sessao nº 3

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 3a SESSÃO SOLENE DE 2006 
Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano dois 
mil e seis, 
Minas Gerais, 
Presidência 
Biscaro,para 
Solene deste 
de Titulo de 
nesta cidade de Varginha, Estado de 
reuniu-se a Câmara Municipal, sob a 
da Vereadora Meryvone Mansur 
realização de sua terceira Sessão 
exercício, desta feita para entrega 
Cidadão Honorário Varginhense ao Dr. 
Márcio Nogueira, proposição do Vereador Leandro 
Acayaba que se transformou no Decreto 
Legislativo 16/2005. Dr. Márcio Nogueira, natural 
da cidade de Campanha, advogado renomado em nossa 
cidade, atua na advocacia desde mil novecentos e 
cinqüenta e nove, em sua cidade natal e comarcas 
vizinhas.Em sua atuante vida profissional exerce 
importantes funções, sendo Presidente,por três 
períodos, da 22' Subseção da OAB-MG, com Sede em 
Campanha; Conselheiro da Associação dos Advogados 
Sul Mineiros de Pouso Alegre; Professor da 
Faculdade de Direito de Varginha. Além da 
importante atividade desenvolvida na área 
educacional, com publicações de caráter didático, 
o Dr. Márcio Nogueira ainda tua na área social, 
com participação efetiva em entidades 
filantrópicas. Por tudo isto é merecedor do Título 
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que ora lhe é outorgado. À hora marcada, presentes 
todos os Vereadores, autoridades civis, militares, 
familiares e amigos do homenageado, o Cerimonial 
deu inicio à solenidade, compondo a Mesa com a 
Senhora Presidente Meryvone Mansur Biscaro, o 
Secretário, Vereador Leonardo Vinhas Ciacci, o 
Vereador propositor Leandro Acayaba, o homenageado 
Dr. Márcio Nogueira e o Diretor da Faculdade de 
Direito de Varginha, Dr. Álvaro Vani Benfica . Em 
seguida foi dada a palavra à Senhora Presidente, 
que declarou aberta a Sessão. Na seqüência foi 
executado o Hino Nacional pela Senhora Elvira 
Gomes Carvalho Pinto, professora do Conservatório 
Estadual de Música. Em seguida fizeram uso da 
palavra a Senhora Presidente, os Vereadores Vérdi 
Lúcio Melo, Leonardo Vinhas Ciacci e Rogério 
Bueno. Ainda fizeram uso da palavra o Dr. Álvaro 
Vani Benfica e o Vereador propositor da homenagem, 
Leandro Acayaba, cujo discurso, à pedido do autor, 
vai transcrito a seguir: "EXMA. SENHORA PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, VEREADORA MERIVONE MANSUR 
BÍSCARO. SR. SECRETÁRIO VEREADOR LEONARDO VINHAS CIACCI. 
SENHORES VEREADORES. ILUSTRE HOMENAGEADO, DR. MÁRCIO 
NOGUEIRA - PREZADOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO - SRS 
ADVOGADOS - SRS PROFESSORES, FUNCIONARIOS E ACADÊMICOS DA 
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA - AUTORIDADES PRESENTES - 
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES. A relação de Cidadãos 
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Honorários de Varginha, que são poucos, ao longo da 
história do nosso município, está hoje enobrecida com a 
inclusão do Professor Márcio Nogueira, escolhido pela 
unanimidade desta Casa, através de proposição de minha 
autoria, devendo o respectivo diploma ser entregue nesta 
Sessão Solene da Câmara Municipal. Antes de outras 
considerações, vou proceder à leitura do admirável 
currículo do homenageado: É de ver-se, pelo extenso relato 
de suas atividades culturais e cívicas, como é exemplar a 
vida familiar, profissional e pública do Dr. Márcio 
Nogueira. Nascido de uma das famílias mais antigas e 
tradicionais de Campanha e do Sul de Minas, filho de um dos 
mais notáveis e dignos advogados da nossa região, o Dr. 
