEIORIOS E CEM/TER/O. AUTORIZAR E FISCALIZAR OS SERV.
EXECUTADOS POR FUNERARIAS E COMITERIGS PARTICULARES GARANT
INDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE A ROPULACAO.
1 Orgao Reeposevel Principal . 09.05.00 SERVIDO DE ADMINIRTRACAO GERAL
Valores expressos em R$ milhares m\202d1oe /
1108 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPURCAO DE EQUIPAMENTOS PU SERV. ADMIN.1UNIDADE INSTALADA 15 452 1 R$ 106 107 107 1011 429
ELICOS 1UNIDADES Meta 1 1
2547 MANUTENCAO DOE ARAI. ADMIN. E FUNERARIOS SERV. AlocArf. !buxo IA 0.3 244 RO 092 916 952 OSO 3.740
!NA0 HA Meta O o O
Total do Programe RS Real 1.0231 1.0591 1.0981 4.165
Despesas Correntee R$ R691 6251 9051 9411 3.552
espessa de Capital RO 1531 asai 1541 1. .1 116
Total
- •
CN-SIFPM
Programa 6100 OESTAO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDOSTRIAL
1 Orgao Resposavel Principal r «1.01.00 COORDENACAO DO SERVIDO DE INDUSTRIA E DESENVOL. ECONOMICO Objetivo :
PROMOVER O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 8 ECONO
MICO, PAUTADO NO AUMENTO DE ARRECADA\200A0, GERA\200A0 DE EMPREGO
E TREINAMENTO DE MAO DE ORRA.
MUNICIP/0 DE VAROINHA COMAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V • PROGRAMAS DE GOVERNO
1 Indica Recente 1 Indica 2014 1 Indica 2015 1 Indica 2016 1 Indica 2017 1 Indica Final PPA Indicador / Unidade de Medida
o 1 o 1 O O I O NAU HA / NAO HA
Valores expressos em R$ milhares r4\202dios /
1 1 1 1 Financeiro / Fie100
05950 'Produto / 1 1SUb I Total
Acao Executor 'Unidade de Medida IFuncaolFuncaol 2014 1 2015 2016 2017
22
22
22
22
661
661
122
661
R$
Neta
RI
Meta
ES
Meta
R$
Mete
48
1
48
1
224
0
48
o
18
o
41
o
41
226
D
46
o
35
o
35
o
222
o
48
O
29
O
2:
227
42
153
153
899
180
22 661 R$
Meta
20
o
271 24
O
691
RS 3861 3791 3631 3511
R$ 2901 2921 2931 2931
R$ 961 621 701 561
Total do Programa
Desposes Correntes
Despesas de Capital
1.168!
300
1172 IMPLANTACAO DE CONDOMINIO EMPRESARIAL
1171 INSTALACAO DE AREA EMPRESARIAL PARA PEQUENAS E MI
RO EMPRESAS
2485 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS
2486 IOAMITENCAO E CONSSRVACAO DAS ARFAS DOS DISTRITOS
NOUSTRIAIS
2487 CAPACITACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA
COURO. IND.
COORD. IND.
COORD, IND.
COOU, IND.
1COORD. IND.
1
1
UNIDADES INSTALADAS/UNID,
UNIDADES INSTALADAS/UNIR,
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAU HA
NAO HA
NAO NA
11Ir MUNICI PIO DE VARGINMA CONAP4 CN-SIFPM
PROJETO DE LEI
PLANO MURIANHA/ 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 6200 GESTA° DO MEIO AMBIENTE
Objetivo r COORDENA\200A0 DO MEIO AMBIENTE 1 Orgao Resposavel Principal 20.01.00 1
1
GARANTIR O FUNCIONAMENTO E IMPLANTACAO DOS PROGRAMAS DA SEC
RETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A MANUTENCAO E
PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE. 1
Indicador / Unidade da Medida I Indica Recente 1 IndiCe 2014 1 Indica 2015 I adice 2016 I Indice 2017 1 Indice Final PPA
PODAS E CORTES REALIZADOS / UNIDADES 700 1 075 1 1.050 1 1.225 1 1.400 1 1.400
Valoras expreeeoe em RS milharem m\202dica /
Total
Acao
1 1 1 Financeiro Físico
Orgao 1Produto / 1 £1915
Executor 'Unidade de Medida IFuncao Funcao1 2014 2015 2016 2017
1174 ACVISICAO DE ARFAS PARA PRESERVACAO AMBIENTAL SEMEA UNIDADES ADQUIRIDAS 18 541 R$ O 90 o 90
UNIDADE ADQUIRIDA Meta 0 1 0
2455 MANUTENCAO O08 SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMEIA NAO HA 16 122 R$ 2.250 2.179 2.212 2.249 B.690
NAO HA Mete O O
2495 MANUTENCAD E CONSERVADA° DOS PARQUES E JARDINS SEMEA NAD HA
NAD HA
1.0 541 R$ 146
Meta O
356 410 350
o
1.292
2496 CONSERV. DE AREAS DE PRESERV, PERMANENTE R ARFAS
VERDES
SENDA NAO HA
NAO FIA
10 541 R$ 10
Meta 0
137
O
131 125
o
403
2509 PODAS, PAISAGISMO E ARBORIZACAO ISSMEA ARVORES PODADAS/CORTADAS 16 541 R$ 86 91 871 54 140
1 UNIDADES Meta 175 175 1751 175
1
Total do Programa RS 2.4921 2.0531 2.0401 2.9351 11.9231
Despesas Correntes R$ 2.396J 2.7091 2.7181 2 7341 10.5561
Despesas de Capital RS 961 1451 1221 1041 4671
340 1
o 1
o 1
280 1
2 1
2 1
400 1
O I
O 1
200 1
1 1
1 1
475 1 475 1
O 1 2 1
O 1 2
DONSERVA1200A0 E MANUTEN\200A0 DA MALHA \FIARIA RURAL / WILCNETROS
CONSTRU\200AO/IMPLANT, CENTRO DE COMERCIAL. E ABASTECIMENTO / UNIDADES
MANUTEN\200A0 IMPLANTA\200A0 DO CENTRO DR COMERC. E ABASTECIMENTO / UNIDADES
605 20 95 o
0
o
o
O
0
1.108
O
95
1.050
O
4.305 1.083 1.064
o
2.678 651 686 620 721
75 60 80 60
1.145 265 280 305 292
0 o
17 71 17 19 16
o o o
441 421 461 481
2
COMAM MUNICIPIO DE VARGINI4A
Objetivo COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 1 Orgao Resposavel Principal 10.01.00
1
1
GARANTIR A PRODU\200A0, ESCOAMENTO A COMERCIALUAN200A0 DOS PRODU
TOS AGROPECUARIOS.
Indicador / Unidade de Medida Indica 2017 1 ledice Final PPA 1 Indica Recente 1 Indico 2014 1 Indica 2015 1 Indica 2016
PROJETO PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014.2017
CN-SIPPM
1
1175 CONSTRUCAO DOS CENTROS DE COMERCIALIZACAO E ABASTE
CIMENTOS DE HORT/FRUTIORANJEIROS
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2497 MANUTENCAO, CONSERVACAO E INARAESTRUTURA DAS ESTRA
DAS RURAIS
2496 APOIO A ENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS PARA O DEREM
VOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2499 APOIO NO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR
2500 IMPLANTACAO, MANUTENCAO, REFORMA E AMPLIACAO DOS
CENTROS DE COMERCIAL. E ABASTEC. DE HORTIVRUTIGR.
COORD. AGRI.IUNIDADE CONSTRDIDA
¡UNIDADES
1
COORD. AGRI.INAO HA
INAO HA
1
COORD. AGRI,110.15. / CONSERVADOS / 101.9
11045 - QUILOMETROS
COORD. AORI.INAO HA
1NAO HA
COORD. AGRI.INAO HA
INAO HA
COORD. AGRI.IMANUTEN121:10A0 EM UNIDADES
1 UNIDADES
1801
1
Total do Programa
Despesas Corrente.
eepesas de Capital
1 R$ 2.1371
1
2.1411
1
0.1101 2.0561
1
0.4743
J
RR 1.9471 1.9771 1.9701 1.9651 7.8591
R$ 1901 1641 1401 1211 6151
20 122
20 601
20 608
20 605
R$
Meta
R$
Meta
RS
Meta
RS
Meta
R$
Meta
1 20 1 605 1 R$
Meta
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
CONAM
Programa : 6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO
Objetivo 1 Orgao Reapoeavel Principal 13.01,00 COORDENACAO DO SERVIDO DE TURISMO E COMERCIO PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO MUNIC/P
AL.
Indicador / Unidade de Medida 1 Indica Recente 1 Indica 2014
NUMERO DE ATRATIVOS TORISTICOS NO MUNICIPIO DE VARGINHA / UNIDADES 8 1
NUMERO DE MUNIC.PARTIC.D0 CIRC.TURIST.VALE VERDE QUEDAS DOOU / UNIDADES 10 1
1 Indica 2015 1 Indica
9 1 10 1
11 1 12 J
2016 1 Indica 2017 1 Indica Final PPA
11 1 12 1 12
13 1 14 1 14
1160 AMPLIACAO E MELHORIAS NO COMPLEXO AEROVIARIO
2485 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS
2521 CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS
2522 DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO TURISTICO
12523 REVITALIZAM° E MANUTENCAO DO TERMINAL RODQVIARIO
1176 AQUISICAO DE ARFAS PARA
2524 APOIO, FOMONIO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
2525 MANUTENCAO DO TERMINAL AEROVIARIO
FINS TURISTICOS
1179 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ATRATIVOS TURI
TICOS
Acao
1
1 Sub
1Funcao Fumoso'
21 695
1 Financeiro
2014 1 2015
RS 381 D
Meta 11 O
23 695 RS 57 55
Meta 1 1
23 781 RS 1.9 27
Meta
23 122 R$ 1.547 1.588
Meta o 0
23 695 R$ 95 1211
Meta o
23 695 RS 48 46
Meta 1
23 782 R$ 86 82
Meta o o
23 695 R$ 1091 105
Meta 01 o
1
23 7B1 R$ 911 78
Meta 01 o
1
Total do programa R$ 2.0801 2.1091 2.0881
1 1 1
Despesas Corrente. R$ 1.8901 1,9451 1.9481
Despesas de Capital R$ 1901 1641 1401
Valoras expreeeos em R$ milbaree n\202dioa /
/ nein°
2016
SERV.EVENTOS UNIDADES ADQUIRIDAS
UNIDADE ADQUIRIDA
SHRV.EVENTOS UNIDADE CONSTRUI DA 48
UNIDADES o
TERM.AERO. UNIDADES AMPLIADAS / REFORMADAS 31
UNIDADES O
SERV.EvEVIOS NAO HA 1.599
NAO HA
SERV.EVENTOS NAO HA 109
NAO HA
SERV. EVENTOS IMPLANTACOES REALIZADAS/UNIR. 48
VIAM. RODOV. NAO HA
NAO HA
83
0
seRv.EvEtrros NAO HA 96
NAO HA
TERM.AERO, NAO HA 74
NAO NA
-I Total
2017
O 38
O
38 198
O
17 941
$ 1
1.637 6,3711
O
921 4241
01
46 188'
1
84 3311
O
92 40?
841 32.e
ol
2.1'251
1
1.9661 7.751 1
1221 616,
1
Orgao 'Produto /
Executor 'Unidade de Medida
CORAM
I CO-SLEPM MUNICIPIO DO VARGINNA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMA& DE GOVERNO
Objetivo 1 1 Orgec Reepcsavel Principal , 13.51.05 COORDENACAO DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
xon 1 100 15 1 35 1 55 1 75 1 TX DE ESTABEL. COMERCIAIS INSERIDOS NA REDE DE TURISMO ft) / a PERCENTUAL
1
1 Orgao 'Produto /
1 Executor 'unidade de Medida ACRO
Total
591
251
214
Programa i 6504 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO PE TURISMO
PROPORCIONAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO E MOMENTO DA REDE D
E TURISMO NO MUNICIPIO.
Indicador / Unidade de Medida 1 Indica Recente 1 Indica 2014 1 Indica 2015 1 Indica 2016 1 Indico 2017 1 Indica Final PRA
Valores expreemos em R$ milbaxea 911202diea
Financeiro / Fieico
1 1Sub 1
1PunceolPuncaol 2014 2015 2016 2517
INSERIDOS 1 23 1 691 1 R$ 571 371 611
Rate 201 .201 201
Total do Programa R$ 571 371 611
Deepeeae Correntes R$ 571 371 611
Deepeeen de Capital R$ 01 01 01
2526 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARI1SERV.EVENTOSITX. ESTABELECIMENTOS
O DE TURISMO 11 RIM/CM/UAI.
591
591
41
ON-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LRI
PLANO PLURIANUAL 20142017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
COMAM
Programa . /015 REPRESENTACAOJURIDICA DO MUNICIPIO
Objetivo
PROPORCIONAR AMPLA REPRESIENTA\200A0 JURIDICA DO MUNICIPID NAS
DIVERSAS ARRAS DA ADMIN/STRA\200A0 PUBLICA.
1 Orgao Resposavel Principal 21.01.00
1
COORDENA\200AO PROCURADORIA
Total do Programa
Despesos Correntes
Despenas de Capital
1 Indico Recente 1 Indico
1 o 1
1 1 1
orgoo 'Produto / 1 1Sub 1
Executor 'Unidade da Medida 1PuncaDIPuncaol
PROMU NAO MA
NAO HA
02 062
PROMU NAO HA
NAO HA
02 062
PROMU NAO HA
NAO HA
.02 062
2014 1 Indica 2015 Indica 2016 1 Indico 2017 1 Indica Final PRA
o 1 0I o 1 0 1
Valores expressos em R$ milhares m\202dios /
Financeiro / Fisico
Total
2014 2015 2016 2017
R$ 1.021 1-251 1.266 1.280 4.818
Meta o O
R$ 10 9 8 36
Meta D
RS 400 163 175 167 925
Meta o
R$ 1.4311 1.4431 1.4501 1.4551 5.779
1 1
05 1.4121 1,4251 1.4331 1.4421 5.712
0$ 191 181 171 131 67
Indicador / Unidade de Medida
NAO MA / NAO HA
Acao
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2530 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDIOU
2531 PRECATURIOS JUDICIAIS
Desposou Correntes
Despepae de Capital
R$ 1.2411 1.3251 1.6451 4.1161 5.0531
1 1 1
A$ 1.2461 1.2341 1.2511
R$ 01 911 3941 16.21 .5521
CORAM MUNICIPIO DE VARGINKA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANDAI. 2014••2017
Caz-EarRE4
1 Orguo Xespoeavel Principal : 01.01.00 CORPO LEGISLATIVO DA CAMARA Objetivo 1
1 Indico Recente ! Indice 2014 1 Indice 2015 1 Indice 2016 1 Indice 2017 I Indicia Finai. PRA Indicador / Unidade de Medida
NAO RA / NAO RA o 1 01 o 1 ❑ 1 o 1
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 7020 PROCESSO LEGISLATIVO
GARANTIR A EPETIVA REALIZA1260A0 DO PROCESSO LEGISLATIVO, COMP
REENDENDO A ELABORA1200A0 DE LEIS E FISCALIZA\204A0 DOS ATOS ADMI
SNITRAT/VOS, EXERCENDO FUNCI2000E9 TIPICAS DESTE PODER.
Acto
1
Orgia 'Produto /
Executor !Unidade de Medida
1164 AMPLIACAD E REFORMA DO PREDIO DO LEMPILATIVO CORPO LEGI9.1UNIDADES AMPLIADAS / REFORMADAS
1UNIDADES
1165 CONSTRUCAO DO PREDIO ❑A CAMARA MUNICIPAL CORPO LEGIS.IUNIDADE CONSTRUIDA
1 UNIDADES
1166 AQUISICAO DE TERRENO PARA CONSTRUCAD DO PREDIO ❑A CORPO 1E3l5.1m2. A0411/R700s/m2
CAMARA MUNICIPAL
1
2161 MANUTEN\200A0 DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 'CORPO LEOIS.1NA0 HA
1NAO HA
1
2462 MANUTENCAD DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CORPO LEGIS.1NAG HA
iNAO HA
Valores expreffieoe em R$ milharee 211202E1i-0e é
1 1 1 Financeiro / Fisica
I 'Sul? 1
IFuncaolFuncaol 2014 2015 1 2016
911 R6
Mata
01 031
97 II o R$
Meta
631
1 o ❑
307 R$
Meta
❑1 031
3
1.1501 1.1271 1.1531
O Ul a
1 1
95 971 08 291 2.621
OI 6i O 01 t
I I
Total do Programa
Total
2017
1 OS 1 0.31 1 R$
Meta
O] 1 031 1 R$
Meta
CN-SIPPM
Objetivo :
Indicador / Unidade de Medida
NAO HA / NAO HA
1 Indica Recente 1 Indica 2014 1 Indica 2015 / Indica 2015 1 Indica 2017 1 Indica Final PPA
Programa 7060 DESTRO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
DAR SUPORTE AOS TRABALHOS TECN/COS NO AMBITO DG PODER LEO2R
(.ATIVO E APOIO NA REALIZA1200A0 DOS oruzuvos DO PROCRESO LEGI
5LATIVOS.
GISLATIVO.
ANEXO V • PROGRAMA& DE GOVERNO
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
MUNICIPIO DE VARGINRA
1 Orgao Respoarivel Principal . 01.01.00 CORPO LEGISLATIVO DA CAMARA
1
o 1 o O 1 o 1
Valores expie/anon em R9 milhares m\202dica /
O 1
COMAM
Financeiro / Fisico
Total
Acao 2014
1 1 1 1 1
1 Orgao 'Produto / 1 lanO 1
1 Executor 'Unidade de Medida IFuncaolFuncaul 2017 2015 1 2916
1167 MANGTEN\200AD DOS SERVIMOOS DE TRANSPORTE DA CAMARA MUICORPO LEOIS.1UNIDADES ADQUIRIDAS 1 01 1 122 1 RS 01 1101 01 100' 2191
NIC/PAL 'UNIDADE ADQG/RIDA 1 1Meta ol 11 01 1
1 1 1 1
2463 MANGTENCAO DOS SHRVI\20006 ADMINISTRATIVOS 'CORPO LEGI3.114A0 NA 1 01 1 122 1 R$ 1,7461 3.5641 5.4001 3.5341 14.7641
'RAD HA Meta O O O E
1
2464 MANGTENCAO 00S SISTEMAS DE INPORMACAO CORPO LEGIS.[NAO RA 91 126 RS 190 162 174 168 714
[NINA HA Meta 0 O E
2465 mANUTENCAO DO SERVIDO DE PUBLICIDADE 6 PROPAGANDA CORPO LRO/2.1NAO NA 131 RS 649 655 652 677 2.652
INSTICUICONAL DA CAMARA MUNICIPAL [NAO HA Meta o 0 O
1
2466 MANUTENCAG COR SERVIDOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS AD CORPO LEG/6.1NAG HA 01 131 R$ 19 16 17 17 71
NINS/TRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL 1MA0 HA Meta O
1
Total do Programa R$ 4.694' 4.5521 4.2591 4.4961 17.511
1 1 1
4.1761 0.0page:a Correntes RS 4.1271 4.164' 4,1721 16.641
Deapeeas de Capital 1 R$ 4771 3E61 571 2161 1.270
Objetivo
COORDENAR O PLANEJAMENTO R A FORMULACAO DE POLITICA& SETORI
AS NAS AREAR DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PUBLICA. C
°EDUZIR UM PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, INTEGRAD
O AO ORCAMENTO E A GESTÃO.
1 Orgeo Reepvaavel Principal 03.01.00 COORDZNACAO DE PLANEJAMENTO URBANO
1
1
1
Indica 2015 1 indica 2016 1 Indica 2017 j Indicie Final PPA Indicador / Unidade de Medida 1 Indica Recente 1 Ledice 2014
NAO HA NAO HA O I o 1 o 1 I 1 o I o
Acao Executor (Unidade de Medida 1PuncaolFuncaol 2014 2015 2016 2017
04 122 RI
Meta
1.256
O
1.294 1.315
O
1,339 5.196
o
R$
Meta
1.293 04 121 1.314 1.345 1.367 5.319
0 D o
04 R$
Meta
10 6 122 36 9
0 o
R$
Meta
122 9 10 8 04 36
o o o
04 1122 R$
Meta
10 e 9 36
D o O
ter
MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
Valorem expreaave em R$ milhares 0,202dioa /
1 1 1 Financeiro / Fiaico
Orgao 1Produto / 1 I Sub Total.
2490 MANUTENCAO DOS SERVIDOS DO GEOPROCESSAMMWDO
2491 MANUTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ, E 060611V. URBANO
2492 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
12493 DESENVOLV, DOS INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA
1
12494 MOBILIDADE URBANA
CN-SIFPM
GEOPROCESSAMINAD NA
INDO INAO HA
1
PLANEJAMENTO NAO RA
NAO HA
Total do Programa R$ 2.5611 2.6251 2.6871 2.7301 10.023
Deapeaaa Correntes R$ 2.5331 2.5691 2.6531 2.7001 10.475
Despesas de Capital 1 RI 491 361 341 301 146
PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO
PLANEJAMENTO
NAD HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
CORAM MUNICIPIO DE VAROINHA CWSIPPM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V • PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa e 7200 DESTRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO
Objetivo Orgao Reeposavel Principal 12.01.00 coORDENACAO DO SERVICO DE CONTROLE INTERNO
IDENTIFICAR QUAIS AS MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS PARA OU
E A UTILIZA\200A0 DAS TRCNICAS DE AVALIA\200A0 DE CONTROLE INTERN
OS, CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA TRANSPARENCIA DOS GASTOS PÚBLICOS E APONTAR ALTERNATIVAS A ATUAL ESTRUTURA DO SISTEM
A DE CONTROLE INTERNO.
Indicador / Unidade de Medida 1 Indico Recente 1 Indico 2014 1 Indice 2015 1 Indica 2016 1 Indica 2017 1 Indico Final PPA
NÃO NA / NAO HA 0 1 0 1
Valores expressos em R$ milhares m\202dioa /
/ Pinico
Total
Alas 201.7 2016
2465 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.413
1 1
1 Orgeo 'Produto /
1 RKBOUtór 'Unidade de Medida
1 1 1
1 [SUO 1
1FuncaolFuncaol 2614 1
Financeiro
2015
1COORD. CONTRINAO HA 1 04 1 124 I R$ soai 5931
INAO RA 1 1 1 Meta 01 01
1 1 1 1 1 1
Total do Programa R$ 5821 5931
1
Despesas correntes R$ 5631 0701
Deapeeas de Capital Os 191 101
2.3421
711
6111 6271
01 01
1 1
6111 6271 2.413
1 1
5941 6101
171 171
•
CONAN CN-SIPPM (r WONIC/PIO DE VARG/NEA (TPrograme . 7300 GESTA° DO SISTEMA DE AEMINISTR. EINANCAS E ORCAM.
1 Orgao Reeposaval Principal 05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACAD EMENDARIA Objetivo
PROPICIARA A DESTOO RELACIONADA A AD/4/14I9TRACAO FINANCEIRA
E EXECUCAO ORCAMENTARIA.
1 Indica Recente 1 Indica 2014 1 indica 0015 1 indica 2010 1 /adice 2017 1 Indica Final PPA Indicador / Unidade de Medida
o 1 0 1 NAD HA / NAO HA O 1 o 1 o 1
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE DOVERNO
Valores expre880a Cm R$ milharem 01202d1.00 /
2506 MANUTENCAD DOS SERVIDOS ADMIN/STRAT1VO9 E FINANCEIICOORD. 0A2. 'NAC. HA 1 04 1 122 R$ 6.2831 6.2001 6.2901 0.2031 25.142
POS 1 1NA0 HA Meta 01 01 01 01
1 1 1 1
Total do Programa R$ 6.2031 6.2561 6.21 6.2e21 25.142
I I I 1
Despesas Correntes R$ €.2641 6.2601 6.2731 0.2651 25.071
Despesas de Capital R$ 191 ial 171 171 71
Financeiro / Eieico
'Dotal
2017 2010 2015 2014 Asas
1 1
1 1Sub 1
1PuncaolPuncaol
1 Orgao 'Produto /
1 Executor 'Unidade de Medida
•
'''' 4
CCNAM MUNICIPIO DR VARC/NEA
pROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V PROGRAMAS DE COVERNO
CN-SIFPM
Programa , 7400 DEITAI RECURSOS mumANOs
Objetivo
OApACITA1206A0 DE SERVIDORES E 65SISTENCI MENC
¡ Orges Remposavel Principal 1 04.01.00 SERVICO DE ADM5NISTRACAO GERAL
Indicador / Unidade de Medida r Indica Recente 1 Indica 2014 1 Indicie 2015 1 Indica 2016 1 Indica 2017 1 Indica Final PPA
0 1 0 1 NAO EA / NAO HA L O 1 O 1 0 , 1
Total
Financeiro / Físico
[Sub 1
IguncaorPoncsol 2014 2015 2016 2017
Valorem expressos em RI milhares 61\202dies /
R$ 954 913 076 536 3.579
Mata 6 O
R$ 95 91 $7 54 357
Meta ❑ O
R$ 1.0491 1.0041 96311 9201 3.935
I I 1
115 1.0491 1.0041 9631 9201 3.936
RS 111 Oi 01 01
04 122
04 122
Total do Programa
Oeepeoae Correntes
Despegue de Capital
Orgao 'produto /
Meio Executor 'Unidade de Medida
2532 MANUTENCAO DO INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES SERV. ADMIN.1NAO VA
INAO HA
2533 DssissvoLvImENTo Das ssCURS05 HUMANOS SERV. ADMIN.INAO HA
INAO RA
CONAM MUNICIPIO DE VARGINNA CN-EIEPM
Objetivo 1 SERVOCO DE ADMINISTRACAO GERAL 1 Orgao 1/anos/Iva]. Principal 1 04,01.0❑
1 RESTRIBUI\206210 E MANDTEN1200A0 DOE PROCESSO ADM/NS/TR/VOR BEM CO
MO APIO AOS ORGAOS DE 9EG0RAN\200A E PROGRAMAS PUBLICOS E 9900
CIA12000E.S.
