norma nº 6130/2015

CÁM Ae A .7) 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
1 
LEI Ng 6.130 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 
O Povo do Município de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara 
Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte 
Lei, 
CAPÍTULO I 
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1g Esta Lei estima a Receita e 
fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro 
de 2016, compreendendo: 
I - O Orçamento Fiscal referente aos 
Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e 
entidades da administração direta e indireta, inclusive 
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. 
II - O Orçamento da Seguridade Social, 
abrangendo as entidades e órgãos a ela vinculados, da 
administração direta ou indireta, bem como os fundos e 
fundações instituídas e mantidos pelo Poder Público. 
Parágrafo único. As categorias 
econômica e de programação correspondem, respectivamente, ao 
nível superior das classificações econômica (Receitas e 
Despesas Correntes e de Capital) e programática (Programas). 
Lei 6.130 
2 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SEÇÃO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 2° A Receita Orçamentária é 
estimada na forma dos anexos 1 e 2, que fazem parte 
integrante desta Lei, em R$ 331.915.000,00 (trezentos e 
trinta e um milhões, novecentos e quinze mil reais) e se 
desdobra em: 
I - R$ 234.477.000,00 (duzentos e 
trinta e quatro milhões, quatrocentos e setenta e sete mil 
reais) do Orçamento Fiscal; e 
II - R$ 97.438.000,00 (noventa e sete 
milhões, quatrocentos e trinta e oito mil reais) do 
Orçamento da Seguridade Social. 
Art. 32 A receita será arrecadada na 
fora da legislação em vigor, com a estimativa constante do 
se nte desdobramento: 
Lei 6.130 
Lei n° 6.130 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
3 
ESPECIFICACACI 
1 - ADMINISTRACAD DIRETA 
RECEITAS CORRENTES 
receita (Mictaria 
tecem de contrIbuicoere 
receita patrimonial 
translererclas correntes 
outras receitas correntes 
tündel) 
Total das Recatas Correntes 
RECEITAS DE CAPITAI 
ellen/tono de bens 
Total das Receitas de Cada; 
Total da Aitlinirairacan Daria 
- ADNINISTRACAO INDIRETA 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
RECEITAS CORRENTES 
receita patrimonial 
receita de sen.lcos 
outra receitas corrente. 
Total ima Receitas Correntes 
Total FUN04CA.0 CULTURAL DO MUNICIAI° DE VARONIS" 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
RECEITAS CORRENTES 
receita patrimonial 
receita de sernIcos 
ransieranclas correntes 
ouras meato,. correntes 
Total me. Receitas Correrias 
Total FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIAI° DE VAROINHA 
GUARDA MUNICIPAL 
RECEITAS CORRENTES 
receara lesmaria. 
receita patrimonial 
Total Ca. Receitas Correntes 
Total GUARDA MUNICIPAL 
INPREV - NIST.PREV.DA PREFEITURA DF VARGINHA 
RECEITAS CORRENTES 
receita de cor-adi:ateneu 
receita PantrnOrgal 
outras receitas Correntes 
recitas Correntes - atra-orcamenraz ias 
Total das Receitas Cone-ires 
RECEITAS DE CAPITAI 
receitas de Capital - Int.-amamentarias 
Total das Receitas de Capote 
Total INPREV • NST.PREV. DA PREFEITURA DE VARGINI,LA 
SEMUL - SERV. MUNIC. FLNERAFLIO E ORGANIZ. DE LUTO 
RECEITAS CORRENTES 
receita patnnanial 
receita de santos 
outras receitas correntes 
Total das Receitas Corrente-a 
Total SEMUL SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORCANt2 DE LUTO 
3 - ADmNrSTRAC4.0 DIRETA E INDIRETA 
RECEITAS CORRENTES 
receiea i rIblulaf Ia 
receita de contribmcoes 
receita patrimonial 
receita de arraia 
transterenc Ias correntes 
calas ieceraS Corrente% 
receitas correntes - intraarCamentanas 
tunden 
Total das Recortas Correntes 
RECEITAS DE CAPITAL 
asenacao de bens 
receitas de capital - Intraarearnenrattas 
Total das Receitas de Captai 
Total da AdrninIstracais Direta e Indireta 
Esc."' 
RS 74.680.000,00 
RS 3.920.000,00 
RS 1397.400.00 
RS 174.017.000,00 
RS 6.853.000,00 
SEGURIDADE REit-adke TOTAL 
1420 74.666000,00 
RS 3.920.000.00 
RS 1.1304.400.00 
RS 201.218.000.00 
RS 6_975.000,00 
,Rs 26.683 400.00 RS .RS26_683 400.00 
RS 0,00 
RS 0,00 
RS 407.000.00 
RS 27.201.000,00 
RS 122.000.00 
. 
R$ 234.169.000,00 R$ 27,730.000.00 RS 261599.000.00 
R$ 1.000,00 RS 0,00 R$ 1.000,00 
.----- - 
Ia 1.000.00 RS 0.00 RS 1.000.00 
RS 234,170.00000 RS 27.730.000.00 RS 261.900.000,03 
RS 40.00000 RS 0,00 RS 40.000,00 
RS 70.000.03 RS 0.00 RS 70.000,00 
PS 187.000,00 RS 0,00 RS 187.000.00 
RS 297.000.00 RS 0.00 RS 297,000.00 
RS 297.000,00 R$ 0,00 RS297.000,00 
RS 0,00 RS 379.800.00 RS 379.800.00 
195 0.00 RS 27.533 8043C0 R% 27.530800.00 
RI 0.00 RS 1.000.00 FeS 1.000.00 
RS 0.00 RS 126.400,00 RS 126400.00 
RS 0.00 RS 28.041.000.00 R$ 28.041.000,00 
PS 0,00 RS 28.041000.00 RS 28.041000,00 
RS 1.800.00 RS 0,00 RS 1.800.00 
RS 8.203.00 RS 0,00 RS 4.200,00 
...------ ------- ------- 
RS 10.000.00 R$ 0,00 R$ 10.000,00 
83 10.000,00 RS 0,00 RS 10.000,00 
RS 0,00 RS 8.670,835.00 RS 6.670.836,00 
R$ 0,00 RS 6.929.000,00 RS 6.929.000.00 
RS 0,00 RS 1.000.500,00 RS 1.000.500.00 
RS 0.00 R$ 72-315.664.00 RS 27.315.664 00 
MI 0.00 RS 38 916.000.00 P43891600000 
RS 0.00 RS 2.070.000,00 RS 2,070.003,00 
R$ 0.00 T RS 2.070000.00 FS 2.070,000,00 
RS 0,00 RS 40.986.000.00 
----- 
RS 40.986.000,03 
RI 0,00 RS 74.178.00 
---••••- 
RS 74.178,00 
RS 0,00 RS 599.347.00 R$ 599.342,00 
RS 0.00 RS 7.480,00 RS 7.480,00 
RS 0,00 RS 681.03007 RS 681000.00 
....---. 
RS 0.00 
--- 
RS 861000.00 RS 661.000.00 
RS 74.666.800.00 RS 0.00 RS 74.666.800.00 
FS 3.920.000,00 RS 8.670.836,00 RS 12.590.836,00 
RS 1.445.1300,00 RS 7.789.978,00 RS 6235.578,00 
RS 70.000.00 RE 28.133.142.03 RS 28.203.142.00 
RS 174.017.000.00 R$ 27.202.000,00 RS 201.219.003J00 
8$ 7.040.000.00 RS 1.256.380.00 RI 8.296.380.00 
RS 0.00 RS 22.315664,0/ PS 22.315.664,00 
-RS 76.683.40000 RS 0.00 '85 26 083.40.00 
R9 234.478.000.00 RI 95.368.000.00 Ri 326844.000,00 
RB 1.000,00 RS 0.00 RS 1_000,00 
RS 0.00 RS 2.070.000,00 RS 2.070.000.00 
RS 1.000.00 R$ 2.070.00,00 RS 2.071000,00 
RS 234.477.000,00 RS 97.438.000,00 RS 331.915,000,00 
4 
SEÇÃO II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Art. 42 A Despesa é fixada na forma 
dos anexos 1, 2, 7, 8 e 9 que fazem parte integrante desta 
Lei, em R$ 331.915.000,00 (trezentos e trinta e um milhões, 
novecentos e quinze mil reais), na seguinte conformidade: 
R$ 166.296.720,00 (cento e 
sessenta e seis milhões, duzentos e noventa e seis mil, 
setecentos e vinte reais) do Orçamento Fiscal; e 
II - R$ 165.618.280,00 (cento e 
sessenta e cinco milhões, seiscentos e dezoito mil, 
duzentos e oitenta reais) do Orçamento da Seguridade 
Social. 
Art. 52 A Despesa fixada está assim 
dobrada: 
Lei n° 6.130 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
5 
I - POR CATEGORIA ECONOMICA: 
ESPECIFICACAO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 
1- ADMINISTRACAO DIRETA 
DESPESAS CORRENTES R$ 134.531.900.00 R$ 83.883.000.00 R$ 218.414.900,00 
DESPESAS DE CAPITAL RS 17.923.820.00 R$ 1.211.000.00 RS 19.134.820.00 
RESERVA DE CONTNGENCtA OU RESERVA DO RPPS R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 50.000.00 
----------- 
Total da Administracao Direta R$ 152.505.720,00 R$ 85.094.000.00 R$ 237.599.720.00 
2 - ADMINISTRACAO IICRETA 
DESPESAS CORRENTES R$ 7.027.880,00 R$ 77.545.380,00 R$ 84.573.260,00 
DESPESAS DE CAPITAL RS 390.120,00 R$ 3.178.900.00 R$ 3.569.020,00 
RESERVA DE CONTNGENCIA OU RESERVA DO RPPS RS 6.173.000.00 RS 0.00 R$ 6.173.000.00 
Total da Administracao Indireta R$ 13.591.000.00 R$ 80.724,280.00 R$ 94.315.280,00 
3 • ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA 
DESPESAS CORRENTES R$ 141.559.780,00 R$161.428.380.00 R$ 302988.160.00 
DESPESAS DE CAPITAL R$ 18.313.940,00 R$ 4.389.900.00 R$ 22.703.840.00 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS R$ 6 223 000,00 R$ 0,00 R$ 6.223.000.00 
Total da Administracao Direta e Indireta R$ 166.096.720,00 R$ 165.818.290,00 R$ 331.915.000.00 
Lei n° 6.130 
\t 
11- POR ORGAOS DE GOVERNO: 
ESPECIFICACAO FISCAL SEGURDADE SOCIAL TOTAL 
1- ADMINISTRACAO DIRETA 
CAMARA MUNICPAL R$ 10.700.000.00 RS 0.00 RS 10.700.000,0C 
SECRETARIA MUNICPAL DE GOVERNO R$ 1.844.000.00 RS 0-00 R$ 1.844.000.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO R$ 5.950.000,00 RS 0.00 RS 5.950.000.00 
SECRETARIA MUNICPAL DE ADTANISTRACAC RS 17.200.720.00 R$0.00 R$ 17.203.720,0C 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA R$ 19.815.000.00 RS0.00 R$ 19.815.000,0C 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ 0.00 R$ 73.200.000,00 R$ 73.260.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO RS 64.503.000.00 R$ 0.00 R$ 64.500.000,00 
SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL R$ 806.000,00 RS 11.894.000,00 R$ 12.700.000.00 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS R$ 14.700.000,00 R$ 0.00 R$ 14.700.000.00 
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA R$ 1.600.000.00 R$ 0.00 R$ 1.603.030,00 
SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA R$ 150.000.00 R$ 0,03 R$150.000.00 
CONTRALADORIA GERAL DO MUNICPIO RS 660.000.00 R$0.00 R$ 660.000.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC R$ 2.750.000.00 R$ 0.00 R$ 2.750.000,00 
SECRET. MUNICPAL DE ESPORTES E LAZER RS 3.550.000,00 R$ 0.00 R$ 3.593.000,00 
SECRETARIA MUNICPAL DO MEIO AMBENTE R$ 6.650.000.00 R$ 0,00 RS 6.650.000,00 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO R$1.550.000,00 R$ 0.00 R$ 1.550.000.00 
Total da Admintstracao Direta RS 152.455.720,00 R$ 85.094.000.00 RS 237.549_720.00 
2 - ADMINISTRACAO INDIRETA 
3- FUNDACA() CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGNHA R$ 3.157.000.00 RS 0.00 R$ 3.157.000,00 
4- FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNC PIO DE VARGIM-LA RS 000 R$ 44.662.280.00 RS 44.662.250.00 
6- GUARDA MUNICIPAL R$ 4.261.000,00 RS 0,00 R$ 4.261.000,02 
7- NPREV - INST.PREV. DA PREFEITURA DE VARGN-IA RS 0.00 R$ 34.813.000.00 R$ 34.813.003.0C 
8- SEMUL • SERV. MUNIC. FUNERARIO E OfRGAN12. DE LUTO RS 0.00 R$ 1.249.000.00 R$ 1.249.000,00 
Total da Adrninistracao Irdíreia R$ 7.418.000.00 R$ 80.724.280.00 R$ 88.142.280,00 
3 - RESERVA DE CONTINGENCIA 
Reserva de Contingencia R$ 6-223.000,00 RS 0.00 R$ 6.223.000,00 
-------- 
Total da Muno opa R$ 166.096.720.00 Rs 165.818.280.00 R$ 331.915.000,00 
6 
Lei n° 6.130 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
IH - POR FUNCOES: 
ESPECIFICACAO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 
01 - LEGISLATIVA R$ 10.700.000,00 R$ 0,00 R$ 10.700.000.00 
02 - JUDICIARIA R$ 1.550.000,00 R$ 0.00 R$ 1.550.000,00 
04 - ADMINISTRACAO R$ 28.852.720,00 R$ 0,00 R$ 28.852720,0C 
06 - SEGURANCA PUBLICA R$ 4.261.000.00 R$ 0,00 R$ 4.261.000,00 
08 - ASSISTENCIA SOCIAL R$ 0.00 R$ 13.143 C100,00 R$ 13.143.000,00 
09 - PREvIDENCIA SOCIAL R$ 0.00 R$ 34.813.000.00 R$ 34.813.000,00 
10 - SAUDE R$ 0,00 R$ 117.862.280,00 R$ 117.862.280,00 
11 - TRABALHO R$ 22.000.00 R$ 0.00 R$ 22000,00 
12 - EDUCACAO R$ 64.500.000,00 R$ 0.00 R$ 64.500.000,0C 
13 - CULTURA R$ 3.157.000,00 R$ 0,00 R$ 3.157.000,00 
14 - DIREITOS DA CIDADANIA R$ 1.495.000.00 R$ 0,00 R$ 1.495.000,00 
15 - URBANISMO R$ 16.448.000,00 R$ 0,00 R$ 16.448.000,00 
16 - HABITACAO R$ 770.000,00 R$ 0,00 R$ 770.000,00 
17 - SANEAMENTO R$ 324.030.00 R$ 0,00 R$ 324.000,0C 
18 - GESTA() AMBIENTAL R$ 5.909.000.00 R$ 0,00 R$ 5.909.000,00 
20 - AGRICULTURA R$ 1.600.000,00 R$ 0,00 R$ 1.600.000,00 
22 - INDUSTRIA R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 150.000,00 
23 - COMERCIO E SERVICOS R$ 2.750.000,00 R$ 0,00 R$ 2.750.000,00 
27 - DESPORTO E LAZER R$ 3.580.000,00 R$ 0.00 R$ 3.580.000,00 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 13.805.000.00 R$ 0.00 R$13.805.000,00 
99 - RESERVA DE CONT1NGENCIA R$ 6.223.000,00 R$ 0,00 R$ 6.223.000,00 
------- 
Total do Municipio R$ 166.096.720,00 R$ 165.818.280,00 R$ 331.915.000,00 
Lei n° 6.130 
7 
8 
CAPÍTULO III 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 
Art. 6Q Fica o Chefe do Executivo 
autorizado a abrir créditos suplementares as dotações dos 
orçamentos contidos nesta Lei: 
I - até o limite de 20 % (vinte por 
cento) da despesa total fixada no art. 4° ; e 
II - até o limite da dotação 
consignada como Reserva de Contingencia e o montante do 
superávit financeiro do exercício anterior da Administração 
Direta e Indireta. 
Art. 7° No curso da execução 
orçamentária, fica ainda o Chefe do Executivo 
autorizado a abrir créditos suplementares: 
I - necessários ao cumprimento de 
vinculações constitucionais, legais e de convênios ou 
congêneres, até o limite das sobras de exercícios 
anteriores desses recursos e do seu excesso de arrecadação 
em 2016, nos termos do art. 43, § 1°, inciso I e II, da Lei 
4.320/1964; 
II - vinculados a operações de 
crédito, até o limite dos valores contratados, desde que 
não incluídos na estimativa de receita constante desta Lei; 
III - destinados a cobrir 
insuficiências nas dotações orçamentárias dos grupos de 
natureza de despesa "Pessoal e Encargos Sociais", "Juros 
e Encargos da Divida" e "Amortização da Dívida", até o 
limite da soma dos valores atribuídos a esses grupos, ou de 
qualquer grupo de despesa quando para atender ao pagamento 
de sentenças judiciais nas condições e formas determinadas 
pela Constituição, até o limite da soma dos valores todos os 
grupos de despesas; 
IV - destinados ao reforço de dotações 
de ações mediante a a ulação de outras dotações, nos termos 
Lei n" 6.130 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
9 
adicionais. 
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor em 
1° de janeiro de 2016. 
Mando, portanto, a todas as 
autoridades a quem o conhecimento e execução desta. Lei 
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente 
como nela se contém. 
Prefeitur do Município de Varginha, 
15 de dezembro de 2015; 13 da Emancipação Político￾Administrativa do Município. 
ANTÔN. O SILVA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Ç)'GLD- MIRIAN LED AGUIAR OLGADO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
CARLOS HONÓRIÔ )TTONI JÚNIOR 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
~~41-~uNra CAiRGO 
SECRETÁRIO MUNICI AL DA 
FAZENDA 
VE O MELO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO URBANO 
Lei 6.130 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
( Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Economicas 
ANEXO 1 
(LEI N. 4.320/64) 
RECEITA 
RECEITAS CORRENTES 
DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 
Pagina 1 
RECEITA TRIBUTARIA 74.666.800,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.779.271,00 
RECEITA DE CONTRIBUICOES 12.590.836,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.519.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 9.235.578,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.689.889,00 
RECEITA DE SERVICOS 28.203.142,00 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 201.219.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.296.380,00 
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARI 22.315.664,00 
FUNDES -26.683.400,00 
SOMA 302.988.160,00 
SUPERAVIT ORCAMENTO CORRENTE 26.855.840,00 
TOTAL 329.844.000,00 TOTAL 329.844.000,00 
......... 
SUPERAVIT ORCAMENTO CORRENTE 26.855.840,00 
RECEITAS DE CAPiTAL DESPESAS DE CAPITAL 
ALIENACAO DE BENS 1.000,00 INVESTIMENTOS 8.913.690,00 
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTAR 2.070.000,0(1 INVERSOES FINANCEIRAS 54.150,00 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 13.736.000,00 
SOMA 2.071.000,00 SOMA 22.703.840,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO 6.223.000,00 
1 O 1 A L 28.926.840,00 TOTAL 28.926.840,00 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES 329.844.000,00 DESPESAS CORRENTES 302.988.160,00 
RECEITAS DE CAPITAL 2.071.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 22.703.840,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 6.223.000,00 
TOTAL 331.915.000,00 TOTAL 331.915.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECVNOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
AMORTIEACAO DA 
DIVIDA 1 PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES 
1 ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS 
18.000,00 
1.826.000.00 576.000.00 1 1 
18.000.00 1 
DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 1 
• DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 1 1.844.090,00 576.000,00 1 18.000,013 1 1 I 1.250.000,00 I 
cm.sirrm ti 
10/12/2015 
COSAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
DRCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGURO° OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO P4911111 1 
ORGAO 02.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.844.000.00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRANATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUSFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
1.844.000.00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.408.000,00 1 7700 ADMINISTRACAO E GESTA° GOVERNAMENTAL 
1 131 CONUNICACAO SOCIAL 436.000.00 1 
1.844.000,00 04 ADMINISTRACAO 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
PROGRANACAO 
7700 
1 
PROGRAMA E ACRO IESFI 
ADMINISTRACAO 8 GESTA° GOVERNAMENTAL 
1 
VALOR 
1.844.000,00 
GRUPO DE DESPESA I MD I 
04.122 7700.2-485 NANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.396.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
04.122 7700.2-593 GESTAO INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE 6 000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 9e 
94.122 7700.2-594 IMPLEMENTACAO DE SUBPREFEITURAS 6.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
04.131 7700.2-435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI 246.000,00 
3 3 OUTRAS DEsPESAS CORRENTES 90 
04.131 7700.2-436 SERVICOS DB PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E 190.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 I 
VALOR 
1.223.000.04 
27.000.00 
2.000,00 
132.000,60 
12.000,00 
3.000.00 
3.000,00 
3.1100,0 
1.000,00 
246.000,00 
190.000,001 
FUNCAO Tom. 1 SOUPUNCAO TOTAL 1 paocRAKA 
2.790.000,00 
3.160.000,00 
04 AUMINISTRACAO 
14 DIREITOS DA CIDADANIA 
15 URRANISMO 
3.160.000,00 1 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 
1.459.000,00 1 122 ADMINISTRACA0 GERAL 
1.331.000,00 1 451 INFRA-ESTRUTURA DESASA 
1.362.000,00 1 5100 CIDADE Lin 
1.798.000,00 I 7100 GESTA() DO SIST. DE PLANEJ. 8 DESENVOLV. URSANo 
2.790.000,00 1 
CN-SIFPN CORAM 
MUNICIPI0 DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACRES SEGUNDo OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAD PagÁna 2 10/12/2015 
ORCAO 03.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 5.950.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PRCCRANATICA 
TOTAL 
Earl VALOR 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 
FUNCIONAL 1 PROGRANACAD 
5100 CIDADE LOS 2.790.000,00 
14.451 5100.2-169 MELHORIA E EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO 1.459.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1,456.500.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 500,00 
15,451 5100.2-488 MANUTENCAO DA ELUMINACAD PUBLICA 1.331.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.331.008,00 
7100 GESTA° DO SIST. DE PLANEJ. E DESENVOLV. URBANO 3.160.000,00 
04.1'21 9100.2-191 mANUTENCAo DOO SM
,. DE PLANEJ. E nxsum. URBANO 1.362.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1 
1 05.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
9 1 150.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 911 60.002.00 
4.4 INVESTIMENTOS 98 27.000,00 
04.127 7100.2-490 MANUTENEAD VOS 0513v OCOS DO GEOPROCESSAMENTO 1.255.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.095.000.00 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 100.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 58.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 22,000,00 
04.120 7100.2-492 DESENVOINMENT9 DE PROJETOS 41.000,00 
3,1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 41Ano,00 
04.122 7100.2-493 DESENVOLV. 1305 rwariumwros PE POLITTCA URSANA 490.090,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 491.054.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
04.122 7100-2-494 MOBILIDADE URRARA F 4.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.500,00 
CONAM 
Pagina 
CR - SI FPN 
ra 
10112/2015 
MONICIPI0 vp,m.;m4 
PROJETO DE LEI 
DRCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO PA DESPESA POR AODES ~TOO os corpos DE DESPESA POR ORCA° 
colisoup4cAo DAS CATEGORIAS E:CONON/CÃS POR GRUPO DEI DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
ECONONICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 
ANOREIZACAO DA 
DIVIDA 
INVSIONOM 
FINANCEIRAS 
3.460.500,00 I 
1 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS OS CAPITAL 
5.698.500,00 
51.500.00 
2.430.000,00 
51.500,00 
TOTAL 5.950.000,00 2.430.000,00 3.458.500,00 1 51.500,00 1 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PRCGRAMATICA 
TOTAL FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO Torra. I PROGRAMA 
1.257.720.00 
15.908.000,00 
35.000,00 
50.000,00 
04 ADMINISTRACAO 
11 TRABALHO 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 
17.143.720,00 1 7400 DESTRO RECURSOS HUMANOS 
35.000,00 1 7500 ADMINISTRACAO GERAL 
22.000,00 1 7600 CIDADE DIGITAL 
50.000,00 1 9999 RESERVA DE CONTINTENCIA 
17.179.720,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 
22.000,00 I 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
50.000,00 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 
999 RESERVA DE CONTINTENCIA 
CN • S I RPM 1 0/12/2015 
CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 4 
ORGAO 04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 17.250.720,00 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
1 PROGRAMACAO 
7400 
PROGRAMA E ACAO 
GESTA() RECURSOS HUMANOS 
88F VALOR I 
1.257.720,00 
GRUPO DE DESPESA I ND I VALOR 
04.122 7400.2-532 MANUTENCAO DO INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES F 760.000,00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 760.000.00 
04.122 7400.2-533 DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS EDNA/tos 475.720,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 co.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 5./20.00 
11.331 7400.2-629 SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA 22.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 Ih.0010,90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 4.000,00 
7500 ADMINISTRACAO GERAL 15.908.000,00 
04.122 7500.1-181 AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000.00 
04.122 7500.2-485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 15.569.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 5.170.000,00 
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 450.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 1,000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 9.914.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 28.000,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 1.000,00 
04.122 7500.2-534 NUTENCAO E CONSERVACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E 20.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00 
04.122 7500.2-535 C NTRIBUICAO A AMBASP 235.000,00 
1.000,00 
5.620,000,00 
56.220.00 I 
17.143.500,00 11.523.500,00 I 
57.220.09 
50.000.00 1 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINCE 
11.523.500,00 56.220.00 1 1.000.00 TerrAL 17.250.720.00 5.62 000.00 1 1 
CN-SIFFN 
IP MUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2010 
10/12/2015 
04.122 7900.2-536 
7600 
DEMONSTRATIVO GA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
SUPORTE AOS ORGAOS MOUCOS 
CIDADE DIGITAL 
POR ORGAO 
03.400,00 
35.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
04.126 7600.2-53/ ❑19PONIBILIZACAO DO ACESSO A INTERNET 21.090,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
04.126 7600.2-538 impLAwrAcAo DE LOCAIS DE ACESSO A coNpUtAeoRES 4.000,00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 ENvESTIKENtos 
04.126 /600.2-539 DispoNIBILITAcAo no ACESSO AS INFoRNAcoES posi.,/cAs E 10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 59.0041.00 
99.999 9994.9-999 RESERVA DE coNTINGENcIA F 50 000.00 
9.9 RESERVA DE. CONTINGENCIA OU 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONDMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
AMORTIEACAO DA 
DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
CORRENTES 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
JUROS E ENCARGOS 
DA VIVIDA 
RESSOAI, 
ENCARGOS SOCIAIS 
CATEGORIA 
EcON0m3CA TOTAL 
CORAM 
Pagina 
10 235.000.00 
30 1.000.00 
90 76.000,00 
90 6.000,00 
90 15.000,00 
90 6-000,00 
90 3.000.00 
90 1.000,00 
90 7.500.09 
90 7.500.00 
99 50.000.00 
/ 025.0m0 
21'...001:. 001 
1.000.,101 
7-93:5.000.001 
14.00(1,00 
0 .01(1.DOO . 
1 5 ;111'. ;10 i1, 05 
6.010.000.00 I 122 ADMINISTRADA° GERAL 6.010.000.00 1 7300 GESTA° DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORLAM. 
13.605.000.00 [ 043 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 13.805.000,09 I 9100 SORVIDO DA DIVIDA PUBLICA MONic7PAI. 
PROGRAMA E ACRO 
1 
ESP1 VALOR 
CONSOLIDADA° DAS CATEGORIAS ODOMOMICAS ruR 677111,0 DE DESPESA 
PESSOAL E 
.. 1 
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZADA° DA 
ECOROM1CA TOTAL ENCARnos SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCupAs DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 7.224.000.00 3.0h0 000.00 1.230.000.00 2.934.000.00 
DESPESAS DE CAPITAL 12.591.000,00 16.000,00 1 12.575.000,00 
1 _ 
TOTAL 19,015.000,00 1 3.0 0.000.00 1.230.000,00 1 2.934.000.00 16.000,00 1 12.575.000.00 
CM-Sippm 
MUNICIPLO D2 VARGINUA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTo PROGRAMA 2016 
10/12/2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR 0E0150 
14D 1 VALOR 
90 
91 
SU 
El) 
90 
90 
91 
1.230.000.00 
1.750.000,00 
10.925.000.00 
DESTOO DO SISTEMA PE ADMINTSTR. PIRANGAS E ORCAM. 
NANUTENCAO DOS sERvICOS ADNINISTRATIvOS E FzNANCE1 
SERVIDO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL. 
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
04 ADMINISTRACAO 
29 ENCARGOS ESPECIAIS 
COSAM 
Pagina 6 
E.515.005,00 
6.010.000.0 
13,005.000,00 
1.230.000.00 
12.570.000,00 
GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
3.1 PESSOAL E ENCARSOs SCYIIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCAROOs SOCIAIS 
3.3 WPRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
4.0 AMORT/ZACAO DA DIVIDA 
4.4 AMORTIZACA0 VA DIVIDA 
7300 
04.122 1 7300.2-50k 
9100 
9100.2-507 
9100.2-508 
26.643 
28.643 
Pagina 
CORAM 
CII-SIPF/4 
10/13/2515 
MURIcIPIO DE VARGINUA 
PROJETO DE hEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR OEGAG 
GRUO 06.00.00 SECRETARIA NLINICIPAL DE MUDE 73.230.000.00 
PUNCAO 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL f SDEFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL. 
10 SAUDE 73.200.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 9.553.000,00 1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAÚDE 9.555.000,00 
131 comumIcacA0 SOCIAL 2.000,00 1200 VIGILANCIA SANITARIA 1.004.000,00 
301 ATENUO BASICA 19,917.000,00 1250 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.811.000,00 
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 33.614.000.00 1300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 5.291.000,00 
303 SUPORTE PROFILATICo E ~Alta/TICO 5.393.000.00 1400 ATENCAO BASICA 19.917.00030 
304 VIGILANCIA SANITAR1A 1.004.000.00 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAI'. E HOSPITALAR 33.614.000,00 
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.017.000.00 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
1090 
PROGRAMA E ACRO learl 
I 
GRSTA0 DO SISTEMA DE SAUDE 
I 
I 
VALOR I 
9-555.000M 
GRUPO DE DESPESA 110 VALOR 
10.122 1090.2-405 MANUTENcAo DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 5 6.369.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.440.000.05 
3.1 PESSOAL 13 ENCARGOS SOCIAIS 9I 139.000. 00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.699.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 80.0017,00 
13.122 1090.2-578 INTEGRAGA0 EM REDE ENTRE Aa UNIDADES DE SAUDE DO M 4.000,00 
3.3 OUTRAS DESPE•ESAS CORRENTES 96 3.302,00 
4.4 INVESTIMENTOS 96 1.000,00 
10.127 1090.2-579 TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL REWOMAL DO 2.674.000,00 
3.3 'OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.814 000.00 
10.122 1090.2-500 MARUTENCAO 00 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 5 21.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40 19.306.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000.00 
10.I22 1090.2-597 PORNEC. DE RENS, SERVICOS, MATERIAIS P/ DISTR. ORA 42.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1(.1 42.000,00 
10.122 1090.2-598 FORNEC. DE BENS, SERVICOS, MATERIAIS P/ DISTE. GRA 5 42.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 42.000,00 
10.122 1090.2-641 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA POLITICAS SOER E AS DROGAS - GOMAI] 201.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 201.000,00 
10.131 1390.2-435 SERVICOS DR PUBLICIDADE. PROPAGANDA E TRAN ENCI 1.000,00 
3.3 MIRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000.00 
MAN E AO DAS UNIDADES DE AVENCAO nAsIcA 
É 
9-SIFPM TONAM 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO PE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
10/12/2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 8 
1090.2-436 SERvICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E 
VIGILANCIA SANITARIA 
MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
ROCES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA 
VIGILANCIA EPIDEMIOLOCICA 
MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
ACUES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIGLOGICA 
ASSISTENCIA PARMACEUTIGA 
CONSTRUCAO DA PARMACTA DE MINAS 
MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
90 1.000,00 
90 814.000,00 
91 81-000,00 
90 41.000,55 
90 48.000,00 
90 2.2E5.000,60 
91 147.000,00 
90 1.259.000.00 
90 126.000,00 
90 1-000,05 
90 1.570.000,00 
91 220.000,00 
90 7.000,00 
90 7.000,00 
90 17.060,00 
90 5.000,00 
90 1.005.000,00 
90 2.216.00040 
90 250.000,00 
90 201.000,00 
90 13.515.000,00 
91 1.605.000,00 
90 4.098.00040 
90 6.000,00 
10.305 
10.305 
10.303 
10.303 1300.2-485 
10.303 
10.303 
10.303 
10.303 
10.301 
10.301 
10.301 
10.301 
10.131 
10.564 
10.304 
22.000,00 
1.005400,00 
2.216.000,00 
250.000,00 
19.917.000,09 
201.000,00 
15.120.000,00 
4.104.000,00 
492.000,00 
1.000,00 
1.004.006,00 
895.000,00 
109.000,00 
3.817.000,00 
2.432.000,00 
1.385.000.00 
5.293.000,00 
1,000,00 
1.799.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
2.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
1300.2-560 
1300.2-562 
1300,2.50 
1300.2-564 
1400 
1400.1-190 
1400.2-485 
1400.2-565 
1400.3-567 
1200 
1200.2-485 
1200.2-558 
1250 
1250.2-485 
1250.2-559 
1300 
1300.1-189 
MANUTENCAO DA PARMACIA DE MINAS 
AWIS. P/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR. 
AQUIS. P/ MRNEC, MEDICAMRNTOS/MATERIAIS P/ DISTR. 
AQUIE. DE DIETAS E =RICA° [0 DISTR. GRATUITA 
ATENCAO BASICA 
CONSTRUCAO, REFORMA E NMPLIACAO DE UNIDADES DE SAU 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
MANUT 'AO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 
CM-1:111, •• 
10/12/2015 
1500 
10.102 1500.1-190 
10.302 1500.1-191 
10.302 1500.1-192 
10.302 1500.1-193 
10.302 1500.1-194 
10.102 1500.2-570 
10.302 1500.2-571 
10.302 1500.2-572 
10.302 1500.2-573 
10.302 1500.2-574 
10.302 1500.2-575 
10.302 1500.2-576 
10.302 1500.2-577 
10.302 1500.
/
y59 
NUNICIPIO DE VARGINHA 
PRWETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DENONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR 
POR ORGAO 
33.614.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
90 
90 
RIAM 
PaqIna 9 
453.000.00 
39.000.00 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAU 8.050,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. CAPS 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO GERAL DE 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
1
.
000,
00 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO VIVA vID 1.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000.00 
CONSTRUCAO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIANCA E 1.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
MANUTENCAO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIA 1.027.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.02/.000,00 
MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 16.251.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 13.118.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 517.000,00 
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.99.800,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 i5 200,00 
TRANSE. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO 537.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 71 227.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 20T.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 103.000.00 
TRANSE. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE 450 .000, 00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 450.000,00 
MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 1.177.000,00 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 90 507,001,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 58.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
6
1 .000,00 
MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGIC 761.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
1
.
1 b.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000,00 
MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SERVI COE 8.687.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 /.298.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 990 000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 61.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 326.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 91 10.000,00 
MANUTENCAO no CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA 581.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 502.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
91 66.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00 
MANUTENCAO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 1.981.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99 1.240.000.00 
1 
TOTAL 73.200.000,00 48.152,000,00 24.138.500,00 1 909.200,00 1 
90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 LEVES/MENTOS 90 
185.000,00 
552.000.00 
6.000.00 
52.000,00 
94.000,00 
91 
90 
90 
INVERSCES 
FINANCEIRAS 
ANORTIEACAD DA 
DIVIDA 
CATEGORIA PESSOAL O 1 JUROS e ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 UIVES/ MENTOS 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 
MUNICIPIO DE VAPUMNA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina IO 1011212015 
10,302 1500.2-644 MANUTENCAO DOE SERVICO5 DE 001.ETA DE SANGUE 5 146.000,00 
CN-SIFP14 COMAM 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
72.290.800,00 1 48.152.000,00 
909.20040 
24.138.800,00 1 
909.200,00 
COMAM 
Pagina 11 
CM-SIFIN 
10/12/2015 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGA0 
ORCAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 64.500.000,00 
12 EDUCACAO 6.129.000,00 
1.839.000,00 
56.532.000,00 
64.500.000,00 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 
361 ENSINO FUNDAMENTAL 
364 ENSINO SUPERIOR 
365 EDUCACAO INFANTIL 
6.129.000,00 2100 MERENDA ESCOLAR 
48.754.000,00 2200 GESTA° DO SISTEMA DE ENSINO 
636.000,00 I 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 
8.981.000,00 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
PROGRAMA E ACAO 85E1 VALOR GRUPO DE DESPESA MD I VALOR 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL SUBFUNCAO TOTAL PROGRAMA TOTAL 
2100 MERENDA ESCOLAR 6.129.000,00 
12.306 2100.2-581 ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 6.129.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 194.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 33.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.902.000,00 
2200 GESTAO DO SISTEMA DE ENSINO 1.839.000,00 
12.361 2200.2-435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00 
12.361 2200.2-582 APOIO A ENTID. EDUCACIONAIS PUBLICAS, PRIVADAS E 1.202.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1 202.000.00 
12.364 2200.2-583 MARDI. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 621.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 532.000,00 
3.1 PESSOAL n ENCARGOS SOCIAIS 91 88.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00 
12.364 2200.2-584 APOIO AS AUTARQ. E FUNDACOES PUBLICAS E PRIVADAS 15.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 5.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 20 5.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00 
2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 56.532.000,00 
12.361 2300.1-195 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIO. EDUCAC. 400.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 400.000,00 
12.361 2300.2-585 CONS V. E MANUT. DAS UNID. EDUCACIONAIS MUN. DE F 1.580.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.455.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 125.000,00 
CF,SIPPM CONAM 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ROONONICAs POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 53.307.000,00 42.787.000.00 20.520.000.00 
DESPESAS DE CAPITAL 1.193.000,00 1.193.000,00 
TOTAL 64.500.000,00 1 42.787.000,00 20.520.000,00 1.193.000.00 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTISAGAO DA 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA 
.. . , 
MUNIc/PI9 DE vARGINNA 
PROJETO DE LEI 
10/12/2015 
12.351 2300.2-586 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
APOIO AOS PROFESSORES NO USO DAS TECNOLOGIAS EDUCA 
POR ORGAO 
50,000,00 
Pagina 12 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.000,00 
12.351 2300.2-587 TRANSPORTE ESCOLAR 5.02.4.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.023.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
12.361 2300.2-591 vAIONIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERID F 27.682.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 25.352.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 2,530,000,00 
12.361 2300.2-592 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAMENTAL 5.758.000,00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 5.590.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 145,000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15.000,00 
4,4 INVESTIMENTOS 90 15.000,00 
12.361 2300.2-596 APERFEICOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 55.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 55,000,00 
13,361 2300.2-500 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.602.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 .6, 7 55.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 4 7 .000,00 
12.365 2300.1-196 CONSTRUCAO, REFORMA E AMpIJACAO DE UNTD. SIDUCAC. 500.000.00 
4.1 INVESTIMENToS 90 L110.000.00 
12.365 2300.2-589 CONSERv., E MANUT, DAS UNIR. EDUCACIONAIS MUN. DE 151.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 56.000,00 
4,4 INVESTIMENTOS 90 95.000.00 
12.365 2300.2-595 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL 8.330.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 7.444.000, 11 0 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 506,000,00 
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR 
50.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
660.400.00 
403. 000. 00 
254.400,00 
3.000,00 
6.042.600,00 
20.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3. 1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
50 40.000,00 
90 1.000,00 
90 3.000.00 
90 326.000.00 
91 31.000.00 
90 41.000,00 
90 5.000,00 
50 254.400.00 
90 3.000,00 
5 
5 
5 
5 
CO :.;.:UPO ';UNAM 
1 0 / 1 2 / 20 1 5 
MUNICIPlo GE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR 0~0 Pagina 13 
ORCA° 08.00.00 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 12.700.000,00 
PUNCAO 
"M.a& 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PRCGRANATICA 
TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 11.894.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.598.000.00 4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 50.000,00 
14 DIREITOS DA CIDADANIA 36.000,00 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 50.000,00 4200 GESTA° DA ASSISTENCIA SOCIAL 660.400,00 
16 RAPITACAO 770.000,00 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 110.000,00 4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 6.042.600,00 
244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA 4. 729.000,00 4400 HASITACAO DE INT. SOCIAL 
306 
422 
ALIMENTACAO E NUTRICAO 
DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 
177.000,00 
36.000,00 
4500 
4600 
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 1:63:50 4 00 
4700 SEOURANCA ALIMENTAR 177.000,00 
4600 FUNDO DA INFANCIA E ADOLEScENCIA 110.000,00 
4900 GESTA° DA ADMINISTRACAO 1.864.000,00 
5400 GESTA° HASITACIONAL 675.000,00 
CAT ROL* IA 
FUNCIONAL I PROGRANACAO 
4000 
08.241 40150.2-632 
08.241 4080.2-633 
4200 
08.244 4200.2-540 
08.244 4200.2-541 
08.244 4200.2-631 
4300 
08.244 4300.1-182 
PROGRAMA E ACAO 
FUNDO MUNICIPAL. DO IDOSO 
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE ATENDIME NTO AO IDOSO 
MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESA DO DIREITOS DO IDOSO 
GESTA° DA ASSISTENCIA SOCIAL. 
MANUTENCAO DOS SERV. ADM1N. DA GESTÃO DA ASSIST. 