Edmundo Nogueira, de saudosa e honrada memória, o nosso 
novo cidadão soube dignificar os exemplos paternos 
continuando, ao lado de seu irmão, Dr. Laércio Nogueira, e 
de seus filhos e sobrinhos, formados em Direito, uma 
tradição admirável nas atividades forenses. No que diz 
respeito, especificamente, aos vínculos do Dr. Márcio 
Nogueira, com a cidade de Varginha, que hoje o acolhe como 
o mais novo cidadão honorário, cumpre destacar: No ginásio 
Coração de Jesus, dos Irmãos Maristas, nesta cidade, fez o 
seu curso científico, concluindo os estudos de ensino 
fundamental e médio, iniciados em Campanha. Durante os 3 
anos em que aqui residiu na sua juventude, foi colega de 
vários varginhenses, inclusive de meu pai, estabelecendo 
uma convivência cordial e duradoura com os companheiros de 
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banco escolar, mantida até os dias de hoje. Logo depois de 
formado em direito, o Dr. Márcio Nogueira exerceu no fórum 
local, em vários feitos, ao lado do pai e do irmão, uma 
advocacia até hoje marcada pela seriedade e pela 
competência. Os laços com Varginha, sempre preservados, 
ampliaram-se muito, quando logo nos primeiro anos de 
funcionamento da nossa faculdade de direito, o professor 
Márcio Nogueira, integrou o corpo docente da instituição, 
onde até hoje, ministra excelentes aulas. Professor titular 
na Faculdade de Direito do Sul de Minas, onde lecionou 
durante muitos anos e professor titular da Faculdade de 
Direito de Varginha, o Dr. Márcio Nogueira optou por 
permanecer em nossa Faculdade, enriquecendo com a sua larga 
experiência, com o seu talento e com a sua autêntica 
vocação para o magistério, o Corpo Docente da Faculdade de 
Direito, de que foi Vice-Diretor e de cujas turmas já foi, 
por várias vezes patrono e paraninfo numa demonstração da 
estima que os alunos lhe devotam e que ele sabe retribuir 
com a simpatia de convívio cavalheiresco de trato sempre 
ameno e de cativante simpatia pessoal. Orador de rara e 
proclamada eloqüência, o Professor Márcio sabe como ninguém 
dar às suas lições de direito um toque especial de grandeza 
e de erudição a tornar o seu magistério um dos mais 
apreciados por quantos, como eu, têm tido o prazer de 
assistir às suas aulas. Nos 40 anos de funcionamento da 
Faculdade de Direito de Varginha, o Dr. Márcio Nogueira 
ampliou os seus contatos com o povo desta cidade, com os 
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ex-alunos, os atuais alunos, os colegas da advocacia e do 
magistério, afinal, com gerações de varginhenses que ele 
conquistou ao longo de todo esse tempo, de fecundo convívio 
universitário, gerador de admirações e amizades, tudo a 
legitimar a cidadania agora recebida. Varginha, pelos seus 
poderes constituídos, na representação de sua gente, por 
iniciativa que tive o prazer de apresentar, acolhida pela 
unanimidade dos meus pares, quis fazê-lo prezado e ilustre 
Dr. Márcio, nosso concidadão honorário, com❑ prova do 
reconhecimento, da consideração, da especial estima que a 
comunidade lhe devota, pelos relevantes serviços que 
prestou ao engrandecimento da vida intelectual e cultural 
de nossa terra. Comessas palavras, em nome de toda a 
Câmara Municipal de Varginha, com grande prazer, renovo a 
V. Exa. as homenagens desta comunidade, cujos quadros 
humanos ficam hoje enriquecidos ao fazê-lo nosso concidadão 
honorário. MUITO OBRIGADO". Finalizando o homenageado 
Dr. Márcio Nogueira, fez uso da palavra, 
proferindo o seguinte discurso: "Exma. Senhora 
Meryvone Mansur Biscaro, digníssima Presidente desta casa, 
Ilustre Vereador doutor Leandro Acayaba, Autor da 
proposição transformada em decreto Legislativo 016/2005, 
Honrados Vereadores, Autoridades presentes, Meus senhores e 
minhas senhoras. Nunca ocultei ❑ meu imenso desejo de ser 
considerado conterrâneo desse operoso e bom povo da 
encantadora terra de Varginha. Os meus mais diletos amigos 
sabem disso. De coração já o era. Há várias razões para 
Ir 
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isso. Seria fastidioso enumerá-las, porque implicaria em 
contar toda uma vida de relações, de amizades muito 
profundas, de vínculos de famílias, passando pela 
extraordinária genitora de meus filhos, Maria Helena 
Valladão Nogueira, formada pela FADIVA, por minha dedicada 
mulher Sandra Mara Gomes Nogueira, com o curso de 
Administração de Empresa, bem como por inúmeros 
descendentes. É uma longa história com desdobramentos 
sucessivos, que não cabe na síntese de uma mensagem de 
agradecimento. Mas, o meu débito pessoal com essa cidade e 
o seu povo nasceu nos idos de 1950, quando estudante 
interno no Colégio Coração de Jesus, dos Irmãos Maristas. 
