sessao nº 27

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 27aREUNIÃO ORDINÁRIA DE 2006 
Aos dezessete dias do mês de maio do ano dois mil e 
seis, nesta cidade de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua vigésima 
sétima reunião ordinária deste exercício, sob a 
Presidência da Vereadora Meryvone Mansur Biscaro. À 
hora marcada, presentes todos os Vereadores, a 
Senhora Presidente iniciou os trabalhos do dia com a 
Invocação a Deus feita pelo Vereador Rogério Bueno. 
A ata da reunião anterior foi lida, discutida e 
aprovada por unanimidade. Expediente do Dia: Companhia 
Energética de Minas Gerais - CEMIG , convite para 
lançamento da Semana Externa de Prevenção de 
Acidentes com a População. Associação Comercial, 
Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha, 
oficio comunicando a posse do Senhor Aloysio 
Ribeiro de Almeida como Presidente dessa Entidade.-
Associação Brasileira de Câmaras Municipais 
ABRACAM , Convite para 4 a Etapa do Projeto 
Capacitando os Vereadores do Brasil para um Novo 
Mandato.- Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal, 
informa mudança de mão de direção na Rua Espírito 
Santo.- Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, 
agradece a aprovação do Projeto que denominou um 
bairro de nossa cidade de Bairro Santa Terezinha. O 
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Vereador Leandro Acayaba solicitou permissão à Mesa 
para ler o seguinte ofício, solicitando sua 
transcrição em ata: "Carta ao Poder Público da Cidade de 
Varginha, Cãmara dos Vereadores e Prefeitura. Varginha, 17 de 
Maio de 2006. Exmc Sr. Mauro Teixeira e Senhor Leandro 
Acayaba, dirijo-lhes esta a fim de me apresentar e apresentar 
minha empresa e intenções. Meu nome é Eder Douglas de Moraes 
e sou diretor da empresa Steam Más ter Equipamentos Térmicos 
Ltda. Considero o início das atividades de nossa empresa nos 
idos de 1940, quando meu ave, já possuía uma oficina de 
ferreiro situada na Avenida Rio de Janeiro onde todos seus 
filhos, homens, iniciaram-se na metalurgia, aprendendo a 
cultura do aço. Já existiam fábricas de caldeiras em Varginha 
nesta época, se não me engano eram Navarra e Frige, inclusive 
estas duas foram criadas e conduzidas por homens que devemos 
honrar e homenagear, e neste ponto acho que o Sr. Fritz 
Geissler criador da Frige e posteriormente adquirindo a 
Navarra é uma figura a quem nós, filhos de Varginha, ainda 
não rendemos as justas homenagens, mas isto é uma outra 
história, e das boas. Citei estas empresas porque em Varginha 
sempre foi assim, somos conhecidos no Brasil pela qualidade 
de nossos profissionais na área de metalurgia, são 
caldeireiros, montadores, soldadores, desenhistas, 
projetistas, engenheiros. Por muito tempo a indústria 
metalúrgica foi a principal em Varginha, porém, as décadas de 
1980/1990 foi particularmente duro com este setor da 
indústria nacional, a conhecida indústria de base, 
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principalmente pelo fim dos investimentos que foram 
promovidos pelo governo militar. O novo regime, só 
recentemente conseguiu criar o ambiente econômico para a 
retomada dos investimentos. Como resultado, as duas grandes 
empresas de caldeiras de Varginha foram fechadas naquela 
década (CBC e Heatmaster/Navarra) isto apesar da excelente 
qualidade dos profissionais de Varginha e do empenho das 
autoridades que nada puderam fazer. Infelizmente o resultado 
foi um golpe para o município, sobreviveram nesta área apenas 
algumas empresas de pequeno porte, entre elas a de meu Pai 
João Pimenta de Moraes e meu tio Valter Pimenta de Moraes, 
que foram os continuadores da pequena oficia de ferreiro de 
meu avô lá dos anos de 1940.Inaugurada em 1974, em um pequeno 
galpão situado na Avenida Santa Cruz, no centro de Varginha, 
teve um grande crescimento e já no início de 1980, mudou-se 
para uma nova sede no bairro do Penedo, hoje Jardim Ribeiro, 
onde eu, ainda pequeno, com 12 anos, já frequentava a 
fábrica. De lá para cá, meu envolvimento com esta indústria 
foi cada vez maior, em 1992 eu comandava a empresa com apenas 
24 anos, enfrentando crises e dificuldades de toda sorte. 
