sessao nº 30

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 30' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2011 
Aos vinte e três dias do mês de Maio do ano dois 
mil e onze, nesta Cidade de Varginha, Estado de 
Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
trigésima reunião ordinária deste exercício, sob a 
Presidência do Vereador Vérdi Lúcio Melo. À hora 
marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor 
Presidente iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita pelo Vereador Leonardo 
Vinhas Ciacci. A ata da reunião anterior foi lida, 
discutida e aprovada por unanimidade. Expediente do 
Dia : Mensagens do Executivo encaminhando: 1) 
Projeto de Lei 54/2011, Altera Valores do "Tiquete 
Alimentação" dos Servidores Públicos Municipais 
Ativos, Inativos e Pensionistas. 2) Projeto de Lei 
55/2011, Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos 
Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e 
Dá Outras Providências. Ambos foram encaminhados à 
Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, 
Orçamento e Redação Final. Em seguida foi 
convidado a fazer uso da Tribuna Livre o Senhor 
Antônio Francisco Martins, Presidente da Sociedade 
São Vicente de Paulo, que veio falar sobre a 
ruptura do Convênio de prestação de serviços pelas 
irmãs Franciscanas , por parte da Diretoria ,da 
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Diretoria da instituição. Também usou da palavra o 
Padre Joelson, que é o Assessor Espiritual do Lar. 
Esgotados os assuntos a reunião foi suspensa por 
alguns momentos para as despedidas. Indicações, 
Requerimentos e Projetos: 1) Adilson Marciano Rosa, 
apresentou três Emendas ao Projeto de Lei 12/2010, 
que Dispõe Sobre Calçadas Ecológicas em Áreas 
Residenciais no Município de Varginha. Estas foram 
encaminhadas à Comissão de Justiça, Legislação, 
Finanças, Orçamento e Redação Final. Pareceres das 
Comissões: Não Houve. Ordem do Dia: Em Única Discussão e 
Votação: Resolução 3/2011, Altera Dispositivos do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Varginha, 
Resolução 704 de 30 de Dezembro de 1999 e Dá 
Outras Providências. Primeiramente foi discutida, 
votada e aprovada por unanimidade a Emenda 
apresentada pela Comissão de Justiça, Legislação, 
Finanças, Orçamento e Redação Final. Em seguida, o 
Projeto já Emendado, também foi discutido, votado 
e aprovado por unanimidade. Publique-se e Cumpra￾se. Em 2' Discussão e Votação:1) Projeto de Lei 5.368, 
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público -
Rua Mauro Messias Mendes. Aprovado por unanimidade 
e encaminhado ao Senhor Prefeito para Sanção. Nada 
mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente 
encerrou a presente reunião, convocando outra para 
quarta feira, dia vinte e cinco do corrente Fês, 
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neste mesmo loca, às dezoito horas, em caráter 
ordinário. Para constar eu, Ronaldo Cardoso 
Lousada, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei 
a presente ata que lida, discutida e aprovada vai 
assinada pelos membros da Mesa. 
VÉRDI LÚCIO MELO 
PRESIDENTE 
mlvt 
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