sessao nº 34

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 34' REUNIÃO ORDINÁRIA de 2009 
Aos seis dias do mês de Maio do ano dois mil e 
nove, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
trigésima quarta reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Leonardo 
Vinhas Ciacci. À hora marcada, presentes todos os 
Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Ronaldo Lousada. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: Ofício 050/2009, da 
Companhia de Saneamento de Minas Gerais, 
endereçada a este Secretario, informando que a 
Copasa tem interesse em avançar nos estudos para 
buscar a viabilidade de utilização do Iodo gerado 
pela operação de suas estações de tratamento, na 
aplicação desse material na agricultura, como 
fertilizante. Indicações, Requerimentos e Projetos:1) 
Adilson Marciano Rosa, Indicações 580,581 e 582, tapa 
buracos em toda extensão do Bairro São José; 
melhorias na iluminação pública 
Reis com a Rua Antonieta Reis 
buracos 
da Rua André dos 
Teixeira, e tapa 
em toda extensão da Vila Pinto. Todas 
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foram encaminhadas. 2) Célia Aparecida da Silva, 
Indicações 583,584 e 585, instalação de telefone 
público na Rua Antonio Augusto da Silva, próximo 
ao número mil duzentos e oitenta;limpeza na quadra 
poliesportiva do bairro São Geraldo, e tapa 
buracos na Rua Doutor José Silvestre Oliveira. 
Todas foram encaminhadas. 3) Rogério Bueno, 
Indicação 586, limpeza geral, capina e corte de 
arvore na Rua Quinze de Novembro. Encaminhe￾se.Ainda este Vereador solicitou a Substituição da 
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, 
número 1/2009, de sua autoria,em tramite nesta 
Casa Legislativa, que Altera a Redação do $ 4' do 
Artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Varginha 
e Dá Outras Providencias.Esta solicitação foi 
prontamente atendida pela Mesa Diretora. 4) Rene 
Sérgio Sales Ribeiro, Indicações 588 e 589, tapa 
buracos na Rua Otavio Pimenta de Morais, e 
colocação de abrigo em ponto de ônibus localizado 
na BR-491, proximidades do Trevo da Empresa Café 
Solúvel Brasília S/A. Ambas foram encaminhadas. 5) 
Racibe de Fátima Faria, Indicações,590 e 591, 
providencias para implantação de uma unidade do 
Restaurante Popular na região do Bairro São 
Geraldo; policiamento ostensivo em toda extensão 
dos bairros Nova Varginha, Corcetti e Santa 
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Terezinha. Ambas foram encaminhadas. Requerimentos 
592 e 593 aprovados por unanimidade, indagações 
sobre o semáforo existente na Avenida Dr. José 
Justiniano dos Reis, e indaga sobre os critérios 
adotados para execução de Operação Tapa Buracos no 
Município. Ambos foram encaminhados. 6) Vérdi Lúcio 
Melo, Indicação 594, tapa buracos e melhorias na 
sinalização do cruzamento existente na Rua Joaquim 
Carlos com a Rua Dona Altamira, Vila Mendes. 
Encaminhe-se. Requerimento 595, aprovado por 
unanimidade, indaga se existe algum instrumento 
legal que proíbe a nomeação dos profissionais 
aprovados no Concurso Público realizado em outubro 
de dois mil e sete, para exercer a função de 
enfermeiro nas Policlínicas do Município. 
Encaminhe-se. Requerimento 596, aprovado por 
unanimidade, indaga se existe projeto para 
reestruturação e reforma da quadra poliesportiva 
localizada na Vila Barcelona. Encaminhe-se.Ainda 
este Vereador solicitou a Substituição do Projeto 
de Lei de sua autoria, número 1/2009, em trâmite 
nesta Casa Legislativa, que Dispõe Sobre 
Regularização de Edificações para Fins de Cadastro 
Técnico. Esta solicitação foi prontamente atendida 
pela Mesa Diretora. 7) Fernando Guedes 
oliveira, Indicações 597 e 598, providencias para 
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viabilizar a construção de uma quadra 
poliesportiva no Bairro Jardim Cidade Nova, e 
providencias para incluir a Alameda dos Pintagóis 
no itinerário da linha de ônibus do bairro Santa 
Maria/Jardim Cidade Nova/Centro. Ambas foram 
encaminhadas. 8) Reginaldo Tristão, Indicação 599, 
tapa buracos na Rua Antonio Elias Cardoso. 
Encaminhe-se.Requerimento 600, aprovado por 
unanimidade, indaga se existe programação para 
realização de uma revisão na rede elétrica da 
quadra poliesportiva localizada na Vila Bueno. 
Encaminhe-se. 9) Ronaldo Lousada, Requerimento 601, 
aprovado por unanimidade, solicita que se oficie 
ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 
solicitando encaminhamento, após concluído os 
estudos,para análise e deliberação desta Casa,as 
Prestações de Contas do Município, referentes aos 
exercícios de dois mil e dois a dois mil e 
oito.Este Vereador solicitou também o 
encaminhamento deste Requerimento aos Deputados 
Dilzon Melo e Dimas Fabiano e ao Ministério 
Publico . Requerimento 602, aprovado por 
unanimidade, solicita informações referentes ao 
Clube Recreativo dos Servidores Públicos 
Municipais, se existe algum Convênio firmado entre 
o Executivo e o Clube, seus valores e onde foram 
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aplicados os recursos repassados.Ambos foram 
encaminhados. 10) Armando Fortunato Filho, Indicações 
603,604,605 e 606, realização de 
melhorias/manutenção nas instalações da Escola 
Municipal Antonio de Pádua Amâncio; realização de 
obras de infraestrutura de instalações e 
atividades diversas para realização de eventos 
esportivos e sociais no Conselho Comunitário do 
Bairro Três Bicas; melhorias para o Bairro Santa 
Terezinha, e pavimentação asfáltica na Rua 
Projetada ao lado da Retifica Líder, em frente ao 
Clube Sintramomeg. Todas foram encaminhadas. 11) 
Leonardo Ciacci, Indicações 607, 608,609 e 610, 
estudos para tornar mão única de direção a Avenida 
Batistinha;providencias pra disponibilizar mais 
dentistas no consultório odontológico da Escola 
Estadual Wladimir de Rezende Pinto; providencias 
para concluir a iluminação pública do Bairro São 
Lucas, e desentupimento de bueiros no cruzamento 
da Rua Padre Parreira Vilaça coma Rua Estrela do 
Sul, e em toda extensão do Bairro de Fátima. Todas 
foram encaminhadas. Pareceres das Comissões: A Comissão 
de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Redação Final 
apresentou Parecer favorável às seguintes 
matérias: 1)Projeto de Lei 14/2009, Proíbe o Fumo 
em Recintos Coletivos Fechados no Município de 
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Varginha (Parecer e Emenda).2)Projeto de Lei 
16/2009, Reestrutura o Conselho Municipal 
Antidrogas-CMAD e Dá Outras Providencias. Ambos 
foram incluídos na Ordem do Dia da próxima 
reunião, para l' Discussão e Votação. Nada mais 
havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou 
a presente reunião, convocando outra para segunda 
feira, dia onze do corrente mês, neste mesmo 
local, às quinze horas, em caráter ordinário. Para 
constar eu, Armando Fortunato Filho, Secretario 
desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que 
lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa. 
LEONARDO VINHAS CIACCI 
PRESIDENTE 
ARMANDO FORTUNATO FILHO 
SECRETÁRIO 
Mlvt 
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