Indica 2015 1 Indico 2017 1 Indic. Pinal PPA Indicador / Unidade de medida I Indica Recente 1 Indica 2014 1 Indica 2015
1 NAO HA / NAD HA o I o 1 o I o I
PROJETO DE LSI
PLANO PLURIANuAL 2014-2027
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 7500 ADMINISTRACAO GERAL
95 95
O
87
0
91
O
15.663 15.593 15.910 16.279
O o
97 91
❑
95
o
94
o
192 152 192
O
192
o
87 87 86
o
137 143 131
68
121
0
17.2741
17,0361
2381
16.5771 16.4941
16.2761
2111
15.1651
1
15.9571
2091
66.811
65.915
993
ACAO
1
Orgao 'Produto /
Executor 'Unidade de Medida
1 1 1
1 1Sub 1
IFuncaolFuncaol
1151 AMPLIACAD DO CENTRO ADMINISTRATIVO 5100, AEMIN•IDNIDADES AMPLIADAS / REFORMADAS 04 122 R$
101'611:W185 Meta
1
2485 MANUTENCAD DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERV. ADMIN.INAO HA 04 122 R$
INAO HA Meta
1
2534 MANUTENCAO E CONEERvACAD PO CENTRO ADMINISTRATIVO SERV. ADMIN.INAD HA 04 122 R$
INAO HA Meta
1
2535 CONTRIBUICAO A AMRASP SERV. ADMIN.INAO HA 04 122 85
1NAD HA Meca
1
2536 SUPORTE AOS ORGAOR PUELICOR SERV. ADM/N.INAD HA 04 122 RS
INAO HA Meta
1
9001 RESERVA DE CCNTIGENCIA SERV. ADMIN.INAD HA 04 122 RS
1NAD HA Meta
Total do Programe RS
Deapesas Correntes R6
Oespeasa de Capital ES
Valore■ expressos em R$ milhares m1202dios /
Financeiro / Pieico
Tonal
2014 2015 1 2015 2017
357
64.445
357
755
349
536
indicador / Unidade de medida 1 indica Recente 1 Indica 2014 Indica Final PPA Indica 2615 Indica 2016 1 Indica 2017
MAO HA / NAD HA o 1 o I 1 O 1 o I
Valoras expraesoa em R$ milhares m\202dic6 /
Financeiro Pijaise 1 1 1
1 Isub 1
IFuncacIFuncsol AC.6.0
1 1
1 Orgao 1Produto /
1 Executor 'Unidade de Medida
2539 0ISPONIBILIZAVA0 ACESSO A INTERNET
2638. IMPLANTACAO DE LOCA/8 DE ACESSO A COMPUTADORES
2639 DrsK:v15/1./zAcAo DO ACESSO AS INFORMADOM PUBLICAS
SERV. ADM/21.1NAD HA
1NAO MA
1
SERV. ADMIN.1NAD HA
1NAD HA
1
SERV. ADMIN.1NA0 HA
1NAD HA
04 136 R$
Meta
04 126 R$
Meta
04 126 R$
Meta
Total do Programa R$
Despesas Correntes R$
Despesas de Capital R$
Total
2634 2915 2916 2017
62 50 42 50 205
o
4 5 19
o o
29 32 54 154
o
39
0 o
951 07[ 071 1091
1
491 551 701 1051 277
401 321 171 41 191
(1'
MITOICIPIO DE VARGINHA CN-SIFPM CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANVAL 2014-201/
ANEXO V - PROD~8 DE GOVERNO
Programa , 7600 CIDADE DIGITAL
Oblativo
PROPORCIONAR A P090LA\206A0 MENOS FAVORECIDA ACESSO 5.9 FACILIG
ADES DA INRORMATICA.
1 Orçam Reaposasel PrinCipal 04.01.00
1
SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
3.3011 3.3511
3.2191 3.281:
521 701
2.5531 RS
8$
RO
2.7571
961
Despesas Correntes
Despapas de Capital
Total do Programa
I Orgao Reapcsavel Principal t 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS Objetivo
2435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI1CHEFIA GABA
DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS BICHEPIA GAB.
1.135
O
131 04 1.566 1.479 5.792
O
167 716
tl
535 2,140
O
986 3.56$j
18 64!
O
331 143
11
525 543 04 i 122
O
10 131
R$
Meta
R$
Meta
R$
Meta
191 183
1,612
175
o
NAO HA
NAO RA
2416 SERVICOS
AVISOS
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATivO$
2593 GESTAO INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE
2594 IMPLEMENTACAO DE SUBPREFEITURAS
NAO HA
NAO HA
GAB.PREP.
CHEFIA OAB.
CHEFIA OAB.
CHEFIA GAZ.
954 95:
o
R$
Meta
NAO HA
NAO HA
18
0
R$
Meta
NAO HA
NAU HA
NAO NA
NAO HA
UNIDADE INSTALADA
UNIDADES
37 122 38 R$
Meta
04
3.2181 12.723
3.1601 12.417
581 308
10
O
COMAM CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014.2017
RI CP NAO HA NAO HA
537
O
974
O
18
O
35
1
122
122
04
04
CN-SIpP5I MUNIC/p10 DE VARGINHA CONAM
Objetivo
ADEQUAR O SISTEXA VIAR/0 PARA DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRAFEGO
DE VE/CULOB E PRESTAR O SERV/\204:10 RE TRANSPORTE URBANO DE PAS
SAGUIROS, ATENDENDO A DEMANDA PELA POPULA120060 E MELHORIA DA
QUALIDADE DOS SERV/124003 PRESTADOS.
1 Orgao Reopcsavel Principal 1 09.01.05 SERVIDO DE TRAFEGO. TRANSITO E TRANSPORTE COLETIVO
1
Indico 7016 1 Indica 2017 1 Indiee Final PRA Indicador / Unidade de Medida 1 Indico Recente 1 indica 2014 1 Yndice 2015
NÃO NA / NAO HA o 1 o o 1 0 1 o 1 g
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa $100 DESTA° E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO
Acao
1
Orgao !Produto / 'Sul:,
Executor 'Unidade de Medida 1FuncaolFuncaol
Financeiro
2014 2015
Valores expressos em RS milhara! 6,202dios /
/ FLOJCO
Total
2015 2017
1176 CONSTRUCAO DE TERMINAL CENTRAL URBANO SERV.TRANS. UNIDADE CONSTRUIRÁ
UNIDADES
15 451 R$
Meta
95 73
g
56
1,
33
o
257
2510 IMPLANTACAO DOS ABRIGOS RE USUARIOS DE COLETIVOS U SERV.TRANS. NAO HA 15 153 RS 143 100 100 92 135
ASANDO NAO HA Meça O
2511 IMPLANTAR MALHA DE TRANSP. NAO MOTORIZADO-CIOLOVIA SERV.TRANS. NAO HA
NAO MA
15 451 RS
Meta
143
o
110 105 92 450
2512 DERENC/AMENTO DO SISTEMA VIÁRIO E TRANSPORTE COLET
IVO DO MUNICIPIO
SERV.TRANS. NÃO HA
NAO HA
15 453 R$
Meta
797 772
O
709
o o
2.960
Total do Programa RS 1.170 1.0551 970! 5991 4.102
1
Despesas Correntes R$ 905 9091 8581 8161 1.571
Despesas de Capital R$ 190 1461 1121 531 591
MEN/C/PIO DE VARO/NHA COMAM
1 Ora Reeposaval Principal : 22.01.00 C0OR13ENA1200A0 DE DEFESA SOCIAL Objetivo :
PROMOVER A QUALIDADE DA ATUA\200A0 E INTEORAI200AD DE AN2000E9 E Iwr
0RmA12000ES AO SISTEMA DE DEFESA SOCIA12 IMPLANTA\204A0 DA INFIRAS
STRDTDRA DA DEFESA CIVIL¡ MANUTEN\200A0 DE CONSELHOS DE PROTR\200
AO INDIVIDUAL E INTEDRA\200AD DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DX GOVERNO
Programe 8200 MISTAO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL
Indicador / Unidade de Medida 1 IDEIES Recente 1 Indico 0014 r indica 2015 Indica 2016 1 Indica 2617 1 Indica Pina]. PPA
NAO HA / NAO HA DI 0 I 1 v1 o 1
Valorai, expreaaoe em R$ milhares m\202dioe
1 Financeiro / Pipiem
Orga0 1Produto / 1 'Sob 1 Vital
ACRO Executor 'Unidade de Medida 1Funcao1Funcaol 2014 2915 2016 2017
1177 AWISICAD DE AREA PARA A SEDE DA ODARUA CIVIL MUNI EMAS UNIDADES ADQUIRIDAS 116 191 R$ 129 13.5 o 263
C/PAL UNIDADE ADQUIRIDA Meta 1
2517 GERENCIAMNIE. DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SMDS NAO HA 06 161 R$ 3.429 3.609 3.943 4.150 15.131
NAO HA Meta o
2518 MANUTSNCAO DAS SERVICOS DA PROTECAD AO CONSUMIDOR SMDS NAO HA 14 922 R$ 310 327 233 242 920
- PROCON NAO. RA Meta E D o
2514 GESENCLAMENTO E mAwynnwno DA DEPESA CIVIL SMOR NAU RA 06 1R2 R$ 10 9 361
NAO HA Meta o O
2520 /21PLANT.ACAO E MANUT1INCAO AN DEFESA DA MULHER ANDE MAU HA 14 422 RS 10 36
NAU HA Meta o o o
Total do Programo R$ 3.7951 3.9691 9.1941 9.9061 16.306
Despesa', Corrente. R$ 3.6671 3.6541 9.0511 9.2501 15.830
Despesas de Capital R$ 1281 1351 1431 1501 556
u)
Objetivo
GARANTIR E ASSEGURAR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICIP
10 REFERENTE A DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL.
I Orgao Resposavel Principal : 05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACAO FAZENDARIA
Indicador / Unidade de Medida 1 Indica Recente I Indico 2014 1 Indica 2015 1 Indica 2016 1 Indica 2017 1 Indica Final PPA 1
NAO NA / NAO HA o I I1 o 1 o 1
Total
11 Financeiro / Físico
Orgao 'Produto / 1 1Sub 1
Acao Executor 'Unidade de Medida IFuncaolFuncaol 2014 2015 1 2016 2017
28
29
843
843
R$
Meta
RO
Meta
930
O
8.377
619
o
9.239
651
O
8.015
6851
O
8.084
01
1
2.885
34.325
NAO HA
NAU HA
NAO NA
NAO HA
COORD. PAZ.
COORD. PAZ.
2507 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
2508 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
651'
1
6191
9.2391
1.888
34.375 8.6151
Despesas Correntes
Despesas de Capital
R$ 9201 6911
R$ 8.3771 8.0941
MUNICIPID DE VARG1NHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
• • CP-SIPPM
ç
COMAM
Programa : 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Valores expreesoe em R$ milhares m\202dice
Total do Programa R$ 8.7781 9.1461 37.210 9.3071 9.80B1
Total Geral
Desposas Correntes
Despesas de Capital
R$ 294.9571 299.4271 302.5411 106.094; I 202.u191
1 1 1 1 1
R$ 251,0571 256.8261 259.0281 261.3161 1.026.2271
11$ 42.9001 42.6011 43.5131 44.7781 174.7921
34.936
283
2.
1
57
6.466
48
1.905
23
46
1.717 1 36.6531
13 1 2531
1.311 1 1.311
O I
O
O 1
1
0 1 97
2:1 5.496
! 45
D I 1.856!
13 I 231
1 40
NAO HA
NÃO HA
NAO RA
NAO RA
NAO MA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO EA
NAO HA
NAO RA
NAO RA
NÃO HA 46 0 I
Total do Programa 42.81 45.570!
9,. t CiI. .52'0M MUNICIPID DE VARG1NRA COMAM
PROJETO D5 1.01
PLANO PLURIANUAL 2014 ,2017
ANEXO VI - NETAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 1090 DESTRO DO SISTEMA DE 8:-.3DE
Objetivo
PROMOVER O PROCESSO DE PLANISJAMENTO E DESTAO DO SISTEMA DE
SAUDE DA INSTITVI\200A0, COM MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA ImEnau
NTA\200A0 DO PROGRAMA 61NALISTICO.
PROMOVER 0 PROCESSO DE PLANES. E CESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE
DA INSTITUIl260A0, COM MEIOS ADMINIHTR. P/ INFLEM. PROGRAMAS
0rga0 Re:pagável Principal 1 15.0I.00 GABINETE E ASSESSORIA IDA PRESIDENCIA
Indicador : Unidade de Medida Indica meia Recente Indicê Futuro 2014
TR. DA PDPULA\200A0 ATENDIDA PELA REDE PUBLICA DE SAUDE. i PERCENTUAL 106,00 100,00
Valores Expressoe em 85 milhares mediou / 2011
Valores 2014
Asas 1 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Mete Física 1 Desp. Correntes' Deep. de Capital) Total
2042 MANUTENCAO DOS SERVIDOS HOSPITALARES IDAS. PRESID.
2245 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 10AB. PRESID.
2346 AMORTIBACAD DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL IDAS. FRUIU2435 SERVICOS DE PUBL/CIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI1FUN.SADDE
A
2435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCIIGAM, pREH/n.
A
2436 SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS EIPUN.SAUDE
AVISOS
2436 SERVIDOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS EIGAB. PRESID
AVISOS
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS IIMJN.SAUDE
2575 INTBDRACAD EM REDE ENTRE AS UNIDADES DE SAUDE DO MIFUN.SAUDE
UNIC/17/0
2579 TRANSPERENC/A DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO IFUN.SAUDE
Sn DE MINAS
2580 MANOTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE IFUN.SAUDE
2597 FOENEC. DE BENS, SERVIDOS, MATERIAIS P/ DISTR. GRAIPUN.SAUDE
TUITA VIA MANDATO JUDICIAL
2696 pORNEC. DE BENS. 506161002, MATERIAIS P/ DISTR. GRAIFUN.SAUUE
TUITA
NAO HA
NAO HA
NAO RA
NAO HA
NAO HR
NAO HA
NAU HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO RA
NAO HA
NAO HA
CN-StrPM MUNICIPIO DE VAROINHA COMAM
(r PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Indicador ! Unidade de Medida Indica Futuro 2014 Indica mais Recente
100,00 TX. DA POPULA1200AO COBERTA PELAS A\2000192 DE VIG. SANIT. DO MUNIC E PERCENTUAL 10 0 , 00
Acao
1 1 Valores 2014
1 1 1
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fistca Deep. Correntes' Desp. da Capital' Total
INAO HA
1NAO HA
0485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2556 ACOES ESTRUTURASTES DA VIGILANCIA SANITARIA
1FUN.SAUDE
1FUN.SAUDE
Valores ~reemos em R$ milhares medias / 2013
NAO HA 1.311 1 O 1 1.311
NAO HA 67 1 30 1 105
1
Total do Programa 1.370 1 38 1 1.419
al
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 1200 VIGILANCIA SANITARIA
Objetivo
FORTALECER A VIGILANCIA SANITARIA NO MUNICIPIO PROMOVENDO A
SAUDE DA POPULACAO E INTERVINDO NOS PROBLEMAS SANITARIOS D
ECDRRENTES DO MEIO AMBIENTE DA PRODUCAO E CIRCULACAO DE BEN
.9 NA PRESTACAO DE SERVICDS DE INTERESSE DA SAUDE.
Orgao Reappeavel Principal 1 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CN-AVPI4 MUNICIPIO De VARCINRA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Indica Futuro 2014 Indica mai.a Recente Indicador 4 UR/dada de Medida
95,00 95,80 TX. DE COBERTURA VACINAI DA CAMPANHA NACIONAL 08 ANIMAIS e PERCENTUAL
ANEXO VI - METAS 9 PRIORIDADES PARA 2014
Programa 4 1200 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Objetivo
FORTALECER A O SETOR DE EP/00MIOLOGIA PARA O DESENVOIV/MENT
O DE ACOE5 170 PROMOCAO, PREVENchn ❑A SAUDE, =TROLE DE SUS
Tos E EPIDEMIAS AGRAVOS No 01111[101D.
Orgao Reepoeaval Principal ! 416.01.00 ,1 11100 MUNICIPAL DE SAUDE
Valore. Expreauow em R$ milharam medida / 2013
Valorem 2014
Acuo 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Med a Mete Ffaica f Deep. Correntes] Uai,. de Capital' Total
2405 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS IFUN.GAUUE INAO HA NAO EA 1.407 1 O 1 1.107
2559 ACOES ESTRUTURANT05 DA VIGILÂNCIA EFIE6M3OLOG/CA IPUN.BAUDE 1NAO HA NAO HA 143 I 49 1 191
Total do Programa 1.550 1 49 1 1-599
Indicador Unidade de Medido indica mala Recente Indica Futuro 2014
92,50 90,0C TE. DA POPULACAG DA PEDE PUBLICA ATEND. P/ ASSIST. PARNACEUT a PERCENTUAL
CN-AIrPM MUNIC1810 DE VARDINEA COMAM
PROJETO DE LEI - PLANO PLUR/ANUAL 2014-20/.7
ANEXO V1 - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 1300 ASSISTENCIA PARNACEUTICA
Objetivo
PROPORCIONAR O ACESSO DA POPULACAO ATENDIDA PELA REDE PUBLI
CA DE SAUDE A MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO sus.
orgao Rempomavel Principal r 04,01.00 WUNCO MUNICIPAL DS SAUDE
Valorado Expressas em R$ milharem medica / 2013
AC80 1 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta
Valores 2014
Fisica 1 Deep. Correntes' Deep. de Capital' Total
1185. CONSTEUOAO DA FARMÁCIA DE NINAS IRUN.SAUDE UNIDADE /HSTALADA UNIDADES 1 38 38
2485
2560
KANUTENCAO DOS SERV/COR ADMINISTRATIVOS IFUN.SAUDE
MANDTENCAO DA FARHACIA DE MINAS IFUH.SAUDE
NAO HA
NAD HA
NAO HA
NAO HA
364
24
19
o
153
24
2561
2562
MANUTENCAD DA FARMÁCIA POPULAR 1PON.SAUDE
AQUX.5.- P/ PORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR.IFUN.SAUDE
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
101
1.145 o
101
1.145
GRATUITA VIA MANDATO JUD1C/AL
2563 AQUIS. P/ FORNEC, MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR.IFUN.SAUDE NAO HA NAO HA 2.290 7.290
GRATUITA 1
2554 AQUta. DE DIETAS E me m= P/ DISTR. GRATUITA 1FUN.SAUDE NA0 HA NAO HA 143 243
Total da Programa 4.067 I 57 1 4.124
MUNICIPTD PE VARGINHA CCNAM CN-SVPM
Programa 1400 ATMNCAO BASICA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI • METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Indicador Umidade de Medida Indica mais ReCente Indica Futuro 2014
TE. DA popuLA\200A0 COBERTA PELA ATEN\200A0 BASICA
TX. DA POPULA\200A0 COBERTA POR EQUIPE D5 SAME BUCAL
TX. DA POPULA\200A0 COBERTA POR EQUIPES DE SAÚDE DA .P AmI[,IA]
E PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
1E0,00
100,00
100,00
100,00
Objetivo 1
PROMOVER O ACESSO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DA POPULAUPO
OS SERVICDS MEDICOS DE ATENCAO BASCA A SAÚDE.
Orgeo Reepoeavei Principal : 06,01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valores Expressas em R$ milaaree madioe / 2013
Arco
1190 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SEU
DE
Drgao Executor 1
FUN.SAUDE
Produto / Unidade de Medida
UNIDADE INSTALADA UNIDADES
Meta FU1C8 1 Deep. COrrenteml
Valores 2014
Deep. de Capitel'
4S
Total
0485. MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS FUN.SAVDE NAO HA NAD HA 16.284 10 16.294
2565 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE VA PAMILIA FUN.SAVVE NAU HA NAO MA 262 o 262
2566 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PUN.SAUDE NAO HA NAO HA 10 o /O
2667 MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENCAD BASICA FUN.SADDE NAO HA NAU MA 546 19 565
256$ PROGRAMA DE EXPANSAD VA SAUDE DA FAMILIA WUN.BAUDE NAU HA NA() HA 48 o 48
2569 NUCLED DE APOIO A SAUDE DA FAEUL/A FUN.SAME NAO HA P.17,11 FIA 10 o 10
Total do Programa 1 17.160 1 7/ 17.237
CN-92,DPI4 NUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-20/7
ANEXO VI • NETAS E PRIORIDADES PARA 2914
Programa , 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT, E HOSPITALAR
Objetivo
PROMOVER O ACESSO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DA POPULACHO A
OS SERVIDOS HOSPITALARES E AMBULATJAIAIS DE MEDIA E ALTA CO
MPLEXIDADE.
