norma nº 8/2026

A RIOS FONTOURA 
Secretária 
CÂMARA MUNICIPAL 
VARGINHA 
Decreto Legislativo n. 8/2026 . 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA 
VARGINHENSE 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes 
aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art.12. Fica concedido ao SR. JORGE MOLINARI KLOTZ o Título de "CIDADANIA 
HONORÁRIA VARGINHENSE", pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 
Art.29. 0 Título de que trata o artigo anterior será assinado pelos Senhores 
Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. 
Art.39, Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Varginha, 12 de março de 2026, 
1439da Emancipação Político Administrativa do Município. 
ALEXA 4 • PRADO 
re dente 
PASTOR FAUS NHO 
Vice-Preside te 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG 
Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG 
E-mail: camara@varginha.mg.leg.br I Site: varginha.mg.leg.br1 (35) 3219-4757