CO-FINANC. COM ENTIDADES SOCIAS P/ PRESTACAO DE 
KANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINITRAT/VOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 
PROTECAO • IAL BASICA 
AQUI /CONSTRUCAO DE UNIU. DE PROTECAO SOCIALN
. 
cONAM 
Pagina 14 
08.244 
CD-51E1m 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
10/12/2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORÇA° 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL 
CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 
CO FINANCIAMENTO ENTIDADE CENTRO DE DESSNVOLVIMENT O DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CDCA 
HABITACAO DE INT. SOCIAL 
AQUISICAO DE ARFAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HAEIT 
OBRAS HABITACIONAIS 
MANUTENCAO DOS SERV. ADIEM. DA HABITACAO DE INTEIRE 
4.4 INVESTIMENTOS 
4,5 INVERSOES FINANCEIRAS 
1.830.200,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
1.343.400,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.049.000,00 
2.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
95.000,00 
15.000.00 
15.000,00 
65.000,00 
90 14.000,00 
90 6.000.00 
90 1.411.000,00 
91 244.000,00 
90 147.000,00 
90 20.200,00 
50 1.343.400,00 
50 2.049.000,00 
90 15.000,00 
90 15.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
90 50-000,00 
90 15.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.1 INVERSOES FINANCEIRAS 
90 7.000,00 
90 3.000,00 
A500.2-545 
4500.2-540 
4600 
4600.1-164 
MANUTSNCAO DOS SSRV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 
CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 
AWISICANCONSTRUCAO DE UNIA. DE PROTECAO SOCIAL 
1.054.605,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
EI 336.600,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.624.500,00 
5 10.000,00 
90 714.000,00 
91 96.000,00 
90 218.000,00 
90 26 600,00 
50 336.600,00 
06.244 
08.244 
00.244 
1.4 INVESTIMENTOS 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 
90 6.000,00 
90 4.000,00 
4600.2-548 
4600.2-549 
4700 
4700.1-187 
MANUTENCAO DOS SSRV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 
CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 
S URANCA ALIMENTAR 
UISICAO/CONSTRUCAO DE INOVEIS DE EQUIPAME S PU 
940.500,00 
674.000,00 
177,00030 
5 3.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
90 263.000,00 
91 9.000,00 
95 636.800,00 
90 32.000,00 
50 674.000,00 
4300.2-542 
4300.2-543 
4300.2-637 
4400 
4400.1-105 
4400.1-188 
4400.2-551 
4500 
4500.1-183 
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 
AQUISICAO/CONSTROCAO DO UNID. DE PROTECAO SOCIAL 
1.401.200,00 
10.000,00 
00.044 
06.244 
08.306 
00.244 
06.244 
08.244 
16.122 
16.122 
16.122 
c5-5[Epét COMAM 
MUNIC:PI0 DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENT0 PROGRAMA 2016 
10/12/2015 OEMONSTRATivú DA DESPESA POR AcOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORCAO Fogina 15 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000.00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 
1 .000.00 
08.105 4700.2-550 MANUTENCAO DoS SERV. ADMIN. DA SECURANCA ALIMENTAR 174.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 81.000,00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 7.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 71.000.00 
4.4 INvesimmos 90 15.000,00 
41100 FUNDO GA INFÂNCIA E ADOLEScENCIA 110.000,00 
06.243 4800.2-552 MANDTBNCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS DIREITOS 5 10.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 9.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
06.243 4800.2-553 CO-FINANC. VARA POLITICAS PUBLICAS DA CRIANCA E 100.000,00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 100,000,00 
4900 CESTAO DA ADMINISTRACAO 1.864.000,00 
06.122 4900.1.167 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE LmOVELS DE EQUIPAMENTOS PU 30.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 20.000,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 10.000.00 
00.122 4900.2-554 HANurrorm DOS SERV. ADMIN. DA CESTAO 1.547 000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGoS SOCIAIS 90 5/1400.05 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 76-000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 72.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 571,090.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 103.000,00 
08.122 4900.2-555 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DO CONSELHO TUTELAR E 55.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 40,000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 15.000.00 
06.122 4900.2-557 CESTAO 136 NENEFICIGIS. AMUOS. E SUBSIDIOS TRANS 
1 50.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.400,00 
14.422 4900.2-510 HANUTENCAO DOS SERVICOS 9A PROTECAO AO CONSUMIDOR 36.000,00 
3.3 DUMAS DESPESAS CORRENTES 90 29.005.00 
4.4 INVESTINENTOS 90 7.000.00 
5400 GESTA°. NARITAcIONAL 675.000.00 
16.122 5400.1-185 AQUIRICA0 DE AREAS PARA PRocRAMAS E PROJETOS HASIT 5.000.00 
4.4 INVESTImENTOS 90 5.000,00 
16.122 5400.1-188 O5RA5 HARITACIoNALS 5.000,00 
4,4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00 
16.122 5400.2-844 MANUTENCAO DOS SERV. ADmIN. DA CESTAO HABITACIONAL 669.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 397.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 48.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAH CORRENTES 90 305.000,00 
4.4 INVESTImENTO5 90 15.000.00 
CN-SIPPH 
10/12/mils 
HUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCANENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORCA° 
CONAM 
Pagina 16 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONONICAS POR GRUPO DE DESPESA 
~moeu PESSOAL E 1 JUROS 8 ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES 1 AMORTIEACAO DA 
ECONCNICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA I CORRENTES FINANCEIRAS 1 DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 1 12.321.200,00 I 4.524.000,80 7.797.200,00 1 1 
DESPESAS DE CAPITAL 378.800,00 I 1 1 354.800,04 1 24.000.00 1 
TOTAL 12.700.000,00 1 4.524.000,00 I 7.797.200,00 1 354.800,00 I 24.800,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS 
4.4 INVESTIMENTOS 
CORRENTES 
CM-SIPPM 
MUNICIPIO DE SARDINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
10/12/2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA pOR ORGAO 
15 URBANISMO 
17 SANEAMENTO 
14.376-009,00 I. 122 ADMINISTRADA° GERAL 10.732.000,00 1 5090 CESTA° DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA uREANA 903.00.0,00 
324.000,00 I 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 883.000,00 1 5300 GESTA° E PLANEJAMENTO DOS SERV. E DERAS PUBLICAS 13.189_000,00 
I 452 SERVICOS URBANOS 2,156.000.00 8100 GESTA° E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 608.030.00 
I 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 605.900,00 
1 512 SANEAMENTO BASIC° URBANO 324.000,00 
ORCA° 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 14.700.000,00 
CoNSOL1DACAO FUNCIONAL E PROGRAmATICA 
TOTAL I SuBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL FUNDA0 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRuTuRA URBANA 
REFORMA, MANUT., CONSERV. E RAVIMENT: DE FRACAS E VIAS PUBLICAS 
MANUTENCAO DE CORREM& E CANAIS 
DESTA° E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 
VALOR I GRUPO DE DESPESA MD 051-115 
903.900.0 
480.000,00 
23.000,00 
13.189.000,00 
8.425.000,00 
2.507.000,00 
2.156.000.00 
301.000,00 
508.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.1 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
90 
90 
90 
90 
90 
91 
50 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
877.000,00 
3.1,95,00 
70.0113 00 
7.005.606,00I 
869.2'.4,001 
2.000,001 
595,000,Ç101 
2.n00 001 
2.305.000,00 
2..000,00 
2 ,145.000,00 
11.000,00 
301.000,00 
O 
1E3E1 
F 
FUNCIONAL PROGRAMACAO 
5090 
15.451 5099.2-516 
17.512 5090.2••515 
5300 
15.122 5300.2-485 
15.122 5300,2-514 
15.452 5300.2-513 
17.512 5300,2-602 
8100 
MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS 
GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA MECANICA 
VARRICAO E CAPINA 
REVITALIZACAO DO CENTRO oomERC1AL 
STA() E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 
COMAM 
PagIns 17 
MUNICIPLO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
10/12/2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
1 5.451 8100.1-176 CONSTRUCAO DE TERMINAL CENTRAL URBANO 
15.451 8100.2-511 IMPLANTAR MALHA DE TRANSP. NAO MOTORIZADO-CICLOVIA F 
15.453 8100.2-512 GERENCIAMENTO DO SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE COLEI F 
Pagina 18 
1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
605.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 601.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 3.000,00 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
JUROS E ENCARGOS 
DA DIVIDA 
PESSOAL E 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
INVERSORS 
FINANCEIRAS 
INVESTIMENTOS 
14.674.000,00 I 7.875.000,00 6.799.000,00 
26.000,00 26.000,00 1 
14.700.000,00 I 7.875.0 ,00 6.799.000,00 26.000,00 1 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CN-SIPPM COSAM 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 
CN-SIFFM 
10/12/2015 
CONAM 
Pagina 19 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
ORGAO 10.00.00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.600.000,00 
FUNCHO TOTAL I 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
20 AGRICULTURA 1 600.000,00 122 AOM/NISTRACAO GERAL 961.000,00 / 6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 1.600.000,00 
601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 418.000,00 1 
605 ABASTECIMENTO 24.000,00 I 
606 EXTENSAO RURAL 197.000,00 I 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
SKORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
6300 
I 
PROGRAMA E ACAO lEstol 
1 
SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 
I 
VALOR 
1.600.000,00 
GRUPO DE DESPESA MD I VALOR 
20.122 6300.2-485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 961.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 830.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 85.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 28.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 18.000,00 
20.601 6300.2-497 MANUTENCAO, CONSERVACAO E INFRAESTRUTURA DAS ESTRA 418.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 407.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000.00 
20.605 6100.2-499 APOIO NO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR 4.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000,00 
20.605 6300.2-500 IMPLANTACAO, MANUTENCAO, REFORMA E AMPLIACAO DOS 20.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 17.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 3.000,00 
20.606 6300.2-498 APOIO A ENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS PARA O DESEN 197.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES /0 165.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 29.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
CM -SIPPM 
NUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
10/12/201S DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGA0 
652.000,00 1 
33.000.00 
1.567.000.00 
33.000,00 
TOTAL 652.000,00 1 33.000,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
1.600.000,00 1 915.000,00 
915.000,00 1 
CONAM 
Pagina 20 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
DESPESAS CORRENTES 141.000,00 115.000,00 26.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 8.000,00 1 1.000,00 
TOTAL 150.000,00 1 115.000.00 26.000,00 8.000,00 1 1.000,00 
22 INDUSTRIA 150.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 141.000,00 1 6100 GESTAO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 150.000,00 
1 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 9.000,00 
CN-SIPPM 
CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 21 
10/12/2015 
ORGAO 11.00.00 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 150.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SURFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
FUNCIONAL I 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
6100 
I 
PROGRAMA E ACAO lEsF1 
GESTAO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 
I 
VALOR 1 
150.000,00 
GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
22.122 6100.2-485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 141.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 112.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 3.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 19.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00 
22.651 6100.1-172 IMPLANTACAO DE CONDOMINIO EMPRESARIAL 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 500,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 500,00 
22.661 6100.1-173 INSTALACAO DE ARFA EMPRESARIAL PARA PEQUENAS E MI 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 500,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 500,00 
22.661 6100.2-486 MANUTENCAO 14 CONSERVACAO DAS ARFAS DOS DISTRITOS F 5.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00 
22.661 6100.2-487 CAPACITACAO DE MAO DE OCRA ESPECIALIZADA 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00 
649.000,00 
11.000.00 
660.000,00 
1 
620.000,00 
620.00 00 
PESSOAL E 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS EcONOMICAS FOR GRUPO DE DESPESA 
AMORTIZA.:1 AG DA 
DIVIDA 
JUROS E.ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVEP.1oES 
DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS 
29.000,00 
11.000.00 
29.000,00 1 11.000.00 
CATEGORIA 
ECONOMICA• 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
CoNAm 
Cf.-SITTPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
10/12/2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 22 
ORGAO 12.00.00 CONTRALADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
660.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
04 ADMINISTRACAO 660.000,00 1 124 CONTROLE INTERNO 660.000,00 1 7200 GESTAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO 660.000,00 
, • 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 1EsF1 VALOR GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 1 1 
04.124 
7200 1 DESTRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO 
7200.2-485 1 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
660.000,00 1 
1 
660.000,001 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
1 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 91 
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORPENTES 1 90 
1 4.4 INVESTIMENTOS 90 
552.000,00 
58.000,00 
29.000,00 
11.000,00 
CN.SIFPM 
CONAIO 
10/12/2015 
MUNICIPEO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 23 
ORCA() 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 2.750.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL SURFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
23.695 6400.1-178 
23.695 6400.1-179 
23.695 6400.2-521 
23.695 6400.2-522 
23.695 6400.2-524 
23.781 6400.1-180 
23.781 6400.2-525 
CATEGORIA 
MANUTENCAO DO TERMINAL AEROVIARIO 
1 
1ESF VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 
2.695.000,00 
1.834.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
F 10.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 
F 160.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 
200.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
13.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
F 235.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
10.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 
F 102.000,00 
23 COMERCIO E SERVIDOS 2.750.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 
691 PROMOCAO COMERCIAL 
1 695 TURISMO 
1 781 TRANSPORTE AÉREO 
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 
1.834.000,00 1 6400 GESTA° DO COMPLEXO TURISTICO 
55.000,00 1 6500 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TP.RCIARIO DE TURISMO 
618.000,00 1 
112.000,00 1 
131.000,00 1 
PROGRAMA E ACAO 
FUNCIONAL PROGRAMACAO 
6400 
23.122 6400.2-485 
GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
AOUISICAO DE AREAS PARA FINS TURISTICOS 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ATRATIVOS TURI 
CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS 
DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO TURISTICO 
APOIO. FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 
AMPLIACAO E MELHORIAS NO COMPLEXO AEROVIARIO 
2.695.000,00 
55.000,00 
MD 1 VALOR 
90 1.423.000,00 
91 152.000,00 
90 210.000,00 
90 49.0
,70,00 
90 10.000.00 
90 16.4.000,01 
90 195.000,00 
90 5.000,00 
50 1.000,00 
60 1.000,00 
90 
1
1 ,000,00 
50 105.000,00 
60 75.000,00 
90 50.000,00 
90 5.000,00 
90 10.000.00 
CN -SI FPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DR LEI 
CORAM 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
INVESTIMENTOS AMORT/ZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 
DA DIVIDA CORRENTES 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 2.499.000,00 1.575.000.00 924.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 251.000,00 251.000,00 
TOTAL 2.750.000,00 I 1.575.000,00 924.000,00 251.000,00 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
10/12/2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 24 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 96.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00 
23.782 6400.2-523 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 131.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 125.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00 
6500 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO DE TURISMO 55.000,00 
23.691 6500.2-526 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARI 55.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 20.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60 20.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15.000,00 
1011212015 
:N-SIPPM 
• 
Pagina 25 
MONICIPIO DE vARc1NRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTo PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORCAO 
3-580.000,00 
ORGAO 14.00.00 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
CORAM 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FORCA() TOTAL 1 SOBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
27 DESPORTO E LAZER 3.580.500,00 I 812 DESPORTO COMUNITARIO 3.560.000.00 1 3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. Fisrex AO ALCANCE DE TODOS 3.580.000,00 
TOTAL 
PESSOAL E JUROS R ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES j AMORTIZACAO DA 
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA L CORRENTES FINANCEIRAS OLVIDA 
3.481.900,00 1.995.000,00 
96.100,00 
1.4E6,900,00 
98.100,00 
3.560.000,00 k 1.995.0011,0 1.466.900,00 96.100,00 
CONSOL1DACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
VALOR 
93. 1 00,50 
1.000,50 
126 000,00 
4.000,00 
1.1451.000,00 
234.000.50 
13.',00,00 
1.341.,,00,00 
2.003,00 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
3100 
1 
PROGRAMA E ACAO [ESE1 
CIDADE SAUDAVEL AUvID. FISICA AC ALCANCE DE TODOS 
1 
VALOR 1 
3.555.000m 
1 
GRUPO DE DESPESA IMO 
27.61 2 3100.1-170 IMPLANTACO DE NUCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 91.100,00 
4.4 INVESTIMENTOS 95 
27.812 3100.1-171 IMPLANTACO DE INFRAEsTROTURA ESPORTIVA 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 913 
27.612 3100,2-483 MANUTENCAO DOS FSPACOS E ARRAS DESTINADOS A PRATT F 128.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
27.612 3100,2-484 MANuTENCAO DOS SERvICOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDAD 3.357.900.00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SUCIAIS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 50 
ORCA° 20.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 6.650.000.00 
4.025.000,00 
2.625.000.00 15 URBANISMO 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
2.530.000,00 I 5200 CIDADE LIMPA 
741.000,00 1 6200 GESTA() DO MEIO AMBIENTE 
3.316.000,00 1 
63.000,00 1 
741.000,00 122 ADMINISTRACA0 GERAL 
5.909.000,00 I 452 SERVICOS URBANOS 
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
542 CONTROLE AMBIENTAL 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
10/12/2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
CORAM 
Pagina 26 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
I I 
1E6E1 VALOR GRUPO DE DESPESA I MD VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
5200 
I 
CIDADE LIMPA 
1 
4.025.000,00 
15.952 5200.2-503 COLETA E DESTINACAO DOS RESIDUOS DOMICILIARES 741.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 740.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
18.541 5200.2-501 MANUTENCAO E RECUPERACAO DO ATERRO CONTROLADO 76.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 74.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00 
18.541 5200.2-502 MANUTENCAO E RECUPERACAO DO ATERRO SANITARIO 3.145.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.144.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
18.542 5200.2-505 IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA 63.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000,00 
6200 GESTAO DO MEIO AMBIENTE 2.625.000.00 
18.122 6200.2-485 MANUTENCAO DOS SERVTCOS ADMINISTRATIVOS 2.530.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.266.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 199.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 59.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00 
16.541 6200.2-495 UTENCAO E CONSERVACAO DOS PARQUES E JARDINS 60.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00 
18.541 6200.2-496 ERV. DE ARFAS DE PRESERV. PERMANENTE E ARRAS 3.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00 
CN-SIEPM 
10/12/2015 
Pagina 27 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
17.000,00 
15.000,00 
2.000,00 
1 1 1 1 1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 
18.541 1 6200.2-509 1 PODAS, PAISAGISMO E ARBORIZACAO 1 F 1 32.000.001 1 1 
1 1 1 1 1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 
1 1 1 1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 
CORAM 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS SCONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
4.137.000,00 1 
48.000,00 1 
6.602.000,00 1 
49.000,00 1 
2.465.000,00 1 
1 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
4.137.000,00 1 48.000,00 1 TOTAL 6.650.000,00 1 2.465.000,00 1 
INVESTIMENTOS 
TOTAL 
INVERSOES 
FINANCEIRAS ENCARGOS SOCIAIS 1 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
:IN- S !PPM 
10/12/2015 
Pagina 28 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
ORGAO 21.00.00 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
1.550.000,00 
CONAM 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAC TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
1.550.000,00 1.550.000,00 I 7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 02 JUDICIARIA 1.550.000,00 1 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
380.000,00 1 5.000,00 1.550.000,00 I 1.165.000,00 I 
FUNCIONAL 
02.062 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
7015 
7015.2-485 
I 
PROGRAMA E ACRO 1E5E1 
REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
I VALOR 
1.550.000,00 
1.299.000,00 
GRUPO DE DESPESA MD 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
02.062 7015.2-530 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO F 11.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
02.062 7015.2-531 PRECATORIOS JUDICIAIS F 240.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS I INVERSOES 
ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA I CORRENTES I I FINANCEIRAS 
5.000,00 1 
-------- 
VALOR 
1 029.000,00 
13f. Q)n,00 
129.0a,00 
5.0.11:,00 
11.0f.0.00 
240.001,100 
TOTAL 
1.545.000,00 
5.000,00 
AMORTIEACAO DA 
DIVIDA 
1.165.000,00 1 380.000,00 1 
10/12/2015 
CH-SIFFM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
CAMARA MUNICIPAL 
TOTAL EUNCAO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA 
4.070.000,00 
6.630.000,00 01 LEGISLATIVA 10.700.000,00 I 031 ACAO LEGISLATIVA 
122 ADMINISTRACAO GERAL 
126 TECNOLOGIA DA IREM/UCA° 
131 COMUNICACAD SOCIAL 
4.070.000,00 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 
4.915.000.00 7080 GESTA° DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
250.000,00 
1.465.000,00 
ssr VALOR MD VALOR 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO GRUPO DE DESPESA 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
7020 PROCESSO LEGISLATIVO 4.070.000,00 
01.031 7020.1-164 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO 50.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000,00 
01.031 7020.1-165 CONSTRUCAO DO PRE410 DA CAMARA MUNICIPAL F 2.500.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.499.000.00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 1.000,00 
01.031 7020.2-461 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.370.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.369.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000,00 
01.031 7020.2-462 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 150.000,00 
3.3 OUTRAS. DESPESAS CORRENTES 70 6.400,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 143.600,00 
7080 GESTA0 DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 6.630.000,00 
01.122 /080.2-463 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E 4.915.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.295.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 190.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.175.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 255.000,00 
01.126 7080.2-464 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE ENFORMACAO 250.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 250.000,00 
01.131 7080.2-465 MANUTENCAO DO SERVICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 900.000,00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 900.000,00 
01.131 7000.2-466 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS AD F 15.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15.000,00 
01.131 7080.2-601 IHPLANTAÇA0 DA TV CAMARA F 550.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 150.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 400.000,00 
CORAM 
Pagina 29 
10/12/2015 
'3N-SEPPM 
• MUNICIPIO DE VARCINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACODES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
CAMARA MUNICIPAL 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTI2ACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
ENCARGOS SOCIAIS 
! 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 7.245.000,00 3.855.000.00 I 3.390.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 3.455.000.00 1 3.454.000,00 1 1.000.00 
TOTAL 10.700.000.00 1 3.855.000,00 3.390.000,00 3.454.000,00 1 1.000,00 
CORAM 
Pagina 30 
CN-SIFPM CORAM 
10/12/2015 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE. DESPESA 
FLINDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Pagina 31 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
13 CULTURA 3.157.000,00 I 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.812.970,00 1 3010 DIFUSA° CULTURAL 340.030,00 
131 COMUNICACAO SOCIAL 4.000,00 L 3060 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 2.816.970,00 
i 392 DIFUSA° CULTURAL 340.030,00 
FUNCIONAL I 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
3010 
1 
PROGRAMA E ACAO Issrl 
I 
otrusko CULTURAL 
1 I 1 
VALOR 
340.030,00 
GRUPO DE DESPESA I ND VALOR 
13.392 3010.2-527 PROMOCAO DE. EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS F 210.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 210.000,00 
13.392 3010.2-528 APOIO AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL 50.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 50.000,00 
13.392 3010.2-529 APOIO A GRUPOS FOLCLORICOS E DE CULTURA POPULAR F 50.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 50.000,00 
13.392 3010.2-603 EVENTO MARCHA PARA JESUS F 5.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 5.000,00 
13.392 3010.2-604 EVENTO LOUVORES AO MESTRE 5.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 5.000,00 
13.392 3010.2-610 FORMACAO E IMPLEMENTACAO DA ORQUESTA SINFONICA DE VARGINHA 30,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 30,00 
13.392 3010.2-611 FORMACAO E IMPLEMENTACAO DO CORAL LIRICO DE VARGIN HA 20.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20,000,00 
3080 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 2.816.970,00 
13.122 3080.2-485 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS F' 2.812.970,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.502.400,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 175.350,00 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90 3.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 9.450,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 835.820,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 256.950,00 
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 30.000,00 
13.131 3080.2-435 SERVICOS 'E PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00 
13.131 3080.2-436 SERVICOS E PUBLICIDADE. E TRANSPARENCIA DOS ATOS E 2.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00 
11, 
10/12/2015 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA I CORRENTES 1 FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 2.870.020,00 1.677.750,00 3.000,00 1.189.270,00 
DESPESAS DE CAPITAL 286.980,00 1 1 256.980,00 30.000,00 
TOTAL 3.157.000,00 1.677.750,00 3.000,00 1.189.270,00 1 256.980,00 1 30.000,00 
CONAM 
Pagina 32 
1090 
1090.2-435 
1090.2-436 
1090.2-042 
1090.2-345 
1090.2-346 
GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 
SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA R TRANSPARENCI 
SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E 
MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES 
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL. 
44.662.280.00 
1.000,00 
60.000,00 
43.184.280,00 
286.006,00 
1.131.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
10.843 
10.843 
10.131 
10.131 
10.302 
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
4.5 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL PROGRAMA TOTAL 
10 SAUDE 44.662.280,00 1 131 COMUNICACAO SOCIAL 
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
1 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 
61.000,00 1 1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 
43.184.280,00 
1.417.000,00 
44.662.280,00 
CN-.SIPPM 
• 
10/12/2015 
CORAM 
Pagina 33 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO issri 
1 
VALOR GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
1.500,00 
00.000,00 
15.243./3,,00 
1.694.000,00 
24.405.549,00 
1.836.000,00 
256.000,00 
30.000,00 
961.000,00 
90 
90 
90 
91 
90 
90 
90 
91 
90 
91 170.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
PESSOAL E 1 
ENCARGOS SOCIAIS 1 
JUROS E ENCARGOS 
DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
INVESTIMENTOS INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
286.000,00 1 24.466.549,00 1 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
41.695.280,00 1 16.942.731,00 
2.967.000,00 I 1 
286.000,00 1 
1 1.836.000,00 
1.836.000,00 
24,466.549,00 
TOTAL 44.662.280,00 1 16.942.731,00 
1.131.000,00 
1.131.000,00 
4.261.000,00 1 8200 GESTA° INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL 4.261.000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 4.261.000,00 1 181 POLICIAMENTO 
I 
IESFI 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO VALOR I GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
90 
90 
91 
90 
90 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
8200 
8200.1-207 
8200.2-517 
GESTA° INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL 
cowsmucAo DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
4.261.000,00 
100.000,00 
4.161.000,00 
100.000,00 
3.123.040,00 
250.000,00 
784.620,00 
3.140,00 
06.181 
06.181 F 
CN-SIFPM 
10/12/2015 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
GUARDA MUNICIPAL 
CONAM 
Pagina 34 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
INVERSGES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
4.157.860,00 3.373.040,00 784.820,00 1 
103.140,00 103.140,00 1 
4.261.000,00 I 3.373.040,00e\ 784.820,00 I 103.140,00 1 TOTAL 
MUNICIPIO DE1 VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
INPREV - INST.pREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
3.096.000,00 1 4008 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 34.813.000,00 
17.000,00 1 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.173.000,00 
31.700.000,00 
6.173.010,00 
34,813.000,00 122 ADMINISTRADA° GERAL 
6-173.000,00 I 131 COMUNICACAO SOCIAL 
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 
997 RESERVA DO RPPS 
09 PREVIDENCIA SOCIAL 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 
CN-SIFPM 
• 
10/12/2015 
COMAM 
Pagina 35 
CATEGORIA 
FROGRAMA E ACAO OSP VALOR 
1 
1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR 
90 48.250,00 
90 1.000,00 
90 ' 52.000,00 
90 25.150,00 
90 1.000.000,00 
90 10.000,00 
90 423.750,00 
91 
,0 000,00 
90 8,5.000,00 
90 40.000,00 
90 160.500,00 
91 8.000.00 
90 302.350,00 
90 12.000,00 
90 2.000,00 
90 1.000,00 
90 7.000,00 
90 3.000,00 
90 5.000,00 
PREVIDENCIA MUNICIPAL 
CONSTRUCAD / AQUISICAO DA SEDE PROPRIA DO INPREV 
CONSTRUCAO / AQUISICAO DA SEDE PROPRIA DO INPREV - 
GESTÃO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV - P 
GESTÃO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV P 
CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV - 
CUSTEIO DOS SERVICOS ADMTNrsTRATLVOS DO INPREV 
CUSTEIO ADMINISTRATIVO COM RECURSOS DA RESERVA ADM 
SERVIDOS DE PUBLI DADE E PROPAGANDA - PLANO PREVI /
SERVICOS DE PUOL C DADE E PROPAGANDA • PLANO FINAR 
SERVIDOS DE PUEIII DADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI 
5 
5 
5 
E 
$ 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS cORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.7 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
34.813.000,00 
49.250,00 
77.150,00 
1.000.000,00 
10.000,00 
1.408.750,00 
547.850,00 
3.000,00 
7.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
4008 
4008.1-168 
4008.1-169 
4008.2.473 
4006.2-474 
4008.2-475 
4006.2-476 
4008.2-4E11 
4008.2-477 
4008.2-478 
4008.2-479 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
09,122 
09.122 
09.122 
09.122 
09.122 
09.122 
09.122 
09.131 
09.131 
09.131 
E 
5 
5 
5 
5 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
INPREV INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
10/12/2015 
4008.2-480 
4008.2-467 
4008.2-468 
4008.2-469 
4008.2-470 
4008.2-471 
4008.2-472 
4008.2-635 
4008.2-636 
9999 
9999.9-999 
SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI 
CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO 
CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO 
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO 
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO 
CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO PREV 
CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA . PLANO FINA 
RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS . PP 
RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PF 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
09.131 
09.272 
09.272 
09.272 
09.272 
09.272 
09.272 
09.272 
09.272 
99.997 
2.000,00 
15.400.000,00 
8.400.000,00 
4.200.000,00 
1.700.000,00 
997.000.00 
3.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
6.173.000,00 
6.173.000,00 
CN-SIFPM 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CORAM 
Pagina 36 
90 2.000,00 
90 15.200.000,00 
90 200.000,00 
90 8.200.000,00 
90 200.000,00 
90 4.100.000,00 
90 100.000,00 
90 1.600.000,00 
90 100.000,00 
20 997.000,00 
20 3.000,00 
90 500.000.1.0 
90 I 500.000,00 
99 1 6.173.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
34.626.600,00 
186.400,00 
6.173.000,00 
29.762.250,00 
TOTAL 40.986.000,00 1 29.762.250,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
1 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA CORRENTES 1 
4.864.750,00 
1 
4.864.350,00 
159.250,00 1 27.160,00 
159.250,00 1 27.150,00 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA OU 
CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACORS SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA Pagina 37 
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E OROANIE. DE LUTO 
10/12,2015 
24-SIPPM 
n • 
CONSOLIDACAD FUNCICINAL C PROGRAMÁTICA 
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL I 
00 ASSISTENC/A SOCIAL 1.249.000,00 i 244 ASSISTENCIA COMUTARIA 1.249.000.00 I 
CATEGORIA . 1 1 1 
PROGRAMA E ACAO IESFI 
PROGRAMA 
5500 sunga, FUNERARIO MUNICIPAL 
I I 
VALOR GRUPO DE DESPESA 1 10 
FUNCIONAL I PROGRANACAO 1 I I I 
08.244 
5500 
5500.2-542 
SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL 
MANUTENCAO DOS SERV. APMFN. E FUNERARIOS . I
1.249.000,00 
1.249.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 1 
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 
DA DIVIDA I CORRENTES 
25.500,00 I 
603.000,00 I DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
1.223.500,00 1 620.500,00 I 
25.500,00 
TOTAL 1 603.000,00 1 25.500.00 1 1.249,000,00 I 620.509,00 "4 
TOTAL 
1.249.000.00 
VALOR 
560.500,00 
60.000,00 
603.000,00 
25.500,00 
ORGA0 02.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
UNIDADE 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
SUBUNIDADE 02.01.01 DEPENDENCIAS DO PREFEITO E GABINETE 
FUNCAO 
• 
TOTAL 1 SUBI/CINCA° TOTAL 1 PROGRAMA • TOTAL 
1 1 
1E5E1 
1 
VALOR 
PESSOAL E 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
... 
340.000,00 1 
1 
540.000.00 1 
DESFIRAS CORRENT 
DESPESAS DE CAPA 
TOTAL 
1.091.000,00 
12.000,00 
1.103.000,00 
90 
91 
90 
90 
95 
90 
90 
90 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.1 INVESTIMENTOS 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEM0NSTRATIv0 DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DEM:ISA P011 UNIDADE Pagina 
GRUPO DE DESPESA MD 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3,3 oUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
1.644.000.00 
1.644,000.00 
1.103.000,00 
7700 
04.122 7700.2-485 
04.122 7700.2-593 
04.122 7700.2-594 
04.121 7700,2-435 
04.131 7700.2-436 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMiCAS POR GRUPO DE DESPESA 
VALOR 
521.000.00 
19.000.00 
109.001,00 
s.oefi.no 
3.000,00 
3.000.00 
1.000,0u 
246,000,00 
190.103.03 
AMORTIZADA° DA 
DIVIDA 
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 1 INVERSOES 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 1 FINANCEIRAS 1 
551.000,00 1 
12.000.00 
ssmothoch 1 12.000.00 
co-sirpt4 
e 
ro/12/2115 
CATEGORIA 
FUNCIONAL PROGRAMACAO 
PROGRAMA E ADRO 
ADMINISTRACAO E DESTRO GOVERNAMENTAL 
MANUTETICAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS 
1.103.000,00 
655.000.00 
6,000,00 
6.000,00 
246.000,00 
190.000,00 
GESTA° INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE 
IMPLEmENTACAO DE SuBpsEESETURAS 
SERVIDOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI 
SERVIDOS DE PUBLICIDADE E TRANSEARENCIA DOS ATOS 
MCNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
PESSOAL E 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITA 
755.900,00 710.000,00 
6.000,00 
ToTAI, 741.000,00 710.000,00 1 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO 
741.000,00 1 7700 ADMINISTRACAO E GESTAO GOVERNAMENTAL 741.000,00 04 ADMINISTRACAO 741.000.00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
ADMINISTRACAO E GESTAO GOVERNAMENTAL 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
741.000,00 
04.122 741.000,09 
7700 
7700.2-465 
702.000.00 
0.000,00 
2.000.00 
23-000,00 
6.000,00 
90 
91 
50 
90 
90 
5.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOA', a ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
1 
IESF1 VALOR k GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
25.000,00 
6.000,00 
25.000.00 I 6.000,00 
AmopTizAcAo DA 
DIVIDA 
CN-SIFPM 
I.■ 
10/12/2015 
---
CONAM 
Pagina 2 
CORAM 
Pagina 3 
2.790.000,00 
1.905.000,00 
04 ADMINISTRACAO 
14 DIREITOS DA CIDADANIA 
15 URBANISMO 
1.905.000,00 1 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 
1.459.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
1.331.000,00 1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1.362.000,00 1 5100 CIDADE LUZ 
543.000,00 1 7100 GESTAO DO SIST. DE PLANEJ. E DESENVOLV. URBANO 
2.790.000,00 1 
90 
90 
90 
90 
91 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
PUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
VALOR I GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
CIDADE LUZ 
MELHORIA E EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO 
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 
GESTA° DO SIST. DE PLANEJ. E DESENVOLV. URBANO 
MANUTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ, E DESENV. URBANO 
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 
DESENVOLV. DOS INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA 
MORLIJOADE URBANA 
1.458.500,00 
500,00 
1.331,007,00 
1.1 05.600,00 
150.000,00 
E0.000,00 
2.000,09 
41.000,00 
497.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
OS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
DA DIVIDA 1 CORRENTES TOTAL 1 
CN-SIFPM 
( a 
10/12/2015 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
2.790.000,00 
1.459.000,00 
1.331.000,00 
1.905.000,00 
1.362.000,00 
41.000,00 
498.000,00 
4.000,00 
E 
14.451 
15.451 
04.121 
04.122 
04.122 
04.122 
5100 
5100.2-489 
5100.2-488 
7100 
7100.2-491 
7100.2-492 
7100.2-493 
7100.2-494 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
FUNCIONAL PROGRAMACAO 1 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
CN-SIFPN CONAN 
MUNICIPIO DE VARGIMRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
10/12 / 2 015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SECUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE PS ina 4 
DESPESAS CORRENTES 4.665.500,00 1.255.000,00 I 
DESPESAS DE CAPITAL 29.500.00 
TOTAL 4.595.000,00 1 1.255.000.00 1 
Ì 3.410.500.00 1 1 
29.500.00 I 1 
3.410.500,00 I 29.500.00 I 
TOTAL 
1.255_000,00 
TOTAL 1 PROGRAMA 
1.255.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.255.000,00 I 7100 GESTA° DO SIST. DE PLANES. E DESENVOLV. URBANO 
TOTAL I suepuNcAo 
VALOR I GRUPO DE DESPESA MD VALOR PROGRAMA E ACAO 
FUNCAO 
04 ADMINISTRACAO 
CATEGORIA 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
7100 GESTAO DO SI51. DR PLANEJ. E DESENvOLV, URBANO 1.7.55.000,07 
04.122 7100.2-490 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GEOPROCESSAMENTO 1.255.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.075.000,00 
3.! PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 100.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 513.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 22.000,00 
comsobrnAcAo FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
CIF-51E1,M 
10/12/2015 
ORGA0 03.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
UNIDADE 03.01.00 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URANO 
SUEUNIDADE 03.01.03 DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO 
COMAM 
MUNICIPIO DE VARGTNHA 
PROJETO DE LEL 
ORCAMENTO PROGRAMA 2416 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOE5 SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 5 
5.950.000,00 
5-950.000,00 
1.255.000.00 
CONS.:N./DACA° DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
1.233.000,00 1.175.000,00 513.000,00 
22.000,00 22.000,00 
1,255.000,00 1.175.000,00 50.000,00 22.000,00 
CATEGORIA 
MCONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
AMORTIZACAO DA 
DIvIDA 
CM -SIFPM 
10/12/2015 
CONAM 
Pagina 6 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAmENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
17.250.720,00 
17.250.720,00 
ORGAO 04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
UNIDADE 04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
04 ADMINISTRACAO 17.178.720,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 17.143.720,00 I 7400 GESTAO RECURSOS HUMANOS 1.257.720,00 
11 TRABALHO 22.000,00 I 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 35.000,00 1 7500 ADMINISTRACAO GERAL 15.908.000,00 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 331 PROTECAO E BENEFIcIOS AO TRABALHADOR 22.000,00 1 7600 CIDADE DIGITAL 35.000,00 
999 RESERVA DE CONTINTENCIA 50.000,00 1 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
7400 
PROGRAMA E ACAO 1ESF 
GESTAO RECURSOS HUMANOS 
VALOR 1 
1.257.720,00 
GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
04.122 7400.2-532 MANUTENCAO DO INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES F 760.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
04.122 7400.2-533 DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS F 475.720,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95 470.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.720,00 
11.331 7400.2-629 SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA F 22.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 16.400,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00 
7500 ADMINISTRACAO GERAL 15.908.000,00 
04.122 7500.1-181 AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO F 
1 .000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
1 .000,00 
04.122 7500.2-485 MANUTENCAO DOS SERV1COS ADMINISTRATIVOS F 15.569.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 5.170_000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 450_000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 
1 .000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES SO 3.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 9.914.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 28.000,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 1.000.00 
04.122 7500.2-534 UTENCAO E CONSERVACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO F 20.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00 
04.122 7500.2-535 NTRIBUICAO A AMBASP 235.000,00 
... 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 
I DA DIVIDA CORRENTES 
INVESTIMENTOS 
1 
INVERSOES AMORTIZACAO DA 
FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 17.143.500,00 5.620.000,00 11.523.500,00 
DESPESAS DE CAPITAL 57.220,00 56.220,00 1.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA/ 50.000.00 
TOTAL 17.250.720,00 1 5.620.000,00 11.523.500,00 56.220,00 1 1.000,00 
CN-SIPPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
et 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTD PROGRAMA 2016 
10/12/2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 7 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 235.000,00 
04.122 7500.2-536 SUPORTE AOS ORGAOS PUSLICOS F 63.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 76.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00 
7600 CIDADE DIGITAL 35.000,00 
04.126 7600.2-537 DISPONISILIZACAO DO ACESSO A INTERNET F 21.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00 
04.126 7600.2-536 IMPLANTACAO DE LOCAIS DE ACESSO A COMPUTADORES P 4.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1 . 00 O , O O 
04.126 7600.2-539 DISPONIBILIZACAO DO ACESSO AS INFORMACOES PUBLICAS 10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.500,00 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 
99.999 9999.9-999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA OU 99 50.000,00 
6.010.000,00 
6.010.000,00 
13.805.000,00 
1.230.000,00 
12.575.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
2.825400.01 
2.30.000,00 
1.000.00 
2.933.000,00 
16.000,00 
1.230.000,00 
1.750.000,00 
1 0.825.000,00 
F 
90 
91 
50 
90 
90 
90, 
90 
91 
CONAM 
MUNICIPIO DE VARCINHA 
PROJETO DEL,EI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 8 
C N - SIEPM 
10/12/2015 
ORCAO 05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 19.815.000,00 
UNIDADE 05.01.00 COORDENACAO E ADmINISTRACA FAZENDARIA 19.815.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUEFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
04 ADMINISTRACAO 6.010.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 6.010.000,00 1 7300 CESTA° DO SISTEMA DE AOM/NISTR. FINANCAS E ORCAM. 6.010.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 13.805.000,00 1 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 13.805.000,00 1 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 13.805.000,00 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO VALOR I GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
7300 
7300.2-506 
9100 
9100.2-507 
9100.2-508 
SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
AMORTIZACAO DA DIVIDA.PUSLICA MUNICIPAL 
04.122 
28.843 
28.843 
GESTAO DO SISTEMA DE AOMINISTR. FINANCAS E ORCAM. 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADmINISTRAT/VOs E FINANCEI 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES I FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
16.000.00 
2.934.000,00 16.000,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
7.224.000,00 
12.591.000,00 
19.815.000.00 
3.060-000,00 1.230.000,00 1 2.934.000,00 
3.Ç0.000,00 1.230.000.00 1 
12.575.000,00 
12.575.000,00 
CN-SIFPM CONAN 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACIDES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 9 10/12/2015 
06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
73.200.000,00 
73.200.000,00 
ORGAO 
UNIDADE 
FUNCAO 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL 1 SURFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
10 SAUDE 73.200.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 9.553.000,00 1990 GESTA() DO SISTEMA DE SAUDE 9.555.000,00 
131 COMUNICACAO SOCIAL 2.000,00 1200 VIGILANCIA SANITARIA 1.004.000,00 
301 ATENCAO BASICA 19.917.000,00 1250 VIGILANCIA EP1DEMIOLOGICA 3.817.000,00 
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 33.614.000,00 1300 ASSISTENCIA FARMACEUT/CA 5.293.000,00 
.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 5.293.090,00 1400 ATENCAO BASICA 19.917.000,00 
304 VIGILANCIA SANITARIA 1.004.090,00 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT, E HOSPITALAR 33.614.000,00 
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.817.000,00 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
1090 
PROGRAMA E ACAO 
GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE 
ESF VALOR 
9.555.000,00 
GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
10.122 1090.2-485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 6.369.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.448.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 139.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 3.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.699.000,60 
4.4 INVESTIMENTOS 90 00.000,00 
10.122 1090.2.578 INTEGRACAO EM REDE ENTRE AS UNIDADES DE SAUDE DO M 4.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
10.122 1090.2-579 TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL. REGIONAL DO 5 2.874.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.874.000,00 
10.122 1090.2-580 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 21.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 19.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00 
10.122 1090.2-597 FORNEC. DE BENS, SERV1COS, MATERIAIS P/ DISTR. GRA 5 42.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 42.000,00 
10.122 1090.2-598 FORNEC. DE BENS, SERVICOS, MATERIAIS P/ DISTR. GRA 42.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 42.000,00 
10.122 1090.2-641 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOER E AS DROGAS - COMAD 5 201.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 201.000,00 
10.131 1090.2-435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E 4NSPARENCI 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00 
cm-SIPPM 
a 
10/12/2015 
10.131 1090.2-436 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E 
POR UNIDADE 
1.000,00 
COMAM 
Pagina 10 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00 
1200 VIGILANCIA SANITAR/A 1.004.000,00 
10.304 1200.2-485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 895.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 814.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 81.000,00 
10.304 1200.2-558 ACUES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA 109.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 61.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 48.000,00 
1250 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.817.000,00 
10.305 1250.2-485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.432.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.285.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 147.000,00 
10.305 1250.2-559 ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.385.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.259.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 126.000,00 
1300 ASS ISTENCIA FARMACEUTICA 5.293.000,00 
10.303 1300.1-189 CONSTRUCAO DA EARMACIA DE MINAS 
1 .005,50 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
10.303 1300.2-485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.799.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.570.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 220.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00 
10.303 1300.2-560 MANUTENCAO DA FARMACIA DE MINAS 22.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 17.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,50 
10.303 1300.2-562 AQUIS. P/ PDRNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR. 1.005.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.005.000,00 
10.303 1300.2-563 AQUtS, P/ MORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR. 2.216.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.216.000,00 
10.103 1300.2-564 AQUIS. DE DIETAS R NUTRICAO P/ DISTR. GRATUITA 250.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 250.000,00 
1400 ATENCAO BASICA 19.917.000,00 
10.301 1400.1-190 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAD DE UNIDADES DE SAU 201.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 201.000,00 
10.301 
1 400.2-485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 15.120.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 13.515.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.605.000,00 
10.301 1400.2-565 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 4.104.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.098.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00 
10.301 1400.2-567 V TENCAO DAS UNIDADES DE ATEKCAO BASICA 492.000,00 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMSULAT. E HOSPITALAR 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAU 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIR. CAPO 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO GERAL DE 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO VIVA VID 
CONSTRUCAO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIANCA E 
MANUTENCAO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIA 
MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 
INTERMUNICIPAL DO 
INTERMUNICIPAL DE 
DOMICILIO - TED 
MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOG1C 
MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SERVICOS 
MANUTENCAO DO CENTRO GERAL DE REASILITACAO FISICA 
IAL 
33.614.000,00 
8.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.027.000,00 
18.251.000,00 
537.000,00 
450.000,00 
1.177.000,00 
763.000,00 
8.687 000,00 
581.000,00 
1.983.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TRANSF. DE RECURSOS AO CONSORCIO 
TRANSE. DE RECURSOS AO CONSORCIO 
MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO 
MANUTENCAO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOS 
10.302 
10.302 
10.302 
10.302 
10.302 
10.302 
10.302 
10.302 
10.302 
10.302 
10.302 
10.302 
10.302 
10.302 
1500 
1500.1-190 
1500.1-191 
1500.1-192 
1500.1-193 
1500.1-194 
1500.2-570 
1500.2-571 
1500.2-572 
1500.2-573 
1500.2.574 
1500.2-575 
1500.2-576 
1500.2-577 
1500.2-599 
90 453.000,00 
90 39.000,00 
90 8.009,00 
90 1.000,00 
90 1.000,00 
90 1.000,90 
90 1.000 00 
90 1.02/.900.00 
90 13.730.000,90 
91 51/.000.90 
9C 3.959.800,00 
90 A6 '200 00 
71 22
7.0P11.001 
71 20
7.000.00; 
71 103.006,001 
71 450.060,
901 
1 
90 507.009,001 
91 58.000.001 
90 62.600,001 
90 636.000,00 
90 1 27.000,00 
90 7.298.000,90 
91 990.000,00 
50 61.000.09 
90 328.000,00 
90 10.000,00 
90 502.000.00 
91 66.000,00 
90 3.000,00 
90 10.000,00 
90 1.240.000,00 
CR-511'1PM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2.016 
10/12/2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 11 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 
COMAM 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
10/12/2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 12 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 185.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 552.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00 
10.302 1500.2-644 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE SANGUE 146.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 52.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 00 94.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 72.290.800,00 48.152.000,00 24.138.800,00 
DESPESAS DE CAPITAL 909.200,00 909.200,00 
TOTAL 73.200.000,00 I 48.152.000,00 24.138.800,00 1 909.200,00 1 
CATEGORIA 1 PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS 
DESPESAS CORRENTES 31.187.000,00 31.172.000,00 1 15.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 1 1 1 15.000,00 
TOTAL 31.202.000,00 1 31 2.000,00 15.400,00 15.000,00 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE tE/ 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
64.500.000,00 
64.500.000,00 
31.202.000.00 
CATEGORIA 
FUNCIONAL PROGRAMACAO 
2300 
12.351 2300.2-591 
12.361 2300.2-592 
PROGRAMA E ACAO 
EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 
VALORIZAOAO DOS PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAMENTAL 
12.365 2300.2-595 VALORISACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL 
F 
25.352.000,00 
2.530.000,00 
3.275.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
15.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 15.000,00 
I I 
¡ES?' VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
31.202.000,00 
27.682.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.305.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPC DE DESPESA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CN-SIFPM 
10/12/2015 
CONAM 
Pagina 13 
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
SUSUNTDADE 07.01.01 FUNDO DE MAN. ENS. BASIC° E VAL. MAC/ST. 
