sessao nº 89

ATA DA 89ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2008
Aos vinte e dois dias do mês de Dezembro do ano dois 
mil e oito, nesta Cidade de Varginha, Estado de 
Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
octogésima nona reunião ordinária deste exercício, 
sob a Presidência do Vereador Vérdi Lúcio Melo. À 
hora marcada, quatorze horas, ausente o Vereador 
Carlos Ailton Martins da Silva, que se encontra em 
Belo Horizonte tratando de assuntos na Secretaria 
de Reforma Agrária, o Senhor Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Rogério Bueno. A ata da reunião anterior 
foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Em 
seguida foram convidados a participar da Mesa os 
Vereadores eleitos para a Legislatura 2009/2012, Dr. 
Armando Fortunato Filho e Senhora Célia Aparecida 
da Silva. Expediente do Dia: Não Houve. Indicações, 
Requerimentos e Projetos: 1) Paulo Rodrigues, Projeto de 
Decreto Legislativo 19/2008, Concede Título de 
Cidadania Honorária Varginhense ao Dr. Luiz Roberto 
Lajara. À Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, 
Orçamento e Redação Final. 2) Reginaldo de Oliveira 
Tristão, Projeto de Decreto Legislativo 18/2008, 
Concede Título de Cidadania Honorária Varginhense 
ao Senhor Gedaias Xavier da Costa. À Comissão de 
Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Redação 
Final. Pareceres das Comissões: Não Houve. Ordem do Dia:
Em 1ª e 2ª Discussão e Votação: 1) Decreto Legislativo 
15/2008, Concede Título de Cidadania Honorária 
Varginhense ao Senhor Salvador Antunes. 2) Decreto 
Legislativo 17/2008, Concede Título de Cidadania 
Honorária Varginhense ao Senhor Cláudio Martins 
Gomes Boaventura. 3) Projeto de Lei 4.990, Reformula 
as Normas de Parcelamento do Solo Urbano no 
Município de Varginha. 4) Projeto de Lei 4.991, 
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público. 
Todos foram aprovados por unanimidade, com dispensa 
dos interstícios legais requerida pelos Vereadores
Reginaldo Tristão, Paulo Rodrigues,Fernando Guedes 
Oliveira e Meryvone Mansur Bíscaro, respectivamente 
. Os Projetos de Lei foram encaminhados ao Senhor 
Prefeito para Sanção, e os Decretos Legislativos 
encaminhados à publicação para seu devido 
cumprimento. Em 2ª Discussão e Votação: 1) Projeto de 
Lei 4.988, Declara de Utilidade Pública Municipal a 
Associação de Capoeira Nova Visão. 2) Projeto de Lei 
4.989, Dispõe Sobre Denominação de Próprio Público –
Anfiteatro Vereador Mauro José Teixeira. Ambos foram 
aprovados por unanimidade e encaminhados ao Senhor 
Prefeito para Sanção. Nada mais havendo a ser 
tratado o Senhor Presidente encerrou a presente 
reunião, convocando outra para segunda-feira, dia 
vinte e nove do corrente mês, neste mesmo local, às 
treze horas, em caráter ordinário, conforme acordado 
na reunião do dia quinze deste mês.Para constar eu, 
Fernando Guedes Oliveira, Secretário desta Câmara 
Municipal, lavrei a presente ata que lida, discutida 
e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa.
VÉRDI LÚCIO MELO
PRESIDENTE
FERNANDO GUEDES OLIVEIRA
SECRETÁRIO
mlvt