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norma nº 6129/2015

Tipo Lei
Número / Ano 6129 / 2015
Date 2015-12-15
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA NEWCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
1 
LEI Nº 6.129 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A 
DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA NEWCO 
INDÚSTRIA DE PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA. 
O Povo d❑ Município de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara 
Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte 
Lei, 
Art. lg Fica o Munici.pi❑ de Varginha, 
autorizado a doar à empresa NEWCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS 
FUNCIONAIS LTDA, inscrita n❑ CNPJ/MF sob ❑ 
n° 22.663.336/0001-77, sediada à Avenida Otto Salgado, 
n° 950, Distrito Industrial Cláudio Galvã❑ Nogueira, 
Varginha-MG, área de terreno com aproximadamente 7.691,00m2 
(sete mil, seiscentos e noventa e um metros quadrados), com 
as benfeitorias e equipamentos nela existentes, para a 
implantação de sua unidade industrial no ramo de extração de 
óleos e desidratação de produtos e ingredientes alimentícios 
de origem vegetal, especialmente o café verde. 
§ 19 A área de terreno de que trata o 
artigo 1° desta Lei, conforme Memorial Descritivo elaborado 
pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano — SEPLA, 
tem as seguintes descrições: 
O ponto de partida 11 foi materializado no bordo da Rua 
Projetada Municipal, na divisa da área a ser descrita com a 
área de Hélcio Nogueira Reis, assinalado em planta anexa. 
Partindo d❑ ponto 11 e com azimute=250°44'36- segue 92,68m 
por divisa com cerca até ❑ ponto 12, tendo como confrontante 
Hélcio Nogueira Reis. Do ponto 12 vira à direita e com 
azimute=321°33'40- segue 107,70m por divisa com cerca até ❑ 
ponto 12A, tendo como confrontante Nova Safra Transporte 
Ltda. Do ponto 12A vira à direita e com azimute=33°53'00" 
segue 17,61m por linha de divisa até o ponto 12H, tendo como 
Lei n' 6.129 
2 
confrontante a área 02.B. Do ponto 12B vira à direita e com 
azimute=38°421 53", segue 6,60m por linha de divisa até o 
ponto AV.5.1, tendo como confrontante a área 02.B. Do ponto 
AV.5.1 vira à direita e com azimute=120°23'08" segue 14,96m 
pelo bordo da Rua Otto Salgado até o ponto AV.6. Do ponto 
AV.6 vira à esquerda e com azimute=110°41'27" segue 33,54m 
em curva pelo bordo da Rua Otto Salgado até o ponto AV.7. Do 
ponto AV.7 vira à esquerda e com azimute=101°36'55" segue 
33,31m em curva pelo bordo da Rua Otto Salgado até o ponto 
AV.8. Do ponto AV.8 vira à direita e com azimute=116°16'20" 
segue 38.37m em curva pelo bordo da Rua Projetada Municipal 
até o ponto AV.9. Finalmente do ponto AV.9 vira à direita e 
com azimute=130°12'14" segue 39,65m, pelo bordo da Rua 
Projetada Municipal até encontrar o ponto 11, onde teve 
início a presente descrição conforme levantamento 
topográfico. 
§ 2° A área doada foi avaliada em 
R$ 468.597,24 (quatrocentos 
quinhentos e noventa e sete 
centavos), conforme Laudo de 
Comissão Especial de Avaliação. 
§ 3-Q O 
e sessenta e oito mil, 
reais e vinte e quatro 
Avaliação elaborado pela 
Município, além da área 
anteriormente descrita, doará à empresa as benfeitorias e os 
equipamentos instalados na mesma, conforme relação que passa 
a integrar esta Lei, relacionada pelo Serviço de Patrimônio 
e que constam nas páginas 104 a 109 do Processo 
Administrativo n° 11.917/2015. 
Art. 2° Após a elaboração dos 
procedimentos convencionais necessários à execução deste 
instrumento, relativos a direitos, obrigações e demais 
entendimentos de interesse das partes, fica estabelecido o 
prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da data da 
publicação desta Lei, para lavratura da escritura pública de 
doação e o pra zo de até 30 (trinta) dias, para o registro da 
mesma junto Serviço Registral Imobiliárip 
Lei n° 6.129 
14 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
3 
§ lg Quanto aos equipamentos, os 
mesmos serão transferidos à empresa conforme as disposições 
legais e contábeis aplicáveis. 
§ 22 O prazo estabelecido neste artigo 
poderá ser prorrogado à critério do Poder Executivo. 
Art. 3g A empresa assume o compromisso 
de promover Projeções de Instalação nos 06 (seis) primeiros 
anos de seu funcionamento no Município, conforme Cronograma 
constante do Protocolo de Intenções, sendo que, o não 
cumprimento implicará da reversão da área doada ao 
Patrimônio do Município, sem direito a indenização por parte 
da empresa. 
§ 1.2 Cumpridas as obrigações de 
investimentos, projeções de instalação e geração de empregos 
previstos nos primeiros cinco anos conforme anteriormente 
ajustado, o Executivo Municipal, a requerimento da 
donatária, enviará Projeto de Lei à Câmara Municipal para 
retirada da cláusula de reversão incidente sobre o imóvel e 
seus acessórios, desde que a empresa necessite do mesmo como 
garantia para obter recursos financeiros (financiamentos) 
para ampliação e instalação das obrigações industriais 
previstas para o 62 ano de funcionamento, conforme plano de 
investimentos e execução de obras estabelecido no Protocolo 
de Intenções. 
§ 2g Sem o plano de investimento, que 
deverá ser submetido à Administração e integrar o Projeto de 
Lei a ser remetido à Câmara, bem como o compromisso expresso 
da empresa de que os recursos obtidos com o 
financiamento/hipoteca após a retirada da reversão, serão 
devidamente aplicados para os fins descritos (ampliação da 
indústria), a Administração rejeitará o pedido de liberação 
da cláusula de reversão incidente sobre o imóvel. 
§ 39 Para os fins e obrigações de que 
trata esta Lei, a Controladoria do Município — CONTROL 
manterá constante verificação sobre a execução do Protocolo 
Lei n° 6.129 
4 
de Intenções e especialmente quanto a aplicação dos recursos 
alcançados com o financiamento anteriormente descrito, de 
modo a atestar a real aplicação dos mesmos em prol do 
empreendimento. 
§ 4° O não cumprimento das cláusulas e 
condições estabelecidas nesta Lei garantem ao Município a 
reversão da área dos equipamentos doados ao Patrimônio 
Municipal, com todas as suas benfeitorias existentes, sem 
que disso decorra qualquer direito indenizatório por parte 
da empresa. 
§ 5° Caso a empresa decida por não 
utilizar o direito potestativo de financiamento conforme 
§ 1g deste artigo, a cláusula de reversão será mantida até o 
prazo de 10 (dez) anos a contar da escritura de doação da 
área. 
Art. 4g O imóvel, benfeitorias e 
equipamentos ora doados, reverterão sem ônus de espécie 
alguma ao Patrimônio do Município, inclusive as benfeitorias 
e edificações custeadas pela empresa, se dentro do prazo de 
90 (noventa) dias, contados a partir da data da Escritura 
Pública de Doação, a empresa donatária não iniciar a 
construção, ou ainda, se houver o descumprimento do 
Protocolo de Intenções, especialmente quanto às etapas 
anuais de investimentos. 
§ 1° Os prazos constantes do "caput" 
deste artigo, inclusive do Protocolo de Intenções, poderão 
ser prorrogados através de Decreto do Executivo. 
§ 22 O imóvel doado reverterá ainda ao 
Patrimônio Municipal, com todas as benfeitorias e 
instalações nele existentes, sem qualquer indenização ou 
direito a retenção: 
I - se no decorrer do prazo de 10(dez) 
anos, a empás donatária encerrar suas atividades; 
Lei n° 6.129 ~) 
(-^ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
5 
II - deixar de cumprir as finalidades 
da doação, de assegurar o faturamento mínimo e a quantidade 
mínima de empregos constantes do Protocolo de Intenções; 
III - deixar de prestar as informações 
ou fornecer os documentos requisitados pelo Município para a 
comprovação do cumprimento das obrigações avençadas neste 
documento de compromissos. 
