sessao nº 16

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 16' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2008 
Aos dois dias do mês de Abril do ano dois mil e 
oito , nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua décima 
sexta reunião ordinária deste exercicio,sob a 
Presidência do Vereador Vérdi Lúcio Melo. À hora 
marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor 
Presidente iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita por este Secretário. A ata 
da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada 
por unanimidade. Expediente do Dia: Ofício 021/2008, 
do Conselho Municipal de Saúde de Varginha, 
convidando para reunião ordinária a acontecer no 
próximo dia oito. A Mesa Diretora apresentou o 
Projeto de Lei 21/2008, que Dispõe Sobre a Revisão 
Anual dos Vencimentos dos Servidores da Câmara 
Municipal e Dá Outras Providências. Este foi 
encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação, 
Finanças, Orçamento e Redação Final. O Vereador 
Leonardo Ciacci, requereu dispensa dos 
interstícios legais para que o mesmo fosse 
incluído na Ordem do Dia da presente reunião, para 
la e 2' Discussão e Votação, com o que o Plenário 
concordou por unanimidade. Indicações, Requerimentos e 
Projetos: 1)Henrique Lemes Tavares, Indicações 212, 
21 e 215, providências para concessão de 
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apoio para gramar o barranco da Igreja Santo 
Afonso; pintura em várias quadras poliesportivas 
do Município; pintura de sinalização de trânsito 
nos bairros Vila Barcelona, Vila Registânea, 
Parque Eliana, Jardim Europa, Jardim Zinoca e 
Campos Elíseos, e implantação de academia para 
Terceira Idade, dotada de equipamentos de 
ginástica, na Praça Cleber de Holanda e na Rua 
Maria Paiva Pinto, em frente à Copasa. Todas foram 
encaminhadas. 2)Carlos Ailton Martins da Silva, 
Indicações 216, 217, 218 e 219, colocação de mais 
um braço de iluminação pública no poste existente 
na confluência da Rua Três pontas com a Rua Doutor 
Benevenuto Braz Vieira; implantação de linha de 
ônibus no Bairro São Lucas; estudos para 
equiparação da remuneração dos Agentes de Combate 
às Endemias do Município, e solicita ao Presidente 
desta Casa estudos sobre a viabilidade de realizar 
Concurso Público nesta Câmara Municipal. Todas 
foram encaminhadas. 3)Paulo Rodrigues, Indicações 
220, 221,222 e 223, asfaltamento na Rua Luiz 
Pederiva; melhorias para a Rua Silvio Cougo; 
melhorias na estrada vicinal localizada próximo à 
Ponte dos Buenos, e sinalização adequada em toda 
extensão do Bairro Santana. Todas foram 
encaminhadas. 4) Leonardo Vinhas Ciacci, Indicações 
2 4, 225 e 226, estudos para providenciar 
2/ 008, que Altera Prazo e Forma de 
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melhorias necessárias na Rua Marcos Eli Chereze; 
providências para aumentar o número de vagas para 
estacionamento, demarcadas para pessoas portadores 
de necessidades especiais, e construção de abrigos 
em todos os pontos de ônibus localizados nas 
proximidades de igrejas do Município. Todas foram 
encaminhadas. Projeto de Lei 18/2008, Dispõe Sobre 
o Funcionamento de Feiras Itinerantes no Município 
de Varginha e Dá Outras Providências. Às Comissões 
de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e 
Redação Fin al, e Via ção, Obras Públicas, 
Agricultura, Comércio e Indústria. Ainda este 
Vereador, de forma espontânea e como faz todos os 
anos,entregou à Mesa, para arquivo junto à 
Secretaria da Casa, cópia da Declaração de Imposto 
de Renda/2008, sua e de sua esposa. 5) Reginaldo 
Tristão, Requerimento 227, aprovado por 
unanimidade, indaga sobre quadras poliesportivas 
existentes nos Bairros Centenário e Jardim Sion. 
Encaminhe-se. 6) Meryvone Mansur Biscaro,Indicações 
230 e 231, tapa-buracos na Rua Higino Luis 
Ferreira, e instalação de luminárias em postes de 
iluminação pública localizados na Rua Maria 
Rezende Motta. Ambas foram encaminhadas. 
