sessao nº 57

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 57' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2008 
Aos vinte e sete dias do mês de Agosto do ano dois 
mil e oito, nesta Cidade de Varginha, Estado de 
Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
qüinquagésima sétima reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Vérdi 
Lúcio Melo, secretariado pelo Vereador Leonardo 
Vinhas Ciacci, tendo em vista que o Vereador 
Fernando Guedes está presente à reunião, porém, 
sem poder se expressar por ter se submetido a uma 
cirurgia na boca . À hora marcada, presentes todos 
os Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Leandro Acayaba. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por 
unanimidade. Expediente do Dia: Oficio do Deputado 
Dilzon Melo, Secretário de Estado de 
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, 
informando sobre liberação de verbas, no valor de 
mil cento e noventa e cinco reais, para a Escola 
Estadual São Sebastião. Indicações, Requerimentos e 
Projetos: 1)Meryvone Mansur Bíscaro, Indicações 737 e 
738, providências quanto ao desbarrancamento 
existente na Rua Nepomuceno, e providências para 
disponibilizar mais guardas no horário comercial 
aos sábados e quando o comércio funcionar até mais 
325 
.ça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37.092-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
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tarde. Ambas foram encaminhadas. Requerimento 739, 
aprovado por unanimidade, indaga sobre o 
procedimento adotado pelo Executivo, para poda ou 
corte de árvores, após o recebimento da 
autorização emitida pelo Codema. Encaminhe-se. 2) 
Leandro Acaya.ba, Moção 740,aprovada por unanimidade, 
aplauso aos Psicólogos do Município pela 
comemoração de seu dia. Projeto de Lei 48/2008, 
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público 
Rua Jonas Biscaro. À Comissão de Justiça, 
Legislação, Finanças, Orçamento e Redação Final. 
3) Fernando Guedes Oliveira, Indicação 742, limpeza e 
capina às margens da Rodovia MG-267 -
Varginha/Três Pontas, e policiamento. Encaminhe￾se. Requerimento 743, votos de pesar pelo 
falecimento do Senhor José Araújo. 4) Rogério Bueno, 
Indicação 744, instalação de sistema de 
monitoramento eletrônico de segurança no Núcleo de 
Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência. 
Encaminhe-se. 5)Carlos Ailton Martins da Silva, 
Indicações 745 e 746, providências para combater 
foco de escorpião no Bairro Parque Ozanan, e 
notificar proprietários dos terrenos baldios da 
Avenida Santana, para realizarem limpeza e capina 
dos mesmos. Ambas foram encaminhadas. 6) Paulo 
Rodrigues, Projeto de Lei 47/2008. Dispõe Sobre 
Dençamina de Logradouro Público - Praça São 
De dminação de Logradouro Público Rua João 
327 
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Paulo. À Comissão de Justiça, Legislação, 
Finanças, Orçamento e Redação Final. 7) Henrique 
Lemes Tavares, Indicação 747, transferência de ponto 
de ônibus existente na Avenida Manoel Vieira da 
Silva para frente do Conselho Comunitário do 
Bairro São Francisco. Encaminhe-se. 8) Leonardo 
Vinhas Ciacci , Indicações 748, 749 e 750, 
instalação de tela de proteção na passarela da 
Avenida do Contorno;construção de canteiro central 
na Avenida Benjamim Constant, em frente à Escola 
Estadual Coração de Jesus, e ações no sentido de 
coibir excesso de velocidade na Avenida dos 
Expedicionários. Todas foram encaminhadas. Projeto 
de Decreto Legislativo 10/2008, Concede Título de 
Cidadania Honorária Varginhense ao Senhor Elizon 
Pereira Pinto. À Comissão de Justiça, Legislação, 
Finanças, Orçamento e Redação Final. 9) Vérdi Lúcio 
Melo, Indicações 751 e 752, providências para 
ampliar o número de ônibus que atendem ao Bairro 
São Francisco, e providências quanto ao problema 
existente na rede de esgoto da Avenida Rio São 
Francisco. Ambas foram encaminhadas. Requerimento 
741, aprovado por unanimidade, indaga o motivo 
pelo qual ainda não foi realizada manutenção no 
bueiro localizado na Avenida Atlântica. Encaminhe￾se. Projeto de Lei 46/2008, Dispõe Sobre 
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Carlos Dominguito. À Comissão de Justiça, 
Legislação, Finanças, Orçamento e Redação Final. 
Pareceres das Comissões: Não Houve. Ordem do Dia: Não 
Houve. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando 
outra para segunda-feira, dia primeiro de Setembro 
do ano dois mil e oito, neste mesmo local, às 
quinze horas, em caráter ordinário. Para constar 
eu, Leonardo Vinhas Ciacci, que secretariei esta 
reunião, lavrei a presente ata que lida, discutida 
e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
VÉRDI LÚCIO MELO 
PRESIDENTE 
LEONARDO VINHAS CIACCI 
SECRETÁRIO 
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