CN-SIFPM 
10/12/2015 Pagina 14 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
64.500.000,00 
64.500.000,00 
16.364.000,00 
ORCAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
SUBUNIDADE 07.01.02 ENSINO FUNDAMENTAL 
CONAk 
16.364.000,00 I 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 16.364.000,00 12 EDUCACAD 16.364.000,00 I 361 ENSINO FUNDAMENTAL 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
PROCRAMACAO 
2300 
PROGRAMA E ACAO 1ESF 
EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 
VALOR 
16.364.000,00 
GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
12.361 2300.1-195 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACA0 DE UNID. EDUCAC. 400.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 400.000,00 
12.361 2300.2-585 CONSERV. E MANUT. DAS UNID. EDUCACIONAIS MUN. DE 1.580.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.455.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 125.000,00 
12.361 2300.2-586 APOIO AOS PROFESSORES NO USO DAS TECNOLOGIAS EDUCA 50.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50-000,00 
12.361 2300.2-587 TRANSPORTE ESCOLAR 5.024.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.023.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
12.361 2300.2-592 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAMENTAL F 2.453.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.305.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 146.000,00 
12.361 2300.2-596 APERFEICOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 55.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 55.000,00 
12.361 2300.2-600 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.802.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 6.755.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 47.000,00 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS INVERSOES 
DA DIVIDA L CORRENTES FINANCEIRAS 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
15.791.000,00 
573.000,00 
16.364.000,00 
\ 
.453.000,00 
453.000,00 13.138.000,00 573.000,00 
573.000,00 
13.338.000,00 
TOTAL 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
CONSOLIOACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
6.129.000,00 I 227.000.00 1 5.902.000,00 
6.129.000,00 I 227.000,00 1 6.902.000,00 1 
INVESTIMENTOS 
TOTAL 
REDES 
FINr.mrmRAS ENCARGOS SOCIAIS I 
PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 
AMORTISACAO DA 
DIVIDA 
CN -RIFEM 
10/12/2015 
MUNICIPIO DE. VARGINSA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CORAM 
Payina 15 
64.500.000,00 
64.500.000,00 
6.12.9,000,00 
ORCA° 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
UNIDADE 07.01 .00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
SUBUNIDADE 07.01.03 MERENDA ESCOLAR 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E pROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUSFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA 
12 EDUCACAO 6.129.000,00 1 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 6.129.090,00 1 2100 MERENDA ESCOLAR 
TOTAL I 
1 
6.1 29.000,00 1 
I 1 
'sul 
I 
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 
1 
6.129.000.00 
6.129.000,09 
I 1 
I N0D I 
I [ 
VALOR 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 194.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 33.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000.000,00 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 1 
2100 
12.396 2100.2-581 
CATEGORIA 
ECONOmICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
MERENDA ESCOLAR 
ADMINISTRACAP E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA 
8.966.000.00 1 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 8.966.000,00 12 EDUCACAO 8.966.000,00 1 365 EDUCACAO INFANTIL 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO ESFI VALOR GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCIONAL PROGRAMACAO 
2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 8.966.000,00 
12.365 2300.1-196 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO PE UNID. EDUCAC. 500.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 50,J . DM), GO 
12.365 2300.2-589 CONSERV. E MANUT, DAS UNID. EDUCACIONAIS MUN. DE F 151.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5f,.,100,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 95.000,00 
12.365 2300.2-595 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL 8.315.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9C 7,4:).9.i100.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
TOTAL 
CN-SIFPN 
10/12/2015 
COSAM 
Pagina 16 
ORCA° 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 64.500.000.00 
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 64.500.000,00 
SUBUNIDADE 07.01.08 EDUCACAO INFANTIL 8.966.000,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
8.966.000.00 1 8.315.000,00 
- • " 
AMONTIZALAD 
DIVIDA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
INVESTIMENTOS 
8.371.000,00 8.315.000,00 
595.000,00 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 
DA DIVIDA I CORRENTES 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
56.000,00 
595.000,00 
56.000,00 1 595.000.00 TOTAL 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
1 1 
IESF I 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
2200 GESTAO DO SISTEMA DE ENSINO 1.839.000,00 
12.361 2200.2-435 SF.RVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000.00 
12.361 2200,2, 562 APOIO A ENTOO. EDUCACIONAIS PUBLICAS, PRIVADAS E 1.202.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.202.000,00 
12.364 2200.2-583 MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL F 621.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 532.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 88.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 .000,00 
12.364 2200.2-564 APOIO AS AUTARQ. E FUNDACOES PUBLICAS E PRIVADAS F 15.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 5.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 20 5.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUSFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
1.203.000,00 1 2200 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 1.839.000,00 
1 364 ENSINO SUPERIOR 636.000,00 1 
12 EDUCACAO 1.839.000,00 1 361 ENSINO FUNDAMENTAL 
CN-SIFPM 
10/12/2015 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CORAM 
Pagina 17 
ORCA° 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 64.500.000,00 
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 64.500.000,00 
SUBUNIDADE 07.01.10 COORDENACAO DO ENSINO 1.839.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA 
ECONOM/CA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 1.829.000,00 620.000,00 I 1.209.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.000,00 
TOTAL 1.839.000,00 1 620.000,00 1.209.000,00 1 10.000,00 
CN SIFPM CONAM 
10/12/2015 Pagina 18 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
12.700.000,00 
9.729.000,00 
9.729.000,00 
ORGAO 08.00.00 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
UNIDADE 08.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
SUBUN/DADE 08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
660.400,00 
6.042.600,00 
1.401.200,00 
1.624.800,00 
9.729.000,00 I 4200 GESTA0 DA ASSISTENCIA SOCIAL 
4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 
4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 
4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 9.729.000,00 244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO ESFI 
PROGRAMACAO 
4200 i GESTA() DA ASSISTENCIA SOCIAL 
VALOR I 
660.400,00 
I 
GRUPO DE DESPESA I 
I 
to VALOR 
08.244 4200.2-540 MANUTENCAg) DOS SERV. ADMIN. DA GESTA() DA ASSIST. 5 403.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 326.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 31.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 41.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00 
08.244 4200.2-541 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAS P/ PRESTACAO DE 254.400,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 254.400,00 
08.244 4200.2-631 MANUTENCAD DOS SERVICOS ADMINITRATIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 3.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000,00 
4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 6.042.600,00 
08.244 4300.1-162 AQUISICAWCONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 20.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 14.000.00 
4.5 INVRNSOES FINANCEIRAS 90 6.000,00 
06.244 4300.2-542 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL 5 1.830.200,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.411.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 244.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 147.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 28.200,00 
08.244 4300.2-543 010-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO PE 1.343.400,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.343.400,00 
08.244 4300.2-637 CO FINANCIAMENTO ENTIDADE CENTRO DE DESENVOLVIMENT O PA CRIANÇA R ADOLESCENTE - COCA 5 2.849.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.849.000,00 
4500 PROT SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 1.401.200,00 
C11-SIVPM 
MUNICIPXO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
COMAM 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS INVERSOES 1 AMORTIZACAO DA 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES FINANCEIRAS 1 DIVIDA 
,.. ., 
DESPESAS CORRENTES 3.094.000.00 1 6.503.200,00 
DESPESAS DE CAPITAL 118.800,00 1 13.000,00 
9.597.200,00 
131.800,00 
9.729.000,00 6.503.200,00 118.800,00 1 13.000,00 TOTAL 1 3.094000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
10/12/2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 19 
08.244 4500.1-163 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE. UNID. DE PROTECAO SOCIAL 5 10.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 7.000,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 3.000,00 
08.244 4500.2-545 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 1.054.600,00 
3. 1PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 714.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 96.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 218.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 26.600,00 
08.244 4500.2-546 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 336.600,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 336.600,00 
4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 1.624.800,00 
08.244 4600.1-184 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 10.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.000,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 4.000,00 
08.244 4600.2-548 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 5 940.800,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 263.000,00 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 91 9.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 636.800,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 32.000,60 
08.244 4600.2-549 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE E 674.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 674.000,00 
95.000,00 
675.000,00 770.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
1 
770.000,00 1 4400 HABITACAO DE INT. SOCIAL 
1 5400 GESTAO HABITACIONAL 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 20 
10/12/2015 
12.700.000,00 
770.000.00 ORGA0 08.00.00 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
UNIDADE 08.03.00 FUNDO HABITACIONAL 
CONAM 
16 HABITACAO 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
4400 
PROGRAMA E ACAO IE0lI 
nABITAcAo DE INT. SOCIAL 
I 
VALOR 
95.000,00 
GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
16.122 4400.1-185 AQUISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HABIT 15.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 15.000,00 
16.122 4400.1-186 0811AS HABITACIONAIS 15.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 15.000,00 
16.122 4400.2-551 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA HABITACAO DE INTERE 65.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 15.004,00 
5400 GESTAO HABITACIONAL 675.000,00 
16.122 5400.1••185 AQUISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HABIT E 5.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00 
16.122 5400.1-186 OBRAS HABITACIONAIS E 5.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00 
16.122 5400.2-544 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO HABITACIONAL 665.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 397.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 48.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 205.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 15.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS i INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA 
CCONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CORRENTES I FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 700.000,00 I 445.000,00 255.000,00 I 
DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 70.000,00 
TOTAL 770.000,00 1 445.000.00 255.000,00 1 70.000,00 
ORGAO 08.00.00 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
UNIDADE 08.05.00 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 
12.700.000,00 
2.201.000,00 
50.000,00 
177.000,00 
110.000,00 
1.864.000,00 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 
14 DIREITOS DA CIDADANIA 
1.828 000,00 I 4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
50.000,00 I 4700 SEGURANCA ALIMENTAR 
110.000,00 I 4800 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 
177.000,00 I 4900 GESTA() DA ADMINISTRACAO 
36.000,00 I 
2.165.000,00 I 122 ADMINISTRACAO GERAL 
36.000.00 I 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 
I 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 
I 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 
I 422 DIREITOS INDIVIDUAIS.COLETIVOS E DIFUSOS 
CN-SIFPM 
MUNICIFIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
10/12/2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CONAM 
Pagina 21 
4080 
08.241 4080.2-632 
08.241 4060.2-633 
4700 
08.306 4700.1-187 
08.306 4700.2-550 
4800 
08.243 4800.2-552 
08.243 4800.2-553 
4900 
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE ATENDIME NTO AO IDOSO 
MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESA DO DIREITOS DO IDOSO 
SEGURANCA ALIMENTAR 
AQUISICAO/CONSTRUCAO DE INOVEIS DE EQUIPAMENTOS PU 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA SEGURANCA ALIMENTAR 
FUNDO DA INFANCIA E. ADOLESCENCIA 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS DIREITOS 
i I 
lEspl VALOR I GRUPO DE DESPESA I MD I 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
50.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
177.000,00 
3.000,00 
174.000,00 
110.000.00 
10.000,00 
100.000,00 
1.864.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INvESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CO-FINANQ.I PARA POLITICAS PUBLICAS DA CRIANCA E 
GESTAO DA IADIIINISTRACAO 
S 
S 
E 
50 
90 
90 
90 
90 
90 
91 
90 
90 
90 
90 
50 
VALOR 
40.000,00 
7.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
1.000.00 
81.000,00 
7.000,00 
71.000,00 
15.000,00 
9.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
CORRENTES 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 2.024.000,00 985.000,00 1.039.000.00 
DESPESAS DE CAPITAL 177.000,00 166.000,00 I 11.000,00 1 
TOTAL 2.201.000,00 1 285.000,00 1.039.000,00 166.000,00 I 11.000,00 I 
---- 
CONAM 
CN-SIFPM 
HUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
10/12/2015 
08.122 4900.1-187 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
AQUISICAO/CONSTROCAO DE IMOVEIS DE EQUIPAMENTOS PU S 
POR UNIDADE 
30.000,00 
Pagina 22 
4.4 INVESTIMENTOS 90 20.000,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 10.000,00 
08.122 4900.2-554 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO 5 1.643.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 821.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 76.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 72.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 571.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 103.000,00 
08.122 4900.2-555 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DO CONSELHO TUTELAR E 55.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 40.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 15.000,00 
08.122 4900.2-557 GESTAO DE BENEFICIOS, AUXILIOS E SOBSIDIOS TRANS 100.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100-000,00 
14.422 4900.2-518 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAO AO CONSUMIDOR 36.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 29.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 7.000,00 
CN-SIFPM 
• 
10/12/2015 
15 URBANISMO 10.581.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 8.425.000,00 1 5300 GESTA0 E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 10.581.000,00 
1 452 SERVICOS URBANOS 2.156.600,00 1 
NUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
PROGRAMA E ACRO 
CATEGORIA 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
10.581.300,00 
P 8.425.000,00 
2.156.000,00 
90 
90 
90 
91 
50 
90 
90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
7.005.686,00 
869.314,00 
2.000,00 
546.000,00 
2.000,06 
2.145.000,00 
11.000,00 
15.122 
15.452 
VALOR GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
5300 GESTAO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 
5300.2-485 
5300.2-513 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
VARRICAO E CAPINA 
2.693.000,00 
13.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
AMORTI2ACAO DA 
DIVIDA 
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
10.568.000,00 1 7.875.000,00 
13.000,00 1 
10.581.000,00 1 7.87 X000,00 2.693.000,00 1 13.000,00 
CoNAM 
Pagina 23 
90 877.000,00 
90 3.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
20.000.00 
:1.000.00 
90 
90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 I 301.000,00 
I I 
IESF1 VAIAR I GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
903.000,00 
880.000,00 
F 23.000,00 
301.000.00 
301.000,00 
CN-SIFPM 
10/12/2015 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CORAM 
Pagina 24 
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 14.700.000,00 
UNIDADE 09.01.00 WORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 14.700.000,00 
SUBUNIDADE 09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS 1.204.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
15 URBANISMO 
17 SANEAMENTO 
880.000,00 1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 880.000,00 1 5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 
324.000,00 1 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 324.000,00 1 5300 GESTAO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 
903.000,00 
301.000,00 
REFORMA, MANUT., CONSERV. E PAVIMENT. DE FRACAS E VIAS PUBLICAS 
MANUTENCAO DE CORREGOS E CANAIS 
OBSTA° E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 
REVITALIZACAO DO CENTRO COMERCIAL 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 
15.451 5090.2-516 
17.512 5090.2-515 
5300 
17.512 5300.2-602 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
TOTAL I ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS 
AMORTI2ACAO DA 
DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 1.198.000,00 I I 1.198.300,00 
DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 6.000,00 
TOTAL 1.704.000,00 I j 1.198.000,00 1 6.000.00 
• 
CH-SIFPM 
10/12/2015 
CORAM 
Pagina 25 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SRRV.URBANOS 14.700.000,00 
UNIDADE 09.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 14.700.000,00 
SUBUNIDADE 09.01.04 MANUTENCAO DA FROTA 2.307.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
15 URBANISMO 2.307.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.307.000,00 1 5300 GESTAO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 2.307.000,00 
CATEGORIA I 1 I i 
PROGRAMA E ACAO 1E5E1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 1 1 1 1 1 1 
I 5300 1 GESTAO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 1 I 2.307.000,00 I I I 
1 1 I 1 1 1 1 
15.122 1 5300.2-514 1 GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA MECANICA 1 F 1 2.307.000,001 1 1 
1 1 1 1 
1 1 1 1 
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 
1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 
1 
1 
2.305.000,00 
2.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 PA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 2.305.000,00 1 2.305.000,00 1 1 
DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 1 1 2.000,00 1 1 
TOTAL 2.307.000.00 1 2.305.000,00 1 2.000,00 1 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONOMTCA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS I INVSRSOES AMORTTEACAO DA 
DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA 
. ... . . 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
503.000,00 1 603.000,00 
5.000,00 1 5.0e0,00 
603.000,00 I 5.000,00 TOTAL 608.000,00 1 
0N-SIFPM 
I0/12/2019 
ORCA() 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANDS 
UNIDADE 09.01.00 MORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
SUBUNIDADE 09.01.05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 
CORAM 
MUNICIPIO UE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTD PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO PA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 26 
14,100.000,00 
14.700.000,00 
608.000,00 
OONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNGA0 TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
15 URBANISMO 608.000,00 1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.000,00 I 8100 GESTA° E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 608.000.00 
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 605.000,00 1 
VALOR Ì 
608.000,00 
1.000,00 
GRUPO DE DESPESA I MD VALOR 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.00o,o0 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.400,00 
605.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 501.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00 
OONSOLIOACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
PROGRAMA 5 ACRO 1 Esp I 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
8100 GESTÃO E PLANEJAMENTD 00 TRANSITO URBANO 
15.451 8100.1-.175 CONS1RUCAO DE TERMINAI, CENTRAL 1B2BANu 
15.451 8100.0-511 IMPLANTAR MALHA DE TRANSP. NAO MOTORIEADO-CICLOVIA E 
10.453 0100.2-512 GERENC1AmENTO DO SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE COLEI 5' 
CN-strpm 
MUNICIpIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORDAMENTo PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ADORO SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 27 
10/12/201 6 
ORGAO 
UNIDADE 
1.600.000,00 
1.600.000,00 10.00.00 SECRET. num. DE AGRICULTURA E RECUARIA 
10.01.00 COORDENACAO DO SERVIDO DE AGRICULTURA 
CORAM 
DONSOLIDACAO FUNCIONAL E FROGRAMATDDA 
FUNCAO TOTAL I suaryNcAo TOTAL PROGRAMA TOTAL 
20 AGRICULTURA 1.600.400,00 122 ADMINSTRACAO GERAL 961.000,04 L 6300 SUSTENTASILIDADE A POLITICA AGRICOLA 1.600-000,00 
601 PRoMDCAO DA PRODucA0 VEGETAL 418.000,00 
605 ABASTECIMENTO 24.000,00 
606 EXTENSA() RURAL 197.000.00 
comsotrnAcAo DAS CATEGORIAS ECONOMIDAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 
1NVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZADA° DA 
DIVIDA TOTAL 
INVESTIMENTOS 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
6300 
I 
PROGRAMA E ACAO 'uri 
SUSTENTAS/LIDADE A pOLITICA AGRICOLA 
I 1 
VALOR 
1.600.000,00 
GRUPO DE DESPESA 14D 1 VALOR 
20.122 6300.2-465 MANUTENDA0 DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 961.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 630.005,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 R5.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25. 0 00,00 
4,4 INVESTIMENTOS 90 15.005.00 
20.601 6300.2-497 MANUTENCAO, CONSERvAcA0 E INFRAESTRUTURA DAS ESTRA 418.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 407.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000,00 
20.605 6300.2-499 APOIO NO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR 4.000,00 
3.3 GUINAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00 
20.600 6340.2-500 1MPLANTACAO, MANUTENCAO, REFORMA E AMPLIACAO DOS 20.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94 17.005,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 3.000.00 
20.606 6300.2-496 APOIO A ENTIDADES PUELICAS E PRIVADAS PARA O DESEN 197.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 165.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 29.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 99 1.000,00 
CATEGORIA 
ECONomICA 
CN-StEPN 
COPAM 
10/12/2015 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR A4}7ES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 20 
DESPESAS CORRENTES 1.567.000,00 915.000,00 1 652.000,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 33.000,00 
TOTAL 1.600.000,00 I 915.000,00 652.000,00 I 33.000.00 1 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
I I 
IESF1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIIACAO DA 
DA DIVIDA 1 CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA 
... 
TOTAL TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO 
22 INDUSTRIA 150.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 141.000,00 1 6100 GESTÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 150.000,00 
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 9.000,00 1 
CN-STFPM 
10/12/2015 
CORAM 
Pagina 29 
MUNICIPIO DE VARGINMA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
150.000,00 
150.000,00 ORGAO 11.00.00 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 
UNIDADE 11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 
FUNCIONAL 
22.122 
PROGRAMACAO 
6100 
6100.2.485 
GESTÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E 
150.000,00 
141.000,00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 112.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 3.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 19.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00 
22.661 6100.1-172 IMPLANTACAO DE CONDOMINIO EMPRESARIAL E 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 93 1'.00,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 500,00 
22.661 6100.1-173 INSTALACAO DE ARFA EMPRESARIAL PARA PEQUENAS E MI 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 500,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 500,00 
22.661 6100.2-486 MANUTENCAO E. CONSERVACAO DAS AREAS DOS DISTRITOS E 5.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00 
22.661 6100.2-487 CAPACITACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA 1' 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000.00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 141.000,00 I 115.000,00 1 26.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 I 8.000,00 1 1.000,00 
TOTAL 150.000,00 I 115.0 Q.00 26.000.00 8.000,00 1 1.000,00 
MUNICIPIO DE VAROINHA 
PROJETO DE L5I 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AMES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 30 
10/12/2015 
660.000,00 
660.000,00 ORGA0 12.00.00 CONTRALADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
UNIDADE 12.01.00 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 
TOTAL TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA FUNCAO 
660.000,00 660.000,00 1 7200 GESTAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO 04 ADMINISTRACAO 660.000.00 1 124 CONTROLE INTERNO 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
1 
1ESFI VALOR GRUPO DE DESPESA I MD I VALOR 
7200 
04.124 7200.2-465 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 1 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
660.000,00 
660.000,00 
3.1 PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
90 
91 
90 
90 
F 
552.000.00 
66.000,00 
29.000,00 
11.000,00 
11.000.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
649.000,00 620.000,00 
11.000,00 
29.000,00 
29.000,00 1 11.000,00 TOTAL 660.000,00 1 620.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA I CORRENTES I FINANCEIRAS TOTAL 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA CATEGORIA 
ECONOMICA 
1.423.400,00 
152.000,00 
210.000,00 
49.000,00 
10.400,00 
160.400,00 
195.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
11,000,00 
105.000,00 
75.000,00 
50.00040 
5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
• 
CN- S I PPM 
10)1222015 
CORAM 
Pagina 31 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
ORGAO 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
UNIDADE 13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
SUBUNIDADE 13.01.01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 
2.750.000,00 
2.750.000,00 
2.507.000,00 
TOTAL FUNCAO TOTAL I SUEFUNCAO TOTAL I PROGRAMA 
2.452.000,00 
55.000,00 
23 COMERCIO E SERVICOS 2.507.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
1 691 PROMOCAO COMERCIAL 
1 695 TURISMO 
1.834.000,00 1 6400 GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO 
55.000,00 I 6500 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO DE TURISMO 
618.000,00 I 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
CATEGORIA 
1ESF VALOR 
1 
I GRUPO DE DESPESA 
1 
FUNCIONAL PROGRAMACAO I 
MIO 1 VALOR PROGRAMA E ACAO 
6400 
23.122 6400.2-485 
23.695 6400.1-178 
23.695 6400.1-179 
23.695 6400.2-521 
23.695 6400.2-522 
23.695 6400.2-524 
6500 
23.691 6500.2-526 
90 
91 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
50 
60 
90 
50 
60 
90 
90 
50 
60 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.452.000,00 
1.834.000,00 
10.000,00 
160.000,00 
200.000,00 
13.000,00 
235.000,00 
55.000,00 
55.000,00 
F 
F 
F 
GESTA0 DO COMPLEXO TURISTICO 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
AQUISICAO DE AREAS PARA FINS TURISTICOS 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ATRATIVOS TURI 
CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS 
DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO TURISTICO 
APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 
DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO DE TURISMO 
APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARI 
eN-SIFPM 
10/12/2015 
CONAM 
MUNICIPIO DF. VARCTNHA 
PROJETO DE ICEI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 32 
I 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 15.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 2.275.000,00 1 1.575.600,00 1 703.000,00 I 
DESPESAS DE CAPITAL 229.000,00 229.000,00 I 
TOTAL 2.507.000,00 1 1.575.000,00 1 703.000,00 1 229.000,00 1 
TOTAL TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA 
131.000,00 23 COMERCIO E SERVICOS 131.000,00 I 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 131.000,00 1 6400 GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO 
PROGRAMA E ACRO 
CATEGORIA 
FUNCIONAL PROGEAMACAO 
1 6400 
I 6400.2-523 
1 
GESTA() DO COMPLEXO TURISTICO 
23.782 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO 
VALOR 
175.000,00 
6.000,00 
- • _ 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
ORCA° 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
UNIDADE 13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
SUBUNIDADE 13.01.02 TERMINAL RODOVIARIO 
FUNCAO 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
2.750.000,00 
2.750.000,00 
131.000,00 
I GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 
1 1 
1E511 
1 1 
VALOR 
1 1 131.000,00 1 I I 
I I I I I 
1 r I 131.000,001 I I 
I I 1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 
I 1 4.4 INVESTIMENTOS 190 
ENCARGOS SOCIAIS 1 
PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 
DA DIVIDA I CORRENTES 
AMORTI.4ACAO DA 
DIVIDA 
INVERSORS 
FINANCEIRAS 
INVESTIMENTOS 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONONICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
125.000,00 1 
6.000,00 I 
TOTAL '25.000,00 6.000,00 1 
125.000,00 1 
6.000,00 I 
131.000,00 1 
CN-SIFPM 
10/12/2915 
CORAM 
Pagina 33 
TOTAL 
FUNCHO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 34 
10/12/2015 
ORCA() 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
UNIDADE 13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
SUBUNIDADE 13.01.03 TERMINAL AEROVIARIO 
2.750.000,00 
2.750.000,00 
112.000,00 
112.000,00 I 6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 23 COMERCIO E SERVICOS 112.000,00 I 781 TRANSPORTE AÉREO 112.000.00 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROCRAMATICA 
90 
90 
90 
VALOR I GRUPO DE DESPESA I MD VALOR 
--- 
ESFI 
6400 
6400.1-180 
6400.2-525 
GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 
AMPLIACAO E MELHORIAS NO COMPLEXO AEROVIARIO 
MANUTENCAO DO TERMINAL AEROVIARIO 
112.000,00 
10.000,00 
107.000,00 
23.781 
23.781 
F 
10.000,00 
96.000,00 
6.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
96.000,00 16.000,00 
JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS INVF.RSOES 
DA DIVIDA I CORRENTES I FINANCEIRAS 
PESSOAL E 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
96.000,00 
16.000,00 
112.000,00 1 
96.000,00 
16.000,00 I 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
eN-SIPPM 
10/12/2015 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
ORCA° 14.00.00 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
UNIDADE 14.01.00 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
SUBUNIDADE 14.01.01 SERVICO DE ESPORTES 
PROGRAMA E ACRO 
CATEGORIA 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
CIDADE SAUDAVEL ATIV/D. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 
IMPLANTACO DE NUCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 
MANUTENCAO DOS ESPACOS E AREAS DESTINADOS A PRATI 
3100 
3100.1-170 
3100.2-483 
27.812 . 
27.812 
F 
90 
90 
90 
221.100,00 
93.100,00 
128.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇÃO OP. 
DIVIDA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
126.000,00 
95.100,00 
221.100,00 126.000,00 1 95.100.00 
126.000,00 
95.100.00 
TOTAL 
27 DESPORTO E LAZER 221.100,00 I 812 DESPORTO COMUNITARIO 221.100,00 1 3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 221.100,00 
I I 
1E3F1 VALOR GRUPO DE DESPESA I MD 1 VALOR 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOM/CAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
CORRENTES 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
3.580.000,00 
3.580.000.00 
221.100,00 
93.'00,00 
126.000,00 
2.000,00 
CORAM 
Pagina 35 
• 
CN-SIFPN 
10/12/2015 
CORAM 
Pagina 36 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
ORGAO 14.00.00 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 3.580.000,00 
UNIDADE 14.01.00 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 3.580.000,00 
SUBUNIDADE 14.01.02 COORDENACAO SERV. ESPORTES E LAZER 3.358-900,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
3.358.900,00 3.358.900,00 1 3100 CIDADE SAUDÁVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 27 DESPORTO E LAZER 3.358.900,00 1 812 DESPORTO COMUNITARIO 
PROGRAMA E ACRO 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
I I 
1E5E1 VALOR I GRUPO DE DESPESA I MD VALOR 
4.4 
3.358.900,00 
1.000,00 
3.357.900,00 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
INVERSOES 
DA DIVIDA FINANCEIRAS TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 CORRENTES 
3.000,00 
3.355.900,00 1.995.000,00 
3.000,00 
DESPESAS CORRENTES 1.360.900,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 3.358.900,00 1 1.995.0Q0,00 1.360.900,00 1 3.000,00 
• .. 
FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
INVESTIMENTOS 90 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
INVESTIMENTOS 90 
1.000,00 
1.761.000,00 
234.000,00 
13.500,00 
1.347.400,00 
2.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
ECONOMICA 
3100 
3100.1-171 
3100.2-484 
CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 
IMPLANTACO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 
MANUTENCAO DOS SEEVICOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDAD 
3.1 
3.1 
3.3 
3.3 
4.4 
27.812 F 
27.812 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 37 
10/12/2015 
6.650.000,00 
6.650.000,00 ORGAO 20.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 20.01.00 COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE 
TOTAL 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA 
15 URBANISMO 
18 GESTAO AMBIENTAL 
741.000,00 i 122 ADMINISTRACAO GERAL 
5.909.000,00 452 SERVICOS URBANOS 
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
542 CONTROLE AMBIENTAL 
2.530.000,00 1 5200 CIDADE LIMPA 4.025.000,00 
741.000,00 I 6200 GESTAO DO MEIO AMBIENTE 2.625.000,00 
3.316.000,00 1 
63.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
1 1 
PESEI VALOR GRUPO DE DESPESA MI) VALOR 
1 
F 
F'' 
E 
F 
F 
F 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.025.000,00 
741.000,00 
76.000,00 
3.145.000,00 
63.000,00 
2.625.000,00 
2.530.000,00 
60.000,00 
3.000,00 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
50 
90 
90 
90 
91 
90 
90 
90 
90 
90 
740.000,00 
1.000,00 
74.000,00 
2.000,00 
3.144.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
50.000,00 
11.000,00 
2.266.000,00 
199.000.00 
59.000,00 
6.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
CIDADE LIMPA 
COLETA R DESTINACAO DOS RESIDUOS DOMICILIARES 
MANUTENCAO E RECUPERACAO DO ATERRO CONTROLADO 
MANUTENCAO E RECUPERACAO DO ATERRO SANITARIO 
IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA 
GESTAO DO MEIO AMBIENTE 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS PARQUES E JARDINS 
CONSEFN IDE AREAS DE PRESERV. PERMANENTE E ARRAS 
5200 
5200.2-503 
5200.2-501 
5200.2-502 
5200.2-505 
6200 
6200.2-485 
6200.2-495 
6200.2-496 
15.452 
18.541 
18.541 
18.542 
18.122 
18.541 
18.541 
1 
1 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
o 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
10/12/2015 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CN-SIFPM 
17.000,00 
15.000,00 
2.000,00 
1 1 
18.541 16200.2-509 1 PODAS, PAISAGISMO E ARBORIZACAO 
I 1 1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 
1 F 1 32.000,001 
1 I 1 3.3 OUTRAS DESPOSAS CORRENTES 190 I 
1 I 1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 
TOTAL. 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
6.602.000,00 
48.000,00 
2.465.000,00 1 
1 
4.137.000.00 
TOTAL 6.650.000,00 I 2.465.000,00 I 4.137.000,00 1 48.000,00 
48.000,00 
CORAM 
Pagina 38 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVRRSOES 
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA I CORRENTES FINANCEIRAS 
1.165.000,00 1 
1 
380.000,00 
5,000.00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
1.545.000.00 
5.000,00 
10/12/2015 Pagina 39 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO DE LEI 
ORCANENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO O$ GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
TOTAL TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA FUNCAO 
1.550.000,00 I 7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 1.550.000,00 02 JUDICIARIA 1.550.000,00 1 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
PROGRAMA E ACAO VALOR i GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
7015 
02.062 7015.2-485 
02.062 7015.2-530 
02.062 7015.2-531 
1.550.000,00 
1.299.000,00 
11.000,00 
P 240.000,00 
90 
91 
90 
90 
90 
90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.029.000,00 
136.000,00 
129.000,00 
5.000,00 
11.000,00 
240.000,00 
REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO 
PRECATORIOS JUDICIAIS 
CATEGORIA 
FUNCIONAL PROGRAMACAO 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
TOTAL i
1.550.000,00 1 1.165.000,00 1 (1 380.000,00 1 5.000,00 
FUNCAO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
4.070.000,00 
6.630.000,00 
01 LEGISLATIVA 10.700.000,00 I 031 ACAO LEGISLATIVA 
I 122 ADMINISTRACAO GERAL 
1 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
1 131 COMUNICACAO SOCIAL 
4.070.000,00 I 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 
4.915.000,00 I 7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
250.000,00 I 
1.465.000,00 I 
VALOR PROGRAMA E ACRO ESFI VALOR I GRUPO DE DESPESA 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
CAMARA MUNICIPAL 
CN•SIFPM 
10/12/2015 
CONSOL/DACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
CATEGORIA 
FUNCIONAL PROGRAMACAO 
7020 PROCESSO LEGISLATIVO 4.070.000,00 
01.031 7020.1-164 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO 50.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000,00 
01.031 /020.
1 -165 CONSTEUcA0 DO FREDIO DA CAMARA MUNICIPAL F 2.500.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.499.000,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 1.000.00 
01.031 7020.2.461 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.370.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.369.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000,00 
01.031 7020.2-467 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO F 150.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 6.400,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 143.600,00 
7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 6.630.000.00 
01.122 7080.2-463 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 4.915.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.295.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 190.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.175.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 255.000,00 
01.126 $080.2-464 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO 259.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 250.000,00 
01.131 7080.2-465 MANUTENCAO DO SERVICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 900.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 900.000,00 
01.131 7080.2-466 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS AD 15.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15.000,00 
01.131 7080.2-601 IMPLANTAÇA0 TV CAMARA F 550.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 150.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 400.000,00 
COMAM 
Pagina 40 
CN-SIPPM 
MUNIC/PIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2616 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
CAMARA MUNICIPAL 
10/12/2015 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E Y JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA Y CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 7.245.000,00 3.855.000.00 1 3.390.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 3.455.000,00 3.454.000.00 1 1.000,00 
TOTAL 10.700.000,00 I 3.855.000,00 1 3.390.000,00 3.454.000,00 1.000,00 
CORAM 
Pagina 41 
CM-SIFPM 
• 
10/12/2015 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
CORAM 
Pagina 42 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
PUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
13 CULTURA 3.157.000,00 1 122 ADRINISTRACAO GERAL 2.812.970,00 1 3010 DIFUSAO CULTURAL 340.030,00 
131 COMUNICACAO SOCIAL 4.000,00 I 3090 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 2.816.970,00 
392 DIFUSA() CULTURAL 340.030,00 
3010 
13.392 3010.2-527 
13.392 3010.2-528 
13.392 3010.2-529 
13.392 3010.2-603 
13.392 3010.2-604 
13.392 3010.2-610 
13.392 3010.2-611 
3080 
13.122 3080.2-485 
13.131 3080.2-435 
13.131 3080.2-436 
SERVICOS DE PUBL/CI DE. PROPAGANDA E TRANSPARENCI AA' 
SERVICOS DE pUBLIC DE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS E 
issrl 
I 
F 
VALOR 
340.030,00 
210.000.00 
GRUPO DE DESPESA MO VALOR 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 210.000,00 
F 50.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 50.000,00 
F 50.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 50.000,00 
F 5.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 5.000,00 
5.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 5.000,00 
F 30,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 30,00 
F 20.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00 
2.816.970,00 
2.012.9/0,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.502.400,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 175.350,00 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90 3.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 9.450,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 835.1320,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 256.950,00 
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 30.000.00 
F 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00 
2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
PROGRAMA E ACAO 
DIFUSA() CULTURAL 
PROmOCAO DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 
APOIO AO EMPREENDEDDRISMO CULTURAL 
APOIO A GRUPOS FOLCLORICOS E DE CULTURA POPULAR 
EVENTO MARCHA PARA JESUS 
EVENTO LOUVORES AO MESTRE 
FORMACAO E IMPLEMENTACAO DA ORQUESTA SINFONICA DE VARGINHA 
FORMACAO E IMPLEMENTACAO DO CORAL LIRICO DE VARGIN HA 
GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 
MANUTERCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
------- ------- 
CN-SIFPM 
10/12/2015 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE PARGINHA 
CORAM 
Pagina 43 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOM/CAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS INVERSOES 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
2.870.020,00 
286.980,00 
1,677.750,00 3.000,00 1 1.189.270,00 
256.980,00 30.000.00 
TOTAL 3.157.000,00 30.000,00 1.677.750,00 1 3.000,00 1.189.270,00 1 256.980,00 
CM-SIFFM 
10/12/2015 
Pagina 44 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACORS SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
FUNDACAO HOSPITALAR Po MUNICIPIO DE VARGINHA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA 
10 SAUDE 
44.662.280.00 61.000,00 1 1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 
43.184.280,00 1 
1.417.000,00 1 
44.662.280,00 1 131 COMUNICACAO SOCIAL 
302 ASSISTSNCIA HOSPITALAR E AMBULATURIAI. 
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
GESTA° DO SISTEMA DE SAUDE 
SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI 
SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSEARENCIA DOS ATOS E 
KANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES 
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
44.662.280,00 
1.000.00 
60.000,00 
43.184.280,00 
286.000,00 
1.131.000,00 
1090 
1090.2-435 
1090.2-436 
1090.2-042 
10.131 
10.131 
10.302 
10.843 
10.843 
1090.2-345 
1090.2-346 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORREN'T'ES 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA 01VIDA 91 
4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 
4.6 AMORT17.ACAO DA DIVIDA 91 
1.000,00 
60.000,00 
15.248.711,00 
1.694.000,00 
24.405.549,00 
1.836.000,00 
256.000,00 
36.000.00 
961.000,00 
170.000,00 
CORAM 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR I I 
'Earl 
1 
CATEGORIA 
•I PROGRAMA E ACRO 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
DESPESAS CORRENTES 1 
DESPESAS DE CAPITAL 
41.695.280.00 1 16.942.731,00 1 286.000.00 24.466.549,00 
2.967.000,00 1.836.000,00 1 1.131.000.00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECOWRIICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E 1 JUROS R ENCARGOS OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS INVERSOES 1 AMORTIZACAO DA 
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS DIVIDA 
TOTAL 44.662.280,00 1 16.942.731,00 286.000,00 24.466.549,00 1.836.000,00 1 1.131.000.00 
MUNICIPAL DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOP.S SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
GUARDA MUNICIPAL 
TOPAI. 
CATEGORIA 
ECONOM1CA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 1 
JUROS B ENCARGOS 1 
DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES I ANDETIZACAO DA 
CORRENTES 1 FINANCEIRAS DIVIDA 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONGNIOAS POR GRUPO DE DESPESA 
4.157.860,00 1 
103.140,00 1 
3.313.040,00 1 784.820,00 
103.140,00 
764.620.00 1 103.140,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 4.261.000.00 ; 1.173.040,00 1 
06 SEGURARCA PUBLICA 4.261,000,00 1 181 POLICIAMENTO 4.261.000,00 1 8200 CESTAO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL 4.261.000,00 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO VALOR GRUPO DE DESPESA 1 MD 
8200 
8200.1-207 
8200.2-517 
GRSTAD INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL 
CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
4.261.000,00 
100.000,00 
4.161.000.00 
100.000,00 
3.121 .040,00 
254.000,00 
784.820.00 
.1.140,00 
06.181 
06.181 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
VALOR 
90 
90 
91 
90 
90 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
CORAM 
P4g]na 45 
CN-SIFPM 
10/12/2015 
CP.SIFPN 
4 ..i 
MUNICIPID DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
COMAM 
10/12/2015 Pagina 16 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E POOGRANATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUEFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
09 PREVIDENCIA SOCIAL 34.813.000,00 I 122 AOKINISTRACAO GERAL 3.096.000,00 I 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 34.813.000,00 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.173.000,00 I 131 CONONICACAO SOCIAL 17.000,00 I 9999 RESERVA DE. CONTINGENCIA 6.173.000.00 
1 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARID 31.700.000,00 1 
1 997 RESERVA DO RPPS 6.173.000,00 I 
PUNCIONAL 
CATEGORIA 
1 PROGRAMACAO 
4008 
I 
PROGRAMA E ACAO Itsti 
I 1 
PREVIDENCIA MUNICIPAL 
I 
VALOR 
34.813.000,00 
GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
09.122 4008.1-168 CONSTRUCAO / AQUISICAO DA SEDE PROPRTA DO INPREV • 49.250,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 413.251.00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 1 .000,00 
09.122 4008.1-189 CONSTRUCAO / AQUISICAO DA SEDE PROPRIA DO TNPREV - S 77.150,00 
4.4 INVESTIMENTOS 52.000.00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 25.150,00 
09.122 4000.2-473 GESTA° DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV - P S 1.000.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000.000,00 
09.122 4008.2-474 GESTAO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV - P 5 10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00 
09.122 4008.2-475 CUSTEIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV - 5 1.408.750,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SUCIAIS 90 421.750,00 
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 70.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 875.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 40.000,00 
09.122 4008.2-476 CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV - 
547.850,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 160.500.00 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 91 E.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 162.350.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 17.000,00 
09.122 4008.2-481 CUSTEIO ADMINISTRATIVO COM RECURSOS DA RESERVA ADM 3.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 1.000,00 
09.131 4008.2-477 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PLANO PREVI S 7.000,00 
3_3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.000,00 
09.131 4008.2-478 SERVI DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PLANO FINAR 3.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.000,00 
09.131 4008.2-479 SERVI DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E A S 5.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00 
CN-SIPPM 
• 
10/12/2015 
09.131 4008.2-480 
MUNICIPEO DE VARGINNA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINNA 
SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVE S 
DESPESA 
2.000.00 
CORAM 
PagIna 47 
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000.00 
09.272 4008.2-467 CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO 15.400.000,00 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 15.200.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 200.000.00 
09.272 4008.2-468 CUSTEIO DOS INATIVOS PLANO FINANCEIRO 5 8.400.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0.200.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 200.000,00 
09.272 4008.2-469 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIAR/0 4.200.000,00 
3.1 PESRoAI E ENCARGOS SOCIAIS 90 4.100.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS COERENTES 90 100.000,00 
09.272 4008.2-470 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO 1.700.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.600.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.000,00 
09.272 4000.2-471 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO PREV 997.000.00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 997.000.00 
09.272 4008.2-472 CUSTEIO DA CO4PENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO FINA E 3-000,00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 1.000,00 
09.272 4008.2-635 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PP 500.000,00 
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 500.000,00 
09.272 4008.2-636 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PP 500.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 500.000,00 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.173.000,00 
99.997 9999.9-999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.173.000.00 
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA OU 99 6.173.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONONICAS POR GRUPO DE DESPESA 1 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS IS ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 1 INVERSOES AMORTIEACAO DA 1 
ECOMOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 1 PINANCEIRAS 1 DIVIDA 1 
DESPESAS CORRENTES 34.626.600,00 29.762.250,00 4.864.350.00 
DESPESAS DE CAPITAL 186.400,00 159.250,00 27.150,00 
)i(
RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
6.173.000,00 
40.986.000,00 29.762.250. 0 4.864.350,00 159.250.00 1 27.150,00 1 
1 sar1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR PROGRAMA E ACAO 
CATEGORIA 
560-500.00 
60.000,00 
503.000,00 
25.500.00 
90 
91 
90 
90 
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
5500 
06.244 5500.2-547 
SERVICO FumpRARIO MUNrcipAL 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN, R ESMERAMOS 
1.249.000,00 
5 1.249.020,00 
OUTRAS DESPESAS 1 I v EST [NENTOS PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 ANORTIIACAO DA 
DIVIDA 
INFERSOES 
FINANCEIRAS 
1.2 0,00 
1.223.500,00 
25.500.00 
620.500,00 
620.500,00 
FUNCIONAL 1 PROL:F.~0o 
coNSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECOHONICAS POR GRUPO DE DESPESA 
1 DOTAL ENCARGOS SOCIAtE 1 DA DIVIDA 1 COERENTES 1 
CATEGORIA 
OCOODNICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
603.000,00 1 
25.500,00 1 
603.000,00 i 25.500,00 1 
COMAM 
C14-5EFPN 
.1 kr. 
10/12/2015 
MUNlcipÉC DE VARGIHRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2015 
DE~STRATIvo DA DESPESA. POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
SERVE - SERV. mUNiC. FoNEKARK, E ORGANiz. DE LUTO 
PAGINA 4A 
coNsoLIDAcAo FUNCIONAL E pRODRAIMATICA 
RUNCAO TOTAL 1 SUBPURCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
OS A:/GIETENCIASOCIAL 1.249.000,00 I 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.249.000.00 I 5500 SERVICO FUNERARID MUNICIPAL 1.249.000,00 
1.0.0.0.00.00.000 
1.3.0.0.00.00.000 
1.3.2.0.00.00.000 
1.3.2.5.00.00.000 
1.3.2.5.01.00.000 
1.3.2.5.01.03.000 
1.3.2.5.01.03.002 
1.3.2.5.01.03.017 
1.3..11 .5.01.03.018 
1.3.2.5.91 .03.019 
1.3.2.5.01.03.064 
1.3.2.5.01.03.077 
1 .3.2.5.01.03.119 
1.3.2.5.01.03.122 
1.3.2.5.01.01.123 
1.3.2.5.01.03.124 
1.3.2.5.01.03.130 
1.3.2.5.01.03.134 
1.3.2.5.01.06.000 
1.3.2.5.01.06.001 
1.1.2.5.01.10.000 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITAS DE VALORES NORILIARIDS 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS NANCARIOS 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - FDO.DP SAUDE 
rend brasil sus fi.e 
rend brasil piso aLencao bastes 
rend brasil teto fin vig saude tfvs 
rend brasil centro esp odora mac 
rend brasil ses prog maes de minas 
rend brasil fns manut upa 
rend brasil fns saude mental 
rend cet fns pab 
rend cef fns ceo 
rend cot fns vigilancia em saude 
rand brasil fns pmaq 
rend brasil fon nanf 
REN.DEP.DANCARIOS-ACOES E SERVICOS PURL.DE SAUDE 
rend brasil fundo mus de Lauda 
REM.DEP.BANCARIOS-PDO.NAC.ASSISTENCIA SOCIAL LANAS 
Cf: S. 11f4 muNicIPIO DE VAROINRA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 . SEGURIDADE Pagina 1 
COO I GO ESPECIFICACAO 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.3.2.5.01.10.047 rend brasil fnas igdbf 
1.3.2.5.01.10.048 rend breai]. Loas pbf I 
1.3.2.5.01.10.050 rend brasil flua pfec 
1.3.2.5.01.10.062 rend breeil filas aceeaues pronatec 
1.3.2.5.01.10.069 rand breei/. Lgd suas 
1.3.2.5.01.10.071 rend brasil fnas pfmc ii 
1.3.2.5.01.10.072 rend brasil fnas serv fort vinculo 
1.3.2,5.01.10.073 rend brasil fnas piso alta complexidade i - peei 
1.3.2.5.01.99.000 REM. !TOS BANCAMOS - OUT.REcURSOS VINCULADOS 
1.3.2.5.01.99.082 rena b anil fess sedese pise mineiro 
1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONORICA 
27.730.000,00 
407.000,30 
407.000,00 
407.000,00 
407.000,00 
201.000,00 
32.000,00 
30.000,00 
17_000,00 
6.000,00 
5.000,00 
11.000,00 
44.000,00 
80.000,00 
24.000,00 
9.000,00 
22.000,00 
1.000.00 
77.000,00 
77,000,00 
21.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
12. 000,00 
1.000.00 
1.000,00 
1.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
26.000,00 
5.000,00 
CN SIPPM samicipro DE vARGINNA COMAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II U,E1 N. 4.120/54) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - SEGURIDADE Pagina 2 
CODEGO ESPECIFICACAD DESDOBRAMENTO FONTES CAT„ECONONICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.3.2.5.01.99.083 
1.1.2.5.01.99.085 
1.3.2.5.01.99.103 
1.7.0.0.00.00.000 
1.7.2.0.00.00.000 
1.7.2.1.00.00.000 
1.7.2.1,33.00,000 
1.7.2.1.33,11.090 
1.7.2.1.31.11.001 
1.7.2.1.33.11.002 
1.7.2.1.33.11.003 
1.7.2.1.93.11.004 
1.7.2.1.13.11.011 
1.7.2.1.13.11.012 
1,7.2.1.33.11.013 
1,7.0.1.11.11.014 
1,7.2.1.03.12.000 
1.2.2.1.31.12,001 
1.7.2.1.33.12.002 
1.7.2.1.33.12.096 
1.7.2,1.33,12.00/ 
1.7.2.1.33.12.009 
1.7.0.1.33.13.090 
1.7.2.1.33.11.007 
1.7.2.1.33.13.009 
1.7.2.1.33.13.016 
1.7.2.1.33.13.013 
0.7.2.1.33.11.015 
1.7,2.1.33.13.015 
1.7.2.1.33.13.017 
1,7.1.1.33,13,018 
1.7.2.3.14.00.000 
rend brasil fundo mun crianÇa 
rend breai' fundo mun assiet social 
rend brasil feaa migrante 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DA UNIA° 
TRANSP.DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 
TRANSF.RECURSOS DO SUS - BLOCO ATENCAO BASICA 
piso de atencao basica pab 
pab mude da familia 
pab saude bucal 
pab agentes comun. saude 
Ene naee nucleo ap saude iam- bloco atencao basica 
Ene pmaq prog mel acee qual - bloco atencens b 
tna amad aqui mult de apoio - bloco atencao 
tres mai; equipe multip apoio- bloco atencao basica 
TR.REC.SUS-BL.ATEN.MEDrA E ALTA CONPLEX.AMB.MOSP. 
manut, unir!. pronto atend. upa 
centro espec. odontologica mac 
teto mun rede saude mental - reme 
ens rade viver sem limites 
teto mun rede brasil e/ aberta ceo 
TRANSE.RECURSOS DO SUS - BLOCO VIGILANCIA EM SAIME 
piso Elso v1.0 Prom saude pfvps 
Ene &Oen eetr vig sanit bloco vigilancia em saude 
Ene nbe nucleo hosp epld bloco vigilancia em saude 
pisa eetr-gerenc.riaco vig saude • bloco vig.sande 
qualificacao ecoes de vigilancia em saude 
piso fixo v'g saniteria pivies 
ene aperf cemento do sus - parte anvisa 
inc ecoes p evencao dstields/hepatite virais(pvas) 
TRANSF.N C. F043 NACIONAL DE ASSIST.SOCIAi-P•NAS 
10.000,00 
8.000,00 
3,000,00 
27.063.000.00 
17.954.000,00 
16.383.000.00 
7.632.000,00 
2.880.000,00 
1.598.000,00 
27.000,00 
1.390.000.00 
240.000,00 
825.000,00 
500.000,09 
72.000,00 
7.431.000.00 
6.000.000.00 
369.000.00 
874.000,00 
46.000,00 
144.000,09 
1.318.000,00 
745.000.00 
30.000.00 
60.000.00 
40.000.00 
150.000.00 
108.000,00 
65.000,00 
110.000,00 
1.571.000.00 
27.201.000.00 
7 
CR-5MM MUNICIPIO DE VARGINNA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - SEGURIDADE Pagina 3 
CODIO0 ESPECI FICACAO DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.E00NOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
122.000.00 
3.000,00 
108.000,00 
432.000,00 
332.000.00 
45.000.00 
36.000,00 
59.000.00 
179.000,00 
197.000,00 
180.000,00 
9.109.000,00 
9.109.000,00 
780.000,00 
185.000,00 
6.000.000,00 
1.700.000.00 
106.000.00 
200.000.00 
115.000,00 
23.000.00 
138.000.00 
138.000.00 
138.000,00 
39.000,00 
99.000.00 
22.000.00 
22.000,00 
22.000,00 
22.000,00 
1.7.2.1.34.00.015 
1.7.2.1.34.00.026 
1.7.2.1.34.00.027 
1.7.2.1.34.00.029 
1.7.2.1.34.00.031 
1.7.2.1.34.00.033 
1.7.2.1.34.00.034 
1.7.2.1.34.00.036 
1.7.2.1.34.00.037 
1.7.2.1.34.00.038 
1.7.2.2.00.00.000 
1.7.2.2.33.00.000 
1.7.2.2.33.00.001 
1.7.2.2.33.00.010 
1.7.2.2.33.00.011 
1.7.2.2.33.00.013 
1.7.2.2.33.00.014 
1.7.2.2.33.00.018 
1.7.2.2.33.00,021 
1.7.2.2.33.00.022 
1.7.6.0.00.00.000 
1.7.6.2.00.00.000 
1.7.6.2.99.00.000 
1.7.6.2.99.00.001 
1.7.6.2.99.00.003 
1.9.0.0.00.00.000 
1.9.1.0.00.00.000 
1.9.1.9.00.00.000 
1.9.1.9.50.00.000 
1.9.1.9.50.00.004 
bcp capacitacao 
frias igd bolsa familia igdbf 
fnas piso basico fixo i pbf 
fnas piso fixo media complex. pfmc 
fruis piso transicao media comples. ritec 
fnas indico gestas descentralizada igd suas 
(nas acessuas pronatec 
(nas serv cont fortalecimenio de vinculo 
fnas piso fixo med comp - pfmc 11 
fnas piso alta complexidade 1 pac 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
TRANS.REC.DOESTADO P/PROC.DE SAUDE-REP.FDO A FDO 
transferencia fae 
ses programa maes de minas 
ses rede resposta 
ses prokosp(nbp/ 
ses atoes em vigilancia sanitaria 
ses combate a dengue 
ses programa Banida bucal 
ses programa rcpd ceo 
TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DO ESTADO 
conv. Pear pre. atenÇao migrante 
Emas sedese piso mineiro 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS E JUROS DE MORA 
MULTAS DE ORIGENS 
MULTAS POR DE INFRACAO 
multas vi i1 ncia a/instaria 
CW-SIFPN MUNICIPIO DE VAROINNA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.120/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - SEGURIDADE Pagina 4 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO I FONTES CAT. ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.9.0.00.00.000 RECRITAS CORRENTES DIVERSAS 100.000,00 
1.9.9.0.99.00.000 OUTRAS RECEITAS 100.000,00 
1.9.9.0.99.00.010 receltaw conselho tutelar 100.000.60 
CODIC4) ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.ECOMOMICA 
Entidade 04 FUNDACAO BOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINDA 
1.0.0.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES 28.041.000,00 
1.3.0.0.00.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 379.800.00 
1.3.1.0.00.00.000 RECEITAS MOBILIARIAS 340.000.00 
1.3.1.1.00.00.000 ALUGUEIS 340.000,00 
1.3.1.1.00.00.001 receitas de alugueis 340.000,09 
1.3.2.0.00.00.000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 39.800.00 
1.3.2.5.00.00.000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DANCARTOS 39.800.00 
1.3.2.5.01.00.000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 21.200,00 
1.3.2.5.01.03.000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS RANCARIOS - FDO.DE SAUDE 21.200,00 
1.3.2.5.01.03.001 remunerando de depositas bancarias - fda.de saude 21.200,00 
1.3.2.5.02.00.000 REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.600,00 
1.3.2.5.02.99.000 REN.OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 18.600,00 
1.3.2.5.02.99.001 rem.outros depositas de recursos nao vinculados 18.600,00 
1.6.0.0.00.00.000 RECEITA SERVICOS 27.533.800,00 
1.6.0.0.05.00.000 SERVICO D SAUDE 27.387.520,00 
041-SIFP% HUNICIPIO DE VARGINHA CORAR 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II ;LEI M. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - SEGURIDADE Pagina 5 
ODDIGO ESPECIFICACAO I 0Eu:00R/marro 1 FONTES CAT.ECOOOMICA 
CODIOD ESPRCIFICACAO DESDOORANEllite 1 FONTES CAT.EMENICA 
Entidade 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
1.6.0.0.05.01.000 SERVICOS HOSPITALARES 15.309.520,00 
1.6.0.0.05.01.001 servicos hospitalares 15.309.520.00 
1.6.0.0.05.10.000 SERVICOS ASIBULATORIAIS 12.000.000,00 
1.6.0.0.05.10.001 servicos ambulatoriais 12.000.000.00 
1.6.0.0.05.99.000 OUTROS SERVICOS DE SAUDE 78.000.00 
1.6.0.0.05.99.001 outros servicos de saude 78.000,00 
1.6.0.0.99.00.000 OUTROS SERVICOS 146.280.00 
1.6.0.0.99.00.001 outros servicos 146.280,00 
1.7.0.0.00.00.000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.000,00 
1.7.5.0.00.00.000 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 1.000.00 
1.7.5.0.00.00.001 transferencias de pessoas 1.000,00 
1.9.0.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 126.400.00 
1.9.9.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 126.400,00 
1.9.9.0.99.00.000 OUTRAS RECEITAS 126.400,00 
1.9.9.0.99.00.001 outras receitas 126.400,00 
Entidade 07 INPREV - 1NST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
1.0.0.0.00.00.000 
1.2.0.0.00.00.000 
1.2.1.0.00.00.000 
RECEITAS RRENTES 
RECEITA D CONTRIRUICOES 
CONTN1RU ES SOCIAIS 
16.600.336.00 
8.670.836.00 
8.610336,00 
CP SIFPII MUNICIPIO DE VAEG1NMA COPAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - SEGURIDADE Pagina 6 
CODIGO ZSPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 PONTES CAT. ECONOMICA 
Entidade 07 INPREV - INST.PREV.DA pautem" DE VARGINRA 
1.2.1.0.29.00.000 
1.2.1.0.29.07.000 
1.2.1.0.29.07.001 
1.2.1.0.29.07.002 
1.2.1.0.29.07.003 
1.2.1.0.29.07.004 
1.2.1.0.29.07.005 
1.2.1.0.29.07.006 
1.2.1.0.29.07.007 
1.2.1.0.29.07.008 
1.2.1.0.29.07.009 
1.2.1.0.29.07.010 
1.2.1.0.29.07.011 
1.2.1.0.29.07.012 
1.2.1.0.29.07.014 
1.2.1.0.29.09.000 
1.2.1.0.29.09.001 
1.2.1.0.29.09.002 
1.2.1.0.29.11.000 
1.2.1.0.29.11.001 
1.2.1.0.29.11.002 
1.3.0.0.00.00.000 
1.3.2.0.00.00.000 
1.3.2.8.00.00.000 
0.3.2.8.10.00.000 
1,3.2.8.10.00.001 
1.3.2.8.10.00.002 
1.3.2.6.10.00.003 
1.3.2.8.10.00.004 
1.3.2.8.10.00.005 
1.3.2.8.10.00.006 
1.3.2.8.10.00.007 
CONTRIELP/0 REGIME PROPRIO DE PREVID. SERV. PUBLICO 
CONTR.00 SERVIDOR P/REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 
contr serv ativo civ pmv-pp 
contr serv ativo civ -pp 
contr serv ativo civ funcult-pp 
contr serv ativo civ fhomuv-pp 
contr serv ativo civ inprev-pp 
contr serv ativo civ monv - pp 
contr serv ativo civ semul - pp 
contr serv ativo civ peiv-pf 
contr serv ativo civ caiara-pf 
contr serv ativo civ funcult-pf 
contr serv ativo civ fboouv-pf 
contr serv ativo civ inprev-pf 
contr serv ativo civ eemul - pf 
CONTR.SERVIDOR INATIVO P/0 REGIME PROP.PREVIDENCIA 
contr serv inativo civil-pp 
contr serv Inativo civil-pf 
CONTRIB.PENSIONISTAS P/0 REGIME PROP.PREVIDENCIA 
contr pensionista civil-pp 
contr pensionista civil-pf 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS 
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS RENDA FIXA 
rend aplic bb previd ima-b tp 
rend aplic bb previd rf ima-b 
rend aplic previd rf ima-b 5+ 
rend aplic previd rf idka 2 
rend apli previd rf fluxo 
rend apli •b previd rf idka 20 
rend apl b previd rf perfil 
8.670.836,00 
8.576.836,00 
4.729.836,00 
52.000,00 
81.500,00 
992.000,00 
23.000,00 
224.000,00 
1.500,00 
2.373.000.00 
21.000.00 
49.000,00 
23.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
93.000,00 
19.000,00 
74.000,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
6.929.000.00 
6.929.000,00 
6.915.000,00 
1.000.000,00 
100.000.00 
100.000.00 
2.000.000.00 
5.000,00 
50.000,00 
40.000,00 
6.929.000,00 
RENDA VANIAVE L 
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P. P. 