Requerimentos 228 e 229, aprovados por 
unanimidade, informações sobre o Decreto 
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Recolhimento do Imposto Predial e Territorial 
Urbano-IPTU, e informações sobre acelerador 
nuclear, rentabilidade de aplicações dos recursos 
Federais e Estaduais e qual o destino dessas 
aplicações. Ambos foram encaminhados. 7) Fernando 
Guedes Oliveira, Indicação 232, tapa-buracos em toda 
extensão da Rua Antônio Bregalda. Encaminhe-se. 
Requerimentos 233 e 234, aprovados por 
unanimidade, informações sobre a prestadora de 
serviços Ideal Service, empreiteira da Copasa, e 
informação sobre destino de veículos abandonados 
em depósitos do Município. Ambos foram 
encaminhados. 8) Vérdi Lúcio Melo, Indicações 235, 
236 e 237, providências para implantação de ponto 
de "Parada Obrigatório" do ônibus do transporte 
coletivo urbano na Avenida dos Imigrantes, 
cruzamento com Avenida dos Tachos; limpeza e 
capina em terreno localizado na Rua Jair Santana, 
e colocação de lixeira na Praça Nossa Senhora 
Aparecida. Todas foram encaminhadas. Requerimento 
238, aprovado por unanimidade, informações se 
existe programação e/ou planejamento para 
instalação do Posto de Perícias Integradas-PPI, no 
Município. Encaminhe-se. Pareceres das Comissões: A 
Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e 
Redação Final apresentou Parecer favorável às 
seguintes matérias: 1) Projeto de Lei 21/2008, que Dispõe 
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Sobre a Revisão Anual dos Vencimentos dos 
Servidores da Câmara Municipal e Dá Outras 
Providências. 2) Projeto de Lei 90/2008, Fixa os 
Novos Valores dos Vencimentos Básicos dos 
Servidores da Fundação Hospitalar do Município de 
Varginha - FHOMUV e Dá Outras Providências. A 
Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, 
Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer também 
se manifestou favoravelmente a estes dois 
Projetos, tendo o Vereador Leonardo Ciacci 
requerido dispensa dos interstícios legais para 
que o mesmo fosse incluído na Ordem do Dia da 
presente reunião, para l' e 2a Discussão e 
Votação, com o que o Plenário concordou por 
unanimidade. 3)Projeto de Lei 87/2008, Fixa os 
Novos Valores dos Vencimentos Básicos dos 
Servidores Públicos da Administração Direta, 
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos 
do Funcionalismo Público Municipal e Dá Outras 
Providências. Parecer e Emendas de números três, 
quatro, cinco e seis, sendo que o Vereador 
Leonardo Ciacci não assinou a Emenda de número 
seis e apresentou um Parecer em Separado, 
contrário à mesma. O Vereador Leandro Acayaba que 
havia apresentado duas Emendas a este Projeto, 
número um e número dois, solicitou a retirada das 
mes as O Vereador Henrique Lemes solicitou 
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dispensa dos interstícios legais para que este 
Projeto fosse incluído na Ordem do Dia da presente 
reunião, para 1a e 2a Discussão e Votação, 
solicitação esta que foi unanimemente aprovada 
pelo Plenário. Ordem do Dia: Em l' e 2' Discussão e 
Votação: 1) Projeto de Lei 4.817, que Dispõe Sobre a 
Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores da 
Câmara Municipal e Dá Outras Providências. 