Porém, pouco a pouco fomos nos firmando como fabricantes de 
caldeiras. Por motivos que não vem ao caso, transferimos 
nossa fábrica para a vizinha cidade de Elói Mendes, onde 
permanecemos por 07 anos, mas acabamos por retornar a 
Varginha rebatizando nossa empresa como Steammaster e 
entrando definitivamente no mercado nacional de caldeiras. 
Hoje, nossa empresa que ainda mantém o mesmo CNPJ de 1974, é 
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considerada líder na tecnologia de caldeiras na América 
Latina, inclusive temos pessoal na cidade de Santiago no 
Chile, atendendo Chile, Argentina, Peru e Bolívia, onde além 
de vendas de caldeiras prestamos consultorias. Comesta 
imensurável vantagem sobre nossos concorrentes que é a 
qualidade intelectual e prática de nossos colaboradores, 
surpreendemos nosso principal concorrente, uma empresa 
Dinamarquesa que comprou uma das fábricas de caldeiras da 
Mitsubishi no Brasil. Ocorre que este passo de nosso 
concorrente não foi suficiente para nos superar, respondemos 
com tecnologia, desenvolvemos aqui em Varginha a primeira 
caldeira Low-Nox do Brasil, Low-Nox é o termo empregado nos 
EUA para designar baixa emissão de óxidos nitroso que são 
nocivos ao ser humano e à camada de ozônio. Desenvolvemos 
também em Varginha a primeira caldeira do Brasil de alta 
eficiência, com 04 passes dos gases da combustão, reduzindo o 
consumo de combustível em até 15%. Estas e muitas outras 
inovações apresentadas pela Steammaster, nos levam à 
liderança do mercado de caldeiras do Brasil, a ponto de 
podermos neste momento adquirir as instalações da CBC em 
nossa cidade, e com isto atingir o mesmo patamar de nosso 
principal concorrente, quanto à parque fabril. Poderemos 
aumentar nosso número de funcionários, que hoje é de 
aproximadamente 120 pessoas.Poderemos aumentar o faturamento 
com maior arrecadação de impostos, lembro que nosso tipo de 
indústria traz dinheiro de fora e é aplicado aqui no 
município. A esta altura, V.Sas. podem estar se perguntando, 
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mas que tipo de ajuda afinal o Sr. Douglas deve estar 
querendo do município? Compartilhar. Exatamente isto Exm's 
Srs., quero compartilhar com V.Sas. que estamos iniciando 
esta nova etapa e que varginha será novamente reconhecida por 
ter a melhor fábrica de caldeiras do Brasil, não que já não 
seja, pois temos em nossa carteira de clientes Embraer, 
Petrobrás, Ciba, Shering, Kraton Polimers, ABC INCO, Ambev, 
Coca Cola e muitas outras. São multinacionais que jã não 
questionam nossa liderança, estão na 2' ou terceira compra de 
equipamento consecutiva. Existem caldeiras fabricadas em 
Varginha pela Steammaster instaladas no Sul do Rio Grande do 
Sul ao Norte do Para. Quero compartilhar com V.Sas. esta 
vitória de nossa empresa puramente Varginhense. Vamos, com a 
anuência de V.Sas., transferir nossa fábrica para aquele 
local e honrar os cidadãos de Varginha que são ou foram 
ligados à metalúrgica. Agradeço os Exm's. Srs. Pela atenção 
que com certeza receberão minha carta e convido V.Sas. para 
ainda nesta semana visitarem nossa fábrica atual e depois, 
nos encaminharmos para as futuras instalações nos galpões da 
antiga CBC, este convite é extensiva a todos os Vereadores e 
Secretários. Com distinta consideração. Eder Douglas de 
Morais. Indicações, Requerimentos e Projetos: 1) Fernando 
Guedes de Oliveira, Indicações 380 e 385, providências 
para recuperação no viveiro do Parque São Francisco, 
e colocação de proteção lateral às margens do 
Ribeirão Santana, em toda extensão da Avenida 
Zoroastro Franco de Carvalho. Ambas foram 
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encaminhadas. 2) Paulo Rodrigues, Indicações 381, 382 e 
383, estudos para adaptar os ônibus com barras de 
apoio para mãos e pés, para portadores de 
necessidades especiais; tapa-buracos em toda 
extensão do Bairro Centenário; construção de mureta 
ao lado da Lavanderia Comunitária do Bairro 
Centenário.Todas foram encaminhadas. Moção 384, 
aprovada por unanimidade, aplauso à realização da 5' 
Edição da Noite Varginhense de Cultura Negra. 3) 
Rogério Bueno, Indicação 386, limpeza de terreno 
localizado na Rua Bernard Johnson. Encaminhe-se. 4) 
Murilo Pala, Indicações 387, 388 e 389, estudos para 
equiparação do Ticket Alimentação dos servidores 
públicos municipais inativos com os servidores da 
ativa; melhorias para a Cadeia Pública, e implantar 
sentido de mão única de direção na Rua Catanduvas. 
