| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6129 / 2015 |
| Date | 2015-12-15 |
| Ementa | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA NEWCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 1 LEI Nº 6.129 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA NEWCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA. O Povo d❑ Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, Art. lg Fica o Munici.pi❑ de Varginha, autorizado a doar à empresa NEWCO INDÚSTRIA DE PRODUTOS FUNCIONAIS LTDA, inscrita n❑ CNPJ/MF sob ❑ n° 22.663.336/0001-77, sediada à Avenida Otto Salgado, n° 950, Distrito Industrial Cláudio Galvã❑ Nogueira, Varginha-MG, área de terreno com aproximadamente 7.691,00m2 (sete mil, seiscentos e noventa e um metros quadrados), com as benfeitorias e equipamentos nela existentes, para a implantação de sua unidade industrial no ramo de extração de óleos e desidratação de produtos e ingredientes alimentícios de origem vegetal, especialmente o café verde. § 19 A área de terreno de que trata o artigo 1° desta Lei, conforme Memorial Descritivo elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano — SEPLA, tem as seguintes descrições: O ponto de partida 11 foi materializado no bordo da Rua Projetada Municipal, na divisa da área a ser descrita com a área de Hélcio Nogueira Reis, assinalado em planta anexa. Partindo d❑ ponto 11 e com azimute=250°44'36- segue 92,68m por divisa com cerca até ❑ ponto 12, tendo como confrontante Hélcio Nogueira Reis. Do ponto 12 vira à direita e com azimute=321°33'40- segue 107,70m por divisa com cerca até ❑ ponto 12A, tendo como confrontante Nova Safra Transporte Ltda. Do ponto 12A vira à direita e com azimute=33°53'00" segue 17,61m por linha de divisa até o ponto 12H, tendo como Lei n' 6.129 2 confrontante a área 02.B. Do ponto 12B vira à direita e com azimute=38°421 53", segue 6,60m por linha de divisa até o ponto AV.5.1, tendo como confrontante a área 02.B. Do ponto AV.5.1 vira à direita e com azimute=120°23'08" segue 14,96m pelo bordo da Rua Otto Salgado até o ponto AV.6. Do ponto AV.6 vira à esquerda e com azimute=110°41'27" segue 33,54m em curva pelo bordo da Rua Otto Salgado até o ponto AV.7. Do ponto AV.7 vira à esquerda e com azimute=101°36'55" segue 33,31m em curva pelo bordo da Rua Otto Salgado até o ponto AV.8. Do ponto AV.8 vira à direita e com azimute=116°16'20" segue 38.37m em curva pelo bordo da Rua Projetada Municipal até o ponto AV.9. Finalmente do ponto AV.9 vira à direita e com azimute=130°12'14" segue 39,65m, pelo bordo da Rua Projetada Municipal até encontrar o ponto 11, onde teve início a presente descrição conforme levantamento topográfico. § 2° A área doada foi avaliada em R$ 468.597,24 (quatrocentos quinhentos e noventa e sete centavos), conforme Laudo de Comissão Especial de Avaliação. § 3-Q O e sessenta e oito mil, reais e vinte e quatro Avaliação elaborado pela Município, além da área anteriormente descrita, doará à empresa as benfeitorias e os equipamentos instalados na mesma, conforme relação que passa a integrar esta Lei, relacionada pelo Serviço de Patrimônio e que constam nas páginas 104 a 109 do Processo Administrativo n° 11.917/2015. Art. 2° Após a elaboração dos procedimentos convencionais necessários à execução deste instrumento, relativos a direitos, obrigações e demais entendimentos de interesse das partes, fica estabelecido o prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Lei, para lavratura da escritura pública de doação e o pra zo de até 30 (trinta) dias, para o registro da mesma junto Serviço Registral Imobiliárip Lei n° 6.129 14 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 3 § lg Quanto aos equipamentos, os mesmos serão transferidos à empresa conforme as disposições legais e contábeis aplicáveis. § 22 O prazo estabelecido neste artigo poderá ser prorrogado à critério do Poder Executivo. Art. 3g A empresa assume o compromisso de promover Projeções de Instalação nos 06 (seis) primeiros anos de seu funcionamento no Município, conforme Cronograma constante do Protocolo de Intenções, sendo que, o não cumprimento implicará da reversão da área doada ao Patrimônio do Município, sem direito a indenização por parte da empresa. § 1.2 Cumpridas as obrigações de investimentos, projeções de instalação e geração de empregos previstos nos primeiros cinco anos conforme anteriormente ajustado, o Executivo Municipal, a requerimento da donatária, enviará Projeto de Lei à Câmara Municipal para retirada da cláusula de reversão incidente sobre o imóvel e seus acessórios, desde que a empresa necessite do mesmo como garantia para obter recursos financeiros (financiamentos) para ampliação e instalação das obrigações industriais previstas para o 62 ano de funcionamento, conforme plano de investimentos e execução de obras estabelecido no Protocolo de Intenções. § 2g Sem o plano de investimento, que deverá ser submetido à Administração e integrar o Projeto de Lei a ser remetido à Câmara, bem como o compromisso expresso da empresa de que os recursos obtidos com o financiamento/hipoteca após a retirada da reversão, serão devidamente aplicados para os fins descritos (ampliação da indústria), a Administração rejeitará o pedido de liberação da cláusula de reversão incidente sobre o imóvel. § 39 Para os fins e obrigações de que trata esta Lei, a Controladoria do Município — CONTROL manterá constante verificação sobre a execução do Protocolo Lei n° 6.129 4 de Intenções e especialmente quanto a aplicação dos recursos alcançados com o financiamento anteriormente descrito, de modo a atestar a real aplicação dos mesmos em prol do empreendimento. § 4° O não cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas nesta Lei garantem ao Município a reversão da área dos equipamentos doados ao Patrimônio Municipal, com todas as suas benfeitorias existentes, sem que disso decorra qualquer direito indenizatório por parte da empresa. § 5° Caso a empresa decida por não utilizar o direito potestativo de financiamento conforme § 1g deste artigo, a cláusula de reversão será mantida até o prazo de 10 (dez) anos a contar da escritura de doação da área. Art. 4g O imóvel, benfeitorias e equipamentos ora doados, reverterão sem ônus de espécie alguma ao Patrimônio do Município, inclusive as benfeitorias e edificações custeadas pela empresa, se dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da Escritura Pública de Doação, a empresa donatária não iniciar a construção, ou ainda, se houver o descumprimento do Protocolo de Intenções, especialmente quanto às etapas anuais de investimentos. § 1° Os prazos constantes do "caput" deste artigo, inclusive do Protocolo de Intenções, poderão ser prorrogados através de Decreto do Executivo. § 22 O imóvel doado reverterá ainda ao Patrimônio Municipal, com todas as benfeitorias e instalações nele existentes, sem qualquer indenização ou direito a retenção: I - se no decorrer do prazo de 10(dez) anos, a empás donatária encerrar suas atividades; Lei n° 6.129 ~) (-^ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 5 II - deixar de cumprir as finalidades da doação, de assegurar o faturamento mínimo e a quantidade mínima de empregos constantes do Protocolo de Intenções; III - deixar de prestar as informações ou fornecer os documentos requisitados pelo Município para a comprovação do cumprimento das obrigações avençadas neste documento de compromissos. Parágrafo único. Na hipótese de vir a ocorrer o descumprimento parcial das obrigações assumidas pela empresa, as quais impliquem em redução nas suas atividades industriais, o disposto neste artigo poderá ser mitigado, desde que a donatária apresente justificativas fundamentadas, sejam elas de natureza econômica ou financeira, de origem tecnológica ou por motivo de força maior, e as mesmas sejam aceitas pela Administração. Art. 52 A empresa, transcorridos 05 (cinco) anos da Escritura Pública de Doação e desde que estejam satisfeitos os compromissos estabelecidos no Protocolo de Intenções, especialmente as disposições descritas no artigo 3° desta Lei, poderá requerer do Município a retirada dos encargos, cessando, pela sanção da Lei Autorizativa, ônus sob ❑ bem doado. Art. 6° A donatária compromete-se, a qualquer tempo, a prestar informações, fornecer documentos e permitir verificações em seus balanços/balancetes por parte do Município, representado por sua Controladoria Geral, referentes ao seu cumprimento das obrigações previstas nesta Lei. Art. 7° A doação, objeto desta Lei é dispensada de licitação, com fulcro no Artigo 17, § 4° da Lei n9 8.666/1993. Art. 89, Aplica-se em relação à doação de que trata esta Lei, as normas previstas na Lei Municipal 3.504/2001, naquilo que for cabível. Á Lei n° 6.129 /91. 