sessao nº 45

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 45' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2010 
Aos vinte e um dias do mês de Julho do ano dois 
mil e dez, nesta Cidade de Varginha, Estado de 
Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
quadragésima quinta reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Leonardo 
Vinhas Ciacci. À hora marcada, presentes todos os 
Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Reginaldo Tristão. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: Telegramas do 
Ministério da Saúde informando repasse de verbas 
para Programas de Saúde no Município. Telegrama do 
Ministério da Educação informando repasse de 
verbas para Programas na área de Educação no 
Município. Indicações, Requerimentos e Projetos: 1) 
Adilson Marciano Rosa, Indicações 630 e 631, 
melhorias de sinalização horizontal e vertical no 
trevo localizado na Avenida do Contorno, sentido 
Varginha/Elói Mendes, e tapa buracos em toda 
extensão da Rua Tonico Xavier, Bairro Bom Pastor. 
Requerimento 632, aprovado por unanimidade, 
solicita informações sobre existência de programa 
social específico para atender pessoas carentes 
que chegam em Varginha. Todos foram encaminhados. 
225 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 • Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 http://wvnv camaravarginha.mg.gov.br email: imprensa@camaravarginha mg gov br / secretaria©camaravarginha mg gov.br 
Câmara Municipal de Varginha 
Moção 633, aprovada por unanimidade, aplauso ao 
Conselho Tutelar de Varginha pelos trabalhos 
desenvolvidos em conformidade com o Estatuto da 
Criança e do Adolescente, que completa vinte anos 
de vigência. 2) Célia Aparecida da Silva - Tia Celinha, 
Indicação 634, colocação de abrigo nos pontos de 
ônibus das Alamedas dos Ipês e das Araucárias. 
Encaminhe-se. 3) Rogério Bueno, Indicações 635 e 
645, estudos sobre a viabilidade de concessão de 
auxílio financeiro para a Associação dos 
Aposentados, e tapa buracos na Rua Pedro Rodrigues 
Albuquerque, Parque Rinaldi Ambas foram 
encaminhadas. 4) Rene Sérgio Sales Ribeiro - Rene da 
Cohab, Indicações 636, 640 e 641, colocação de 
brinquedos e reforma nos já existentes, no Parque 
Infantil localizado no Parque Centenário; limpeza 
em áreas localizadas na Rua Ernesto Dendena e Rua 
José Maritan, Bairro Centenário, e colocação de 
asfalto no espaço existente entre o Centro 
Comunitário São Cristóvão e o ponto de ônibus 
localizado na Avenida Dr. Oswaldo Valadão de 
Rezende .Todas foram encaminhadas. 5) Racibe de Fátima 
Faria - Racibe da Acrenoc, Indicação 639, construção 
de quadra poliesportiva de uso público no 
estacionamento do Estádio Municipal Dilzon Melo. 