O 
52 
RECEITA DE 
C 
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22. 315.664, 00 
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MUNICIPIO DE 
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PROJETO DE LEI 
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I NST. PREV. DAPREFEITURA DE. VARGINRA 
E 0. 
1.000. 500, 00 INDE NIZACOMS E RESTITUICOES 
1.000. 50 0, 00 RESTITU I COES 
1.0 00. 000, 00 COMPESALOES FINANCEIRAS ENTRE O ROPSE O RPPS 
0000000000000 g 00000 
0000000000o0o 00000 
jjOCCd.G, 0e;oc .OOdOO 000=000 0 00 000 O oomom 
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00 O O 
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RECEITAS 
OUTRAS RESTITU ICOES 
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.3. 2. 0. 20.00. 000 
.9.0. 0.00.00. 000 
.9. 2.0. 0 0. 00. 000 
.9.2. 2.00.00. 000 
.9. 2. 2.99.00.000 
O 
O 
O o 
A 
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7.0. 0. 0.00. 00.000 
7. 2.0, 0.00.00.000 
0O0.-Nme4N001 0- 
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• NN 
NN 
Co co 
Ca-SIPPM mUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA REEEFIA 
CODIGO 
Entidade 07 
7-2.1.0.00.00.000 
7.2.1.0.29.00.000 
ORCAMENTO 05e40AMA 2016 - 
2SPECIFICACAO 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
CONTRIBUECDES SOCIAIS (I) 
CONTR.P/0 REGIME PROPRIO DO SERVIDOR PUBLICOU) 
SEGURIDADE 
DESDOBRAMENTO 1 
20.285.664,00 
22.2135.664,00 
FONTES 
Pagina 
CAT.ECONOMICA 
7.2.1.0.29.01.000 CONTRIBUICAO PATRONAL P/0 RPPS. (I) 13.360.664,00 
7.2.1.0.29.01.001 conto' patr ativo civ pmv-pp 8.540.000,00 
7-2.1.0.29.01.002 contr pato ativo civ camara•pp 58.66440 
7.2-1.0.29.01.003 contr pato' ativo civ funcult-pp 140.000,00 
7.2.1.0.29-01-004 contr patr ativo civ fhomuv-pp 1.700.000,00 
7.2.1.0.29-01-005 conto' patr ativo civ gmv-pp 390-000,00 
7.2.1.0-29.01.006 contr patr ative civ inprev-pp 24.000,00 
7.2.1.0-29.01.007 contr patr ativo civ eemul•pp 3.000,00 
7-2.1.0.29.01.008 conto pato ativo crv pmv-pf 2.405.000,00 
7.2.1.0.29_01409 conto' patr ativo civ camara-pf 21.000,00 
7.2.1.0.29.01.010 contr patr ativo civ funCult-pf 49.000,00 
7.2.1.0.29.01.011 contr patr ativo civ fhomuv-pf 23.000,00 
7.2.1.0.29.01.012 contr pato' ativo civ inprev-pf 2.000,00 
7.2.1.0.29.01.013 contr patr ativo civ semul-p£ 5.000,00 
7.2.1.0,29.15.000 CONTRIB.PREVIDENC.EM REGIME PE PARC.DESITOS (11 8.925490,00 
7.2.1.0.24.15_001 conto' prev regime parc deb-pmv 1 . 1 50.000,00 
7.2.1.0.29-15.002 contr prev regime pare deb-fhomuv 170.000,00 
7.2.1.0-29.15.003 contr suplementar reg parc deb 7.605.000,00 
7.94.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I/ 30.000,00 
7.9.1.0.00.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA (I) 30.000,00 
7_9.1.240.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS 00015I90ICOS (I 30.000,00 
7.9.1.2.29.00.000 MULTAS E JUROS PE MORA DAS CONTRIB.P/O APPS (Ii 30.000,00 
7.9.1.2.29.02400 MULT.JUROS DE MORA DA CONTR.SERVIDOR P/0 RPPS(I1 30.000.00 
7.9.1.2.29.02.002 multas juros mora contr serv reg parc-fhomuv 30.000,00 
8.0.0.0.00.00.000 RECEITAS (SE CA2 A L - 1NTRA-ORCAMENTARIAS 2.070.000,00 
8.3.0.0.00.00.000 AmORTIZACOES ❑ MPRESTIMOS (/1 247040040 
8.3.0.0.99.00.000 AMORTIEACOES E NANCIAMENTOS DIVERSOS (I) 2.070.000,00 
s1E1M MuNIrm.:, :1 VARG1EHA COIMAM 
111.0../ETV DE LEI 
ANEXO ti (LEI N. 4.320/66/ 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - SE90510500 Pagina 9 
C001.Q0 ESPECIP1CACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 menu CAT.ECOMOMICA 
Entidade 97 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARUINHA 
8.3.0.0.99.00.001 I amortimeOaa de emprestimo-pmv 2.070.000,001 
1 1 
CODEGO unClinckeme 1 DESDOBRAMENTO 1 MONTES 1 CAT.ECONOMICA 
Entidade 08 SEMI - SERV. MUNIC. PUMERARIO E ORGANII. DE LUTO 
661.900,00 
43.048.00 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITAS INDBILIARIAS 
ALUGUEIS 43.048,00 
1.0.0.0.00.00.000 
1.3.0-0.00.00.000 
1.33.0.00.00.000 
1.3.1.1,00.00.000 
1.3.1.1,00.00.001 
1.3.1.1.00.00.002 
1.3.2.0.00.00.000 
1.3.2.5.00.00-000 
1.3.2.5.02.00.000 
1.3.2.9.02.99.000 
1.3.2.5.02.99.001 
1.3.3.0.00.00.000 
1.3.3.3.0040.000 
1,3.3,3.99.00.000 
1.3.3.3.99.00.001 
1.6.0.0.00.00.000 
1.6.0.0.01-00.000 
1.6,0.0.01.99,000 
rec. de aluguel de paramento 
rec. de aluguei do velorio 
74.178,00 
1.100,00 
1.100.00 
1.100,00 
1.100,00 
1.100..00 
30.030,00 
30.030,00 
30330,00 
30.034,90 
RECEITAS DE VALORES mosmApios 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS 
REMDH.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 
REM.OETROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 
gem.cuLros deposites de recursos tino vinculados 
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 
REC.CONCES.PERMI5.-D1RETTOS DE USO BENS PUBLICOS 
CKFF.REC.CONCES.PERNIS.-DIREIrOS USO BENS punlcos 
rec, de concessan de terrenos 
RECEITA DE SERVI 
SERVIDOS COmERC S 
OUTROS sERvico MERCIAIS 
599.342,00 
461.942.00 
461.942.00 
4.393,00 
30.655.00 
C¡-SIFTM MUNICIPIO DE VARGINRA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - SEGURIDADE Pagina 10 
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
1.6.0.0.01.99.001 
1.6.0.0.01.99.002 
1.6.0.0.01.99.003 
1.6.0.0.01.99.004 
1.6.0.0.01.99.005 
rec. venda de urnas e caixoes 
rec. venda de velas 
rec. venda de veu 
rec. venda de ornamentos 
rec. venda de papelao 
1.6.0.0.46.00.000 SERVICOS DE CEMITERIO 
1.6.0.0.46.00.001 
1.6.0.0.46.00.002 
1.6.0.0.46.00.003 
1.6.0.0.46.00.004 
1.6.0.0.46.00.005 
1.6.0.0.46.00.006 
servico e assistencia 
servico de traslado 
gula de sepultamento 
taxa para reforma e construcao 
receita de exumacao 
receita de recadastramento 
1.9.0.0.00.00.000 
1.9.1.0.00.00.000 
1.9.1.9.00,00.000 
1.9.1.9.27.00.000 
1.9.1.9.27.00.001 
1.9.2.0.00.00,000 
1.9.2.2.00.00.000 
1.9.2.2.99.00,000 
1.9.2.2.99.52.000 
1.9.2.2.99.52.001 
1.9.2.2.99.52.002 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS E JUROS DE MORA 
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
MULTAS E JUROS PREVITOS EM CONTRATO 
Juros sobre cobranca 
INDENIZACOES E RESTITUICOES 
RESTITUICOES 
OUTRAS RESTITUICOES 
OUTRAS RESTITUICOES 
outras restitulcor 
restituicoes de v le transporte 
159.535,00 
8.090,00 
3.865,00 
75.884,00 
14.568,00 
137.400,00 
56.800,00 
38.841,00 
27.796,00 
6.377,00 
2.086,00 
5.500,00 
7.480,00 
3.300,00 
3.300.00 
3.300,00 
3.300,00 
4.180,00 
4.180,00 
4.180,00 
4.180,00 
1.000,00 
3.180,00 
CN-S/FPm MUNICIPIO DE VARGINRA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N, 4420/547 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - FISCAL Pagina 1 
CODIGO ESPEC IFI CACAO DESDOBRAMENTO E FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
144,040.00.000 
1.1.0.0.1:10.00.000 
1.1.1.0.00.00.000 
1.1.1.2.09.00.000 
1.1.1.232.00.000 
1. 1 .1.2.02.00.001 
1.1.1.2.02.00.002 
1.1.1.2.04.00.000 
1.1.1.2.04.31.000 
1.1.1,2.04.31.001 
1,1.1.2.44.34.000 
1.1,1.244.34.001 
1.1.1.2.08.00.000 
1.1.1.2.08.00.001 
1.1.1.3.00.00.000 
1.1.1.3.05.00.000 
1.1.1.3.05.01.000 
1,1.1.3.05.01.001 
1.1.2.0.00.00.000 
1.1.2.1.00.00.000 
1.1.2.1.26.00.000 
1.1.2.1.26.00.001 
1.1.2.1.29.00.000 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTARIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO L A RENDA 
IMP. Si A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
Imposto predial 
Imposto territorial 
IMPOSTO S/A REMA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
RETIDO NAS FONTES - TRABALHO 
retido nas fontes - trabalho 
RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS 
retido nas fontes - outros rendimentos 
IMP.S./TR.INTER VIVOS-BENS IMOV.E DIR.REAIS 0/1/.10V. 
imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reals s/imov. 
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO 2 A CIRCULACAO 
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 
imposto sobre sarvicou de qualquer natureza 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 
taxa de blicidade comercial 
TAXA DE CENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS 
260.852.400,00 
74.655.000,00 
70.850.000,00 
40.100.000,00 
24.400.000,00 
15.790.00040 
7.520.000,00 
8.185.000,00 
7.390.000,00 
7.390.000,00 
795.000,00 
795.000,00 
7.715400,00 
7.715.000,00 
30.550.000,00 
20.550.000,00 
30.550.000,00 
30.550-000,00 
3.815.000,00 
2.342.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
19.000,00 
CN-SXFPM MUNICIPIO DE VAROINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II LEI N. 4.320/64} 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - FISCAL Pagina 2 
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 01 
1.1.2.1.29.00.001 
PREFEITURA MUNICIPAL 
taxa de licenca para execucao de obras 18.000,00 
1.1.2.1.31.00.000 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 857.000,00 
1.1.2.1.31.00.001 taxa de utilizacao de area de dominio publico 857.000,00 
1.1.2.1.32.00.000 TAXA DE APROVACAO DE PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL 500.000,00 
1.1.2.1.32.00.001 taxa de aprovacao de projeto de construcao civil 500.000.00 
1.1.2.1.99.00.000 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE POLICIA 966.000,00 
1.1.2.1.99.00.002 taxa lic. func. est. com. ind. presta 943.000,00 
1.1.2.1.99.00.003 taxa lic. func, evento provis. esp 3.000,00 
1.1.2.1.99.00.004 tap erb tx analisa projs inst radio base and 1.000,00 
1.1.2.1.99.00.005 tfer tx fisr..emis.radiacao est. radio base Lei cel 9.000,00 
1.1.2.1.99.00.006 taxa de ocupaÇac do solo 10.000,00 
1.1.2.2.00.00.000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 1.473.000,00 
1.1.2.2.90.00.000 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 895.000,00 
1.1.2.2.90.00.001 taxa de limpeza publica 895.000.00 
1.1.2.2.99.00.000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 578.000,00 
1.1.2.2.99.00.001 outras taxas pela prestacao de servicos 1.000,00 
1.1.2.2.99.00.002 administrativa 95.000,00 
1.1.2.2.99.00.003 taxa de emissao de guias 413.000,00 
1.1.2.2.99.00.004 taxa de transferencia de imoveis 1.000.00 
1.1.2.2.99.00.005 taxa de aguisiÇao de imoveis 1.000,00 
1.1.2.2.99.00.008 taxa de expediente incra 15.000,00 
1.1.2.2.99.00.009 taxa de expediÇao de cnds 39.000,00 
1.1.2.2.99.00.010 taxa de expediÇao de alvara 1.000,00 
1.1.2.2.99.00.011 taxa de expediente 1.000,00 
1.1.2.2.99.00.012 taxa alteracao uso de imóvel 11.000,00 
1.2.0.0.00.00.000 RECEITA DE CONTRIBUICOES 3.920.000,00 
1.2.3.0.00.00.000 CONTRIB.P/0 CUSTEIO DO SERV.DE ILUMINACAO PUBLICA 3.920.000,00 
1.2.3.0.00.00.001 contrib. 0 custeio do serv.de iluminacao publica 3.920.000,00 
1.3.0.0.00.00.000 RECEITA TR/MONIAL 1.397.400,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO PE VARGINRA CONAm 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II 12,53 N. 4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - FISCAL Pagina 3 
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO I SORTES CAT. ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.3.2.0.00.00.000 
1.3.2.5.00.00.000 
1.3.2.5.01.00.000 
1.3.2.5.01.01.000 
1.3.2.5.01.01.001 
1.3.2.5.01.01.002 
1.3.2,5.01.01.003 
1.2.2.5.01.02.000 
1.3.2.5.01.02.001 
1.3.2.5.01.09 000 
1,3.2.5,01.09.003 
1.2.2.5.01.99.000 
1.3.2.5.01.99.001 
1.3.2.5.01.99.002 
1.3.2.5.01.99.003 
1.3.2.5.01.99.084 
1.3.2-5.01.99.088 
1.2.2.5.01.99.108 
1,3,2.5,02,00.000 
1.2.2.5.02 01.000 
1.3.2.5.02.01.002 
1.3.2.5,02,01.004 
1.3.2.5.02.01.005 
1.3.2.5.02.01.006 
1.3.2,5.02.01.007 
1,2,2.5.02,01.011 
1,3.2.5.02.01413 
1.2.2.5.02.01.012 
1.3.2.5.02.01.016 
1.3.2.5.02.01.017 
RECEITAS DE VALORES MOBILlARIOS 
REMUNERACAD DE DEPOSITOS SANCARIOS 
RFMUNERACAD DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS SANCARIOS - ROYALTIES 
rend brasil fundo especial 
rend brasil cfr11 
rend brasil cfem 
REKUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIDS - FUNDES 
rend brasil fundeb 
REmUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS GIDE 
rend breai' cide 
REM.DEPOSITDS EANCARIOS - OUT.RECURSOS VINCULADOS 
rend brasil Fade Sal educaçao 
rend brasil fada pnae merenda 
rend brasil fnde pnate 
rend brasil fundo mun turismo 
rend brasil Em transito 
rend cef iluminacac publica 
REMUN.DE DEPDSITOS DE RECURSOS NAL) VINCULADOS 
RECEITA DE REMUNERACA.0 DE DEPOSITOS DE POUPANCA 
rend brasil movimento 
rend brasil itr 
rend brasil fpm 
rend brami]. iptu 
rend brasil simples nacional 
rend brasil ares azul 
rend brasil terminal rodoviario 
rend brasil suem 
rend brami pva 
rend breei. CMS 
1.073.400,00 
1.073.400,00 
418.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
2-000.00 
4.000.00 
240.000,00 
240.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
167.000,00 
91.000.00 
25.000.00 
2.000,00 
4.000,00 
35.000,00 
10.000,00 
656.400,00 
637.400,00 
115.000,00 
1.000,00 
42.000,00 
231.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
1.400,00 
57.000,00 
17.000,00 
114.017.000,00 
rend brasil ipm ipi exportaÇao 
rend cef movimento 
rend cef poupança 13 salario 
rendimento cef iptu 
rend brasil fex 
rend brasil recomposicao asfaltica copasa 
rend brasil apoio financeiro aos municipios 
REM. OUTROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 
rend brasil caucao 
rend brasil Em def cons procon 
rend.cef fundo municipal de habitacao 
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 
DEMAIS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES 
outras rec. concas. e permis. dir. uso 
concessao terminal rodoviario 
concessao estadia municipal 
receita de concessao transp- escolar 
concessao mercado do produtor 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 
COTA-PARTE FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS 
cota-parte fundo de participacao dos municipios 
COTA-PARTE FDO.PARTIC.DOS MUNICIPIOS 1% DEZEMBRO 
cota-parte fdo.partic.dos municipios 1% dezembro 
COTA-PARTE FDO.PARTIC.DOS MUNICIPIOS 1% ULMO 
[
ata-parte fdo.partic.municipios-111 julho 
1.3.2.5.02.01.018 
1.3.2.5.02.01.021 
1,3.2.5.02.01.024 
1.3.2.5.02.01.025 
1.3.2.5.02.01.028 
1.3.2.5.02.01.029 
1.3.2.5.02.01.030 
1.3.2.5.02.99.000 
1.3.2.5.02.99.002 
1.3.2.5.02.99.006 
1.3.2.5.02.99.062 
1.3.3.0.00.00.000 
1.3.3.9.00.00.000 
1.3.3.9.00.00.001 
1.3.3.9.00.00.002 
1.3.3.9.00.00.003 
1.3.3.9.00.00.004 
1.3.3.9.00.00.005 
1.7.0.0.00.00.000 
1.7.2.0.00.00.000 
1.7.2.1.00.00.000 
1.7.2,1.01.00.000 
1.7.2.1.01.02.000 
1.7.2.1.01.02.001 
1.7.2.1.01.03.000 
1.7.2.1.01.03.001 
1.7.2.1.01.04.000 
1.7.2.1.01.04.001 
1.000,00 
5.000,00 
117.000,00 
1.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
18-000,00 
4.000,00 
13.000,00 
1.000,00 
324.000,00 
324.000,00 
25.000,00 
212.000,00 
1.000,00 
85.000,00 
1.000.00 
173.852.000,00 
55.981.000,00 
49.032.000,00 
46.000.000,00 
46.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II LEI N. 4.320(64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - FISCAL Pagina 4 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT. ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.7.2.1.01.05.000 
1.7.2.1.01.05.001 
1.7.2.1.22.00,000 
1.7.2.1.22.11.000 
1.7.2.1.22.11.001 
1.7.2.1.22.20-000 
1.7.2.1.22,20,001 
1.7.2.1.22.50.000 
1.7.2.1.22.50.001 
1.7.2.1.35.00.000 
1.7.2.1.35.01.000 
1.7.2.1.35.01.001 
1.7.2.1.35.03.000 
1,7.2.1.35,03.006 
1.7.2.1.35.04.000 
1.7.2.1.35.04.004 
1.7.2.1.36.00.000 
1.7.2.1.36.00.001 
1.7.2.1.99.00.000 
1.7.2.1.9940.000 
1.7.2.1.99.00.003 
1.7.2.2.00.00.000 
COTA-PARTE DO IMPOSTO S/A PROP.TERRITORIAL RURAL 
cota-parte do imposto s/a prop.territorial rural 
TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO DE REC.MINERAIS 
COTA-PARTE DA COMPENS.EINANC.DERECURSOS FIIDRICOS 
cota-parte da compens-financ.de recursos hídricos 
COTA-PARTE DA COMPENS.FINAN.RECURSOS MINERAIS-CFEM 
cota-perta da compens.finan.recursoa minerais-ciem 
C/PARTE ROYALTIES P/PARTIC.ESPECIAL-L,9479-ART.50 
c/parte royalties p/partic.aspecia1-1.9478-art.50 
TRANSE. DE RECURSOS DO FNDE 
TRANSFERENCIAS DO SALARDD-EDUCACAO 
transferencias do aalari.o-educacao 
TRANSF.DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PNAE 
fnde merenda escolar proq nac alim esc 
TRANS.DIRETAS DO ANDE REFERENTES AO PNATE 
fnde pnate transporte escoIax 
TRANS.FINANCEIRA DO ICMS-DESONERACAO-L.C. N.07/96 
trane_Elnanceira do lenis-desoneracao-l.c. n.87/96 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIA° 
fex aux lin c fomento exportaÇao 
apoio finar i o aos municipi.ox • afm 
TRANSFERE I S. DOS ESTADOS 
CH-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4 .320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - FISCAL Pagina 5 
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA KUNICIPAI. 
32.000,00 
32-000,00 
070.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
275.000,00 
775.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
4.034.000,00 
2.756.000,00 
2.756.000,00 
1.140.000,00 
1 . 1 40,000,00 
138.000,00 
138.000,40 
420.000.00 
420.000,00 
1.625.000,00 
769.000,00 
040.000,00 
66.981.000,00 
■ CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
FROJETo DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.120/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - FISCAL, pagina 6 
CODIGO ESPECIFICACAO I DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.7.2.2.01.60.000 
1.7.2.2.01-01.000 
1.7.2.2.01.01.001 
1.7.2.2.01.02.000 
1.7.2.2.01.02.001 
1,7.2.2.0144.000 
1.7.2.2.01.04.001 
1.7.2.2.01.13.000 
1.7.2.2.01.13.001 
1,7.2.440.06.000 
1.7.2.4.61.00.000 
1.7.2.4.01.00.501 
1.7.6.0.00.00.000 
1.7.6.2.00.05400 
1.7.6.2.02.00.000 
1.7.6.2,02.00.001 
1.9.0.0.50.00.000 
1.9.1.0.00.00.000 
1.9.1.1.00.00.000 
1.9.1.1.38.00.000 
1.9.1.1.38.00.001 
1.9.1.1.39.00.000 
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
COTA-PARTE DO ICMS 
cata-parte do lama 
COTA-PARTE DO IPVA 
cota-parte do ipva 
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTACAO 
cota-parte do ipi sobre ekportacao 
COTA-PARTE DA CONTR.INTERV.NODOmINIO PuBLICo-CIDE 
contrib interv dom. econ. cide 
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERRAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDES 
transferencias de recursos do fundeO 
TRANSFERENCIAS DE CONvENIOS 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSE.CONVENIOS DO ESTADO DEST.A PROG.DE EDUCACAO 
programa see transporte escolar 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS E JUROS DE MORA 
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
MULTAS E OU 5 DE MORA DO IPTU 
multas e j g de mora do iptu 
MULTAS 5 U DE MORA DO ITBI 
86.981400.00 
67425.00040 
67.025.000,00 
18.585.000,00 
18.585.000,00 
1.355.006,06 
1.355.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
20.890.00040 
30.890.000,00 
30.890.00040 
165.000,00 
165.000,00 
165.000,00 
165-000.00 
6.853.00040 
2.912.000,00 
432.00040 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II I LEI N. 4.320/541 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2014 - FISCAL Pagine 7 
ESPECIF/CACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES cAT.ECONDfixCA 
Entidade 01 ?REM/TURA MUNICIPAL 
1.9.1.1.39.00.001 
1.9.1.1.40-00-000 
1.9-1.1.40.00.001 
1.9.1.3.00.00-000 
1.9.1.3.11.00.000 
1.9.1.3.11.00.001 
1.9.1.3.12.00.000 
1.9.1.3.12.00.001 
1.9.1.3.13.00.000 
1.9.1.3.13.00.001 
1.9.1.3.99.00.000 
1.9.1.3.99.00.001 
1.9.1.3.99.00-002 
1.9.1.3.99.00.003 
1.9.1.3.99.00.004 
1.9.1.3.99.00.000 
1.9.1.5.00.00.000 
1.9.1.5.99.00.000 
1.9.1.5-99.00.001 
1.9.1.8.00.00.000 
1,9.1.8.99-00.000 
1.9.1.0.99.00.001 
1.9.1.8.99.00.003 
1.9.1.9.00.00.000 
multas e juros de mora do itbi 
MULTE JUROS DE MORA DO IMP.S/SERV.QUALQ.NATUREzA 
mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq.natureza 
MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIEUTOS 
MULT.JUR.MORA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 
mult. e jur. mora div. at. iptu 
MULT.JUR.MORA DA DIV.ATIVA DO ITEI 
mult. e jur. mora div. at. itbi 
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA AT/VA PO ISSQN 
mult. e jur. div. ati. issqn 
MULTE JUROS DE MORA PA DIV.ATIVA DE OUT.TR/EUTOS 
mult. e jur. mora d.a.tx. limp. publica 
mult. e jur. mora d.a.tx.ocupaceo solo 
mult. e jur. mora d.o.tx.de expediente 
mult. e jur. mora d.a.tx. lic.func.com.ind 
mult._ e jur. mora da d.a.tx.em.radiacao 
MULTE JUROS DR MORA DA DTV.ATIVA DE OuT.RECEITAS 
OUT.MBL-JUROS DE MORA DA DIV.AT1VA DE OUT.RECEITAS 
outras mult.e jur.mora d.o- outras rec 
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 
outras mult e juros de mora 
muitas por gulariz. de construcao 
MULTAS DE U RAS ORIGENS 
1.000,00 
430.000.00 
430.000,00 
1.394.009,00 
050.009.00 
650.000,00 
415.000,00 
415.000,00 
324.000,00 
329.000,00 
5.000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
1,000,00 
1.000,00 
745.000,00 
749.000,00 
217.000,00 
531.000,00 
337.000,00 
.CN-SIFPM MUNICIPIO PE VARGINHA COSAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/641 
=Ume GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - FISCAL Pagina 
COOIGO ESPECIFICACA9 DESDOERAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.1.9.15.00.000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSITO 235.000.00 
1.9.1.9.15.00.001 mult. prev, na legislacao de transito 235.000,00 
1.9.1.9.35.00.000 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 10.000,00 
1.9.1.9.35.00.002 multa aplicadas pelo codema 10.000,00 
1,9.1.9.50.00.000 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 92.000,00 
1.9.1.9.50.00.001 outras multas por auto de infracao 33.000,00 
1.9.1.9.50.00.003 multas por utiliz. linha cortante 1.000,00 
1.9.1.9-50-00.005 multas semfa - Cise. posturas 29.000,00 
1.9.1.9_50.00.006 multas serufa - fiac. rendas 1.000,00 
1.9.1.9.50.00.000 multas sepla - ¡mobiliarias 20,000,00 
1_9.1.9,50.00.009 multas fm def. consumidor -pr000n 1.000,00 
1.9.2.0.00.00.000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.212.000,00 
1.9.2.2.00.00.000 RESTITUICOES 1.212.000,00 
7.9.2.2.99.00.000 OUTRAS RESTITUT0025 1.212.000,00 
1.9.2-2.99.52.000 OUTRAS RESTITU ICOES 1.212.000,00 
1.9.2.2.99.52.001 outras restituicoes 626.000,00 
7.9.2.2.99.52.302 racomposicao asfaltica copasa 6.000,00 
1.9.2.2.99.52.003 restituirdes vale transporte 500.000,00 
1.9.3.0.00.00.000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 2.167.000,00 
1.9.3.1.00.00.000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 2.020.000,00 
1.9.3.1.11.00.000 REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/A PROP.pRED.TERRLT_URBANA 1.238.00040 
1.9.3.1.11.00.002 divida ativa - iptu (predial) 6.000,00 
1.9.3.1.11.00.003 divida ativa - iptu (territorial] 1.032.000,00 
1,9.3.1.11.00.004 atualir cao monetaria do iptu 200.00040 
1.9.3.1.12.00.000 REC.Dp4.PITIVA IMP.S/TRANS.INTER-VIVOS DE RENS IMOV 2.000,00 
1.9.3.1.12-00.001 dividia a Iva do itbi 1.000,00 
1.9.3.1.12.00.002 atualiza ao monetaria do itbi 1.000,00 
o 
o 4 0. 
g g 0 o"' o
O c O 0 
o o 0 0 O O o 0 
O Cl O O 0 O 
235.000.00 
o0000000000 COOo coo00O0O 
0 0. c 
0. C: C f. 0. C: C; C: 
0. 
O O coo o000000 oc0000000000 
P •-• 
133.000,00 
1;3.000.00 
147.000,00 
O O O O O O O C. O O O. 0 O O O C. 
0000000C•00 
0000000000 
O 0 0 0 0 0 0 o 0 O 
o N^ 04 10 e C, .- 0, 04 0, •• • 04 04 er, 
545.
- •-• 
000,00 
SDC93RAMENTO 
C 
r11 8 
RECEITAS 
RECEITAS 
o 
ATIVA NAO TRIBUTARIA 
o 4 ▪ • ▪ .3 C 
o rd 2 I/ 1. 
2 g lj !. E C) J., 
01 C O, 0 a 0 O .0 G. 14., ... • 
C -4- 
1,0.140.5.5 •-• 4 a 
o a o if 5.0E0M04170.r 451.405c 090 13. U O> O O. 
C In 14 4 C 21 m 01 113 0 
• E ,,,,, 
49 2 7 7 2 e • 
.7-.E.EMEEEEEE • 
MUBICIP/0 DE VARGINIIA 
O 
ESPECIFICACAD 
O 
• 
I7 .0 
O 1. 
C 
.0 2 O 
C 1. 0 
u 0 
• 
• V 
10 
41 • 
• SI 11 
• O '41;i:188822 
REC. DIVIDAATIVA 
REC. DIVIDA ATIVANAO TRIBUTARIA DE 
[VIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
RECEITA DA DIVIDAATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 
O 
RECEITA DA 
4 
8 
O 
• w 
• 
RECEI
n 
TADA 
REC.DIVIDA ATIVA DO 1MP.S/SERV.DE QUALQ.NATVREZA 
• 44 4 4 4 4 4 4 4 4 4 
> > > > > > > » , 
.... 4.4 4.1 
• 
.0 'O 12 '0 0 .0 12 
,0 
•r1 12 
.0 'O 
.0 
.0 
0 .7 Ri .3 
.10
,000 44 
• 5 5 5 5 5 5 5 5 
ra" 
(4 
g 
O 
O 
0 O 
• • 
.11 
.4 c C cRiffl 044 
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i] 5 7 2 7 2 Z 
c c 
.0000
.0 
,114 m 
,6 
▪ r•J .) 0.1 
0 00000000.-
0 0 0 0 0 C. 0 0 0 0 0 C. 
.01 03 0 [NI rv r. 01 rd 01 
1.0 .0 0 ..11. J1 .11 60 60 N 4 0 0 
O. d: a: c tr. a: a: cy 0: o p: O: 
C. C. 0 0 O, 0 O. 0 0004 N; K N n n -; n; ni n N N n; 
0 01 
• . . • • • . . • • 0, 0 C. 0, 0 0 0 0,0. O,0,O, 
a a 
.9.3.2.99.52.000 
.9.3.2.99.00.000 
a o O O o 0 
o o 0 0 
. • 
O og 0 
0, 0 0 0 
.3O ••1 
.9.3.2.00.00.00
r.4 wr.0200 
0 
to O O 00 000.- 
000000000.0 
00000000OG, 
000000000. 0 
. . • O,0. P 01,O,40 T 0,P. O, 
0' 0,e". 0' 111, 01 Os O. 0, 
.
99.00.000 
-": • 
1,9.3.1.13.00.000 
CH-SIPPM 
E 
••••• 
. • . 
0:1 •••••• P.1 a en Cl CS a Mi a ia 
O. 1:1; 01 a. 0 0 0 Q. Cr 
o,o, NT 0 
• 
CN-BIFEM MUN/CIPIO DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II(LEIN. 4.320/64} 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - FISCAL Pagina 10 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO F FONTES CAT.ECONOMICA 
Sntidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.3.2.99.52.014 
1.9.3.2,99.52.015 
1.9.3.2.99.52.016 
1,9.3.2.99.52.017 
1.9.2.2.99.52.018 
1.9.3.2-99.52.019 
1.9.3.2.99.52.020 
1.9.2.2.99-52-021 
1.9.3.2,99.52.022 
1.9.3.2.99.52.023 
1.9.3.2.99.52.024 
1.9.3.2.99.52,025 
1.9.3.2.99.52.026 
1.9.2.2.99.52.027 
1.9.2.2.99.52-029 
$.9.3.2.99.52.029 
1.9.3.2.99.52.030 
1.9.2.2.99,52.031 
divida ativa - multas por regular, construcao 
divida ativa - multam aeroporto 
divida ativa - terminal rodoviario 
atual. monet. multas semfa posturas 
atual. menet, multas procon 
atual. menet. demais taxas 
atual. monet. multas codema 
atual. monet. multas acata flsc.randas 
atual. monet. multas vigkl. sanitaria 
atual. monet. multas sepla ¡mobiliarias 
atual. monet. terminal rodoviario 
atual, monet. multas por util.linha cortante 
atual. monet. multas matadouro e feira 
atual. monet. multas serv. funerarios 
atual. monet. multas regi.' lar . const rucao 
atual. monet. multas aeroporto 
atual. monet . deposito namorarias sucumbenc ta IS 
atual. monet. iluminacao publica 
3.9.9.0.00.00.000 
1.9.94,02.130.e00 
1.9.9.0.02.01.000 
1.9.9.0.02.01.001 
1.9.9.0.02.02.000 
1 .9 , 9.0.02 , 0 2 401 
1.9.9.0.99.00.000 
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 
RECEITA DF ONOB DF SUCUMBENCIA DE ACOES JUDICIAIS 
HONORARIOS DE ADVOGADOS 
homorarlos de advogados 
RECEITA DE ONUS SUCUMPIENCIA 
receita de anus de sucumbencia 
OUTRAS RECEITAS 
1.9.9.0.99.00,001 
1.9.9.0.40.00.002 
1.9.9.0.99.00.009 
1.9.9.0.99.00.011 
1 - 9,9,0,99. 00 . 012 
1.9.9.039-00.017 
1.9.9.0.99.00.018 
1.9.9.0.99.00.019 
outras receitas 
terminal rodoviario 
aeroporto municipal 
eventuais 
receita o classificar 
fundo m icipal de babitacao 
diferem de creditas recebidos 
fundo cipal de turismo 
1.000,00 
1 .000,00 
1.000,00 
1.004,00 
1,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1,000,00 
1,000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
562.000.00 
79.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
78.000,00 
75.000,00 
483.000,00 
1.000,00 
310.000,00 
52.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
52.000,00 
1.000,00 
94.000,00 
2.0.0.0.00.00.000 RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 
COOIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
Pagina 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 - FISCAL 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINNA CORAM 
PROJETO DE LEI 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
2.2.0.0.00.00.000 ALIENACAO DE BENS 1.000,00 
2.2.2.0.00.00.000 ALIENACAO DE BENS INOVEIS 1.000,00 
2.2.2.5.00.00.000 ALIENACAO DE INOVEIS URBANOS 1.000,00 
2.2.2.5.00.00.001 alienacao de imoveis urbanos 1.000,00 
9.0.0.0.00.00.000 DEDUCOES DE RECEITAS -26.683.400,00 
9.5.0.0.00.00.000 FUNDEM -26.683.400,00 
9.5.1.0.00.00.000 (R) RECEITAS CORRENTES -26.683.400,00 
9.5.1.0.00.00.001 deducoes de receitas para o fundeb - fpm -9.200.000,00 
9.5.1.0.00.00.002 deducoes de receitas para o fundeb - itr -6.400,00 
9.5.1.0.00.00.003 deducoes de receitas para o fundeb - 1.c. 87/96 -84.000,00 
9.5.1.0.00.00.004 deducoes de receitas para o fundeb - icos -13.405.000,00 
9.5.1.0.00.00.005 deducoes de receitas para o fundeb - ipva -3.717.000,00 
9.5.1.0.00.00.006 deducoes de receitas p/o fundeb - ipi exportacao -271.000,00 
COOIGO 1 ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTES GAT.ECONOMICA 
Entidade 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
1.0.0.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES 297.000,00 
1.3.0.0.00.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 40.000,00 
1.3.2.0.00.00.000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 40.000,00 
1.3.2.5.00.00.000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 40.000,00 
1.3.2.5.02.00.000 REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 40.000,00 
1.3.2.5.02.99.000 REM. ROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 40.000,00 
1.3.2.5.02.99.001 rem u ros depositas de recursos nao vinculados 40.000,00 
1.6.0.0.00.00.000 REC /T DE SERVICOS 70.000,00 
1.6.0.0.04.00.000 
1.5.0.0.04.00.001 
1.6.0.0.99.00.000 
1.6.0.0.99.00.001 
1.9.0.0.00.00.000 
1.9.2.0.00.00.000 
1.9.2.2.00.00.000 
1.9.2.2.99.00.000 
1.9.2.2.99.52.000 
1.9.2.2.99.52.001 
1.9.9.0.00.00.000 
1.9.9.0.99.00.000 
1.9.9.0.99.00.001 
SERVICOS DE COMUNICACAO 
servicos de comunicacao 
OUTROS SERVICOS 
outros serviços 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
INDENIZACOES E RESTITUTCDES 
RESTITUICOES 
OUTRAS RESTITUECOES 
OUTRAS RTrTurfous 
outras restituicoes-vale transporte 
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 
OUTRAS RECEITAS 
Fundo municipal de protecao ao patriMoni0 outtural 
CN-SIFPM mUNICIPio DE vARDLNNA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAmENTo PROGRAMA 2015 - FISCAL Pagina 12 
CODIGO ESPECIFICAcA0 1 DESDOBRAMENTO 1 PONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 03 PUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO D2 VARGINHA 
40.000,00 
40.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
187.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
7.000,.00 
7.000,00 
7.000,00 
180.000,00 
150.000,00 
180.000,00 
-CODTGO ESPECIF/ A AO 1 DESDOBRAMENTO FONTES CAT.ECONOmIcA 
Entidade 06 GUARDA MUNICIPAL 
1.0.0.0.00.00.000 
1.1.0.6.00.00.000 
1.1.2.0.00.00.000 
1.1.2.1.00.00.000 
1.1.2.1.27.00.000 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTARIA 
TAXAS 
TAXAS E O EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXA E EENSAD E DEPOSITO 
10.000,00 
1.800,00 
1.800,00 
1.800,00 
1.000,00 
CN-SIFPM MUNICÍPIO DE vARGiNHA mim 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II {LEI N. 4.320(641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAmENTO PROGRAMA 2016 •• FISCAL Pagina 13 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 PESDOERAMENTO 1 PONTES I CAT.ECONOMICA 
Entidade 06 
1.1.2.1 .27.00.001 
1.3.0.0.00.00_000 
1.3.2.0.00.00.000 
1.3.2.5.00.00.000 
1.3.2.5.02.00.000 
1.3.2.5.02.99.000 
1.3.2.5.02.99.001 
GUARDA MUNICIPAL 
taxa de apreensao e deposito 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITAS DE VALORES MORILIARIOS 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS emicARIOS 
REMU .DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 
REM 'ROS DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 
rei ros depositou de recursos nau vinculados 
1.800,00 
6.200,00 
6.200,00 
8.200,00 
6.000,00 
2.200,00 
6.200,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria 
Economica de Aplicacao Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.2.00.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.20.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.60.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.20.00.00 
4.4.71.00.00 
4.4.90.00.00 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.6.00.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.91.00.00 
9.0.00.00.00 
9.9.00.00.00 
9.9.99.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
transf.consorcios publ.mediante contrato de rateio 
aplicacoes diretas 
apl. direta decorrente de oper. intraorcamentaria 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
aplicacoes diretas 
apl. direta decorrente de oper. intraorcamentaria 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
transferencias a uniao 
transferencias a estados e ao distrito federal 
transf.a instituicoes privadas sem fins lucrativos 
transf.a instituicoes privadas com fins lucrativos 
transferencias a instituicoes multigovernamentais 
transf.consorcios publ.mediante contrato de rateio 
aplicacoes diretas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
transferencias a uniao 
transf.consorcios publ.mediante contrato de rateio 
aplicacoes diretas 
INVERSOES FINANCEIRAS 
aplicacoes diretas 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 
aplicacoes diretas 
apl. direta decorrente de oper. intraorcamentaria 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
reserva de contingencia ou reserva do rpps 
302.988.160,00 
22.703.840,00 
6.223.000,00 
180.779.271,00 
227.000,00 
167.191.607,00 
13.360.664,00 
1.519.000,00 
1.489.000,00 
30.000,00 
120.689.889,00 
1.005.000,00 
2.000,00 
11.045.350,00 
97.000,00 
407.400,00 
657.000,00 
107.476.139,00 
8.913.690,00 
5.000,00 
103.000,00 
8.805.690,00 
54.150,00 
54.150,00 
13.736.000,00 
2.741.000,00 
10.995.000,00 
6.223.000,00 
6.223.000,00 
TOTAL 331.915.000,00 
lã 
Ea 
CM-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade : 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
Subunidade : 01 DEPENDENCIAS DO PREFEITO E GABINETE 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
3.0.00.00.00 1.091.000,00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.0 
4.4.90.00.0 
4.4.90.00.0 
04 122 7700 2 485 
04 122 7700 2 485 
04 122 7700 2 485 
04 122 7700 2 593 
04 122 7700 2 594 
04 131 7700 2 435 
04 131 7700 2 436 
04 122 7700 2 4S5 
04 122 7700 2 593 
04 122 7700 2 594 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
gestao integrada entre governo e comunidade 
implementacao de subprefeituras 
servicos de publicidade, propaganda e transparenci 
servicos de publicidade e transparencia dos atos e 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
gestao integrada entre governo e comunidade 
implemen acao de subprefeituras 
540.000,00 
521.000,00 
521.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
551.000,00 
109.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
246.000,00 
190.000,00 
12.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
551.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
m ... 
