| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JULIANA DE PAULA MENDONÇA. |
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W4i * * 41 A 41 ‘111 CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Decreto Legislativo n. 41/2025 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.12. Fica concedido à SRA. JULIANA DE PAULA MENDONÇA, o Título de "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO", pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art.22. 0 Título de que trata o artigo anterior será assinado pelos Senhores Presidente da Câmara Municipal, Prefeito,Vic-prefeito e Vereadores. Art.32. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, 13 de novembro de 2025, 1432 da Emancipação PolítiCo Administrativa do Município. ARQUINHODA COOPERATIVA Presidente 0 \rnr: PASTOR FAUS NHO DUDU O 7FONI Vice-Preside e Secretrio CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.brISite: varginha.mg.leg.bri (35) 3219-4757