norma nº 20/2020

Câmara Municipal de Varginha 
Portaria N° 2012020 
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO 
GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 
RESOLVE: 
Art. 1° DESIGNAR o Sr. ROBSON SOUZA DE ALMEIDA —
detentor do cargo efetivo de Secretário Geral da Câmara - nivel E-22, para 
exercer a Função Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo — FG 15% da 
Câmara Municipal de Varginha. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2020. 
Registre-se e publique-se. 
Câmara Municipal de Varginha, 02 de janeiro de 2020; 
137° da Emancipação Político-Administrativa do Município. 
ZILDA MARIA DA SILVA 
P
residente 
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