Requerimentos 640 e 641, aprovados por 
unanimidade, solicita informações referentes ao 
226 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG • Telefax: (35) 3219.4757 http://www.camaravarginha.mg.gov.br email: imprensa@carnaravarginha.mg.gov.br / secretaria©camaravarginha.mg.gov.br 
Câmara Municipal de Varginha 
repasse financeiro feito ao Conselho Municipal 
Antidrogas-CMAD, no valor de quinze mil reais, e 
solicita informações sobre a manutenção da 
pavimentação da Rua Dr. Antônio Francisco de 
Oliveira. Todos foram encaminhados. 6) Vérdi Lúcio 
Nuelo,Indicação 642, tapa buracos em toda extensão 
da Rua Dr. João Batista Reis. Requerimentos 643 e 
644, aprovados por unanimidade, indaga se há 
programação por parte da Administração Municipal 
para implantar o Conselho Municipal de 
Contribuinte, e solicita informações referentes às 
obras da sede do Conselho Comunitário do Bairro 
Santana. Ambos foram encaminhados. Projeto de Lei 
22/2010, Dispõe Sobre Denominação de Logradouro 
Público - Rua Raimundo Rodrigues da Fonseca. À 
Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, 
Orçamento e Redação Final. 7) Fernando Guedes 
Oliveira, Indicação 646, providências para 
disponibilizar máquinas e equipamentos aos 
produtores rurais de pequeno porte do Município, a 
fim de apoiar e facilitar os trabalhos 
desenvolvidos. Requerimento 647, aprovado por 
unanimidade, indaga se a Copasa tem conhecimento 
do vazamento de esgoto no canal localizado às 
margens da Avenida do Contorno, trevo de acesso ao 
Bairro Bom Pastor e Parque Mariela. Ambos foram 
encaminhados.8) Reginaldo de Oliveira Tristão, 
227 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 • Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 
http://wwwcamaravarginha.mg.gov.br email: imprensa@camaravarginha.mg.gov.br / secretaria@camaravarginha.mg.gov.br 
Câmara Municipal de Varginha 
Indicação 648, poda de árvores na Praça Major 
Domingos de Carvalho e na Rua Gaspar Batista 
Paiva. Requerimentos 649 , 650 e 651, aprovados 
por unanimidade, apresenta indagações sobre o 
Orçamento Participativo ; apresenta indagações 
sobre a Biblioteca Pública Municipal e solicita 
informações sobre as obras escolhidas pelo 
Conselho Comunitário da Vila Ipiranga, Vila Peloso 
e Vila Morais. Todos foram encaminhados. 9) Ronaldo 
Lousada , Requerimento 652, aprovado por 
unanimidade, solicita informações referentes ao 
arquivo de prontuários médicos do Hospital Bom 
Pastor. Encaminhe-se. 10) Armando For tuna to 
Filho, Indicações 653,esta também subscrita pela 
Vereadora Racibe de Fátima Faria - Racibe da 
Acrenoc, 654, 655 e 656, solicita a implantação de 
uma unidade do CRP-MG, Conselho Regional de 
Psicologia de Minas Gerais, em Varginha; 
providências para intensificação do patrulhamento 
ostensivo nas proximidades da Praça Major Domingos 
de Carvalho, Centro, no período noturno; 
realização de aterro e manilhamento no buracão 
localizado ao lado da Igreja São João Batista , 
Bairro Boa Vista, e limpeza e operação tapa 
buracos na Rua Goiás, Bairro Rezende. Todas foram 
encaminhadas .11) Leonardo Vinhas Ciacci, Indicações 
657, 658 e 659, reparos na Rua Dr. José de Rezende 
228 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 http://www.camaravarginha.mg.gov.br email: imprensa©camaravarginha.mg.gov.br / secretaria@camaravarginha.mg.gov.br 
Câmara Municipal de Varginha 
Pinto, Vila Pinto; adoção de medidas para coibir o 
excesso de velocidade na Rua Joaquim Paraguai, 
Bairro Jardim Andere, e tapa buracos na Rua Agenor 
Prado, Bairro Damasco. Requerimento 660, aprovado 
por unanimidade, solicita informações sobre o 
fechamento do CESU e encerramento do curso de 
Educação para Jovens e Adultos- EJA, na Escola 
Municipal Domingos de Rezende. Todos foram 
encaminhados.Pareceres das Comissões: Não Houve. 
Ordem do Dia: Não Houve. Nada mais havendo a ser 
tratado o Senhor Presidente encerrou a presente 
reunião, convocando outra para segunda feira, dia 
vinte e seis do corrente mês, neste mesmo local, 
às dezoito horas, em caráter ordinário. Para 
constar eu, Armando Fortunato Filho, Secretário 
desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que 
lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa. 
LEONARDO VINHAS CIACCI 
PRESIDENTE 
ARMANDO FORTUNATO FILHO 
SECRETÁRIO 
mi.vt 
229 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002 020 - Varginha - MG Telefax (35) 3219 4757 http //www camaravarginha mg gov br email. imprensa@camaravarginha mg gov br 1 secretana@camaravarginha mg gov.br