TOTAL 1.103.000,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 710.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 702.000,00 
3.1.90.00.00 04 122 7700 2 485 manutencao dos servicos administrativos 702.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 8.000,00 
3.1.91.00.00 04 122 7700 2 485 manutencao dos servicos administrativos 8.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 
3.3.50.00.00 04 122 7700 2 485 manutencao dos servicos administrativos 2.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 
3.3.90.00.00 04 122 7700 2 485 manutencao dos servicos administrativos 23.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 
4.4.90.00. APLICACOES DIRETAS 6.000,00 
4.4.90.00. O 04 122 7700 2 485 manutencao dos servicos administrativos 6.000,00 
1 Categoria 
Economica 
735.000,00 
6.000,00 
e At 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade : 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
Subunidade : 02 SECRET. DE GOVERNO E DEPENDENCIAS 
TOTAL 741.000,00 
CN-SrFliti CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : O PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
Unidade : O COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
Subunidade : O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
4.665.500,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.255.000,00 
APLICACOES DIRETAS 1.105.000,00 
04 121 7100 2 491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 1.105.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 150.000,00 
04 121 7100 2 491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 150.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.410.500,00 
APLICACOES DIRETAS 3.410.500,00 
04 121 7100 2 491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 80.000,00 
04 122 7100 2 492 desenvolvimento de projetos 41.000,00 
04 122 7100 2 493 desenvolv. dos instrumentos de politica urbana 497.000,00 
04 122 7100 2 494 mobilidade urbana 3.000,00 
14 451 5100 2 489 melhoria e eficientizacao do sistema de iluminacao 1.458.500,00 
15 451 5100 2 488 manutencao da iluminacao publica 1.331.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 29.500,00 
INVESTIMENTOS 29.500,00 ... 
APLICACOES DIRETAS 29.500,00 
04 121 7100 2 491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 27.000,00 
04 122 7100 2 493 desenvolv. dos instrumentos de politica urbana 1.000,00 
04 122 7100 2 494 mobilidade urbana 1.000,00 
14 451 5100 2 489 melhoria e eficientizacao do sistema de iluminacao 500,00 
TOTAL 4.695.000,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
CN7SIFPM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
TOTAL 1.255.000,00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
1.075.000,00 
Grupo de Despesa 
1.175.000,00 
04 122 7100 2 490 manutencao dos servicos do geoprocessamento 1.075.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 100.000,00 
04 122 7100 2 490 manutencao dos servicos do geoprocessamento 100.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00 
APLICACOES DIRETAS 58.000,00 
04 122 7100 2 490 manutencao dos servicos do geoprocessamento 58.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 22.000,00 
APLICACOES DIRETAS 22.000,00 
04 122 7100 2 490 manuterrçao dos ervicos do geoprocessamento 22.000,00 
I Categoria 
Economica 
1.233.000,00 
... 
22.000,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
Unidade : 01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
Subunidade : 03 DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO 
cN-STFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
Unidade : 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
Classificacao Especificacao 
Funcional 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.60.00.00 
3.3.60.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 
manutencao dos servicos administrativos 
suporte aos orgaos publicos 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao do instituto de saude dos servidores 
manutencao dos servicos administrativos 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 
manutencao dos servicos administrativos 
contribuicao a ambasp 
APLICACOES DIRETAS 
desenvolvimento dos recursos humanos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao e conservacao do centro administrativo 
suporte aos orgaos publicos 
disponibilizacao do acesso a internet 
implantacao de locais de acesso a computadores 
disponibilizacao do acesso as informacoes publicas 
segurança e qualidade de vida 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES C11iRETAS 
desenvolvim o dos recursos humanos 
04 122 7500 2 485 
04 122 7500 2 485 
04 122 7500 2 485 
04 122 7500 2 536 
04 122 7400 2 532 
04 122 7500 2 485 
04 122 7500 2 485 
04 122 7500 2 485 
04 122 7500 2 535 
04 122 7400 2 533 
04 122 7500 2 485 
04 122 7500 2 534 
04 122 7500 2 536 
04 126 7600 2 537 
04 126 7600 2 538 
04 126 7600 2 539 
11 331 7400 2 629 
04 122 7400 2 533 
5.170.000,00 
5.170.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
763.000,00 
760.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
236.000,00 
1.000,00 
235.000,00 
10.521.500,00 
470.000,00 
9.914.000,00 
20.000,00 
76.000,00 
15.000,00 
3.000,00 
7.500,00 
16.000,00 
56.220,00 
5.720,00 
17.143.500,00 
5.620.000,00 
11.523.500,00 
57.220,00 
56.220,00 
1.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
MMMM M 
• 
• 01,0IFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 04 
Unidade : 01 
Subunidade : 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
9.0.00.00.00 
9.9.00.0b.00 
9.9.99.0)D.00 
9.9.99. .00 
04 122 7500 1 181 
04 122 7500 2 485 
04 122 7500 2 536 
04 126 7600 2 537 
04 126 7600 2 538 
04 126 7600 2 539 
11 331 7400 2 629 
04 122 7500 2 485 
99 999 9999 9 999 
ampliacao do centro administrativo 
manutencao dos servicos administrativos 
suporte aos orgaos publicos 
disponibilizacao do acesso a internet 
implantacao de locais de acesso a computadores 
disponibilizacao do acesso as informacoes publicas 
seguranÇa e qualidade de vida 
INVERSOES FINANCEIRAS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
reser a de contingencia 
1.000,00 
28.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
2.500,00 
6.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
TOTAL 17.250.720,00 
I Categoria 
Econômica 
7.224.000,00 
12.591.000,00 
19.815.000,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
Unidade : 01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
2.825.000,00 
Grupo de Despesa 
3.060.000,00 
04 122 7300 2 506 manutencao dos servicos administrativos e financei 2.825.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 235.000,00 
04 122 7300 2 506 manutencao dos servicos administrativos e financei 235.000,00 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.230.000,00 
APLICACOES DIRETAS 1.230.000,00 
28 843 9100 2 507 juros da divida publica municipal 1.230.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.934.000,00 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
04 122 7300 2 506 manutencao dos servicos administrativos e financei 1.000,00 
APLICACOES DIRETAS 2.933.000,00 
04 122 7300 2 506 manutencao dos servicos administrativos e financei 2.933.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 16.000,00 
APLICACOES DIRETAS 16.000,00 
04 122 7300 2 506 manutencao dos servicos administrativos e financei 16.000,00 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 12.575.000,00 
APLICACOES DIRETAS 1.750.000,00 
28 843 9100 2 508 amortizacao da divida publica municipal 1.750.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 10.825.000,00 
28 843 9100 2 508 amort acao da divida publica municipal 10.825.000,00 
TOTAL 
Classificacao 
Econômica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.2.00.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.90.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.6.00.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.90.00.00 
4.8.91.00.00 
4.6.91.00.0 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Específicacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
48.152.000,00 
Categoria 
Economica 
72.290.800,00 
3.1.71.00.00 TRANSF.CONSoRCIOS PUEL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 227,000,00 
3.1.71.00.00 10 302 1500 2 572 transf. de recursos ao consorcio intermunicipal do 227.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 43.917.000,00 
3.1,90.00.00 0 122 1090 2 485 manutencao dos servicos administrativos 2.448.000,00 
3.1.90.00.00 0 301 1400 2 485 manutencao dos servicos administrativos 13.515.000,00 
3.1.90.00.00 0 302 1500 2 57/ manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 13.738.000,00 
3.1.90.00.00 0 302 1500 2 574 manutencao de tratamento fora do domicilio - tfd 507.000,00 
3.1.90.00.00 0 302 1500 2 576 manutencao de servicos administrativos e servicos 7.298.000,00 
3.1.90.00.00 O 302 1500 2 577 manutencao do centro geral de reabilitacao tisica 502.000,00 
3.1.90.00.00 O 302 1500 2 599 manutencao dos centro de atencao psicossocial 1.240.000,00 
3.1.90.00.00 0 303 1300 2 485 manutencao dos servicos administrativos 1.570.000,00 
3.1.90.00.00 0 304 1200 2 485 manutencao dos servicos administrativos 814.000,00 
3.1.90.00.00 0 305 1250 2 485 manutencao dos servicos administrativos 2.285.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 4.008.000,00 
3.1.91.00.00 0 122 1090 2 485 manutencao dos servicos administrativos 139.000,00 
3.1.91.00.00 0 301 1400 2 485 manutencao dos servicos administrativos 1.605.000,00 
3.1.91.00.00 0 302 1500 2 571 manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 517.000,00 
3.1.91.00.00 O 302 1500 2 574 manutencao de tratamento fora do domicilio - tfd 58,000,00 
3.1.91.00.00 0 302 1500 2 576 manutencao de servicos administrativos e servicos 990.000,00 
3.1.91.00.00 O 302 1500 2 577 manutencao do centro geral de reabilitacao física 66.000,00 
3.1.91.00.00 0 302 1500 2 599 manutencao dos centro de atencao psicossocial 185.000,00 
3.1.91.00.00 O 303 1300 2 485 manutencao dos servicos administrativas 220.000,00 
3.1.91.00.00 O 304 1200 2 485 manutencao dos servicos administrativas 81.000,00 
3.1.91.00,00 0 305 1250 2 485 manutencao dos servicos administrativas 147.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.138.800,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.139.000,00 
3.3.50.00.00 10 122 1090 2 485 manutencao dos servicos administrativos 3.000,00 
3.3.50.00.00 10 122 1090 2 579 transferencia de recursos ao hospital regional do 2.874.000,00 
3.3.50.00.00 10 122 1090 2 641 manutencao do conselho municipal de políticas sobr 
e as drogas - comad 
201.000,00 
3.3.50.00.00 10 302 1500 2 576 manutencao de servicos administrativos e servicos 61.000,00 
3.3.71.00.0 TRANSF.0 SORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 657.000,00 
3.3.71.00,0 10 302 1500 2 572 transf. recursos ao consorcio intermunicipal da 207.000,00 
ti 
cr4-49IFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Subunidade : 00 
Classificacao Classificacao 
Económica Funcional 
Especificacao Modalidade 
de Aplicada° 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
3.3.71.00.00 10 302 1500 2 573 transf. de recursos ao consorcio intermunicipal de 450.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.342.800,00 
3.3.90.00.00 10 122 1090 2 485 manutencao dos servicos administrativos 3.699.000,00 
3.3.90.00.00 10 122 1090 2 578 integracao em rede entre as unidades de saude do m 3.000,00 
3.3.90.00.00 10 122 1090 2 580 manutencao do conselho municipal de saude 19.000,00 
3.3.90.00.00 10 122 1090 2 597 fornec. de bens, servicos, materiais p/ distr. gra 42.000,00 
3.3.90.00.00 10 122 1090 2 598 fornec. de bens, servicos, materiais p/ distr. gra 42.000,00 
3.3.90.00.00 10 131 1090 2 435 servicos de publicidade, propaganda e transparenci 1.000,00 
3.3.90.00.00 10 131 1090 2 436 servicos de publicidade e transparencia dos atos e 1.000,00 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2 565 manutencao do programa saude da familia 4.098.000,00 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2 567 manutencao das unidades de atencao basica 453.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 570 manutencao da oferta de consultas e exames especia 1 027.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 571 manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 3 959.800,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 574 manutencao de tratamento fora do domicilio - tfd 612.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 575 manutencao do centro de especialidades odontologic 636.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 576 manutencao de servicos administrativos e servicos 328.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 577 manutencao do centro geral de reabilitacao fisica 3.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 599 manutencao dos centro de atencao psicossocial 552.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 644 manutencao das servicos de coleta de sangue 52.000,00 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2 485 manutencao dos servicos administrativos 7.000,00 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2 560 manutencao da farmacia de minas 17.000,00 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2 562 aquis. p/ fornec. medicamentos/materiais p/ distr. 1.005.000,00 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2 563 aquis. p/ fornec. medicamentos/materiais p/ distr. 2.216.000,00 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2 564 aquis. de dietas e nutricao p/ distr. gratuita 250.000,00 
3.3.90.00.00 10 304 1200 2 558 acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 61.000,00 
3.3.90.00.00 10 305 1250 2 559 acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 1.259.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 909.200,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 909.200,00 == = .....,.. 
4.4.71.00.00 TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 103.000,00 
4.4.71.00.00 10 302 1500 2 572 transf. de recursos ao consorcio intermunicipal do 103.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 806.200,00 
4.4.90.00.00 10 122 1090 2 485 manutencao dos servicos administrativos 80.000,00 
4.4.90.00.0 10 122 1090 2 578 integracao em rede entre as unidades de saude do m 1.000,00 
4.4.90.00. 10 122 1090 2 580 manutencao do conselho municipal de saude 2.000,00 
4.4.90.00. 10 301 1400 1 190 construcao, reforma e ampliacao de unidades de sou 201.000,00 
4.4.90.00. 10 301 1400 2 565 manutenca do programa saude da familia 6.000,00 
4.4.90.00 10 301 1400 2 567 manutenca das unidades de atencao basica 39.000,00 
••_ 
TOTAL 73.200.000,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
4.4.90.00.00 10 302 1500 1 190 construcao, reforma e ampliacao de unidades de sau 8.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 1 191 construcao, reforma e ampliacao de unid. caps 1.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 1 192 construcao, reforma e ampliacao do centro geral de 1.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 1 193 construcao, reforma e ampliacao do centro viva vid 1.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 1 194 construcao do hospital especializado na crianca e 1.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2 571 manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 36.200,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2 575 manutencao do centro de especialidades odontologic 127.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2 576 manutencao de servicos administrativos e servicos 10.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2 577 manutencao do centro geral de reabilitacao fisica 10.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2 599 manutencao dos centro de atencao psicossocial 6.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2 644 manutencao dos servicos de coleta de sangue 94.000,00 
4.4.90.00.00 10 303 1300 1 189 construcao da farmacia de minas 1.000,00 
4.4.90.00.0 10 303 1300 2 485 manutencao dos servicos administrativos 2.000,00 
4.4.90.00. 10 303 1300 2 560 manutencao da farmacia de minas 5.000,00 
4.4.90.00. 10 304 1200 2 558 acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 48.000,00 
4.4.90.00. 10 305 1250 2 559 acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 126.000,00 
1 Categoria 
Economica 
CORAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-,SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 01 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST. 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
I Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.172.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 28.642.000,00 
3.1.90.00.00 12 361 2300 2 591 valorizacao dos profissionais do magisterio 25.352.000,00 
3.1.90.00.00 12 361 2300 2 592 valorizacao dos profissionais do ens. fundamental 3.275.000,00 
3.1.90.00.00 12 365 2300 2 595 valorizacao dos profissionais da educacao infantil 15.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 2.530.000,00 
3.1.91.00.00 12 361 2300 2 591 valorizacao dos profissionais do magisterio 2.530.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2 592 valorizacao dos profissionais do ens. fundamental 15.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.0(1 INVESTIMENTOS 15.000,00 
4.4.90.00.0 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 
4.4.90.00. 12 361 2300 2 592 valorizacao dos profissionais do ens. fundamental 15.000,00 
I Categoria 
Economica 
31.187.000,00 
15.000,00 
TOTAL 31.202.000,00 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
2.453.000,00 
13.338.000,00 
573.000,00 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 02 ENSINO FUNDAMENTAL 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
Econômica Funcional de Aplicacao Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.0 
4.4.90.00.0 
4.4.90.00.0 
12 361 2300 2 592 
12 361 2300 2 592 
12 361 2300 2 585 
12 361 2300 2 586 
12 361 2300 2 587 
12 361 2300 2 596 
12 361 2300 2 600 
12 361 2300 1 195 
12 361 2300 2 585 
12 361 2300 2 587 
12 361 2300 2 600 
2.305.000,00 
2.305.000,00 
148.000,00 
148.000,00 
13.338.000,00 
1.455.000,00 
50.000,00 
5.023.000,00 
55.000,00 
6.755.000,00 
573.000,00 
400.000,00 
125.000,00 
1.000,00 
47.000,00 
15.791.000,00 
573.000,00 
TOTAL 16.364.000,00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
valorizacao dos profissionais do ens. fundamental 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
valorizacao dos profissionais do ens. fundamental 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
conserv. e manut. das unid. educacionais mun. de 
apoio aos professores no uso das tecnologias educa 
transporte escolar 
aperfeicoamento dos profissionais da educacao 
manutencao do ensino fundamental 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
construcao, reforma e ampliacao de unid. educac. 
conserv. e manut. das unid. educacionais mun. de 
transporte escolar 
manutencao do ensino fundamental 
•
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 03 MERENDA ESCOLAR 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
227.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 194.000,00 
3.1.90.00.00 12 306 2100 2 581 administracao e fornecimento de merenda escolar 194.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 33.000,00 
3.1.91.00.00 12 306 2100 2 581 administracao e fornecimento de merenda escolar 33.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.902.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.902.000,00 
3.3.90.00.00 12 306 2100 2 581 administracao e fornecimento de merenda escolar 5.902.000,00 
TOTAL 
1 Categoria 
Economica 
6.129.000,00 
==== 
6.129.000,00 
CN.SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 08 EDUCACAO INFANTIL 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
8.371.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.315.000,00 MMMMM ... 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.429.000,00 
3.1.90.00.00 12 365 2300 2 595 valorizacao dos profissionais da educacao infantil 7.429.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 886.000,00 
3.1.91.00.00 12 365 2300 2 595 valorizacao dos profissionais da educacao infantil 886.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 56.000,00 
3.3.90.00.00 12 365 2300 2 589 conserv. e manut. das unid. educacionais mun. de 56.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 595.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 595.000,00 .. ... 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 595.000,00 
4.4.90.00.00 12 365 2300 1 196 construcao, reforma e ampliacao de unid. educac. 500.000,00 
4.4.90.00.00 12 365 2300 2 589 conserv. e manut. das unid. educacionais mun. de 95.000,00 
TOTAL 8.966.000,00 
CNíSIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 10 COORDENACAO DO ENSINO 
I Categoria 
Economica 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3_1.90.00.00 
I Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
532.000,00 
Grupo de Despesa 
620.000,00 
3.1.90.00.00 12 364 2200 2 583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 532.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 88.000,00 
3.1.91.00.00 12 364 2200 2 583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 88.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.209.000,00 
3.3.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 5.000,00 
3.3.20.00.00 12 364 2200 2 584 apoici as autarq. e fundacoes publicas e privadas 5.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1 202.000,00 
3.3.50.00.00 12 361 2200 2 582 apoio a entid. educacionais publicas, privadas e 1 202.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2200 2 435 servicos de publicidade, propaganda e transparenci 1.000,00 
3.3.90.00.00 12 364 2200 2 583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 1.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 
4.4.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 5.000,00 
4.4.20,00.00 12 364 2200 2 584 apoio as autarq. e fundacoes publicas e privadas 5.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 
4.4.90.00.00 12 364 2200 2 584 apoio as autarq. e fundacoes publicas e privadas 5.000,00 
1.829.000,00 
... 
10.000,00 
TOTAL 1.839.000,00 
•$ 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN.SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Subunidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
3.094.000,00 = = 
2.714.000,00 
326.000,00 
1.411.000,00 
714.000,00 
263.000,00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 
manutencao dos serv. admin. da protecao social 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
380.000,00 
31.000,00 
244.000,00 
96.000,00 
9.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 
manutencao dos serv. admin. da protecao social 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.503.200,00 
5.457.400,00 
254.400,00 
1.343.400,00 
2.849.000,00 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
co-financ. comentidades sacias p/ prestacao de 
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 
co financiamento entidade centro de desenvolviment 
o da criança e adolescente - cdca 
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 
1.045.800,00 
41.000,00 
3.000,00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 
manutencao dos servicos adminitrativos do conselho 
municipal de assitencia social 
manutencao dos serv. admin. da protecao social 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
131.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
118.800,00 
5.000,00 
14.000,00 
28.200,00 
7.000,00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
manutencao os serv. admin. da protecao social 
aquisicao/c strucao de unid. de protecao social 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3-1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 08 244 4200 2 540 
3.1.90.00.00 08 244 4300 2 542 
3.1.90.00.00 08 244 4500 2 545 
3.1.90.00.00 08 244 4600 2 548 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 08 244 4200 2 540 
3.1.91.00.00 08 244 4300 2 542 
3.1.91.00.00 08 244 4500 2 545 
3.1.91.00.00 08 244 4600 2 548 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 08 244 4200 2 541 
3.3.50.00.00 08 244 4300 2 543 
3.3.50.00.00 08 244 4300 2 637 
3.3.50.00.00 08 244 4500 2 546 
3.3.50.00.00 08 244 4600 2 549 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 08 244 4200 2 540 
3.3.90.00.00 08 244 4200 2 631 
3.3.90.00.00 08 244 4300 2 542 
3.3.90.00.00 08 244 4500 2 545 
3.3.90.00.00 08 244 4600 2 548 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 08 244 4200 2 540 
4.4.90.00.00 08 244 4300 1 182 
4.4.90.00.00 08 244 4300 2 542 
4.4.90.00.00 08 244 4500 1 .183 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
DESPESAS CORRENTES 9.597.200,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
336.600,00 
674.000,00 
147.000,00 
218.000,00 
636.800,00 
118.800,00 
CDF-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAR. DESENV. SOCIAL 
Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Subunidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
I Categoria 
Economica 
Classificacao 
Economica 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
4.4.90.00.00 08 244 4500 2 545 manutencao dos serv. admin. de protecao social 26.600,00 
4.4.90.00.00 08 244 4600 1 184 aquisicao/construcao de unid. de protecao social 6.000,00 
4.4.90.00.00 08 244 4600 2 548 manutencao dos serv. admin. de protecao social 32.000,00 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 13.000,00 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 13.000,00 
4.5.90.00. 08 244 4300 1 182 aquisicao/construcao de unid. de protecao social 6.000,00 
4.5.90.00. 08 244 4500 1 183 aquisicao/construcao de unid. de protecao social 3.000,00 
4.5.90.00 O 08 244 4600 1 184 aquisicao/construcao de unid. de protecao social 4.000,00 
TOTAL 9.729.000,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Unidade : 03 FUNDO HABITACIONAL 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
700.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 445.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 397.000,00 
3.1.90.00.00 16 122 5400 2 544 manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 397.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 48.000,00 
3.1.91.00.00 16 122 5400 2 544 manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 48.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 255.000,00 
3.3.90.00.00 16 122 4400 2 551 manutencao dos serv. admin. da habitacao de intere 50.000,00 
3.3.90.00.00 16 122 5400 2 544 manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 205.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 
4.4.90.00.00 16 122 4400 1 185 aquisicao de areas para programas e projetos habit 15.000,00 
4.4.90.00.00 16 122 4400 1 186 obras habitacionais 15.000,00 
4.4.90.00.00 16 122 4400 2 551 manutencao dos serv. admin. da habitacao de intere 15.000,00 
4.4.90.00.0 16 122 5400 1 185 aquisicao de areas para programas e projetos habit 5.000,00 
4.4.90.00.0 16 122 5400 1 186 obras habitacionais 5.000,00 
4.4.90.00. 16 122 5400 2 544 manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 15.000,00 
TOTAL 770.000,00 
Entidade : 01 
Orgao : 08 
Unidade : 05 
Subunidade : 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 
Categoria 
Economica 
Modalidade 
de Aplicacao 
Classificacao Classificacao Especificacao Grupo de Despesa 
Economica Funcional 
gesta() 
seguranca alimentar 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. da 
manutencao dos serv. admin. da 
INTRAORCAMENTARIA 
gestao 
seguranca alimentar 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER 
manutencao dos serv. admin. da 
manutencao dos serv. admin. da 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.99.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00 0 
4.4.90.0 0 
4.4.90.0 0 
08 122 4900 2 554 
08 306 4700 2 550 
08 122 4900 2 554 
08 306 4700 2 550 
08 122 4900 2 554 
08 241 4080 2 632 
08 243 4800 2 553 
08 122 4900 2 554 
08 122 4900 2 555 
08 122 4900 2 557 
08 241 4080 2 633 
08 243 4800 2 552 
08 306 4700 2 550 
14 422 4900 2 518 
08 122 4900 1 187 
08 122 4900 2 554 
08 122 4900 2 555 
08 241 4080 2 633 
08 243 4800 2 552 
08 306 470 1 187 
08 306 470 2 550 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos serv. admin. da gestao 
co-financiamento com entidades sociais de atendime 
nto ao idoso 
co-financ. para politicas publicas da crianca e 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. da gestao 
manutencao dos serv. admin. do conselho tutelar e 
gestao de beneficios, auxilios e subsidios trans 
manutencao de servicos administrativos para defesa 
do direitos do idoso 
manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos 
manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 
manutencao dos servicos da protecao ao consumidor 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu 
manutencao dos serv. admin. da gestao 
manutencao dos serv. admin. do conselho tutelar e 
manutencao de servicos administrativos para defesa 
do direitos do idoso 
manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos 
aquisica /construcao de imoveis de equipamentos pu 
manutenc dos serv. admin. da seguranca alimentar 
902.000,00 
821.000,00 
81.000,00 
827.000,00 
571.000,00 
40.000,00 
100.000,00 
7.000,00 
212.000,00 
72.000,00 
40.000,00 
100.000,00 
166.000,00 
20.000,00 
103.000,00 
15.000,00 
3.000,00 
83.000,00 
76.000,00 
7.000,00 
9.000,00 
71.000,00 
29.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
15.000,00 
1.039.000,00 
985.000,00 
166.000,00 
2.024.000,00 
177.000,00 
év 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CM-4IFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Unidade : 05 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 
Subunidade : 00 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
4.4.90.00.00 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
08 122 4900 1 187 
08 306 4700 1 187 
manutencao dos serviras da protecao ao consumidor 
INVERSOES FINANCEIRAS 
APLICACOES DIRETAS 
aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu 
aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu 
7.000,00 
11.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
14 422 4900 
TOTAL 2.201.000,00 
11.000,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 02 COORD. SUPERVISAO DE OBRAS E SERV. URB. 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
10.568.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.875.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.005.686,00 
3.1.90.00.00 15 122 5300 2 485 manutencao dos servicos administrativos 7.005.686,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 869.314,00 
3.1.91.00.00 15 122 5300 2 485 manutencao dos servicos administrativos 869.314,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.693.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 
3.3.50.00.00 15 122 5300 2 485 manutencao dos servicos administrativos 2.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.691.000,00 
3.3.90.00.00 15 122 5300 2 485 manutencao dos servicos administrativos 546.000,00 
3.3.90.00.00 15 452 5300 2 513 varricao e capina 2.145.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00 22MM= -=CT 
4.4.90.00.00 APLICACOES IRETAS 13.000,00 
4.4.90.00.00 15 122 5300 2 485 manutencao os servicos administrativos 2.000,00 
4.4.90.00.00 15 452 5300 2 513 varricao pina 11.000,00 
TOTAL 10.581.000,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.198.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.198.000,00 
3.3.90.00.00 15 451 5090 2 516 reforma, manut., conserv. e paviment. 
vias publicas 
de pracas e 877.000,00 
3.3.90.00.00 17 512 5090 2 515 manutencao de corregos e canais 20.000,00 
3.3.90.00.00 17 512 5300 2 602 revitalizacao do centro comercial 301.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 5090 2 516 reforma, manut., conserv. e paviment. 
vias publicas 
de pracas e 3.000,00 
4.4.90.00. 17 512 5090 2 515 manutencao de corregos e canais 3.000,00 
I Categoria 
1.198.000,00 
6.000,00 
Economica 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 03 OBRAS MUNICIPAIS 
TOTAL 1.204.000,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
CONAm 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 04 MANUTENCAO DA FROTA 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
2.305.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.305.000,00 == ----- 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.305.000,00 
3.3.90.00.00 15 122 5300 2 514 gerenciamento da frota e oficina mecanica 2.305.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 
4.4.90.00.00 15 122 5300 2 514 gerenciamento da frota e oficina mecanica 2.000,00 
TOTAL 2.307.000,00 
-1 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
CORAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV_ URBANOS 
Subunidade : 05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
603.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 603.000,00 -=sc= 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
3.3.50.00.00 15 453 8100 2 512 gerenciamento do sistema viario e transporte colet 1.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 602.000,00 
3.3.90.00.00 15 451 8100 2 511 implantar malha de transp. nao motorizado-ciclovia 1.000,00 
3.3.90.00.00 15 453 8100 2 512 gerenciamento do sistema viario e transporte colet 601.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 MW..XM.WG 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8100 1 176 construcao de terminal central urbano 1.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8100 2 511 implantar malha de transp. nao motorizado-ciclovia 1.000,00 
4.4.90.00.00 15 453 8100 2 512 gerenciamento do sistema viario e transporte colet 3.000,00 
TOTAL 608.000,00 
CN-SIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 
Unidade : 01 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
I Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
830.000,00 
Grupo de Despesa 
915.000,00 
3.1.90.00.00 20 122 6300 2 485 manutencao dos servicos administrativos 830.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 85.000,00 
3.1.91.00.00 20 122 6300 2 485 manutencao dos servicos administrativos 85.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 652.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00 
3.3.50.00.00 20 605 6300 2 499 apoio no desenvolvimento da agropecuaria familiar 1.000,00 
3.3.50.00.00 20 606 6300 2 498 apoio a entidades publicas e privadas para o desen 2.000,00 
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 165.000,00 
3.3.70.00.00 20 606 6300 2 498 apoio a entidades publicas e privadas para o desen 165.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 484.000,00 
3.3.90.00.00 20 122 6300 2 485 manutencao dos servicos administrativos 28.000,00 
3.3.90.00.00 20 601 6300 2 497 manutencao, conservacao e infraestrutura das estra 407.000,00 
3.3.90.00.00 20 605 6300 2 499 apoia no desenvolvimento da agropecuaria familiar 3.000,00 
3.3.90.00.00 20 605 6300 2 500 implantacao, manutencao, reforma e ampliacao dos 17.000,00 
3.3.90.00.00 20 606 6300 2 498 apoio a entidades publicas e privadas para o desen 29.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 33.000,00 
4.4.90.00.00 20 122 6300 2 485 manutencao dos servicos administrativos 18.000,00 
4.4.90.00.00 20 601 6300 2 497 manutencao, conservacao e infraestrutura das estra 11.000,00 
4.4.90.00.00 20 605 6300 2 500 implantacao, manutencao, reforma e ampliacao dos 3.000,00 
4.4.90.00.00 20 606 6300 2 498 apoio a entidades publicas e privadas para o desen 1.000,00 
TOTAL 1.600.000,00 
1 Categoria 
Economica 
1.567.000,00 
33.000,00 
A 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 
Unidade : 01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 
Subunidade : 00 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
141.000,00 
115.000,00 
26.000,00 
9.000,00 
8.000,00 
1.000,00 
122 6100 2 485 
122 6100 2 485 
122 6100 2 485 
122 6100 2 485 
661 6100 2 486 
661 6100 2 487 
122 6100 2 485 
661 6100 1 172 
661 6100 1 173 
661 6100 2 486 
661 6100 1 172 
661 6100 1 173 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao e conservacao das areas dos distritos 
capacitecao de mao de obra especializada 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
implantacao de condomínio empresarial 
instalacao de ares empresarial para pequenas e mi 
manutencao e conservacao das areas dos distritos 
INVERSOES FINANCEIRAS 
APLICACOES DIRETAS 
implantacao de condominio empresarial 
instalacao de area empresarial para pequenas e mi 
22 
r\ 
22 
22 
22 
22 
22 
22 
22 
22 
22 
22 
22 
112.000,00 
112.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
24.000,00 
19.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
8.000,00 
5.000,00 
500,00 
500,00 
2.000,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
TOTAL 150.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 12 CONTRALADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Unidade : 01 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
552.000,00 
Grupo de Despesa 
620.000,00 
3.1.90.00.00 04 124 7200 2 485 manutencao dos servicos administrativos 552.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 68.000,00 
3.1.91.00.00 04 124 7200 2 485 manutencao dos servicos administrativos 68.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 29.000,00 
3.3.90.00.00 04 124 7200 2 485 manutencao dos servicos administrativos 29.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 
4.4.90.00.00 04 124 7200 2 485 manutencao dos servicos administrativos 11.000,00 
I Categoria 
Economica 
649.000,00 
..=.13.C===.M..,•MERWW.M11W 
11.000,00 
TOTAL 660.000,00 
TOTAL 2.507.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
Subunidade : 01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 23 122 6400 2 485 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 23 122 6400 2 485 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 23 691 6500 2 526 
3.3.50.00.00 23 695 6400 2 522 
3.3.50.00.00 23 695 6400 2 524 
3.3.60.00.00 
3.3.60.00.00 23 691 6500 2 526 
3.3.60.00.00 23 695 6400 2 522 
3.3.60.00.00 23 695 6400 2 524 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 23 122 6400 2 485 
3.3.90.00.00 23 691 6500 2 526 
3.3.90.00.00 23 695 6400 2 521 
3.3.90.00.00 23 695 6400 2 522 
3.3.90.00.00 23 695 6400 2 524 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 23 122 6400 2 485 
4.4.90.00.00 23 695 6400 1 178 
4.4.90.00.00 23 695 6400 1 179 
4.4.90.00.00 23 695 6400 2 521 
4.4.90.00.00 3 695 6400 2 524 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
apoio, fomento e desenvolvimento do setor terciari 
desenvolvimento do circuito turistico 
apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 
apoio, fomento e desenvolvimento do setor terciari 
desenvolvimento do circuito turistico 
apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
apoio, fomento e desenvolvimento do setor terciari 
conservacao e manutencao dos atrativos turisticos 
desenvolvimento do circuito turistico 
apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
aquisicao de areas para fins turisticos 
construcao, reforma e ampliacao de atrativos turi 
conservacao e manutencao dos atrativos turisticos 
apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
1.575.000,00 
1.423.000,00 
1.423.000,00 
152.000,00 
152.000,00 
703.000,00 
126.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
105.000,00 
96.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
75.000,00 
481.000,00 
210.000,00 
15.000,00 
195.000,00 
1 1 .000,00 
50.000,00 
229.000,00 
229.000,00 
49.000,00 
10.000,00 
160.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.278.000,00 
229.000,00 
, CN-SIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
Subunidade : 02 TERMINAL RODOVIARIO 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 125.000,00 
3.3.90.00.00 23 782 6400 2 523 revitalizacao e manutencao do terminal rodoviario 125.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 
4.4.90.00.0 23 782 6400 2 523 revitalizacao e manutencao do terminal rodoviario 6.000,00 
Categoria 
Economica 
125.000,00 
6.000,00 
TOTAL 131.000,00 
CPI-SIFPN 
muNicIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N_ 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
Subunidade : 03 TERMINAL AEROVIARIO 
classíficacao 
Econamica 
3.0.00.00.00 
Olassificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
96.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 96.000,00 
3.3.90.00.00 23 781 6400 2 525 manutencao do terminal aeroviario 96.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 
4.4.90.00.0 23 781 6400 1 180 ampliacao e melhorias no complexo aeroviario 10.000,00 
4.4.90.00.00 23 781 6400 2 525 manutencao do terminal aeroviario 6.000,00 
TOTAL 112.000,00 
CN-S7FPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Unidade : O COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
Subunidade : O SERVICO DE ESPORTES 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
126.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 126.000,00 
3.3.90.00.00 27 812 3100 2 483 manutencao dos espacos e areas destinados a prati 126.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 95.100,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 95.100,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 95.100,00 
4.4.90.00.09 27 812 3100 1 170 implantaco de nucleos de atividades esportivas 93.100,00 
4.4.90.00. 27 812 3100 2 483 manutencao dos espacos e areas destinados a prati 2.000,00 
TOTAL 221.100,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
Subunidade : 02 COORDENACAO SERV. ESPORTES E LAZER 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa j 
I 
Categoria 
Economica 
3.355.900,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.995.000,00 M..M. UMWW. 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.761.000,00 
3.1.90.00.00 27 812 3100 2 484 manutencao dos servicos administrativos e atividad 1.761.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 234.000,00 
3.1.91.00.00 27 812 3100 2 484 manutencao dos servicos administrativos e atividad 234.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.360.900,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 13.500,00 
3.3.50.00.00 27 812 3100 2 484 manutencao dos servicos administrativos e atividad 13.500,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.347.400,00 
3.3.90.00.00 27 812 3100 2 484 manutencao dos servicos administrativos e atividad 1.347.400,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 
4.4.90.00.0 27 812 3100 1 171 implantaco de infraestrutura esportiva 1.000,00 
4.4.90.00.0 27 812 3100 2 484 manutencao dos servicos administrativos e atividad 2.000,00 
TOTAL 3.358.900,00 
z 
CN-tIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
{LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Unidade : 01 COORDENAÇA0 MEIO AMSISNTE 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
2.266.000,00 
Grupo de Despesa 
2.465.000,00 
3.1.90.00.00 18 122 6200 2 485 manutencao das servicos administrativos 2.266.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 199.000,00 
3.1.91.00.00 18 122 6200 2 485 manutencao dos servicos administrativos 199.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.137.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 
3.3.50.00.00 18 542 5200 2 505 implantacao da coleta seletiva 2.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.135.000,00 
3.3.90.00.00 15 452 5200 2 503 coleta e destinacao dos residuos domiciliares 740.000,00 
3.3.90.00.00 18 122 6200 2 485 manutencao dos servicos administrativos 59.000,00 
3.3.90.00.00 18 541 5200 2 501 manutencao e recuperacao do aterro controlado 74.000,00 
3.3.90.00.00 18 541 5200 2 502 manutencao e recuperacao da aterro sanitario 3.144.00030 
3.3.90.00.00 18 541 6200 2 495 manutencao e conservacao dos parques e jardins 50.000,00 
3.3.90.00.00 /8 541 6700 2 496 conserv. de arcas de preserv. permanente e arcas 1.000,00 
3.3.90.00.00 18 541 6200 2 509 podas, paisagismo e arborizacao 17.000,00 
3.3.90.00.00 18 542 5200 2 505 implantacao da coleta seletiva 50.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 48.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 48.000,00 
4.4.90.00.00 5 452 5200 2 503 coleta e destinacac dos residuos domiciliares 1.000,00 
4.4.90.00.00 8 122 6200 2 485 manutencao dos servicos administrativos 6.000,00 
4.4.90.00.00 8 541 5200 2 501 manutencao e recuperacao do aterro controlado 2.000,00 
4,4.90.00.00 8 541 5200 2 502 manutencao e recuperacao do aterro sanitario 1.000,00 
4.4.90.00.00 8 541 6200 2 495 manutencao e conservacao dos parques e jardins 10.000,00 
4.4.90.00.00 8 541 6200 2 496 Conserv_ de arcas de preserv. permanente e arcas 2.000,00 
4.4.90.00.00 8 541 6200 2 509 podas, paisagismo e arborizacao 15.000,00 
4.4.90.00.00 8 542 5200 2 505 implantacao a coleta seletiva 11.000,00 
Categoria 
Economica 
6.602.000,00 
48.000,00 
TOTAL 6.650.000,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 21 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
Unidade : 01 COORDENAÇÃO PROCURADORIA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacac 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
1.545.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.165.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.029.000,00 
3.1.90.00.00 02 062 7015 2 485 manutencao dos servicos administrativos 1.029.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 136.000,00 
3.1.91.00.00 02 062 7015 2 485 manutencao dos serviços administrativos 136.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 380.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2 485 manutencao dos servicos administrativos 129.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2 530 consultoria e assessoramente juridico 11.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2 531 precatorios judiciais 240.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 
4.4.90.00.00 02 062 7015 2 485 manutencao dos servicos administrativos 5.000,00 
TOTAL 1.550.000,00 
CN-SIFPM CORAM 
MuNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCA14ENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 02 CAMARA MUNICIPAL 
Orgao : 01 CAMARA MUNICIPAL 
Unidade : 01 CAMARA MUNICIPAL 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00_00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 01 031 7020 2 461 
3.1.90.00.00 01 122 7080 2 463 
3.1,91.00.00 
3.1,9/.00.00 01 031 7020 2 461 
3.1.91.00.00 01 122 7080 2 463 
3.3.00.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.70.00.00 01 031 7020 2 462 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 01 031 7020 2 462 
3.3.90.00.00 01 122 7080 2 463 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2 465 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2 466 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2 601 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1 164 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1 165 
4.4.90.00.00 01 122 7080 2 463 
4.4.90.00.00 01 126 7080 2 464 
4.4.90.00.00 01 131 7080 2 601 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 1 031 7020 1 165 
Modalidade Grupo de Despesa 1 
de Aplicacao 
3.855.000,00 
3.664.000,00 
1.369.000,00 
2.295.000,00 
191.000,00 
1.000,00 
190.000,00 
3.390.000,00 
6.400,00 
6.400,00 
3.383.600,00 
143.600,00 
2.175.000,00 
900.000,00 
15.000,00 
150.000,00 
3.454.000,00 
3.454.000,00 
50.000,00 
2.499.000,00 
255.000,00 
250.000,00 
400.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
Categoria 
Economica 
7.245.000,00 
3.455.000,00 
TOTAL 10.700.000,00 
Sspecificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao das atividades legislativas 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao das atividades legislativas 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 
manutencao das atividades da escola do legislativo 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao das atividades da escola do legislativo 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao do service de publicidade e propaganda 
manutencao dos servicos de publicidade dos atos ad 
implantaÇao da tv camara 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
ampliacao e reforma do predio do legislativo 
construcao do predio da camara municipal 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos sistemas de informacao 
implantaÇao da tv camara 
INVERSOES FINANCEIRAS 
APLICACOES DIRETAS 
construca do predio da camara municipal 
CN-8IFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 01 ADMINISTRACAO 
Subunidade : 01 ADMINISTRACAO 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2 485 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2 485 
3.2.00.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.90.00.00 13 122 3080 2 485 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 13 122 3080 2 485 
3.3.50.00.00 13 392 3010 2 528 
3.3.50.00.00 13 392 3010 2 529 
3.3.50.00.00 13 392 3010 2 603 
3.3.50.00.00 13 392 3010 2 604 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 13 122 3080 2 485 
3.3.90.00.00 13 131 3080 2 435 
3.3.90.00.00 13 131 3080 2 436 
3.3.90.00.00 13 392 3010 2 527 
3.3.90.00.00 13 392 3010 2 611 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 13 122 3080 2 485 
4.4.90.00.00 13 392 3010 2 610 
4.6.00.00.00 
491.200,00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.000,00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 797.320,00 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
apoio ao empreendedorismo cultural 
apoio a grupos folcloricos e de cultura popular 
evento marcha para Jesus 
evento louvores ao mestre 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
servicos de publicidade, propaganda e transparenci 
servicos de publicidade e transparencia dos atos e 
promocao de eventos e projetos culturais 
formacao e implementacao do coral lirico de vargin 
ha 
446.200,00 
446.200,00 
45.000,00 
45.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
115.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
682.320,00 
448.320,00 
2.000,00 
2.000,00 
210.000,00 
20.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 43.480,00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
formacao e implementacao da orquesta sinfonica de 
varginha 
43.480,00 
43.450,00 
30,00 
AMORTIZACAO A DIVIDA 30.000,00 
1.291.520,00 
73.480,00 
.CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 01 ADMINISTRACAO 
Subunidade : 01 ADMINISTRACAO 
Classificacao Classificacao I Especificacao Modalidade I Grupo de Despesa Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
30.000,00 
30.000,00 
TOTAL 1.365.000,00 
4.6.90.00.00 
4.6.90.00.00 13 122 3080 2 485 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 02 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
Subunidade : Cl THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa i Categoria 
Economica 
194.300,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.800,00 
APLICACOES DIRETAS 99.800,00 
13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 99.800,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 20.000,00 
13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 20.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.500,00 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 
13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 2.000,00 
APLICACOES DIRETAS 72.500,00 
13 122 3080 2 485 manutencao doa servicos administrativos 72.500,00 
DESPESAS DE CAPITAL 81.000,00 
INVESTIMENTOS 81.000,00 
APLICACOES DIRETAS 81.000,00 
13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 81.000,00 
TOTAL 275.300,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL. 