5) Vérdi Lúcio Melo, Indicações 390 e 391, estudos para 
reavaliar o sistema de implantação de Pára-raios nos 
depósitos de distribuição de gás de cozinha, e 
possibilidade de diminuir a quilometragem exigida 
para concessão de passe escolar no Município, que 
atualmente é de dois quilômetros. Ambas foram 
encaminhadas. 6) Reginaldo Tristão, Indicações 392 e 
393, colocação de sinalização adequada na Rua 
Professora Geralda Baroni, e sinalização, com faixa 
de pedestre e marcação de parada obrigatória de 
veículos na Rua Turmalina, esquina com Rua 
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Catanduvas. Ambas foram encaminhadas. 7) Leandro 
Acayaba, Indicações 394, 395, 396 e 397, providências 
para transferência da lixeira de concreto instalada 
em frente ao Cine Rio Branco; realização de melhoria 
na limpeza pública municipal; estudos para abertura 
de nova clínica para exames psicotécnicos no 
município, e providências para arborização do 
canteiro central da Avenida Celina Ferreira Ottoni. 
Todas foram encaminhadas. 8) Leonardo Ciacci, 
Indicações 398, 399, 400 e 401, estudos para 
disponibilizar máquinas Patrol aos pequenos 
produtores da zona rural do município, bem como 
promover melhorias nos terreiros de café e nas 
estradas vicinais de acesso às comunidades;estudos 
para que parte da arrecadação da Área Azul seja 
destinada ao Educandário Olegário Maciel; 
viabilidade para concessão de auxílio financeiro no 
valor de dois mil reais à Associação Internacional 
de Lions Clubes, e implantação de rede de esgoto na 
Rua da Pracinha, Vila Barcelona. Todas foram 
encaminhadas. 9) Meryvone Mansur Bíscaro, Requerimento 
402, aprovado por unanimidade, informações sobre as 
multas de trânsito no período de dois mil e cinco 
até a presente data; tapa-buracos na Rua José 
Andrade Nogueira; aumentar o tamanho da baia 
destinada a "Carga e Descarga" localizada na Rua 
Delfim Moreira, e providências junto ao Departamento 
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de Estradas e Rodagem para fiscalização dos veículos 
de grande porte que trafegam com cargas excedentes. 
Todas foram encaminhadas. Pareceres das Comissões: O 
Vereador Vérdi Lúcio Melo, membro da Comissão de 
Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Redação 
Final, solicitou adiamento até a próxima reunião, 
para apresentar Parecer sobre o Projeto de Lei que 
Autoriza o Município a Firmar Termo de Acordo em 
Processo Judicial que Especifica e Dá Outras 
Providências. Esta solicitação foi unanimemente 
aprovada pelo Plenário. A Comissão de Saúde, Assistência, 
Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer 
apresentou Parecer favorável ao Projeto de Lei que 
Dispõe Sobre Alteração do Valor do Vencimento-Base e 
gratificação de Servidores da Administração Pública 
do Município de Varginha e Dá Outras Providências. 
