sessao nº 58

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 58' REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2007 
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano dois 
mil e sete, nesta Cidade de Varginha, Estado de 
Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua 
quinquagésima oitava reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Vérdi Lúcio 
Melo. À hora marcada, presentes todos os Vereadores, 
o Senhor Presidente iniciou os trabalhos do dia com 
a Invocação a Deus feita por este Secretário. A ata 
da reunião anterior foi lida, discutida e aprovada 
por unanimidade. Expediente do Dia: Fundação Hospitalar 
do Município de Varginha, convite para comemorações 
pelo décimo nono aniversário de fundação. Mensagem 
do Executivo encaminhando Projeto de Lei 98/2007, 
que Autoriza o Município de Varginha a Conceder 
Auxílio Financeiro À Associação Romaria a Pé do Zuca 
de Varginha a Aparecida e dá Outras Providências. À 
Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento 
e Redação Final. Indicações, Requerimentos e Projetos:1) 
Valdecir José de Souza, Indicação 777, tapa-buracos na 
Rua dos Operários. Encaminhe-se. 2) Carlos Ailton 
Martins da Silva, Indicações 778, 779 e 780. tapa￾buracos em toda extensão da Avenida Princesa do 
1);construção de muro de arrimo em terreno do 
localizado na Rua Monte Cassino, e 
mastaIação de 'semáforo nas proximidades da quadra 
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poliesportiva do Bairro Santa Maria. Todas foram 
encaminhadas. Requerimento 781, aprovado por 
unanimidade, indaga se a duplicação da Avenida do 
Contorno possibilitará o tráfego de veículos pesados 
pelo bairro Santa Luiza. Encaminhe-se. 3) Paulo 
Rodrigues, Indicações 782 e 783, providências para 
disponibilizar exames oftalmológicos nas escolas 
municipais e estaduais e colocação de abrigo de 
ônibus na Rua Presidente Tancredo Neves. Ambas foram 
encaminhadas. Requerimento 784, indaga da Telemar 
sobre falhas no sistema de serviços e Internet 
oferecido pelo valor de setenta reais. Encaminhe￾se. Projeto de Decreto Legislativo 9/2007. Concede 
Título de Cidadania Honorária Varginhense ao Senhor 
Marcos Francisco Barbosa. À Comissão de Justiça, 
Legislação, Finanças, Orçamento e Redação Final. 4) 
Rogério Bueno, Indicações 785 e 786, providências para 
concessão de auxílio Financeiro ao Projeto Doze 
Horas Capoeira. e colocação de placa indicativa de 
"Proibido Jogar Lixo e Entulho", constando o valor 
da multa, no terreno localizado na Avenida Francisco 
Navarra. Ambas foram encaminhadas. 5) Murilo Pala, 
Indicação 787, estudos para parceria entre a Empresa 
de Reciclagem Santa Maria e o Banco do Brasil S/A, 
para viabilizar a compra de material reciclável dos 
catadores de lixo do Município. Encaminhe-se. 
R quer,imento 788, aprovado por unanimidade, 
'°Á 
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informações sobre transporte de professores na Zona 
Rural. Encaminhe-se. 6) Leonardo Ciacci, Indicações 
789, 790 e 791, melhorias para o Bairro Jardim 
Andere;construção de abrigos nos pontos de ônibus e 
colocação de lixeira em toda extensão do Bairro 
Jardim Estrela, e estudos para concessão de área de 
terreno a Clube Equipe Terra de Varginha. Todas 
foram encaminhadas. Moção 792, aprovada por 
unanimidade, aplauso à EsSa - Escola de Sargento das 
Armas e ao Tiro de Guerra 04/034-de Varginha, pela 
comemoração do Dia do Soldado.7) Reginaldo Tristão, 
Indicações 793 e 794, policiamento ostensivo nos 
bairros São Francisco, Sion, Damasco, Centenário, 
Santa Mônica, Padre Vítor, Centenário e parte da 
Vila Floresta e Jardim Andere, e providências para 
que a Bolsa Estágio, objeto do Projeto de Lei 
4.675/2007 - que Institui no Município o Programa 
Ganhar no Esporte e Vencer na Vida, seja 
disponibilizada prioritariamente aos estudantes do 
Município. Ambas foram encaminhadas.8) Leandro 
Acayaba,IndiCaÇãO 795,substituição da iluminação 
pública da Rua Santa Catarina trocando as lâmpadas 
de mercúrio por lâmpadas de sódio. Encaminhe-se. 
Requerimento 796, aprovado por unanimidade, 
informações sobre aquisição de mudas de coqueiro 
Encaminhe-se.9) Meryvone Mansur Biscaro,IndiCaÇãO 
7 - lhorias para a Rua Alan Kardec. Encaminh 
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se.Requerimentos 798 e 799, informações sobre 
aquisição de grama sintética e indagações sobre a 
Coopertex.Ambos foram encaminhados. Moção 800, 
aprovada por unanimidade, aplauso pelo Jubileu de 
Vida Consagrada das Religiosas do Colégio dos Santos 
Anjos.10) Fernando Guedes Oliveira, Indicação 801, 
estudos para implantação no Município do Núcleo de 
Atendimento da Ouvidoria Geral do Estado,.Ambas 
foram encaminhadas. 11) Vérdi Lúcio Melo, Indicações 
803,804 e 805, recapeamento asfáltico na Rua doutor 
Francisco Rosemburgo; construção de calçada e 
colocação de iluminação pública no trecho que liga a 
CVR-030 ao Conjunto Habitacional Sete de Outubro, e 
colocação de coletores de lixo na zona Rural, 
priorizando a estrada rural no sentido da Flora 
próximo à empresa Proluminas e da Comunidade 
denominada Juriti. Todas foram encaminhadas. 
Requerimento 806, aprovado por unanimidade, 
informações sobre providências adotadas para 
pavimentação asfáltica da Rua Inominada paralela à 
Avenida Miguel Alves. Encaminhe-se. Pareceres das 
Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, 
Orçamento e Redação Final apresentou Parecer favorável 
ao Projeto de Resolução que Cria a Urna da Cidadania 
na Câmara Municipal de Varginha e Dá Outras 
P ovidências. Para a Ordem do Dia da próxima 
runiãO, para Única Discussão e Votação. Ordem do Dia: 
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GUEDES OLIVEIRA 
SECRETÁRIO 
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Em la Discussão e Votação, Projeto de Lei que Dispõe 
Sobre Denominação de Logradouro Público- Rua Maria 
José Pontes. Aprovado por unanimidade e incluído na 
Ordem do Dia da próxima reunião, para 2 a Discussão 
e Votação. Nada mais havendo a ser tratado o Senhor 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando 
outra para segunda-feira, dia três de setembro do 
corrente ano, neste mesmo local, às quinze horas, em 
caráter ordinário. Para constar eu, Fernando Guedes 
Oliveira, secretário desta Câmara Municipal, lavrei 
a presente ata que lida, discutida e aprovada vai 
assinada pelos membros da Mesa. 
VÉRDI LÚCIO MELO 
PRESIDENTE 
MINT 
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