sessao nº 8

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 8aREUNIÃO ORDINÁRIA DE 2011 
Aos vinte e oito dias do mês de Fevereiro do ano 
dois mil e onze, nesta Cidade de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em 
sua oitava reunião ordinária deste exercício, sob 
a Presidência do Vereador Vérdi Lúcio Melo. À hora 
marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor 
Presidente iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita por este Secretário. A ata 
da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada 
por unanimidade. Expediente do Dia: Mensagem do 
Executivo encaminhando Projeto de Lei 15/2011, 
Altera Redação da Lei 4.844/2008 e Dá Outras 
Providências. À Comissão de Justiça, Legislação, 
Finanças, Orçamento e Redação Final. Pareceres das 
Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, 
Orçamento e Redação Final apresentou Parecer favorável 
às seguintes matérias: 1)Projeto de Lei 14/2011, 
Autoriza o Executivo Municipal a Repassar aos 
Agentes Comunitários de Saúde, Vinculados ás 
Equipes de Saúde da Família, Incentivo Financeiro 
Adicional. A Vereadora Célia Aparecida da Silva -
Tia Celinha, solicitou dispensa dos interstícios 
legais para que o mesmo fosse incluído na Ordem do 
Dia da presente reunião, para 1a e 2a Discussão e 
Votação, com o que o Plenário concordou 
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unanimidade. 2)Projeto de Lei 50/2010, Dispõe 
Sobre a Prevenção de Acidentes em Piscinas e Dá 
Outras Providências. Para a Ordem do Dia da 
próxima reunião, para l' Discussão e Votação. Ordem 
do Dia: Em l' e 2' Discussão e Votação, Projeto de Lei 
5.319, Autoriza o Executivo Municipal a Repassar 
aos Agentes Comunitários de Saúde, Vinculados ás 
Equipes de Saúde da Família, Incentivo Financeiro 
Adicional. Aprovado por unanimidade e encaminhado 
ao Senhor Prefeito para Sanção. Em 2' Discussão e 
Votação, Projeto de Lei 5.320, Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público - Rua Alda 
Valéria Salvador Loredo. Aprovado por unanimidade. 
Ao Senhor Prefeito para Sanção. Nada mais havendo 
a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a 
presente reunião, convocando outra para quarta 
feira, dia dois do corrente mês, neste mesmo 
local, às dezoito horas, em caráter ordinário. 
Para constar eu, Ronaldo Cardoso Lousada, 
Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a 
presente ata que lida, discutida e aprovada vai 
assinada pelos membros da Mesa. 
VÉRDI LÚCIO MELO 
PRESIDENTE 
1112vt 
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