| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7440 / 2025 |
| Date | 2025-08-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL "RUA 4", LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PROFESSOR CARLOS VENTURATO. |
| native_id | 6432 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
RO LODOS SANTOS OCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO EV PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LEI IT° 7.440 DE 28 DEAGOSTODE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei, Art. 1° A atual Rua 4, localizada no Bairro Belmonte, passará a denominar-se: Rua Professor Carlos Venturato Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura do Município de Varginha, 28 de agosto de 2025; 142°da Emancipação Político Administrativa do Município. LEONARDO VINHAS CIACCI PREFEITO MUNICIPAL —~pr; ROBER DE LIMA RIBEIRO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CARLOS HONÓRIOOTONI JÚNIOR SECRETÁRIO CI PAL DE GOVERNO ~ d°1111 RON 4W7AM~--- LIMAJUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO