| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2025 |
| Date | 2025-11-04 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR EDYR BORGES CARDOSO. |
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qp k.!! çft, CÂMARA MUNICIPAL VARGIN HA Decreto Legislativo n. 35/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.12. Fica concedido ao SR. EDYR BORGES CARDOSO o Título de "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE", pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art.22. 0 Título de que trata o artigo anterior será assinado pelos Senhores Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. Art.32. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, 4 de novembro de 2025, 1432da Emancipação Político Administrativa do Município. AIQUlNHø DA C OPERATIV Presidente PASTOR FAUSTI HO DUDU OFONI Vice-Preside e Secretrio CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.brISite: varginha.mg.leg.brI (35) 3219-4757