sessao nº 26

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 26' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2008 
Aos doze dias do mês de Maio do ano dois mil e 
oito, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
vigésima sexta reunião ordinária deste exercício, 
sob a Presidência do Vereador Vérdi Lúcio Melo. À 
hora marcada, presentes todos os Vereadores, o 
Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com 
a Invocação a Deus feita pelo Vereador Paulo 
Rodrigues. A ata da reunião anterior foi lida, 
discutida e aprovada por unanimidade. Expediente do 
Dia: Mensagens do Executivo encaminhando: 1)Projeto 
de Lei 110/2008, Autoriza o Município de Varginha 
a Conceder Auxilio Financeiro ao Instituto 
Cultural Arquitetude. Às Comissões de Justiça, 
Legislação, Finanças, Orçamento e Redação Final, e 
Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, 
Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. 2) Projeto de 
Lei 108/2008, Dispõe Sobre a Doação de Área à 
Empresa Melo Machado Construtora Ltda. e Dá Outras 
Providências. 3)Projeto de Lei 109/2008, Autoriza 
o Chefe do Poder Executivo a Abrir Crédito 
Especial Para Construção do Museu do ET. 4) 
Projeto de Lei 111/2008,Dispõe Sobre Desafetação 
de Bens Pertencentes ao Município e Sua 
Subseqüente Alienação à Pessoa que Menciona.5) 
,
P-ftyjeto de Lei 112/2008, Autoriza o Município de 
Varinha a Conceder Auxílio Financeiro ao Clube 
197 
Praça Governador Benedito Valadares, /1 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
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Câmara Municipal de Varginha 
Recreativo Madrugada e Dá Outras Providências.6) 
Projeto de Lei 113/2008, Autoriza o Município de 
Varginha a Conceder Subvenção Econômica ao Lar São 
Vicente de Paulo.7) Projeto de Lei 114/2008, 
Autoriza o Município de Varginha a Conceder 
Auxílio Financeiro ao Moto Clube Caçadores de ETs 
e Dá Outras Providências.8) Projeto de Lei 
115/2008, Autoriza o Município de Varginha a 
Conceder Auxilio Financeiro à Associação Civil do 
Divino Espírito Santo e Dá Outras Providências. 
Todos foram encaminhados à Comissão de Justiça, 
Legislação, Finanças, Orçamento e Redação Final. 
Em seguida foi convidada a fazer uso da tribuna 
Livre a Senhora Cristina Valle, Assistente Social, 
que veio falar sobre o Núcleo de Assistentes 
Sociais. Esgotados os assuntos a reunião foi 
suspensa por alguns momentos para as despedidas. 
Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, 
Legislação, Finanças, Orçamento e Redação Final 
apresentou Parecer favorável às seguintes 
matérias: 1) Projeto de Lei 28/2008, Dispõe Sobre 
Denominação de Próprio Público - Unidade de 
Tratamento Intensivo Cecilia Paixão Lemos. O 
Vereador Rogério Bueno,autor do Projeto, solicitou 
dispensa dos interstícios legais para que o mesmo 
fosse incluído na Ordem do Dia da presente 
reunião, para 1a e 2a Discussão e Votação, com o 
que o Plenário concordou por unanimidade. 2) 
rojeto ,
d
(
9 Lei 105/2008, Autoriza o Município de 
198 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
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Varginha a Associar-se com a Associação Brasileira 
de Municípios. Para a Ordem do Dia da próxima 
reunião, para Ia Discussão e Votação. Ordem do Dia: 
Em 2' Discussão e Votação, Projeto de Lei 4.859, 
Dispõe Sobre Desafetação de Bens Pertencentes ao 
Município e Sua Subseqüente Alienação a Pessoas 
que Menciona. Aprovado por unanimidade e 
encaminhado ao Senhor Prefeito para Sanção. Em la e 
2a Discussão e Votação, Projeto de Lei 4.860, Dispõe 
Sobre Denominação de Próprio Público - Unidade de 
Tratamento Intensivo Cecília Paixão Lemos. 
Aprovado por unanimidade e encaminhado ao Senhor 
Prefeito para Sanção. Nada mais havendo a ser 
tratado o Senhor Presidente encerrou a presente 
reunião, convocando outra para quarta-feira, dia 
quatorze do corrente mês, neste mesmo local, às 
quinze horas, em caráter ordinário. Para constar 
eu, Fernando Guedes Oliveira, Secretário desta 
Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, 
discutida e aprovada vai assinada pelos membros da 
Mesa. 
VÉRDI LÚCIO MELO 
P 'DENTE 
GUEDES OIVEIRA 
S CRETÁRIO 
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