sessao nº 55

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 55aREUNIÃO ORDINÁRIA DE 2008 
Aos vinte dias do mês de Agosto do ano dois mil e 
oito, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
qüinquagésima quinta reunião ordinária de dois mil 
e oito. À hora marcada, presentes todos os 
Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Leonardo Ciacci. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: Ofício do Lions Clube 
de Varginha Centro, agradece Moção de Aplauso 
proposta pelos Vereadores Leonardo Ciacci e 
Meryvone Mansur Bíscaro. Mensagem do Executivo 
encaminhando Projeto de Lei 158/2008, Dispõe Sobre 
a Desafetação de Área e Sua Subseqüente Doação à 
Sociedade Civil Nossa Senhora do Rosário para o 
Fim que Especifica e Dá Outras Providências. A 
Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, 
Orçamento e Redação Final. Indicações, Requerimentos e 
Projetos: 1)Henrique Lemes Tavares, Indicações 717, 718 
e 719, serviços de máquina na estrada rural de 
acesso ao "Sítio Carro Quebrado";instalação de 
mais lixeiras no Centro e nos Bairros do 
Município, e providências para realizar o 
alonga 'to da Avenida Anita Botrel até a Rua 
319 
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e 
Câmara Municipal de Varginha 
Professor Fernando Máximo. Todas foram 
encaminhadas. 2) Carlos Ailton Martins da Silva, 
Indicações 720 e721, providências para notificar 
os responsáveis pelo Clube Recreativo Sindicato 
dos Metalúrgicos, para que providenciem a 
construção de muro em sua Sede, e construção de 
rotatória na Rodovia MG 167, próximo à Rua Michel 
Mansur, Parque Boa Vista. Ambas foram 
encaminhadas. 3) Rogério Bueno, Indicações 722 e 
723, instalação de ponto de ônibus com abrigo, na 
Rua Paulo Pereira Penha, próximo ao número 
oitenta, e limpeza de bueiro na Rua José Maria 
Sabino. Ambas foram encaminhadas. 4)Leonardo Ciacci, 
Indicações 724, 725, 726 e 727, implantação de 
rede de esgoto e construção de boca de lobo na Rua 
Benedito Cardoso Faria; pintura e colocação de 
lâmpadas na quadra da Pedreira, Vila Barcelona; 
sinalização adequada em toda extensão dos Bairros 
Sion e São Geraldo, e construção de Policlínica e 
Sede para o Conselho Comunitário do Bairro Santa 
Mônica. Todas foram encaminhadas. 5) Leandro Acayaba, 
Indicação 728, providências para verificar 
escoamento de água na Rua Marciliano Braga, 
próximo ao número cento e setenta e cinco. 
Encaminhe-se. 6) Vérdi Lúcio Melo, Indicações 728-A, 
729 e 730, tapa-buracos na Rua Presidente Álvaro 
Costa; sidos •ara construção de escada de acesso 
320 
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da Rua Santa Maria, Bairro Três Bicas; 
providências para disponibilizar mais ônibus do 
transporte coletivo urbano para o Bairro Parque 
das Américas. Requerimento 731, aprovado por 
unanimidade, informações sobre o cartão de passe 
escolar os alunos da rede pública de ensino. 
Encaminhe-se.7) Meryvone Mansur Bíscaro, Indicação 732, 
limpeza em terreno do Município localizado na 
Alameda dos Pintagóis. Encaminhe-se. Requerimentos 
733, 734 e 735, aprovados por unanimidade,indaga 
sobre processo licitatório para fornecimento de 
merenda escolar; informações sobre estudos para 
implantação e implementação de Unidade de Terapia 
Intensiva Pediátrica no Município, e informações 
sobre inspeção da vigilância sanitária nas 
Unidades Básicas de Saúde do Município. Todos 
foram encaminhados .Pareceres das Comissões: Comissão de 
Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Redação Final 
apresentou Parecer favorável ao Projeto de Lei 
157/2008, Estabelece as Diretrizes a Serem 
Observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do 
Município para o Exercício de 2009 e Dá Outras 
Providências. Para a Ordem do Dia da próxima 
reunião, para ia Discussão e Votação. Ordem do Dia: 
Não Houve. Nada mais havendo a ser tratado o 
Senhor Presidente encerrou a presente reunião, 
convocan.o -a para segunda-feira, dia vinte e 
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cinco do corrente mês, neste mesmo local, às 
quinze horas, em caráter ordinário. Para constar 
eu, Fernando Guedes Oliveira, Secretário desta 
Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, 
discutida e aprovada vai assinada pelos membros da 
Mesa. 
VÉRDI LÚCIO MELO 
PRESIDENTE 
mlvt 
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