sessao nº 9

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 9aREUNIÃO ORDINÁRIA DE 2009 
Aos dois dias do mês de Fevereiro do ano dois mil 
e nove, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua nona 
reunião ordinária deste exercício, sob a 
Presidência do Vereador Leonardo Ciacci. À hora 
marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor 
Presidente iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita pelo Vereador Rogério 
Bueno. A ata da reunião anterior foi lida, 
discutida e aprovada por unanimidade. Expediente do 
Dia: Associação Milan de Esportes - Associação de 
Menores de Varginha, convite para inauguração da 
Biblioteca Mariângela Calil e Sala Eunice Célia de 
Jesus Moraes, a realizar-se no próximo dia seis, 
às vinte horas.Mensagem do Executivo encaminhando 
Projeto de Lei 13/2009, Dispõe Sobre Desafetação 
de Bens Pertencentes ao Município e Sua 
Subseqüente Alienação À Pessoa que Menciona. À 
Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, 
Orçamento e Redação Final. Em seguida foi 
convidado a fazer uso da Tribuna Livre o Dr. 
Demétrio Junqueira Figueiredo, Médico Veterinário 
do Setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de 
Saúde, que veio falar sobre o combate à Dengue. 
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Esgotados os assuntos a reunião foi suspensa por 
alguns momentos para as despedidas. Indicações, 
Requerimentos e Projetos: 1) Leonardo Vinhas Ciacci, 
Requerimento 148, votos de pesar pelo falecimento 
do Senhor Jandyr Ferreira Filho. Pareceres das 
Comissões: À Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, 
Orçamento e Redação Final apresentou Parecer favorável 
às seguintes matérias: 1)Projeto de Lei 02/2009, 
Altera Redação do Artigo 32 da Lei Municipal 
3.113/1999 e Dá Outras Providências. 2)Projeto de 
Lei 06/2009, Altera Redação do Artigo 1° e Artigo 
4° da lei Municipal 4.194/2005, que Autoriza a 
Instituição de Servidão Administrativa em Área de 
Terreno que Menciona e Dá Outras Providências. 
3)Projeto de Lei 10/2009, Altera Redação dos 
Parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° do Artigo 1° da Lei 
Municipal 4.612/2007. 4) Projeto de Lei 12/2009, 
Dispõe Sobre Criação de Órgão na Estrutura da 
Secretaria Municipal de Habitação e Promoção 
Social- SEHAP e Dá Outras Providências. Todos 
foram incluídos na Ordem do Dia da próxima 
reunião, para l' Discussão e Votação. 5) Projeto 
de Lei 11/2009, Autoriza o Município de Varginha a 
Apoiar a Realização do Carnaval 2009 e Dá Outras 
Providências. Este ficou em poder da Mesa Diretora 
aguardando pronunciamento da Comissão de Saúde, 
Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, 
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Esporte , Turismo e Lazer sobre o mesmo. Ordem do 
Dia: Em 2' Discussão e Votação, Projeto de Lei 4.996, 
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro 
Marista Florescer - Unidade Mantida pela União 
Brasileira de Educação e Ensino- UBE. Aprovado por 
unanimidade e encaminhado ao Senhor Prefeito para 
Sanção. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando 
outra para quarta-feira, dia quatro do corrente 
mês , neste mesmo local, às quinze horas, em 
caráter ordinário. Para constar eu, Armando 
Fortunato Filho, Secretário desta Câmara 
Municipal, lavrei a presente ata que lida, 
discutida e aprovada vai assinada pelos membros da 
Mesa. 
LEONARDO VINHAS CIACCI 
PRESIDENTE 
ARMANDO FORTUNATO FILHO 
SECRETÁRIO 
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