| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-03-05 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO PROFESSOR SANDRO PENA AURELIANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, COMO ATLETA ESPORTIVO E PELA SUA DEDICAÇÃO COMO PROFESSOR, TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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ALE D PRADO Presi ente CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Decreto Legislativo n. 4/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12Fica concedido ao PROFESSOR SANDRO PENA AURELIANO, o Título de "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE", pelos relevantes serviços prestados à comunidade como atleta esportivo e pela sua dedicação como professor, transformando a vida de seus alunos através do esporte e da educação no Município de Varginha. Art.22 0 Título de que trata o artigo anterior, será assinado pelos Senhores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. Art. 32Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, 5 de março de 2026, 1432da Emancipação Político Administrativa do Município. PASTOR FAU-STI HO ANA RIOS FONTOURA Vice-President Secretária CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.brI Site: varginha.mg.leg.brI (35) 3219-4757