sessao nº 4

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 4a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2009 
Aos quatorze dias do mês de Janeiro do ano dois 
mil e nove, nesta Cidade de Varginha, Estado de 
Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
quarta reunião ordinária deste exercício, sob a 
Presidência do Vereador Leonardo Ciacci. À hora 
marcada, ausente o Vereador Rogério Bueno, que se 
encontrava representando a Câmara em curso 
realizado pela Assembléia Legislativa na Cidade de 
Pouso Alegre, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Adilson Marciano Rosa. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: Ofício da Fundação 
Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV, 
solicitando indicação de um representante desta 
Câmara Municipal para compor o corpo de 
Conselheiros daquela instituição. O senhor 
Presidente decidiu com os Senhores Vereadores que 
a indicação será feita na reunião do dia vinte e 
um próximo. Indicações, Requerimentos e Projetos: 1) 
Adilson Marciano Rosa, Indicações 040, 041, e 042, 
colocação de semáforos em cruzamentos da Avenida 
Ana Jacinta;providências para incluir nas equipes 
básicas do Programa Saúde da Família um educador 
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físico e um nutricionista, e providências para 
criação de Núcleos de Atividade Física em todos as 
áreas que visem a assistência à saúde. Todas foram 
encaminhadas. Requerimento 043, aprovado por 
unanimidade, informações sobre as Unidades do 
Programa Saúde da Família do Município. Encaminhe￾se. 2)Célia Aparecida da Silva, Indicações 044 ,045 , 
049 e 050, providências para organizar e 
disciplinar o trânsito na Avenida Almirante 
Barroso, próximo ao Posto de Combustível; limpeza 
e melhorias na iluminação pública, nas Praças das 
Rosas, dos Girassóis e das Castanheiras; colocação 
de grade nos bueiros existentes na Rua Silvio 
Cougo, próximo à Escola Estadual Gabriel Penha de 
Paiva, e limpeza e capina na Rua Rio de Janeiro. 
Todas foram encaminhadas. 3) René Sérgio Sales 
Ribeiro, Indicações 046 e 047, limpeza geral e 
capina no terreno da gruta localizada na Avenida 
Dr. Oswaldo Valadão de Rezende, e melhorias na 
iluminação pública da Praça Alexandre Mambeli. 
Ambas foram encaminhadas. Requerimento 048, 
informações sobre a Policlínica do Bairro Sion. 
Encaminhe-se.4) Racibe de Fátima Faria, Indicações 051 
e 052, estudos para cessão de direito de uso de 
área de terreno à Associação Comunitária de 
Recuperação Novo Caminho- ACRENOC, para fins de 
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atividades de plantio, e instalação de semáforo no 
cruzamento da Avenida Princesa do Sul com a 
Avenida Santa Luiza. Ambas foram encaminhadas. 
Requerimentos 053 e 054, aprovados por 
unanimidade, informações sobre o velório Municipal 
e informações sobre doação de telhas a pessoas 
carentes que tiveram suas casas danificadas pelo 
recente temporal. Ambos foram encaminhados. 5) 
Vérdi Lúcio meio, Indicações 055 e 056, tapa buracos 
em toda extensão da Rua Ernesto Dendena e capina e 
limpeza em área do Município, localizada na 
confluência das Ruas Professora Reina Esper com 
Jacy Sapuri. Ambas foram encaminhadas. 
Requerimento 057, aprovado por unanimidade, indaga 
se existe programação para conclusão do 
recapeamento com lama asfáltica na estrada rural 
Varginha/Flora. Encaminhe-se. Projeto de Lei 
1/2009, Dispõe Sobre Regularização de Edificações 
para Fins de Cadastro Técnico. À Comissão de 
Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Redação 
Final. 6) Fernando Guedes Oliveira, Indicação 058, 
providências para que todas as proposições dos 
Vereadores sejam respondidas pela Administração 
Municipal. Encaminhe-se. Requerimento 059, 
solicita que o Presidente desta Casa convide o 
Prefeito Municipal para ocupar a Tribuna Livre 
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deste Legislativo, para explanar sobre os Planos e 
Projetos para sua gestão. 7) Reginaldo Tristão, 
Indicações 060 e 061, solicita estudos para 
realização de parceria com a Secretaria de Estado 
de Desenvolvimento Social , o Setor de Empregos da 
Prefeitura e o Serviço Nacional de Emprego, 
visando disponibilizar cursos de capacitação e 
qualificação aos profissionais, e estudos sobre a 
possibilidade de apoiar as ações desenvolvidas 
pelo PROERD- Programa Educacional de Resistência 
às Drogas e à Violência. Ambas foram encaminhadas. 
8) Ronaldo Lousada , Indicações 062, 063 e 064 , 
asfaltamento da Rua Antônio Silva Neto , que dá 
acesso ao Batalhão de Corpo de Bombeiros e 
instalação de hidrantes em locais estratégicos do 
mesmo local; melhorias para o Terminal Rodoviário 
e providências para contratação de uma empresa 
especializada em consultoria para implantação de 
um novo sistema de Transporte Coletivo Urbano no 
Município. Todas foram encaminhadas. 9) Armando 
Fortunato Filho, Indicação 065, estudos sobre a 
viabilidade de construir "Calçadão" na Rua 
Presidente Antônio Carlos, entre a Avenida São 
José e a Rua Deputado Ribeiro de Rezende. 
Encaminhe-se. Requerimentos 066,067 e 068, indaga, 
da Copasa, se há possibilidade de utilização de 
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fertilizantes orgânicos provenientes da Estação de 
Tratamento de Esgoto, nas lavouras de cana e café 
do Município de Varginha e das cidades próximas; 
solicita ao Comandante da Polícia Militar 
informações quanto à metodologia, critérios e 
resultados da "Lei Seca", com a utilização de 
etilômetros na fiscalização do trânsito na zona 
urbana de Varginha e nas rodovias próximas, e 
solicita informações e esclarecimentos quanto aos 
custos das passagens de ônibus de Varginha para 
São Paulo e de Varginha para Belo Horizonte, com 
planilhas de custos comparativas. Todos foram 
encaminhados. 10) Leonardo Vinhas Ciacci, Indicações 
069, 070 e 071,solicita mais espaço no Órgão 
Oficial do Município e na grade de programação da 
TV Princesa e Rádio Melodia para apresentação de 
seu trabalho; estudos sobre a viabilidade de 
extinção ou redução da taxa cobrada na 
transferência de imóveis residenciais em imóveis 
comerciais, e reforma e manutenção nas instalações 
do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil￾PETI. Todas foram encaminhadas. Pareceres das 
Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, 
Orçamento e Redação Final apresentou Parecer favorável 
ao Projeto de Resolução 1/2009 Dispõe Sobre a 
Concessão de Diária a Servidores da Câmara 
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Municipal de Varginha e Dá Outras Providências. 
Para a Ordem do Dia da próxima reunião, para Única 
Discussão e Votação. Ordem do Dia: Não Houve. Nada 
mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente 
encerrou a presente reunião, convocando outra para 
segunda-feira, dia dezenove do corrente mês, neste 
mesmo local, às quinze horas, em caráter 
ordinário. Para constar eu, Armando Fortunato 
Filho, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a 
presente ata que lida, discutida e aprovada vai 
assinada pelos membros da Mesa. 
LEONAip VINHAS C C I iAC 
PRESIDENTE 
ARMANDO FORTUNATO FILHO 
SECRETÁRIO 
mlvt 
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