Aprovado por unanimidade. 2) Projeto de Lei 4.818, 
Fixa os Novos Valores dos Vencimentos Básicos dos 
Servidores Públicos da Administração Direta, 
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos 
do Funcionalismo Público Municipal e Dá Outras 
Providências. Primeiramente foram discutidas, 
votadas e aprovadas por unanimidade as Emendas de 
números três, quatro e cinco. Em seguida foi 
discutida, votada e aprovada por seis votos 
favoráveis e quatro abstenções, dos Vereadores 
Meryvone Mansur Bíscaro, Leandro Acayaba, 
Reginaldo Tristão e Leonardo Ciacci,a Emenda de 
número seis. Esta Emenda trata do aumento do 
percentual de reajuste , de dois por cento à 
partir de primeiro de abril do corrente ano e oito 
por cento à partir de Outubro, para quatro e meio 
por cento à partir de primeiro de abril e cinco e 
meio por cento à partir de outubro. Os Vereadores 
Le•n Ciacci e Meryvone Mansur Bíscaro 
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justificaram seu voto esclarecendo serem 
contrários a aumento escalonado e condicionado ao 
equilíbrio da Receita e Despesa do Município no 
mês de Outubro, que o aumento deveria ser de dez 
por cento já a partir do dia primeiro de abril 
deste ano. Após, o Projeto já Emendado, também foi 
discutido, votado e aprovado por seis votos 
favoráveis e quatro abstenções, dos Vereadores 
Meryvone Mansur Biscaro, Leandro Acayaba, 
Reginaldo Tristão e Leonardo Ciacci. O Vereador 
Murilo Pala esclareceu que gostaria que o aumento 
fosse de dez por cento já, mas se a Câmara 
fizesse Emenda neste sentido correria o risco do 
Prefeito vetar e os servidores acabariam ficando 
sem aumento nenhum. Então é preferível quatro por 
cento do que zero. O Vereador Henrique Lemes 
solicitou que registrasse em ata que gostaria que 
o Executivo se lembrasse de contemplar também as 
entidades que ficaram de fora, como a Guarda 
Municipal e a Fundação Cultural.° Vereador Leandro 
Acayaba solicitou que fosse transcrita sua 
justificativa de voto, como segue: "Tem uma parte do 
Projeto que é muito positiva, por exemplo, os Agentes da 
Dengue estão tendo um aumento de trinta por cento; 
Borracheiro e Marceneiro vinte e nove por cento; Motoristas 
vi te e quatro por cento, Operador de Computador vinte e 
cento. Estão tendo aumento porque a letra deles 
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está mudando. Fizeram concurso para uma letra e agora a 
letra deles está mudando, E-08 passa para E-10,E-13 passa 
para E-15. Esta parte é muito boa, justa e merecedora para 
esses servidores, e ai esbarra em um problema. Alguns que 
ganham quatrocentos e trinta reais passarão para seiscentos 
e dez reais, quinhentos e trinta reais para setecentos. 
Isto é muito bom. Sou a favor, eles merecem. O problema são 
os outros que fizeram concurso, por exemplo, quando 
ingressaram no E-15, continuam no E-15. Eles não estão 
tendo reajuste nenhum porque não estão passando para E-21. 
Isto fere a Isonomia que é um princípio constitucional. 
Isonomia quer dizer igualdade , que todos são iguais. 
Então, este Projeto fere o princípio constitucional da 
Isonomia. Eu não poderia votar contra o Projeto, porque ele 
beneficia algumas pessoas, mas não poderia votar a favor do 
Projeto porque ele prejudica outras pessoas. Quem ele 
prejudica? Por exemplo, os Guardas Municipais, porque eles 
são E-15 e não estão passando para E-20. Eles continuam E￾15. Então, o Projeto prejudica algumas pessoas. Mas, mais 
além do que isto, se fosse no ano passado que não era um 
ano eleitoral, não teria problema nenhum escalonar, eu 
entendo que não teria uma problema maior escalonar o 
aumento, uma parte do aumento em abril e a outra parte no 
dia primeiro de outubro. Mas se isso fosse no ano passado. 
Este ano isto fere a Lei Eleitoral. Até a Igreja tem feito 
campanha neste sentido. Ela fala para a população ficar 
Prestar muita atenção naquelas pessoas que 
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prometem alguma coisa em troca de voto. O que a Câmara 
Municipal está fazendo hoje é uma aberração jurídica. 
Totalmente ilegal, imoral , e fere a Lei Eleitoral, porque 
colocam em uma lei uma promessa eleitoral, porque está 
dizendo: Senhores Servidores, os senhores vão ter um 
aumento agora de quatro e meio por cento, e no dia primeiro 
de Outubro, quatro dias antes da eleição, vocês vão poder 
ter o resto ou não. Não tenho certeza. A lei não fala isto. 
Fala que vai depender. DO quê? Da Prefeitura estar com 
equilíbrio fiscal. Ficou muito subjetiva. Será que vai ter, 
será que não vai ter. Uma coisa que não é concreta. Então 
esta lei fere a Lei Eleitoral porque ela está criando uma 
expectativa, e quando os Vereadores falam aqui, olha vocês 
podem confiar no Prefeito. Ele falou para vocês. Podem 
ficar tranqüilos que lá em Outubro vem o resto do aumento. 
