sessao nº 37

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 37' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2007 
Aos dezoito dias do mês de Junho do ano dois mil e 
sete, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
trigésima sétima reunião ordinária deste exercício, 
sob a Presidência do Vereador Vérdi Lúcio Melo. À 
hora marcada, presentes todos os Vereadores, o 
Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita por todos. Em seguida 
informou à Casa que mudaria a seqüência dos 
trabalhos na presente reunião, para receber o 
Deputado Dilzon Melo, Ex-Prefeito da Cidade de 
Varginha e hoje ocupando o Cargo de Secretário de 
Estado de Desenvolvimento Regional de Políticas 
Urbanas, que veio acompanhado do Senhor Eduardo 
Bernis, Vice-Presidente do INDI, Instituto de 
Desenvolvimento Integrado, que foram convidados a 
ocuparem lugares na Mesa Diretora, bem como o Ex￾Prefeito de Varginha, Senhor Aloysio Ribeiro de 
Almeida.Estavam presentes nesta reunião diversas 
autoridades pessoas amigas e assessores do 
Deputado/Secretário Dilzon Melo.O Senhor Presidente 
cumprimentou a todos e passou a palavra ao 
Deputado/Secretário, que falou por alguns minutos 
sobre seus planos frente à Secretaria que ora 
ocupa, colocando-se à disposição de todos para 
irarem em conjunto para o benefício da Cidade 
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de Varginha. O Senhor Eduardo Bernis também usou da 
palavra, abrindo as portas do INDI para os 
Varginhenses e agradecendo os votos que conseguiu 
aqui na Cidade, na última eleição, quando foi 
candidato a Deputado Federal. Em seguida o Senhor 
Presidente passou a palavra para os Senhores Edis 
que fizeram algumas perguntas ao Deputado/Secretário 
Dilzon Melo, que respondeu a todos. Também usou da 
palavra o Ex-Prefeito Aloysio Ribeiro de Almeida que 
proferiu palavras de elogios e agradecimentos ao 
Deputado. Finalizando o Senhor Presidente passou a 
Presidência para este Secretário e teceu alguns 
comentários sobre o Deputado/Secretário, agradeceu 
sua visita e ofereceu-lhe uma Placa de Bronze, 
alusiva à sua trajetória política. O 
Deputado/Secretário agradeceu, colocou-se à 
disposição de todos mais uma vez, e apresentou suas 
despedidas. A Reunião foi suspensa por alguns 
momentos para as despedidas e, quando reiniciou, 
este Secretário procedeu à leitura da ata da reunião 
anterior e da Reunião Solene realizada no dia 
quatorze do corrente mês, para entrega de Título de 
Cidadania Honorária Varginhense ao Senhor Sérgio 
Kuroki Takeishi, ex-Vereador e ex-Presidente desta 
Casa Legislativa.As duas atas foram aprovadas por 
unanimidade. Expediente do Dia: Mensagem do Executivo 
encaminhando Projeto de Lei 72/2007,que Dispõe Sobre 
Revisão Geral Anual dos Vencimentos do 
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Funcionalismo Público Municipal Dá Nova Redação 
aos Artigos 8°, 10, 15 e 17 da Lei 3.226/199 e 15, 
17, 22 e 24 da Lei 3.250/1999. À Comissão de 
Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Redação 
Final. Pareceres das Comissões: A Comissão e Saúde, 
Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, 
Turismo e Lazer apresentou Parecer favorável ao 
Projeto de Lei que Dispõe Sobre Criação, na 
Estrutura Administrativa da Fundação Hospitalar do 
Município de Varginha, de Cargos que Especifica e Dá 
Outras Providências. Este foi anexado ao Projeto e 
incluído na Ordem do Dia da próxima reunião, para l' 
Discussão e Votação, visto já ter o Parecer 
favorável da Comissão de Justiça, Legislação, 
Finanças, Orçamento e Redação Final. Ordem do Dia: Em 
2aDiscussão e Votação, Projeto de Lei 4.637, Dispõe 
Sobre a Realização de Despesa em Regime de 
Adiantamento. Aprovado por unanimidade e encaminhado 
ao Senhor Prefeito para Sanção. Em la Discussão e 
Votação: l) Projeto de Lei que Institui o Dia do 
Cliente no Calendário Oficial do Município. 2) 
Projeto de Lei que Dispõe Sobre a Criação e Extinção 
de Cargos Efetivos na Estrutura Administrativa do 
Município de Varginha e Dá Outras Providências. 
Ambos foram aprovados por unanimidade. 3) Projeto de 
Decreto Legislativo que Concede Título de Cidadania 
Honorária Varginhense ao Senhor João Francisco 
Aprovado por unanimidade, 
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em votação 
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nominal. Todos foram incluídos na Ordem do Dia da 
próxima reunião, para 2a Discussão e Votação. O 
Vereador Rogério Bueno, Líder do Senhor Prefeito 
nesta Casa Legislativa, em seu nome, solicitou a 
retirada do Projeto de Lei 46, que Autoriza o Chefe 
do Poder Executivo Municipal a Alienar Bens Imóveis 
que Especifica e Dá Outras Providências. O Vereador 
Vérdi Lúcio Melo, solicitou a Retirada do Projeto de 
Lei de sua autoria, que Institui o Dia do Jipe, a 
Ser Comemorado, Anualmente, no dia 04 de Abril e Dá 
Outras Providências. Nada mais havendo a ser tratado 
o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, 
convocando outra para quarta-feira, dia vinte do 
corrente mês, neste mesmo local, às quinze horas, em 
caráter ordinário.Para constar eu, Fernando Guedes 
Oliveira, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei 
a presente ata que lida, discutida e aprovada vai 
assinada pelos membros da Mesa. 
VÉRDI LÚCIO MELO 
PRE DENTE 
DES OLIVEIRA 
TARIO 
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