| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2025 |
| Date | 2025-10-14 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMENDA ALFERES TIRADENTES AO BOMBEIRO MILITAR LEUDER TADEU DA COSTA. |
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4 CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Decreto Legislativo n. 30/2025 CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ALFERES TIRADENTES A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Art.12. Fica concedido ao BOMBEIRO MILITAR LEUDER TADEU DA COSTA, a honraria de Comenda do Mérito Profissional da Segurança Pública - Alferes Tiradentes pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art.22. 0 Título de que trata o artigo anterior será assinado pelos Senhores Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. Art.32. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, 14 de outubro de 2025, 1432da Emancipação Político Administrativa do Município. c-MARQÚINHO DA COOPERA4A Presidente PASTOR FAUS NHO DUDU TTONI Vice-Preside te Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.brISite: varginha.mg.leg.brI (35) 3219-4757