Parágrafo único. Na hipótese de vir a 
ocorrer o descumprimento parcial das obrigações assumidas 
pela empresa, as quais impliquem em redução nas suas 
atividades industriais, o disposto neste artigo poderá ser 
mitigado, desde que a donatária apresente justificativas 
fundamentadas, sejam elas de natureza econômica ou 
financeira, de origem tecnológica ou por motivo de força 
maior, e as mesmas sejam aceitas pela Administração. 
Art. 52 A empresa, transcorridos 
05 (cinco) anos da Escritura Pública de Doação e desde que 
estejam satisfeitos os compromissos estabelecidos no 
Protocolo de Intenções, especialmente as disposições 
descritas no artigo 3° desta Lei, poderá requerer do 
Município a retirada dos encargos, cessando, pela sanção da 
Lei Autorizativa, ônus sob ❑ bem doado. 
Art. 6° A donatária compromete-se, a 
qualquer tempo, a prestar informações, fornecer documentos e 
permitir verificações em seus balanços/balancetes por parte 
do Município, representado por sua Controladoria Geral, 
referentes ao seu cumprimento das obrigações previstas nesta 
Lei. 
Art. 7° A doação, objeto desta Lei é 
dispensada de licitação, com fulcro no Artigo 17, § 4° da 
Lei n9 8.666/1993. 
Art. 89, Aplica-se em relação à doação 
de que trata esta Lei, as normas previstas na Lei Municipal 
3.504/2001, naquilo que for cabível. Á 
Lei n° 6.129 
/91. 
6 
Art. 9° A presente Lei deverá ser 
transcrita na respectiva Escritura Pública de Doação, cujos 
custos correrão por conta da Donatária. 
Art. 10. O Protocolo de Intenções 
firmado entre o Município e a empresa fica fazendo parte 
integrante desta Lei. 
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na 
data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
Mando, portanto, a todas as 
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei 
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente 
como nela se contém. 
Prefeitura do Município de Varginha, 
15 de dezembro de 2015; 133° da Emancipação Político￾Administrativa do Município. 
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ANTÔNIO SILVA 
PREFEITO MUNICIPAL 
CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
MIRIAM LEDA /A UIAR OLGADO 
SECREWÁRIALMNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
00M9.0".- VER, MELO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO URBANO 
PEDRO ANTÔNIO LOPES GAZZOLA 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
INDÚSTRIA E TECNOLOGIA 
Lei n° 6.129 
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
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inventário de Equipamentos e Acessórios 
UNIDADE DE ÓLEO BIODIESEL 
Para efeito de inventário de equipamentos e acessórios a unidade de óleo biodiesel 
está subdividida em 6 sistemas: 
O Sistema 1 -Sistema de preparação de catalisador 
Q Sistema 2 -Sistema de transesterificação 
O Sistema 3 -Sistema de lavagem 
O Sistema 4 -Sistema de purificação do óleo biodiesel 
O Sistema 5 -Sistema de recuperação do solvente álcool 
O Sistema 6 -Sistema de geração de calor 
p Sistema 7 - Sistema de arrefecimento de água 
LISTAGEM DOS EQUIPAMENTOS DOS SISTEMAS 
Tabela 1 - Relacão dos componentes dos sistemas da unidade de óleo biodiesel 
1. Tanque de preparação de solução catalisadora (1R1), cilíndrico vertical, em chapa 
de aço carbono SAE 1020. 
2. Tanque de armazenamento de solução catalisadora de 150 litros (1T1), cilíndrico 
vertical, em chapa de aço carbono SAE 1020. 
3. Condensador de refluxo do tipo casco em chapa de aço carbono SAE 1020 e tubos 
em chapa de aço inox AIS! 304 (2C1). 
4. Reator químico de transesterificação de 300 litros (2R1), cilíndrico vertical, em 
chapa de aço carbono SAE 1020. 
5. Reator químico de transesterificação de 300 litros (2R2), cilíndrico vertical, em 
chapa de açocarbono SAE 1020. 
