norma nº 5912/2014

v 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
LEI Nº 5.912 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO 
PÚBLICO. 
O Povo do Município de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, 
Art. 19 A atual Rua Doze, localizada no 
Bairro Alto da Figueira II, passa a denominar-se: 
RUA JOÃO DE DEUS MASSOTE. 
Art. 29 Esta Lei entra em vigor na data 
de sua publicação. 
Mando, portanto, a todas as 
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, 
que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se 
contém. 
Prefeitura do Município de Varginha, 04 
de novembro de 2014; 1322 da Ema c pação Político-Administrativa 
do Município. 
ANTÕ* O SILVA V1--/ 
PREFEITO MUNICIPAL 
MIRIM LÊDA IAR OLGADO CARLOS HONÓRIO O ONI JÚNIOR 
SECREÁRIA '''ICIPAL DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO 
ADMINISTRAÇÃO 
VÉRDI LÚCIO MELO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO