sessao nº 34

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 34' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2007 
Aos seis dias do mês de junho do ano dois mil e 
sete, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, reuniu-se a Câmara 'Municipal em sua 
trigésima quarta reunião ordinária deste exercício, 
sob a Presidência do Vereador Vérdi Lúcio Melo. À 
hora marcada, ausente a Vereadora Meryvone Mansur 
Bíscaro, por motivo de doença, o Senhor 
Presidente iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita por todos os presentes. A ata 
da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada 
por unanimidade. Expediente do Dia: Ofício do 
Departamento de Contabilidade da Prefeitura, 
notificando transferência de recursos federais e 
estaduais. Indicações, Requerimentos e Projetos: 1) 
Valdecir José de Souza, Moção 455, aprovada por 
unanimidade, aplauso ao Dr. Bruno Carvalho Oliveira, 
pelos relevantes trabalhos desenvolvidos no Centro 
de Oncologia de Varginha. 2) Carlos Ailton Martins da 
Silva, Moção 456, aprovada por unanimidade, aplauso 
ao Colégio Pio XII - Rede Pitágoras, pela realização 
do Festival de Línguas. 3) Paulo Rodrigues, Indicações 
457 e 458, providencias para execução de serviços de 
manutenção na rede de esgoto da Rua "E", Bairro 
Rarque Rinaldi, e colocação de grade em bueiro 
localizado na Rua Oswaldo Augusto Sigiani, Bairro 
174 
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Jardim das Acácias. Ambas oram encaminhadas.3) 
Rogério Buem", Indicações 459 e 460, tapa-buracos na 
Rua Juiz de Fora e na Alameda das Begônias, e 
sinalizações horizontais e verticais adequadas, na 
Rua Coronel Venerando Pereira. Ambas foram 
encaminhadas. Requerimento 461, aprovado por 
unanimidade, informações sobre calendário oficial de 
eventos do Município. Encaminhe-se. 4) Murilo 
Pala, Indicações 462 e 463, providências para 
implantação de Programa onde ❑ munícipe que doar 
sangue durante o ano terá direito a um Checkup 
gratuito, e estudos para concessão de auxílio 
financeiro no valor de cinco mil novecentos e 
cinqüenta e cinco reais, para realização do 
Campeonato Sul Mineiro de Enduro de Regularidade. 
Ambas foram encaminhadas. 5) Leonardo Vinhas ciacci, 
Indicação 464,tapa buracos em toda extensão do 
Bairro Santa Luiza. Encaminhe-se. Requerimento 465, 
aprovado por unanimidade, informações sobre 
fiscalização dos Programas Habitacionais. Encaminhe￾se. Moção 466, aprovada por unanimidade, aplauso à 
Rádio Vanguarda pela comemoração de seus vinte e 
nove anos de existência.6) Reginaldo Tristão, Indicação 
467, providências para que ❑ Município faça 
inscrição no Programa destinado à construção de 
sas Populares através do PAC-Programa de 
leração do Crescimento. Requerimento 468, 
175 ,k) 
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aprovado por unanimidade, informações sobre ligação 
das Ruas Ismael Onofre, localizada no Bairro Jardim 
Mariana, e José Batista da Silva, localizada no 
Bairro Rezende. Encaminhe-se. 8) Leandro 
Acayaba,indiCaçÕeS 469 e 470, melhorias para o 
Parque das Américas e Parque Mariela, e limpeza de 
terreno localizado na Rua 8, Parque residencial Rio 
Verde. Ambas foram encaminhadas.Moção 471, aprovada 
por unanimidade, aplauso ao GA Registro- Guilherme 
Arantes Fã-Clube, pela comemoração de seus vinte e 
cinco anos de existência. Projeto de Lei 27/2007, 
Institui o Dia do Cliente no Calendário Oficial do 
Município. À Comissão de Justiça, Legislação, 
Finanças, Orçamento e Redação Final. 9) Fernando Guedes 
Oliveira, Indicações 472 e 473, providências para 
implantação do curso de soldados em Varginha, e 
melhorias na Escola Municipal Professora Helena 
Reis- CAIC II. Ambas foram encaminhadas. 
Requerimento 474, aprovado por unanimidade, indaga 
se há estudos por parte da Administração Municipal 
para implantação de Programa de Planejamento 
Familiar no Município. Encaminhe-se.lo) Vérdi Lúcio 
melo,Indicações 475, 476 e 477, possibilidade de 
promover adequação salarial, bem como a incorporação 
de gratificação nos vencimentos dos servidores 
auxiliares de consultório dentário; sinalização 
adequada em toda extensão da Avenida Dom Otton 
176 41À`v 
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Motta, estudos para concessão de auxílio financeiro 
para o Encontro Nacional de Confraternização 
Motociclística de Varginha. Todas foram 
encaminhadas. Moção 478, aprovada por unanimidade, 
aplauso ao estudante José Cláudio Nogueira 
Junqueira, pela l' Colocação na Categoria Treineiro 
do site virandobixo.com. Pareceres das Comissões:A 
Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e 
Redação Final apresentou Parecer favorável ao Projeto 
de Lei que Dispõe Sobre a Realização de Despesa em 
Regime de Adiantamento.Para a Ordem do Dia da 
próxima reunião, para ia Discussão e Votação.ordem do 
Dia: Em 2' Discussão e Votação, Projeto de Lei 4.635, 
Acrescenta § 4° ao Artigo 9° da Lei 2.649, de 26 de 
Setembro de 1995, que Reorganiza a Fundação 
Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV , e Dá 
Outras Providências. Aprovado por oito votos 
favoráveis e um voto contrário, do Vereador Rogério 
Buena, que justificou seu voto com os seguintes 
dizeres: " Voto contrário por entender que a participação 
oficial de Vereadores, como Representantes da Câmara 
Municipal, em Conselhos nomeados pelo Senhor Prefeito, deva 
ser disciplinado por algum instrumento que possa regular essa 
participação em relação a todos os Conselhos existentes, ou 
que venham a ser constituídos no Município. Como neste caso 
está sendo regulado a um Conselho isoladamente, voto 
contrário ao Projeto de Lei." Este Projeto foi 
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encaminhado ao Senhor Prefeito para Sanção. Em 1' 
Discussão e Votação, Projeto de Lei que Autoriza a 
Aquisição de Área e 
por unanimidade e 
próxima reunião, 
Finalizando o Vereador Leandro Acayaba cumprimentou 
o Senhor Ricardo Sapi que se encontrava presente no 
Plenário, e solicitou que se registrasse 
congratulações ao mesmo, por ter recebido das mãos 
do Governador do Estado de Minas, Dr. Aécio Neves, a 
Dá Outras Providências. Aprovado 
incluído na Ordem do Dia da 
para 2a Discussão e Votação. 
Medalha 
tratado 
reunião, 
onze do 
horas, 
da Inconfidência. Nada mais havendo a ser 
o Senhor Presidente encerrou a presente 
convocando outra para segunda-feira, dia 
corrente mês, neste mesmo local, às quinze 
em caráter ordinário. Para constar eu, 
Fernando Guedes Oliveira, Secretário desta Câmara 
Municipal, lavrei a presente ata que lida, discutida 
e aprovada vai assinada pelo membros da Mesa. 
VÉRDI LÚCIO MELO 
P -IDENTE 
FERNANDO GUEDES OLIVEIRX 
Mlvt 
178 
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