sessao nº 8

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA EV REUNIÃO SOLENE DE 2010 
Aos vinte e cinco dias do mês de Novembro do ano 
dois mil e dez, nesta Cidade de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em 
sua oitava Reunião Solene deste exercício, sob a 
Presidência do Vereador Leonardo Vinhas Ciacci, 
desta feita para homenagear o Dr. Gustavo Oliveira 
Chalfun, com o Título de Cidadania Honorária 
Varginhense, proposição do Vereador Vérdi Lúcio 
Melo que se transformou no Decreto Legislativo 
2/2010.Gustavo de Oliveira Chalfun, nascido aos 
quatro dias de do mês de janeiro do ano de 1978, 
na Cidade de Lavras, filho de Antônio Chalfun e 
Djanira Oliveira Chalfun, mudou-se para varginha 
aos dois anos de idade, onde reside até a presente 
data.Concluiu seus estudos maternal, fundamental e 
médio no Colégio dos Santos Anjos, ingressando na 
Faculdade de Direito no ano de 1996. Fez o curso 
de Mestrado na Universidade Vale do Rio Verde e, 
posteriormente, graduou-se em Direito Processual 
pela Pontifícia Universidade Católica-PUC, em Belo 
Horizonte. Atualmente exerce a função de Professor 
nas duas faculdades de Direito instaladas em 
Varginha, lecionando nas cadeiras de Teoria Geral 
do Processo, Processo Civil e Processo de 
Trabalho. É co-autor do livro Direito Processual, 
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Estudos no Estado Democrático de Direito, 
publicado pela Editora PUC Minas, em 2008. 
Atualmente é o Presidente da 20' Subseção da 
OAB/MG, sendo o mais jovem Presidente do Estado de 
Minas Gerais, eleito para o triênio 2007/2010, e 
reeleito para o biênio 2010/2012. Ocupou também o 
cargo de Presidente da OAB Jovem, no ano de 2003, 
sendo o primeiro a exercer tal cargo na Subseção 
da OAB e, ainda, foi Membro do Conselho Estadual 
da Comissão OAB Jovem BH, nesse mesmo ano. Ante o 
exposto, considera-se justa a homenagem ora 
proposta, que visa tornar público o reconhecimento 
desta Casa Legislativa aos relevantes trabalhos 
desenvolvidos pelo ilustre cidadão Dr. Gustavo 
Oliveira Chalfun. À hora marcada, presentes todos 
os Vereadores, autoridades, amigos e familiares do 
homenageado, a Sessão foi iniciada com a 
composição da Mesa pelo Presidente, o Vereador 
propositor Vérdi Lúcio Melo, a Dra. Maria 
Aparecida Paolielo de Melo, representante do 
Presidente da OAB Minas Gerais, o homenageado Dr. 
Gustavo Oliveira Chalfun e sua esposa, Senhora 
Giza Pellozzo Chalfun. Em seguida o Presidente 
declarou aberta a Sessão e foi executado o Hino 
Nacional. Na seqüência, ainda, o Presidente usou 
da palavra e fez sua saudação ao homenageado, no 
que foi seguido por todos os demais Vereadores 
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V 
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presentes. O músico Nilton Azevedo executou um 
número musical e a palavra foi passada à Dra. 
Maria Aparecida Paolielo de Melo, que também 
prestou sua homenagem ao Dr. Gustavo Chalfun. O 
ex-Vereador e ex-Presidente desta casa 
Legislativa, Leandro Acayaba, também usou da 
do 
da 
seu 
ao 
mais 
palavra, falando em nome dos amigos 
homenageado. Prosseguindo o propositor 
homenagem, Vereador Vérdi Lúcio Melo, fez 
pronunciamento e a entrega do Título 
homenageado. O músico Nilton Azevedo executou 
um número musical e a palavra foi passada ao Dr. 
Gustavo Chalfun que fez seu pronunciamento, 
agradecendo a homenagem. Nada mais havendo a ser 
tratado o Senhor Presidente declarou encerrada a 
Sessão, agradecendo a presença de todos. Para 
constar foi lavrada a presente ata que lida, 
discutida e aprovada vai assinada pelo Presidente 
e pelo Secretário desta Casa Legislativa. 
LEONARDO VINHAS C IACC I 
PRESIDENTE 
ARMANDO FORTUNATO FILHO 
SECRETÁRIO 
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