1nd1ce PutUrD 2014 Indica mala Recente /ndiCadcr 4 Unidade de Medida
100,00 100, 00 UI. DA POPUL. ATENDIDA P/ MEDIA E ALTA COMER. Ama. E HOSP. t PERCENTUAL
Mete Pisice 1 Deep. Correntes' Deep, de Capital' Total I Orga0 Ssemotor Produto Unidade de Medida kcao
.373 113
36 38
959
12 104 4E
223
362
12.136
954
223
382
1.570
283
9.715
4e
O
do Programa 25.412 I
Valores ExpreseoR em 116 milhares mediOe / 2013
Valores 2014
1.670
321 3 :
9.725 10
46
507
1190 CONSTRUCAO, RETORNA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUIPDM.SAUDE
DE
1193 CCNETRUCAD, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO VIVA VIDIPUN.SAUDE
A
2570 MANUTEINCAO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIAIFUN.SAVDE
LIXADOS - REDULACAD/AUD1TORIA
2571 MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA IFUN.SAUDE
2572 TRANSE. DE RECURSOS AO CONSORCIO /NTERMUNICIPAL DOIEUN.SAUDE
CIEGEM • SANO
2573 TRANSE. DE RECURSOS AO enNseRcio INTERmuNiczPAL DEIPUN.SAUDE
SAÚDE -
2574 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO • TFD IFUN.SAUDE
2575 MANUTENDAD DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DDONTOLOG/CIPUN.SAUDE
AS - COO
2576 MANUTENCAO DE SERVIDOS ADMINISTRATIVOS E SERVICOS IFON.EAUDH
ESPECIAL/EA=
2577 KANuTENCAD DO CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA IFUN.SAUDE
2599 MANUTENCAO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL. IPUN.SAUDE
UNIDADE INSTALADA
UNIDADE INSTALADA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NÃO H..1 1
NAO NA
NAO HA
MAO 1LA
NAU MA
NAO HA
UNIDADES
UNIDADES
NAO HA
NAO RA
NAO HA
EO HA
NAO iES
NAU HA
NAO HA
NAO RA
NAO HA
Orgao Reapemevel Principal 4 06.01.00 RONDO MUNICIPAL DE EAVDE
CN-PlIfP51 MUN/CIPIO DE VARDINKA CONAM
PROJETO DE 1..£I
PLANO PLURIANUAL 21114-2017
Indica Futuro 2014 indica mais Recente Indicador : Unidade de Medida
100,00
100,00
100,00
100,00 TX DE ALMNOE ATENDIDOS NA MERENDA ESCOLAR 4 PERCENTUAL TX DE ALUNOS ATENDIDOS EM PROJETOS, PROGRAMAS E CONVENICE 4 PERCENTUAL
Total
1 Valores 2014
REMO 1 Orgao Executor I Produto / Unidade da Medida 1 Meta. Fios 1 Deep. Corrente! Deep. de Capital'
2591 ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR (MERENDA IMERENDAE wsureurcum PERCENTUAL 1 1001 5.29/ I O 1 5.297
5.297 I Total do Programa 1 O I 1.297
ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2011
Programa , 2100 MERENDA ESCOLAR
Objetivo
PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA UNL JUAL E ENTIDADES CONVE
N/ADAS MERENDA DE BOA qUALIA10.:
Orgao Reelpoeavel Principal : 07.01.03 MLULPULA ESCOLAR
Valore! Expreailie em RS milhares medica / 2013
114
10
NAO HA 114 1 O
NAO HA 10 1 ❑
Total do Programa 230 1 O 1 235
cm-surpm
Programa 2200 UESTAG DO SISTEMA DE ENSINO
MUELCIPLO DE VARDINBA COMAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI • METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Objetivo
Orgao Respoaavel Principal . 97.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DD ENSINO
1 Indicador : Unidade de Medida Indica Meie Recente rndice Futuro 2014
❑,DO 1 0,90 1 DAD RA NAPOI HA
Valoras 2014
Total Avie
1
1
1 Orgao Executor Produto / unidade de Medida Neta Fisica 1 Deep. Correntes' Deep. de Capital'
MAO HA 114 1 ❑ I 114
IMPLEMENTAR AS ACUES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUN. DE
EDGCACA0 E ELEVAR O INDICE DE ESCOLARIDADE E QUALIFICACAD P
ROPISBIONAL DA PORVLACAO, OFERECENDO CURNOE SUPERIORES E DE
1551PECIALizAcAo OFERTADOS PELA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRAS/L
1UAB/ E EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES PARTICULARES.
valores Empresam! em R5 milharas media■ / 2015
2582 APOIO A ENTOO. EDUCACIONAIS PUBLICAS, PRIVADAS E ICOORD.ENSINO INAO HA
ORGANIZ. NAO GOVERNAMENTAIS
2553 MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DD BRASIL ICOORD.ENSIND INAO HA
2504 APOIO AS AUTARD. E FUNDACGES DUEL/CAS E PRIVADAS 1COORD.ENS/NO INAD HA
DE ENSINO SUPERIOR 1 1
CN-SI9P41 MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
PROJETO DE LEI (rPLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa , 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE
Objetivo
ALCANCAR A EXCELENCIA NA GESTA° PEDA000ICA, GESTA° DE RESUL
TACOS EDUCACIONAIS, GESTA° DE PESSOAS E NA DESTOO PARTICIPA
TIVA DA EDUCACAO MUNICIPAL. MELHORAR AS CONDICOES DE ENSINO
/APRENDIZAGEM.
Orgao Reapoeavel Principal g 07.01.02 ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador Unidade de Medida 1 Indico mais Recente Indica Futuro 2014
INDICES DE RETENCAO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNIU. - 50. ANO 4 PERCENTUAL
INDICES DO ID06.5 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 90. ANO 4 PERCENTUAL
Valores Expressos em 09 milhares medias / 2013
Valores 2014
Acao Meta Fisica 1 Desp. Correntes{ Desp. de Capital] Orgao Executor
1
1
1 Produto / Unidade de Medida
38
9
954
1195 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC,
MUN. DE ENSINO FUNDAMENTAL
1196 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC.
MUN. DE EDOCACAO INFANTIL
2585 CONSERV. 5 MANUT. DAS UNID. EDUCACIONAIS MUN. DE
ENS. FUNDAMENTAL 129
ENS.FUND.
EDUC INFANT.
ENS.FUND.
ENS.PUND.
7.156
371
129
1UNIDADE CONSTRUIDA
1
1UNIDAUE CONSTRUIDA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO RA
NAO HA
362 382
23.426
4.343
2.071
477
4.404
43
4.295
UNIDADES
UNIDADES
NAO HA
USO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAU HA
NAD HA
NAO HA
NAO NA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
ENS.FUND.
RNS.PUND.
EDUC INFANT.
EDUC INFANT.
FUNDEF
FUNDEF
ENS.PUND.
FUNDEF
EDUC INFANT.
tNS.PUND.
ENS.FUND.
23.428
4.343
2.071
477
4.404
43
4.295,
1
1
48.6591
2586 APOIO AOS PROFESSORES NO USO DAS TECNOLOGIAS EDUCA
CICNAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
2587 TRANSPORTE ESCOLAR
2568 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUN. CONTA ESCOLA UNID.
DE 824S. FUNDAMENTAL
2585 CONSERV. E MANUT. DAS UNIU_ EDUCACIONAIS MUN. DE
EDUCACAD INFANTIL
2590 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUN. CONTA ESCOLA UNID
DE EDUCACAD INFANTIL
2591 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
2592 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAMENTAL
2592 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAMENTAL
2595 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL
2595 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL
2596 APERFEICOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
2600 MANUTRTICAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Total do Programa I 48.182 1 477
6,10
5,35
5,80
5,20
Total{
3821
951
9541
1291
1
7.1561
3711
129
Cai-suom MUN/CIPIO DE VAROINHA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES FARA 2014
Programa , 3010 DIFUSÃO 1'11uro9A1.
Objetivo !
DIFUNDIR, DESpNvOLVER E PROTEGER A PLURALIDADE CULTURAL DO
muminipio O MOIO DE A\2000ES QUE OBJETIVAM O APRIMORAMENTO E O
ACESSO DE TODOS SEGNSINTOS SOCIAIS AO BENS CULTURAIS.
Osrgao Resposavel Principal 4 15.01.09 ADMINISTRACAO
Indicador 4 Unidade de Medida indica mais Recente Euturo 2014
PROJETOS CULTURAIS PROJETOS /MPLAN 10,00 12,00
EVENTOS CULTURAIS EVENTOS CULTURA 30,00 34,00
OFICINAS DE EMPREBNDEDORtSMO CULTURAL OFICINAS IMPLAN 0,00 200,00
APOIO A GRUPOS CULTURAIS GRUPOS APOIADOS 0,00 10,00
Valores Expressos em R$ milhares medios 1 2913
1 Valores 2014
I Orgao ExeCutor I Produto / Unidade de Medida I meta pinica 1 Deep. Correntes' Desp. de Capital' Total ACNE
252/ PROMOCAO DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 'EVENTOS E PROJETOS REALIZADOS EVENTOS CULTURAL 61 210 I 9 I 210
2525 APOIO AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL IADM/N. INAO HA NAD HA 1 1 137 I 9 137
2529 APOIO A GRUPOS FOLCLORICOS E DE CULTURA POPULAR IAUMIM. 'GRUPOS APOIADOS GRUPOS APOIADOS' 101 1.31 1 o 1 138
Total do Programa I uso 1 o 1
MUNICIPIO DE VARGINHA
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2114
O milhares medias/ 2013
o
o
o
Daep. Correntes/ Deap. de Capital'
Indica Futuro 2014
o
o
o
o
Total do Programa
X á WM1
R z PARRdi
oLc
o
o
3
O
S g ggggggg
R iiiRRRR
Á F1' • .í.n2 2UR
E
• zzzzzzz
• 5MDU Ã Á g 888E888
E E
2 2 §§1PHA
" 8838882
aY o3
hãpãnãEã
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• N NNNNMNN
HUM
Oaoooojetivo: O REFERIDO PROGRAMA OBJETIVA A MANUTEN\200A0 DOS SERVI\20003 ADM NSITRATIVOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDA\200AO CULTURAL DO MUNICIP 10 DE VARGINHA. Orgao Reapoaavel Principal : 15.01.01 ADMINIRTRACAO
T
O
Unidade de
o o ofl
o
1
1
1 Produto / Unidade de Medule 1 Orgao Executor
o
4
E
ET;
8
O
CORAM M00/0/0/0 DE VARGINNA
PROJETO DE LEI
oN.51oPM
Indica PRESTO aia Indice mais Recente 1 Indicador 1. Unidade de Medida
1.000,00
500,00
1.500,09
790,00 QUANT DE MUNICIPES PRAT L'I•: "'l•IV CONTEOL POR IDADE E SEXO MUNICIPES PRATX COANT DE MODAL ESPORT/OATPx: C.ADE/PARTID DE COME REC/EXT MOD POR CATEG/i
PLANO PLURIANUAL 2024-2017
ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 3100 CIDADE SAUDÁVEL ATIVID, F1STrA AD ALCANCE DE TODOS
Objetivo
PROPORCIONAR ATIVIDADES EISIDAS ORIENTADAS PARA A POPULA\200A0
COMO UM TODO, OISPONIBILIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA
OS MUNICIPES. ATENDER AS DEMANDAS POR ATIVIDADES P/SICAS E
ESPORTE, PARA D/MINUI\200A0 DO SEDENTARISMO E MELHORIAS NA pUA
LIDARE DE VIDA DA P0PULA\200A0, VIAEIL2ZANDO A ORGANIZA\200A0 E A
Orgao Respoeavel Principal 14.01.00 COORDENADA° DE BERVICOS DE ESPORTES E LAZER
Valores Expreseoe em RI milhares medida 1 2003
1
1
AGREI 1 Orpao EXCCUiPT Produto / Unidade de Medida Mete
1 2,, 14
1
Pieica 1 Deep. Correnteel Deep, de C.trolail Topai
117G IMPLANTADO DE NUCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ICOORD.ESPOR UNIDADE CONSTRU/DA UNIDADES 11 46 86
1171 IMPLANTACO DE 1NPRAESTRUTURA ESPORTIVA 1COORD.ESPOR. /MPLANTACOES REALI ZADAS/UNID. 21 95 105 200
2083 MANUTENCAO DOS ESPACOS E ARFAS DESTINADOS A PRAT1 ICOORD,ESPOR. UMIDADES ATENDIDAS/UNIR. 51 30 105 143
A DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 1
2484 MANUTENDA0 ODS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADIDOORD.ESPOR. NAU HA NAO HA 3.490 SE 2.576
ES ESPORTIVAS 1
1
Total do Programa 1 2.621 1 382 3.005
o
00000 O O O O O 0 0 N
m m
O
O
np KJ, e4 O O 0 ' :722P: 2 "
• • . •
MMN,
Indico Futuro 2014
Desp. Correntes Desp. ' de Capital'
Valoras Expressos em R$ milhares medica /
4 4
g
4 A R R ááálá á á á á á á á á á lá
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O
O
Indicomeie
MUNICIPIO DE VARGINUA
ro
r.
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5 5 R
“g“ lã á M/
00000
5
o 2. áááá 5 á RiW
ANEXO VI - METAS E PRIOR IDADES PARA
Unidade de Medida
1
1 Produto / Unidade de M
MEE,
RR R
2 R o O PPPAP
O P
n E 444C4 C C C PR/A DO INPREV -
PREVIDENCIA MUNICIPAL
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PrograMit 4008
Objetivo
GARANTIR O CUSTEIO DAS DESPESAS COM APOSENTADORIAS E PENSOS
1 1 E DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO.
Orgao Resposevel Principal . 19.01.00 OREM. DEsENEurClos PREVIDENC/ARIOS
Puturo 2014 Indica mala Recente Indicador : Unidade de Medida
1,00 0,78
90,17 PROCESSO: 1,00 - RELATORIO DE INFORMACOES SOCIAIS - MOS INDICO PERFIL, 100% - RELATORIO DE INFORMACOES SOCIAIS - MDS Ir PERCENTUAL 100,00
I Meta rieica 1 Deep. DOrrenteel Deep. de Capital' Total Acao 1 Produto / Unidade de Medida 1 Orgao Executor
0 1 432 1 4121 NAO HA
O 161 NAO HA
2540 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTÃO DA ASSIST. 1SERVI\2000 SOCI AL INAO HA
SOCIAL 1
2541 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAS P/ PRESTACAO DE ISERVI\2000 SOCO AL NAO HA
SERV. 1
Total do Programa 591 1 O 1 593i
CN-SUPM MUNICIPIO DE SARDINHA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 4200 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo
APRIMORAR A GESTÃO DA POLITICA DE ASSIST. SOCIAL ATRASES DA
IMPLANT. E IMPLEMENT. DO SISTEMA DE MONITORAM. E AVALIACAO
COM E/MOQUE NA TRANSPARENCIA E OUALIFICACAO DOS SERV. CONHE
CINDO AS DINAMICAS, VIHCULOS SOCIAS E OFERECER TRABALHO SOC
IAL CONPATIVEL COM AS NECESSIDADES SOCIAIS.
Orgao Respmeavel Principal 08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Valores Empregar:a em R9 milhares medica / 2013
Valores 2014
MUNIC/PIO DE SARDINHA COSAM
■ PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2514-2917
ANEXO VI • METAS E PRIORIDADES PARA 2914
Programa 4300 PROTECAD SOCIAL EASICA
Objetivo :
PREVENIR SITUADOES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLV. OE POTES
OIALIDADES E O FORTALEC. DE VINCULDS PAM/L/ARES E COMUNIT.
A POPVLACAO EH SITACAO DE FRADILIDADE! SEM RENDA, ACESSO PR
&CARIO OV NOLO AOS SERV. PUEL1COS OU PRAOILIS. DE VINCULOS
AFETIVOS: DISCRIMIN. ETÁRIAS, ÉTNICAS, GENERD OU DEFICIENC.
Orgâo Sesposavel Principal , 08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Indicador Unidade de Medida 1 Indide Mala Recente indica Futuro 2014
&RUCE DE DEDENVOLVIMEEDO FAMILIAR - IDE 1,92 INDICE 0,63
Valores Expreasda em RS milhares medica / 2013
Valores 2014
Produto 1 Unidade de Medida Meta PjáSiCi Desp. Correntes] Deep. de Capital' I Total
'UNIDADE INSTALADA
INAO HA
INAO HA
11.540 I Orças Executor
1182 AQUI8ICAO/CONSTRuCAO DE UN1D. DE
BASICA
PROTECAO SOCIAL ISERVI\2000 &DOI AL
2542 MANUTENCAO DOS SERV. AOM/N. DA PROTELAS SOCIAL
RÁBICA
ISERVI12000 5001 AL
2543 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS
OBRO. DA PROTECAO SOCIAL RAS/OA
2/ PRESTACAO DE I8ERV/\2000 SOCI AL
UNIDADES I 11 O I 10 1 tal
ORO HA I 1151
I I
O I 1.205 I
I I I
I I O 1 2.69,1 NAU RA
3.992
1 I
0.047
1
1
Total do Programa 1 10 3.9021
L
lik.1
Indica mais Recente 1 Indica Futuro 2014 Indicador . Unidade de Medida
0,87 INDICE DE DESENVOLV. HUMANO - IDH COND.HABITACIONAIS - MDS INDICE
CN-STFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 4400 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo :
VIABILIZAR 0 ACESSO A MORADIA ADEQUADA, AOS SEGMENTOS POPUL
ACIONAIS DE BAIXA RENDA E PROMOVER MELHORIA& NA& CONDICOES
DE HABITACAO E DO PADRAO Dos IMOVRIS LOCALIZADO& EM ARRAS D
E INTERESSE SOCIAL, ATRAVES DE CAPTACAO DE RECURSOS PARA O
FUNGO MUNICIPAL D8 HABITACAO.
Orgao Reepoeavel Principal 08.03,00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Valores Expressos em RS milharee medica / 2013
1,00
1
1 Produto / Unidade de Medida
1 Valores 2014
1
R 1 Meta Fisica 1 Deep. Correntes1 Desp. de Capital) Total
'UNIDADES ADQUIRIDAS UNIDADE ADQUIRI 11 O 14 1 1.4
1 1 1
1CCNJ. HABITACIONAIS/IMPLANTADOS UNIDADES 11 O 1 14 1
INAO HA NAO HA 1 24 1 O 1 24
1 1
1
Total do Programa 1 24 1 28 52
ACa0
1
1
1 Orgao Executor
1185 AQUIBICAO DE ARRAS PARA PROGRAMAS 8 PROJETOS HABIT1FUND.HAB„
ACIONAIS
1186 OBRAS HABITACIONAIS 1FUND.HAB.
2551 MANUTENCAO DOS SERV, ADMIN. DA HABITACAO DE INTEREIFUND,HAB,
55E SOCIAL 1
UNIDADES
RAD HA
NAO HA
à 1 10 1
530 1
1
294
1
o
o I
CN-SWPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
COMAM
Programa 4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
Objetivo :
GARANTIR ATENDIMENTO IMEDIATO E ESPECIALIZADO A FAMILIAS E
INDIVIDUDS QUE VIVENCIAM VIOLACOES DE DIREITOS POR VIOLENCI
A FISICA, PSICOLDOICA, SEXUAL, AFASTAMENTO DD CONVIVIO PANO
LIAR, TRAFICO DE PESSOAS, SITUACOES DE RUA, VIVSNCIA DE TRA
FIALHO INFANTIL, DISCRIMINACAO E OUTRAS FORMAS DE VIOLENCIA.
Orgau Respouevel Principal , 08.02,4I FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Indicador : Unidade de Medida 1 Indico meia Recente Judies Futuro 2014
INDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR - 1101, INDICE 0,63 1,00
Valores Engrenem: em RS milharee medioe / 2013
Valores 2014
ACRO Orgao Executar Produto / Unidade de Medida Mata Fieima Deap. Correntes' Deap. de Capital' Total
101
5391
2941
1
1UNIDADE INSTALADA
INAO HA
INAO MA
1183 AQUISICAO/CONSTRUCAD DE UNIR. DE PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
2545 MANUTENCAO DOS SERV. AUNIN, DE PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
2546 CO-FINANC. COM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE
SERV. DE MEDIA COMPLEXIDADE
SERVI\2000 SOCO AL
SERVI12000 SOCI AL
SERVI\2000 SOCI AL
1
1 1
10 1 8341 Total do Programa 824
CN-SISPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo
GARANTIR PROTECAO INTEGRAL A INDIVIDUOS OU FAMILIAS EM SITU
ACRO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM VINCULOS FAMILIARES ROM
PIDOS OU EXTREM. FRAGILUADOS, POR MEIO DE SERV. QUE GARANT
AM O ACOLHIMENTO EM AMBIENTE ADEQUADO, MORADIA, HIGIENE,
SALUBRIDADE, SEGURANCA, ACESSIB. E PRIVACIDADE ENTRE OUTROS
Orgao Reeposavel Principal 06.02.01 PONDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Indicador : Unidade de Medida Indica maio Recente Indica Futuro 2014
INDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR IOF INDICE 0,63 1,00
Valores Expreseos em R$ milhares medios / 2013
Acao Orgeo Executor Produto / Unidade de Medida Mata Fisica
1184 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNIR. DE PROTECAO SOCIAL SERVIU/90 SOCI AL "UNIDADE INSTALADA UNIDADES
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
2548 MANWTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL SERVIN2000 SOCI AL INAO HA NAO HA
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
2549 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PHE$TACAO DE SERVI\2000 SOCI AL 1NAO HA NAO HA
SERV. DE ALTA COMPLEXIDADE
Valores 2014
1 Desp. Correntes Desp. de Capital' Total
31
1.228 1
29 1
1
1 1.2261
1
312 1
1
3121
291
Total do Programa 1.540 1 29 1 1.5GS;
19"
CM-S/iPM MUNICIPIO DE VARO/NHÃ COMAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUM /014-2017
ANEXO VI - NETAS E PRIORIDADES PARA 1.014
Programa 4700 SEUVRANCA ALIMENTAR
Objetivo
Indicador : Unidade de Medida Indica mais Recente Indica Future 2014
0,82 1.00 LEDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDE-M - MDEI IMDICE
Meta P01101 I Desp. Correnteel Desp. de Capital' Total Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida ACRO
Total do Programa 1 176 1 10 1 166
UNIDADES
NAO HA
11 o 1 1,0 1 1D
1
o 11 1/6 1 ❑ 176
1187 AQUISICAO/CONSTRUCAD DE INOVEIS DE EQUIPAMENTOS PUISERV. ADmIN. 'UNIDADE INSTALADA
SLICOS 1
2550 MANIITENCAO COE SERV. ADM/N. DA SEGDRANCA ALIMENTARIRERV. Anmim. 1NAO RA
EFETIVAR O D/RSITO A ALIMENTACAD ADEQUADA E SAUDÁVEL, PROMO
VER A SOBERANIA ALIMENTAR POR MEIO DA /NPLENENTACAO DA POLI
TIDA MUNICIPAL DE SEP. ALIMENTAR E NUTRIC/ONAL, COM PARTIC.
SOCIEDADE, PORMULAR 8 IMPLEMENTAR PROGRAMAS E PROJETOS, ES
T/NDLAR A IFFIEGRACAO DOS ESFORCOX ENTRE GOVERNO E EOCIEDADE
Orgac Reapesavel Principal 1 02.25.00 SERV/CO DE ADMINISTRACAO GERAL
Valoras Expresses em R$ milhares medica / 2013
Valeres 2014
CN-SVPM NUNICIPIO DE VARGINSA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 4500 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Objetivo
CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS AS ACOES DE ATENDIMENT
O A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, PRIORISANDO OS PROGRAMAS EXEC
UTADOS POR ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NAO GOBERNAMENTAIS DE
ASSISTENCIA SOCIAL QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O ECA.
Orgao Reepoeavel Principal , 99.05.00 SERVICO DE ADMINFETRACAO GERAL
Indicador Unidade de Medida Indico mala Recente Indica Futuro 2014
INDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR • IDF DESENV. INFANTIL IND10E 9,91 1,00
Valore. Oxpreaeoe em R$ milhares medioe / 2013
Valoras 2014
Acao I Orgao Executor I Produto / Unidade de Medida Meta Fisica 1 Desp. Correntes' Deep. de Capital1 Total
2552 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DESPESA Dos DIREITOSISERV. ADMIN. {NAO RA
DE CRIANCA E ADOLESCENTE
2553 CO-PINANC. PARA POLITICAS PUBLICAS DA CRIANCA E 'SERV. ADMIN. {NAO RA
ADOLESCENTES 1
NAO HA
NAO lIA
29 1 O
1 1
15 1 O 1
1
29
95
Total do Programa 1 124 1 o 1 129
CN-STfPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI • METAS E PRIORIDADES PARA 2014
CORAM
Programa 4900 OESTA0 DA ADMINISTRACAO
Objetivo
PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR A POLITICAS MUNICIPAIS DE AS
9/ST. SOCIAL, DE HABITACAO E SEGURANCA ALIMENTAR. GERENCIAR
O FUNDO DA INFANCIA E ADOLERCENCIA ALEM DE PROPORCIONAR SC
PORTE ADMINISTRATIVO AOS CONSELHOS DE DIREITOS E AFINS, CON
SELHO TUTELAR E O SEAVICO FUNERARIO MUNICIPAL,
Oxga0 Reaposavel Principal , 08.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
Indicador , Unidade de Medida 1 Indica mais Recente indica Futuro 2014
INDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR - IDF INDICE 0,63 1,00
LEDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDR-M • MOS INDICE 0,82 0,90
Venci-Eia Expressos em R$ milhares medioe / 2013
Aças Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Pisica Desp. Correntes'
1187 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE INOVEIS DE EQUIPAMENTOS PU SERV, ACMIN. UNIDADE INSTALADA UNIDADES 1
SLICOS
2554 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN, DA GESTAD SERV. ADMIN. NAO HA NAO HA 1.150
2555 MANUTENCAG DOS 0/98V. ADMIN, DO CONSELHO TUTELAR E SERV. ADVIR. NAO HA NAO HA 95
CONSELHOS DE DIREITO
2556 CO-FINANC, COM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE SERV. ADMIN. NAO HA NAO HA
SERV DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO
2557 GESTA° DE BENEFIC/OS, AUXILIOS E SUBSIDIOS TRANS SERV. ADMIN, NAO HA NAO HA 95
PORTE COLETIVO
Total do Programa 1.341
Valorai, 2014
Desp. de Capitaai - Total
172
0 1 1.150,
01 95
E
o 95
172 1 1.523
172
CM -SLFM4 MUNICIPIO DE VARGINNA COMAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo :
PROPORCIONAR A POPULA\200A0 MUNICIPAL O ACESSO A INPRAESTRURA
E AOS sERvi\20006 URBANOSOrgao Reeposavel Principal : 09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS
Indicador : unidade de Medida Indica mais Recente Indica Futuro 2014
NAO RA NAO NA 0,00
Valores Expressos em R$ milhares medioa / 2013
1
1
Acao 1 Orgao Executor
1
1
1 Produto / Unidade de Medida
Valores 2014
Meta Piel.ca Deep, 1 Correnteel Deep. de Capital' Total
2515 MANUTENCAO DE CORREODS E CANAIS 'OBRAS MUNIC. IMO HA NAO MA 477 1 O 1 477
2516 REFORMA, MANUTENCAO, CONSERVACAO E PAVIMENTACAO DA1OBRAS MUNIC. 1NAO NA NAO NA 1.661 1 95 1 1.756
9 VIAS PUBLICAS E PROPRIOS PUBLICOS 1 1 1
1 1
Total do Programa 1 2.138 1 95 1 2.233
0,00
CM-slovm MUNICIPIO DE VARGINUA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADER PARA 2014
Indica Futuro 2014 Indicia meia Recente Indicador 1 Unidade de Medida
Cr 1 1.145 1.145 I I PLANEJAMENTO INAO HA NAC. HA 2428 MANUTENCAO DA ILUMINACAD PUBLICA
1.145 Total do Programa
1
1.145 I O I
0,00 0,00
Programa r 5100 CIDADE LUZ
Objetivo
COORDENAR, PLANEJAR E MONITORAR A IMPLANTACAO DA ILUMINACAO
PUBLICA REM COMO A EPICIENT1ZACAO E MODERNIZACAO DE TODO O
SISTEMA NO MUNICIP10.