6 Art. 9° A presente Lei deverá ser transcrita na respectiva Escritura Pública de Doação, cujos custos correrão por conta da Donatária. Art. 10. O Protocolo de Intenções firmado entre o Município e a empresa fica fazendo parte integrante desta Lei. Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura do Município de Varginha, 15 de dezembro de 2015; 133° da Emancipação PolíticoAdministrativa do Município. tkl ANTÔNIO SILVA PREFEITO MUNICIPAL CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MIRIAM LEDA /A UIAR OLGADO SECREWÁRIALMNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00M9.0".- VER, MELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PEDRO ANTÔNIO LOPES GAZZOLA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E TECNOLOGIA Lei n° 6.129 'Ur-••=Z PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA hl qi / r , oqu6 inventário de Equipamentos e Acessórios UNIDADE DE ÓLEO BIODIESEL Para efeito de inventário de equipamentos e acessórios a unidade de óleo biodiesel está subdividida em 6 sistemas: O Sistema 1 -Sistema de preparação de catalisador Q Sistema 2 -Sistema de transesterificação O Sistema 3 -Sistema de lavagem O Sistema 4 -Sistema de purificação do óleo biodiesel O Sistema 5 -Sistema de recuperação do solvente álcool O Sistema 6 -Sistema de geração de calor p Sistema 7 - Sistema de arrefecimento de água LISTAGEM DOS EQUIPAMENTOS DOS SISTEMAS Tabela 1 - Relacão dos componentes dos sistemas da unidade de óleo biodiesel 1. Tanque de preparação de solução catalisadora (1R1), cilíndrico vertical, em chapa de aço carbono SAE 1020. 2. Tanque de armazenamento de solução catalisadora de 150 litros (1T1), cilíndrico vertical, em chapa de aço carbono SAE 1020. 3. Condensador de refluxo do tipo casco em chapa de aço carbono SAE 1020 e tubos em chapa de aço inox AIS! 304 (2C1). 4. Reator químico de transesterificação de 300 litros (2R1), cilíndrico vertical, em chapa de aço carbono SAE 1020. 5. Reator químico de transesterificação de 300 litros (2R2), cilíndrico vertical, em chapa de açocarbono SAE 1020. 6. Tanque de lavagem e hidrólise de 360 litros (3T1), cilíndrico vertical, em chapa de aço carbono SAE 1020. 7. Tanque de lavagem e hidrólise de 360 litros (3T2), cilíndrico vertical, em chapa de aço carbono SAE 1020. 8. Tanque de lavagem e hidrólise de 360 litros (3T3), cilíndrico vertical, em chapa de aço carbono SAE 1020. 9. Tanque de armazenamento da fase pesada de 300 litros (3T4), cilíndrico vertical, em chapa de aço carbono SAE 1020. 10. Condensador de umidade do vapor de entrada da bomba de vácuo (4C1) com área de troca térmica de 1,0 m2. 11. Tanque de decantação de 500 litros (4T1), cilíndrico vertical, em chapa de aço carbono SAE 1020. /0 1 i r er) • - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 12 Tanque de decantação de 500 litros (4T2), cilíndrico vertical, em chapa de aço carbono SAE 1020. 13. Tanque desumidificador de óleo biodiesel, com dispositivo para aquecimento a vácuo do óleo atomizado (4T3), cilíndrico vertical, em chapa de aço carbono SAE 1020 14. Tanque de armazenagem (4T4), cilíndrico horizontal de fundo reto apoiado em berços metálicos, em chapa de aço carbono SAE 1020. 15. Tanque final de armazenagem de óleo biodiesei de 500 litros (4T5), cilíndrico vertical, emchapa de aço carbono SAE 1020. 16. Tanque de coleta de umidade (4T6) com tampo superior com flange para acoplamento com o tanque 4C1 (Item 10 - Condensador de umidade do vapor), em chapa de aço carbono SAL 1020. 17. Filtro prensa (4F1), tipo quadro e placa, para operar com óleos vegetais, com meio filtrante em tecido especial com 14 quadros em ferro fundido. 18. Condensador e resfriador de álcool recuperado do tipo casco em chapa de aço carbono SAE 1020 e tubos em chapa de aço inox AlSI 304 (5C1). O fundo do condensador tem flange para acoplamento no tanque de coleta 5T1 (Item 23 - Tanque de coleta de álcool). 19. Condensador e resfriador de álcool recuperado do tipo casco em chapa de aço carbono SAE 1020 e tubos em chapa de aço inox AIS! 304 (5C2). O fundo do condensador tem flange para acoplamento no tanque de coleta 5T1 (Item 23 - Tanque de coleta de álcool). 20. Coluna de destilação para recuperação de excessos reacionais de álcool (5D1), em chapa de aço carbono SAE 1020. 21. Coluna de destilação para recuperação de excessos reacionais de álcool (5D2), em chapa de aço carbono SAE 1020. 