norma nº 72/2025

CÂMARA MUNICIPAL
VARGINHA
PORTARIA Nº 72/2025
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO
GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Sr. GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES DE BRITO — detentor
do cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO III - NÍVEL E-24 para exercer a Função Gratificada de
Coordenador do Processo Legislativo Orçamentário - FG 25% da Câmara Municipal de Varginha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
a partir de 11 de agosto de 2025.
Registre-se e publique-se.
Câmara Municipal de Varginha, 11 de agosto de 2025;
142º da Emancipação Política Administrativa do Município.
Ve ÇA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG
Praça Governador Benedito Valadares, nº11, Centro. 37002-020, Varginha — MG
E-mail: camara(Ovarginha.mg.leg.br | Site: varginha.mg.leg.br | (35) 3219-4757
A e re se er E re