6. Tanque de lavagem e hidrólise de 360 litros (3T1), cilíndrico vertical, em chapa de 
aço carbono SAE 1020. 
7. Tanque de lavagem e hidrólise de 360 litros (3T2), cilíndrico vertical, em chapa de 
aço carbono SAE 1020. 
8. Tanque de lavagem e hidrólise de 360 litros (3T3), cilíndrico vertical, em chapa de 
aço carbono SAE 1020. 
9. Tanque de armazenamento da fase pesada de 300 litros (3T4), cilíndrico vertical, 
em chapa de aço carbono SAE 1020. 
10. Condensador de umidade do vapor de entrada da bomba de vácuo (4C1) com área 
de troca térmica de 1,0 m2. 
11. Tanque de decantação de 500 litros (4T1), cilíndrico vertical, em chapa de aço 
carbono SAE 1020. 
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
12 Tanque de decantação de 500 litros (4T2), cilíndrico vertical, em chapa de aço 
carbono SAE 1020. 
13. Tanque desumidificador de óleo biodiesel, com dispositivo para aquecimento a 
vácuo do óleo atomizado (4T3), cilíndrico vertical, em chapa de aço carbono SAE 1020 
14. Tanque de armazenagem (4T4), cilíndrico horizontal de fundo reto apoiado em 
berços metálicos, em chapa de aço carbono SAE 1020. 
15. Tanque final de armazenagem de óleo biodiesei de 500 litros (4T5), cilíndrico 
vertical, emchapa de aço carbono SAE 1020. 
16. Tanque de coleta de umidade (4T6) com tampo superior com flange para 
acoplamento com o tanque 4C1 (Item 10 - Condensador de umidade do vapor), em 
chapa de aço carbono SAL 1020. 
17. Filtro prensa (4F1), tipo quadro e placa, para operar com óleos vegetais, com meio 
filtrante em tecido especial com 14 quadros em ferro fundido. 
18. Condensador e resfriador de álcool recuperado do tipo casco em chapa de aço 
carbono SAE 1020 e tubos em chapa de aço inox AlSI 304 (5C1). O fundo do 
condensador tem flange para acoplamento no tanque de coleta 5T1 (Item 23 - Tanque 
de coleta de álcool). 
19. Condensador e resfriador de álcool recuperado do tipo casco em chapa de aço 
carbono SAE 1020 e tubos em chapa de aço inox AIS! 304 (5C2). O fundo do 
condensador tem flange para acoplamento no tanque de coleta 5T1 (Item 23 - Tanque 
de coleta de álcool). 
20. Coluna de destilação para recuperação de excessos reacionais de álcool (5D1), em 
chapa de aço carbono SAE 1020. 
21. Coluna de destilação para recuperação de excessos reacionais de álcool (5D2), em 
chapa de aço carbono SAE 1020. 
22. Evaporador de cestos com feixe tubular para evaporação da fase pesada (5E1), 
em chapa de aço carbono SAL 1020. 
23. Tanque de coleta de álcool recuperado (5T1) dotado de flange para acoplamento 
com o condensador 5C1 (item 18 - Condensador e resfriador de álcool recuperado). 
24. Tanque de coleta de álcool recuperado (5T2) dotado de flange para acoplamento 
com o condensador 5C2 (Item 18 - Condensador e resfriador de álcool recuperado). 
25. Trocador de calor refervedor do sistema de destilação de álcool do tipo casco em 
chapa de aço carbono SAE 1020 e tubos em chapa de aço inox AISI 304 (5X1). 
26. Gerador de calor a óleo térmico com bomba de circulação de fluido térmico com 
capacidade nominal de 50.000 kcal/hora (6T1). 
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
27. Torre de arrefecimento de água (7T1), com bomba de circulação de água com 
capacidade térmica de 50.000 kcal/hora. 
28. Plataforma para sustentação e operação dos equipamentos dos sistemas de 
preparação do catalisador, transesterificação, lavagens e purificação do óleo biodiesel, 
em chapa de aço carbono SAE 1020 (PL1). 
29. Plataforma para sustentação e operação dos equipamentos dos sistemas de 
recuperação e destilação de álcool, em chapa de aço carbono SAL 1020 (PL2). 