Orgam ReaPoeavel Principal 1 03.01.00 COORDENACAO DE PLANEJAMENTO URBANO
NAO RA NAC HA
Valores Expressos em R$ milhares medias / 2013
Valores 2014
Acao
1
1
I Meta Eisioa I Deep. Correntes[ Desp. de Capital' Total
1
1
[ Crucio EseOutor 1 Produto / Unidade de Medida
CN-BIJ.POT MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS R PRIORIDADES PARA 2014
Programa 5200 CIDADE LIMPA
Objetivo 1
GARANTIR O RECOLHIMENTO E A DESTINACAO DOS RESIDUOS EM GERA
L, BEM COMO A MANUTENCAO E CONSERVACAD DOS ATERROS.
Orgeo Resposavel Principal , 20.01.00 COORDENA\200A0 DO MEIO AMBIENTE
Indicador 1 Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2014
IX. DA POPULA\200A0 ATENDIDA 4 PERCENTUAL 100,00 100,00
Aceo
1
I Orgao
11
1
Executor 1 Produto / Unidade de Medida
Valore* Expressos em R$ milhares ~dica /
1 Valores 2014
Meto Fisica Deep. Correnteal Desp. 1 de Capital'
2013
Total
2501 MANUTENCAO E RECUPERACAO DO ATERRO CONTROLADO 1SEMEA 1NAO HA NAO HA 469 O 1 469
2502 MANUTENCAO E RECUPERACAO DO ATERRO SANITARIO SERRA INAO HA NAO HA 2.309 1 48 1 2.35/
2503 COLETA E DESTINACAO DOS RESIDUOS DOMICILIARES ISEMEA 1NAO HA NAO HA 916 1 O 1 916
2504 COLETA E DESTINACAO DOS RESIDUOS DE SAUDE ESEMEA INAO HA NAO HA 10 1 0 1 10
2505 1MPLAN7ACAO DA COLETA SELETIVA ISEMEA INAO HA NAO HA 10 1 48 1 58
1
Total do Programe 1 3.714 96 1 3.810
\_a
Indicador 4 Unidade de Medida FUturo 2814 Indica mala Recente
0,00 NAU HA NAO HA 1 0.00
Acuo
1 1 I I Valores 2414
1 1
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida j Meta Pinica I Deep, Correntes' ORCE. de Capital' Total
INAO HA
[NAO NA
1NAO HA
[COORP.SUPERS
LOCORD.SUPERV
1CCORD.SUPERV
2465 MAMUTENCAO 004 SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2513 VARRICAO E CAPINA
2E14 GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA NECAN/CA
NAO HA 8.126 1 0 1
NAO HA 743 1 95 I
NAO HA 2.0521 95 I
5.
3.177 -8384
I I Total do Programa I 11.951 190
ON-WPM MUNICIPID DL VARGINHA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO R/AJA/ANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 5300 GESTA° E PLANEJAMENTO DOS SERV. E CARAS PCOL/C7.9
Objet.150
GARANTIR MAIOR QUALIDADE EFICXENC/A DOS SERV/\20008 A POPULAI200A
O,
Orgeo Reaposavel Principal . 09.01.00 CDORDENACAD E SUPERVISAO DE OBRAS 5 SERVI COA URBANOS
Valores Expressos 4m RA milharas mediou / 2013
CN-SITPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA
Programa 5400 DESTRO HABITACIONAL
Objetivo
EXECUTAR ATIVIDADES RELATIVAS A DESTRO, ESTUDOS E IMPLEMENT
ACRO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, PR/O//IRANDO A POPULACAO DE
BAIXA RENDA E FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE RIS
CO. PROMOVER A DIMINUiCAD DO DEFICT HABITACIONAL E ACESSO A
MORADIA DIGNA AOS HABITANTES DO MUNICIP/O.
Orgao Reepoeavel Principal , 011.03.00 PUNDO MUNICIPAL DE HASITACAO
Indicador , Unidade de Medida
INDICE DO DESENVOLV. HUMANO - 1DH COND.HABITACICWAIS MOS INDICE
1 1
1 1
Ateio 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida
2014
Indica mais Recente 1 Indico Futuro 2014
0,07 1,00
Valoras Expreeeos em Re milhares med1oe
1 Valores 2014
1 1
1 Meta Pieica 1 Deep. Correnteal Desp. de Capital'
CONAM
/ 2013
Total
1185 AQUISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HABITIFUND.HAB. 'UNIDADES ADQUIRIDAS UNIDADE ADQUIRI' 11 o 14 1 14
ACIONAIS 1
1186 OBRAS HABITACIONAIS IFUND.HAE. 10ONJ. HABITACIONAIS/IMPLANTADOS UNIDADES 1 11 O 14 I 14
"2544 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA CESTA(' HABITACIONALIFUND.HAB. INAO HA NAO HA 1 1 657 O 1 607
1 -
-
1
1 1 1
Total do Programa 1 607 1 20 1 7161 p„.
C.GNAM CN-SWPM MUNICIPIO DE VAROINRA
Programa 5500 SERVIDO FINERARIO MUNICIPAL
Objetivo
Orgao Reaposevel Principal 02.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
Indicador : Unidade de Medida Ledice mais Recente Indica Futuro 2014
920,00 540,00 NUMERO DE FUNERAIS / ANO UNIDADES
Valores Expremebe em R$ milharem medico / 2013
Total
1 1 Valorem 2014
1 1
1 Meta Fimica 1 Desp. Correnteml Desp. de Capital) Acao 1 Orodu 1 Produto / Unidade do Medida
11 O I 106
1 1
1 BAS 1 47 1
LIXO CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PU1EERV. AIJMJN. [UNIDADE INSTALADA
ELICOS
2547 MANUTENCAO DOS SERV. ADMTN. E FUNERARIOS laERv. AOMIN. PIÃO NA
100
E52
UNIDADES
RACHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLORIANUAL 2014-1017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2011
ADMINISTRAR E EXECUTAR O SERVIDO FUNERARIOz PUNERAR/A MUN/C
IPAL, VSLORIDS E CEMITSRIO. AUTORIEAR E FISCALIZAR OS SER'.
EXECUTADOS POR PUNERARIAS CEMITÉRIOS PARTICULARES GARRNT
INDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPVLACAO,
1
Total do Programo I 035 1 153 1 9ER
COPIAM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
CN-ELPPM
COORDENACAO DO SERVICO DE INDUSTRIA E DBSENVOL. ECONOMICO Orgao Reepoesvel Principal ; 11.01.00
Indicador r Unidade de Medida Indica maie Recepta Indic. Futuro 2014
0,00 NAO HA NAO HA 0,00
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 6100 GESTA0 DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Objetivo
PROMOVER O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ECONO
MICO, PAUTADO NO AUMENTO DE ARRECADA\200A0, GERA\200A0 DE EMPREGO
E TREINAMENTO DE MAO DE OBRA.
Acém
1172 IMPLANTACAO DE CONDOMINIO EMPRESARIAL
1173 INSTALACAO DE AREA EMPRESARIAL PARA PEQUENAS E MI
Orgao Executor
1COORD. IND.
ICOORD. IND.
I Produto / Unidade de Medida
[UNIDADES INSTALADAS/UNIR.
'UNIDADES INSTALADAS/UNIR.
Meta Fisica
Valore. Expressoe
Desp. Cortenteal
o
o
em R$ milhares
Valoras 2014
Desp. de Capital'
48
4B
mediu. / 2013
Total
413
48
RD EMPRESAS I !
2485 MANUTENCAD DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS [COOU. IND. INAO HA NAO HA 224 o 224
2486 MANUTENCAO E CONSERVACAD DAS ARFAS DOS DISTRITOS JCOORD. IND. INAO HA NAO HA 40 48
NDUSTRIAIS 1 I
2487 CAPACITACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA ICOORD IND. INAO HA NAO HA 18 0 10
Total do Programa 290 1 96
COPIAM
CN-SVPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Programa : 6200 GESTAO DO MEIO AMBIENTE
Objetive :
GARANTIR O FUNCIONAMENTO E IMPLANTACAO DOS PROGRAMAS DA SEC
RETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A MANUTENCAO E
PRESERVACAO DO MEIO AMA/ENTE.
Unidade de Medida 1 Indica Futuro 2014 Indice mala Recente Indicador
Acaa
1
Valores 2014
1
I Orgao Executar 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta Pisica 1 Desp. Correntes' Deep. de Capital' Total
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Orgao Reapoeavel Principal : 20.01.00 COORDENA\200A0 DO MEIO AMBIENTE
PODAS E CORTES REALIZADOS UNIDADES 1 700,00 875,00
Valores Expresso, em R$ milhares mediou / 2013
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS [SEMEIA INAO HA
2495 MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS PARQUES E JARDINS ISEMEA INAO HA
2496 CONSERVA DE ARFAS DE PREBERV. PERMANENTE E ARFAS ISEMEA INAO HA
VERDES I
2509 PODAS, PAISAGISMO E ARBORIZACAO ISEMEA 'ARVORES PODADAS/CORTADAS
NAO HA 2.202 I 48 I 2.250
NAO HA 1 I 96 I 48 I 146
NAO HA 1 10 1 Cl 1 10
I I I
UNIDADES I 1751 86 I O I 86
I I I
2,
Total do Programa 1 2.396 I 96 I 2.492
Capital' Totst
95 45
1.050
520
O
45
O 305.
19
0 1
190
CN-SpIPM MUNICIPIO DE VARGINRA COMAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 5300 SUSTENTABILIDADE A POL/TICA AGRICOLA
Objetivo
GARANTIR A PRODU1200A0, ESCOAMENTO A COMERCIALIZA\200A0 DOS PECOU
TOS AGROPECUAR/OS.
Orgao Rasposevel Principal 1 10.01.00 COORDENACAO DO SERVIDO DE ADRICULTURA
Indicador 1 Unidade de Medida F Indica mais Recente Indica rutUro 2014
CONSERVA\200A0 E MANUTEN1200A0 DA MALHA VOARIA RURAL 1310 QUILOMETR 200,00 750,00
CONSTEV120DA0/IMPLANT , CENTRO DE COMERCIAL. E ABASTECIMENTO UNIDADES 1,00 2,00
MANUTEN1200A0 IMPLANTAI200A0 DO CENTRO DE COMERC. E ABASTECIMENTO UNIDADES 1,00 2,00
Valores Expressos em R$ milhares medioe / 2013
Valured 2014
Arar. 1 Orgao Executor
1175 CONSTRUCAO DOS CENTROS Dg COMERCIALIZACAO E ABASTEICOORD. AGRI.
CIMENTOS DE HORT/FRUTIGRANJEIROS
Produto / Unidade de Medida
UNIDADE CONSTRDIDA UNIDADES
Meta Fisica I Deep, Correntes'
II E
Desp. de
7485 MANUTENCAO 0005 SERVICOS ADMINISTRAT/V08 ICOORD. AGRI. NAO HA NA° HA 1.050
2497 MANUTENCAO, CONSERVACAO E INFRAESTRUTURA DAS ESTRAICOORD. AGIU. ENS. / CONSERVADOS / KMS 191.5 - QUILOMETR Re 1 525
DAS RURAIS
2494. APOIO A ENTIDADES PDSL1CAS E PRIVADAS SARA O DESENICOORD. AGRI. NAO HA NAO HA 305
WILVIMENTO AGEOPECUAR/0
2499 APOIO NO DESENVOLVIMENTO 13A AGROPECUAR/A FAMILIAR ICOORD. AGRI. NAO HA NAO FIA 19
2500 IMPLANTACAO, MANUTENCAO, REFORMA E AMPLIACAO DOS ICDORD. AGRI, MANUTI5/41200AD EM UNIDADES UNIDADES I e 1
CENTROS DE COMERCIAL, E ABASTEC. DE HORTIFRUTIGR. I
Total do Programa 1 1.947 1
44
CS]-SW.PM MDNICIPIO DE VARGINHA
■ PRWETO DE LEI
PLANO pLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 1 6400 SESTRO DO COMPLEXO TUR/STICO
Objetivo
PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO MUNICIP
AL.
Org80 Rempoeavel Principal 1 13.01,00. , COORDENACAO DD SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
Indicador 1 Unidade de Medida lediCe meia Recente Indica Futuro 2014
NUMERO DE ATRATIVOS TDRIST/COS NO MUNICIOID DE VARDINHA UNIDADES 8,00 9,00
NUMERO DE MUNIC.PARTIC.00 CIRC.TDRIST.VALE VERDE QUEDAS DADU UNIDADES 10,00 11,00
Valores Empreamoe em R$ Milharem medioa / 2013
Valorea 2514
1
Acao 1 Orgey Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Física Deep, Correnteel Deep. de Capital Total
1176 AQUISICAO DE AREM PARA FINS TURIET/COS SERV.EVENTOS 1UNIDADES ADQUIRIDAS UNIDADE ADQD/RI o 39 36
1179 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ATRATIVOS TURI SERV.EVENTOS 1 UNIDADE CONSTRUIDA UNIDADES o 57 57
TICOS
1160 AMPLIACAO E MELHORIAS NO COMPLEXO AEROVIARIO TERM.AERO. UNIDADES AMPLIADAS / REFORMADAS UNIDADES O 19 19
2465 MANDTENCAO DOS SERVICOS AulicuSTRAVIvos SERV.EVENTOS NAO HA NAO HA 1.511 24 1.847
2521 CONSERVACAD E MANUTENCAO LOS ATRATIVOS TUE1STICOS SERV.EVENTOS NAO HA NAO HA 95 95
2522 DESENVOLVIMENTO DD CIRCUITO TURIST/C0 1SSRV,EVENTOS /MPLANTACOES REALIZADAS/UNID. 46 o 48
2523 REVITALizAM_AO E MANOTHNCAO 00 TERMINAL RODOVIARICI 'TERM. RODOV. NAO HA NAO HA 63 19 68
2524 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO O5 TURISMO LOCAL 1SZRV.EVENTOS NAO HA NAO HA 95 14 109
2525 MANUTENCAL DO TERMINAL AEROV1ARIO ITERM.AERO. NAO EA NAO HA 67 14 81
1
Total do Programa 1.190 190 1 2,050
CORAM MUNICIP/0 DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2917
CWRIFEM
IndiCe Futuro 2014 Indico mala Recanto Indicador Unidade de Medida
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2916
Programa 6500 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIC DE TURISMO
Objetivo
PROPORCIONAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA REDE D
TURISMO NO =amo.
Orga ❑ Reagoaavel Principal 11.01.00 COORDENACAD DO CERVICO DE TURISMO E CCMSRCIO
31,00 15,00 TA DE ESTABEL. COMERCIAIS INSERIDOS NA REDE DE TURISMO (tf 1 PERCENTUAL
ACRE
1 1
1
[ OrGao Executor 1 Produto / Unidade de Medida I Meta Física I Deap. Correntaal Desp. de Capital[ Total
Valores 2914
571 201 0 I 57 2526 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIAR1ISERV.EVENTVE
O DE TURISMO 1
'TA. ESTABELECIMENTOS /DESPIDOS E PERCENTUAL
1 1 1
Total de Programa 1 57 I O 1 57
Valores ExpreaSua dm R$ milhares Eedioe / 2013
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-201'1
IN-S,IPPM MUNIOXPIO 00 VARGINHA
r. (
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Indicador : Unidade de Medida I••.,-rir:: 2014 Indice meia Recente
0,00 HAO HA NAO HA
NAU 212.
NE:? liO
NAO lfh
2485 MANUTENOAO DOS SER0I00.5 N7M/N/S/RA/2WD 1PRON1. 1NAO HA
2030 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO J0RIA100 1PH00IU 1NAD HA
2531 PRECATORWS JUDIO/AIS 1PROMU 1NA0 HA
1
19 1 1.931 Total do Programa
Programa 7015 REPRESE/11%CA° JURIDSOA DO MUNICIP/0
Objetivo
PROPORCIONAR AMPLA REPRESENTAI200A0 JIIRIDICA DO RUN/O/PIO NAS
DIVERSAS AREM DA ADMINISTRAI200A0 oun,rca...
Drgeo Reepoaavel Principal : 21.01.00 COORDENA\200A0 PROCURADOR/A
Veloree Expreemoa em R$ Milharem mediou 2013
1 Valorem 2014
1 1
Amo 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 meta Pieioa 1 Desp. Correntes' >top. de Capital' Total
1.002 1 19 1 1.021
10 1 0 1 10
400 1 O 1 400
0,00
. 1 CN-SSEPM
MIAM MUN/CIPIO DE VARG/NNA
■
ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 7020 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo
PROJETO DE LEI
FLANO. PLURIANUAL 2014-2017
GARANTIR A EFETIVA REALIZA\200A0 DO PROCESSO LEGISLATIVO, COMP
REENDENDO A ELABORA\200A0 DE LEIS E F18CALIZA\200A0 DOS ATOS ADMI
SNITRATIVOS, EXERCENDO PUNC\200DES TIRICAS DESTE PODER.
Orgao ReAposavel Principal 01.01.00 CORPO LEGISLATIVO DA CAMARA
Indicador IaLidada - de medida Indico Futuro 2014 Indica mais Recente
/0.0 HA !MOIA 00 0,00
Valores Expreseom em R$ milharea sadios / 2012
Valorem 2014
ACCLU
Total Meta Fimica 1 Desp. Correntes' Dmap. de Capital' I produto / Unidade de Medida Orgao Executor
2461 MANUTEN\200A0 DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ICORPO LEGIS. IMAC RA
2462 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEG/SLAT/VOlcoRPO LSOIS. INAO RA
1.1501 NAC RA
000 HA
I.150 1 ❑ 1
RS 1 O 1 50
Total do Programa 1 O I 1.245 1.245 1
Programa 70E0 DESTRO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
Objetivo r
DAR SUPORTE AOS TRABALHOS TECNICOS NO AMBITO DO PODER LESTE
LETIVO E APOIO NA REALIZA\2092.0 DOS OBJWITVOS CO PROCESSO LRGI
ELETIVOS.
GISLATIVO.
0,00 0,00 NAO HA NAO ERA
Mala
Valores 2014
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Fisica I Desp. Correntes' Desp• dm Capitall Total
2462 MANUTENCE0 DOS SERVI\20005 ADMINISTRATIVOS ICORPO LEGIS. INAO HA
2454 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DR INFORMACE0 ¡CORPO L20/S. 1NAD HA
2455 MANUTENCAD DO SERVIL DE PUBLICIDADE A PROPAGANDA CORPO LEGIE. INAD HA
INSTITUICONAL DA CAMARA MUNICIPAL 1 1
2456 KANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS APICOE:2PD LECIS. 1NAO HA
MINSITRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL 1 1
3.364 1 3e2 1 3.7451
95 1 95 1 190
649 1 E 1 649
19 1 O 1 19
Dotal do Programa 1 4.127 1 477 4.504
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
ON-RiPPM MUNICIPIO DE VARGINHE
ç
ANR20 VI - METES E PRIORIDADES PARA 2514
Orgao Reaposaval Principal r 01.01.00 CORPO LEGISLATIVO 05 CAMARA
Indicador Unidade de Medida 1 Indice mala Recente Indica Futuro 2014
Valores Expreasom em R$ milhares media■
CONAM
/ 2012
PRUIEDO DF LEI
PLANO PIAIRIANUAL 2014.20.17
ul
COMAM
CH, S,IFTM MUNICIPIO DE VARGINHA
Indica Futuro 2014 Indica meia Recente Indicador a Unidade de Medida
0,00 0,00 NAO HA NAO NA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI • METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 7100 GESTÃO DO SIST, DE PLANEJ. E DESENVOLV. URBANO
Objetivo
COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULACAO DE POLITICAS SETORI
AS NAS AREAS DE PLANEJAMENTO, ORCAMEWTO E GESTAO PUBLICA. C
°EDUZIR UM PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, INTEGRAR
O AO ORCAMENTO E A DESTRO.
Orga0 ReapOsavel Principal , 03.01,00 COORDENACAO DE PLANEJAMENTO URBANO
Valores Expressos em RS milhares medioe / 2013
Acao Orgao Executor I Produto / Unidade de Medida Meta Pieica Deap. Correnteal
Valores 2014
Deap. de Capitel l Total
2490 KANUTENCAO DOS SERVIDOS DO GEOPROCESSAMENTO 1GEOPROCESSAM ENTO INAO HA NAO HA 1.234 I 24 I 1.258
2491 MANUITNCAD DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO PLANEJAMENTO IHAO HA NAO HA 1.269 I 24 I 1.293
2492 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS (PLANEJAMENTO INAO HA NAO HA 10 I O I 10
2493 DESENVOLV. DOS INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA PLANEJAMENTO INAO HA NAO HA 10 I o I 10
2494 MOBILIDADE URBANA 'PLANEJAMENTO INAO HA NAO HA 10 I O I 10
Total do Programa 2,533 1 48 I 2.581
1
MUNICIPIO DE VARGINNA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014.2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
CN-8JFIN COMAM
Indicador : Unidade de Medida Indica Futuro 2014 Indica mais Recente
0,00 0,90 NAO HA NAO HA
Aças
1 1 1 Valores 2014
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta alatoa Desp. Correntes Desp. de Capital' Total
563 1 1COORD. CONTE IMO HA NAO NA 19 1 582 2485 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS
Programa : 7200 GESTAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO
Objetivo
IDENTIFICAR QUAIS AS MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS PARA QU
E A UTILIZA\200A0 DAS TECNICAS DE AVALIA\200A0 DE CONTROLE ONTENS
OS, CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA TRANSPARENCIA DOS GASTOS
PUBLICUS E APONTAR ALTERNATIVAS A ATUAL ESTRUTURA DO SISTEM
A DR CONTROLE INTERNO.
Orgeo Reapoeavel Principal 12.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE CONTROLE INTERNO
Valores Expressos em R5 milhares %adio& / 2013
Total do Programa 563 1 19 1 582
4.264 1 29 1 6.83 2506 NAHUTEHCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS II FIHANCEI1000510. FAZ.
AOS 1
NAO. HA NA0 HA
CORAM CH•SIPPM MUNIC/PIO OS VARGINKA
O
Orgao Resposavel Principal , ❑ 5.01.00 COORDENACAO E ADMINIETRACAO PAZENDARIA
Ind100 Futuro 2014 Indica mais Recente Indicador Unidade de Medida
0.00 HAO HA HAO NA
Acuo
1 Valores 2014
1 Orgao Executor 1 produto 1 unidade de Rodaria meta elelee 1 Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
14 1 ToCal do Programa 1 E.264 1
PREGET° DE LEI
PLANO PLURIAHUAL 2014.2017
ANEXO V/ - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 9300 GESTA° DO SISTEMA DE ADM/HISTR. PINANCAS E ORCAM.
Objetivo :
PROPICIARA A GESTA° RELACIONADA A ADMINIETRACAO FINANCEIRA
E EXECUCAO ORCAMENTARIA.
Valores Expressou em R$ milhares redime / 2013
0,00
6.243
•
C17•4.1 PM MUNICI PIO DE vARGINMA CORAM
1 Indico Puturn aola Indicador 4 Unidade de Medida Indica mala Recente
0,00 0,00 NAO HA NAO HA
Awao
1 1 1 Valores 2014
1 1
Orgao Executor 1 produto / Unidade de Medida 1 Neta ?Icica Deep, Correnteal neep. de Capitai' Total
1
O 1 1..049 Total do Programa 1 /,049 1
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANuAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 7400 GESTA° RECURSOS HUMANOS
Objetivo r
CApACITA1200A0 DE SERVIDORES E ASSISTENCI MEDIG
Orgao Resposavel Principal : 04.0140 SERV/C0 DE ADMINISTRACAO GERAL
Valores Expressos em Re milhares medios / 2013
951 NAO HA
NAO HA
1NAO HA
1NAO SOA 1
O 1 954
95 1 O 1 95 2532 MANUTENCAO DO INSTITUTO. DE SAÚDE DOS SERVIDORES isuv, ADMIN. 2533 DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANDS 'any, APpArN.