Isto é gravíssimo, porque se tivesse garantido o aumento em 
Outubro, que constasse na lei: "No dia primeiro de Outubro 
está garantido o resto do reajuste". Mas aqui não promete 
nada. Fala que lá em Outubro vai depender, e este depender, 
esta situação ficar facultativa é que fere a Lei Eleitoral, 
porque cria no servidor uma expectativa, pode ser que 
venha, pode ser que não venha. Isto é muito grave, e espero 
que o servidor tenha o senso crítico de pensar, refletir o 
que vai acontecer, se vai vir o aumento ou não. O que vai 
acontecer nesse período, será que é o comportamento do 
servidor, o que será? Mas espero que a Justiça Eleitoral a 
população fiquem de olho nisto, que colocaram em lei a 
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promessa de dar alguma coisa ao servidor no dia primeiro de 
Outro, quatro dias antes das eleições." O Vereador 
Reginaldo Tristão também solicitou que fosse 
transcrita sua justificativa de voto, como segue:" 
Passei a reunião observando os depoimentos e me lembrei de 
cada servidor que tive contato nessa semana, que tinham 
interesse direto nesse Projeto, e minhas abstenções me 
nortearam pelo equilíbrio de não poder, não ter a intenção 
e não querer rejeitar este Projeto, até mesmo de deixar 
alguns funcionários públicos terem o seu direito de 
aumento, mas também me levaram a essas decisões o fato de 
que o aumento de quatro e meio por cento não ser para todo 
o funcionalismo, o fato de que ao ler o artigo trinta e 
sete da Constituição Federal e o artigo trinta e nove 
também da Constituição Federal, e o artigo vinte e quatro 
da Constituição Estadual, que me levaram a ter 
entendimentos diferentes para que eu pudesse ter a certeza 
de que não estava infringindo leis federais que norteiam a 
matéria e nem mesmo estar levando prejuízo aos 
funcionários, preferi me abster, e ainda com o agravo de 
ter a possibilidade de ferir a Lei Eleitoral. Esta é a 
minha justificativa. 3) Projeto de Lei 4.819 Fixa os 
Novos Valores dos Vencimentos Básicos dos 
Servidores da Fundação Hospitalar do Município de 
Varginha - FHOMUV e Dá Outras Providências. 
Aprovado por unanimidade. 4) Projeto de Lei 4.820, 
Disp•e •br'e Alteração do Valor do Vencimento-Base 
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Câmara Municipal de Varginha 
de Servidores Estatutários e Empregados da 
Fundação Hospitalar do Município de Varginha - 
FHOMUV e Dá Outras Providências. Aprovado por 
unanimidade, com dispensa dos interstícios legais 
requerida pelo Vereador Rogério Bueno, 
unanimemente aprovada pelo Plenário. 5) Projeto de 
Lei 4.821, Fixa o Novo Piso Salarial Para os 
Servidores da Administração Pública do Município 
de Varginha. Aprovado por unanimidade, também com 
dispensa dos interstícios legais requerida pelo 
Vereador Rogério Bueno, unanimemente aprovada pelo 
Plenário. 6) Projeto de Lei 4.822, Dispõe Sobre a 
Alteração do Valor do Vencimento-Base dos 
Servidores Públicos do Município de Varginha, 
Ocupantes dos Cargos Níveis E-03 e E-05. Aprovado 
por unanimidade, com dispensa dos interstícios 
legais requerida pelo Vereador Murilo Pala, 
unanimemente aprovada pelo Plenário. Todos foram 
encaminhados ao Senhor Prefeito para Sanção. Em 2a 
Discussão e votação ■ Projeto de Lei 16/2008, Dispõe 
Sobre Denominação de Logradouro Público - Rua 
Sebastião Gonçalves Filho. Colocado em discussão o 
Vereador Fernando Guedes Oliveira, seu autor, 
solicitou adiamento para a próxima reunião a 
realizar-se no dia sete do corrente mês, com 
aprovação unânime do Plenário. Nada mais havendo a 
ser tratado o Senhor Presidente encerrou a 
FERNANDO 
RETARIO 
IVEIRA 
Câmara Municipal de Varginha 
presente reunião, convocando outra para segunda￾feira, dia sete de abril do ano dois mil e oito, 
neste mesmo local, às quinze horas, em caráter 
ordinário. Para constar eu, Fernando Guedes 
Oliveira, Secretário desta Câmara Municipal, 
lavrei a presente ata que lida, discutida e 
aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
VÉRDI LÚCIO MELO 
PRESIDENTE 
mlvt 
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