sessao nº 32

Câmara Municipal de Varginha
ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, nesta Cidade de Varginha,
Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua trigésima segunda sessão
ordinária deste exercício, sob a presidência da vereadora Zilda Maria da Silva. Aberta a
sessão e presentes todos os vereadores, a Senhora Presidente iniciou os trabalhos do dia com
a invocação a Deus feita pelo vereador Bebeto do Posto. A ata da sessão anterior foi lida,
discutida e aprovada por unanimidade. Expediente do dia: 1) Projeto de Lei 27/2022,
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA,
NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.353/2017. À Comissão de Justiça, Legislação e
Redação Final. 2) Projeto de Lei 28/2022, DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A
IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E
DE TELECOMUNICAÇÕES. Às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final, e
Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria. A Senhora Presidente comunicou
que no dia vinte e cinco do corrente mês, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal
recebeu na Assembleia Legislativa do Estado o Prêmio Abel 2019, na categoria comunidade,
por meio da realização do projeto “Câmara Sênior”. Homenagens: Foi procedida a entrega
da Comenda do Mérito Social Maria Rosa à SRA. MARGARIDA COUTINHO, de autoria da
vereadora Zilda Maria da Silva, como reconhecimento por suas relevantes contribuições e
serviços prestados à comunidade e por seu destaque na área Social, que se transformou no
Decreto Legislativo 14/2022. A vereadora propositora fez a leitura da biografia da
homenageada e prestou suas homenagens. Na sequência fez a entrega da Comenda do Mérito
Social Maria Rosa à SRA. MARGARIDA COUTINHO, recebida pelos seus filhos, que na
pessoa do Sr. José Alberto Coutinho fez pronunciamento para os agradecimentos.
Proposições dos vereadores: 1) Carlos Roberto Rodrigues - Carlinho da Padaria
(PODE): Moção 10/2022, aprovada por unanimidade, aplauso à Associação Varginhense de
Futsal pelos relevantes serviços prestados em prol do esporte no Município de Varginha.
Tribuna Livre: Inscrito, fez o uso da Tribuna Livre o Senhor Alexandre Oliveira Guedes da
Silva, que solicitou apoio a Equipe de Voleibol da Prefeitura de Varginha. Ordem do dia:
Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei 42/2022, autoria
do vereador Cristovão Vilas Boas, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
— Atada 32º Sessão-Ofdinária dE 2022 - Página 1 de 2
'arginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757
mg.gov.br / secretaria(Dcamaravarginha.mg.gov.br
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.0
http:/Avww.camaravarginha.mg.gov.br email imprensaQ)camaravargil
e
Câmara Municipal de Varginha
PÚBLICO - RUA EDVAR RODRIGUES RANGEL. 2) Projeto de Lei 44/2022, autoria do
vereador Fernando Guedes Oliveira, DISPÓE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO
PÚBLICO - CEMEI AMÉLIA CALDONAZZO DE ALMEIDA. 3) Projeto de Lei 45/2022,
autoria do vereador Lucas Gabriel Ribeiro, DISPÓE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARGARIDA BIRÓ DA SILVA. 4) Projeto de Lei
46/2022, autoria da vereadora Zilda Maria da Silva. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EDVAR RODRIGUES RANGEL. Estes foram incluídos
na Ordem do dia da próxima sessão em 1º discussão e votação. O vereador Dudu Ottoni
devolveu à Mesa Diretora, o Projeto de Lei 17/2022, autoria do Executivo, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.889, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Este foi
incluído na Ordem do dia da presente sessão. Deliberações das matérias: Em 1º e 2º
discussões e votações: 1) Projeto de Lei 17/2022, autoria do Executivo, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.889, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, com
dispensa dos interstícios legais requerido pelo vereador João Martins Ribeiro, aceito por
todos os edis. Aprovado por 12 (doze) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, dos
vereadores Carlos Roberto Rodrigues e Cristovão Vilas Boas Sandi. Ao Senhor Prefeito para
a Sanção. Em 2º discussão e votação: 1) Projeto de Lei 43/2022, autoria do vereador
Eduardo Benedito Ottoni Filho, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE VARGINHA, EVENTO QUE ESPECIFICA — ENCONTRO DE
PATINADORES DO SUL DE MINAS — URBAN PATINS. Aprovado por unanimidade. Ao
Senhor Prefeito para a Sanção. Foi guardado um momento de silêncio em memória e pesar
pelo falecimento da Jovem Thayná Fabri. A Senhora Presidente encerrou a presente sessão
convocando outra para quarta-feira, dia primeiro de junho do corrente ano, às dezoito horas
em caráter ordinário. Para constar, eu, Daniel Rodrigues de Farias, secretário desta Câmara
Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos
membros da Mesa Diretora.
2/5]
Zilda Maria da Silva
, Jó Zilja Silva - PP , y
residente <= = V 5
odrigo Silva Naves É mia Ras deYarias
Professor Rodrigo Naves - PSB Dandan - PODE
Vice-Presidente Secretário
— Ata da 32º Sessão Ordinária de 2022 - Página 2 de 2
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757
http:/Awww.camaravarginha.mg.gov.br email imprensaQcamaravarginha.mg.gov.br / secretaria(Dcamaravarginha.mg.gov.br