CM MUNICIPIO DE VAEGINHA COSAM
tt' PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 1 7500 ADMINISTRACAO GERAL
Objetivo
RESTRIBU1\200A0 E MANUTEN\200A0 DOS PROCESSO ADMINSITRIVOS BEM CO
MO 1010 AOS OROAOS DE sEGURAN\200A E PROGRAMAS PI/SUCOS E ASSO
CIA\2000E8.
Orgao Reeposavel Principal c 04.01.00 SERVICO DE ADMINISTEACAO GERAL
Indicador Unidade de Medida Indica mais Recente Indice Futuro 2014
NAO HA NAO HA 0,00 9,00
Valores Expressos em R9 milhares medios / 2013
Acao 1 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida
1181 AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO ISERV. ADMIN. UNIDADES AMPLIADAS / REFORMADAS
2455 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS [SERV. ACMIN. NAO HA
2534 MANUTENCAO E CONSERVACAO DO =IRO ADMINISTRATIVO 'SERV. ACMIN. NAO RA
2535 CCNTRIBUICAO A AMEASP 'SERV. ACMIN. NAO HA
2536 SUPORTE AOS ORGAOS PUBLICOS [SERV. ACMIN. NAO RA
9001 RESERVA DE CONFIGENCIA ISERV. ACMIN, NAO HA
UNIDADES
Meta Fisica Deep. Correntes
0
Valores 2014
Desp. de Capital'
95
Total
95
NAO HA 16.663 O 16.663
NAO HA 95 O 95
NAO HA 192 O 192
NAO HA 66 O 86
NAO HA O 143 143
Total do Programa 17.036 238 17.274
Programa : 7E00 CIDADE DIGITAL
Objetivo
1 Indica meie Recente Indica Puturo 2014 Indicador , Unidade de Medida
0.00
NAO MA NAO HA 1 0,00
CN WIFFM MUNICiPIO DE VARGINHA
Ç
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
PROPORCIONAR A p0PuLA\200A0 MENOS FAVORECIDA ACESSO AS FACILID
ADES UA INFORMATICA.
Orgeo Resposavel Principal 04.01.00 SERVIDO DE ADMINTSTRACAO GERAL
Valores Empresava em RS milhares medias / 2013
Valores 2014
Acad 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica Desp. Correnteal Deep. de CapítAll lotail
2537 DISFON/H/L1EACAO DO ACESSO A INTERNET 'SERV. AMIE.
253B iMPLAWFACAO DE LOCAIS DE ACESSO A COMPUTADORES 'SERV. MICH.
INAO HA
1NAD EA
NAO HA
NAO HA
14 j
4j
44, 1
SI
02
a
2539 DISPONIEILT2ACAD DD ACESSO AS INFORMACODS PITELICASISERV. ADMIN. 1940 HA NAO HA 29 1 0 1 291
Total do Programa 47 j
1
45 1
1
951
CONAM
PROJETO DE LEI
FLANO ?LOS/ANUAL 2014-2017
CN errpm MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
Indicador Unidade de Medida 1 Indica mala Recente Indica Futuro 2014
0,00 1 0,012 NAO HA NAO NA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI • METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa . 7700 ADMINISTEACAO E GESTÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo
PROPICIAR A INTERA\200A0 ENTRE A ADMINISTRA\200A0 PUBLICA, O LEGI
SLATIVO E A COMUNIDADE, ORM COMO GERIR A PROPAGANDA INSTITU
CIONAL, A PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS ADMINISTRATI
VOS.
Orgao Respoesvel Principal 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Valores Expreaaoe em R$ milharas medica / 2013
Acao Orgar. Executor 1 Produto / Unidade de Medida
Valores 2014
Meta Pieica Desp. Correnteal Deep. de Capital' 1 Total
2435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI CHEFIA DAS. NAO NA NAO HA 1.135 1,135
A
2436 SERVIDOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E CHEFIA GAB. 24A0 HA NAO RA 191 191
AVISOS
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS GAB.PREF. NAO HA NAO RA 477 1 48 525
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CHEFIA GAB, NAO HA NAO RA 906 46 954
2593 GESTÃO INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE CHEFIA GAB, NAO HA NAO HA 10 1 O 10
2594 IMPLEMENTA0A0 DE SUBFREFEITURAS CHEFIA GAB. UNIDADE INSTALADA DEIDADES 38 38
Total do Programa 2.757 1 96 1 2.853
cm.oxrpm c MUNICIPIO DE VARGINHA PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2014-2017 CORAM
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa e 8100 GESTA° E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO
Objetivo
ADEQUAR O SISTEMA VIARIO PARA DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRAFEGO
DE VEICULOS E PRESTAR O SERVI\2000 DE TRANSPORTE URBANO DE PAS
SAGEIROS, ATENDENDO A DEMANDA PELA POPULA\200A0 E MELHORIA DA
QUALIDADE DOS SERVI\20005 PRESTADOS.
Orgao Resposavel Principal , 09.01.05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANSITO E TRANSPORTE COLETIVO
Indicador Unidade de Medida Indica maio Recente Indica Futuro 2014
NAO HA RAD HA 0,00 0,00
Valores Expressos em R$ milhares medioa / 2013
ACa0 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Pinica Desp. Correntegl
Valores 2014
Deep. de Capital' Total
1176 OONSTRDWO DE TERMINAL CENTRAL URBANO ISERV,TRANS. UNIDADE CONSTRUIDA UNIDADES 0 I 95 95
2510 IMPLANTACAO DOS ABRIGOS DE USUARIDS DE COLETIVOS UISERV.TRANS. NAO RA NAO HA 143 I O 143
RBANOS
2511 IMPLANTAR MALHA DE TRANSP. NAO MOTORIZADO-CICLOVIAISERV,TRANS. NAO HA NAO HA 143 143
2512 DERENCIAMENTO DO SISTEMA VIARIO O TRANSPORTE COLETISRRV.TRANS. NAO HA NAO HA 702 95 797
XVO DO MUNICIPIO
Total do Programa 988 190 1 1.178
I f
/(»
4
CONAM
CN-k/FPN MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2024-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 8200 GESTAD INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL
Objetivo -I PROMOVER A QUALIDADE DA ATUA\200A0 E /NTEGRA\208A0 DE A\2000ES E INF
ORMA\2000BS DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL; IMPLANTA\200A0 DA 1NERAE
STRUTURA DA DEFESA CIVIL; NANUTEN\200A0 DE CONSELHOS DE PROTE\200
AO INDIVIDUAL E INTEGRA\200A0 DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Orgao Resposavel Principal 22.01.00 CDORDENA\200A0 DE DEFESA SOCIAL
Indicador . Unidade de Medida Indica mais Recente Indico Futuro 2014
NAO NA NAO HA 0,00 0,00
Valores Expreaeoe em R$ milhares vadios / 2013
Valores 2014
Acao Orgao Executor I Produto / Unidade de Medida Meta Fiaica Desp. Correntes Deep. de Capital' Total
1177 AQUISICAO DE ARFA PARA A SEDE DA GUARDA CIVIL MUNI ONDE UNIDADES ADQUIRIDAS UNIDADE ADQUIRI o 12B 128
CIPAL
2517 OBRENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
2518 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PRDTECAO AO CONSUMIDOR
AMOS
SMDS
NAO HA
NAO HA
NAD HA
NAO HA
3.429
218
o
o
3.429
218
• PROCON
2519 GERENC/AMENTO E MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL SEDE NAO HA NAO HA 10 o 10
2520 IMPLANTACAD E MANUTENCAO DA DEFESA DA MULHER smns NAO HA NAO HA 10 10
Total do Programa I 3.667 I 12B I 1.7951
COMAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014.2017
MUNICIPIO DE VARGINHA CN,SIPPM
•
Indica Futuro 2014 Indica mais Recente Indicador : Unidade de Medida
0,00 1 0.00 HAURA NAO HA
9.307 Total do Programa 930 1 11.377
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Objetivo :
GARANTIR E ASSEGURAR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICIP
10 REFERENTE A DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL.
Orgao Reopoeavel Principal , 05.01.00 COORDENACAO E ADNINISTRACAO PAZENDARIA
Valores Expressos em R$ milhares medis. / 2013
1 Valores 2014
1 Meta Fieira Deap. Correntes Deap. de Capital' Total 1Orgeo Executor 1 Produto / Unidade de Medida Acao
930 1 0 1 930
O 1 8.377 1 8.377
2507 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
2508 AMORTIIACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
1COORD. FAX.
1COORD. PAZ.
NAO NA
NAO HA
1NAO HA
1NAO HA
CN-1IFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COSAM
• PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
RESUMO POR ORGADS RESPONSAVEIS
Valores Expressos em RE milhares mediou / 2013
ACDES
DROAOS
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
01.00.00 CAMARA MUNICIPAL
02.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
03.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA PADENDA
06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HAB. E DES.SOC/A
09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR1C.E PECUARIA
11.00,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. E TECNOL.
12,04,00 CONTROLADDRIA GERAL DO MUNICIPIO
13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERCIO
14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
15.00.00 PUNDACAO CULTURAL DD MUNICIPIO DE VARGINHA
16.00.00 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
19.90.00 INST PKEV SERV PUBL MUN/C VARGINHA20.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
21.00.00 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
22.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
5.849
2.953
3.726
18.418
15.590
50.294
54.194
10.476
15.552
2.117
306
592
2.137
3.005
3.158
45.878
49.194
6.302
1.43:
3.795
O
D
230
5.849
2.553
3.726
18.180
15.599
49.797
53./17
10.083
15.45/
2.042
290
502
2.023
2.719
3.158
45.870
49.149
6.302
1.431
3.667
o
o
D
O
497
477
393
95
95
96
o
114
286
o
45
0
12B
o
TOTAL 2.46 292.493 1 294.957
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 251.057 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL; 43.757 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA 14,
34.936
283
2.
1
57
6.466
48
1.905
23
46
1.717 1 36.6531
13 1 2531
1.311 1 1.311
O I
O
O 1
1
0 1 97
2:1 5.496
! 45
D I 1.856!
13 I 231
1 40
NAO HA
NÃO HA
NAO RA
NAO RA
NAO MA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO EA
NAO HA
NAO RA
NAO RA
NÃO HA 46 0 I
Total do Programa 42.81 45.570!
9,. t CiI. .52'0M MUNICIPID DE VARG1NRA COMAM
PROJETO D5 1.01
PLANO PLURIANUAL 2014 ,2017
ANEXO VI - NETAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 1090 DESTRO DO SISTEMA DE 8:-.3DE
Objetivo
PROMOVER O PROCESSO DE PLANISJAMENTO E DESTAO DO SISTEMA DE
SAUDE DA INSTITVI\200A0, COM MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA ImEnau
NTA\200A0 DO PROGRAMA 61NALISTICO.
PROMOVER 0 PROCESSO DE PLANES. E CESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE
DA INSTITUIl260A0, COM MEIOS ADMINIHTR. P/ INFLEM. PROGRAMAS
0rga0 Re:pagável Principal 1 15.0I.00 GABINETE E ASSESSORIA IDA PRESIDENCIA
Indicador : Unidade de Medida Indica meia Recente Indicê Futuro 2014
TR. DA PDPULA\200A0 ATENDIDA PELA REDE PUBLICA DE SAUDE. i PERCENTUAL 106,00 100,00
Valores Expressoe em 85 milhares mediou / 2011
Valores 2014
Asas 1 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Mete Física 1 Desp. Correntes' Deep. de Capital) Total
2042 MANUTENCAO DOS SERVIDOS HOSPITALARES IDAS. PRESID.
2245 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 10AB. PRESID.
2346 AMORTIBACAD DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL IDAS. FRUIU2435 SERVICOS DE PUBL/CIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI1FUN.SADDE
A
2435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCIIGAM, pREH/n.
A
2436 SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS EIPUN.SAUDE
AVISOS
2436 SERVIDOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS EIGAB. PRESID
AVISOS
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS IIMJN.SAUDE
2575 INTBDRACAD EM REDE ENTRE AS UNIDADES DE SAUDE DO MIFUN.SAUDE
UNIC/17/0
2579 TRANSPERENC/A DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO IFUN.SAUDE
Sn DE MINAS
2580 MANOTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE IFUN.SAUDE
2597 FOENEC. DE BENS, SERVIDOS, MATERIAIS P/ DISTR. GRAIPUN.SAUDE
TUITA VIA MANDATO JUDICIAL
2696 pORNEC. DE BENS. 506161002, MATERIAIS P/ DISTR. GRAIFUN.SAUUE
TUITA
NAO HA
NAO HA
NAO RA
NAO HA
NAO HR
NAO HA
NAU HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO RA
NAO HA
NAO HA
CN-StrPM MUNICIPIO DE VAROINHA COMAM
(r PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Indicador ! Unidade de Medida Indica Futuro 2014 Indica mais Recente
100,00 TX. DA POPULA1200AO COBERTA PELAS A\2000192 DE VIG. SANIT. DO MUNIC E PERCENTUAL 10 0 , 00
Acao
1 1 Valores 2014
1 1 1
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fistca Deep. Correntes' Desp. da Capital' Total
INAO HA
1NAO HA
0485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2556 ACOES ESTRUTURASTES DA VIGILANCIA SANITARIA
1FUN.SAUDE
1FUN.SAUDE
Valores ~reemos em R$ milhares medias / 2013
NAO HA 1.311 1 O 1 1.311
NAO HA 67 1 30 1 105
1
Total do Programa 1.370 1 38 1 1.419
al
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 1200 VIGILANCIA SANITARIA
Objetivo
FORTALECER A VIGILANCIA SANITARIA NO MUNICIPIO PROMOVENDO A
SAUDE DA POPULACAO E INTERVINDO NOS PROBLEMAS SANITARIOS D
ECDRRENTES DO MEIO AMBIENTE DA PRODUCAO E CIRCULACAO DE BEN
.9 NA PRESTACAO DE SERVICDS DE INTERESSE DA SAUDE.
Orgao Reappeavel Principal 1 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CN-AVPI4 MUNICIPIO De VARCINRA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Indica Futuro 2014 Indica mai.a Recente Indicador 4 UR/dada de Medida
95,00 95,80 TX. DE COBERTURA VACINAI DA CAMPANHA NACIONAL 08 ANIMAIS e PERCENTUAL
ANEXO VI - METAS 9 PRIORIDADES PARA 2014
Programa 4 1200 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Objetivo
FORTALECER A O SETOR DE EP/00MIOLOGIA PARA O DESENVOIV/MENT
O DE ACOE5 170 PROMOCAO, PREVENchn ❑A SAUDE, =TROLE DE SUS
Tos E EPIDEMIAS AGRAVOS No 01111[101D.
Orgao Reepoeaval Principal ! 416.01.00 ,1 11100 MUNICIPAL DE SAUDE
Valore. Expreauow em R$ milharam medida / 2013
Valorem 2014
Acuo 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Med a Mete Ffaica f Deep. Correntes] Uai,. de Capital' Total
2405 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS IFUN.GAUUE INAO HA NAO EA 1.407 1 O 1 1.107
2559 ACOES ESTRUTURANT05 DA VIGILÂNCIA EFIE6M3OLOG/CA IPUN.BAUDE 1NAO HA NAO HA 143 I 49 1 191
Total do Programa 1.550 1 49 1 1-599
Indicador Unidade de Medido indica mala Recente Indica Futuro 2014
92,50 90,0C TE. DA POPULACAG DA PEDE PUBLICA ATEND. P/ ASSIST. PARNACEUT a PERCENTUAL
CN-AIrPM MUNIC1810 DE VARDINEA COMAM
PROJETO DE LEI - PLANO PLUR/ANUAL 2014-20/.7
ANEXO V1 - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 1300 ASSISTENCIA PARNACEUTICA
Objetivo
PROPORCIONAR O ACESSO DA POPULACAO ATENDIDA PELA REDE PUBLI
CA DE SAUDE A MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO sus.
orgao Rempomavel Principal r 04,01.00 WUNCO MUNICIPAL DS SAUDE
Valorado Expressas em R$ milharem medica / 2013
AC80 1 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta
Valores 2014
Fisica 1 Deep. Correntes' Deep. de Capital' Total
1185. CONSTEUOAO DA FARMÁCIA DE NINAS IRUN.SAUDE UNIDADE /HSTALADA UNIDADES 1 38 38
2485
2560
KANUTENCAO DOS SERV/COR ADMINISTRATIVOS IFUN.SAUDE
MANDTENCAO DA FARHACIA DE MINAS IFUH.SAUDE
NAO HA
NAD HA
NAO HA
NAO HA
364
24
19
o
153
24
2561
2562
MANUTENCAD DA FARMÁCIA POPULAR 1PON.SAUDE
AQUX.5.- P/ PORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR.IFUN.SAUDE
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
101
1.145 o
101
1.145
GRATUITA VIA MANDATO JUD1C/AL
2563 AQUIS. P/ FORNEC, MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR.IFUN.SAUDE NAO HA NAO HA 2.290 7.290
GRATUITA 1
2554 AQUta. DE DIETAS E me m= P/ DISTR. GRATUITA 1FUN.SAUDE NA0 HA NAO HA 143 243
Total da Programa 4.067 I 57 1 4.124
MUNICIPTD PE VARGINHA CCNAM CN-SVPM
Programa 1400 ATMNCAO BASICA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI • METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Indicador Umidade de Medida Indica mais ReCente Indica Futuro 2014
TE. DA popuLA\200A0 COBERTA PELA ATEN\200A0 BASICA
TX. DA POPULA\200A0 COBERTA POR EQUIPE D5 SAME BUCAL
TX. DA POPULA\200A0 COBERTA POR EQUIPES DE SAÚDE DA .P AmI[,IA]
E PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
100,00
100,00
1E0,00
100,00
100,00
100,00
Objetivo 1
PROMOVER O ACESSO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DA POPULAUPO
OS SERVICDS MEDICOS DE ATENCAO BASCA A SAÚDE.
Orgeo Reepoeavei Principal : 06,01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valores Expressas em R$ milaaree madioe / 2013
Arco
1190 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SEU
DE
Drgao Executor 1
FUN.SAUDE
Produto / Unidade de Medida
UNIDADE INSTALADA UNIDADES
Meta FU1C8 1 Deep. COrrenteml
Valores 2014
Deep. de Capitel'
4S
Total
0485. MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS FUN.SAVDE NAO HA NAD HA 16.284 10 16.294
2565 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE VA PAMILIA FUN.SAVVE NAU HA NAO MA 262 o 262
2566 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PUN.SAUDE NAO HA NAO HA 10 o /O
2667 MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENCAD BASICA FUN.SADDE NAO HA NAU MA 546 19 565
256$ PROGRAMA DE EXPANSAD VA SAUDE DA FAMILIA WUN.BAUDE NAU HA NA() HA 48 o 48
2569 NUCLED DE APOIO A SAUDE DA FAEUL/A FUN.SAME NAO HA P.17,11 FIA 10 o 10
Total do Programa 1 17.160 1 7/ 17.237
CN-92,DPI4 NUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-20/7
ANEXO VI • NETAS E PRIORIDADES PARA 2914
Programa , 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT, E HOSPITALAR
Objetivo
PROMOVER O ACESSO QUALITATIVO E QUANTITATIVO DA POPULACHO A
OS SERVIDOS HOSPITALARES E AMBULATJAIAIS DE MEDIA E ALTA CO
MPLEXIDADE.
1nd1ce PutUrD 2014 Indica mala Recente /ndiCadcr 4 Unidade de Medida
100,00 100, 00 UI. DA POPUL. ATENDIDA P/ MEDIA E ALTA COMER. Ama. E HOSP. t PERCENTUAL
Mete Pisice 1 Deep. Correntes' Deep, de Capital' Total I Orga0 Ssemotor Produto Unidade de Medida kcao
.373 113
36 38
959
12 104 4E
223
362
12.136
954
223
382
1.570
283
9.715
4e
O
do Programa 25.412 I
Valores ExpreseoR em 116 milhares mediOe / 2013
Valores 2014
1.670
321 3 :
9.725 10
46
507
1190 CONSTRUCAO, RETORNA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUIPDM.SAUDE
DE
1193 CCNETRUCAD, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO VIVA VIDIPUN.SAUDE
A
2570 MANUTEINCAO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIAIFUN.SAVDE
LIXADOS - REDULACAD/AUD1TORIA
2571 MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA IFUN.SAUDE
2572 TRANSE. DE RECURSOS AO CONSORCIO /NTERMUNICIPAL DOIEUN.SAUDE
CIEGEM • SANO
2573 TRANSE. DE RECURSOS AO enNseRcio INTERmuNiczPAL DEIPUN.SAUDE
SAÚDE -
2574 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO • TFD IFUN.SAUDE
2575 MANUTENDAD DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DDONTOLOG/CIPUN.SAUDE
AS - COO
2576 MANUTENCAO DE SERVIDOS ADMINISTRATIVOS E SERVICOS IFON.EAUDH
ESPECIAL/EA=
2577 KANuTENCAD DO CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA IFUN.SAUDE
2599 MANUTENCAO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL. IPUN.SAUDE
UNIDADE INSTALADA
UNIDADE INSTALADA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NÃO H..1 1
NAO NA
NAO HA
MAO 1LA
NAU MA
NAO HA
UNIDADES
UNIDADES
NAO HA
NAO RA
NAO HA
EO HA
NAO iES
NAU HA
NAO HA
NAO RA
NAO HA
Orgao Reapemevel Principal 4 06.01.00 RONDO MUNICIPAL DE EAVDE
CN-PlIfP51 MUN/CIPIO DE VARDINKA CONAM
PROJETO DE 1..£I
PLANO PLURIANUAL 21114-2017
Indica Futuro 2014 indica mais Recente Indicador : Unidade de Medida
100,00
100,00
100,00
100,00 TX DE ALMNOE ATENDIDOS NA MERENDA ESCOLAR 4 PERCENTUAL TX DE ALUNOS ATENDIDOS EM PROJETOS, PROGRAMAS E CONVENICE 4 PERCENTUAL
Total
1 Valores 2014
REMO 1 Orgao Executor I Produto / Unidade da Medida 1 Meta. Fios 1 Deep. Corrente! Deep. de Capital'
2591 ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR (MERENDA IMERENDAE wsureurcum PERCENTUAL 1 1001 5.29/ I O 1 5.297
5.297 I Total do Programa 1 O I 1.297
ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2011
Programa , 2100 MERENDA ESCOLAR
Objetivo
PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA UNL JUAL E ENTIDADES CONVE
N/ADAS MERENDA DE BOA qUALIA10.:
Orgao Reelpoeavel Principal : 07.01.03 MLULPULA ESCOLAR
Valore! Expreailie em RS milhares medica / 2013
114
10
NAO HA 114 1 O
NAO HA 10 1 ❑
Total do Programa 230 1 O 1 235
cm-surpm
Programa 2200 UESTAG DO SISTEMA DE ENSINO
MUELCIPLO DE VARDINBA COMAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI • METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Objetivo
Orgao Respoaavel Principal . 97.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DD ENSINO
1 Indicador : Unidade de Medida Indica Meie Recente rndice Futuro 2014
❑,DO 1 0,90 1 DAD RA NAPOI HA
Valoras 2014
Total Avie
1
1
1 Orgao Executor Produto / unidade de Medida Neta Fisica 1 Deep. Correntes' Deep. de Capital'
MAO HA 114 1 ❑ I 114
IMPLEMENTAR AS ACUES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUN. DE
EDGCACA0 E ELEVAR O INDICE DE ESCOLARIDADE E QUALIFICACAD P
ROPISBIONAL DA PORVLACAO, OFERECENDO CURNOE SUPERIORES E DE
1551PECIALizAcAo OFERTADOS PELA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRAS/L
1UAB/ E EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES PARTICULARES.
valores Empresam! em R5 milharas media■ / 2015
2582 APOIO A ENTOO. EDUCACIONAIS PUBLICAS, PRIVADAS E ICOORD.ENSINO INAO HA
ORGANIZ. NAO GOVERNAMENTAIS
2553 MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DD BRASIL ICOORD.ENSIND INAO HA
2504 APOIO AS AUTARD. E FUNDACGES DUEL/CAS E PRIVADAS 1COORD.ENS/NO INAD HA
DE ENSINO SUPERIOR 1 1
CN-SI9P41 MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
PROJETO DE LEI (rPLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa , 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE
Objetivo
ALCANCAR A EXCELENCIA NA GESTA° PEDA000ICA, GESTA° DE RESUL
TACOS EDUCACIONAIS, GESTA° DE PESSOAS E NA DESTOO PARTICIPA
TIVA DA EDUCACAO MUNICIPAL. MELHORAR AS CONDICOES DE ENSINO
/APRENDIZAGEM.
