| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2026 |
| Date | 2026-03-17 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA. |
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ALEX PRADO ente AI\ - Prrs PASTOR FAU INHO Vice-Presi • ente ANA RIOS FONTOURA Secretária CÂMARA MUNICIPAL VARGINHA Decreto Legislativo n. 9/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.12. Fica concedido ao SR. FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA o Título de "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE", pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art.22. 0 Título de que trata o artigo anterior será assinado pelos Senhores Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. Art.32. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Varginha, 17 de março de 2026, 1432 da Emancipação Político Administrativa do Município. CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG Praça Governador Benedito Valadares, n°11, Centro. 37002-020, Varginha — MG E-mail: camara@varginha.mg.leg.brI Site: varginha.mg.leg.brI (35) 3219-4757