sessao nº 33

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Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 33' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2008 
Aos quatro dias do mês de Junho do ano dois mil e 
oito, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
trigésima terceira reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Vérdi 
Lúcio Melo. À hora marcada, presentes todos os 
Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Paulo Rodrigues. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: Não houve. Indicações, 
Requerimentos e Projetos: 1) Meryvone Mansur 
Biscaro,Indicações 464, 465 e 466, limpeza de 
terreno baldio e limpeza nas proximidades do ponto 
de ônibus existente na Rua Waldemar Batista 
Braga;tapa-buracos na Rua Bolívia, esquina com Rua 
Colômbia , e na Rua Venezuela, e poda de árvore na 
Praça' Getúlio Vargas. Todas foram encaminhadas. 
Requerimento 467, aprovado por unanimidade, 
solicita cópia dos Convênios firmados entre o 
Executivo e as Faculdades do Municipio,com nomes 
dos bolsistas, cursos e período, desde ❑ ano de 
dois mil e dois até maio de dois mil e oito. 
Encaminhe-se. 2) Leonardo Vinhas Ciacci, Indicações 
4 8 9 e 470, sinalização adequada em toda 
Câmara Municipal de Varginha 
extensão do Parque São José; providências para que 
os Calçadões da Rua Wenceslau Braz e da Travessa 
Monsenhor Leônidas sejam lavados periodicamente, e 
solicita ao Governador do Estado de Minas Gerais 
que envide esforços para duplicação do trecho da 
Rodovia MG-167, localizado em perímetro urbano. 
Todas foram encaminhadas. Moção 471, aprovada por 
unanimidade, aplauso à Rádio Vanguarda, pela 
comemoração de trinta anos de fundação. 3) Murilo 
Pala, Indicações 472 e 473, tapa-buracos e capina 
nas proximidades do Ponto de ônibus existente na 
Rua Oito, Bairro Centenário, e estudos para que o 
Executivo conceda incentivo para empresas que 
disponibilizem trabalho para adolescentes na faixa 
etária de dezesseis a dezoito anos. Ambas foram 
encaminhadas. 4) Vérdi Lúcio Melo, Indicações 474, 
475 e 476, capina, limpeza, reforma e construção 
de cobertura no Estádio Sete de Setembro; 
melhorias na iluminação das vias públicas situadas 
próximo à Igreja São João Batista, e providências 
para melhorar o transporte escolar rural. Todas 
foram encaminhadas. Moção 477, aprovada por 
unanimidade, aplauso ao SESI/Sinduscon, pela 
realização da 12' Olimpíada dos Trabalhadores. 5) 
Fernando Guedes Oliveira, Indicações 478 e 479, 
coeis rução de abrigo em ponto de ônibus localiza
?
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ncaminhadas. Requerimento 491, aprovado 
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na Avenida Plínio Salgado, e tapa-buracos em toda 
extensão do Bairro Bom Pastor, principalmente nas 
proximidades da Policlínica. Ambas foram 
encaminhadas. 6) Rogério Bueno, Indicações 480, 481, 
482 e 483, realização de serviços de correção de 
erosão e colocação de cascalho na Rua Projetada 
localizada ao lado do Campo do Senhor Moacir, 
Bairro da Vargem; limpeza de área de preservação 
ambiental na Rua Rio Araguaia; providências para 
analisar e adotar medidas para coibir o excesso de 
velocidade na Rua Presidente Antônio Rotundo, e 
tapa-buracos na Rua Izaura Conceição Mambeli. 
