| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2025 |
| Date | 2025-05-06 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DE MÉRITO CULTURAL A LAURA LUISE PEDRO. |
| native_id | 6114 |
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& FAUSTODA Sit AFRANÇAJUNIOR Vice-Presidente CAS GA IELRIBEIRO Secr tário Câmara Municipal de Varginha DECRETO LEGISLATIVO N210/2025 CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora Promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.12 Fica concedido aLauraLuise Pedro, a Comenda do "Mérito Cultural", pela relevante representação do município de Varginha em programa de TV de nível nacional. Art.22 0 Título de que trata o artigo anterior, será assinado pelos Senhores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. Art. 32Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, 06 de maio de 2025. 1422 da Emancipação Político Administrativa do Município. ARCOANTONIODE SOUZA Presidente Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 http://www.varginha.mg.leg.br e-mail: camara@varginha.mg.leg.br / imprensa@varginha.mg.leg.br