sessao nº 1

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA la REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2005 
Aos três dias do mês de janeiro do ano dois mil e cinco, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua primeira reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência da Vereadora Meryvone Mansur 
Bíscaro, secretariada pelo Vereador Leonardo Vinhas Ciacci. À 
hora marcada, a Senhora Presidente iniciou os trabalhos do dia 
convidando o Monsenhor Domingos Prado da Fonseca e o 
Pastor Darci Ossani para abençoarem a Casa, bem como 
Vereadores , para que tenham um mandato de paz e harmonia. 
Na seqüência, de acordo com o Artigo 30, Parágrafos 1° e 5° do 
Regimento Interno desta Câmara, foi iniciada a eleição das 
Comissões Permanentes . Foram apresentadas duas Chapas, a 
primeira , denominada chapa 01, apresentada pelos Vereadores 
Vérdi Lúcio Melo, Líder do PSDB, Leandro Rabêlo Acayaba de 
Rezende, Líder do PP , Reginaldo de Oliveira Tristão, Líder do 
PSC, e Murilo Vítor Pala, Líder do PFL, sugeria a seguinte 
composição para as Comissões: Comissão de Justiça, Legislação, 
Finanças, Orçamento e Redação Final• Vereadores Leandro 
Rabêlo Acayaba de Rezende, Reginaldo de Oliveira Tristão e 
Vérdi Lúcio Melo. Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, 
Comércio e Indústria, Vereadores Murilo Vítor Pala, Rogério 
Bueno e Paulo Rodrigues. Comissão de Saúde, Assistência, 
Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte Turismo e Lazer, 
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Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3221-7500 
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Vereadores Fernando Guedes, Carlos Ailton Martins da Silva e 
Henrique Lemes Tavares. A Segunda Chapa, denominada Chapa 
02, apresentada pelo Vereador Paulo Rodrigues, Líder do PT , 
sugeria a seguinte composição: Comissão de Justiça, Legislação, 
Finanças, Orçamento e Redação Final, Vereadores Carlos Ailton 
Martins da Silva, Henrique Lemes Tavares e Reginaldo Tristão. 
Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e 
Indústria, Vereadores Rogério Bernardes Bueno, Leandro 
Acayaba e Murilo Vítor Pala. Comissão de Saúde, Assistência, 
Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte Turismo e Lazer, 
Vereadores, Paulo Rodrigues, Fernando Guedes de Oliveira e 
Vérdi Lúcio Melo. Colocadas em Discussão alguns Vereadores 
fizeram uso da palavra, tendo o Vereador Carlos Ailton sugerido 
que se fizessem mudanças nas sugestões propostas, que não 
foram aceitas. Desta forma solicitou que se constasse em ata que 
entrará com recurso na Casa e na Justiça, tendo em vista que 
não foi observada a proporcionalidade partidária, que considera 
que a representação proporcional nas comissões assegura aos 
diferentes partidos políticos no parlamento uma representação 
correspondente à força numérica de cada um, com o que não 
concordaram os Vereadores Leandro Acayaba e Vérdi Lúcio 
Melo que consideram a chapa por eles apresentada inteiramente 
legal, já que o Regimento desta Câmara diz que "em cada 
Comissão será assegurada, tanto quanto possível, a representação 
proporcional dos Partidos..", o que para eles foi cumprido. 
Como não se chegou a um consenso , a Senhora Presidente, em 
comum acordo com o Plenário, slispendeu a reunião por cinco 
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minutos a fim que os Vereadores se reunissem extra Plenário 
para se chegar a um acordo. Esgotado o tempo, todos voltaram 
ao Plenário e foram mantidas as mesmas chapas acima 
mencionadas, que postas em votação nominal sagrou-se 
vencedora a Chapa número 01, por seis votos favoráveis e a 
Chapa número 02 obteve cinco votos. Em seguida a Senhora 
Presidente solicitou aos membros das Comissões que elegessem 
entre si o Presidente, Secretário e Vogal de cada Comissão, que 
ficaram assim constituídas: Comissão de Justiça, Legislação 
Finanças, Orçamento e Redação Final• Leandro Rabelo Acayaba de 
Rezende- Presidente; Reginaldo de Oliveira Tristão - Secretário, 
e Vérdi Lúcio Melo - Vogal. Comissão de Viação, Obras Públicas, 
Agricultura, Comércio e Indústria: Murilo Vitor Pala - Presidente; 
Rogério Bueno - Secretário, e Paulo Rodrigues - Vogal. Comissão 
de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, 
Turismo e Lazer: Carlos Ailton Martins da Silva - Presidente; 
Henrique Lemes Tavares - Secretário, e Fernando Guedes 
Oliveira - Vogal. Expediente do Dia: Oficio do Senhor Luiz 
Valentim Michelloto, Presidente do Partido Social Cristão, 
indicando o Vereador Reginaldo de Oliveira Tristão, como Líder 
do Partido nesta Casa. Oficio do Senhor José Oswaldo Furlaneto, 
indicando como Líder do Partido o Vereador Paulo Rodrigues, e 
como Vice-Líder o Vereador Rogério Bernardes Bueno. Oficio 
02/2005, do Senhor Prefeito Municipal, Dr. Mauro Teixeira, 
indicando o Vereador Carlos Ailton Martins da Silva como Líder 
do Governo e como Vice-Líder o Vereador Fernando Guedes de 
Oliveira. Oficio do Movimento Estudantil de Varginha 
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CUA.MAA 
MER NE MANSITR BÍSCARO 
Câmara Municipal de Varginha 
parabenizando e desejando sucesso aos senhores Vereadores. 
Mensagem do Executivo encaminhando Projeto de Lei 
00112005, que Autoriza o Município de Varginha a Conceder 
Subvenção Social ao Hospital Regional do Sul de Minas. 
Encaminhando às Comissões de Justiça, Legislação, Finanças, 
Orçamento e Redação Final, e Saúde , Assistência, Promoção 
Social, Educação, Cultura, Esporte , Turismo e Lazer. Indicações, 
Requerimentos e Projetos: 1) Leandro Acayaba, Requerimento 
001/2005, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Vilfredo 
Tuani Ferreira. Finalizando a Senhora Presidente franqueou a 
palavra e vários Vereadores fizeram uso dela desejando 
sucesso à Mesa Diretora e aos colegas . Nada mais havendo a ser 
tratado a Senhora Presidente encerrou a presente reunião, 
convocando outra para quarta-feira, dia cinco do corrente mês, 
neste mesmo local, às vinte horas, em caráter ordinário. Para 
constar, eu, Leonardo Ciacci, Secretário desta Câmara 
Municipal, lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada 
vai assinada pelos membros da Mesa. 
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PRESIDENTE 
LHO O VINHAS CIACCI 
SECRETÁRIO 
mlvt 
7 
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