Como todo jovem, sobretudo daquela época, alimentava o 
sonho de fazer o então Curso Científico na capital, em Belo 
Horizonte, logrando a promessa de meu adorável pai e mestre 
Edmundo Nogueira, com a tácita concordância de minha 
encantadora mãe, Zilda Nogueira, ambos falecidos, do 
oportuno atendimento de minha pretensão. Foi surpresa para 
mim a decisão sábia e inapelável de meu pai, que melhor 
seria matricular-me no então famoso Colégio aqui sediado, 
onde teria como professores os inesquecíveis Irmãos 
Maristas. Os argumentos eram de que ficava mais perto, não 
haveria separações demoradas, porque a capital era longe e 
de acesso muito difícil naquela época, e, sobretudo, porque 
teria a oportunidade de estudar em um Estabelecimento de 
sólida estrutura cristã, e difundido em todo o País como de 
inquestionável padrão de ensino. Deixou-me assustado o fato 
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de que deveria ficar interno, o que era de certa forma 
incompatível com a liberdade vigiada de que desfrutava 
quando ainda no Curso Científico Ginasial, em regime de 
externato, no Ginásio Diocesano São João, dirigido pelos 
extraordinários educadores trazidos do Canadá e de outros 
paises pelo Bispo de saudosa memória, D. Inocêncio Engelk, 
um verdadeiro franciscano a serviço de Deus, da Igreja e da 
sua amada Campanha. O susto passou, quando nos primeiros 
dias da nova vida pude desfrutar de um companheirismo sadio 
e de uma disciplina saudável. Tempos bons, em que o 
festejado e querido Mestrinho, o irmão Mário Esdras, 
esbanjava carinho e transmitia infinita segurança aos 
estudantes. Em que o irmão Pedro, encarregado das compras 
de remédios destinados aos alunos internos, Privilegiava-me 
com a cobiçada tarefa de, em determinado dia da semana, 
executar as compras em farmácia local, de cuja concessão me 
valia para esticar o prazo de retorno, perambulando pelas 
ruas ainda pouco movimentadas da cidade. Lembro-me de que, 
no grande dormitório, sob a vigilância dos Irmãos Vitor e 
Gonçalo, até que se apagassem as luzes, tempo curto, deu 
para ler alguns pequenos livros, entre eles um que me ficou 
bem vivo, de autor que não mais me recordo, chamado "O 
CAXEIRO VIAJANTE E O SEU FILHO DOUTOR". A sua leitura valeu 
muito para clarear os sonhos de adolescente, plenos de 
esperança, de vontade de vencer, nos limites que as 
realizações pessoais nos são permitidas pelo trabalho, 
esforço e graça de Deus. Naquele período adorável vi nascer 
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as manhãs serenas e o cair das tardes suaves, e, nas noites 
tranqüilas, sob o mesmo céu, adormeci e sonhei na mais 
intensa comunhão com o povo desta terra. Desfilei garboso, 
portanto estandartes ou burilando taróis, nas datas em que 
eram comemorados fatos históricos, 7 de setembro, 15 de 
novembro e no aniversário da cidade, e em suas praças 
ousava, nos verdes dias da juventude, fazer discursos 
encomendados pelos irmãos maristas, sobretudo pelo austero 
Irmão Lino Teódulo, Diretor da casa. As praças e as ruas 
ficavam cheias e as autoridades no palanque, o que não era 
de se estranhar, porque o povo varginhense foi sempre 
impregnado do mais exaltado civismo. Esta fase de minha 
vida, plenificada de esperanças e de dúvidas, todas elas 
guardadas nos segredos do futuro, impregnou-me de jovial 