Orgao Reapoeavel Principal g 07.01.02 ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador Unidade de Medida 1 Indico mais Recente Indica Futuro 2014
INDICES DE RETENCAO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNIU. - 50. ANO 4 PERCENTUAL
INDICES DO ID06.5 DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - 90. ANO 4 PERCENTUAL
Valores Expressos em 09 milhares medias / 2013
Valores 2014
Acao Meta Fisica 1 Desp. Correntes{ Desp. de Capital] Orgao Executor
1
1
1 Produto / Unidade de Medida
38
9
954
1195 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC,
MUN. DE ENSINO FUNDAMENTAL
1196 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC.
MUN. DE EDOCACAO INFANTIL
2585 CONSERV. 5 MANUT. DAS UNID. EDUCACIONAIS MUN. DE
ENS. FUNDAMENTAL 129
ENS.FUND.
EDUC INFANT.
ENS.FUND.
ENS.PUND.
7.156
371
129
1UNIDADE CONSTRUIDA
1
1UNIDAUE CONSTRUIDA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO RA
NAO HA
362 382
23.426
4.343
2.071
477
4.404
43
4.295
UNIDADES
UNIDADES
NAO HA
USO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAU HA
NAD HA
NAO HA
NAO NA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
ENS.FUND.
RNS.PUND.
EDUC INFANT.
EDUC INFANT.
FUNDEF
FUNDEF
ENS.PUND.
FUNDEF
EDUC INFANT.
tNS.PUND.
ENS.FUND.
23.428
4.343
2.071
477
4.404
43
4.295,
1
1
48.6591
2586 APOIO AOS PROFESSORES NO USO DAS TECNOLOGIAS EDUCA
CICNAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
2587 TRANSPORTE ESCOLAR
2568 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUN. CONTA ESCOLA UNID.
DE 824S. FUNDAMENTAL
2585 CONSERV. E MANUT. DAS UNIU_ EDUCACIONAIS MUN. DE
EDUCACAD INFANTIL
2590 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUN. CONTA ESCOLA UNID
DE EDUCACAD INFANTIL
2591 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
2592 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAMENTAL
2592 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAMENTAL
2595 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL
2595 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL
2596 APERFEICOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
2600 MANUTRTICAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Total do Programa I 48.182 1 477
6,10
5,35
5,80
5,20
Total{
3821
951
9541
1291
1
7.1561
3711
129
Cai-suom MUN/CIPIO DE VAROINHA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES FARA 2014
Programa , 3010 DIFUSÃO 1'11uro9A1.
Objetivo !
DIFUNDIR, DESpNvOLVER E PROTEGER A PLURALIDADE CULTURAL DO
muminipio O MOIO DE A\2000ES QUE OBJETIVAM O APRIMORAMENTO E O
ACESSO DE TODOS SEGNSINTOS SOCIAIS AO BENS CULTURAIS.
Osrgao Resposavel Principal 4 15.01.09 ADMINISTRACAO
Indicador 4 Unidade de Medida indica mais Recente Euturo 2014
PROJETOS CULTURAIS PROJETOS /MPLAN 10,00 12,00
EVENTOS CULTURAIS EVENTOS CULTURA 30,00 34,00
OFICINAS DE EMPREBNDEDORtSMO CULTURAL OFICINAS IMPLAN 0,00 200,00
APOIO A GRUPOS CULTURAIS GRUPOS APOIADOS 0,00 10,00
Valores Expressos em R$ milhares medios 1 2913
1 Valores 2014
I Orgao ExeCutor I Produto / Unidade de Medida I meta pinica 1 Deep. Correntes' Desp. de Capital' Total ACNE
252/ PROMOCAO DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 'EVENTOS E PROJETOS REALIZADOS EVENTOS CULTURAL 61 210 I 9 I 210
2525 APOIO AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL IADM/N. INAO HA NAD HA 1 1 137 I 9 137
2529 APOIO A GRUPOS FOLCLORICOS E DE CULTURA POPULAR IAUMIM. 'GRUPOS APOIADOS GRUPOS APOIADOS' 101 1.31 1 o 1 138
Total do Programa I uso 1 o 1
MUNICIPIO DE VARGINHA
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2114
O milhares medias/ 2013
o
o
o
Daep. Correntes/ Deap. de Capital'
Indica Futuro 2014
o
o
o
o
Total do Programa
X á WM1
R z PARRdi
oLc
o
o
3
O
S g ggggggg
R iiiRRRR
Á F1' • .í.n2 2UR
E
• zzzzzzz
• 5MDU Ã Á g 888E888
E E
2 2 §§1PHA
" 8838882
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• N NNNNMNN
HUM
Oaoooojetivo: O REFERIDO PROGRAMA OBJETIVA A MANUTEN\200A0 DOS SERVI\20003 ADM NSITRATIVOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDA\200AO CULTURAL DO MUNICIP 10 DE VARGINHA. Orgao Reapoaavel Principal : 15.01.01 ADMINIRTRACAO
T
O
Unidade de
o o ofl
o
1
1
1 Produto / Unidade de Medule 1 Orgao Executor
o
4
E
ET;
8
O
CORAM M00/0/0/0 DE VARGINNA
PROJETO DE LEI
oN.51oPM
Indica PRESTO aia Indice mais Recente 1 Indicador 1. Unidade de Medida
1.000,00
500,00
1.500,09
790,00 QUANT DE MUNICIPES PRAT L'I•: "'l•IV CONTEOL POR IDADE E SEXO MUNICIPES PRATX COANT DE MODAL ESPORT/OATPx: C.ADE/PARTID DE COME REC/EXT MOD POR CATEG/i
PLANO PLURIANUAL 2024-2017
ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 3100 CIDADE SAUDÁVEL ATIVID, F1STrA AD ALCANCE DE TODOS
Objetivo
PROPORCIONAR ATIVIDADES EISIDAS ORIENTADAS PARA A POPULA\200A0
COMO UM TODO, OISPONIBILIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA
OS MUNICIPES. ATENDER AS DEMANDAS POR ATIVIDADES P/SICAS E
ESPORTE, PARA D/MINUI\200A0 DO SEDENTARISMO E MELHORIAS NA pUA
LIDARE DE VIDA DA P0PULA\200A0, VIAEIL2ZANDO A ORGANIZA\200A0 E A
Orgao Respoeavel Principal 14.01.00 COORDENADA° DE BERVICOS DE ESPORTES E LAZER
Valores Expreseoe em RI milhares medida 1 2003
1
1
AGREI 1 Orpao EXCCUiPT Produto / Unidade de Medida Mete
1 2,, 14
1
Pieica 1 Deep. Correnteel Deep, de C.trolail Topai
117G IMPLANTADO DE NUCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ICOORD.ESPOR UNIDADE CONSTRU/DA UNIDADES 11 46 86
1171 IMPLANTACO DE 1NPRAESTRUTURA ESPORTIVA 1COORD.ESPOR. /MPLANTACOES REALI ZADAS/UNID. 21 95 105 200
2083 MANUTENCAO DOS ESPACOS E ARFAS DESTINADOS A PRAT1 ICOORD,ESPOR. UMIDADES ATENDIDAS/UNIR. 51 30 105 143
A DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 1
2484 MANUTENDA0 ODS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDADIDOORD.ESPOR. NAU HA NAO HA 3.490 SE 2.576
ES ESPORTIVAS 1
1
Total do Programa 1 2.621 1 382 3.005
o
00000 O O O O O 0 0 N
m m
O
O
np KJ, e4 O O 0 ' :722P: 2 "
• • . •
MMN,
Indico Futuro 2014
Desp. Correntes Desp. ' de Capital'
Valoras Expressos em R$ milhares medica /
4 4
g
4 A R R ááálá á á á á á á á á á lá
RRRRR R R R R R RR R R
O
O
Indicomeie
MUNICIPIO DE VARGINUA
ro
r.
arv
gW
á
5 5 R
“g“ lã á M/
00000
5
o 2. áááá 5 á RiW
ANEXO VI - METAS E PRIOR IDADES PARA
Unidade de Medida
1
1 Produto / Unidade de M
MEE,
RR R
2 R o O PPPAP
O P
n E 444C4 C C C PR/A DO INPREV -
PREVIDENCIA MUNICIPAL
$.
Rd ..PA 1 A w2, R R REARR
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PrograMit 4008
Objetivo
GARANTIR O CUSTEIO DAS DESPESAS COM APOSENTADORIAS E PENSOS
1 1 E DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO.
Orgao Resposevel Principal . 19.01.00 OREM. DEsENEurClos PREVIDENC/ARIOS
Puturo 2014 Indica mala Recente Indicador : Unidade de Medida
1,00 0,78
90,17 PROCESSO: 1,00 - RELATORIO DE INFORMACOES SOCIAIS - MOS INDICO PERFIL, 100% - RELATORIO DE INFORMACOES SOCIAIS - MDS Ir PERCENTUAL 100,00
I Meta rieica 1 Deep. DOrrenteel Deep. de Capital' Total Acao 1 Produto / Unidade de Medida 1 Orgao Executor
0 1 432 1 4121 NAO HA
O 161 NAO HA
2540 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTÃO DA ASSIST. 1SERVI\2000 SOCI AL INAO HA
SOCIAL 1
2541 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAS P/ PRESTACAO DE ISERVI\2000 SOCO AL NAO HA
SERV. 1
Total do Programa 591 1 O 1 593i
CN-SUPM MUNICIPIO DE SARDINHA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 4200 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo
APRIMORAR A GESTÃO DA POLITICA DE ASSIST. SOCIAL ATRASES DA
IMPLANT. E IMPLEMENT. DO SISTEMA DE MONITORAM. E AVALIACAO
COM E/MOQUE NA TRANSPARENCIA E OUALIFICACAO DOS SERV. CONHE
CINDO AS DINAMICAS, VIHCULOS SOCIAS E OFERECER TRABALHO SOC
IAL CONPATIVEL COM AS NECESSIDADES SOCIAIS.
Orgao Respmeavel Principal 08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Valores Empregar:a em R9 milhares medica / 2013
Valores 2014
MUNIC/PIO DE SARDINHA COSAM
■ PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2514-2917
ANEXO VI • METAS E PRIORIDADES PARA 2914
Programa 4300 PROTECAD SOCIAL EASICA
Objetivo :
PREVENIR SITUADOES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLV. OE POTES
OIALIDADES E O FORTALEC. DE VINCULDS PAM/L/ARES E COMUNIT.
A POPVLACAO EH SITACAO DE FRADILIDADE! SEM RENDA, ACESSO PR
&CARIO OV NOLO AOS SERV. PUEL1COS OU PRAOILIS. DE VINCULOS
AFETIVOS: DISCRIMIN. ETÁRIAS, ÉTNICAS, GENERD OU DEFICIENC.
Orgâo Sesposavel Principal , 08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Indicador Unidade de Medida 1 Indide Mala Recente indica Futuro 2014
&RUCE DE DEDENVOLVIMEEDO FAMILIAR - IDE 1,92 INDICE 0,63
Valores Expreasda em RS milhares medica / 2013
Valores 2014
Produto 1 Unidade de Medida Meta PjáSiCi Desp. Correntes] Deep. de Capital' I Total
'UNIDADE INSTALADA
INAO HA
INAO HA
11.540 I Orças Executor
1182 AQUI8ICAO/CONSTRuCAO DE UN1D. DE
BASICA
PROTECAO SOCIAL ISERVI\2000 &DOI AL
2542 MANUTENCAO DOS SERV. AOM/N. DA PROTELAS SOCIAL
RÁBICA
ISERVI12000 5001 AL
2543 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS
OBRO. DA PROTECAO SOCIAL RAS/OA
2/ PRESTACAO DE I8ERV/\2000 SOCI AL
UNIDADES I 11 O I 10 1 tal
ORO HA I 1151
I I
O I 1.205 I
I I I
I I O 1 2.69,1 NAU RA
3.992
1 I
0.047
1
1
Total do Programa 1 10 3.9021
L
lik.1
Indica mais Recente 1 Indica Futuro 2014 Indicador . Unidade de Medida
0,87 INDICE DE DESENVOLV. HUMANO - IDH COND.HABITACIONAIS - MDS INDICE
CN-STFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 4400 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo :
VIABILIZAR 0 ACESSO A MORADIA ADEQUADA, AOS SEGMENTOS POPUL
ACIONAIS DE BAIXA RENDA E PROMOVER MELHORIA& NA& CONDICOES
DE HABITACAO E DO PADRAO Dos IMOVRIS LOCALIZADO& EM ARRAS D
E INTERESSE SOCIAL, ATRAVES DE CAPTACAO DE RECURSOS PARA O
FUNGO MUNICIPAL D8 HABITACAO.
Orgao Reepoeavel Principal 08.03,00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Valores Expressos em RS milharee medica / 2013
1,00
1
1 Produto / Unidade de Medida
1 Valores 2014
1
R 1 Meta Fisica 1 Deep. Correntes1 Desp. de Capital) Total
'UNIDADES ADQUIRIDAS UNIDADE ADQUIRI 11 O 14 1 1.4
1 1 1
1CCNJ. HABITACIONAIS/IMPLANTADOS UNIDADES 11 O 1 14 1
INAO HA NAO HA 1 24 1 O 1 24
1 1
1
Total do Programa 1 24 1 28 52
ACa0
1
1
1 Orgao Executor
1185 AQUIBICAO DE ARRAS PARA PROGRAMAS 8 PROJETOS HABIT1FUND.HAB„
ACIONAIS
1186 OBRAS HABITACIONAIS 1FUND.HAB.
2551 MANUTENCAO DOS SERV, ADMIN. DA HABITACAO DE INTEREIFUND,HAB,
55E SOCIAL 1
UNIDADES
RAD HA
NAO HA
à 1 10 1
530 1
1
294
1
o
o I
CN-SWPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
COMAM
Programa 4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
Objetivo :
GARANTIR ATENDIMENTO IMEDIATO E ESPECIALIZADO A FAMILIAS E
INDIVIDUDS QUE VIVENCIAM VIOLACOES DE DIREITOS POR VIOLENCI
A FISICA, PSICOLDOICA, SEXUAL, AFASTAMENTO DD CONVIVIO PANO
LIAR, TRAFICO DE PESSOAS, SITUACOES DE RUA, VIVSNCIA DE TRA
FIALHO INFANTIL, DISCRIMINACAO E OUTRAS FORMAS DE VIOLENCIA.
Orgau Respouevel Principal , 08.02,4I FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Indicador : Unidade de Medida 1 Indico meia Recente Judies Futuro 2014
INDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR - 1101, INDICE 0,63 1,00
Valores Engrenem: em RS milharee medioe / 2013
Valores 2014
ACRO Orgao Executar Produto / Unidade de Medida Mata Fieima Deap. Correntes' Deap. de Capital' Total
101
5391
2941
1
1UNIDADE INSTALADA
INAO HA
INAO MA
1183 AQUISICAO/CONSTRUCAD DE UNIR. DE PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
2545 MANUTENCAO DOS SERV. AUNIN, DE PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
2546 CO-FINANC. COM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE
SERV. DE MEDIA COMPLEXIDADE
SERVI\2000 SOCO AL
SERVI12000 SOCI AL
SERVI\2000 SOCI AL
1
1 1
10 1 8341 Total do Programa 824
CN-SISPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo
GARANTIR PROTECAO INTEGRAL A INDIVIDUOS OU FAMILIAS EM SITU
ACRO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM VINCULOS FAMILIARES ROM
PIDOS OU EXTREM. FRAGILUADOS, POR MEIO DE SERV. QUE GARANT
AM O ACOLHIMENTO EM AMBIENTE ADEQUADO, MORADIA, HIGIENE,
SALUBRIDADE, SEGURANCA, ACESSIB. E PRIVACIDADE ENTRE OUTROS
Orgao Reeposavel Principal 06.02.01 PONDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Indicador : Unidade de Medida Indica maio Recente Indica Futuro 2014
INDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR IOF INDICE 0,63 1,00
Valores Expreseos em R$ milhares medios / 2013
Acao Orgeo Executor Produto / Unidade de Medida Mata Fisica
1184 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNIR. DE PROTECAO SOCIAL SERVIU/90 SOCI AL "UNIDADE INSTALADA UNIDADES
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
2548 MANWTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL SERVIN2000 SOCI AL INAO HA NAO HA
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
2549 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PHE$TACAO DE SERVI\2000 SOCI AL 1NAO HA NAO HA
SERV. DE ALTA COMPLEXIDADE
Valores 2014
1 Desp. Correntes Desp. de Capital' Total
31
1.228 1
29 1
1
1 1.2261
1
312 1
1
3121
291
Total do Programa 1.540 1 29 1 1.5GS;
19"
CM-S/iPM MUNICIPIO DE VARO/NHÃ COMAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUM /014-2017
ANEXO VI - NETAS E PRIORIDADES PARA 1.014
Programa 4700 SEUVRANCA ALIMENTAR
Objetivo
Indicador : Unidade de Medida Indica mais Recente Indica Future 2014
0,82 1.00 LEDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDE-M - MDEI IMDICE
Meta P01101 I Desp. Correnteel Desp. de Capital' Total Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida ACRO
Total do Programa 1 176 1 10 1 166
UNIDADES
NAO HA
11 o 1 1,0 1 1D
1
o 11 1/6 1 ❑ 176
1187 AQUISICAO/CONSTRUCAD DE INOVEIS DE EQUIPAMENTOS PUISERV. ADmIN. 'UNIDADE INSTALADA
SLICOS 1
2550 MANIITENCAO COE SERV. ADM/N. DA SEGDRANCA ALIMENTARIRERV. Anmim. 1NAO RA
EFETIVAR O D/RSITO A ALIMENTACAD ADEQUADA E SAUDÁVEL, PROMO
VER A SOBERANIA ALIMENTAR POR MEIO DA /NPLENENTACAO DA POLI
TIDA MUNICIPAL DE SEP. ALIMENTAR E NUTRIC/ONAL, COM PARTIC.
SOCIEDADE, PORMULAR 8 IMPLEMENTAR PROGRAMAS E PROJETOS, ES
T/NDLAR A IFFIEGRACAO DOS ESFORCOX ENTRE GOVERNO E EOCIEDADE
Orgac Reapesavel Principal 1 02.25.00 SERV/CO DE ADMINISTRACAO GERAL
Valoras Expresses em R$ milhares medica / 2013
Valeres 2014
CN-SVPM NUNICIPIO DE VARGINSA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 4500 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Objetivo
CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS AS ACOES DE ATENDIMENT
O A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, PRIORISANDO OS PROGRAMAS EXEC
UTADOS POR ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NAO GOBERNAMENTAIS DE
ASSISTENCIA SOCIAL QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O ECA.
Orgao Reepoeavel Principal , 99.05.00 SERVICO DE ADMINFETRACAO GERAL
Indicador Unidade de Medida Indico mala Recente Indica Futuro 2014
INDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR • IDF DESENV. INFANTIL IND10E 9,91 1,00
Valore. Oxpreaeoe em R$ milhares medioe / 2013
Valoras 2014
Acao I Orgao Executor I Produto / Unidade de Medida Meta Fisica 1 Desp. Correntes' Deep. de Capital1 Total
2552 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DESPESA Dos DIREITOSISERV. ADMIN. {NAO RA
DE CRIANCA E ADOLESCENTE
2553 CO-PINANC. PARA POLITICAS PUBLICAS DA CRIANCA E 'SERV. ADMIN. {NAO RA
ADOLESCENTES 1
NAO HA
NAO lIA
29 1 O
1 1
15 1 O 1
1
29
95
Total do Programa 1 124 1 o 1 129
CN-STfPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI • METAS E PRIORIDADES PARA 2014
CORAM
Programa 4900 OESTA0 DA ADMINISTRACAO
Objetivo
PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR A POLITICAS MUNICIPAIS DE AS
9/ST. SOCIAL, DE HABITACAO E SEGURANCA ALIMENTAR. GERENCIAR
O FUNDO DA INFANCIA E ADOLERCENCIA ALEM DE PROPORCIONAR SC
PORTE ADMINISTRATIVO AOS CONSELHOS DE DIREITOS E AFINS, CON
SELHO TUTELAR E O SEAVICO FUNERARIO MUNICIPAL,
Oxga0 Reaposavel Principal , 08.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
Indicador , Unidade de Medida 1 Indica mais Recente indica Futuro 2014
INDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR - IDF INDICE 0,63 1,00
LEDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDR-M • MOS INDICE 0,82 0,90
Venci-Eia Expressos em R$ milhares medioe / 2013
Aças Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Pisica Desp. Correntes'
1187 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE INOVEIS DE EQUIPAMENTOS PU SERV, ACMIN. UNIDADE INSTALADA UNIDADES 1
SLICOS
2554 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN, DA GESTAD SERV. ADMIN. NAO HA NAO HA 1.150
2555 MANUTENCAG DOS 0/98V. ADMIN, DO CONSELHO TUTELAR E SERV. ADVIR. NAO HA NAO HA 95
CONSELHOS DE DIREITO
2556 CO-FINANC, COM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE SERV. ADMIN. NAO HA NAO HA
SERV DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO
2557 GESTA° DE BENEFIC/OS, AUXILIOS E SUBSIDIOS TRANS SERV. ADMIN, NAO HA NAO HA 95
PORTE COLETIVO
Total do Programa 1.341
Valorai, 2014
Desp. de Capitaai - Total
172
0 1 1.150,
01 95
E
o 95
172 1 1.523
172
CM -SLFM4 MUNICIPIO DE VARGINNA COMAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo :
PROPORCIONAR A POPULA\200A0 MUNICIPAL O ACESSO A INPRAESTRURA
E AOS sERvi\20006 URBANOSOrgao Reeposavel Principal : 09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS
Indicador : unidade de Medida Indica mais Recente Indica Futuro 2014
NAO RA NAO NA 0,00
Valores Expressos em R$ milhares medioa / 2013
1
1
Acao 1 Orgao Executor
1
1
1 Produto / Unidade de Medida
Valores 2014
Meta Piel.ca Deep, 1 Correnteel Deep. de Capital' Total
2515 MANUTENCAO DE CORREODS E CANAIS 'OBRAS MUNIC. IMO HA NAO MA 477 1 O 1 477
2516 REFORMA, MANUTENCAO, CONSERVACAO E PAVIMENTACAO DA1OBRAS MUNIC. 1NAO NA NAO NA 1.661 1 95 1 1.756
9 VIAS PUBLICAS E PROPRIOS PUBLICOS 1 1 1
1 1
Total do Programa 1 2.138 1 95 1 2.233
0,00
CM-slovm MUNICIPIO DE VARGINUA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADER PARA 2014
Indica Futuro 2014 Indicia meia Recente Indicador 1 Unidade de Medida
Cr 1 1.145 1.145 I I PLANEJAMENTO INAO HA NAC. HA 2428 MANUTENCAO DA ILUMINACAD PUBLICA
1.145 Total do Programa
1
1.145 I O I
0,00 0,00
Programa r 5100 CIDADE LUZ
Objetivo
COORDENAR, PLANEJAR E MONITORAR A IMPLANTACAO DA ILUMINACAO
PUBLICA REM COMO A EPICIENT1ZACAO E MODERNIZACAO DE TODO O
SISTEMA NO MUNICIP10.
Orgam ReaPoeavel Principal 1 03.01.00 COORDENACAO DE PLANEJAMENTO URBANO
NAO RA NAC HA
Valores Expressos em R$ milhares medias / 2013
Valores 2014
Acao
1
1
I Meta Eisioa I Deep. Correntes[ Desp. de Capital' Total
1
1
[ Crucio EseOutor 1 Produto / Unidade de Medida
CN-BIJ.POT MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS R PRIORIDADES PARA 2014
Programa 5200 CIDADE LIMPA
Objetivo 1
GARANTIR O RECOLHIMENTO E A DESTINACAO DOS RESIDUOS EM GERA
L, BEM COMO A MANUTENCAO E CONSERVACAD DOS ATERROS.