Orgeo : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Classificacao 
Economica 
Classificacao 
Funcional 
3.3.90.00.00 08 244 4200 2 631 
3.3.90.00.00 08 244 4300 2 542 
3.3.90.00.00 08 244 4500 2 545 
3.3.90.00.00 08 244 4600 2 548 
3.3.90.00.00 08 306 4700 2 550 
3.3.90.00.00 14 422 4900 2 518 
3.3.90.00.00 16 122 4400 2 551 
3.3.90.00.00 16 122 5400 2 544 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 08 122 4900 1 187 
4.4.90.00.00 08 122 4900 2 554 
4.4.90.00.00 08 122 4900 2 555 
4.4.90.00.00 08 241 4080 2 633 
4.4.90.00.00 08 243 4800 2 552 
4.4.90.00.00 08 244 4200 2 540 
4.4.90.00.00 08 244 4300 1 182 
4.4.90.00.00 08 244 4300 2 542 
4.4.90.00.00 08 244 4500 1 183 
4.4.90.00.00 08 244 4500 2 545 
4.4.90.00.00 08 244 4600 1 184 
4.4.90.00.00 08 244 4600 2 548 
4.4.90.00.00 08 306 4700 1 187 
4.4.90.00.00 08 306 4700 2 550 
4.4.90.00.00 14 422 4900 2 518 
4.4.90.00.00 16 122 4400 1 185 
4.4.90.00.00 16 122 4400 1 186 
4.4.90.00.00 16 122 4400 2 551 
4.4.90.00.00 16 122 5400 1 185 
4.4.90.00.00 16 122 5400 1 186 
4.4.90.00.00 16 122 5400 2 544 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 08 122 4900 1 187 
4.5.90.00.00 8 244 4300 1 182 
4.5.90.00.00 244 4500 1 183 
manutencao dos servicos adminitrativos do conselho 
municipal de assítencia social 
manutencao dos serv. admin. da protecao social 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 
manutencao dos servicos da protecao ao consumidor 
manutencao dos serv. admin. da habitacao de intere 
manutencao das serv. admin. da gestao habitacional 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu 
manutencao dos serv. admin. de gestao 
manutencao dos serv. admin. do conselho tutelar e 
manutencao de servicos administrativos para defesa 
do direitos do idoso 
manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos 
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
manutencao dos serv. admin. da protecao social 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu 
manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 
manutencao dos servicos da protecao ao consumidor 
aquisicao de areas para programas e projetos habit 
obras habitacionais 
manutencao dos serv. admin. da habitacao de intere 
aquisicao de areas para programas e projetos habit 
obras habitacionais 
manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 
INVERSOES FINANCEIRAS 
APLICACOES DIRETAS 
aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
3.000.00 
147.000,00 
218.000,00 
636.800.00 
71.000,00 
29.000,00 
50.000,00 
205.000,00 
354.800,00 
20.000,00 
103.000,00 
15.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
14.000,00 
28.200,00 
7.000,00 
26.600,00 
6.000,00 
32.000,00 
2.000,00 
15.000,00 
7.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
24.000,00 
10.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
378.800,00 
354.800,00 
24.000,00 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Categoria 
Economica 
Entidade : 01 
Orgao : 08 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Classificacao 
Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Classificacao 
Economica 
Categoria 
Economica 
Especificacao 
CN-S1FPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
4.5.90.00.00 08 244 4600 1 184 aquisicao/construcao de unid. de protecao social 4.000,00 
4.5.90.00.00 08 06 4700 1 187 aquisicao/construcao de imoveis de equipamentos pu 1.000,00 
TOTAL 12.700.000,00 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CNLSIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 03 
Orgao : 15 
Unidade : 03 
Subunidade : 01 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPI0 DE VAROINHA 
FUNDACAO CULTURAL MUNIC/PIO DE VARGINHA 
RADIO FM EDUCATIVA MELODIA 
RADIO FM MELODIA 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economias 
457.050,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 362.150,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 334.150,00 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 334.150,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 28.000.00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 28.000,00 
3_3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.900,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 900,00 
3.3.50.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 900,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 94.000,00 
3.3.90.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 94.000,00 
4.0.00_00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 36.000,00 
4.4.90.00.00 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 36.000,00 
TOTAL 493.050,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 04 TV PRINCESA 
Subunidade : 01 TV PRINCESA 
I Categoria 
Economica 
660.800,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
511.300,00 
Grupo de Despesa 
584.300,00 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 511.300,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 73.000,00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 73.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.500,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.500,00 
3.3.50.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 1.500,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 75.000,00 
3.3.90.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 75.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 36.300,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 36.300,00 
4.4.90.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 36.300,00 
36.300,00 
TOTAL 697.100,00 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 06 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC 
Subunidade : 01 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
I Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
109.200,00 
Grupo de Despesa 
118.200.00 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 109.200,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 9.000,00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 9.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.050,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50,00 
3.3.50.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 50,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 
3.3.90.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 7.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAI. 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.200,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.200,00 
4.4.90.00.00 3 122 3080 7 485 manutencao dos servicos administrativos 11.200,00 
TOTAL 136.450,00 
I Categoria 
Economica 
125.250,00 
11.200,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 07 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
subunidade : 01 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
I Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
71.500,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.250,00 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 1.250,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DF OPER. INTRAORCAMENTARIA 250,00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 250,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 
3.3.90.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativo:, 70.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS S. 500, 00 --------- 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.500,00 
4.4.90.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 5.500,00 
TOTAL 77.000,00 
/Al 
CN-SIFPM CoNAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 08 CASA DA CULTURA 
Subunidade : O CASA DA CULTURA 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
69.600,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600,00 ............. 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 500,00 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 500,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 100,00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 100,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 69.000,00 
3.3.90.00.00 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 69.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 43.500,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 43.500,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 43.500,00 
4.4.90.00.Od 13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 43.500,00 
TOTAL 113.100,00 
--r 
CN-SIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
Unidade : 01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
Subunidade : 00 
1 Categoria 
Economica 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
15.248.731,00 
Grupo de Despesa 
16.942.731,00 
3.1.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 15.248.731,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 1.694.000,00 
3.1.91.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 1.594.000,00 
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 286.000,00 
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 256.000,00 
3.2.90.00.00 10 843 1090 2 345 juros da divida publica municipal 256.000,00 
3.2.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 30.000,00 
3.2.91.00.00 10 843 1090 2 345 juros da divida publica municipal 30.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.466.549,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 24.466.549,00 
3.3.90.00.00 10 131 1090 2 435 servicos de publicidade, propaganda e transparenci 1.000,00 
3.3.90.00.00 10 131 1090 2 436 servicos de publicidade e transparencia dos atos e 60.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 24.405.549,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.836.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.836.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 1.836.000,00 
4.6.00.00.00 AMORTTZACAO DA DIVIDA 1.131.000,00 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 961.000,00 
4.6.90.00.00 10 843 1090 2 346 amortizacao da divida publica municipal 961.000,00 
4.6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 170.000,00 
4.6.91.00.00 O 843 1090 2 346 amortiza o da divida publica municipal 170.000,00 
TOTAL 44.662.280,00 
41,695.280,00 
2.967.000,00 
MMMMM 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 06 GUARDA MUNICIPAL 
Orgao : 18 GUARDA MUNICIPAL 
Unidade : 01 GUARDA MUNICIPAL 
Subunidade : 00 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
4.157.860,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.373.040,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.123.040,00 
3.1.90.00.00 06 181 8200 2 517 gerenciamento da guarda civil municipal 3.123.040,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 250.000,00 
3.1.91.00.00 06 181 8200 2 517 gerenciamento da guarda civil municipal 250.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 784.820,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 784.820,00 
3.3.90.00.00 06 181 8200 2 517 gerenciamento da guarda civil municipal 784.820,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 103.140,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 103.140,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 103.140,00 
4.4.90.00.00 06 181 8200 1 207 construcao da sede da guarda civil municipal 100.000,00 
4.4.90.00.00 06 181 8200 2 517 gerenciamento da guarda civil municipal 3.140,00 
TOTAL 4.261.000,00 
\ 
CONAM 
----- 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINBA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 07 INPREV INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINEIA 
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVIU Dos SERV PUSL DE VAR 
Unidade : 01 GESTA0 DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economias 
3.0.00.00-00 
Classificscao 
Funcional 
Especificaceo 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.100.000,00 
3.1.90.00.60 APLICACOES DIRETAS 29.100.000,00 
3.1.90.00.00 09 272 4008 2 467 custeio dos inativos - plano previdenciario 15.200.000,00 
3.1.90.00.00 09 272 4008 2 468 custeio dos inativos - plano financeiro 8.200.000,00 
3.1.90.00.00 09 272 4008 2 469 custeia dos pensionistas - plano previdenciario 4.100.000,00 
3.1.90.00.00 09 272 4008 2 470 custeio dos pensionistas - plano financeiro 1.600.000,00 
3.3.00.00_00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.610.000,00 
3.3.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.000.000,00 
3.3,20,00_00 09 272 4008 2 471 custeio da compensacao previdenciaria plano prev 997.000.00 
3.3.20.00.00 09 272 4008 2 472 custeio da compensacao previdenciaria plano fina 3.000,00 
3-3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.610.000,00 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 473 gestao dos investimentos financeiros do inprev - p 1.000.000,00 
'1.3.90.00.00 09 122 4009 2 474 oestso das investimentos financeiros do inprev - P 10.000,00 
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 467 custeio dos inativos - plano previdenciario 200.000.00 
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 468 custeio doe inativos - plano financeiro 200.000,00 
3.3.90.00.60 09 272 4008 2 469 custeio dos pensionistas - plano previdenciario 100.000,00 
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 470 custeio dos pensionistas - plano financeiro 100.000,00 
3.3.90.00.00 272 4008 2 635 restituicoes valores indevidas - pp 500.000,00 
3.3.90.00.00 272 4008 2 636 restituicoes valores indevidos - pf 500.000,00 
1 Categoria 
Economias 
32.710.000.00 
TOTAL 32.710.000.00 
CN-•SIFPM 
• MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
• 
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 
Unidade : 02 GESTA() ADMINISTRATIVA 
Subunidade : 00 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
3.0.00.00.00 1.916.600,00 
3.1.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 662.250,00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
09 122 4008 2 475 
09 122 4008 2 476 
APLICACOES DIRETAS 
custeio dos servicos administrativos do inprev 
custeio dos servicos administrativos do inprev 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
09 122 4008 2 475 
09 122 4008 2 476 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
custeio dos servicos administrativos do inprev - 
custeio dos servicos administrativos do inprev - 
584.250,00 
423.750,00 
160.500,00 
78.000,00 
70.000,00 
8.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.254.350,00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
09 122 4008 2 475 
09 122 4008 2 476 
09 131 4008 2 477 
09 131 4008 2 478 
09 131 4008 2 479 
09 131 4008 2 480 
APLICACOES DIRETAS 
custeio dos servicos administrativos do inprev -
custeio dos servicos administrativos do inprev -
servicos de publicidade e propaganda - plano previ 
servicos de publicidade e propaganda - plano finan 
servicos de publicidade atos administrativos e avi 
servicos de publicidade atos administrativos e avi 
1.254.350,00 
875.000,00 
362.350,00 
7.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
186.400,00 
159.250,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
09 122 4008 1 168 
09 122 4008 1 169 
09 122 4008 2 475 
09 122 4008 2 476 
09 122 4008 2 481 
APLICACOES DIRETAS 
construcao / aquisicao da sede propria do inprev 
construcao / aquisicao da sede propria do inprev 
custeio dos servicos administrativos do inprev -
custeio dos servicos administrativos do inprev - 
custeio administrativo com recursos da reserva adm 
159.250,00 
48.250,00 
52.000,00 
40.000,00 
17.000,00 
2.000,00 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 27.150,00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
09 122 4008 1 168 
9 122 4008 1 169 
9 122 4008 2 481 
APLICACOES DIRETAS 
construcao / aquisicao da sede propria do inprev -
construcao / aquisicao da sede propria do inprev -
custeio administrativo com recursos da reserva adm 
27.150,00 
1.000,00 
25.150,00 
1.000,00 
9.0.00.00.00 
9.9.00.00.00 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
6.173.000,00 
6.173.000,00 . . 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM CONAM 
• , MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
Especificacao 
6.173.000,00 
6.173.000,00 
9.9.99.00.00 1 
9.9.99.00.00 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
997 9999 9 999 reserva de contingencia 
TOTAL 8.276.000,00 
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL. DE VAR 
Unidade : 02 GESTAO ADMINISTRATIVA 
Subunidade : 00 
CN-SIFPM CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
MUNICIPIO DE VARGINIIA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E oRGANIZ. DE LUTO 
Orgao : 22 SEMUL 
Unidade : 01 SERVIÇO FUNERARIO 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificaceo 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade I 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Sconomica 
1.223.500,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 620.500,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 560.500,00 
3.1.90.00.00 08 244 5500 2 547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 560.500,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 60.000,00 
3.1.91.00.00 08 244 5500 2 547 manutencao dou serv. admin. e funerarios 60.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 603.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 603.000,00 
3.3.90.00.00 08 244 5500 2 547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 603.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.500,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.500,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.500,00 
4.4.90.00.00 08 144 5500 2 547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 25.500,00 
TOTAL 1.249.000,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 04 122 7700 2 485 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 04 122 7700 2 485 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 04 122 7700 2 485 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 04 122 7700 2 485 
3.3.90.00.00 04 122 7700 2 593 
3.3.90.00.00 04 122 7700 2 594 
3.3.90.00.00 04 131 7700 2 435 
3.3.90.00.00 04 131 7700 2 436 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 4 122 7700 2 485 
4.4.90.00.00 4 122 7700 2 593 
4.4.90.00.00 4 122 7700 2 594 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.250.000,00 
APLICACOES DIRETAS 1.223.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 1.223.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
576.000,00 
TRANSF.A INST/TUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
gestao integrada entre governo e comunidade 
implementacao de subprefeituras 
servicos de publicidade, propaganda e transparenci 
servicos de publicidade e transparencia dos atos e 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
gestao integrada entre governo e comunidade 
implementa ao de subprefeituras 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
18.000,00 
1.826.000,00 
18.000,00 
27.000,00 
27.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
574.000,00 
132.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
246.000,00 
190.000,00 
18.000,00 
12.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
TOTAL 1.844.000,00 
• CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
1 Categoria 
Economica 
Entidade : 01 
Orgao : 03 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE PLANEJAMENTO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
2.180.000,00 
Grupo de Despesa 
2.430.000,00 
3.1.90.00.00 04 121 7100 2 491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 1.105.000,00 
3.1.90.00.00 04 122 7100 2 490 manutencao dos servicos do geoprocessamento 1.075.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 250.000,00 
3.1.91.00.00 04 121 7100 2 491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 150.000,00 
3.1.91.00.00 04 122 7100 2 490 manutencao dos servicos do geoprocessamento 100.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.468.500,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.468.500,00 
3.3.90.00.00 04 121 7100 2 491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 80.000,00 
3.3.90.00.00 04 122 7100 2 490 manutencao dos servicos do geoprocessamento 58.000,00 
3.3.90.00.00 04 172 7100 2 492 desenvolvimento de projetos 41.000,00 
3.3.90.00.00 04 122 7100 2 493 desenvolv. dos instrumentos de politi.ca urbana 497.000,00 
3.3.90.00.00 04 122 7100 2 494 mobilidade urbana 3.000,00 
3.3.90.00.00 14 451 5100 2 489 melhoria e eficientizacao do sistema de iluminacao 1.458.500,00 
3.3.90.00.00 15 451 5100 2 488 manutencao da iluminacao publica 1.331.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.500,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 51.500,00 
4.4.90.00.00 04 121 7100 2 491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 27.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7100 2 490 manutencao dos servicos do geoprocessamento 22.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7100 2 493 desenvolv. dos instrumentos de politica urbana 1.000,00 
4.4.90.00.00 4 122 7100 2 494 mobilidade urbana 1.000,00 
4.4.90.00.00 4 451 5100 2 489 melhoria e eficientizacao do sistema de iluminacao 500,00 
5.898.500,00 
..... 
51.500,00 
TOTAL 5.950.000,00 
5.620.000,00 
11.523.500,00 
56.220,00 
N-supm 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00_00 
3.3.30.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.50.00.00 
1.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.60.00.00 
3.3.60.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
04 122 7500 2 485 
04 122 7500 2 485 
04 122 7500 2 485 
04 122 7500 2 536 
04 122 7400 2 532 
04 122 7500 2 485 
04 122 7500 2 485 
04 122 7500 2 485 
04 122 7500 2 535 
04 122 7400 2 533 
04 122 7500 2 485 
04 122 7500 2 534 
04 122 7500 2 536 
04 126 7600 2 537 
04 126 7600 2 538 
04 126 7600 2 539 
11 331 7400 2 629 
04 122 7 00 2 533 
04 122 O 1 181 
04 122 5 0 2 485 
17.143.500,00 
57.220,00 
..,,J,IndltMMW,MMWrUMMWWWW 
APLICACOES DIRETAS 
desenvolvimento dos recursos humanos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao e conservacao do centro administrativo 
suporte aos orgaos publicas 
disponibilizacao do acesso a internet 
implantacao de locais de acesso a computadores 
disponibilizacao do acesso as informacoes publicas 
segurança e qualidade de vida 
APLICACOES DIRETAS 
desenvolvimento dos recursos humanos 
ampliacao do centro adm4nistrativo 
manutencao dos servicos dministrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ' 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao do instituto de saude dos servidores 
manutencao dos servicos administrativos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 
manutencao dos servicos administrativos 
suporte aos orgaos publicos 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIE 
manutencao dos servicos administrativos 
contribuicao a ambasp 
10.521.500,00 
470.000,00 
9.914.000,00 
20.000,00 
76.000,00 
15.000,00 
3.000,00 
7.500,00 
16.000,00 
5.170.000,00 
5.170.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
763.000,00 
760.000,00 
3.000,00 
236.000,00 
1.000,00 
235.000,00 
56.220,00 
5.720,00 
1.000,00 
28.000,00 
2.000,00 
1 .000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN/STRACAO 
Classi!icacao Classificacao 
Economica Funcional 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
9.0.00.00.00 
9.9.00.00.00 
9.9.99.00.00 
9.9.99.00.00 
04 122 7500 2 536 
04 126 7600 2 537 
04 126 7600 2 538 
04 126 7600 2 539 
11 331 7400 2 629 
04 122 7500 2 485 
91999 9999 9 999 
Especificacao 
suporte aos orgaos publicos 
disponibilizacao do acesso a internet 
implantacao de locais de acesso a computadores 
disponibilizacao do acesso as informacoes publicas 
segurança e qualidade de vida 
Modalidade 
de Aplicacao 
6.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
2.500,00 
6.000,00 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00 
APLIcACGEs DIRETAS 1.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 1.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 
reserva de contingencia 50.000,00 
TOTAL 17.250.720,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
• 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 05 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DA FAZENDA 
I Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
7.224.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.060.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.825.000,00 
3.1.90.00.00 04 122 7300 2 506 manutencao dos servicos administrativos e financei 2.825.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 235.000,00 
3.1.91.00.00 04 122 7300 2 506 manutencao dos servicos administrativos e financei 235.000,00 
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.230.000,00 
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.230.000,00 
1.2.90.00.00 28 843 9100 7 507 juros da divida publica municipal 1.230.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.934.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
3.3.50.00.00 04 122 7300 2 506 manutencao dos servicos administrativos e financei 1.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.933.000,00 
3.3.90.00.00 04 122 7300 2 506 manutencao dos servicos administrativos e financei 2.933.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.591.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00 ----- 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7300 2 506 manutencao dos servicos administrativos e financei 16.000,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 12.575.000,00 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.750.000,00 
4.6.90.00.00 28 84 9100 2 508 amortizacao da divida publica municipal 1.750.000,00 
4.6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 10.825.000,00 
4.6.91.00.00 28 8 9100 2 508 amortizacao da divida publica municipal 10.825.000,00 
TOTAL 19.815.000,00 
CN-sIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
• 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.71.00.00 10 302 1500 2 572 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 10 122 1090 2 485 
3.1.90.00.00 10 301 1400 2 485 
3.1.90.00.00 10 302 1500 2 571 
3.1.90.00.00 10 302 1500 2 574 
3.1.90.00.00 10 302 1500 2 576 
3.1.90.00.00 10 302 1500 2 577 
3.1.90.00.00 10 302 1500 2 599 
3.1.90.00.00 10 303 1300 2 485 
3.1.90.00.00 10 304 1200 2 485 
3.1.90.00.00 10 305 1250 2 485 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 10 122 1090 2 485 
3.1.91.00.00 10 301 1400 2 485 
3.1.91.00.00 10 302 1500 2 571 
3.1.91.00.00 10 302 1500 2 574 
3.1.91.00.00 10 302 1500 2 576 
3.1.91.00.00 10 302 1500 2 577 
3.1.91.00.00 10 302 1500 2 599 
3.1.91.00.00 10 303 1300 2 485 
3.1.91.00.00 10 304 1200 2 485 
3.1.91.00.00 10 305 1250 2 485 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 10 122 1090 2 485 
3.3.50.00.00 10 122 1090 2 579 
3.3.50.00.00 10 122 1090 2 641 
3.3.50.00.00 10 302 1500 2 576 
3.3.71.00.00 
3.3.71.00.00 10 302 }I50p 2 572 
3.3.71.00.00 10 302 //5000 2 573 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
transf. de recursos ao consorcio intermunicipal do 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 
manutencao de tratamento fora do domicilio - tfd 
manutencao de servicos administrativos e servicos 
manutencao do centro geral de reabilitacao fisica 
manutencao dos centro de atencao psicossocial 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 
manutencao de tratamento fora do domicilio - tfd 
manutencao de servicos administrativos e servicos 
manutencao do centro geral de reabilitacao fisica 
manutencao dos centro de atencao psicossocial 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
transferencia de recursos ao hospital regional do 
manutencao do conselho municipal de politicas sobr 
e es drogas - comad 
manutencao de servicos administrativos e servicos 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
transf. de recursos ao consorcio intermunicipal do 
transf. de recurso ao consorcio intermunicipal de 
227.000,00 
227.000,00 
43.917.000,00 
2.448.000,00 
13.515.000,00 
13.738.000,00 
507.000,00 
7.298.000,00 
502.000,00 
1.240.000,00 
1.570.000,00 
814.000,00 
2.285.000,00 
4.008.000,00 
139.000,00 
1.605.000,00 
517.000,00 
58.000,00 
990.000,00 
66.000,00 
185.000,00 
220.000,00 
81.000,00 
147.000,00 
3.139.000,00 
3.000,00 
2.874.000,00 
201.000,00 
61.000,00 
657.000,00 
207.000,00 
450.000,00 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicaceo 
Categoria 
Economica 
48.152.000,00 
72.290.800,00 
24.138.800,00 
CN-SIFFM. 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
CORAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Classificacao 
Economica 
3.3.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.3.90.00.00 10 122 1090 2 485 
3.3.90.00.00 10 122 1090 2 578 
3.3.90.00.00 10 122 1090 2 580 
3.3.90.00.00 10 122 1090 2 597 
3.3.90.00.00 10 122 1090 2 598 
3.3.90.00.00 10 131 1090 2 435 
3.3.90.00.00 10 131 1090 2 436 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2 565 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2 567 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 570 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 571 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 574 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 575 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 576 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 577 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 599 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2 644 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2 485 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2 560 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2 562 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2 563 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2 564 
3.3.90.00.00 10 304 1200 2 558 
3.3.90.00.00 10 305 1250 2 559 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.71.00.00 
4.4.71.00.00 10 302 1500 2 572 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 10 122 1090 2 485 
4.4.90.00.00 10 122 1090 2 578 
4.4.90.00.00 10 122 1090 2 580 
4.4.90.00.00 10 301 1400 1 190 
4.4.90.00.00 10 301 1400 2 565 
4.4.90.00.00 10 301 14.! 2 567 
4.4.90.00.00 10 302 1511 1 190 
4.4.90.00.00 10 302 15 1 191 
4.4.90.00.00 10 302 1 192 
4.4.90.00.00 10 302 
1
-00 1 193 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa 1 Categoria 
de Aplicacao Economica 
APLICACOES DIRETAS 20.342.800,00 
manutencao dos servicos administrativos 3.699.000,00 
integracao em rede entre as unidades de saude do m 3.000,00 
manutencao do conselho municipal de saude 19.000,00 
fornec. de bens, servicos, materiais p/ distr. gra 42.000,00 
fornec. de bens, servicos, materiais p/ distr. gra 42.000,00 
servicos de publicidade, propaganda e transparenci 1.000,00 
servicos de publicidade e transparencia dos atos e 1.000,00 
manutencao do programa saude da familia 4.098.000,00 
manutencao das unidades de atencao basica 453.000,00 
manutencao da oferta de consultas e exames especia 1.027.000,00 
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 3.959.800,00 
manutencao de tratamento fora do domicilio - tfd 612.000,00 
manutencao do centro de especialidades odontologic 636.000,00 
manutencao de servicos administrativos e servicos 328.000,00 
manutencao do centro geral de reabilitacao fisica 3.000,00 
manutencao dos centro de atencao psicossocial 552.000,00 
manutencao dos servicos de coleta de sangue 52.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 7.000,00 
manutencao da farmacia de minas 17.000,00 
aquis. p/ fornec. medicamentos/materiais p/ distr. 1.005.000,00 
aquis. p/ fornec. medicamentos/materiais p/ distr. 2.216.000,00 
aquis. de dietas e nutricao p/ distr. gratuita 250.000,00 
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 61.000,00 
acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 1.259.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 909.200,00 
INVESTIMENTOS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.mEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 103.000,00 
transf. de recursos ao consorcio intermunicipal do 103.000,00 
APLICACOES DIRETAS 806.200,00 
manutencao dos servicos administrativos 80.000,00 
integracao em rede entre as unidades de saude do m 1.000,00 
manutencao do conselho municipal de saude 2.000,00 
construcao, reforma e ampliacao de unidades de sau 201.000,00 
manutencao do programa saude da familia 6.000,00 
manutencao das unidades de atencao basica 39.000,00 
construcao, reforma e ampliacao de unidades de sau 8.000,00 
construcao, reforma e ampliacao de unid. capa 1.000,00 
construcao, reforma e liacao do centro geral de 1.000,00 
construcao, reforma e liacao do centro viva vid 1.000,00 
909.200,00 
TOTAL 73.200.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 01 
Orgao : 06 
Classificacao 
Economica 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE SAUDE 
Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
4.4.90.00.00 10 302 1500 1 194 construcao do hospital especializado na crianca e 1.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2 571 manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 36.200,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2 575 manutencao do centro de especialidades odontologic 127.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2 576 manutencao de servicos administrativos e servicos 10.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2 577 manutencao do centro geral de reabilitacao fisica 10.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2 599 manutencao dos centro de atencao psicossocial 6.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2 644 manutencao dos servicos de coleta de sangue 94.000,00 
4.4.90.00.00 10 303 1300 1 189 construcao da farmacia de minas 1.000,00 
4.4.90.00.00 10 303 1300 2 485 manutencao dos servicos administrativos 2.000,00 
4.4.90.00.00 10 303 1300 2 560 manutencao da farmacia de minas 5.000,00 
4.4.90.00.00 10 304 1200 2 558 acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 48.000,00 
4.4.90.00.00 f 10 305 1250 2 559 acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 126.000,00 
CW-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 07 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE EDUCACAO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
39.102.000,00 
Grupo de Despesa 
42.787.000,00 
Categoria 
Economica 
63.307.000,00 
3.1.90.00.00 12 306 2100 2 581 administracao e fornecimento de merenda escolar 194.000,00 
3.1.90.00.00 12 361 2300 2 591 valorizacao dos profissionais do magisterio 25.352.000,00 
3.1.90.00.00 12 361 2300 2 592 valorizacao dos profissionais do ens. fundamental 5.580.000,00 
3.1.90.00.00 12 364 2200 2 583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 532.000,00 
3.1.90.00.00 12 365 2300 2 595 valorizacao dos profissionais da educacao infantil 7.444.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 3.685.000,00 
3.1.91.00.00 12 306 2100 2 581 administracao e fornecimento de merenda escolar 33.000,00 
3.1.91.00.00 12 367 2300 2 591 valorizacao dos profissionais do magisterio 2.530.000,00 
3.1.91.00.00 12 361 2300 2 592 valorizacao dos profissionais do ens. fundamental 148.000,00 
3.1.91.00.00 12 364 2200 2 583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 88.000,00 
3.1.91.00.00 12 365 2300 2 595 valorizacao dos profissionais da educacao infantil 886.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.520.000,00 
3.3.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 5.000,00 
3.3.20.00.00 12 364 2200 2 584 apoia as autarq. e fundacoes publicas e privadas 5.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.202.000,00 
3.3.50.00.00 12 361 2.200 2 582 apoio a entid. educacionais publicas, privadas e 1.202.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 19.313.000,00 
3.3.90.00.00 12 306 2100 2 581 administracao e fornecimento de merenda escolar 5.902.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2200 2 435 servicos de publicidade, propaganda e transparenci 1.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2 585 conserv. e manut. das unid. educacionais mun. de 1.455.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2 586 apoio aos professores no usa das tecnologias educa 50.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2 587 transporte escolar 5.023.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2 592 valorizacao dos profissionais do ens. fundamental 15.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2 596 aperfeicoamento dos profissionais da educacao 55.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2 600 manutencao do ensino fundamental 6.755.000.00 
3.3.90.00.00 12 364 2200 2 583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 1.000,00 
3.3.90.00.00 12 365 2300 2 589 conserv. e manut. das unid. educacionais mun. de 56.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.193.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.193.000,00 
4.4.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIA() 5.000,00 
4.4.20.00.00 2 364 2200 2 584 apoio as aurrq. e fundacoes publicas e privadas 5.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
CN 2SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
1.188.000,00 
Grupo de Despesa 
12 361 2300 1 195 construcao, reforma e ampliacao de unid. educac. 400.000,00 
12 361 2300 2 585 conserv. e manut. das unid. educacionais mun. de 125.000,00 
12 361 2300 2 587 transporte escolar 1.000,00 
12 361 2300 2 592 valorizacao dos profissionais do ens. fundamental 15.000,00 
12 361 2300 2 600 manutencao do ensino fundamental 47.000,00 
12 364 2200 2 584 apoio as autarq. e fundacoes publicas e privadas 5.000,00 
12 365 2300 1 196 construcao, reforma e ampliacao de unid. educac. 500.000,00 
12 365 2300 2 589 conserv. e manut. das unid. educacionais mun. de 95.000,00 
I Categoria 
Economica 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
if
4.4.90.00.00 
TOTAL 64.500.000,00 
Classificacao 
Economica 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Ch1jSIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 01 
Orgeo : 08 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECR. MUN. DE HAB. 
I Classificacao 
Funcional 
DESENV. SOCIAL 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
4.013.000,00 
Grupo de Despesa 
4.524.000,00 
Categoria 
Economica 
12.321.200,00 
3.1.90.00.00 08 122 4900 2 554 manutencao dos serv. admin. da gestao 821.000,00 
3.1.90.00.00 08 244 4200 2 540 manutencao dos serv. admin. da gesta() da assist. 326.000,00 
3.1.90.00.00 08 244 4300 2 542 manutencao dos serv. admin. da protecao social 1.411.000,00 
3.1.90.00.00 08 244 4500 2 545 manutencao dos serv. admin. de protecao social 714.000,00 
3.1.90.00.00 08 244 4600 2 548 manutencao dos serv. admin. de protecao social 263.000,00 
3.1.90.00.00 08 306 4700 2 550 manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 81.000,00 
3.1.90.00.00 16 122 5400 2 544 manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 397.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 511.000,00 
3.1.91.00.00 08 122 4900 2 554 manutencao dos serv. admin. da gestao 76.000,00 
3.1.91.00.00 08 244 4200 2 540 manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 31.000,00 
3.1.91.00.00 08 244 4300 2 542 manutencao dos serv. admin. da protecao social 244.000,00 
3.1.91.00.00 08 244 4500 2 545 manutencao dos serv. admin. de protecao social 96.000,00 
3.1.91.00.00 08 244 4600 2 548 manutencao dos serv. admin. de protecao social 9.000,00 
3.1.91.00.00 08 306 4700 2 550 manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 7.000,00 
3.1.91.00.00 16 122 5400 2 544 manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 48.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.797.200,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.669.400,00 
3.3.50.00.00 08 122 4900 2 554 manutencao dos serv. admin. da gestao 72.000,00 
3.3.50.00.00 08 241 4080 2 632 co-financiamento com entidades sociais de atendime 
nto ao idoso 
40.000,00 
3.3.50.00.00 08 243 4800 2 553 co-financ. para políticas publicas da crianca e 100.000,00 
3.3.50.00.00 08 244 4200 2 541 co•financ. comentidades sacias p/ prestacao de 254.400,00 
3.3.50.00.00 08 244 4300 2 543 co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 1.343.400,00 
3.3.50.00.00 08 244 4300 2 637 co financiamento entidade centro de desenvolviment 
o da crianCe e adolescente - cdca 
2.849.000,00 
3.3.50.00.00 08 244 4500 2 546 co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 336.600,00 
3.3.50.00.00 08 244 4600 2 549 co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 674.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.127.600,00 
3.3.90.00.00 08 122 4900 2 554 manutencao dos serv. admin, da gestao 571.000,00 
3.3.90.00.00 08 122 4900 2 555 manutencao dos serv. admin. do conselho tutelar e 40.000,00 
3.3.90.00.00 08 122 4900 2 557 gestao de beneficias, auxilias e subsidias trans 100.000,00 
3.3.90.00.00 08 241 4080 2 633 manutencao de servicos administrativos para defesa 
do direitos do idoso 
7.000,00 
3.3.90.00.00 08 243 4800 2 552 manutencao os serv. admin. p/ defesa dos direitos 9.000,00 
3.3.90.00.00 08 244 4200 2 540 manutencao s serv. admin. da gestao da assist. 41.000,00 
CW-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.000,00 
112.000,00 
112.000,00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
26.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
24.000,00 
19.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao e conservaceo das arcas dos distritos 
capacitacao de mao de obra especializada 
8.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
8.000,00 
5.000,00 
500,00 
500,00 
2.000,00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
implantacao de condominio empresarial 
instalacao de area empresarial para pequenas e mi 
manutencao e conservacao das arcas dos distritos 
INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00 
1.000,00 
500,00 
500,00 
APLICACOES DIRETAS 
implantacao de condominio empresarial 
instalacao de arca empresarial para pequenas e mi 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 22 122 6100 2 485 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 22 122 6100 2 485 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 22 122 6100 2 485 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 22 122 6100 2 485 
3.3.90.00.00 22 661 6100 2 486 
3.3.90,00,00 22 661 6100 2 487 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 22 122 6100 2 485 
4.4.90.00.00 22 661 6100 1 172 
4.4.90.00.00 22 661 6100 1 173 
4.4.90.00.00 22 661 6100 2 486 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 661 6100 1 172 
4.5.90.00.00 661 6100 1 173 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria 
de Aplicacao Economica 
3.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
TOTAL 150.000,60 
141.000,00 
MMMM 
9.000,00 
—,cmrslansemnem..,m,m, 
CNISIFPM COMAM 
• MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Categoria 
Economica 
Entidade : 01 
Orgao 12 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
CONTRALADORIA GERAL 
Classificacao 
Funcional 
DO MUNICIPIO 
I Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 620.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 552.000,00 
3.1.90.00.00 04 124 7200 2 485 manutencao dos servicos administrativos 552.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 66.000,00 
3.1.91.00.00 04 124 7200 2 485 manutencao dos servicos administrativas 68.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000.00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 29.000,00 
3.3.90.00.00 04 124 7200 2 485 manutencao dos servicos administrativos 29.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 
4.4.90.00.00 124 7200 2 485 manutencao dos servicos administrativos 11.000,00 
649.000,00 
11.000,00 
TOTAL 660.000,0U 
CN-kFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade 
Orgao 
: 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
TOTAL 2.750.000,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 23 122 6400 2 485 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 23 122 6400 2 485 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 23 691 6500 2 526 
3.3.50.00.00 23 695 6400 2 522 
3.3.50.00.00 23 695 6400 2 524 
3.3.60.00.00 
3.3.60.00.00 23 691 6500 2 526 
3.3.60.00.00 23 695 6400 2 522 
3.3.60.00.00 23 695 6400 2 524 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 23 122 6400 2 485 
3.3.90.00.00 23 691 6500 2 526 
3.3.90.00.00 23 695 6400 2 521 
3.3.90.00.00 23 695 6400 2 522 
3.3.90.00.00 23 695 6400 2 524 
3.3.90.00.00 23 781 6400 2 525 
3.3.90.00.00 23 782 6400 2 523 
4.0.00.03.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 23 122 6400 2 485 
4.4.90.00.00 23 695 6400 1 178 
4.4.90.00.00 23 695 6400 1 179 
4.4.90.00.00 23 695 6400 2 521 
4.4.90.00.00 23 695 6400 2 524 
4.4.90.00.00 23 781 6400 1 180 
4.4.90.00.00 3 781 6400 2 525 
4.4.90.00.00 782 6400 2 523 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.575.000,00 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
apoio, fomento e desenvolvimento do setor terciari 
desenvolvimento do circuito turistico 
apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 
apoio, fomento e desenvolvimento do setor terciari 
desenvolvimento da circuito turistico 
apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
apoio, fomento e desenvolvimento do setor terciari 
conservacao e manutencao dos atrativos turisticos 
desenvolvimento do circuito turistico 
apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 
manutencao da terminal aeroviario 
revitalizacao e manutencao do terminal rodoviario 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
aquisicao de areas para fins turisticos 
construcao, reforma e ampliacao de atrativos turi 
conservacao e manutencao dos atrativos turisticos 
apoio, fomento e desenvolvimento do turismo local 
ampliacao e melhorias no complexo aeroviario 
manutencao do terminal aeroviario 
revitalizaceo e manutencao do terminal rodoviario 
1.423.000,00 
1.423.000,00 
152.000,00 
152.000,00 
924.000,00 
126.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
105,000,00 
96.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
75.000,00 
702.000,00 
210.000,00 
15.000,00 
195.000,00 
11.000,00 
50.000,00 
96.000,00 
125.000,00 
251.000,00 
251.000,00 
49.000,00 
10.000,00 
160.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
251.000,00 
2.499.000,00 
CN-SIFPM CONHM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 10 SECRET. RUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 
• 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
652.000,00 
1.567.000,00 
915.000,00 
830.000,00 
830.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
165.000,00 
165.000,00 
484.000,00 
28.000,00 
407.000,00 
3.000,00 
17.000,00 
29.000,00 
33.000,00 
18.000,00 
11.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
TOTAL 1.600.000,00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
apoio no desenvolvimento da agropecuaria familiar 
apoio a entidades publicas e privadas para o desen 
TRANSFERENCIAS A INSTITUI COES MULTIGOVERNAMENTAIS 
apoio a entidades publicas e privadas para o desen 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao, conservacao e infraestrutura das estra 
apoio no desenvolvimento da agropecuaria familiar 
implantacao, manutencao, reforma e ampliacao dos 
apoio a entidades publicas e privadas para o desen 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao, conservacao e infraestrutura das estra 
implantacao, manutencao, reforma e ampliacao dos 
apoio a en dades publicas e privadas para o desen 
20 122 6300 2 485 
20 122 6300 2 485 
20 605 6300 2 499 
20 606 6300 2 498 
20 606 6300 2 498 
20 122 6300 2 485 
20 601 6300 2 497 
20 605 6300 2 499 
20 605 6300 2 500 
20 606 6300 2 498 
20 122 6300 2 485 
20 601 6300 2 497 
20 605 6300 2 500 
20 606 6300 2 498 
c8-.blvpm CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
3.481.900,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.995.000,00 
APLICACOES DIRETAS 1.761.000,00 
484 manutencao dos servicos administrativos e atividad 1.761.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAmENTARIA 234.000,00 
484 manutencao dos servicos administrativos e atividad 234.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.486.900.00 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 13.500,00 
484 manutencao dos servicos administrativos e atividad 13.500,00 
APLICACOES DIRETAS 1.473.400,00 
483 manutencao dos espacos e areas destinados a prati 126.000,00 
484 manutencao dos servicos administrativos e atividad 1.347.400,00 
DESPESAS DE CAPITAL 98.160,00 
INVESTIMENTOS 98.100,00 
APLICACOES DIRETAS 98.100,00 
170 implantaco de nucleos de atividades esportivas 93.100,00 
171 implantaco de infraestrutura esportiva 1.000,00 
483 manutencao dos especas e arcas destinados a prati 2.000,00 
484 manutencao dos servicos administrativos e atividad 2.000,00 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 27 812 3100 2 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
27 812 3100 2 
27 812 3100 2 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90_00.00 
27 812 3100 2 
27 812 3100 2 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
27 812 3100 1 
27 812 3100 1 
27 812 3100 2 
27 812 3100 2 
TOTAL 3.580.000,00 
.1 
6.602.000,00 
2.465.000,00 
4.137.000,00 
48.000,00 
48.000,00 
CN-2BIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa 1 Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
implantacao da coleta seletiva 
APLICACOES DIRETAS 
coleta e destinacao dos residuos domiciliares 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao e recuperacao do aterro controlado 
manutencao e recuperacao do aterro sanitario 
manutencao e conservacao dos parques e jardins 
conserv. de areas de preserv. permanente e areas 
podas, paisagismo e arborizacao 
implantacao da coleta seletiva 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
coleta e destinacao dos residuos domiciliares 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao e recuperacao do aterro controlado 
manutencao e recuperacao do aterro sanitario 
manutencao e conservacao dos parques e jardins 
conserv. de arcas de preserv. permanente e areas 
podas, paisagismo e arborizacao 
implantacao da coleta seletiva 
18 122 6200 2 485 
18 122 6200 2 485 
18 542 5200 2 505 
15 452 5200 2 503 
18 122 6200 2 485 
18 541 5200 2 501 
18 541 5200 2 502 
18 541 6200 2 495 
18 541 6200 2 496 
18 541 6200 2 509 
18 542 5200 2 505 
15 452 5200 2 503 
18 122 6200 2 485 
18 541 5200 2 501 
18 541 5200 2 502 
18 541 6200 2 495 
18 541 6200 2 496 
18 541 6200 2 509 
18 542 5200 2 505 
2.266.000,00 
2.266.000,00 
199.000,00 
199.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
4.135.000,00 
740.000,00 
59.000,00 
74.000,00 
3.144.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
17.000,00 
50.000,00 
48.000,00 
1.000,00 
6.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
15.000,00 
11.000,00 
TOTAL 6.650.000,00 
1.545.000,00 
5.000,00 
cy-árFpm CORAM 
MUNICIPIQ DE VARGINIIA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 01 
Orgao : 21 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
PROCURADORIA DO 
Ciassificacao 
Funcionai 
MUNICIPIO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
1.029.000,00 
Grupo de Despesa 
1 .16 5 . 000 , 00 
3.1.90.00.00 02 062 7015 2 485 manutencao dos servicos administrativos 1.029.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 136.000,00 
3.1.91.00.00 02 062 7015 2 485 manutencao dos servicos administrativos 136.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 380.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2 485 manutencao dos serviços administrativos 129.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2 530 consultoria e assessoramento juridico 11.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2 531 precetorios judiciais 240.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 
4.4.90.00. O APL1CACOES DIRETAS 5.000,00 
4.4.90.00. 0 02 062 7915 2 485 manutencao dos servi= administrativos 5.1100,00 
(LEI N. 4.Vg/24 
 Categoria 
Economica 
TOTAL 1.550.000,00 
TOTAL 10.700.000,00 
C12-IFPM CONAM 
Entidade : 02 
Orgao : 01 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
CAMARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 01 031 7020 2 461 
3.1.90.00.00 01 122 7080 2 463 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 01 031 7020 2 461 
3.1.91.00.00 01 122 7080 2 463 
3.3.00.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.70.00.00 01 031 7020 2 462 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 01 031 7020 2 462 
3.3.90.00.00 01 122 7080 2 463 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2 465 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2 466 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2 601 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1 164 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1 165 
4.4.90.00.00 01 122 7080 2 463 
4.4.90.00.00 01 126 7080 2 464 
4.4.90.00.00 01 131 7080 2 601 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.0 
4.5.90.00.0 01 031 7020 1 165 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao das atividades legislativas 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao das atividades legislativas 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 
manutencao das atividades da escola do legislativo 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao das atividades da escola do legislativo 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao do servico de publicidade e propaganda 
manutencao dos servicos de publicidade dos atos ad 
implantaÇao da tv camara 
DESPESAS DE CAPTTAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
ampliacao e reforma do predio do legislativo 
construcao do predio da camara municipal 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos sistemas de informacao 
implantaÇao da tv casara 
INVERSOES FINANCEIRAS 
3.855.000,00 
3.390.000,00 
3.454.000,00 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
1.000,00 
Categoria 
Economica 
7.245.000,00 
3.455.000,00 
.. MM 
APLICACOES DIRETAS 
construcao do predio da camara municipal 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
3.664.000,00 
1.369.000,00 
2.295.000,00 
191.000,00 
1.000,00 
190.000,00 
6.400,00 
6.400,00 
3.383.600,00 
143.600,00 
2.175.000,00 
900.000,00 
15.000,00 
150.000,00 
3.454.000,00 
50.000,00 
2.499.000,00 
255.000,00 
250.000,00 
400.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
15 122 5300 2 485 
15 122 5300 2 485 
15 122 5300 2 485 
15 453 8100 2 512 
15 122 5300 2 485 
15 122 5300 2 514 
15 451 5090 2 516 
15 451 8100 2 511 
15 452 5300 2 513 
15 453 8100 2 512 
17 512 5090 2 515 
17 512 5300 2 602 
15 122 5300 2 485 
15 122 5300 2 514 
15 451 5090 2 516 
15 451 8100 1 176 
15 451 8100 2 511 
15 52 5300 2 513 
15 53 8100 2 512 
17 12 5090 2 515 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
gerenciamento do sistema viario e transporte colet 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
gerenciamento da frota e oficina mecanica 
reforma, manut., conserv. e paviment. de pracas e 
vias publicas 
implantar malha de transp. nao motorizado-ciclovia 
varricao e capina 
gerenciamento do sistema viario e transporte colet 
manutencao de corregos e canais 
revitalizacao do centro comercial 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serviços administrativos 
gerenciamento da frota e oficina mecanica 
reforma, manut., conserv. e paviment. de pracas e 
vias publicas 
construceo de terminal central urbano 
implantar malha de transp. nao motorizado-ciclovia 
varricao e capina 
gerenciamento do sistema viario e transporte colet 
manutencao de corregos e canais 
7.005.686,00 
7.005.686,00 
869.314,00 
869.314,00 
3.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
6.796.000,00 
546.000,00 
2.305.000,00 
877.000,00 
1.000,00 
2.145.000,00 
601.000,00 
20.000,00 
301.000,00 
26.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
11.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa 1 Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
14.674.000,00 
7.875.000,00 
6.799.000,00 
26.000,00 
26.000,00 .... ..... 