encanto por esta cidade. Muitos dizem, neste mundo 
extraordinariamente esquecido e sem memória, que falar do 
passado é nostalgia e nada mais.Ledo engano. No palco 
destinado a encenação da vida há sucessivas trocas de 
cenários, tudo para que a peça se desenvolva de 
conformidade com a vontade do autor e do diretor. Todo 
enredo se desenvolve nos limites desse esforço de adequação 
entre o que passou, o que está acontecendo e a projeção do 
que virá. Há, contudo, alguns cenários que ficam 
preservados e mais valorizados pelas peculiaridades que 
encerram. A respeito lembro-me da expressão que um 
varginhense, querido, amado e respeitado campanhense, 
retirou do livro Grande Sertão Veredas, de Guimarães Rosa: 
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"TEM HORAS ANTIGAS QUE FICARAM MUITO MAIS PERTO DA GENTE DO 
QUE OUTRAS, DE RECENTE DATA". Há mais de duas décadas, o 
notável sacerdote e orador primoroso Monsenhor Domingos 
Prado da Fonseca, em Homilia proferida na Catedral de Santo 
Antônio, ornamentou sua memorável peça com essa jóia do 
magistral cantador do nosso sertão. Administrar as 
lembranças, selecionando-as, faz tão bem ao coração que em 
determinados momentos parece que estamos vivendo de novo o 
que passou, sem estar sonhando. O homem não é o momento, 
mas o somatório de minutos, horas, dias e anos. Vale a pena 
recordar minha juventude em Varginha, porque aprendi muito. 
Mas, meus vínculos com a terra não param aí. Terminando o 
curso de Direito, em Belo Horizonte, e depois de adquirir 
alguma experiência nas lides forenses, inclusive no fórum 
local, no Tribunal do Júri, e de magistério junto 
faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, lá 
pelos anos de 1974 aportei-me na nossa amada Faculdade de 
Direito, na FADIVA, acolhido carinhosamente pelos 
professores Astolfo Tibúrcio sobrinho, Francisco Vani 
BP1mfica e Morvan Acayaba, onde estou até hoje, exercitando 
teimosamente a arte de ensinar, mas sem me descuidar de 
aprender com as lições de vida de cada aluno. Ali encontrei 
amigos diletos, com eles convivendo fraternalmente ao longo 
de décadas. Alguns foram resgatados pelos céus, deixando 
verdadeiras lições de dignidade. Aplica-se lhes a expressão 
de Manuel Bandeira "A GENTE NÃO MORRE, FICA ENCANTADA", ou 
então a de José Bonifácio de Andrade e Silva, "SÓ MORREM 
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AQUELES DE QUEM A SEPULTURA NÃO SÓ ENCERRA AS CINZAS, COMO 
A MEMÓRIA". Registro, nesta pobre fala, a minha homenagem a 
memória de todos aqueles que participaram do processo 
cultural, científico e material desta cidade, abstendo-me 
de declinar nomes face ao receio do imperdoável pecado da 
omissão. Mas é no exercício do magistério, ao longo de mais 
de três décadas, que vou vivendo o privilégio de uma 
constante renovação de afetos com a família varginhense. Há 
uma verdadeira progressão geométrica nos vínculos de 
amizade, de tal forma que aqui me sinto bem, tanto quanto 
na minha terra natal, na minha adorada campanha. Como 
decorrência de tudo isso é que o valoroso homem público, 
Leandro Acayaba, herdeiro das virtudes hauridas no seio da 
sua família, legatário da postura de seu amado pai Morvan 
Acayaba de Rezende, indicou o meu nome aos ilustres pares, 
no objetivo de transformar em direito a minha situação de 
fato, o que se efetivou através do ato legislativo 