Nota: - A relação acima mencionada contempla uma (1) unidade para cada 
equipamento. 
Tabela 2 - Relação dos acessórios da unidade de óleo biodiesel (Bombas industriais) 
1. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo 
através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/4 CV, trifásico em 220/380 V, 
60 Hz (1BC1). 
2. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo 
através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/3 CV, trifásico em 220/380 V, 
60 Hz (2BC1). 
3. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo 
através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/3 CV, trifásico em 220/380 V, 
60 Hz (28C2). 
4. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo 
através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/3 CV, trifásico em 220/380 V, 
60 Hz (2BC3)• 
5. Bomba helicoidal Weatheford, acionada por motor elétrico, 2 CV, trifásico em 
220/380 V, 60 Hz (3BH1). 
6. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo 
através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/3 CV, trifásico em 220/380 V, 
60 Hz (38C1) (3BH1). 
7. Bomba de alimentação da coluna de destilação. Bomba dosadora de diafragma com 
um cabeçote, em ferro fundido. Vazão de 150 litros/h, acionada por motor elétrico 
trifásico em 220/380 V, 60 Hz (3BD1). 
8. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo 
através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/4 CV, trifásico em 220/380 V, 
60 Hz (48C1). 
9. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo 
através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/4 CV, trifásico em 220/380 V, 
60 Hz (4BC2). 
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10. Bomba de vácuo de anel líquido, monobloco, com vazão de 50 m3/hora, velocidade 
de saída de 30 m/s, pressão de trabalho de 25 polegadas Hg, em ferro fundido, rotor 
em bronze, acoplada a motor elétrico, trifásico em 2201380 V, 50 Hz (4BV1). 
11. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo 
através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/3 CV, trifásico em 220/380 V, 
50 Hz (5BC1). 
12. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo 
através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/3 CV, trifásico em 220/380 V, 
60 Hz (5BC2). 
13. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo 
através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/3 CV, trifásico em 220/380 V, 
60 Hz (5BC3). 
14. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo 
através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/4 CV, trifásico em 220/380 V, 
60 Hz (5BC4). 
Nota: - A relação acima mencionada contempla uma (1) unidade para cada 
eletroboma, bomba e motor. Os acessórios acirra fazem parte do sistema de 
preparação de catalisador, transesterificação, lavagem, purificação do óleo 
biodiesel, recuperação do solvente álcool, geração de calor e arrefecimento 
de água. 
Resumo: - 8 (oito) bombas no sistema preparação de catalisador, transesterificação, 
lavagem, purificação do óleo biodiesel (parte inferior da plataforma ou simplesmente 
piso), 6 (seis) bombas no sistema preparação de catalisador, transesterificação, 
lavagem, purificação do óleo biodiesel (parte superior da plataforma) e no sistema de 
do solvente álcool. 
Tabela 3 - Relacão dos acessórios da unidade de óleo biodiesel (Válvulas) 
1. Válvulas de segurança, com mola e sem alavanca, corpo em aço carbono, 
internamente emaço inox AIS! 304, regulagem de 10 a 150 P51, pressão de trabalho 5 
Bar. 
2. Válvulas de retenção tipo portinhola, para óleo térmico a 140°C, classe de pressão 
150 lbs, BSP 3/4", corpo em aço carbono. 
3. Válvulas de retenção tipo portinhola, para óleo térmico a 140°C, classe de pressão 
150 lbs, BSP 1", corpo em aço carbono . 
4. Válvulas de retenção tipo portinhola para óleo térmico a 140°C, classe de pressão 
150 lbs, 135P 1 1/2", corpo em aço carbono. 
5. Válvulas esfera tripartida, passagem plena, corpo em aço carbono, internamente 
em aço inox Al51304, classe de pressão 150 lbs, BSP 112", corpo em aço carbono. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
6. Válvulas esfera tripartida, passagem plena, corpo em aço carbono, internamente 
em aço inox AIS! 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 3/4", corpo em aço carbono. 
7. Válvulas esfera tripartida, passagem plena, corpo em aço carbono, internamente 
em aço inox AIS! 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 1", corpo em aço carbono. 