Orgeo Resposavel Principal , 20.01.00 COORDENA\200A0 DO MEIO AMBIENTE
Indicador 1 Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2014
IX. DA POPULA\200A0 ATENDIDA 4 PERCENTUAL 100,00 100,00
Aceo
1
I Orgao
11
1
Executor 1 Produto / Unidade de Medida
Valore* Expressos em R$ milhares ~dica /
1 Valores 2014
Meto Fisica Deep. Correnteal Desp. 1 de Capital'
2013
Total
2501 MANUTENCAO E RECUPERACAO DO ATERRO CONTROLADO 1SEMEA 1NAO HA NAO HA 469 O 1 469
2502 MANUTENCAO E RECUPERACAO DO ATERRO SANITARIO SERRA INAO HA NAO HA 2.309 1 48 1 2.35/
2503 COLETA E DESTINACAO DOS RESIDUOS DOMICILIARES ISEMEA 1NAO HA NAO HA 916 1 O 1 916
2504 COLETA E DESTINACAO DOS RESIDUOS DE SAUDE ESEMEA INAO HA NAO HA 10 1 0 1 10
2505 1MPLAN7ACAO DA COLETA SELETIVA ISEMEA INAO HA NAO HA 10 1 48 1 58
1
Total do Programe 1 3.714 96 1 3.810
\_a
Indicador 4 Unidade de Medida FUturo 2814 Indica mala Recente
0,00 NAU HA NAO HA 1 0.00
Acuo
1 1 I I Valores 2414
1 1
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida j Meta Pinica I Deep, Correntes' ORCE. de Capital' Total
INAO HA
[NAO NA
1NAO HA
[COORP.SUPERS
LOCORD.SUPERV
1CCORD.SUPERV
2465 MAMUTENCAO 004 SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2513 VARRICAO E CAPINA
2E14 GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA NECAN/CA
NAO HA 8.126 1 0 1
NAO HA 743 1 95 I
NAO HA 2.0521 95 I
5.
3.177 -8384
I I Total do Programa I 11.951 190
ON-WPM MUNICIPID DL VARGINHA CONAM
PROJETO DE LEI
PLANO R/AJA/ANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 5300 GESTA° E PLANEJAMENTO DOS SERV. E CARAS PCOL/C7.9
Objet.150
GARANTIR MAIOR QUALIDADE EFICXENC/A DOS SERV/\20008 A POPULAI200A
O,
Orgeo Reaposavel Principal . 09.01.00 CDORDENACAD E SUPERVISAO DE OBRAS 5 SERVI COA URBANOS
Valores Expressos 4m RA milharas mediou / 2013
CN-SITPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA
Programa 5400 DESTRO HABITACIONAL
Objetivo
EXECUTAR ATIVIDADES RELATIVAS A DESTRO, ESTUDOS E IMPLEMENT
ACRO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, PR/O//IRANDO A POPULACAO DE
BAIXA RENDA E FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE RIS
CO. PROMOVER A DIMINUiCAD DO DEFICT HABITACIONAL E ACESSO A
MORADIA DIGNA AOS HABITANTES DO MUNICIP/O.
Orgao Reepoeavel Principal , 011.03.00 PUNDO MUNICIPAL DE HASITACAO
Indicador , Unidade de Medida
INDICE DO DESENVOLV. HUMANO - 1DH COND.HABITACICWAIS MOS INDICE
1 1
1 1
Ateio 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida
2014
Indica mais Recente 1 Indico Futuro 2014
0,07 1,00
Valoras Expreeeos em Re milhares med1oe
1 Valores 2014
1 1
1 Meta Pieica 1 Deep. Correnteal Desp. de Capital'
CONAM
/ 2013
Total
1185 AQUISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HABITIFUND.HAB. 'UNIDADES ADQUIRIDAS UNIDADE ADQUIRI' 11 o 14 1 14
ACIONAIS 1
1186 OBRAS HABITACIONAIS IFUND.HAE. 10ONJ. HABITACIONAIS/IMPLANTADOS UNIDADES 1 11 O 14 I 14
"2544 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA CESTA(' HABITACIONALIFUND.HAB. INAO HA NAO HA 1 1 657 O 1 607
1 -
-
1
1 1 1
Total do Programa 1 607 1 20 1 7161 p„.
C.GNAM CN-SWPM MUNICIPIO DE VAROINRA
Programa 5500 SERVIDO FINERARIO MUNICIPAL
Objetivo
Orgao Reaposevel Principal 02.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
Indicador : Unidade de Medida Ledice mais Recente Indica Futuro 2014
920,00 540,00 NUMERO DE FUNERAIS / ANO UNIDADES
Valores Expremebe em R$ milharem medico / 2013
Total
1 1 Valorem 2014
1 1
1 Meta Fimica 1 Desp. Correnteml Desp. de Capital) Acao 1 Orodu 1 Produto / Unidade do Medida
11 O I 106
1 1
1 BAS 1 47 1
LIXO CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PU1EERV. AIJMJN. [UNIDADE INSTALADA
ELICOS
2547 MANUTENCAO DOS SERV. ADMTN. E FUNERARIOS laERv. AOMIN. PIÃO NA
100
E52
UNIDADES
RACHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLORIANUAL 2014-1017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2011
ADMINISTRAR E EXECUTAR O SERVIDO FUNERARIOz PUNERAR/A MUN/C
IPAL, VSLORIDS E CEMITSRIO. AUTORIEAR E FISCALIZAR OS SER'.
EXECUTADOS POR PUNERARIAS CEMITÉRIOS PARTICULARES GARRNT
INDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPVLACAO,
1
Total do Programo I 035 1 153 1 9ER
COPIAM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
CN-ELPPM
COORDENACAO DO SERVICO DE INDUSTRIA E DBSENVOL. ECONOMICO Orgao Reepoesvel Principal ; 11.01.00
Indicador r Unidade de Medida Indica maie Recepta Indic. Futuro 2014
0,00 NAO HA NAO HA 0,00
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 6100 GESTA0 DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Objetivo
PROMOVER O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ECONO
MICO, PAUTADO NO AUMENTO DE ARRECADA\200A0, GERA\200A0 DE EMPREGO
E TREINAMENTO DE MAO DE OBRA.
Acém
1172 IMPLANTACAO DE CONDOMINIO EMPRESARIAL
1173 INSTALACAO DE AREA EMPRESARIAL PARA PEQUENAS E MI
Orgao Executor
1COORD. IND.
ICOORD. IND.
I Produto / Unidade de Medida
[UNIDADES INSTALADAS/UNIR.
'UNIDADES INSTALADAS/UNIR.
Meta Fisica
Valore. Expressoe
Desp. Cortenteal
o
o
em R$ milhares
Valoras 2014
Desp. de Capital'
48
4B
mediu. / 2013
Total
413
48
RD EMPRESAS I !
2485 MANUTENCAD DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS [COOU. IND. INAO HA NAO HA 224 o 224
2486 MANUTENCAO E CONSERVACAD DAS ARFAS DOS DISTRITOS JCOORD. IND. INAO HA NAO HA 40 48
NDUSTRIAIS 1 I
2487 CAPACITACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA ICOORD IND. INAO HA NAO HA 18 0 10
Total do Programa 290 1 96
COPIAM
CN-SVPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
Programa : 6200 GESTAO DO MEIO AMBIENTE
Objetive :
GARANTIR O FUNCIONAMENTO E IMPLANTACAO DOS PROGRAMAS DA SEC
RETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A MANUTENCAO E
PRESERVACAO DO MEIO AMA/ENTE.
Unidade de Medida 1 Indica Futuro 2014 Indice mala Recente Indicador
Acaa
1
Valores 2014
1
I Orgao Executar 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta Pisica 1 Desp. Correntes' Deep. de Capital' Total
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Orgao Reapoeavel Principal : 20.01.00 COORDENA\200A0 DO MEIO AMBIENTE
PODAS E CORTES REALIZADOS UNIDADES 1 700,00 875,00
Valores Expresso, em R$ milhares mediou / 2013
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS [SEMEIA INAO HA
2495 MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS PARQUES E JARDINS ISEMEA INAO HA
2496 CONSERVA DE ARFAS DE PREBERV. PERMANENTE E ARFAS ISEMEA INAO HA
VERDES I
2509 PODAS, PAISAGISMO E ARBORIZACAO ISEMEA 'ARVORES PODADAS/CORTADAS
NAO HA 2.202 I 48 I 2.250
NAO HA 1 I 96 I 48 I 146
NAO HA 1 10 1 Cl 1 10
I I I
UNIDADES I 1751 86 I O I 86
I I I
2,
Total do Programa 1 2.396 I 96 I 2.492
Capital' Totst
95 45
1.050
520
O
45
O 305.
19
0 1
190
CN-SpIPM MUNICIPIO DE VARGINRA COMAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 5300 SUSTENTABILIDADE A POL/TICA AGRICOLA
Objetivo
GARANTIR A PRODU1200A0, ESCOAMENTO A COMERCIALIZA\200A0 DOS PECOU
TOS AGROPECUAR/OS.
Orgao Rasposevel Principal 1 10.01.00 COORDENACAO DO SERVIDO DE ADRICULTURA
Indicador 1 Unidade de Medida F Indica mais Recente Indica rutUro 2014
CONSERVA\200A0 E MANUTEN1200A0 DA MALHA VOARIA RURAL 1310 QUILOMETR 200,00 750,00
CONSTEV120DA0/IMPLANT , CENTRO DE COMERCIAL. E ABASTECIMENTO UNIDADES 1,00 2,00
MANUTEN1200A0 IMPLANTAI200A0 DO CENTRO DE COMERC. E ABASTECIMENTO UNIDADES 1,00 2,00
Valores Expressos em R$ milhares medioe / 2013
Valured 2014
Arar. 1 Orgao Executor
1175 CONSTRUCAO DOS CENTROS Dg COMERCIALIZACAO E ABASTEICOORD. AGRI.
CIMENTOS DE HORT/FRUTIGRANJEIROS
Produto / Unidade de Medida
UNIDADE CONSTRDIDA UNIDADES
Meta Fisica I Deep, Correntes'
II E
Desp. de
7485 MANUTENCAO 0005 SERVICOS ADMINISTRAT/V08 ICOORD. AGRI. NAO HA NA° HA 1.050
2497 MANUTENCAO, CONSERVACAO E INFRAESTRUTURA DAS ESTRAICOORD. AGIU. ENS. / CONSERVADOS / KMS 191.5 - QUILOMETR Re 1 525
DAS RURAIS
2494. APOIO A ENTIDADES PDSL1CAS E PRIVADAS SARA O DESENICOORD. AGRI. NAO HA NAO HA 305
WILVIMENTO AGEOPECUAR/0
2499 APOIO NO DESENVOLVIMENTO 13A AGROPECUAR/A FAMILIAR ICOORD. AGRI. NAO HA NAO FIA 19
2500 IMPLANTACAO, MANUTENCAO, REFORMA E AMPLIACAO DOS ICDORD. AGRI, MANUTI5/41200AD EM UNIDADES UNIDADES I e 1
CENTROS DE COMERCIAL, E ABASTEC. DE HORTIFRUTIGR. I
Total do Programa 1 1.947 1
44
CS]-SW.PM MDNICIPIO DE VARGINHA
■ PRWETO DE LEI
PLANO pLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 1 6400 SESTRO DO COMPLEXO TUR/STICO
Objetivo
PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO MUNICIP
AL.
Org80 Rempoeavel Principal 1 13.01,00. , COORDENACAO DD SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
Indicador 1 Unidade de Medida lediCe meia Recente Indica Futuro 2014
NUMERO DE ATRATIVOS TDRIST/COS NO MUNICIOID DE VARDINHA UNIDADES 8,00 9,00
NUMERO DE MUNIC.PARTIC.00 CIRC.TDRIST.VALE VERDE QUEDAS DADU UNIDADES 10,00 11,00
Valores Empreamoe em R$ Milharem medioa / 2013
Valorea 2514
1
Acao 1 Orgey Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Física Deep, Correnteel Deep. de Capital Total
1176 AQUISICAO DE AREM PARA FINS TURIET/COS SERV.EVENTOS 1UNIDADES ADQUIRIDAS UNIDADE ADQD/RI o 39 36
1179 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ATRATIVOS TURI SERV.EVENTOS 1 UNIDADE CONSTRUIDA UNIDADES o 57 57
TICOS
1160 AMPLIACAO E MELHORIAS NO COMPLEXO AEROVIARIO TERM.AERO. UNIDADES AMPLIADAS / REFORMADAS UNIDADES O 19 19
2465 MANDTENCAO DOS SERVICOS AulicuSTRAVIvos SERV.EVENTOS NAO HA NAO HA 1.511 24 1.847
2521 CONSERVACAD E MANUTENCAO LOS ATRATIVOS TUE1STICOS SERV.EVENTOS NAO HA NAO HA 95 95
2522 DESENVOLVIMENTO DD CIRCUITO TURIST/C0 1SSRV,EVENTOS /MPLANTACOES REALIZADAS/UNID. 46 o 48
2523 REVITALizAM_AO E MANOTHNCAO 00 TERMINAL RODOVIARICI 'TERM. RODOV. NAO HA NAO HA 63 19 68
2524 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO O5 TURISMO LOCAL 1SZRV.EVENTOS NAO HA NAO HA 95 14 109
2525 MANUTENCAL DO TERMINAL AEROV1ARIO ITERM.AERO. NAO EA NAO HA 67 14 81
1
Total do Programa 1.190 190 1 2,050
CORAM MUNICIP/0 DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2917
CWRIFEM
IndiCe Futuro 2014 Indico mala Recanto Indicador Unidade de Medida
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2916
Programa 6500 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIC DE TURISMO
Objetivo
PROPORCIONAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DA REDE D
TURISMO NO =amo.
Orga ❑ Reagoaavel Principal 11.01.00 COORDENACAD DO CERVICO DE TURISMO E CCMSRCIO
31,00 15,00 TA DE ESTABEL. COMERCIAIS INSERIDOS NA REDE DE TURISMO (tf 1 PERCENTUAL
ACRE
1 1
1
[ OrGao Executor 1 Produto / Unidade de Medida I Meta Física I Deap. Correntaal Desp. de Capital[ Total
Valores 2914
571 201 0 I 57 2526 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIAR1ISERV.EVENTVE
O DE TURISMO 1
'TA. ESTABELECIMENTOS /DESPIDOS E PERCENTUAL
1 1 1
Total de Programa 1 57 I O 1 57
Valores ExpreaSua dm R$ milhares Eedioe / 2013
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-201'1
IN-S,IPPM MUNIOXPIO 00 VARGINHA
r. (
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Indicador : Unidade de Medida I••.,-rir:: 2014 Indice meia Recente
0,00 HAO HA NAO HA
NAU 212.
NE:? liO
NAO lfh
2485 MANUTENOAO DOS SER0I00.5 N7M/N/S/RA/2WD 1PRON1. 1NAO HA
2030 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO J0RIA100 1PH00IU 1NAD HA
2531 PRECATORWS JUDIO/AIS 1PROMU 1NA0 HA
1
19 1 1.931 Total do Programa
Programa 7015 REPRESE/11%CA° JURIDSOA DO MUNICIP/0
Objetivo
PROPORCIONAR AMPLA REPRESENTAI200A0 JIIRIDICA DO RUN/O/PIO NAS
DIVERSAS AREM DA ADMINISTRAI200A0 oun,rca...
Drgeo Reepoaavel Principal : 21.01.00 COORDENA\200A0 PROCURADOR/A
Veloree Expreemoa em R$ Milharem mediou 2013
1 Valorem 2014
1 1
Amo 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 meta Pieioa 1 Desp. Correntes' >top. de Capital' Total
1.002 1 19 1 1.021
10 1 0 1 10
400 1 O 1 400
0,00
. 1 CN-SSEPM
MIAM MUN/CIPIO DE VARG/NNA
■
ANEXO VI METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 7020 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo
PROJETO DE LEI
FLANO. PLURIANUAL 2014-2017
GARANTIR A EFETIVA REALIZA\200A0 DO PROCESSO LEGISLATIVO, COMP
REENDENDO A ELABORA\200A0 DE LEIS E F18CALIZA\200A0 DOS ATOS ADMI
SNITRATIVOS, EXERCENDO PUNC\200DES TIRICAS DESTE PODER.
Orgao ReAposavel Principal 01.01.00 CORPO LEGISLATIVO DA CAMARA
Indicador IaLidada - de medida Indico Futuro 2014 Indica mais Recente
/0.0 HA !MOIA 00 0,00
Valores Expreseom em R$ milharea sadios / 2012
Valorem 2014
ACCLU
Total Meta Fimica 1 Desp. Correntes' Dmap. de Capital' I produto / Unidade de Medida Orgao Executor
2461 MANUTEN\200A0 DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ICORPO LEGIS. IMAC RA
2462 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEG/SLAT/VOlcoRPO LSOIS. INAO RA
1.1501 NAC RA
000 HA
I.150 1 ❑ 1
RS 1 O 1 50
Total do Programa 1 O I 1.245 1.245 1
Programa 70E0 DESTRO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
Objetivo r
DAR SUPORTE AOS TRABALHOS TECNICOS NO AMBITO DO PODER LESTE
LETIVO E APOIO NA REALIZA\2092.0 DOS OBJWITVOS CO PROCESSO LRGI
ELETIVOS.
GISLATIVO.
0,00 0,00 NAO HA NAO ERA
Mala
Valores 2014
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Fisica I Desp. Correntes' Desp• dm Capitall Total
2462 MANUTENCE0 DOS SERVI\20005 ADMINISTRATIVOS ICORPO LEGIS. INAO HA
2454 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DR INFORMACE0 ¡CORPO L20/S. 1NAD HA
2455 MANUTENCAD DO SERVIL DE PUBLICIDADE A PROPAGANDA CORPO LEGIE. INAD HA
INSTITUICONAL DA CAMARA MUNICIPAL 1 1
2456 KANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS APICOE:2PD LECIS. 1NAO HA
MINSITRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL 1 1
3.364 1 3e2 1 3.7451
95 1 95 1 190
649 1 E 1 649
19 1 O 1 19
Dotal do Programa 1 4.127 1 477 4.504
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
ON-RiPPM MUNICIPIO DE VARGINHE
ç
ANR20 VI - METES E PRIORIDADES PARA 2514
Orgao Reaposaval Principal r 01.01.00 CORPO LEGISLATIVO 05 CAMARA
Indicador Unidade de Medida 1 Indice mala Recente Indica Futuro 2014
Valores Expreasom em R$ milhares media■
CONAM
/ 2012
PRUIEDO DF LEI
PLANO PIAIRIANUAL 2014.20.17
ul
COMAM
CH, S,IFTM MUNICIPIO DE VARGINHA
Indica Futuro 2014 Indica meia Recente Indicador a Unidade de Medida
0,00 0,00 NAO HA NAO NA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI • METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 7100 GESTÃO DO SIST, DE PLANEJ. E DESENVOLV. URBANO
Objetivo
COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULACAO DE POLITICAS SETORI
AS NAS AREAS DE PLANEJAMENTO, ORCAMEWTO E GESTAO PUBLICA. C
°EDUZIR UM PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO, INTEGRAR
O AO ORCAMENTO E A DESTRO.
Orga0 ReapOsavel Principal , 03.01,00 COORDENACAO DE PLANEJAMENTO URBANO
Valores Expressos em RS milhares medioe / 2013
Acao Orgao Executor I Produto / Unidade de Medida Meta Pieica Deap. Correnteal
Valores 2014
Deap. de Capitel l Total
2490 KANUTENCAO DOS SERVIDOS DO GEOPROCESSAMENTO 1GEOPROCESSAM ENTO INAO HA NAO HA 1.234 I 24 I 1.258
2491 MANUITNCAD DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO PLANEJAMENTO IHAO HA NAO HA 1.269 I 24 I 1.293
2492 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS (PLANEJAMENTO INAO HA NAO HA 10 I O I 10
2493 DESENVOLV. DOS INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA PLANEJAMENTO INAO HA NAO HA 10 I o I 10
2494 MOBILIDADE URBANA 'PLANEJAMENTO INAO HA NAO HA 10 I O I 10
Total do Programa 2,533 1 48 I 2.581
1
MUNICIPIO DE VARGINNA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014.2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
CN-8JFIN COMAM
Indicador : Unidade de Medida Indica Futuro 2014 Indica mais Recente
0,00 0,90 NAO HA NAO HA
Aças
1 1 1 Valores 2014
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta alatoa Desp. Correntes Desp. de Capital' Total
563 1 1COORD. CONTE IMO HA NAO NA 19 1 582 2485 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS
Programa : 7200 GESTAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO
Objetivo
IDENTIFICAR QUAIS AS MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS PARA QU
E A UTILIZA\200A0 DAS TECNICAS DE AVALIA\200A0 DE CONTROLE ONTENS
OS, CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA TRANSPARENCIA DOS GASTOS
PUBLICUS E APONTAR ALTERNATIVAS A ATUAL ESTRUTURA DO SISTEM
A DR CONTROLE INTERNO.
Orgeo Reapoeavel Principal 12.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE CONTROLE INTERNO
Valores Expressos em R5 milhares %adio& / 2013
Total do Programa 563 1 19 1 582
4.264 1 29 1 6.83 2506 NAHUTEHCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS II FIHANCEI1000510. FAZ.
AOS 1
NAO. HA NA0 HA
CORAM CH•SIPPM MUNIC/PIO OS VARGINKA
O
Orgao Resposavel Principal , ❑ 5.01.00 COORDENACAO E ADMINIETRACAO PAZENDARIA
Ind100 Futuro 2014 Indica mais Recente Indicador Unidade de Medida
0.00 HAO HA HAO NA
Acuo
1 Valores 2014
1 Orgao Executor 1 produto 1 unidade de Rodaria meta elelee 1 Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
14 1 ToCal do Programa 1 E.264 1
PREGET° DE LEI
PLANO PLURIAHUAL 2014.2017
ANEXO V/ - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 9300 GESTA° DO SISTEMA DE ADM/HISTR. PINANCAS E ORCAM.
Objetivo :
PROPICIARA A GESTA° RELACIONADA A ADMINIETRACAO FINANCEIRA
E EXECUCAO ORCAMENTARIA.
Valores Expressou em R$ milhares redime / 2013
0,00
6.243
•
C17•4.1 PM MUNICI PIO DE vARGINMA CORAM
1 Indico Puturn aola Indicador 4 Unidade de Medida Indica mala Recente
0,00 0,00 NAO HA NAO HA
Awao
1 1 1 Valores 2014
1 1
Orgao Executor 1 produto / Unidade de Medida 1 Neta ?Icica Deep, Correnteal neep. de Capitai' Total
1
O 1 1..049 Total do Programa 1 /,049 1
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANuAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa : 7400 GESTA° RECURSOS HUMANOS
Objetivo r
CApACITA1200A0 DE SERVIDORES E ASSISTENCI MEDIG
Orgao Resposavel Principal : 04.0140 SERV/C0 DE ADMINISTRACAO GERAL
Valores Expressos em Re milhares medios / 2013
951 NAO HA
NAO HA
1NAO HA
1NAO SOA 1
O 1 954
95 1 O 1 95 2532 MANUTENCAO DO INSTITUTO. DE SAÚDE DOS SERVIDORES isuv, ADMIN. 2533 DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANDS 'any, APpArN.
CM MUNICIPIO DE VAEGINHA COSAM
tt' PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 1 7500 ADMINISTRACAO GERAL
Objetivo
RESTRIBU1\200A0 E MANUTEN\200A0 DOS PROCESSO ADMINSITRIVOS BEM CO
MO 1010 AOS OROAOS DE sEGURAN\200A E PROGRAMAS PI/SUCOS E ASSO
CIA\2000E8.
Orgao Reeposavel Principal c 04.01.00 SERVICO DE ADMINISTEACAO GERAL
Indicador Unidade de Medida Indica mais Recente Indice Futuro 2014
NAO HA NAO HA 0,00 9,00
Valores Expressos em R9 milhares medios / 2013
Acao 1 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida
1181 AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO ISERV. ADMIN. UNIDADES AMPLIADAS / REFORMADAS
2455 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS [SERV. ACMIN. NAO HA
2534 MANUTENCAO E CONSERVACAO DO =IRO ADMINISTRATIVO 'SERV. ACMIN. NAO RA
2535 CCNTRIBUICAO A AMEASP 'SERV. ACMIN. NAO HA
2536 SUPORTE AOS ORGAOS PUBLICOS [SERV. ACMIN. NAO RA
9001 RESERVA DE CONFIGENCIA ISERV. ACMIN, NAO HA
UNIDADES
Meta Fisica Deep. Correntes
0
Valores 2014
Desp. de Capital'
95
Total
95
NAO HA 16.663 O 16.663
NAO HA 95 O 95
NAO HA 192 O 192
NAO HA 66 O 86
NAO HA O 143 143
Total do Programa 17.036 238 17.274
Programa : 7E00 CIDADE DIGITAL
Objetivo
1 Indica meie Recente Indica Puturo 2014 Indicador , Unidade de Medida
0.00
NAO MA NAO HA 1 0,00
CN WIFFM MUNICiPIO DE VARGINHA
Ç
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
PROPORCIONAR A p0PuLA\200A0 MENOS FAVORECIDA ACESSO AS FACILID
ADES UA INFORMATICA.
Orgeo Resposavel Principal 04.01.00 SERVIDO DE ADMINTSTRACAO GERAL
Valores Empresava em RS milhares medias / 2013
Valores 2014
Acad 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica Desp. Correnteal Deep. de CapítAll lotail
2537 DISFON/H/L1EACAO DO ACESSO A INTERNET 'SERV. AMIE.
253B iMPLAWFACAO DE LOCAIS DE ACESSO A COMPUTADORES 'SERV. MICH.