Todas foram encaminhadas. 7) Paulo Rodrigues, 
Indicações 484, 485, 486 e 487, construção de 
praça nas proximidades da Rua Fernando dos Reis 
Tavares;tapa-buracos em toda extensão da Rua 
Doutor José Biscaro;colocação de rede trifásica na 
Rua Fernando dos Reis Tavares, e providências para 
melhorar a iluminação da Praça Dom Pedro. Todas 
foram encaminhadas. 8) Carlos Ailton Martins da Silva, 
Indicações 488 e 489, colocação de redutor de 
velocidade na Avenida Ayrton Senna, e providências 
para que seja instalado elevador nas dependências 
desta Câmara Municipal, para atender idosos e/ou 
portadores de necessidades especiais. Ambas foram 
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unanimidade, solicita Relatório Contábil com 
gastos efetuados por esta Câmara à partir de 
janeiro de dois mil e cinco a junho de dois mil e 
oito. Providencie-se. 9) Henrique Lemes Tavares, 
Indicações 492, 493 e 494, tapa-buracos em toda 
extensão do Bairro Boa Vista;providências para 
demarcar área de estacionamento para pessoas 
portadoras de necessidades especiais na Rua Santa 
Cruz, e construção de creche na Vila Mendes. Todas 
foram encaminhadas. Projeto de Decreto Legislativo 
6/2008, Concede Título de Cidadania Honorária 
Varginhense ao Senhor Antônio Wander Rafael 
Garcia. À Comissão de Justiça, Legislação, 
Finanças, Orçamento e Redação Final. 10) Reginaldo 
Tristão, Requerimento 495, aprovado por 
unanimidade, indaga sobre existência de Projeto de 
construção de uma nova Rodovia sentido 
varginha/Fernão Dias, passando pelo Município de 
Carmo da Cachoeira. Encaminhe-se. Pareceres das 
Comissões: À Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, 
Orçamento e Redação Final apresentou Parecer favorável 
ao Projeto de Lei 129/2008, Dispõe Sobre a 
Alteração da Jornada de Trabalho dos Cargos que 
Especifica, Criados na Estrutura Administrativa 
da Fundação Hospitalar do Município de Varginha - 
FH•MUV. A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção 
Câmara Municipal de Varginha 
Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 
também se manifestou favoravelmente sobre este 
Projeto, que foi incluído na Ordem do Dia da 
próxima reunião, para 1 a Discussão e Votação. 
Ordem do Dia: Em 2' Discussão e Votação: 1) Projeto de 
Lei 4.873, Altera Artigo I° da Lei Municipal 
2.245/1992, que Dispõe Sobre a Concessão de Passe 
Escolar e Dá Outras Providências. 2) Projeto de 
Lei 4.874, Altera Artigo 5° da Lei Municipal 
3.761/2002, que Institui o Programa "Cidade 
Solidária - Cidade Limpa", no Município de 
Varginha e Dá Outras Providências. 3) Projeto de 
Lei 4.875, Institui o "Prêmio Libras". Todos foram 
aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor 
Prefeito para Sanção. Em ia Discussão e Votação: 1) 
Projeto de Lei que Autoriza i Chefe do Poder 
Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de 
Cinqüenta e Sete Mil Reais, para os Fins que 
Especifica. 2) Projeto de Lei que Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público - Rua Antônio 
Erigida. 3) Projeto de Lei que Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público - Rua Fausto 
Ribeiro. Todos foram aprovados por unanimidade e 
incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião, para 
Discussão e Votação. 4) Projeto de Lei que 
Sobre a Limpeza de Faixa de Domínio e d 
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GfjEDES OãVEIRA 
ECRETÁRIO 
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Câmara Municipal de Varginha 
Terrenos Urbanos Baldios e Dá Outras Providências. 
Primeiramente foram discutidas, votadas e 
aprovadas por unanimidade, as três Emendas 
Modificativas e ao Artigo 1° e a Emenda 
Modificativa ao Artigo 13, apresentadas pela 
Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, 
Orçamento e Redação Final. Em seguida, o Projeto 
já Emendado, também foi discutido, votado, 
aprovado por unanimidade e incluído na Ordem do 
Dia da próxima reunião, para 2a Discussão e 
Votação. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando 
outra para segunda-feira, dia nove do corrente 
mês, neste mesmo local, às quinze horas, em 
caráter ordinário. Para constar eu, Fernando 
Guedes Oliveira, Secretário desta Câmara 
Municipal, lavrei a presente ata que lida, 
discutida e aprovada vai assinada pelos membros da 
Mesa. 
VÉRDI IO MELO 
P SIDENTE 
mlvt 
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