| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR MARCO AURÉLIO RIBEIRO. |
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Presidente W41 CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Decreto Legislativo n. 24/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Art.12. Fica concedido ao SR. MARCO AURÉLIO RIBEIRO, o Título de "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE", pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art.22. 0 Título de que trata o artigo anterior será assinado pelos Senhores Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. Art.32. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, 16 de setembro de 2025, 1422da Emancipação Político Administrativa do Município. FAUSTO DA SIL FRANÇAJUNIOR DUDU TTONI Vice-P sidente Secret"rio CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.br1Site: varginha.mg.leg.br1 (35) 3219-4757