22. Evaporador de cestos com feixe tubular para evaporação da fase pesada (5E1), em chapa de aço carbono SAL 1020. 23. Tanque de coleta de álcool recuperado (5T1) dotado de flange para acoplamento com o condensador 5C1 (item 18 - Condensador e resfriador de álcool recuperado). 24. Tanque de coleta de álcool recuperado (5T2) dotado de flange para acoplamento com o condensador 5C2 (Item 18 - Condensador e resfriador de álcool recuperado). 25. Trocador de calor refervedor do sistema de destilação de álcool do tipo casco em chapa de aço carbono SAE 1020 e tubos em chapa de aço inox AISI 304 (5X1). 26. Gerador de calor a óleo térmico com bomba de circulação de fluido térmico com capacidade nominal de 50.000 kcal/hora (6T1). . , • ; i(11 " o ra PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 27. Torre de arrefecimento de água (7T1), com bomba de circulação de água com capacidade térmica de 50.000 kcal/hora. 28. Plataforma para sustentação e operação dos equipamentos dos sistemas de preparação do catalisador, transesterificação, lavagens e purificação do óleo biodiesel, em chapa de aço carbono SAE 1020 (PL1). 29. Plataforma para sustentação e operação dos equipamentos dos sistemas de recuperação e destilação de álcool, em chapa de aço carbono SAL 1020 (PL2). Nota: - A relação acima mencionada contempla uma (1) unidade para cada equipamento. Tabela 2 - Relação dos acessórios da unidade de óleo biodiesel (Bombas industriais) 1. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/4 CV, trifásico em 220/380 V, 60 Hz (1BC1). 2. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/3 CV, trifásico em 220/380 V, 60 Hz (2BC1). 3. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/3 CV, trifásico em 220/380 V, 60 Hz (28C2). 4. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/3 CV, trifásico em 220/380 V, 60 Hz (2BC3)• 5. Bomba helicoidal Weatheford, acionada por motor elétrico, 2 CV, trifásico em 220/380 V, 60 Hz (3BH1). 6. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/3 CV, trifásico em 220/380 V, 60 Hz (38C1) (3BH1). 7. Bomba de alimentação da coluna de destilação. Bomba dosadora de diafragma com um cabeçote, em ferro fundido. Vazão de 150 litros/h, acionada por motor elétrico trifásico em 220/380 V, 60 Hz (3BD1). 8. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/4 CV, trifásico em 220/380 V, 60 Hz (48C1). 9. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/4 CV, trifásico em 220/380 V, 60 Hz (4BC2). : 7. 1 l 11 li -í": 20 c L PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 10. Bomba de vácuo de anel líquido, monobloco, com vazão de 50 m3/hora, velocidade de saída de 30 m/s, pressão de trabalho de 25 polegadas Hg, em ferro fundido, rotor em bronze, acoplada a motor elétrico, trifásico em 2201380 V, 50 Hz (4BV1). 11. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/3 CV, trifásico em 220/380 V, 50 Hz (5BC1). 12. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/3 CV, trifásico em 220/380 V, 60 Hz (5BC2). 13. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/3 CV, trifásico em 220/380 V, 60 Hz (5BC3). 14. Eletrobomba centrífuga, monoestágio, monobloco, rotor fechado, vedação do eixo através de selo mecânico, acionada por motor elétrico, 1/4 CV, trifásico em 220/380 V, 60 Hz (5BC4). Nota: - A relação acima mencionada contempla uma (1) unidade para cada eletroboma, bomba e motor. Os acessórios acirra fazem parte do sistema de preparação de catalisador, transesterificação, lavagem, purificação do óleo biodiesel, recuperação do solvente álcool, geração de calor e arrefecimento de água. Resumo: - 8 (oito) bombas no sistema preparação de catalisador, transesterificação, lavagem, purificação do óleo biodiesel (parte inferior da plataforma ou simplesmente piso), 6 (seis) bombas no sistema preparação de catalisador, transesterificação, lavagem, purificação do óleo biodiesel (parte superior da plataforma) e no sistema de do solvente álcool. Tabela 3 - Relacão dos acessórios da unidade de óleo biodiesel (Válvulas) 1. Válvulas de segurança, com mola e sem alavanca, corpo em aço carbono, internamente emaço inox AIS! 304, regulagem de 10 a 150 P51, pressão de trabalho 5 Bar. 2. Válvulas de retenção tipo portinhola, para óleo térmico a 140°C, classe de pressão 150 lbs, BSP 3/4", corpo em aço carbono. 3. Válvulas de retenção tipo portinhola, para óleo térmico a 140°C, classe de pressão 150 lbs, BSP 1", corpo em aço carbono . 