8. Válvulas esfera tripartida, passagem plena, corpo em aço carbono, internamente 
em aço inox AIS! 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 1 1/2", corpo em aço carbono. 
9. Válvulas esfera tripartida, passagem plena, corpo em aço carbono, internamente 
em aço inox AIS! 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 2", corpo em aço carbono. 
10. Válvulas Globo, acionamento por volante manual, haste ascendente externa, corpo 
e extremidades em aço carbono forjado ASTM A.105, componentes internos em aço 
inox AIS! 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 1/2" (3 unidades). 
11. Válvulas Globo, acionamento por volante manual, haste ascendente externa, corpo 
e extremidades em aço carbono forjado ASTM A.105, componentes internos em aço 
inox AIS! 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 3/4". 
12. Válvulas Globo, acionamento por volante manual, haste ascendente externa, corpo 
e extremidades em aço carbono forjado ASTM A.105, componentes internos em aço 
inox AS( 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 1". 
13. Válvula Globo, acionamento por volante manual, haste ascendente externa, corpo 
e extremidades em aço carbono forjado ASTM A.105, componentes internos em aço 
inox AIS! 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 1 1/2". 
Nota: - Os acessórios acima fazem parte do sistemas de preparação de 
catalisador, transesterificação, lavagem, purificação do óleo biodiesel, 
recuperação do solvente álcool, geração de calor e arrefecimento de água 
Tabela 4 - Relacão dos acessórios da unidade de óleo biodiese! (Instrumentacão) 
1. Termômetro sem poço termométrico, 0 100 mm horizontal circular, haste na face 
externa do visor de 100 mm com rosca BSP 1/2", escala O a 200°C (11 unidades). 
2. Termômetro sem poço termométrico, 0 150 mm horizontal circular, haste na face 
externa do visor de 100 mm com rosca BSP 1/2", escala O a 150°C (1 unidade). 
3. Manômetro industrial reto, mostrador 0 100 mm, escala dupla O - 10 kgf/cm2e O -
150 lbs/in2, conexão BSP 1/2" (3 unidades no sistema de preparação de catalisador, 
transesterificação, lavagem, purificação do óleo biodiese! e 1 unidade no sistema de 
do solvente álcool. 
, 
10.9 
ft kW 
PREEEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
4. Vacuomêtro reto, mostrador 0 100 mm, para medição de vácuo de 25 polegadas 
Hg, conexão BSP 1/2" (1 unidade). 
5. Indicador de nível em bronze com rosca BSP 1/2" e conexão para vidro de 1/2" (2 
unidades). 
6. Visor de fluxo tipo bujão de eco carbono, BSP 1 1/2" (6 unidades). 
7. Medidor de vazão para solução de metanol, glicerina e água, 35°C, classe de 
pressão 150 lbs, vazão 30 - 70 litros/hora e 0 1" (1 unidade). 
8. Medidor de vazão para solução de metanol, glicerina e água, classe de pressão 150 
lbs, vazão 15 - 45 litros/hora e 0 1" (1 unidade). 
9. Medidor de vazão para solução de metanol, glicerina e água, 35°C, classe de 
pressão 150 lbs, vazão 10 - 50 litros/hora e 0 1" (1 unidade). 
Nota: - Os acessórios acima fazem parte do sistemas de preparação de catalisador, 
transesterificação, lavagem, purificação do óleo biodiesel, recuperação do solvente 
álcool, geração de calor e arrefecimento de água 
Tabela 5 - Relação dos acessórios da unidade de óleo biodiesel (Motores Industriais) 
1. Motor WEG 0,5 CV 4 pólos F.C.B3D Standard, 1750 RPM, a prova de explosão (3 
unidades). 
2. Motor WEG 0,5 CV 4 pólos F.C.V1 Standard, 200 RPM, a prova de explosão (1 
unidade). 
3. Motoredutor coaxial rolos planetários modelo 1ORP MH 1: 9 sem base, motor a 
prova de explosão WEG 1,5 CV 4 pólos, sistema trifásico em 220/380 V, 60 Hz (2 
unidades). 
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