INAO HA
1NAD EA
NAO HA
NAO HA
14 j
4j
44, 1
SI
02
a
2539 DISPONIEILT2ACAD DD ACESSO AS INFORMACODS PITELICASISERV. ADMIN. 1940 HA NAO HA 29 1 0 1 291
Total do Programa 47 j
1
45 1
1
951
CONAM
PROJETO DE LEI
FLANO ?LOS/ANUAL 2014-2017
CN errpm MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
Indicador Unidade de Medida 1 Indica mala Recente Indica Futuro 2014
0,00 1 0,012 NAO HA NAO NA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI • METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa . 7700 ADMINISTEACAO E GESTÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo
PROPICIAR A INTERA\200A0 ENTRE A ADMINISTRA\200A0 PUBLICA, O LEGI
SLATIVO E A COMUNIDADE, ORM COMO GERIR A PROPAGANDA INSTITU
CIONAL, A PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS ADMINISTRATI
VOS.
Orgao Respoesvel Principal 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Valores Expreaaoe em R$ milharas medica / 2013
Acao Orgar. Executor 1 Produto / Unidade de Medida
Valores 2014
Meta Pieica Desp. Correnteal Deep. de Capital' 1 Total
2435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI CHEFIA DAS. NAO NA NAO HA 1.135 1,135
A
2436 SERVIDOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E CHEFIA GAB. 24A0 HA NAO RA 191 191
AVISOS
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS GAB.PREF. NAO HA NAO RA 477 1 48 525
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CHEFIA GAB, NAO HA NAO RA 906 46 954
2593 GESTÃO INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE CHEFIA GAB, NAO HA NAO HA 10 1 O 10
2594 IMPLEMENTA0A0 DE SUBFREFEITURAS CHEFIA GAB. UNIDADE INSTALADA DEIDADES 38 38
Total do Programa 2.757 1 96 1 2.853
cm.oxrpm c MUNICIPIO DE VARGINHA PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2014-2017 CORAM
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa e 8100 GESTA° E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO
Objetivo
ADEQUAR O SISTEMA VIARIO PARA DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRAFEGO
DE VEICULOS E PRESTAR O SERVI\2000 DE TRANSPORTE URBANO DE PAS
SAGEIROS, ATENDENDO A DEMANDA PELA POPULA\200A0 E MELHORIA DA
QUALIDADE DOS SERVI\20005 PRESTADOS.
Orgao Resposavel Principal , 09.01.05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANSITO E TRANSPORTE COLETIVO
Indicador Unidade de Medida Indica maio Recente Indica Futuro 2014
NAO HA RAD HA 0,00 0,00
Valores Expressos em R$ milhares medioa / 2013
ACa0 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Pinica Desp. Correntegl
Valores 2014
Deep. de Capital' Total
1176 OONSTRDWO DE TERMINAL CENTRAL URBANO ISERV,TRANS. UNIDADE CONSTRUIDA UNIDADES 0 I 95 95
2510 IMPLANTACAO DOS ABRIGOS DE USUARIDS DE COLETIVOS UISERV.TRANS. NAO RA NAO HA 143 I O 143
RBANOS
2511 IMPLANTAR MALHA DE TRANSP. NAO MOTORIZADO-CICLOVIAISERV,TRANS. NAO HA NAO HA 143 143
2512 DERENCIAMENTO DO SISTEMA VIARIO O TRANSPORTE COLETISRRV.TRANS. NAO HA NAO HA 702 95 797
XVO DO MUNICIPIO
Total do Programa 988 190 1 1.178
I f
/(»
4
CONAM
CN-k/FPN MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2024-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 8200 GESTAD INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL
Objetivo -I PROMOVER A QUALIDADE DA ATUA\200A0 E /NTEGRA\208A0 DE A\2000ES E INF
ORMA\2000BS DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL; IMPLANTA\200A0 DA 1NERAE
STRUTURA DA DEFESA CIVIL; NANUTEN\200A0 DE CONSELHOS DE PROTE\200
AO INDIVIDUAL E INTEGRA\200A0 DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Orgao Resposavel Principal 22.01.00 CDORDENA\200A0 DE DEFESA SOCIAL
Indicador . Unidade de Medida Indica mais Recente Indico Futuro 2014
NAO NA NAO HA 0,00 0,00
Valores Expreaeoe em R$ milhares vadios / 2013
Valores 2014
Acao Orgao Executor I Produto / Unidade de Medida Meta Fiaica Desp. Correntes Deep. de Capital' Total
1177 AQUISICAO DE ARFA PARA A SEDE DA GUARDA CIVIL MUNI ONDE UNIDADES ADQUIRIDAS UNIDADE ADQUIRI o 12B 128
CIPAL
2517 OBRENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
2518 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PRDTECAO AO CONSUMIDOR
AMOS
SMDS
NAO HA
NAO HA
NAD HA
NAO HA
3.429
218
o
o
3.429
218
• PROCON
2519 GERENC/AMENTO E MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL SEDE NAO HA NAO HA 10 o 10
2520 IMPLANTACAD E MANUTENCAO DA DEFESA DA MULHER smns NAO HA NAO HA 10 10
Total do Programa I 3.667 I 12B I 1.7951
COMAM
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014.2017
MUNICIPIO DE VARGINHA CN,SIPPM
•
Indica Futuro 2014 Indica mais Recente Indicador : Unidade de Medida
0,00 1 0.00 HAURA NAO HA
9.307 Total do Programa 930 1 11.377
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
Programa 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Objetivo :
GARANTIR E ASSEGURAR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICIP
10 REFERENTE A DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL.
Orgao Reopoeavel Principal , 05.01.00 COORDENACAO E ADNINISTRACAO PAZENDARIA
Valores Expressos em R$ milhares medis. / 2013
1 Valores 2014
1 Meta Fieira Deap. Correntes Deap. de Capital' Total 1Orgeo Executor 1 Produto / Unidade de Medida Acao
930 1 0 1 930
O 1 8.377 1 8.377
2507 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
2508 AMORTIIACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
1COORD. FAX.
1COORD. PAZ.
NAO NA
NAO HA
1NAO HA
1NAO HA
CN-1IFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COSAM
• PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2014
RESUMO POR ORGADS RESPONSAVEIS
Valores Expressos em RE milhares mediou / 2013
ACDES
DROAOS
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
01.00.00 CAMARA MUNICIPAL
02.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
03.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA PADENDA
06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HAB. E DES.SOC/A
09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR1C.E PECUARIA
11.00,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE IND. E TECNOL.
12,04,00 CONTROLADDRIA GERAL DO MUNICIPIO
13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERCIO
14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
15.00.00 PUNDACAO CULTURAL DD MUNICIPIO DE VARGINHA
16.00.00 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
19.90.00 INST PKEV SERV PUBL MUN/C VARGINHA20.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
21.00.00 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
22.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
5.849
2.953
3.726
18.418
15.590
50.294
54.194
10.476
15.552
2.117
306
592
2.137
3.005
3.158
45.878
49.194
6.302
1.43:
3.795
O
D
230
5.849
2.553
3.726
18.180
15.599
49.797
53./17
10.083
15.45/
2.042
290
502
2.023
2.719
3.158
45.870
49.149
6.302
1.431
3.667
o
o
D
O
497
477
393
95
95
96
o
114
286
o
45
0
12B
o
TOTAL 2.46 292.493 1 294.957
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 251.057 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL; 43.757 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA 14,
Programa : 1200 VIGILANCIA SANITARIA
Justificativa
PROMOVER E PROTEGER A SAUDE DA POPULACAO ATRAVES DE ACOES D
E VIGILANCIA SANITARIA.
Programa : 1250 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Justificativa
FORTALECER O SETOR DE EPIDEMIOLOGIA GARANTINDO DE FORMA RAC
IONAL E PLANEJADA VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENC
AS.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
Programa : 1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE
Justificativa
PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO SISTEMA DE S
AUDE DA INSTITUILCAO, COM MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLE
MENTACAO DO PROGRAMA FINALISTICO
Programa : 1300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Justificativa
OFERECER MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO SUS A POPULACAO ATE
NDIDA NA REDE PUBLICA DE SAUDE.
Programa : 1400 ATENCAO BASICA
Justificativa
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
AMPLIACAO E MELHORIAS NO ATENDIMENTO VISANDO A PROMOCAO, PR
EVENCAO E RECUPERACAO DA SAUDE.
Programa : 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR
Justificativa
ESTRUTURAR O MUNICIPIO PARA QUE POSSA OFERECER OS PROCEDI
MENTOS ESPECIALIZADOS A POPULACAO.
Programa : 2100 MERENDA ESCOLAR
Justificativa
ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE SUA
PERMANENCIA EM SALA DE AULA, EM PROJETOS E PROGRAMAS E ENT
IDADES CONVENIADAS DE HABITOS ALIMENTARES SAUDAVEIS.
Programa : 2200 GESTA() DO SISTEMA DE ENSINO
Justificativa
A COMPLEXIDADE DAS ACOES NECESSITA UM PLANEJAMENTO CRITERIO
SO ELABORADO COM BASE EM UM DIAGNOSTICO PRECISO, DE FORMA QU
E OS RECURSOS DISPONIVEIS SEJAM APLICADOS COM EFICACIA, GARA
LATINDO A EXCELENCIA DO ATENDIMENTO NOS SERVICOS PRESTADOS PE
LA EDUCACAO. A NECESSIDADE DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E CO
NSTANTE E SUA OFERTA SE DARA ATRAVES DE PARCERIAS COM UNIVER
SIDADES FEDERAIS E INSTITUICOES PARTICULARES.
Programa : 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE
Justificativa
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
A EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE SE EFETIVARA COM INVESTIMEN
TOS FINANCEIROS EM SUA PARTE FISICA, EM RECURSOS HUMANOS, N
O ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NOS PROCESSOS ESCOLARES. AS CO
NDICOES FAVORAVEIS DE ENSINO RELACIONADAS AO PROFESSOR E AS
APRENDIZAGEM RELACIONADAS AO ALUNO SAO IMPRESCINDIVEIS PARA
QUE O PROCESSO EDUCIONAL SE EFETIVE COM SUCESSO. PARA TANTO
INVESTIMENTOS COM FOCO NAS NECESSIDADES APRESENTADAS EM UM
DIAGNOSTICO CRITERIOSO, SEFAZEM NECESSARIOS P/ QUE OS OBJET
IVOS SEJAM ALCANCADOS E OS RECURSOS DISPONIVEIS SEJAM APLIC
ADOS COM EFICIENCIA.
Programa : 3010 DIFUSA() CULTURAL
Justificativa
AMPLIAR O ACESSO AS ATIVIDADES ARTISTICAS A POPULACAO, PRO
MOVENDO A DIFUSAO DA CULTURA NO MUNICIPIO.
Programa : 3080 GESTA() DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO
Justificativa
MANTER O CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES
DA FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA COMO THETRO,
RADIO, TV, MUSEU, COORDENADORIA, BIBLIOTECA E ADMINISTRACAO.
Programa : 3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS
Justificativa
O PROGIÌMA BEM COMO OS PROJETOS ARIUNDOS DESTE SE FAZEM NEC
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
ESSARIOS DEVIDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO A POPULACAO EM
SUAS DIVERSAS FASES DE DESENVOLVIMENTO MOTOR, INCLUSIVE, A
POIO AOS ATLETAS PARA REPRESENTAREM O MUNICIPIO EM ATIVIDAD
ES ESPORTIVAS NA REGIAO, NO ESTADO E NA FEDERACAO.
Programa : 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL
Justificativa
GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DOS SER
VIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARGINHA.
Programa : 4200 GESTA() DA ASSISTENCIA SOCIAL
Justificativa
A GESTA() SE DEDICA A APOIAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, S
UPERVISAO E EXECUCAO DOS SERV. SOCIOASSISTENCIAL. PERMITE A
DISPONIBILIZ. DE DIAGNOSTICO DA POLITICA DE ASSIST. SOCIAL S
OBRE A REALIDADE MUNICIPAL, BEM COMO, GARANTIR O ORGANIZ. E
DISSEMINACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR O TRABALH
O SOCIAL. CONSISTIR NO CONJ. PROCEDIMENTOS TECNICOS PARA COL
ETA, ARMAZENAMENTO, ORGANIZ., PROCESSAMENTO, PRODUCAO DE DAD
OS, INFORM. E CONHECIMENTO S/ A REALIDADE SOCIAL, RESULTADOS
EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS, PROJETOS SERV. E BENEF. SOCIOASS.
GESTAO, MONITORAM. E AVALIACAO DA POLITICA DE ASSIT. SOCIAL.
Programa : 4300 PROTECAO SOCIAL BASICA
Justificativa
PREVER O DESENV. DE BENEFICIOS, SERVICOS, PROGRAMAS E PROJE
TOS LOCAIS E ACOLHIMENTO E SOCIALIZACAO DE FAMÍLIAS E INDI
VIDUOS, CO ORME SITUACAO DE VULNERABILIDADE INCLUINDO PESS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
OAS COM DEFICIENCIA E SER ORGANIZADOS EM REDE, DE MODO A IN
SERI-LAS NAS DIVERSAS ACOES OFERTADAS. ATUA POR INTERMEDIO
DE DIFERENTES UNIDADES: CRAS, CENTRO DE CONVIV. PARA CRIANC
AS, JOVENS E IDOSOS.
Programa : 4400 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Justificativa
A HABITACAO FIGURA NO ROL DAS NECESSIDADES MAIS BASICAS DO
SER HUMANO. PARA CADA INDIVIDUO DESENVOLVER SUAS CAPACIDADE
S E ATE SE INTERAGIR SOCIALMENTE, E FUNDAMENTAL POSSUIR MOR
ADIA. NESTE CONTEXTO, OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE VARGINH
A VISA POSSIBILITAR MECANISMOS DE INCLUSAO DE ACESSO A MORA
DIA.
Programa : 4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
Justificativa
ACOES QUE REQUEREM ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E INDIVIDUAL, AT
UAM DIRETAMENTE LIGADOS COM O SITEMA DE GARANTIA DE DIREITO
EXIGINDO GESTA() MAIS COMPARTILHADA COM O PODER JUDICIARIO,
MINISTERIO PUBLICO E COM ORGAOS E ACOES DO EXECUTIVO. O CEN
TRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSIST. SOCIAL - CREAS E
A UNID. PULBICA ESTADUAL QUE OFERTA ESSES SERV. E TEM PAPE
L DE COORDENAR E FORTALECER A ARTICULACAO DOS SERV. COMA R
EDE DE ASSIST. SOCIAL E DEMAIS POLITICAS PUBLICAS.
Programa : 4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
Justificativa
OFERECEI f TENDIMENTO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUACAO D
(2-
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
E ABANDONO, AMEACA OU VIOLACAO DE DIREITOS, NECESSITANDO AC
OLHIMENTO PROVISORIO, FORA DE SEU NÚCLEO FAMILIAR DE ORIGEM
DEVE PROPORCIONAR ATENDIM. DE QUALIDADE E PERSONALIZADO EM
UNID. INSTITUCIONAL COM PROFISSIONAIS PREPARADOS E SUPERV.
POR EQUIPE TECNICA PARA RECEBER USUARIOS EM QUALQUER HORARI
O OU POR PERIODO DETERMINADO, GARANTINDO PRIVACIDADE E A DI
VERSIDADE DE CICLO DE VIDA, ARRANJOS FAMILIARES, RACA/ETNIA
RELIGIAO, GENERO E ORIENTACAO SEXUAL.
S..Programa : 4700 SEGURANCA ALIMENTAR
Justificativa
A ALIMENTACAO ADEQUADA E DIREITO DE TODOS OS SERES HUMANOS,
CONFORME ART. 6 DA CF E ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N.
5.340/2011 QUE REGULAMENTA ESTA POLITICA, E DEVER DO PODER
PUBLICO IMPLEMENTAR ACRES NECESSARIAS PARA PROMOVER E GARAN
TIR A SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULACAO.
Programa : 4800 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Justificativa
FIA REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL 8.069/90, TEM COMO FUNCA
O NORMATIZAR, IMPLANTAR E EXECUTAR AS POLITICAS DE GARANTIA
S DE DIREITOS DAS CRIANCAS, OS RECURSOS DEVEM SER APLICADOS
EM PROJETOS DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCA E
ADOLESCENCIA EM SITUACAO DE RISCO OU VULNERABILIDADE, NA PR
OTECAO CONTRA VIOLENCIA, NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, A
PROFISSIONALIZACAO DE ADOLESCENTES E ORIENTACAO SOCIO FAMI
LIAR E MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS.
Programa : 4900 GESTA() DA ADMINISTRACAO
Justificativa
CN-SIFPM CONAM
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PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
A SECRETARIA TEM COMO MISSAO PROMOVER A INCLUSAO SOCIAL,GAR
ANTINDO ACESSOA BENS E SERVICOS AOS CIDADAOS E GRUPOS EM SI
TUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL POR MEIO DE ACOES RELATIVA
S AS POLITICAS DE SUPERACAO DE POBREZA, ASSIST. SOCIAL, PRO
MOCAO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. ATUA DIRETAMENTE LIG
ADA AO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO, PROPORCIONANDO ATEND
IMENTO DE QUALIDADE, COM PROFISSIONAIS PREPARADOS E QUALIFI
CADOS.
.•Programa : 5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
Justificativa
MANTER AS VIAS PUBLICAS EM BOAS CONDICOES ATRAVES DE RECAPE
AMENTOS, TAPA BURACOS, MANUTENCAO DE ARRAS AFETAS E CANALIZA
CAO DE CORREGOS E CANAIS.
Programa : 5100 CIDADE LUZ
Justificativa
GARANTIR A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MANUTENCAO DA ILUMINAC
AO PUBLICA EM ATENDIMENTO A LEGISLACAO
r Programa : 5200 CIDADE LIMPA
Justificativa
MANTER OS SERVICOS ESSENCIAIS DO RECOLHIMENTO E DESTINACAO
DOS RESIDUOS.
Programa : 5300 GESTAO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS
Justificativa
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
GERENCIAR OS RECURSOS DA SECRETARIA DE OBRAS TAIS COMO DESP
ESAS COM REMUNERACAO E ENCARGOS SOCIAIS DE PESSOAL EFETIVO/
RH, MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS.
Programa : 5400 GESTAO HABITACIONAL
Justificativa
A HABITACAO FIGURA NO ROL DAS NECESSIDADES MAIS BASICAS DO
SER HUMANO. PARA CADA INDIVIDUO DESENVOLVER SUAS CAPACIDADE
S E ATE SE INTERAGIR SOCIALMENTE E FUNDAMENTAL POSSUIR MORA
DIA. OS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE VARGINHA VISA, POSSIBILI
TAR MECANISMOS DE INCLUSAO DE ACESSO A MORADIA.
Programa : 5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL
Justificativa
O SERVICO FUNERARIO E DE COMPETENCIA MUNICIPAL COM ATIVIDAD
ES DE INTERESSE LOCAL: ORGANIZACAO DE VELORIO, TRANLADO, AD
MIN. DE CEMITERIO. OS SERV. PARTICULARES SERAO EXECUTADOS S
OB FISCALIZACAO E CONTROLE DA ADMIN. MUNICIPAL PARA ASSEGUR
AR O BOM ATENDIMENTO E MENOR CUSTO AO PUBLICO. O SERV. REQU
ER ESPECIALIZACAO, CONHECIMENTO TECNICO E PREPARACAO DE SER
VIDORES PARA ATENDER PESSOAS E FAMILIAS, ZELANDO PELO RESPE
ITO SEM DISTINCAO DE RACA OU ETNIA, CONDICAO SOCIAL, RELIGI
AO, POLITICA E RITOS DE PASSAGEM.
Programa : 6100 GESTÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Justificativa
PRETENDE-S tFAZER COM QUE O MUNICIPIO TENHA UM CRESCIMENTO
ORDENADO D RO DE SUA CADEIA DE VALOR, COM IMPLANTACAO DE
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
NOVAS EMPRESAS E EXPANSAO DAS EXISTENTES PARA QUE TENHAMOS
AUMENTO DA ARRECADACAO MUNICIPAL, CRESCIMENTO NA GERACAO DE
EMPREGOS, PARCERIA COM ESCOLAS TECNICAS, FACULDADES, NA FO
RMACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUPRIR AS NECESSID
ADES DAS EMPRESAS.
Programa : 6200 GESTA() DO MEIO AMBIENTE
"N. Justificativa
GARANTIR RECURSOS NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E PRESERVAC
AO DO MEIO AMBIENTE.
Programa : 6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA
Justificativa
O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO NA REALIDADE ATUAL DO MUNICI
PIO DEVE SE APOIAR MAJORITARIAMENTE NO PILAR DA LOGISTICA D
E TRANSPORTE DE FORMA INTENSA NA COMERCIALIZACAO (MERCADO D
O PRODUTOR, FEIRA, CEASA E INICIATIVA PRIVADA) E COM REGULA
RIDADE NA PRODUCAO (EMATER, IMA - DIVULGACAO DE INFORMATIVO
S TECNICOS, REUNIOES E PALESTRAS). NO ASPECTO ESCOAMENTO DA
PRODUCAO E SIGNIFICATIVA A PRODUCAO DE 180.000 SACAS/ANO A
SEREM TRANSPORTADAS, A QUALIDADE DAS ESTRADAS SERA UM INCEN
TIVO AO AUMENTO DA PRODUCAO DE LEITE SUFICIENTE PARA PROVER
NOSSA POPULACAO, ESTIMADA, ATUALMENTE, EM 15.000 L/DIA. DA
Programa : 6400 GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO
Justificativa
PROPORCIONARA E APOIAR O TURISMO MUNICIPAL.
Programa : 6500 A DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO DE TURISMO
Justificativa
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
FORTALECER, PROPORCIONAR E APOIAR A REDE DE TURISMO.
Programa : 7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO
Justificativa
PROPORCIONAR TODOS OS RECURSOS NECESSARIOS AO PLENO EXERCICI
O DE REPRESENTACAO JURIDICO DO MUNICIPIO.
Programa : 7020 PROCESSO LEGISLATIVO
Justificativa
A IMPLANTACAO DESTE PROGRAMA VISA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA
S ATIVIDADES TIPICAS DO PODER LEGISLATIVO
Programa : 7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
Justificativa
O PROGRAMA DESTINA-SE A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRA
TIVA DA CAMARA MUNICIPAL
Programa : 7100 GESTAO DO SIST. DE PLANEJ. E DESENVOLV. URBANO
Justificativa
O PROCESSO DE PLANEJAMENTO NECESSITA DE COORDENACAO VISANDO
A ARTICULACAO SINCRONIZADA DOS DIVERSOS ORGAOS, UNIDADES,
SUBUNIDADES, AUTARQUIAS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLI
CA DIRETA E INDIRETA.
Programa : 7200 J GESTA() DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO
Justificativa
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
PERMITIR A IMPLAN'I'ACAO DE TECNICAS, FERRAMENTAS E GERENCIAM
ENTO PARA O CONTROLE INTERNO DAS DIVERSAS AREAS DA ADMINIST
RACAO.
Programa : 7300 GESTAO DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM.
Justificativa
GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA S
ECRETARIA.
Programa : 7400 GESTÃO RECURSOS HUMANOS
Justificativa
MELHORIA DA PERFORMACE DOS SERVIDORES.
Programa : 7500 ADMINISTRACAO GERAL
Justificativa
MELHORIA E RACIONALIZACAO DOS PROCESSOS.
Programa : 7600 CIDADE DIGITAL
Justificativa
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E INCLUSAO DOS MENOS FAVORECI
DOS A TECNOLOGIA DA INFORMACAO.
Programa : 7700 ADMINISTRACAO E GESTA° GOVERNAMENTAL
Justificativa
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
PLANO PLURIANUAL 2014-2017
ANEXO A MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
GARANTIR A TRANSPARENCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E O FUNCI
ONAMENTO DOS DIVERSOS SETORES RELACIONADOS AS DIFERENTES SE
CRETARIAS, ASSIM COMO A INTERACAO ENTRE ELAS COM A COMUNIDA
DE EM GERAL E COM O LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Programa : 8100 GESTA() E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO
Justificativa
GARANTIR MELHOR GERENCIAMENTO DO TRANSITO URBANOS.
Programa : 8200 GESTAO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL
Justificativa
PROPORCIONAR OS INSTRUMENTOS NECESSARIOS A IMPLANTACAO E GE
RENCIAMENTO DA DEFESA SOCIAL NO MUNICIPIO.
Programa : 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Justificativa
PREVER OS RE S NECESSARIOS AOS COMPROMISSOS DA DIVIDA P
1" UBLICA MUNIC