homologatório consubstanciado no decreto 016/2003. É 
prazeroso lembrar que o doutor Morvan, além de tantos, 
honrosos e merecidos títulos é também cidadão honorário da 
Campanha, por iniciativa do então vereador Laércio 
Nogueira. Mas, o que muito me desvaneceu foi o acolhimento 
unânime que essacasa deu ao gesto amigo do vereador 
ilustre. Recebo-o com muita ternura e enlevo. A vida, bem 
sabem os senhores, precisa ser alimentada pela seiva da 
solidariedade, porque carece de impulsos, sob pena de se 
imobilizar. Sinto-me impulsionado e estou muito feliz, e 
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lembro-me de que Fustel de Coulanges, na obra monumental "A 
CIDADE ANTIGA", escreveu que eram notáveis, tanto em Roma 
com na Grécia antigas, aqueles que possuíam "A RELIGIÃO DA 
CIDADE". Cidadão, na Grécia ou na Esparta, só era aquele 
que investido em atributos pessoais indeclináveis e 
intransferíveis, se mostravam inteiramente identificados 
com os destinos e com o viver da cidade. E porque a 
cidadania se constituía em o mais alto grau de hierarquia 
social da época, a concessão do título ao cidadão 
estrangeiro era iniciativa de tamanha e tão honrosa 
exceção, que ainda no tempo de Heródoto, Esparta não a 
tinha concedido a ninguém a Atenas concedeu-a com as mais 
severas precauções. Era o povo, em imensa assembléia 
pública, que atribuía ao estrangeiro as Atlas e 
dignificantes prerrogativas de CIDADÃO DE ATENAS. A Câmara 
Municipal de Varginha é também muito rigorosa na concessão 
dessa cidadania, e ao me deferir tamanha homenagem impõe￾me, em contrapartida, o impostergável dever de praticar, 
assim como na antiguidade, a religião da cidade. Senhora 
Presidente, meu caro vereador Leandro Acayaba, senhores 
vereadores. Não vou me alongar em um discurso que possa 
comprometer a simplicidade dos sentimentos da gratidão e da 
amizade. Quero manifestar o meu contentamento, sem me 
preocupar com a força do verbo, muito menos com os adornos 
da retórica. O seu gesto enternece-me, sobremaneira, levado 
em conta que só posso agradecê-lo através do amor e do 
trabalho, porque sou inteligente destituído de poder. 
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Dentro desta transparência, com humildade que lhes 
confesso, que a cidadania que me concedem consiste em um 
troféu que será preservado como lembrança de um dos 
momentos mais felizes de minha vida, e doravante o confio a 
guarda de meus oito encantadores netos, para que vejam nele 
a prova concreta das razões do meu amor por Varginha. 
Ponho-me de joelhos diante do altar da celebração do 
civismo, levantado no coração deste povo. Coloco-me em pé 
para festejar a vaidade santa de uma cidade que se 
constituiu em relicário de Minas. Ergo-me para visualizar o 
futuro grandioso de uma cidade metrópole, orgulho do 
Brasil. Em 29/06/2006 Na Câmara Municipal de Varginha." O 
Vereador Leandro Acayaba fez a entrega do Titulo 
ao Dr. Márcio , sendo executado mais um número 
musical. Finalizando a Senhora Presidente declarou 
encerrada a Sessão. Para constar foi lavrada a 
presente ata que lida, discutida e aprovada vai 
assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
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MERYVONE MANSUR BÍSCARO 
PRESIDENTE 
ARDO VINHAS CIACCI 
SECRETÁRIO 
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