sessao nº 2

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 2a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2011 
Aos sete dias do mês de Fevereiro do ano dois mil 
e onze, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
segunda reunião ordinária deste exercício, sob a 
Presidência do Vereador Vérdi Lúcio Melo. À hora 
marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor 
Presidente iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita pelo Vereador Leonardo 
Vinhas Ciacci. A ata da reunião anterior foi lida, 
discutida e aprovada por unanimidade. Expediente do 
Dia: Mensagens do Executivo encaminhando: 1) 
Projeto de Lei 04/2011, Autoriza o Município de 
Varginha a Conceder Auxílio Financeiro à Caixa de 
Assistência Social União e Humanidade e Dá Outras 
Providências. 2) Projeto de Lei 07/2011, Autoriza 
o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito 
Especial no Valor de Trezentos e Sessenta e Quatro 
Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta 
e Cinco Centavos, Para os Fins que Especifica. 
Ambos foram encaminhados À Comissão de Justiça, 
Legislação, Finanças, Orçamento e Redação Final. 
Telegramas do Ministério da Saúde informando 
liberação de verbas para diversos programas de 
saúde no Município. Indicações.Requerimentos e 
11 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
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Câmara Municipal de Varginha 
Projetos: 1) Leonardo Vinhas Ciacci, Requerimento 
13/2011,votos de pesar pelo falecimento do Senhor 
Antônio Vidal de Carvalho. Requerimento 14/2011, 
votos de pesar pelo falecimento da Senhora Juracy 
Benfica Toledo. Pareceres das Comissões: A Comissão de 
Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Redação Final 
apresentou Parecer favorável às seguintes 
matérias: 1)Projeto de Lei 47/2010, Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público - Rua José 
Roque. 2)Projeto de Lei 48/2010, Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público - Rua João 
Fonseca. 3) Projeto de Lei 45/2010, Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público - Avenida 
Marlene Pieve Miranda.4) Projeto de Lei 03/2011, 
Autoriza o Município de Varginha a Desafetar e 
Alienar Área de Terreno que Especifica e Dá Outras 
Providências. Todos foram incluídos na Ordem do 
Dia da próxima reunião, para 1° Discussão e 
Votação. 5) Veto Total do Senhor Prefeito ao 
Projeto de Lei 5.275/2010, que Proíbe a 
Inauguração, no Município de Varginha, de Obra 
Pública Não Concluída, Institui o Habite-se 
Especial e Dá Outras Providências. Para a Ordem do 
Dia da próxima reunião, para Única Discussão e 
Vutação. A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção 
Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 
apresentou Parecer favorável ao Projeto de Lei 
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* *I4 ► ASOLOU 
ÁRIO 
Câmara Municipal de Varginha 
104/2010, que institui o Selo de Qualidade ao 
Turismo e Dá Outras Providências. Este ficou em 
poder da Mesa Diretora aguardando Parecer da 
Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, 
Orçamento e Redação Final. Ordem do Dia: Não Houve. 
Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando 
outra para quarta feira, dia nove do corrente mês, 
neste mesmo local, às dezoito horas, em caráter 
ordinário. Para constar eu, Ronaldo Lousada, 
Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a 
presente ata que lida, discutida e aprovada vai 
assinada pelos membros da Mesa. 
VÉRDI LUCIO MELO 
PRESIDENTE 
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