sessao nº 23

Ata da 23aSessão Ordinária de 2022 - Página 1 de 4 
Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 23' SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 
Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, nesta Cidade de 
Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua vigésima terceira 
sessão ordinária deste exercício, sob a presidência da vereadora Zilda Maria da Silva. Aberta 
a sessão e ausente o vereador Daniel Rodrigues de Farias, a Senhora Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a invocação a Deus feita pelo vereador Carlinho da Padaria. A ata da 
sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Foi convidado para secretariar 
esta sessão o vereador Rodrigo Silva Naves. Expediente do dia: Proposições dos 
vereadores: 1) Alberto Dias Valério - Cabo Valério (CIDADANIA): Indicação 205, 
criação de um Centro de Eventos com stands na cidade. Encaminhe-se. 2) Apoliano de Jesus 
Rios - Apoliano do Projeto DOM (PP): Indicações 192 e 193, instalação de iluminação 
pública, capina e limpeza nos canteiros laterais da Rodovia MG-167, a partir da rotatória ao 
final da Avenida Almirante Barroso até a saída para Três Pontas, entre os bairros Jardim 
Áurea,Park Rinaldoe JardimMontSerrat, e instalação de galeria de águas pluviais - bueiros 
em ambos os lados do cruzamento da Rua do Barreiro com a Rua Antônio Batiston, em frente 
ao número 15, no bairro Jardim Áurea. Ambas foram encaminhadas. 3) Carlos Roberto 
Rodrigues - Carlinho da Padaria (PODE): Indicações 202 e 203, realização de 
recapeamento asfáltico na Rua Rio de Janeiro próximo à empresa Moinho Sul Mineiro, e 
manutenção do passeio e ladrilhos da praça Santa Cruz, na Rua Santa Cruz no Centro. Ambas 
foram encaminhadas. 4) Cristovão Vilas BoasSandi- Cristovão (PODE): Indicação 204, 
realização de diversas melhorias na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, bairro Nova 
Varginha. Requerimento 71, aprovado por unanimidade, solicita informações a respeito de 
grelhas, tampas de bueiros e tampas de energia na cidade. Ambos foram encaminhados. 5) 
Eduardo Benedito Ottoni Filho - Dudu Ottoni (PTB): Indicações 195 e 201, instalação de 
duas faixas elevadas para travessia de pedestres próximas à Escola EstadualDr.Wladimir de 
Rezende Pinto, Vila Maristela, e instalação de equipamentos de academia de rua .em área 
pública localizada na Rua Higino Luiz Ferreira, bairro Centenário, além de melhorias na 
sinalização horizontal no logradouro. Ambas foram encaminhadas. 6) Fernando Guedes 
Oliveira -Dr.Guedes (PTB): Indicação 199, realização de poda das árvores entre a Rua 
José Gomes Nogueira e a Rua Coronel Ovídio Reis, no bairro Vila Pinto. Encaminhe-se. 7) 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 
http://www.camaravarginha.mg.gov.br email: imprensa@camaravarginha.mg.gov.br / secretaria@camaravarginha.mg.gov.br 
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João Martins Ribeiro - Joãozinho Enfermeiro (PSC): Indicação 197, criação de uma 
academia de rua e parque infantil na Rua José Thomaz Lara ou na Avenida Doutor João 
Eugênio do Prado, no bairroPark Rinaldo.Encaminhe-se. 8) José Roberto Batista - Bebeto 
do Posto (UNIÃO): Projeto de Lei 35/2022, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA VEREADOR JOSÉ RIBEIRO. À Comissão de 
Justiça, Legislação e Redação Final. 9) Lucas Gabriel Ribeiro -Dr.Lucas (PSDB): 
Indicação 196, instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na praça DaIva Paiva 
Ribeiro, bairro Alto Vila. Requerimento 69, aprovado por unanimidade, solicita informações 
relacionadas ao atendimento no Centro de Atenção Psicossocial(CAPSII). Ambos foram 
encaminhados. Projeto de Lei 34/2022, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
VARGINHA O MÊS "ABRIL AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO 
SOBRE O AUTISMO. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 10) Marco 
Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa (REPUBLICANOS): Indicações 190 e 
198, construção de uma rotatória entre a Avenida Manoel Vida e a Avenida Francisco Ferreira 
de Carvalho, próximo à Escola MunicipalDr.Jacy de Figueiredo, mais conhecida por CAIC 
I, no bairro Imaculada Conceição, e limpeza e contratação de mais trabalhadores para 
atuarem na prestação dos serviços de limpeza, roçada e capina de vias públicas no município. 
Ambas foram encaminhadas. 11) Rodrigo Silva Naves - Professor Rodrigo Naves (PSB): 
Indicações 194 e 195, instalação de redutores de velocidade e/ou passarelas de pedestres 
elevadas, bem como a instalação de placas de silêncio em toda a extensão da Avenida Otávio 
Marques de Paiva e arredores, que compreendem a região onde encontra-se localizado o 
Parque Zoobotânico Municipal Doutor Mário Frota, e desassoreamento do Ribeirão Santana, 
localizado às margens da região da Vargem. Ambas foram encaminhadas. 12) Thulyo Paiva 
Machado - Thulyo Paiva (AVANTE): Indicação 191, limpeza e capina da área institucional 
localizada na Rua Professor Hommell BuenoPeres,no bain-o SanMarino,além da 
notificação aos proprietários de lotes vagos para que providenciem a limpeza dos terrenos 
localizados no logradouro mencionado. Requerimento 72, aprovado por unanimidade, solicita 
informações sobre possível contaminação do solo do Parque São Francisco por resíduos 
provenientes do rerrefinamento de óleos lubrificantes. Ambos foram encaminhados. 13) 
Zilda Maria da Silva- Zilda Silva (PP): Indicação 206, alteração no fluxo do trânsito para 
via de mão única na Alameda das Tulipas, bairro dos Pinheiros, ou para que sejam adotadas 
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medidas de contenção de velocidade no local. Requerimento 70, aprovado por unanimidade, 
solicita informações sobre a informações sobre na estrada rural dos Tachos. Ambos foram 
encaminhados. Projeto de Lei 37/2022, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO - RUA RISOLETA CARVALHO RODRIGUES. À Comissão 
de Justiça, Legislação e Redação Final. Ordem do dia: Pareceres das Comissões: A 
Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável às 
seguintes matérias: 1) Projeto de Lei 29/2022, autoria do vereador João Martins Ribeiro, 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA HERNANI 
JOSÉ NOGUEIRA. 2) Projeto de Lei 31/2022, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANA FIRMINA CAETANO. 3) Projeto de Lei 32/2022, 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OLÍMPIA 
JULIETA PEREIRA. 4) Projeto de Lei 33/2022, autoria do vereador Thulyo Paiva Machado, 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MURILO 
BARONI. 5) Projeto de Decreto Legislativo 10/2022, autoria do vereador João Martins 
Ribeiro, CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE - SR. 
JOVANE ERNESTO CONSTANTINI. Estes foram incluídos na Ordem do dia da próxima 
sessão, em 1a discussão e votação. 6) Projeto de Lei 70/2021. autoria do vereador Fernando 
Guedes, INSTITUI SERVIÇO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. O vereador Lucas Gabriel Ribeiro solicitou a dispensa dos interstícios 
legais, para que este projeto fosse deliberado emlae 2' discussões e votações, pedido aceito 
por todos os edis. Deliberações das matérias: Emlae 2 discussões e votações: 1) Projeto 
de Lei 70/2021. autoria do vereador Fernando Guedes Oliveira, INSTITUI SERVIÇO DE 
PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por todos os 
vereadores presentes. Ao Senhor Prefeito para a Sanção. Em 2a discussão e votação: 1) 
Projeto de Lei 24/2022, autoria do vereador Thulyo Paiva Machado, DISPÕE SOBRE 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PEDRO GOMES CARDOSO. 2) 
Projeto de Lei 26/2022, autoria da vereadora Zilda Maria da Silva, DISPÕE SOBRE 
DENOMINAÇÃODEW'LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ASSUNTA PEREIRA DE 
SOUZA. 3) Projeto de Lei 30/2022, autoria da vereadora Zilda Maria da Silva, DISPÕE 
SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTÔN1A VIEIRA DA 
SILVA. Aprovados por unanimidade. Estes foram encaminhados ao Senhor Prefeito para 
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Sanção. Foi guardado um momento de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da 
Senhora Rosângela Maria Pereira Ferreira da Costa. A Senhora Presidente encerrou a 
presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia dois de maio do corrente ano, às 
dezoito horas em caráter ordinário. Para constar, eu, Rodrigo Silva Naves, secretariei esta 
sessão nos termos do §2° doart. 9° do Regimento Interno, superintendi a redação desta ata 
que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Zildaariada Silva 
Zildj Silva - PP 
Presidente 
Rodrigo Silva Naves 
Professor Rodrigo Naves - PSB 
Vice-Presidente 
Secretário Ad hoc 
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