sessao nº 61

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 61' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2008 
Aos dez dias do mês de Setembro do ano dois mil e 
oito, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
sexagésima primeira reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Vérdi 
Lúcio Melo. À hora marcada, presentes todos os 
Vereadores, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Rogério Buena. A ata da reunião anterior 
foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. 
Expediente do Dia: Não Houve. Indicações, Requerimentos 
e Projetos: 1)Leonardo Vinhas Ciacci, Indicações 775, 
776, 777 e 778, concessão de mais um hangar no 
Aeroporto Municipal para o Aeroclube de Varginha; 
melhoria na iluminação da Praça Antônio Pernambuco 
Chaves; implantação de linha de ônibus para fazer 
o percurso entre os Bairros Rezende e Corcetti, e 
instalação de Terminal de Cargas no Município. 
Todas foram encaminhadas. 2) Rogério Bueno, Indicação 
779, limpeza em terreno localizado na Rua do 
Barreiro. Encaminhe-se. 3) Pulo Rodrigues, Indicação 
780, providências para que o ônibus que faz o 
trajeto Imaculada Conceição passe pelo Jardim 
Estrela II, e providências para sanar constante 
falta •e água que ocorre aos sábados no Bairro 
Jardi' E trela II. Encaminhe-se. 4) Carlos Ailton 
339 
Pr4a Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax, (35) 3219-4757 
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340 
Praça Governador Benedito Valadares. 11 - Centro - CEP 37 002-020 - VarginhaiMG - Telefax. (35) 3219-4757 
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Câmara Municipal de Varginha 
Martins da Silva, Indicações 781 e 782, retirada de 
entulhos e construção de Praça em área 
institucional localizada na Rua São Lucas, e 
colocação de Placa "Proibido Jogar Lixo", em 
terreno localizado no final da Rua Silvianópolis. 
Ambas foram encaminhadas. 5) Meryvone Mansur Bíscaro, 
Indicações 783, 784 e 785, providências para que 
os se informe aos responsáveis pela confecção da 
Lista Telefônica os nomes de logradouro aprovados 
por esta Casa; construção de escada que faça 
ligação da Alameda das Garças com a Avenida Manoel 
Vieira da Silva, e poda de árvore na Rua Rio 
Negro. Todas foram encaminhadas. 6) Fernando Guedes 
Oliveira, Indicação 786, realização de infra￾estrutura na Praça Muniz Freire. Encaminhe-se.7) 
Vérdi Lúcio Melo, Indicações 787 e 788, análise no 
trânsito do cruzamento da Rua Domingos de 
Figueiredo com a Rua Inocência Figueiredo, e 
capina e limpeza em toda extensão da Rua Arthur da 
Silva Filho. Ambas foram encaminhadas. Moção 789, 
aprovada por unanimidade, aplauso ao Centro 
Marista Florescer, pelo sexto ano de fundação. 
Projeto de Lei 53/2008, Dispõe Sobre Denominação 
de Logradouro Público - Rua Thiago Ferreira de 
Carvalho. À Comissão de Justiça, Legislação, 
Finanças, Orçamento e Redação Final. Pareceres das 
Comissões: À Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, 
O çamento e Redação Final apresentou Parecer favorável 
Câmara Municipal de Varginha 
às seguintes matérias: i)Projeto de Lei 161/2008, 
Altera Redação do Artigo 2° da Lei Municipal 
4.732/2007, que Dispõe Sobre a Doação de Área à 
Empresa Gênese Biotecnologia Indústria e Comércio 
Ltda e Dá Outras Providências. 2)Projeto de Lei 
159/2008, Dá Nova Redação aos Dispositivos da Lei 
Municipal 3.858, de 22 de Abril de 2003, que 
Autoriza o Município de Varginha a Firmar Parceria 
com a Empresa Armazéns Gerais Agrícola Ltda. e Dá 
Outras Providências. Ambos foram incluídos na 
Ordem do Dia da próxima reunião, para l' Discussão 
e Votação. 3) Projeto de Lei 160/2008, Autoriza a 
Elevação de Crédito Especial na Fundação Cultural 
do Município de Varginha, Previsto no Artigo 
Primeiro da Lei Municipal 4.853/2008. O Vereador 
Paulo Rodrigues solicitou dispensa dos 
interstícios legais para que este Projeto fosse 
incluído na Ordem do Dia da presente reunião, para 
l' e 2a Discussão e Votação, com o que o Plenário 
concordou por unanimidade. Ordem do Dia: Em 1' e 2' 
Discussão e Votação, Projeto de Lei 4.921, Autoriza a 
Elevação de Crédito Especial na Fundação Cultural 
do Município de Varginha, Previsto no Artigo 
Primeiro da Lei Municipal 4.853/2008. Aprovado por 
unanimidade e encaminhado ao Senhor Prefeito para 
Sanção. Em ia Discussão e Votação: 1)Projeto de Lei 
que Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público 
- R a Zoroastro Henrique Amorim. 2) Projeto de Lei 
341 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37,002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
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que Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público 
- Rua Geraldo Zanatelli. 3) Projeto de Lei que 
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público -
Rua Domingos Pinto. Todos foram aprovados por 
unanimidade e incluídos na Ordem do Dia da próxima 
reunião, para 2a Discussão e Votação. O Vereador 
Vérdi Lúcio Melo, autor do Projeto de Lei 
52/2008, que Dispõe Sobre Denominação de 
Logradouro Público - Rua Ana Anésia Kalle, 
solicitou sua retirada para reestudos, o que teve 
unânime aprovação do Plenário. Nada mais havendo a 
ser tratado o Senhor Presidente encerrou a 
presente reunião, convocando outra para segunda￾feira, dia quinze do corrente mês, neste mesmo 
local, às quinze horas, em caráter ordinário. Pra 
constar eu, Fernando Guedes Oliveira, Secretário 
desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que 
lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa. 
mlvt 
342 
Praça Governador Benedito Vakadares. 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax. (35) 3219-4757 
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