Este foi anexado ao Projeto que já estava incluído 
na Ordem do Dia da presente Reunião. Ordem do Dia: Em 
la e 2' Discussão e Votação, Projeto de Lei 4.452, Dispõe 
Sobre Alteração do Valor do Vencimento-Base e 
Gratificação de Servidores da Administração Pública 
do Município de Varginha e Dá Outras Providências. O 
Vereador Reginaldo Tristão solicitou que este 
Projeto fosse Discutido e Votado em regime de 
Destaque, solicitação esta que foi aprovada por 
cinco votos favoráveis e cinco votos contrários, dos 
Vereadores Valdecir José de Souza, Carlos Ailton 
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Martins da Silva, Paulo Rodrigues, Rogério Bueno e 
Murilo Vítor Pala, sendo necessário ❑ voto da 
Presidente, que desempatou votando favoravelmente ao 
pedido do Vereador Reginaldo Tristã❑. Assim, o 
artigo 1° foi aprovado por unanimidade; o artigo 2° 
foi Rejeitado, por oito votos contrários e dois 
votos favoráveis, dos Vereadores Murilo Pala e 
Carlos Ailton Martins da Silva, que justificou seu 
voto informando que não é favorável à redução do 
salário, que está votando favorável por entender que 
a mensagem que encaminhou este Projeto não está 
correta, contendo erro de percentual, pois este 
percentual já fora alterado pela Lei 4.260, de 
07/06/2005. Os artigos 3°, 4° e 5° deste Projeto 
foram aprovados por unanimidade. O Projeto já sem o 
artigo 2° foi colocado em 2' Discussão e Votação, 
sendo aprovado por unanimidade. Este projeto teve a 
dispensa dos interstícios legais requerida pelo 
Vereador Carlos Ailton Martins da Silva, 
unanimemente aprovada pelo Plenário. Ao Senhor 
Prefeito para Sanção. 2) Projeto de Lei 4.453, Altera 
Percentual para Suplementação de Dotação 
Orçamentária na Lei Municipal n° 4.339/2005, que 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para 
o Exercício Financeiro de 2006. Primeiramente foi 
discutido, votado e rejeitado por sete votos 
contrários e três votos favoráveis, dos vereadores 
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Leandro Acayaba, Vérdi Lúcio Melo e Reginaldo 
Tristão, o Parecer contrário apresentado pela 
Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, orçamento 
e Redação Final. Em seguida, o Projeto também foi 
discutido, votado, e aprovado por sete votos 
favoráveis e três votos contrários, dos Vereadores 
Leandro Acayaba, Vérdi Lúcio Melo e Reginaldo 
Tristão. Este Projeto teve a dispensa dos 
interstícios legais requerida pelo Vereador Rogério 
Buena, com aprovação unânime do Plenário. Em Única 
Discussão e Votação, Parecer contrário da Comissão de 
Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Redação 
Final, sobre Projeto de Lei que Acrescenta Parágrafo 
Único ao Artigo 63 da Lei Municipal n° 3.180/1999. 
Colocado em Discussão o Vereador Rogério Bueno 
Líder do Senhor Prefeito, em seu nome requereu sua 
retirada, o que foi unanimemente aprovado pelo 
Plenário. Em ia Discussão e Votação: 1) Projeto de Lei 
que Altera a Redação do Artigo 42 da Lei Municipal 
n° 2.003/1991 que Introduz Alterações no Regulamento 
do Serviço de Transporte de Passageiros por Táxi no 
Município de Varginha, Aprovado pela Lei Municipal 
n° 1.595, de 17 de Dezembro de 1986. Primeiramente 
foi colocada em Discussão a Emenda apresentada pela 
Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento 
e Redação Final, sendo aprovada por seis votos 
favoráveis e cinco votos contrários, dos Vereadores 
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O VINHAS CIACCI 
SECRETÁRIO 
18^ 
Câmara Municipal de Varginha 
Carlos Ailton Martins da Silva, Leandro Acayaba, 
Fernando Guedes de Oliveira, Valdecir José de Souza 
e Rogério Bueno. Neste caso , como houve empate, foi 
necessário o voto da Senhora Presidente, que 
desempatou votando favoravelmente à Emenda. Em 
seguida, o Projeto já Emendado, foi discutido, 
votado e rejeitado , por cinco votos favoráveis e 
seis votos contrários, dos Vereadores Carlos Ailton 
Martins da Silva, Leandro Acayaba, Fernando Guedes, 
Valdecir José de Souza, Rogério Bueno e , novamente, 
a Senhora Presidente desempatando, desta feita 
contrário à aprovação do Projeto. Assim, foi o mesmo 
rejeitado. Arquive-se. Nada mais havendo a ser 
tratado a Senhora Presidente encerrou a presente 
reunião, convocando outra para segunda-feira, dia 
vinte e dois do corrente mês, neste mesmo local, às 
vinte horas, em caráter ordinário. Para constar eu, 
Leonardo Vinhas Ciacci, Secretário desta Câmara 
Municipal, lavrei a presente ata que lida, discutida 
e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
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CRAD.W. 
MERYVONE MJ NSUR BÍSCARO 
P: SIDENTE 
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