| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2025 |
| Date | 2025-05-16 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À FÁBIO MARITAN PEREIRA |
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Câmara Municipal de Varginha DECRETO LEGISLATIVO N212/2025 CONCEDE TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora Promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.12 Fica concedido ao Sr. FÁBIO MARITAN PEREIRA o Título de "ESPORTISTA DESTAQUE", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Varginha por meio de sua dedicação, desempenho e contribuição ao esporte local. Art.22 0 título de que trata o artigo anterior será assinado pelos Senhores Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Municipais. Art.32 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, 16 de maio de 2025. 1422da Emancipação Político Administrativa do Município. (A '&74TurvIO Presidente LUCAS c. RIEL RIBEIRO Secetário FAUSTO DA SILVA FANÇAJUNIOR Vice-Presidente Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br