4. Válvulas de retenção tipo portinhola para óleo térmico a 140°C, classe de pressão 150 lbs, 135P 1 1/2", corpo em aço carbono. 5. Válvulas esfera tripartida, passagem plena, corpo em aço carbono, internamente em aço inox Al51304, classe de pressão 150 lbs, BSP 112", corpo em aço carbono. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 6. Válvulas esfera tripartida, passagem plena, corpo em aço carbono, internamente em aço inox AIS! 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 3/4", corpo em aço carbono. 7. Válvulas esfera tripartida, passagem plena, corpo em aço carbono, internamente em aço inox AIS! 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 1", corpo em aço carbono. 8. Válvulas esfera tripartida, passagem plena, corpo em aço carbono, internamente em aço inox AIS! 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 1 1/2", corpo em aço carbono. 9. Válvulas esfera tripartida, passagem plena, corpo em aço carbono, internamente em aço inox AIS! 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 2", corpo em aço carbono. 10. Válvulas Globo, acionamento por volante manual, haste ascendente externa, corpo e extremidades em aço carbono forjado ASTM A.105, componentes internos em aço inox AIS! 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 1/2" (3 unidades). 11. Válvulas Globo, acionamento por volante manual, haste ascendente externa, corpo e extremidades em aço carbono forjado ASTM A.105, componentes internos em aço inox AIS! 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 3/4". 12. Válvulas Globo, acionamento por volante manual, haste ascendente externa, corpo e extremidades em aço carbono forjado ASTM A.105, componentes internos em aço inox AS( 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 1". 13. Válvula Globo, acionamento por volante manual, haste ascendente externa, corpo e extremidades em aço carbono forjado ASTM A.105, componentes internos em aço inox AIS! 304, classe de pressão 150 lbs, BSP 1 1/2". Nota: - Os acessórios acima fazem parte do sistemas de preparação de catalisador, transesterificação, lavagem, purificação do óleo biodiesel, recuperação do solvente álcool, geração de calor e arrefecimento de água Tabela 4 - Relacão dos acessórios da unidade de óleo biodiese! (Instrumentacão) 1. Termômetro sem poço termométrico, 0 100 mm horizontal circular, haste na face externa do visor de 100 mm com rosca BSP 1/2", escala O a 200°C (11 unidades). 2. Termômetro sem poço termométrico, 0 150 mm horizontal circular, haste na face externa do visor de 100 mm com rosca BSP 1/2", escala O a 150°C (1 unidade). 3. Manômetro industrial reto, mostrador 0 100 mm, escala dupla O - 10 kgf/cm2e O - 150 lbs/in2, conexão BSP 1/2" (3 unidades no sistema de preparação de catalisador, transesterificação, lavagem, purificação do óleo biodiese! e 1 unidade no sistema de do solvente álcool. , 10.9 ft kW PREEEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 4. Vacuomêtro reto, mostrador 0 100 mm, para medição de vácuo de 25 polegadas Hg, conexão BSP 1/2" (1 unidade). 5. Indicador de nível em bronze com rosca BSP 1/2" e conexão para vidro de 1/2" (2 unidades). 6. Visor de fluxo tipo bujão de eco carbono, BSP 1 1/2" (6 unidades). 7. Medidor de vazão para solução de metanol, glicerina e água, 35°C, classe de pressão 150 lbs, vazão 30 - 70 litros/hora e 0 1" (1 unidade). 8. Medidor de vazão para solução de metanol, glicerina e água, classe de pressão 150 lbs, vazão 15 - 45 litros/hora e 0 1" (1 unidade). 9. Medidor de vazão para solução de metanol, glicerina e água, 35°C, classe de pressão 150 lbs, vazão 10 - 50 litros/hora e 0 1" (1 unidade). Nota: - Os acessórios acima fazem parte do sistemas de preparação de catalisador, transesterificação, lavagem, purificação do óleo biodiesel, recuperação do solvente álcool, geração de calor e arrefecimento de água Tabela 5 - Relação dos acessórios da unidade de óleo biodiesel (Motores Industriais) 1. Motor WEG 0,5 CV 4 pólos F.C.B3D Standard, 1750 RPM, a prova de explosão (3 unidades). 2. Motor WEG 0,5 CV 4 pólos F.C.V1 Standard, 200 RPM, a prova de explosão (1 unidade). 3. Motoredutor coaxial rolos planetários modelo 1ORP MH 1: 9 sem base, motor a prova de explosão WEG 1,5 CV 4 pólos, sistema trifásico em 220/380 V, 60 Hz (2 unidades). Clauditri de SOtiza SupervisoAdminátrativo Serviço de C ntroie Patrimonial