TOTAL 14.700.000,00 
-r 
----- -- _ 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
COMAM 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
•• 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
1.502.400,00 
Grupo de Despesa 
I 
1.677.750,00 
Categoria 
Econ0MiCa 
2.870.020,00 
------- 
13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 1.502.400,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 175.350,00 
13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 175.350,00 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.000,00 
APLICACOES DIRETAS 3.000,00 
13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 3.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.189.270,00 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 119.450,00 
13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 9.450,00 
13 392 3010 2 528 apoio ao empreendedorismo cultural 50.000,00 
13 392 3010 2 529 apoio a grupos folcloricos e de cultura popular 50.000,00 
13 392 3010 2 603 evento marcha para Jesus 5.000,00 
13 392 3010 2 604 evento louvares ao mestre 5.000,00 
APLICACOES DIRETAS 1.069.820,00 
13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 835.820,00 
13 131 3080 2 435 servicos de publicidade, propaganda e transparenci 2.000,00 
13 131 3080 2 436 servicos de publicidade e transparencia dos atos e 2.000,00 
13 392 3010 2 527 promocao de eventos e projetos culturais 210.000,00 
13 392 3010 2 611 formacao e implementacao do coral lirico de vargin 
ha 
20.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 286.980,00 
INVESTIMENTOS 256.980,00 
APLICACOES DIRETAS 256.980,00 
13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 256.950,00 
13 392 3010 2 610 formacao e implementacao da orquesta sinfonica de 
varginha 
30,00 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 30.000,00 
APLICACOES DIRETAS 30.000,00 
13 122 3080 2 485 manutencao dos servicos administrativos 30.000,00 
TOTAL 3.157.000,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.2.00.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.90.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.6.00.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.90.00.00 1 
CORAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade 
Orgao 
: 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
: 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
A 
TOTAL 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
41.695.280,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.942.731,00 = 
APLICACOES DIRETAS 15.248.731,00 
manutencao dos servicos hospitalares 15.248.731,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 1.694.000,00 
manutencao dos servicos hospitalares 1.694.000,00 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 286.000,00 
APLICACOES DIRETAS 256.000,00 
juros da divida publica municipal 256.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 30.000,00 
juros da divida publica municipal 30.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.466.549,00 
APLICACOES DIRETAS 24.466.549,00 
servicos de publicidade, propaganda e transparenci 1.000,00 
servicos de publicidade e transparencia dos atos e 60.000,00 
manutencao dos servicos hospitalares 24.405.549,00 
DESPESAS DE CAPITAL 2.967.000.00 
INVESTIMENTOS 1.836.000.00 - - 
APLICACOES DIRETAS 1.836.000,00 
manutencao dos servicos hospitalares 1.836.000,00 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.131.000,00 
APLICACOES DIRETAS 961.000,00 
amortizacao da divida publica municipal 961.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 170.000,00 
amortizacao da divida publica municipal 170.000,00 
44.662.280,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.2.00.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.91.00.00 
3.2.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.6.00.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.91.00.00 
4.6.91.00.00 
Classificacao 
Funcional 
10 302 1090 2 042 
10 302 1090 2 042 
10 843 1090 2 345 
10 843 1090 2 345 
10 131 1090 2 435 
10 131 1090 2 436 
10 302 1090 2 042 
10 302 1090 2 042 
10 843 1090 2 346 
10 843 1090 2 346 
• 
TOTAL 4.261.000,00 
ift 
Categoria 
Economica 
4.157.860,00 
103.140,00 
CN-8IFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 06 
Orgao : 18 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
GUARDA MUNICIPAL 
GUARDA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
3.123.040,00 
Grupo de Despesa 
3.373.040,00 MIE. Cr 
3.1.90.00.00 06 181 8200 2 517 gerenciamento da guarda civil municipal 3.123.040,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. /NTRAORCAMENTARIA 250.000,00 
3.1.91.00.00 06 181 8200 2 517 gerenciamento da guarda civil municipal 250.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 784.820,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 784.820,00 
3.3.90.00.00 06 181 8200 2 517 gerenciamento da guarda civil municipal 784.820,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 103.140,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 103.140,00 
4.4.90.00.00 06 181 8200 1 207 construcao da sede da guarda civil municipal 100.000,00 
4.4.90.00.00 06 181 0200 2 517 gerenciamento da guarda civil municipal 3.140,00 
ANEXO 2 
, -- 
CN-SIFFM CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1,90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 09 122 4008 2 475 
3.1.90.00.00 09 122 4008 2 476 
3.1.90.00.00 09 272 4008 2 467 
3.1.90.00.00 09 272 4008 2 468 
3.1.90.00.00 09 272 4008 2 469 
3.1.90.00.00 09 272 4008 2 470 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 09 122 4008 2 475 
3.1.91.00.00 09 122 4008 2 476 
3.3.00.00.00 
3.3.20.00.00 
3,3.20.00.00 09 272 4008 2 471 
3.3.20.00.00 09 272 4008 2 472 
3.3.90.00.00 
3-3.90.00.00 09 122 4008 2 473 
3.?..90.00.00 09 122 4008 2 474 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 475 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 476 
3.3.90.00.00 09 131 4008 2 477 
3.3.90.00.00 09 131 4008 2 478 
3.3.90.00.00 09 131 4008 2 479 
3.3.90.00.00 09 131 4008 2 480 
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 467 
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 468 
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 469 
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 470 
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 635 
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 636 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 09 122 4008 1 168 
4.4.90.00.00 09 122 4008 1 169 
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
DESPESAS CORRENTES 34.626.600,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.762.250,00 
APLICACOES DIRETAS 29.684.250,00 
custeio dos servicos administrativos do inprev 423.750,00 
custeio dos servicos administrativos do inprev 160.500,00 
custeio dos inativos - plano previdenciario 15.200.000,00 
custeio dos inativos - plano financeiro 8.200.000,00 
custeio dos pensionistas - plano previdenciario 4.100.000,00 
custeio dos pensionistas - plano financeiro 1.600.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 78.000,00 
custeio dos servicos administrativos do inprev - 70.000,00 
custeio dos servicos administrativos do inprev - 8.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.864.350,00 
TRANSFERENCIAS A UNIA0 1.000.000,00 
custeio da compensacao previdenciaria - plano prev 997.000,00 
custeio da compensacao previdenciaria - plano fina 3.000,00 
APLICACOES DIRETAS 3.864.350,00 
gestao dos investimentos financeiros do inprev p 1.000.000,00 
gestao dos investimentos financeiros do inprev - p 10.000,00 
custeio dos servicos administrativos do inprev - 875.000,00 
custeio dos servicos administrativos do inprev - 362.350,00 
servicos de publicidade e propaganda - plano previ 7.000,00 
servicos de publicidade e propaganda - plano finan 3.000,00 
servicos de publicidade atos administrativos e avi 5.000,00 
servicos de publicidade atos administrativas e avi 2.000,00 
custeio dos inativos - plano previdenciario 200.000,00 
custeio dos inativos - plano financeiro 200.000,00 
custeio dos pensionistas - plano previdenciario 100.000,00 
custeio dos pensionistas - plano financeiro 100.000,00 
restituicoes valores indevidos - pp 500.000,00 
restituicoes valores indevidos - pf 500.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 186.400,00 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 159.250,00 
construcao / aquisicao da sede propria do inprev - 48.250,00 
construcao / aquisicao da sede propria do inprev - 52.000,00 
159.250,00 
C14-.L$IFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64/ 
Entidade : 07 
Orgao : 19 
Classificacao 
Economica 
INPREV - INST.PREV.DA 
INSTITUTO DE PREVID 
Classificacao 
Funcional 
PREFEITURA DE VARGINHA 
DOS SERV PUIU DE VAR 
Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
4.4.90.00.00 09 122 4008 2 475 custeio dos servicos administrativos do inprev 40.000,00 
4.4.90.00.00 09 122 4008 2 476 custeio dos servicos administrativos do inprev 17.000,00 
4.4.90.00.00 09 122 4008 2 481 custeio administrativo com recursos da reserva adm 2.000,00 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 27.150,00 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 27.150,00 
4.5.90.00.00 09 122 4008 1 168 construcao / aquisicao da sede propria do inprev - 1.000,00 
4.5.90.00.00 09 122 4008 1 169 construcao / aquisicao de sede propria do inprev - 25.150,00 
4.5.90.00.00 09 122 4008 2 481 custeio administrativo com recursos da reserva adm 1.000,00 
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 6.173.000,00 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 6.173.000,00 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 6.173.000,00 
9.9.99. .00 99 997 9999 9 999 reserva de contingencia 6.173.000,00 
TOTAL 40.986.000,00 
- t 
- 
cN-:.;11:12M COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
Orgao : 22 SEMUL 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
620.500,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 560.500,00 
3.1.90.00.00 08 244 5500 2 547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 560.500,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 60.000,00 
3.1.91.00.00 08 244 5500 2 547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 60.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 603.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 603.000,00 
3.3.90.00.00 08 244 5500 2 547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 603.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.500,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.500,00 
4.4.90.00.00 00 244 5500 2 547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 25.500,00 
Categoria 
Economica 
1.223.500,00 
25.500,00 
TOTAL 1.249.000,00 
CN-S/FPM MUNICIPIO DE VARGINRA CONAm 
PROJETO DE LET 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEx0 7 
(LEI N. 4.320/64 1 
DEMONSTRATIVO DE VUNCOES, SOC-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Funcso 1 Sab-Funcao 1 Programa Especificacao Prolatos Atividades 1 Operacoes Especiais 1 Totais 
01 LEGISLATIVA 2.550.000,00 8.150.05030 10.700.000,00 
01 031 ACRO LEGISLATIVA 2.550.000,00 1.520.000,00 4.070.000,00 
01 031 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 2,550.000,00 1.520400,00 4,070,000.00 
01 122 ADMINISTRACAO GERAL 4.915.000,00 4.915,000,00 
01 122 7080 GESTA° DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 4.915.000.00 4.915.000,00 
01 125 TECNOLOGIA DA INFORMACAG 250.000,00 250,000,00 
126 7090 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 250.000,00 250.000,00 
01 131 GOMUNICACAO SOCIAL 1.465.000,00 1.495.900, 00 
01 131 7080 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 1.465.000,00 1.465,000,00 
02 JUDICIARIA 1.550.000,50 1.550,000,00 
02 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 1.550.000,00 1.590.000,00 
02 062 7015 REPRESENTACAO JURIDICA PC MONICLPIO 1.55040040 1.500.000,00 
04 ADMINISTRACAO 1.000,00 26.651.22040 25.092.720,00 
04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 1.362.900,00 1,362.000, 00 
04 121 7100 GESTÃO DO SIST. DE PLANES. E DESENVOLV. URBANO 1.362.090,00 1.362.000,00 
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000,00 20.355.720,00 26.359.720,00 
04 122 7190 GESTÃO DO SIST, DE PLANEJ. E DESENVOLV. UREANO 1.798.000,09 1,798.000,00 
C.1 7300 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM. 6.010,000,00 6.010.000,00 
CN-S/FPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 7 
(LEI N. 4.320/64) 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUS-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Funcao Sub-Funcao Programa 1 
7400 
7500 
7700 
Especificacao 1 
GESTÃO RECURSOS HUMANOS 
ADMINISTRACAO GERAL 
ADMINISTRACAO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 
Projetos 
1.000,00 
Atividades 1 
1.235.720,00 
15.907.000,00 
1.408.000,00 
Operacoes Especiais 1 Totais 
1.235.720,00 
15.908.000,00 
1.408.000,00 
CONTROLE INTERNO 660.000,00 660.000,00 
7200 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO 660.000,00 660.000,00 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO 35.000,00 35.000,00 
7600 CIDADE DIGITAL 35.000,00 35.000,00 
COMUNICACAO SOCIAL 436.000,00 436.000,00 
7700 ADMINISTRACAO E GESTÃO GOVERNAMENTAL 436.000,00 436.000,00 
SEGURANCA PUBLICA 100.000,00 4.161.000,00 4.261.000,00 
POLICIAMENTO 100.000,00 4.161.000,00 4.261.000,00 
8200 GESTÃO INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL 100.000.00 4.161.000,00 4.261.000,00 
ASSISTENCIA SOCIAL 73.000,00 13.070.000,00 13.143.000,00 
ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 1.798.000,00 1.828.000,00 
4900 GESTÃO DA ADMINISTRACAO 30.000,00 1.798.000,00 1.828.000,00 
ASSISTENCIA AO IDOSO 50.000,00 50.000,00 
4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 50.000,00 50.000,00 
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 110.000,00 110.000,00 
04 122 
04 122 
04 122 
04 124 
04 124 
04 126 
04 126 
04 131 
04 131 
06 
06 181 
06 181 
08 
08 122 
08 122 
08 241 
08 241 
08 243 
CN-SIVPM KUNICIPIO DE VARGINNA COMAM 
PROJUTO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 7 
)LEI H. 4.120/64) 
DEMONSTRATIVO DE FuRCOES, SuE-FUNCOEs E PROGRAMAS POR PROJETAS E ATIVIDADES 
Funcao I Sub-Funcao Programa ! EapeCItIC5Ca0 Projetos Atividades I Operacaes especiais Totais 
08 243 4800 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 110.000,00 110.000,00 
08 244 ASS1STENCIA COMUNITAMIA 40.000,00 10.928,000.00 10.978.000,00 
08 244 4200 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 660.400.00 660.400,00 
08 244 4304 FRC/TECA° SOCIAL BASICA 00,000,00 6.022.600.00 6.042.600,00 
40 244 4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 10-000,00 1.391.200,00 1,401.200,00 
08 244 4600 PPOTECAD SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 1.614.000,00 1.624.800,00 
08 244 5500 SENv/C0 FuNERARIA MUNICIPAL 1,249.000,00 1.049.000.00 
08 306 AL1MEN1iAcA0 E NUTRICAD 3.000.00 174.000.00 177.000.00 
08 306 4700 SEICURANCA ALIMENTAR 3.000,00 174.000,00 177.000.00 
09 PREVIUNCIA SOCIAL 126.400,00 14.686,600,00 34.811.000,00 
09 122 ADMINISTRACAO GERAL 126.400.00 2.969.600,00 3.096.000.00 
09 122 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 126.400,00 2.969.600.00 3.096.000,00 
09 131 CoMUNICACAO SOCIAL 17.000,00 17.000,00 
09 131 4008 PREviDENC/A MUNICIPAL 17.000,00 17.000,00 
09 272 PREVIDENcIA AO accms ESTATUTARLO 11.700.000.00 31.700.000.00 
09 272 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 21.100,000,00 11.700.000,00 
10 SAÚDE 214.000.00 117.648.280,00 117,862.280.00 
10 122 ADMIN/STRACAO GERAL 9.553.000,00 9.553.00040 
10 122 1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAÚDE 9.553.000.00 9.553,000.00 
cN-S/FPM MUNICIPIO DE VARGINNA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 7 
(LEI N. 4.320/64) 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES. SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Funcao j Sub-Funcao I Programa Especificacao Projetos Atividades I Operacoes Especiais Totais 
10 131 COMUNICACAO SOCIAL 63.000.00 63.000,00 
10 731 1090 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE 63.000,00 63.000,00 
10 301 ATENCAO BAS/CA 201.000,00 19.716.000,00 19.917.000,00 
10 301 1400 ATENCAO BASICA 201.000,00 19.716.000,00 19.917.000,00 
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.000,00 76.786.280,00 76.798.280,00 
10 302 1090 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE 43.184.280,00 43.184.280,00 
10 302 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAI'. E HOSPITALAR 12.000,00 33.607.000,00 33.614.000,00 
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 1.000,00 5.292.000,00 5.093.000,00 
10 303 1300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.000,00 5.292.000,00 5.293.000,00 
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 1.004.000,00 1.004.000,00 
10 304 1200 VIGILANCIA SANITARIA 1.004.000,00 1.004.000,00 
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.817.000,00 3.817.000,00 
10 305 1250 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.817.000,00 3.817.000,00 
10 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 1.417.000,00 1.417.000,00 
10 843 1090 GESTA0 DO SISTEMA DE SAUDE 1.417.000,00 1.417.000,00 
11 TRABALHO 22.000,00 22.000,00 
11 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 22.000,00 22.000,00 
11 331 7400 GESTÃO RECURSOS HUMANOS 22.000,00 22.000,00 
CN-SIFPM NUNICIPIO DE VARGINNA COMAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 7 
URI N. 4.320/64) 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Mancar, 1 Suli-Puncao 1 Programa I Especificacao Projetos Atividades 1 Cperecoee Especial. 1 Totais 
12 EDUCACAO 900.000,00 63.600.000,00 64.500.000,00 
12 306 A1,IMENTACAO E NUTR/CAO 6.129.000,00 6.129.000,00 
12 306 2100 MERENDA ESCOLAR 6.129.000,00 6.129.000,00 
12 361 ENSINO FUNDAMENTAI, 400.000,00 49.354.000,00 48.754.000,00 
12 361 2200 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 1.203.000.00 1.203.000.00 
12 361 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 400.000,00 47.151.000,00 47.551.000.00 
12 364 ENSINO SUPERIOR 636.000,00 636.000,00 
12 364 2200 GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO 636.000,00 636.000.00 
12 365 EDUCACAO INFANTIL 500.000,00 8.481.000.00 8.981.000,00 
12 365 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 500.000,00 8.481.000,00 8.981.000,00 
13 CULTURA 3.157.000,00 3.157.000,00 
13 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.812.970,00 2.812.970,00 
13 122 3080 GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 2.812.970,00 2.812.970.00 
13 131 COMUNICACAO SOCIAL 4.000,00 4.000,00 
13 131 3080 GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO HUSICIPIO 4.000,00 4.000,00 
13 392 DIFUSA° CULTURAL 340.030.00 340.030,00 
13 392 3010 DIFUSÃO CULTURAL 340.030,00 340.030,00 
14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.495.000.00 1.495.000,00 
r. 
ON-SIFFM MUNICIPIO DE VARG/NHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 7 
(LEI N. 4.320/641 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Funcao 1 Sub-Funcao Programa 1 Especificacao Projeto. Atividade. I Operacoe. Especial. Total. 
14 422 DIREITOS INDIVIDUAIS.COLETIVOS E DIFUSOS 36.000,00 36.000.00 
14 422 4900 GESTAO DA ADMINISTRACAO 36.000,00 36.000,00 
14 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.459.000,00 1.459.000,00 
14 451 5100 CIDADE LUZ 1.459.000,00 1.459.000.00 
15 URBANISMO 1.000,00 16.447.000,00 16.448.000,00 
15 122 ADNINISTRACAO GERAL 10.732.000,00 10.732.000,00 
15 122 5300 GESTAO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 10.732.000.00 10.732.000,00 
IS 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000,00 2.213.000,00 2.214.000.00 
15 451 5090 GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 880.000,00 880.000,00 
15 451 5100 CIDADE LUZ 1.331.000,00 1.331.000,00 
15 451 8100 GESTAO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 1.000,00 2.000,00 3.000,00 
15 452 SERVICOS URBANOS 2.897.000,00 2.897.000.00 
15 452 5200 CIDADE LIMPA 741.000,00 741.000,00 
IS 452 5300 GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 2.156.000.00 2.156.000,00 
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 605.000,00 605.000.00 
15 453 8100 GESTÃO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 605.000,00 605.000.00 
16 HABITACAO 40.000,00 730.000,00 770.000,00 
16 12 ADMINISTRACAO GERAL 40.000,00 730.000,00 770.000,00 
16 1 4400 HABITACAO DE INT. SOCIAL 30.000,00 65.000,00 95.000.00 
CN-SIFPM MUNICÍPIO DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 7 
(LEI N. 4.320/64) 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Funcao I Sub-Funcao I Programa Especificacao Projetos Atividades Operacoes Especiais I Totais 
16 122 5400 GESTÃO HABITACIONAL 10.000,00 665.000,00 675.000,00 
17 SANEAMENTO 324.000,00 324.000,00 
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 324.000,00 324.000,00 
17 512 5090 GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 23.000.00 23.000,00 
17 512 5300 GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 301.000,00 301.000,00 
18 GESTÃO AMBIENTAL 5.909.000,00 5.909.000,00 
18 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.530.000,00 2.530.000,00 
18 122 6200 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 2.530.000,00 2.530.000,00 
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 3.316.000,00 3.316.000.00 
10 541 5200 CIDADE LIMPA 3.221.000.00 3.221.000.00 
18 541 6200 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 95.000,00 95.000,00 
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 63.000,00 63.000,00 
18 542 5200 CIDADE LIMPA 53.000,00 63.000,00 
20 AGRICULTURA 1.600.000,00 1.600.000,00 
20 122 ADMINISTRACAO GERAL 961.000,00 961.000,00 
20 122 6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 961.000,00 961.000,00 
20 601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 418.000,00 418.000,00 
20 601 6300 SUSTSNTAILILIDADE A POLITICA AGRICOLA 418.000,00 418.000,00 
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 7 
(LEI N. 4.320/64) 
DEMONSTRATIVO DE ~ou, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E. ATIVIDADES 
Puncao 1 Sub-Funcao 1 
20 605 
20 605 
20 606 
20 606 
22 
22 122 
22 127 
22 661 
22 661 
23 
23 122 
23 122 
23 691 
23 691 
23 695 
23 695 
23 781 
23 781 
Programa 1 Especificacao 
ABASTECIMENTO 
Projetos Atividades 
24.000,00 
Operacoes Especiais 1 Totais 
24.000,00 
6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 24.000,00 24.000,00 
EXTENSÃO RURAL 197.000,00 197.000,00 
6300 SUSTENTAEILIDADE A POLITICA AGRICOLA 197.000,00 197.000,00 
INDUSTRIA 2.000,00 148.000,00 150.000,00 
ADMINISTRACAO GERAL 141.000,00 141.000,00 
6100 GESTÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 141.000,00 141.000,00 
PROMOCAO INDUSTRIAL 2.000,00 7.000,00 9.000,00 
6100 GESTÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 2.000,00 7.000,00 9.000,00 
COMERCIO E SERVICOS 180.000,00 2.570.000,00 2.750.000,00 
ADMINISTRACAO GERAL 1.834.000,00 1.834.000,00 
6400 GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO 1.834.000,00 1.834.000.00 
PROMOCAO COMERCIAL 55.000,00 55.000,00 
6500 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO DE TURISMO 55.000,00 55.000,00 
TURISMO 170.000,00 448.000.00 618.000,00 
6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 170.000,00 448.000,00 618.000,00 
TRANSPORTE AÉREO 10.000,00 102.000,00 112.000,00 
6400 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 10.000,00 102.000,00 112.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 7 
(LEI N. 4.320/64) 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Fusca° 1 Sub-Funcao I 
23 782 
23 782 
27 
27 
27 
812 
812 
28 
28 
28 
B93 
843 
99 
99 
99 
997 
997 
99 999 
99 
Programa Especificacao 
TRANSPORTE. RODOVIARIO 
Projetos Atividades 
131.000,00 
Operacoea Especiais 1 Totais 
131.000,00 
6409 GESTÃO DO COMPLEXO TURISTICO 131.000,00 131.000,00 
DESPORTO E LAZER 94.100,00 3.485.900,00 3.580.000,00 
DESPORTO COMUNITARIO 94.100,00 3.485.900,00 3.580.000,00 
3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 94.100,00 3.485.900,00 3.580.000.00 
ENCARGOS ESPECIAIS 13.805.000,00 13.805.000,00 
SERVICO DA DIVIDA INTERNA 13.805.000,00 13.805.000,00 
9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 13.805.000,00 13.805.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 6.223.000,00 6.223.000,00 
RESERVA DO RPPS 6.173.000,00 6.173.000,00 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.173.000,00 6.173.000.00 
RESERVA DE CONTINTENCIA 50.000,00 50.000,00 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 
TOTAL 19.504.500,00 321.410.500,00 0,00 331.915.000,00 
CN-S1FPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Demonstrativo da Despesa por Orgaos e Funcoes 
ANEXO 9 
(LEI N. 4.320/641 
Orgaos / Funcoes LEGISLATIVA JUDICIARIA 1 ESSENCIAL A 1 ADMINISTRACAO 1 DEFESA NACIONAL 1 SEGURANCA PUBLICA 1 RELACOES SUBTOTAL 
JUSTICA 1 I EXTERIORES 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRET. MON. DE AGRICULTURA E PECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
CONTRALADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
PROCURADORIA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL 0,00 1.550.000,00 0,00 28.852.720,00 0,00 0,00 0,00 30.402.720,00 
GAMARA MUNICIPAL 10.700.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.700.000,00 
FUNDACAO CULTURAL. COMUNICIPIO DE VARGINHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.261.000,00 0,00 4.261.000,00 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL GERAL 10.700.000,00 1.550.000,00 0,00 28.852.720,00 0,00 4.261.000,00 0,00 45.363.720,00 
Orgaos / Esnocas 1ASSISTENCIA SOCIAL PREVIDENCIA SOCIAL SAUDE TRABALHO EDUCACAO CULTURA DIREITOS DA SUBTOTAL 
CIDADANIA 
• 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.UROANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
CONTRALADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
PROCURADORIA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL 11.894.000,00 0.00 73.200.000,00 22.000,00 64.500.000,00 0,00 1.495.000,00 151.111,000,00 
CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
FUNDACAO CULTURAL DO NICIPIO DE VARGINHA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.157.000,00 0,00 3.157.000,00 
FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPIO DE VARGINHA 0,00 0,00 44.662.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.662.280,00 
GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
INPREV - INST.PREV• PREFEITURA DE VARGINHA 0.00 34.813.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.813.060,00 
SEMUL - SERV. MUN UNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 1.24 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.249.000,00 
c/1- STERN MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
ANEXO 9 
(4E1 N. 4.320/841 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Demonstrativo da Despesa por Orgaoo a Fanecos 
URBANISMO AGRICULTURA ORGANIZACAO SUBTOTAL 
AGRARIA 
Orgaos / Funcoes HABITACAO 1 SANEAMENTO 1 GESTAO AMBIENTAL 1 CIENCIA E 
1 1 1 TECNOLOGIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL. DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL. DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 
SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URHANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
CONTRALADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL. DE TURISMO E COMERC 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
PROCURADORIA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 16.448.000,00 770.000,00 324.000,00 5.909.000.00 0,00 1.600.000,00 0,00 25.051.000.00 
CAMARA MUNICIPAL. 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
FUNDACAO CULTURA, DO MUNICIPIO DE VARGINHA 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 
GUARDA MUNICIPAL 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SEMUL • SERV. MUNIC. PUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
TOTAL GERAL 16.448.000,00 1 770.000,00 324.000,00 5.909.000,00 1 0,00 1 1.600.000,00 0,00 25.051.000.00 
Orgaos / Funcoefi INDUSTRIA COMERCIO E 1 COMUNICACOES 1 ENERGIA TRANSPORTE 1 DESPORTO E LAZER 1 ENCARGOS ESPECIAIS 1 SUBTOTAL 
SERVICOS 1 1 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL, DA FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DO SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRETARIA MUN DE OBRAS E SERV.URBANOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
SECRET. MUN. US AGRICULTURA E PECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
52C. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
CONTRALADORIA GERAL DO NUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 
PROCURADORIA DD MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL 150.000.00 2.750 000.00 0.00 0,00 0,00 3.580.000,00 13.805.000,00 20.285.000,00 
CAMARA MUNICIPAL 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 
FUNDACAO CULTURAL GO MUNICIPIO O ARGINHA 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPI O VARGINNA 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 
GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEI VARGINHA 0.,0 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARI E GANIZ. DE LUTO 0.0 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
TOTAL GERAL j 13.143.000.00 34.813.000,00 1 117.862.280,00 1 22.000.00 1 64.500.000,00 1 3.157.000.00 1.495.000,00 I 234.992.260,00 
Orgao$ / Funcoes 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAGAO 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SALDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUcACAO 
SECR. MUN. DE MAS. DESENV. SOCIAL 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
RESERVA DE 
CONTINGENCIA 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0.00 
0,00 
TOTAL 
6,00 
0,00 
0,09 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 9,00 0,00 
SEC, MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 
CONTRALADORIA GERAL DO muNrcIPIO 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CONERC 0,00 0,00 
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,60 
PROCURADORIA DO MCNICIPig 0,00 0,06 
PREFEITURA MUNICIPAL 50.000,00 226.699.720,00 
CNMARA KUNICIFM 0,00 10.700.000,00 
FUNPACAU CULTIwAL DO MUNICIPIO DE VARGINBA 0,00 3.157.000,00 
FUNDACAO BOLU DO MUNICIPIO DE VARGINHA 0,00 44.652.280.00 
GUARDA MUNICH.AL 0,00 4.261.000,00 
INPREV - i, uEv.DA PREFEITA DE VARGINNA 6.173.000,00 40.906.000,00 
SEMUL SERv. MUNIC. FUNERARI E ORGANIZ. DE LUTO 0,00 1,249.000,00 
TOTAL GERAL 5.223.000,09 331.915.000,00 
CM-STERN NUurCIP10 PR VARGINNA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 ANEXO 9 
Demonstrativo da Despesa por Orgaos e Funcoes (LEI N. 4.320/54] 
TOTAL GERAL 150,000,06 I 2./59,090,00 I 0,00 j 6,00 0,00 1 3.560.000,00 I 13.605.00030 I 20.265.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo ) 
RECEITA DESPESA 
ALIENACAO DE BENS 1.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTAR 2.070.000,00 
T A L 
Pagina 1 
LEGISLATIVA 10.700.000,00 
JUDICIARIA 1.550.000,00 
ADMINISTRACAO 28.852.720,00 
SEGURANCA PUBLICA 4.261.000,00 
ASSISTENCIA SOCIAL 13.143.000,00 
PREVIDENCIA SOCIAL 34.813.000,00 
SAUDE 117.862.280,00 
TRABALHO 22.000,00 
EDUCACAO 64.500.000,00 
CULTURA 3.157.000,00 
DIREITOS DA CIDADANIA 1.495.000,00 
URBANISMO 16.448.000,00 
HABITACAO 770.000,00 
SANEAMENTO 324.000.00 
GESTA() AMBIENTAL 5.909.000,00 
AGRICULTURA 1.600.000,00 
INDUSTRIA 150.000,00 
COMERCIO E SERVICOS 2.750.000,00 
DESPORTO E LAZER 3.580.000,00 
ENCARGOS ESPECIAIS 13.805.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 6.223.000,00 
331.915.000,00 T OTAL 331.915.000,00: 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTARIA 
RECEITA DE CONTRIBUICOES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVICOS 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARI 
FUNDES 
74.666.800,00 
12.590.836,00 
9.235.578,00 
28.203.142,00 
201.219.000,00 
8.296.380,00 
22.315.664,00 
-26.683.400,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
FUNCOES DO GOVERNO 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
ORGAO 
ENTIDADE 
02 
1 UNIDADE 
: 01 
ELENCO 
1 SUB UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL 
PROJETO DE LEI 
DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES 
1 DESCRICAO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Pagina 1 
VALOR 
01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
01 01 DEPENDENCIAS DO PREFEITO E GABINETE 1.103.000,00 
01 02 SECRET. DE GOVERNO E DEPENDENCIAS 741.000,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
01 01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 4.695.000,00 
01 03 DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO 1.255.000,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
01 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 17.250.720,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 19.815.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 73.200.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
01 
0 1 02
01 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST. 
ENSINO FUNDAMENTAL 
31.202.000,00 
16.364.000,00 
O 1 
0 1 08
03 MERENDA ESCOLAR 
EDUCACAO INFANTIL 
6.129.000,00 
8.966.000,00 
01 10 COORDENACAO DO ENSINO 1.839.000,00 
08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
03
02 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
FUNDO HABITACIONAL 
9.729.000,00 
770.000,00 
05 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 2.201.000,00 
09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
O1 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
O 01 
02 COORD. SUPERVISAO DE OBRAS E SERV. URB. 10.581.000,00 
03 OBRAS MUNICIPAIS 1.204.000,00 
01 04 MANUTENCAO DA FROTA 2.307.000,00 
01 05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 608.000,00 
10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 
01 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 1.600.000,00 
11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E TECNOLOGIA 
01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 150.000,00 
12 CONTRALADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
01 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 660.000,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORGAO 
ENTIDADE 
I UNIDADE 
: 01 
01 
ELENCO 
1 SUB UNIDADE I 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ORGAOS / UNIDADES / SUS-UNIDADES 
DESCRICAO 
COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
Pagina 2 
VALOR 
01 
0 1 02
01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 
TERMINAL RODOVIARIO 
2.507.000,00 
131.000,00 
01 03 TERMINAL AEROVIARIO 112.000,00 
14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
O 1 01 SERVICO DE ESPORTES 221.100,00 
01 02 COORDENACAO SERV. ESPORTES E LAZER 3.358.900,00 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
01 COORDENACAO MEIO AMBIENTE 6.650.000,00 
21 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
01 COORDENACAO PROCURADORIA 1.550.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 226.899.720,00 
ENTIDADE : 02 CAMARA MUNICIPAL 
01 CAMARA MUNICIPAL 
01 CAMARA MUNICIPAL 10.700.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 10.700.000,00 
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
01 ADMINISTRACAO 
01 01 ADMINISTRACAO 1.365.000,00 
02 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
03
02 01 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
RADIO FM EDUCATIVA MELODIA 
275.300,00 
03 01 RADIO FM MELODIA 493.050,00 
04 TV PRINCESA 
04 01 TV PRINCESA 697.100,00 
06 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC 
06 01 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 136.450,00 
07 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
08
07 01 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
CASA DA CULTURA 
77.000,00 
08 01 CASA DA CULTURA 113.100,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 3.157.000,00 
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES Pagina 3 
ORGAO 1 UNIDADE 1 SUB UNIDADE 1 DESCRICAO 1 VALOR 
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 44.662.280,00 
_______________________________________________________________________________________________ 
SUBTOTAL ENTIDADE 44.662.280,00 
ENTIDADE : 06 
________________________________________________________________________________________________ 
GUARDA MUNICIPAL 
18 GUARDA MUNICIPAL 01 GUARDA MUNICIPAL 4.261.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 4.261.000,00 
ENTIDADE 
_______________________________________________________________________________________________ 
: 07 INPREV - INST. REV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 01 GESTÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 32.710.000,00 
02 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.276.000,00 
_______________________________________________________________________________________________ 
SUBTOTAL ENTIDADE 40.986.000,00 
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
22 SEMUL 01 SERVIÇO FUNERARIO 1.249.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 1.249.000,00 
TOTAL GERAL 331.915.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ACOES 
CONAM 
Pagina 1 
CODIGO DESCRICAO VALOR 
AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO 
CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 
CONSTRUCAO / AISIA DA SEDE PROPRIA DO INPREV 
CONSTRUCAO / AQUISICAO DA SEDE PROPRIA DO INPREV 
IMPLANTACO DE UCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 
IMPLANTACO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 
IMPLANTACAO DE CONDOMINIO EMPRESARIAL 
INSTALACAO DE AREA EMPRESARIAL PARA PEQUENAS E MI 
CONSTRUCAO DE TERMINAL CENTRAL URBANO 
AQUISICAO DE AREAS PARA FINS TURISTICOS 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ATRATIVOS TURI 
AMPLIACAO E MELHORIAS NO COMPLEXO AEROVIARIO 
AMPLIACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 
AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 
AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 
AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 
AQUISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS RABI 
OBRAS HABITACIONAIS 
AQUISICAO/CONSTRUCAO DE IMOVEIS DE EQUIPAMENTOS P 
CONSTRUCAO DA FARMACIA DE MINAS 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SA 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. CAPS 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO GERAL D 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO VIVA VI 
CONSTRUCAO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIANCA E 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC. 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC. 
CONSTRUCAO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
TOTAL DOS PROJETOS 
1164 
1165 
1168 
1169 
1170 
1171 
1172 
1173 
1176 
1178 
1179 
1180 
1181 
1182 
1183 
1184 
1185 
1186 
1187 
1189 
1190 
1191 
1192 
1193 
1194 
1195 
1196 
1 207 
50.000,00 
2.500.000,00 
49.250,00 
77.150,00 
93.100,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
160.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
33.000,00 
1.000,00 
209.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
400.000,00 
500.000,00 
100.000,00 
4.281.500,00 
2042 
2345 
2346 
2435 
2436 
2461 
2462 
2463 
2464 
2465 
2466 
2467 
2468 
2469 
2470 
MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES 
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENC 
SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS 
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIV 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO 
MANUTENCAO DO SERVICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS A 
CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO 
CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO 
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO 
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO 
43.184.280,00 
286.000,00 
1.131.000,00 
251.000,00 
253.000,00 
1.370.000,00 
150.000,00 
4.915.000,00 
250.000,00 
900.000,00 
15.000,00 
15.400.000,00 
8.400.000,00 
4.200.000,00 
1.700.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ACOES 
CONAM 
Pagina 2 
CODIGO I DESCRICAO VALOR 
2471 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO PRE 997.000,00 
2472 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO FIN 3.000,00 
2473 GESTA() DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV - 1.000.000,00 
2474 10.000,00 
2475 CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV - 1.408.750,00 
2476 CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV - 547.850,00 
2477 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PLANO PREV 7.000,00 
2478 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PLANO FINA 3.000,00 
2479 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AV 5.000,00 
2480 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AV 2.000,00 
2481 CUSTEIO ADMINISTRATIVO COM RECURSOS DA RESERVA AD 3.000,00 
2483 MANUTENCAO DOS ESPACOS E AREAS DESTINADOS A PRATI 128.000,00 
2484 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ATIVIDA 3.357.900,00 
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 62.242.970,00 
2486 MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS AREAS DOS DISTRITOS 5.000,00 
2487 CAPACITACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA 2.000,00 
2488 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 1.331.000,00 
2489 MELHORIA E EFICIENTIZACAO DO SISTEMA DE ILUMINACA 1.459.000,00 
2490 MANUTENCAO DOS SERVICOS DO GEOPROCESSAMENTO 1.255.000,00 
2491 MANUTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 1.362.000,00 
2492 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 41.000,00 
2493 DESENVOLV. DOS INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA 498.000,00 
2494 MOBILIDADE URBANA 4.000,00 
2495 MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS PARQUES E JARDINS 60.000,00 
2496 CONSERV. DE AREAS DE PRESERV. PERMANENTE E AREAS 3.000,00 
2497 MANUTENCAO, CONSERVACAO E INFRAESTRUTURA DAS ESTR 418.000,00 
2498 APOIO A ENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS PARA O DESE 197.000,00 
2499 APOIO NO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR 4.000,00 
2500 IMPLANTACAO, MANUTENCAO, REFORMA E AMPLIACAO DOS 20.000,00 
2501 MANUTENCAO E RECUPERACAO DO ATERRO CONTROLADO 76.000,00 
2502 MANUTENCAO E RECUPERACAO DO ATERRO SANITARIO 3.145.000,00 
2503 COLETA E DESTINACAO DOS RESIDUOS DOMICILIARES 741.000,00 
2505 IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA 63.000,00 
2506 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCE 6.010.000,00 
2507 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1.230.000,00 
2508 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 12.575.000,00 
2509 PODAS, PAISAGISMO E ARBORIZACAO 32.000,00 
2511 IMPLANTAR MALHA DE TRANSP. NAO MOTORIZADO-CICLOVI 2.000,00 
2512 GERENCIAMENTO DO SISTEMA VIARIO E TRANSPORTE COLE 605.000,00 
2513 VARRICAO E CAPINA 2.156.000,00 
2514 GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA MECANICA 2.307.000,00 
2515 MANUTENCAO DE CORREGOS E CANAIS 23.000,00 
2516 REFORMA, MANUT., CONSERV. E PAVIMENT. DE PRACAS E 880.000,00 
VIAS PUBLICAS 
2517 GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 4.161.000,00 
2518 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAO AO CONSUMIDOR 36.000,00 
2521 CONSERVACAO E MANUTENCAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS 200.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
CODIGO 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ACOES 
Pagina 3 
DESCRICAO VALOR 
DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO TURISTICO 13.000,00 
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO 131.000,00 
APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 235.000,00 
MANUTENCAO DO TERMINAL AEROVIARIO 102.000,00 
APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIAR 55.000,00 
PROMOCAO DE EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 210.000,00 
APOIO AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL 50.000,00 
APOIO A GRUPOS FOLCLORICOS E DE CULTURA POPULAR 50.000,00 
CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO 11.000,00 
PRECATORIOS JUDICIAIS 240.000,00 
MANUTENCAO DO INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES 760.000,00 
DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS 475.720,00 
MANUTENCAO E CCNSERVACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 20.000,00 
CONTRIBUICAO A AMBASP 235.000,00 
SUPORTE AOS ORGAOS PUBLICOS 83.000,00 
DISPONIBILIZACAO DO ACESSO A INTERNET 21.000,00 
IMPLANTACAO DE LOCAIS DE ACESSO A COMPUTADORES 4.000,00 
DISPONIBILIZACAO DO ACESSO AS INFORMACOES PUBLICA 10.000,00 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO DA ASSIST. 403.000,00 
CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAS P/ PRESTACAO DE 254.400,00 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL 1.830.200,00 
CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 1.343.400,00 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO HABITACIONA 665.000,00 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 1.054.600,00 
CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 336.600,00 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. E FUNERARIOS 1.249.000,00 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 940.800,00 
CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 674.000,00 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA SEGURANCA ALIMENTA 174.000,00 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA HABITACAO DE INTER 65.000,00 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS DIREITO 10.000,00 
CO-FINANC. PARA POLITICAS PUBLICAS DA CRIANCA E 100.000,00 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO 1.643.000,00 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DO CONSELHO TUTELAR E 55.000,00 
GESTAO DE BENEFICIOS, AUXILIOS E SUBSIDIOS TRANS 100.000,00 
ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA 109.000,00 
ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1.385.000,00 
MANUTENCAO DA FARMACIA DE MINAS 22.000,00 
A UIS. P/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR 1.005.000,00 
A UIS. P/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR 2.216.000,00 
A UIS. DE DIETAS E NUTRICAO P/ DISTR. GRATUITA 250.000,00 
M NUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 4.104.000,00 
MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ATENCAO BASICA 492.000,00 
MANUTENCAO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECI 1.027.000,00 
MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 18.251.000,00 
TRANSE. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL D 537.000,00 
TRANSE. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL D 450.000,00 
2522 
2523 
2524 
2525 
2526 
2527 
2528 
2529 
2530 
2531 
2532 
2533 
2534 
2535 
2536 
2537 
2538 
2539 
2540 
2541 
2542 
2543 
2544 
2545 
2546 
2547 
2548 
2549 
2550 
2551 
2552 
2553 
2554 
2555 
2557 
2558 
2559 
2560 
2562 
2563 
2564 
2565 
2567 
2570 
2571 
2572 
2573 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ACOES 
Pagina 4 
CODIGO 1 DESCRICAO VALOR 
------------------ ------------------------------------------------------------------------- 
2574
2575 
2576 
2577 
2578 
2579 
MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 
MANUTENCAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGI 
MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SERVICOS 
MANUTENCAO DO CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA 
INTEGRACAO EM REDE ENTRE AS UNIDADES DE SAUDE DO 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO 
1.177.000,00 
763.000,00 
8.687.000,00 
581.000,00 
4.000,00 
2.874.000,00 
2580 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 21.000,00 
2581 ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 6.129.000,00 
2582 APOIO A ENTID. EDUCACIONAIS PUBLICAS, PRIVADAS E 1.202.000,00 
2583 MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 621.000,00 
2584 APOIO AS AUTARQ. E FUNDACOES PUBLICAS E PRIVADAS 15.000,00 
2585 CONSERV. E MANUT. DAS UNID. EDUCACIONAIS MUN. DE 1.580.000,00 
2586 APOIO AOS PROFESSORES NO USO DAS TECNOLOGIAS EDUC 50.000,00 
2587 TRANSPORTE ESCOLAR 5.024.000,00 
2589 CONSERV. E MANUT. DAS UNID. EDUCACIONAIS MUN. DE 151.000,00 
2591 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 27.882.000,00 
2592 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO ENS. FUNDAMENTAL 5.758.000,00 
2593 GESTA() INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE 6.000,00 
2594 IMPLEMENTACAO DE SUBPREFEITURAS 6.000,00 
2595 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO INFANTI 8.330.000,00 
2596 APERFEICOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 55.000,00 
2597 FORNEC. DE BENS, SERVICOS, MATERIAIS P/ DISTR. GR 42.000,00 
2598 FORNEC. DE BENS, SERVICOS MATERIAIS P/ DISTR. GR 42.000,00 
2599 MANUTENCAO DOS CENTRO DE ÀTENC AO PSICOSSOCIAL 1.983.000,00 
2600 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.802.000,00 
2601 IMPLANTA AO DA TV CAMARA 550.000,00 
2602 REVITALIZACAO DO CENTRO COMERCIAL 301.000,00 
2603 EVENTO MARCHA PARA JESUS 5.000,00 
2604 EVENTO LOUVORES AO MESTRE 5.000,00 
2610 FORMACAO E IMPLEMENTACAO DA ORQUESTA SINFONICA DE 30,00 
VARGINHA 
2611 FORMACAO E IMPLEMENTACAO DO CORAL LIRICO DE VARGI 20.000,00. 
HA 
2629 SEGURANÇA EQUALIDADE DE VIDA 22.000,00 
2631 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINITRATIVOS DO CONSELH 3.000,00 
MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 
2632 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE ATENDIM 40.000,00 
NTO O 
2633 MANUTAENCAO
IDOSO 
DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFES 10.000,00 
DO DIREITOS DO IDOSO 
2635 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PP 500.000,00 
2636 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PF 500.000,00 
2637 CO FINANCIAMENTO ENTIDADE CENTRO DE DESENVOLVIMEN 2.849.000,00 
O DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CDCA 
2641 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOB 201.000,00 
2644 MAN 
DROGAS - COMAD 
AUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE SANGUE 146.000,00 
TOTAL DAS ATIVIDADES 321.410.500,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ACOES 
CODIGO DESCRICAO VALOR 
9999 6.223.000,00 
TOTAL DAS RESERVAS 6.223.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 331.915.000,00 
Pagina 5 
ir 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE PROGRAMAS 
CONAM 
Pagina 1 
CODIGO DESCRICAO I VALOR 
GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 
VIGILANCIA SANITARIA 
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
ATENCAO BASICA 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR 
MERENDA ESCOLAR 
GESTA() DO SISTEMA DE ENSINO 
EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE 
DIFUSAO CULTURAL 
GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 
CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODO 
PREVIDENCIA MUNICIPAL 
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 
PROTECAO SOCIAL BASICA 
HABITACAO DE INT. SOCIAL 
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 
SEGURANCA ALIMENTAR 
FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 
GESTAO DA ADMINISTRACAO 
GESTA() DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 
CIDADE LUZ 
CIDADE LIMPA 
GESTAO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 
GESTA() HABITACIONAL 
SERVICO FIJNERARIO MUNICIPAL 
GESTA() DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 
GESTAO DO MEIO AMBIENTE 
SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA 
GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO 
DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO DE TURISMO 
REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 
PROCESSO LEGISLATIVO 
GESTA() DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
GESTA() DO SIST. DE PLANEJ. E DESENVOLV. URBANO 
GESTAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPI 
GESTA() DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM. 
GESTAO RECURSOS HUMANOS 
ADMINISTRACAO GERAL 
CIDADE DIGITAL 
ADMINISTRACAO E GESTAO GOVERNAMENTAL 
GESTAO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 
GESTA() INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL 
SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
54.217.280,00 
1.004.000,00 
3.817.000,00 
5.293.000,00 
19.917.000,00 
33.614.000,00 
6.129.000,00 
1.839.000,00 
56.532.000,00 
340.030,00 
2.816.970,00 
3.580.000,00 
34.813.000,00 
50.000,00 
660.400,00 
6.042.600,00 
95.000,00 
1.401.200,00 
1.624.800,00 
177.000,00 
110.000,00 
1.864.000,00 
903.000,00 
2.790.000,00 
4.025.000,00 
13.189.000,00 
675.000,00 
1.249.000,00 
150.000,00 
2.625.000,00 
1.600.000,00 
2.695.000,00 
55.000,00 
1.550.000,00 
4.070.000,00 
6.630.000,00 
3.160.000,00 
660.000,00 
6.010.000,00 
1.257.720,00 
15.908.000,00 
35.000,00 
1.844.000,00 
608.000,00 
4.261.000,00 
13.805.000,00 
6.223.000,00 
1090 
1200 
1250 
1300 
1400 
1500 
2100 
2200 
2300 
3010 
3080 
3100 
4008 
4080 
4200 
4300 
4400 
4500 
4600 
4700 
4800 
4900 
5090 
5100 
5200 
5300 
5400 
5500 
6100 
6200 
6300 
6400 
6500 
7015 
7020 
7080 
7100 
7200 
7300 
7400 
7500 
7600 
7700 
8100 
8200 
91 00 
9999 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE PROGRAMAS 
Pagina 2 
CODIGO DESCRICAO VALOR 
TOTAL 331.915.000,00 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
EVOLUCAO DA RECEITA DO MUNICIPIO - 2012 A 2018 
CN-SIFPM 
CODIGO ESPECIFICACAO 
ARRECADADA PREVISTA 
2017 1 2012 2013 2014 2015 2016 2018 
1.0.0.0.00.00.000 
1.1.0.0.00.00.000 
1.1.1.0.00.00.000 
1.1.1.2.00.00.000 
1.1.1.3.00.00.000 
1.1.2.0.00.00.000 
1.1.2.1.00.00.000 
1.1.2.2.00.00.000 
1.2.0.0.00-00.000 
1.2.3.0.00.00.000 
1.3.0.0.00.00.000 
1.3.2.0.00.00.000 
1.3.3.0.00.00.000 
1 .6.0.0.00.00.000 
1.7.0.0.00.00.000 
1.7.2.0.00.00.000 
1.7.6.0.00.00.000 
1.9.0.0.00.00.000 
1.9.1.0.00.00.000 
1.9.2.0.00.00.000 
1.9.3.0.00.00.000 
1.9.9.0.00.00.000 
2.0.0.0.00.00.000 
2.1.0.0.00.00.000 
2.2.0.0.00.00.000 
2.4.0.0.00.00.000 
7 .0.0.0.00.00.000 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTARIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
RECEITA DE CONTRIBUICOES 
CONTRIB.P/O CUSTEIO DO SERV.DE ILUMINACA 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 
RECEITA DE CONCESSOES E PERNISSOES 
RECEITA DE SERVICOS 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS E JUROS DE MORA 
INDENIZACOES E RESTITUICOES 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 
RECEITAS DE CAPITAL 
RECEITAS CORRENTES - INTRA4ORCAMENTARIAS 
209.155.195,42 
42.804.815,88 
39.126.863,62 
19.684.865,96 
19.441.997,66 
3.677.952,26 
1.920.860,03 
1.757.092,23 
2.536.497,71 
2.536.497,71 
1,220.224,12 
1.030.576,34 
109.647,78 
0,00 
156.195.143,93 
154.701.146,24 
1.493.997,69 
6.398.513,78 
2.558.046,57 
130.775,39 
1.873.561,84 
1.836.129,98 
3.884.503,83 
0,00 
91.000,00 
3.793.503,83 
0,00 
228.640.413,72 
46.872.056,27 
43.930.485,02 
22.174.611,41 
21.755.873,61 
2.941.571,25 
1.611.172,20 
1.330.399.05 
2.444.628.77 
2.444.628,77 
1 .807.371,53 
1.410.711,13 
396.660,40 
0,00 
170.586.927,48 
162.443.483,56 
8.143.443,92 
6.929.429,67 
2.638.538,28 
597.843,08 
1.890.937,13 
1.802.111,18 
3.345.001,11 
0,00 
69.600,00 
3.275.401,11 
0,00 
244.408.747,22 273.290.600,00 
51.157.913,39 68.107.000,00 
47.859.411,64 64.285.000,00 
24.116.136,01 37.485.000,00 
23.743.275,63 26.800.000,00 
3.298.501,75 3.822.000,00 
1.981.956,74 2.176.000,00 
1.316.545,01 1.646.000,00 
2.809.053,03 2.725.000,00 
2.809.053,03 2.725.000,00 
2.662.831,38 1.470.880,00 
2.373.710,50 934.880,00 
289.120,88 536.000,00 
0,00 0,00 
181.808.708,76 193.443.720,00 
181.469.904,82 193.113.720,00 
338.803,94 330.000,00 
5.970.240,66 7.544.000,00 
2.305.541,82 2.987.000,00 
582.453,66 586.000,00 
1.552.740,46 2.114.000,00 
1.529.504,72 1.857.000,00 
5.077.373,80 1.000,00 
4.141.500,00 0,00 
0,00 1.000,00 
935.873,80 0,00 
894.184,20 4.000,00 
288.582.400,00 
74.665.000,00 
70.850.000,00 
40.300.000,00 
30.550.000,00 
3.815.000,00 
2.342.000,00 
1.473.000,00 
3.920.000,00 
3.920.000,00 
1.804.400,00 
1.480.400,00 
324.000,00 
0,00 
201.218.000,00 
200.915.000,00 
303.000,00 
6.975.000,00 
2.934.000,00 
1.212.000,00 
2.167.000,00 
662.000,00 
1.000,00 
0,00 
1.000,00 
0,00 
0.00 
283.730.000,00 283.108.000,00 
74.247.000,00 74.247.000,00 
70.161.000,00 70.161.000,00 
43.500.000,00 43.500.000,00 
26.661.000,00 26.661.000,00 
4.086.000,00 4.086.000,00 
2.532.000,00 2.532.000,00 
1.554.000,00 1.554.000,00 
5.107.000,00 5.107.000,00 
5.107.000,00 5.107.000,00 
1.172.000,00 1.172.000,00 
940.000,00 940.000,00 
232.000,00 232.090,00 
622.000,00 0,00 
195.204.000,00 195.204.000,00 
194.989.000,00 194.989.000,00 
215.000,00 215.000,00 
7.378.000,00 7.378.00040 
3.112.000,00 3.112.000,00 
159.000,00 159.000,00 
2.276.000,00 2.276.000,00 
1.831.000,00 1.831.000,00 
1.000,00 1.000,00 
0,00 0,00 
1.000,00 1 000,00 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
CORAM 
Pagina 
OPERACOES DE CREDITO 
ALIENACAO DE BENS 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 
CO-SM:.1 MUNICIPIO DE VARGINSA CORAM 
PROJETO DE LEI 
EVOLUCAO DA RECEITA DO MUNICIPIO - 2012 A 2018 
Pagina 2 
CODIGO ESPECIFICACAC 
2012 
ARRECADADA 
2013 2014 2015 
PREVISTA 
2016 2017 2018 
7.9.0.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 894.184,20 4.000,00 0,00 0,00 0,00 
9.0.0.0.00.00.000 DEDUCOES DE RECEITAS -20.905.816.32 -22.169.595,10 -24.437.879,06 -25.675.600,00 -26.683.400,00 -26.454.000,00 -26.454.000,00 
9.5.0.0.00.00.000 FUNDES -20.905.816,32 -22.169.595,10 -24.437.879.06 -25.675.600,00 -26.683.400,00 -26.454.000,00 -26.454.000,00 
TOTAL DA ADMINISTRACAO DIRETA 192.133.882.93 209.815.819,73 1 225.942.426,16 247.620.000,00 1 261.900.000,00 257.277.000,00 256.655.000.00 
AUTARQUIA 50.821.278,83 29.696.146,12 1 33.983.797,50 1 40.651.100,00 1 41.677.000,00 1 61.241.100,00 1 61.239.000,00 
FUNDACAO 21.264.502.95 20.312.272,59 1 21.366.602,56 26.308.000,00 f 28.338.000,00 28.306.000,00 I 28.196.000,00 
TOTAL DA ADMINISTRAQA4 INDIRETA 72.085.781,78 1 50.008.418,71 55.250.400,06 66.959.100,00 1 70.015.000,00 89.547.100,00 1 89.435.000,00 
TOTAL GERAL 264.219.664,71 259.824.238,44 1 281.292.826.22 314.579.100,00 1 331.915.000,00 346.824.100,00 1 346.090.000,00 
.:7N-SIFPM MONICIPn (i VARGLARA CONAM 
PROJETO DE LEI 
EVOLUCAO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO DE DESPESA - 2012 A 2016 
Pagina 1 
REALIZADA FIXADA 
DESPESA 
2012 2013 2014 2015 2016 
DESPESAS CORRENT88 215.852.608,81 221.974.517,27 251.011.905,90 277.736.290,00 302.988.160,00 
pessoal e encargos sociais 125.362.594.07 139.231.835,74 139,335.963,74 157.430.080,40 130.779.271,00 
juros e encargos da divida 1.287.705,54 1.2/2.951,67 1.190.059,81 1.559.000,00 1..519.000,00 
outras despesas correntes 89.201.789,20 82.469.729,86 110.405.882,35 118,797.2(0,00 120.689.889.00 
DESPESAS DE CAPITAL 13.331.040.51 16.531.222,29 33.210.037.65 24.055.810,00 22.703.840,00 
investimentos 8.967.984,81 6.904,227.18 22.746.910,57 9.838.510,00 0,913.690.03 
inversoee financeiras 277.635.42 59.645,27 3.143.901,20 1.620.300,00 54.150,00 
amortizacao da divida 4.005.420,28 9.537.349,84 7.320.925,68 62.597.000,00 13.736.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO. RPPS. 0,00 0,00 0,00 12.76/.000,00 6.221.000,00 
reserva de contingencia ou reserva do rpps 0,00 0,00 0,00 12.787.060,00 6.223.000,00 
SURrOTAL 229.183.129.12 238.505.730,56 284.222.743,55 314.579.100.00 331.915.000.00 
DESPESA IHTRAORCAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 -21.334.000,00 -24.385.664.00 
TOTAL j l 229.183.129,32 238.505.739,56 264.222.743,55 293,245.105,00 j 307.529.336,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ENTIDADE BENEFICIARIA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/ou CONTRIBUICOES 
DESTINACAO 
Pagina 1 
LOCAL / FUNCIONAL 1 CATEGORIA 1 
ECONOM 
TOTAL 
DIVERSAS ENTIDADES CONTRIBUICOES A ENTIDADES 04.01.00-04.122.7400-2532 3.3.50.00.00 760.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 04.01.00-04.122.7500-2485 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS SUBVENCAO A ENTIDADES 04.01.00-04.122.7500-2485 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 06.01.00-10.122.1090-2485 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 06.01.00-10.122.1090-2579 3.3.50.00.00 2.400.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 06.01.00-10.302.1500-2576 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS SUBVENCAO A ENTIDADES 06.01.00-10.122.1090-2579 3.3.50.00.00 474.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 07.01.10-12.361.2200-2582 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS SUBVENCAO A ENTIDADES 07.01.10-12.361.2200-2582 3.3.50.00.00 1.200.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4200-2541 3.3.50.00.00 93.400,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4200-2541 3.3.50.00.00 57.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4300-2543 3.3.50.00.00 734.400,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4300-2543 3.3.50.00.00 433.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4500-2546 3.3.50.00.00 49.200,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4500-2546 3.3.50.00.00 242.400,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4500-2546 3.3.50.00.00 45.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4600-2549 3.3.50.00.00 480.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 08.05.00-08.122.4900-2554 3.3.50.00.00 70.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 08.05.00-08.243.4800-2553 3.3.50.00.00 100.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 10.01.00-20.605.6300-2499 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 10.01.00-20.606.6300-2498 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 11.01.00-22.122.6100-2485 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 13.01.01-23.691.6500-2526 3.3.50.00.00 20.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 13.01.01-23.695.6400-2522 3.3.50.00.00 1.000,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES Pagina 2 
ENTIDADE BENEFICIARIA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL CATEGORIA ! 
