sessao nº 65

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 65a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2011 
Aos vinte e seis dias do mês de Setembro do ano 
dois mil e onze, nesta Cidade de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em 
sua sexagésima quarta reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Vérdi 
Lúcio Melo. À hora marcada, presentes todos os 
Vereadores, ❑ Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Reginaldo Tristão. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: Mensagem do Executivo 
encaminhando Projeto de Lei 108/2011, Altera 
Destinação de Parte de Área que Especifica. À 
Comissão de Justiça, Legislação■ Finanças■ 
Orçamento e Redação Final. Pareceres das Comiamões: A 
Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e 
Redação Final apresentou Parecer favorável ao 
Projeto de Lei 96/2011, que Estima a Receita e 
Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 
2012. Este foi incluído na Ordem do Dia da próxima 
reunião, como tema único a ser discutido, de 
acordo com o artigo 180, Parágrafo 40do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa. Ordem do Dia : na 2a 
Discussão e Votação: 1)Projeto de Lei 5.451 (85/2011), 
Institui o Programa Leitura do Dia a Dia no 
Município de Varginha e Dá Outras Providências. 2) 
Projeto de Lei 5.452 (91/2011), Institui ❑ Dia 
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Câmara Municipal de Varginha 
Municipal de Combate ao Colesterol e Dá Outras 
Providências. 3) Projeto de Lei 5.453(92/2011), 
Institui o Dia Municipal de Combate ao Fumo e Dá 
Outras Providências. 4) Projeto de Lei 
5.454(101/2011), Altera Dispositivos da Lei 
Municipal 3.519/2001, que Dispõe Sobre a Colocação 
e Permanência de Caçambas de Coleta de Terra e 
Entulho nas Vias e Logradouros Públicos do 
Município. 5) Projeto de Lei 5.455 (84/2011), 
Institui a Semana Municipal da Família no 
Município de Varginha e Dá Outras Providências. 
Todos foram aprovados por unanimidade e 
encaminhados ao Senhor Prefeito para Sanção. Nada 
mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente 
encerrou a presente reunião, convocando outra para 
quarta feira, dia vinte e oito do corrente mês, 
neste mesmo local, às dezoito horas, em caráter 
ordinário. Para constar eu, Ronaldo Cardoso 
Lousada, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei 
a presente ata que lida, discutida e aprovada vai 
assinada pelos membros da Mesa. 
❑ÉRDI LÚCIO MELO 
PRESIDENTE 
mlvt 
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