sessao nº 34

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 34 a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2011 
Aos seis dias do mês de Junho do ano dois mil e 
onze, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
trigésima quarta reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Vérdi 
Lúcio Melo. À hora marcada, presentes todos os 
Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Leonardo Vinhas Ciacci. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. E_; ente do Dia: Mensagem do Executivo 
encaminhando Projeto de Lei 62/2011 Dispõe Sobre a 
Segregação da Massa de Segurados e o Plano de 
Custeio do Regime de Previdência Social do 
Município de Varginha e Dá Outras Providências. Às 
Comissões de Justiça, Legislação, Finanças, 
Orçamento e Redação Final , e Saúde, Assistência, 
Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, 
Turismo e Lazer. Em seguida foi convidada a fazer 
uso da Tribuna Livre a Doutora Cláudia Júlio 
Ribeiro, Engenheira Sanitarista, Mestre em 
Saneamento pela UFMG e Assessora em Saneamento do 
CREA, que veio falar sobre Cidade Ecológica. 
Esgotados os assuntos a reunião foi suspensa por 
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alguns momentos para as despedidas. Pareceres das 
Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, 
Orçamento e Redação Final apresentou Parecer favorável 
às seguintes matérias: 1)Projeto de Lei 35/2011, 
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público -
Rua João Batista Pimentel. 2)Projeto de Lei 
42/2011, Declara de Utilidade Pública Municipal a 
Associação Artística Janet Finatt. 3)Projeto de 
Lei 44/2011, Autoriza o Município de Varginha a 
Doar Área que Especifica à Empresa Electro Plastic 
S/A. 4) Projeto de Lei 34/2011, Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público - Rua Orlando 
Junqueira Neto. Todos foram incluídos na Ordem do 
Dia da próxima reunião, para 1a Discussão e 
Votação. ordem do Dia: Em 2' Discussão e Votação: 
1)Projeto de Lei 5.373(29/2011), Autoriza Pagamento 
de Indenização. 2) Projeto de Lei 5.374(37/2011), 
Declara de Utilidade Pública Municipal o SINDCONT￾Sindicato dos Contabilistas de Varginha. Ambos 
foram aprovados por unanimidade e encaminhados ao 
Senhor Prefeito para Sanção. 3)Decreto Legislativo 
03/2011, Concede Título de Cidadania Honorária 
Varginhense ao Dr. Oilson Nunes dos Santos. 
Aprovado por unanimidade. Publique-se e Cumpra-se. 
Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando 
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outra para quarta feira, dia oito do corrente mês, 
neste mesmo local, às dezoito horas, em caráter 
ordinário. Para constar eu, Ronaldo Cardoso 
Lousada, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei 
a presente ata que lida, discutida e aprovada vai 
assinada pelos membros da Mesa. 
VÉRDI LÚCIO MELO 
PRESIDENTE 
mlvt 
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