ECONOMICA 
TOTAL 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 13.01.01-23.695.6400-2524 3.3.50.00.00 85.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 14.01.02-27.812.3100-2484 3.3.50.00.00 12.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS SUBVENCAO A ENTIDADES 14.01.02-27.812.3100-2484 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 20.01.00-18.542.5200-2505 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICA A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4300-2543 3.3.50.00.00 176.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4600-2549 3.3.50.00.00 194.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 09.01.05-15.453.8100-2512 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4200-2541 3.3.50.00.00 104.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 08.05.00-08.241.4080-2632 3.3.50.00.00 40.000,00 
CENTRO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA ADOLESCENTE CONTRIBUICAO 08.02.01-08.244.4300-2637 3.3.50.00.00 2.849.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 06.01.00-10.122.1090-2641 3.3.50.00.00 201.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 06.01.00-10.302.1500-2576 3.3.50.00.00 60.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS SUBVENCAO A ENTIDADES 14.01.02-27.812.3100-2484 3.3.50.00.00 500,00 
DIVERSAS ENTIDADES SUBVENCAO A ENTIDADES 13.01.01-23.695.6400-2524 3.3.50.00.00 20.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS SUBVENCAO A ENTIDADES 08.05.00-08.122.4900-2554 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS AUXILIOS A ENTIDADES 08.05.00-08.122.4900-2554 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS AUXILIOS A ENTIDADES 04.01.00-04.122.7500-2485 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS AUXILIOS A ENTIDADES 11.01.00-22.122.6100-2485 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS AUXILIOS A ENTIDADES 10.01.00-20.606.6300-2498 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS AUXILIOS A ENTIDADES 20.01.00-18.542.5200-2505 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 05.01.00-04.122.7300-2506 3.3.50.00.00 500,00 
ENTIDADES DIVERSAS CONTRIBUICAO A ENTIDADES 05.01.00-04.122.7300-2506 3.3.50.00.00 500,00 
ENTIDADES DIVERSAS AUXILIOS A ENTIDADES 06.01.00-10.122.1090-2485 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS SUBVENCAO A ENTIDADES 06.01.00-10.122.1090-2485 3.3.50.00.00 1.000,00 
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES Pagina 3 
ENTIDADE BENEFICIARIA DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL 1 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
TOTAL 
3.3.50.00.00 1.000,00 
3.3.50.00.00 1.000,00 
3.3.50.00.00 1.000,00 
3.3.50.00.00 1.000,00 
3.3.50.00.00 1.000,00 
3.3.50.00.00 5.000,00 
3.3.50.00.00 2.000,00 
3.3.50.00.00 900,00 
3.3.50.00.00 1.500,00 
3.3.50.00.00 50,00 
3.3.50.00.00 50.000,00 
3.3.50.00.00 50.000,00 
3.3.50.00.00 5.000,00 
3.3.50.00.00 5.000,00 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
02.01.02-04.122.7700-2485 
02.01.02-04.122.7700-2485 
07.01.10-12.361.2200-2582 
09.01.02-15.122.5300-2485 
09.01.02-15.122.5300-2485 
CONTRIBUICAO A ENTIDADES 
AUXILIOS A ENTIDADES 
AUXILIOS A ENTIDADES 
CONTRIBUICAO A ENTIDADES 
AUXILIOS A ENTIDADES 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
15.01.01-13.122.3080-2485 
15.02.01-13.122.3080-2485 
15.03.01-13.122.3080-2485 
15.04.01-13.122.3080-2485 
15.06.01-13.122.3080-2485 
15.01.01-13.392.3010-2529 
15.01.01-13.392.3010-2528 
15.01.01-13.392.3010-2603 
15.01.01-13.392.3010-2604 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
CONTRIBUICAO A ENTIDADES 
CONTRIBUICAO A ENTIDADES 
CONTRIBUICAO A ENTIDADES 
CONTRIBUICAO A ENTIDADES 
CONTRIBUICAO A ENTIDADES 
SUBVENCAO A ENTIDADES 
SUBVENCAO A ENTIDADES 
CONTRIBUICAO A ENTIDADES 
CONTRIBUICAO A ENTIDADES 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 2 
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a administracao superior do municipio dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
administracao municipal. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 3 
02.01.00 DEPENDENCIAS DO PREFEITO E GABINETE 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a administracao superior do município dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
adminlstracao municipal. 
ISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 4 
02.01.00 SECRET. DE GOVERNO E DEPENDENCIAS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a administracao superior do municipio dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
administracao municipal. 
LEGi.LACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 589/2012 
LEGI CAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 589/2012 
03.01.00 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO Pag_ 5 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planej.amento e desenvolvimento do 
município, provendo as unidades da secretaria municipal de 
planejamento com meios afminstrativos para implementacao 
dos programas finalisticos. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 6 
03.01.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
município, provendo as unidades da secretaria municipal de 
planejamento com meios afminstrativos para implementacao 
dos programas finalisticos. 
LEG L CAO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 7 
03.01.00 DEPARTAMENTO DE GEOPROCESSAMENTO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de 
planejamento com meios afminstrativos para implementacao 
dos programas finalisticos. 
LE SLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 8 
04.01.00 SERVICO DE ADMTNISTRACAO GERAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a administracao superior do municipio dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
administracao municipal 
LE ISLACAO BASICA : 
jjjjjj LEGISLAÇA0 MUNICIPA 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 9 
05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Garantir a realizacao da arrecadacao do municipio, 
modernizar o sistema tributario e promover a justica fiscal 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 ! 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 10 
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aos 
servicos medicos de atencao basica de saude 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 11 
07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISL CAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 12 
07.01.00 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST. 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLAQAO BASICA : 
EGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 13 
07.01.00 ENSINO FUNDAMENTAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISL AO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 14 
07.01.00 - MERENDA ESCOLAR 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LE I LACAO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICIP L 5589/2012. ! 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 15 
07.01.00 EDUCACAO INFANTIL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LE SLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 16 
07.01.00 COORDENACAO DO ENSINO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LE ISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICI AL 5589/2012. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 17 
08.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
LEGISLA AO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 18 
08.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
LEGISLJl1CAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 19 
08.03.00 - FUNDO HABITACIONAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Reduzir o deficit habitacional do municipio e melhorar a 
infraestrutura urbana para a populacao em estado de exclusao 
social 
LEGISLAfAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 20 
08.05.00 - SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 
LEGISLACAO BASICA 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
3-J 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 21 
09.01.00 _. COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio,,provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
EGISLAÇA0 MUNICIPAL 5589/2012 
) 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 22 
09.01.00 - COORD. SUPERVISAO DE OBRAS E SERV. URB. 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
EGISLAÇA0 MUNICIPAL 5589/2012 
09.01.00 OBRAS MUNICIPAIS 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 23 
LEGISLACAfl BASICA : 
ISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 24 
09.01.00 MANUTENCAO DA FROTA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
EGISLAÇA0 MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 25 
09.01.00 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
GISLAÇAO MUNICIPAL 559/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 26 
10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Fortalecer a agricultura e pecuaria do municipio, promovendo 
sua insercao competitiva nos mercados de produtos 
LEGI SLA.,O BAS ICA : 
EGISLAÇAO MUNICIPAL 589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 27 
11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Fortalecer a industria do municipio, promovendo sua insercao 
competitiva nos mercados de produtso 
LEG LACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
12.01.00 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 
LEGIS CAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 28 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
administracao , planejamento e orcamento do municipio, pro 
vendo os meios adminstrativos para implementacao dos progra 
mas finalisticos 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 29 
13.01.00 - COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
LEGIS AO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 5,89/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 30 
13.01.00 - SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
LEGISLA A BASICA : 
L GISLAÇA0 MUNICIPAL 558R/2012 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
CONAM 
Pag. 31 
13.01.00 - TERMINAL RODOVIARIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
f'nalisticos 
LEGISLAILT BASICA : 
GISLAÇAO MUNICIPAL 55$9/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 32 
13.01.00 TERMINAL AEROVIARIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planej.amento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
LEGISLACA BASICA : 
ISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
) 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 33 
14.01.00 - COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de 
desporto e lazer 
LEGISLACAO BASICA : 
LE SLAÇA0 MUNICIPAL 5589/2012 
,\ 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 34 
14.01.00 SERVICO DE ESPORTES 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamewnto e gesta❑ do sistema de 
desporto e lazer 
LEGISLPICAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 559/2012 
EGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
LEGISLO BASICA : 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 35 
14.01.00 COORDENACAO SERV. ESPORTES E LAZER 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de 
desporto e lazer 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 36 
20.01.00 COORDENAÇAO MEIO AMBIENTE 
LEGISLAa 0 BASICA : 
EGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINBA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 37 
21.01.00 - COORDENAÇAO PROCURADORIA 
LEGISLAC BASICA : 
GISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 38 
01.01.00 - CAMARA MUNICIPAL 
PRINCIP S ATRIBUICOES : 
• omover o processo de planejmento e gestao do sistema de 
a ministracao do Poder Legislativo 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 39 
15.01.00 ADMINISTRACAO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
cultura do municipio. 
LEGISL 0 BASICA : 
EI MUNICIPAL 1268/82 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 40 
15.01.00 ADMINISTRACAO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
cultura do município. 
LEGISLí CAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 1268/82 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 41 
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural, assim 
como resgatar e consolidar a indentidade cultural do 
municipio. 
LEGISLACA BASICA : 
MUNICIPAL 1268/82 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 42 
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural, assim 
como resgatar e consolidar a indentidade cultural do 
municipio. 
LEGISLAC2 tD BASICA : 
I MUNICIPAL 1268/82 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 43 
15.03.00 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural 
LEGISLAC BASICA : 
I MUNICIPAL 1268/82 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural 
EI MUNICIPAL 1268/82 
LEGISLA O BASICA : 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 44 
15.03.00 RADIO FM MELODIA 
15.04.00 TV PRINCESA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 45 
LEGISLA O BASICA : 
EI MUNICIPAL 1268/82 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
promover e incentivar a producao e difusao cultural 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 46 
15.04.00 TV PRINCESA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
promover e incentivar a producao e difusao cultural 
LEGI ACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 1268/82 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 47 
15.06.00 - MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Implantar e revitalizar o museu municipal 
-- 
1 LEI MUNICIPAL 1268/82 
LE SLACAO BASICA : 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 48 
-------- --- 
15.06.00 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Implantar e revitalizar o museu municipal 
LEGIS ACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 1268/82 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 49 
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do 
municipio 
LEGISLI AO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 1268/82 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 50 
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do 
municipio 
LEGISLPL AO BASICA 
LEI MUNICIPAL 1268/82 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 51 
15.08.00 CASA DA CULTURA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
' Promover e incentivar a producao e difusao cultural 
LEGISLA AO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 1268/82 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 52 
15.08.00 - CASA DA CULTURA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural 
LEGISLACAO BASICA : 
EI MUNICIPAL 1268/82 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 53 
16.01.00 - FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aos 
servicso hospitalares e procedimentos ambulatoriais de 
media e alta complexidade 
LEGIS CAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL ESPECIFICA 
1 
LEG LACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 54 
18.01.00 GUARDA MUNICIPAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a seguranca a populacao mediante acoes proprias e 
colaboracao com outras esferas governamentais 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 55 
19.01.00 GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 56 
19.02.00 - GESTAO ADMINISTRATIVA 
LEGISLA O BASICA : 
EI MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 57 
22.01.00 SERVIÇO FUNERARIO 
LEGISLA 0 BASICA : 
EGISLAÇAO ESPECIFICA 
EI MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN -SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO 1 LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
.1.1.2.02.00.001 
.1.1.2.02.00.002 
.1.1.2.04.31.001 
.1.1.2.04.34.001 
.1.1.2.08.00.001 
.1.1.3.05.01.001 
.1.2.1.26.00.001 
.
.1.2.1.29.00.001 
1.2.1.31.00.001 
.1.2.1.32.00.001 
.1.2.1.99.00.002 
.1.2.1.99.00.003 
.1.2.1.99.00.004 
.1.2.1.99.00.005 
.1.2.1.99.00.006 
.1.2.2.90.00.001 
.1.2.2.99.00.001 
.1.2.2.99.00.002 
.1.2.2.99.00.003 
.1.2.2.99.00.004 
.1.2.2.99.00.005 
.1.2.2.99.00.008 
.1.2.2.99.00.009 
.1.2.2.99.00.010 
.1.2.2.99.00.011 
.1.2.2.99.00.012 
.2.3.0.00.00.001 
.3.2.5.01.01.001 
.3.2.5.01.01.002 
.3.2.5.01.01.003 
.3.2.5.01.02.001 
.3.2.5.01.03.002 
.3.2.5.01.03.017 
.3.2.5.01.03.018 
.3.2.5.01.03.019 
.3.2.5.01.03.064 
.3.2.5.01.03.077 
.3.2.5.01.03.119 
.3.2.5.01.03.122 
.3.2.5.01.03.123 
.3.2.5.01.03.124 
.3.2.5.01.03.130 
.3.2.5.01.03.134 
.3.2.5.01.06.001 
.3.2.5.01.09.001 
.3.2.5.01.10.047 
.3.2.5.01.10.048 
.3.2.5.01.10.050 
.3.2.5.01.10.062 
impostopredial 
imposto territorial 
retido nas fontes - trabalho 
retido nas fontes - outros rendimentos 
imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov. 
imposto sobre servicos de qualquer natureza 
taxa de publicidade comercial 
taxa de licenca para execucao de obras 
taxa de utilizacao de area de domínio publico 
taxa de aprovacao de projeto de construcao civil 
taxa lic. func. est. com. ind. presta 
taxa lic. func. evento provis. esp 
tap erb tx analise projs inst radio base emi 
tfer tx fisc.emis.radiacao est. radio base tel cel 
taxa de ocupaÇao do solo 
taxa de limpeza publica 
outras taxas pela prestacao de servicos 
administrativa 
taxa de emissao de guias 
taxa de transferencia de imoveis 
taxa de aquisiÇao de imoveis 
taxa de expediente incra 
taxa de expediÇao de cnds 
taxa de expediÇao de alvara 
taxa de expediente 
taxa alteracao uso de imovel 
contrib.p/o custeio do serv.de iluminacao publica 
rend brasil fundo especial 
rend brasil cfrh 
rend brasil cfem 
rend brasil fundeb 
rend brasil sus fae 
rend brasil piso atencao basica 
rend brasil teto fin vig saude tfvs 
rend brasil centro esp odont mac 
rend brasil ses prog maes de minas 
rend brasil fns manut upa 
rend brasil fns saude mental 
rend cef fns pab 
rend cef fns ceo 
rend cef fns vigilancia em saude 
rend brasil fns pmaq 
rend brasil fns nasf 
rend brasil fundo mun de saude 
rend brasil cide 
end brasil fnas igdbf 
end brasil fnas pbf i 
end brasil fnas pfmc 
end brasil fnas acessu s pronatec 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
CONSTITUI AO FEDERAL 
CONSTITUI AO FEDERAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
LEI MUNICIPAL 5034/2009 
LEI MUNICIPAL 5034/2009 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇOES 
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO 
/03
E OUTROS 
LEI FEDERAL 1 
LEGISLA AO FEDERAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
LEI COMPLEMENTAR 87/96 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇOES 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA 
LEGILACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA. 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.3.2.5.01.10.069 
1.3.2.5.01.10.071 
1.3.2.5.01.10.072 
1.3.2.5.01.10.073 
1.3.2.5.01.99.001 
1.3.2.5.01.99.002 
1.3.2.5.01.99.003 
1.3.2.5.01.99.082 
1.3.2.5.01.99.083 
1.3.2.5.01.99.084 
1.3.2.5.01.99.085 
.3.2.5.01.99.088 
.3.2.5.01.99.103 
.3.2.5.01.99.108 
.3.2.5.02.01.002 
.3.2.5.02.01.004 
.3.2.5.02.01.005 
.3.2.5.02.01.006 
.3.2.5.02.01.007 
.3.2.5.02.01.011 
.3.2.5.02.01.012 
.3.2.5.02.01.013 
.3.2.5.02.01.016 
.3.2.5.02.01.017 
.3.2.5.02.01.018 
.3.2.5.02.01.021 
.3.2.5.02.01.024 
.3.2.5.02.01.025 
.3.2.5.02.01.028 
.3.2.5.02.01.029 
.3.2.5.02.01.030 
.3.2.5.02.99.002 
.3.2.5.02.99.006 
.3.2.5.02.99.062 
.3.3.9.00.00.001 
.3.3.9.00.00.002 
.3.3.9.00.00.003 
.3.3.9.00.00.004 
.3.3.9.00.00.005 
.7.2.1.01.02.001 
.7.2.1.01.03.001 
.7.2.1.01.04.001 
.7.2.1.01.05.001 
.7.2.1.22.11.001 
.7.2.1.22.20.001 
.7.2.1.22.50.001 
.7.2.1.33.11.001 
.7.2.1.33.11.002 
.7.2.1.33.11.003 
igd suas 
fnas pfmc ii 
fnas serv fort vinculo 
fnas piso alta complexidade i - paci 
fnde sal educaÇao 
fnde pnae merenda 
fnde pnate 
feas sedese piso mineiro 
fundo mun criança 
fundo mun turismo 
fundo mun assist social 
fm transito 
rend brasil feas migrante 
rend cef iluminacao publica 
rend brasil movimento 
rend brasil itr 
rend brasil fpm 
rend brasil iptu 
rend brasil simples nacional 
rend brasil area azul 
rend brasil terminal rodoviario 
rend brasil issqn 
rend brasil ipva 
rend brasil icros 
rend brasil ipm ipi exportaçao 
rend cef movimento 
rend cef poupança 13 salario 
rendimento cef iptu 
rend brasil fex 
rend brasil recomposicao asfaltica copasa 
rend brasil apoio financeiro aos municipios 
rend brasil caucao 
rend brasil fm def cons procon 
rend.cef fundo municipal de habitacao 
outras rec. conces. e permis. dir. uso 
concessao terminal rodoviario 
concessao estadio municipal 
receita de concessao transe. escolar 
concessao mercado do produtor 
cota-parte fundo de participacao dos municipios 
cota-parte fdo.partic.dos municipios - 1% dezembro 
cota-parte fdo.partic.municipios-1%julho 
cota-parte do imposto s/a prop.territorial rural 
cota-parte da compens.financ.derecursos hidricos 
cot -parte da compens.finan.recursos minerais-cfem 
c/ rte royalties p/partic.especial-1.9478-art.50 
pi da atencao basica pab 
pa aude da familia 
pa aude bucal 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA; 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA O ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO MUNICIPAL 
CONSTIT IÇA() FEDERAL ART 156 INCISO I ALINEA B 
LEGISLACAO FEDERAL 
LEGISLACAO FEDERAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
LEGISLA AO FEDERAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
rend brasil 
rend brasil 
rend brasil 
rend brasil 
rend brasil 
rend brasil 
rend brasil 
rend brasil 
rend brasil 
rend brasil 
rend brasil 
rend brasil 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
ab agentes comun. saude 
Ins nasf nucleo ap saude fam- bloco atencao basica 
fns pmaq prog mel aces qual - bloco atencao b 
fns emad equi mult de apoio - bloco atencao 
fns emap equipe multi p apoio- bloco atencao basica 
manut. unid. pronto atend. upa 
centro espec. odontologica mac 
teto mun rede saude mental - rsme 
fns rede viver sem limites 
teto mun rede brasil s/ miseria ceo 
piso fixo vig prom saude pfvps 
fns acoes estr vig sanit bloco vigilancia em saude 
fns nhe nucleo hosp epid bloco vigilancia em saude 
piso,estr.gerenc.risco vig saude - bloco vig.saude 
qualificacao acoes de vigilancia em saude 
t
iso fixo vig sanitaria pfvisa 
ns aperfeicoamento do sus - parte anvisa 
inc acoes prevencao dst/aids/hepatite virais(pvvs) 
fns bcp capacitacao 
fnas igd bolsa familia igdbf 
fnas piso basico fixo i pbf i 
fnas piso fixo media complex. pfmc 
fnas piso transicao media complex. ptmc 
fnas índice gestao descentralizada igd suas 
fnas acessuas pronatec 
fnas serv cont fortalecimento de vinculo 
fnas piso fixo med comp - pfmc ii 
fnaspiso alta complexidade i pac 
transferencias do salario-educacao 
fnde merenda escolar prog nac alim esc 
fnde pnate transporte escolar 
trans.financeira do iems-desoneracao-l.c. n.87/96 
fex aux financ fomento exportaÇao 
apoio financeiro aos municípios - afm 
cota-parte do icms 
cota-parte do ipva 
cota-parte do ipi sobre exportacao 
contrib interv dom. econ. cide 
transferencia fae 
ses programa maes de minas 
ses rede resposta 
ses prohosp(hbp) 
ses acoes em vigilancia sanitaria 
ses combate a dengue 
ses programa saude bucal 
s programa rcpd ceo 
ansferencias de recursos do fundeb 
ograma see transporte escolar 
nv. feas proj. atenÇa migrante 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA 0 FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
LEI FEDERAL 10832/03 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEI COMPLEMENTAR 87/96 
LEI ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL 
LEI ESPECIFICA 
CONSTITUIAO FEDERAL ART. 158 INCISO III 
CONSTITUI AO FEDERAL ART. 158 
CONSTITUI AO FEDERAL ART 158 INCISO II 
LEGISLA A ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICAS 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEI FEDERAL 11.494/2007 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
LEGISLAÇAO ESTADUAL 
1.7.2.1.33.11.004 
1.7.2.1.33.11.011 
1.7.2.1.33.11.012 
1.7.2.1.33.11.013 
1.7.2.1.33.11.014 
1.7.2.1.33.12.001 
1.7.2.1.33.12.002 
1.7.2.1.33.12.006 
1.7.2.1.33.12.007 
1.7.2.1.33.12.009 
1.7.2.1.33.13.007 
1.7.2.1.33.13.009 
1.7.2.1.33.13.010 
1.7.2.1.33.13.013 
1.7.2.1.33.13.015 
1.7.2.1.33.13.016 
1.7.2.1.33.13.017 
1.7.2.1.33.13.018 
1.7.2.1.34.00.015 
1.7.2.1.34.00.026 
1.7.2.1.34.00.027 
1.7.2.1.34.00.029 
1.7.2.1.34.00.031 
1.7.2.1.34.00.033 
1.7.2.1.34.00.034 
1.7.2.1.34.00.036 
1.7.2.1.34.00.037 
1.7.2.1.34.00.038 
1.7.2.1.35.01.001 
1.7.2.1.35.03.006 
1.7.2. .35.04.004 
1.7.2.1.36.00.001 
1.7.2.1.99.00.002 
1. . . . . . 003 
1.7.2.2.01.01.001 
1.7.2.2.01.02.001 
1.7.2.2.01.04.001 
1.7.2.2.01.13.001 
1.7.2.2.33.00.001 
1.7.2.2.33.00.010 
1.7.2.2.33.00.011 
1.7.2.2.33.00.013 
1.7.2.2.33.00.014 
1.7.2.2.33.00.018 
1.7.2.2.33.00.021 
1.7.2.2.33.00.022 
1.7.2.4.01.00.001 
1.7.6.2.02.00.001 
1.7.6.2.99.00.001 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
CONAM 
CODIGO 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA 
1.7.6.2.99.00.003 
ORCAMENTO PROGRAMA 
QUADRO DA LEGISLACAO DA 
DESCRICAO 
MUNICIPAL 
feas sedese piso mineiro 
2016 
RECEITA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
1.9.1.1.38.00.001 multas e juros de mora do iptu CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
1.9.1.1.39.00.001 multas e juros de mora do itbi LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
1.9.1.1.40.00.001 mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq.natureza CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
1.9.1.3.11.00.001 mult. e jur. mora div. at. iptu CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇOES 
1.9.1.3.12.00.001 mult. e jur. mora div. at. itbi LEGISLACAO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
1.9.1.3.13.00.001 mult. e jur. div. ati. issgn CONSTITUICAO FEDERAL ART 158 INCISO III 
1.9.1.3.99.00.001 mult. e jur. mora d.a.tx. Iimp. publica LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.1.3.99.00.002 mult. e jur. mora d.a.tx.ocupacao solo LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.1.3.99.00.003 mult. e jur. mora d.a.tx.de expediente LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.1.3.99.00.004 mult. e jur. mora d.a.tx. lic.tunc.com.ind LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.1.3.99.00.005 mult. e jur. mora da d.a.tx.em.radiacao LEGISLACAO ESPECIFICA 
1.9.1.5.99.00.001 outras mult.e jur.mora d.a. outras rec LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
1.9.1.8.99.00.001 outras multas e juros de mora CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
1.9.1.8.99.00.003 multas por regulariz. de construcao CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
1.9.1.9.15.00.001 mult. prev. nalegislacao de transito CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
1.9.1.9.35.00.002 multa aplicadas pelo codema CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
1.9.1.9.50.00.001 outras multas por auto de infracao CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
1.9.1.9.50.00.003 multas por utiliz. linha cortante CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
1.9.1.9.50.00.004 multas vigilancia sanitaria CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
1.9.1.9.50.00.005 multas semfa - fisc. posturas CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
1.9.1.9.50.00.006 multas semfa - fisc. rendas CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
1.9.1.9.50.00.008 multas sepla imobiliarias CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
1.9.1.9.50.00.009 multas fm def. consumidor-procon CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES 
1.9.2.2.99.52.001 outras restituicoes LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
1.9.2.2.99.52.002 recomposicao asfaltica copasa LEGISLACAO ESPECIFICA 
1.9.2.2.99.52.003 restituicoes vale transporte LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.3.1.11.00.002 divida ativa - iptu (predial) CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
1.9.3.1.11.00.003 divida ativa - iptu (territorial) 
1.9.3.1.11.00.004 atualizacao monetaria do iptu LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.3.1.12.00.001 divida ativa do itbi CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇOES 
1.9.3.1.12.00.002 atualizacao monetaria dotbi LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.3.1.13.00.001 rec.divida ativa do imp.sfserv.dequalq.natureza CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
1.9.3.1.13.00.002 atualizacao monetaria do iss LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.3.1.99.00.002 divida ativa tx. de limpeza publica CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SUAS ALTERA OES 
1.9.3.1.99.00.003 divida ativa tx. de ocupaÇao de solo CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SUAS ALTERA OES 
1.9.3.1.99.00.004 divida ativa tx. de expediente CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SUAS ALTERA OES 
1.9.3.1.99.00.005 divida ativa tx. licenc func com e ind CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SUAS ALTERA OES 
1.9.3.1.99.00.006 divida ativa tx. fisc.emis.radiacao LEGISLACAO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
1.9.3.1.99.00.007 atual. monet. tx. limpeza publica LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.3.1.99.00.008 atual. monet. tx. ocupacao solo LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.3.1.99.00.009 atual. monet. tx. expediente LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.3.1.99.00.010 atual. monet. tx. licenc.func.com.ind LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.3.1.99.00.011 atual. monet. tx. fisc.emis.radiacao LEGISLACAO ESPECIFICA 
1.9.3.2.16.99.001 rec. iv. at. de outras contribuicoes LEGISLACAO ESPECIFICA 
1.9.3.2.16.99.002 atual monet. div. at. outras contribuicoes LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.3.2.99.52.001 divid ativa - dep. honorarios sucumbenciais LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.3.2.99.52.002 divi ativa - iluminacao publica LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.3.2.99.52.003 divi ativa - multas semfq posturas CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.3.2.99.52.004 
1.9.3.2.99.52.005 
1.9.3.2.99.52.006 
1.9.3.2.99.52.007 
1.9.3.2.99.52.008 
1.9.3.2.99.52.009 
1.9.3.2.99.52.011 
1.9.3.2.99.52.012 
1.9.3.2.99.52.013 
1.9.3.2.99.52.014 
1.9.3.2.99.52.015 
1.9.3.2.99.52.016 
1.9.3.2.99.52.017 
1.9.3.2.99.52.018 
1.9.3.2.99.52.019 
1.9.3.2.99.52.020 
1.9.3.2.99.52.021 
1.9.3.2.99.52.022 
1.9.3.2.99.52.023 
1.9.3.2.99.52.024 
1.9.3.2.99.52.025 
1.9.3.2.99.52.026 
1.9.3.2.99.52.027 
1.9.3.2.99.52.028 
1.9.3.2.99.52.029 
1.9.3.2.99.52.030 
1.9.3.2.99.52.031 
1.9.9.0.02.01.001 
1.9.9.0.02.02.001 
1.9.9.0.99.00.001 
1.9.9.0.99.00.002 
1.9.9.0.99.00.009 
1.9.9.0.99.00.010 
1.9.9.0.99.00.011 
1.9.9.0.99.00.012 
1.9.9.0.99.00.017 
1.9.9.0.99.00.018 
1.9.9.0.99.00.019 
2.2.2.5.00.00.001 
1.7.2.1.01.02.000 
1.7.2.1.01.05.000 
1.7.2.1.36.00.000 
1.7.2.2.01.01.000 
1.7.2.2.01.02.000 
1.7.2.2.01.04.O g0 
divida ativa - multasprocon 
divida ativa - demais taxas 
divida ativa - multas codema 
divida ativa - multas semfa fisc. rendas 
divida ativa - multas vigil. sanitaria 
divida ativa - multas sepla imobiliarias 
divida ativa - multas por utiliz.linha cortante 
divida ativa - matadouro e feira 
divida ativa - serv funerarios 
divida ativa - multas por regular. construcao 
divida ativa - multas aeroporto 
divida ativa - terminal rodoviario 
atual. monet. multas semfa posturas 
atual. monet. multasrocon p 
atual. monet. demais taxas 
atual. monet. multas codema 
atual. monet. multas semfa fisc.rendas 
atual. monet. multas vigil. sanitaria 
atual. monet. multas sepla imobiliarias 
atual. monet. terminal rodoviario 
atual. monet. multas por util.linha cortante 
atual. monet. multas matadouro e feira 
atual. monet. multas serv. funerarios 
atual. monet. multas regular.construcao 
atual. monet. multas aeroporto 
atual. monet. deposito honorarios sucumbenciais 
atual. monet. iluminacao publica 
honorarios de advogados 
receita de onus de sucumbencia 
outras receitas 
terminal rodoviario 
aeroporto municipal 
receitas conselho tutelar 
eventuais 
receitas a classificar 
fundo municipal de habitacao 
diferenca de creditos recebidos 
fundo municipal de turismo 
alienacao de imoveis urbanos 
deducoes de receitas para o fundeb fpm 
deducoes de receitas para o fundeb - itr 
deducoes de receitas para o fundeb - 1.c. 87/96 
deducoes de receitas para o fundeb - icms 
deducoes de receitas para o fundeb - ipva 
deducoes de receitas p/o fundeb ipi exportacao 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECI 
LESGILACAO MUNICIPAL ESPECI 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
AO FEDERAL 
AO ESPECIFICA 
RIBUTARIO MUNICIPAL 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO FEDERAL 11494/07 
AO FEDERAL 11494/07 
AO FEDERAL 11494/07 
AO FEDERAL 11494/07 
AO FEDERAL 11494/07 
AO FEDERAL 11494/07 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E ALTERA OES 
E SUAS ALTERAÇOES 
E SUAS ALTERAÇOES 
FICA 
FICA 
E ALTERAÇOES 
E ALTERAÇOES 
E ALTERAÇOES 
E ALTERAÇOES 
LEGISLA 
LEGISLA 
CODIGO 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
ENTIDADE : 03A FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
1.3.2.5.02.99.0 rem.outros depositos recursos nao vinculados iLEGISLAÇA0 ESPECIFICA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 03 
1.6.0.0.04.00.001 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
servicos de comunicacao LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.6.0.0.99.00.001 outros servicos LEGISLACAO MUNICIPAL 
1.9.2.2.99.52.001 outras restituicoes-vale transporte LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
1.9.9.0.99.00.001 fundo municipal de protecao ao patrimônio cultural LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
1.3.1.1.00.00.001 
1.3.2.5.01.03.001 
1.3.2.5.02.99.001 
1.6.0.0.05.01.001 
1.6.0.0.05.10.001 
1.6.0.0.05.99.001 
1.6.0.0.99.00.001 
1.7.5.0.00.00.001 
1.9.9.0.99.00.001 
receitas de alugueis 
remuneracao de depositos bancarios - fdo.de saude 
rem.outros depositos de recursos nao vinculados 
servicos hospitalares 
servicos ambulatoriais 
outros servicos de saude 
outros servicos 
transferencias de pessoas 
outras receitas 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
CODIGO RI 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
BUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL 
1.1.2.1.27.00.001 taxa de apreensao e deposito 
1.3.2.5.02.99.001 rem.outros depositos de recursos nao vinculados I
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA - LEI 2.250/92 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
1.2.1.0.29.07.001 
1.2.1.0.29.07.002 
1.2.1.0.29.07.003 
1.2.1.0.29.07.004 
1.2.1.0.29.07.005 
1.2.1.0.29.07.006 
1.2.1.0.29.07.007 
1.2. .0.29.07.008 
1.2.1.0.29.07.009 
1.2.1.0.29.07.010 
1.2.1.0.29.07.011 
1.2. .0.29.07.012 
1.2.1.0.29.07.014 
1.2.1.0.29.09.001 
1.2.1.0.29.09.002 
1.2. .0.29.11.001 
1.2.1.0.29.11.002 
1.3.2.8.10.00.001 
1.3.2.8.10.00.002 
1.3.2.8.10.00.003 
1.3.2.8.10.00.1'4 
1 
1.3.2.8.10.00.1;5 
1.3.2.8.10.00.116 
1.3.2.8.10.00.'417 
1.3.2.8.10.00 48 
contr serv ativo civ pmv-pp 
contr serv ativo civ camara-pp 
contr serv ativo civ funcult-pp 
contr serv ativo civ fhomuv-pp 
contr serv ativo civ inprev-pp 
contr serv ativo civ gmv pp 
contr serv ativo civ semul - pp 
contr serv ativo civ pmv-pf 
contr serv ativo civ camara-pf 
contr serv ativo civ funcult-f 
contr serv ativo civ fhomuv-pt 
contr serv ativo civ inprev-pf 
contr serv ativo civ semul pf 
contr serv inativo civil-pp 
contr serv inativo civil-pt 
contr pensionista civil-pp 
contr pensionista civil-pf 
rend aplic bb previd ima-b tp 
rend aplic bb previd rf ima-b 
rend aplic bb previd rf ima-b 5+ 
rend aplic bb previd rf idka 2 
rend aplic bb previd rf fluxo 
rend aplic bb previd rf idka 20 
rend aplic bb previd rf perfil 
rend aplic fic novo 1 asil ima-b rf lp 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLACAO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
1.3.2.8.10.00.009 
1.3.2.8.10.00.010 
1.3.2.8.10.00.011 
1.3.2.8.10.00.012 
1.3.2.8.10.00.013 
1.3.2.8.10.00.014 
1.3.2.8.10.00.016 
1.3.2.8.10.00.017 
1.3.2.8. 0.00.018 
1.3.2.8.10.00.019 
1.3.2.8.10.00.020 
1.3.2.8.10.00.021 
1.3.2.8.20.00.001 
1.3.2.8.20.00.005 
1.3.2.8.20.00.006 
1.3.2.8.20.00.007 
1.3.2.8.20.00.008 
1.9.2.2.10.00.001 
1.9.2.2.10.00.002 
1.9.2.2.99.52.001 
7.2.1.0.29.01.001 
7.2.1.0.29.01.002 
7.2.1.0.29.01.003 
7.2.1.0.29.01.004 
7.2. .0.29.01.005 
7.2.1.0.29.01.006 
7.2.1.0.29.01.007 
7.2.1.0.29.01.008 
7.2.1.0.29.01.009 
7.2.1.0.29.01.010 
7.2.1.0.29.01.011 
7.2.1.0.29.01.012 
7.2. .0.29.01.013 
7.2. .0.29.15.001 
7.2.1.0.29.15.002 
7.2.1.0.29.15.003 
7.9.1.2.29.02.002 
8.3.0.0.99.00.001 
rend aplic caixa fi brasil ima-b tp rf lp 
rend aplic caixa fi brasil ima-b 5 tp rf lp 
rend aplic caixa fi brasil ref di lp 
rend aplic bradesco fi rf ima-b 
rend aplic bradesco fi rf ima-b t 
rend aplic itau inst rf inflacao ticf 
rend aplic reserva administrativa 
rend aplic bb previd rfperfil-pf 
rend aplic bb previd rf fluxo-pf 
rend. de aplic. bradesco fi rf ima-b 5 
rend. aplic. itau inst rf inflacao 5 fic 
rend. aplic. bbprevid rf ima-b 5 
rend aplic bb previd acoes governanca 
rend aplic bb acoes consumo 
rend aplic fic caixa acoes valor small caps rpps 
rend aplic caixa fic acoes valor dividendo rpps 
rend aplic fip caixa cyrela 
compens financ entre rpps e o rgps-pp 
compens financ entre rpps e o rgps-f 
outras restituicoes - vale transporte 
contr patr ativo civ pmv-pp 
contr patr ativo civ camara-pp 
contr patr ativo civ funcult-pp 
contr patr ativo civ fhomuv-pp 
contr patr ativo civ gmv-pp 
contr patr ativo civ inprev-pp 
contr patr ativo civ semul-pp 
contr patr ativo civ pmv-pf 
contr patr ativo civ camara-pf 
contr patr ativo civ funcult-pf 
contr patr ativo civ fhomuv-pf 
contr patr ativo civ inprev-pf 
contr patr ativo civ semul-pt 
contr prev regime parc deb-pmv 
contr prev regime parc deb-thomuv 
contr suplementar reg parc deb 
multas juros mora contr serv reg parc-fhomuv 
amortizacao de emprestimo-pmv 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLA' AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA' AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
1.3.1.1.00.00.001 
1.3.1.1.00.00.002 
1.3.2.5.02.99.001 
1.3.3.3.99.00 001 
1.6.0.0.01.99 001 
1.6.0.0.01.99 002 
1.6.0.0.01.99 003 
1.6.0.0.01.9 004 
rec. de aluguel de paramento 
rec. de aluguel do velorio 
rem.outros deposites de recursos nao vinculados 
rec. de concessao de terrenos 
rec. venda de urnas e caixoes 
rec. venda de velas 
rec. venda de eu 
rec. venda de d namentos 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 
CODIGO 
ENTIDADE : 08 
1.6.0.0.01.99.005 
1.6.0.0.46.00.001 
1.6.0.0.46.00.002 
QUADRO DA LEGISLACAO DA 
DESCRICAO 
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
rec. venda de papelao 
servico e assistencia 
servico de traslado 
RECEITA 
LEGISLACAO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
MUNICIPAL ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
1.6.0.0.46.00.003 guia de sepultamento LEGISLA AO MUNICIPAL ESPECIFICA 
1.6.0.0.46.00.004 taxapara reforma e construcao LEGISLA AO ESPECIFICA 
1.6.0.0.46.00.005 receita de exumacao LEGISLA AO ESPECIFICA 
1.6.0.0.46.00.006 re eita de recadastramento LEGISLA AO ESPECIFICA 
1.9.1.9.27.00.001 ju os sobre cobranca LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
1.9.2.2.99.52.001 ou ras restituicoes LEGISLACAO ESPECIFICA 
1.9.2.2.99.52.002 r tituicoes de vale transporte LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAcA0 DO. 
ORCAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS 
(LC No. 101/2000, Art. 5, inciso I) Pagina 1 
Valores expressos em R$ milhares medios/2016 
CONSOLIDADO 
valores aprovados na L D O Valores da Lei Orcamentaria 
ESPECIFICACAO 
Valor Corrente 
(a) 
S PIB 
(a/PIBx100) 
Valor Corrente 
(h) 
4 PIB 
(b/PIBx100) 
Receita Total 338_325 0,0609 331.915 0,0598 
Receitas Primarias (I) 327.442 0,0590 323.416 0,0582 
Despesa Total 338.325 0,0609 331.915 0,0598 
Despesas Primarias (II) 323.679 0,0583 316.660 0,0570 
Resultado Primario (I - II) 3.763 0,0006 6.756 0,0012 
Resultado Nominal -7.302 -0,0013 -6.058 -0,0010 
Divida Publica Consolidada 107.128 0,0193 112.123 0,0202 
Divida Consolidada Liquida 94.134 0,0169 99.129 0,0178 
Receitas Primarias Advindas de PPP (IV) 1 O 0,0000 I O 0,0000 
Despesas Primarias Advindas de PPP (v) 1 0 0,0000 I O 0,0000 I 
Impacto do saldo das PPP (VI) - (IV - V) 1 O 0,0000 1 O 0,0000 
E 
Notas: 
Os montantes previstos na lei orcamentaria sao compatíveis 
com as metas fiscais estabelecidas na LDO, pelas seguintes 
razoes: 
VALORES DA DIVIDA CONFORME FIGURAM NA CONTABILIDADE - RGF 
RELATORIO DA GESTAO FISCAL. 
VALORES REFERENTE A LDO EXTRAIDOS DAS TABELAS DA LDO 2016 E 
REPROJETADOS NA LOA 2016. 
Ma. ........ 5.--C=WF 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO 1 
ORCAMENTO PROGRAMA 2016 (LEI N. 4.320/64) 
( Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Economicas ) 
RECEITA 
RECEITAS CORRENTES 
DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 
Pagina 1 
RECEITA TRIBUTARIA 74.666.800,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.779.271,00 
RECEITA DE CONTRIBUICOES 12.590.836,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.519.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 9.235.578,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.689.889,00 
RECEITA DE SERVICOS 28.203.142,00 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 201.219.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.296.380,00 
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARI 22.315.664,00 
FUNDEB -26.683.400,00 
SOMA 302.988.160,00 
SUPERAVIT ORCAMENTO CORRENTE 26.855.840,00 
TOTAL 329.844.000,00 TOTAL 329.844.000,00 
UZI 
SUPERAVIT ORCAMENTO CORRENTE 26.855.840,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 
ALIENACAO DE BENS 1.000,00 INVESTIMENTOS 8.913.690,00 
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTAR 2.070.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS 54.150,00 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 13.736.000,00 
SOMA 2.071.000,00 SOMA 22.703.840,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO 6.223.000,00 
7 O T A L 28.926.840,00 TOTAL 28.926.840,00 
RESUMO 
RECEITAS RRENTES 329.844.000,00 DESPESAS CORRENTES 302.988.160,00 
RECEITA D CAPITAL 2.071.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 22.703.840,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 6.223.000,00 
T 0 T 331.915.000,00 T OTAL 331.915.000,00 
1 L1