sessao nº 10

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 10a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2005 
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano dois mil e cinco, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua décima, reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência da Vereadora Meryvone Mansur 
Bíscaro. À hora marcada, presentes todos os Vereadores, a 
Senhora Presidente iniciou os trabalhos d.o dia com a Invocação 
a Deus feita pelo Vereador Reginaldo Tristão. A ata da reunião 
anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. 
Expediente do Dia: Oficio do Senhor Luiz Fernando Alfredo, 
agradecendo voto de pesar pelo falecimento de seu irmão, 
Senhor Ely Goularth Alfredo, apresentado nesta Casa pelo 
Vereador Leandro Acayaba. Em seguida a Senhora Presidente 
pediu desculpas aos inúmeros pais de alunos que estavam 
presentes para ouvir a Secretária de Educação, que não 
compareceu para atender convite desta Casa. Assim, ficou 
decidido , apoiando-se no artigo 15, inciso XVII da Lei Orgânica 
do Município, que a mesma será convocada para comparecer na 
próxima reunião ordinária desta Câmara, a realizar-se no dia 
quatorze deste mês. Indicações, Requerimento e Projetos: 1) 
Henrique Lemes Tavares, Indicações 083, 084 e 085, pintura de 
solo e sinalização nas esquinas da Avenida dos Imigrantes com 
Avenida dos Tachos; asfaltamento da Rua 194, no final do 
Bairro da Vargem, e reparos na tela , pintura e poda da grama 
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na Praça Nicola Lentini. Todas foram encaminhadas 2) 
Fernando Guedes, Indicações, 086 e 087, colocação de sinal de 
pedestres em vários cruzamentos, e estudos para equipar as 
Policlínicas do Município para primeiro atendimento médico de 
urgência. Ambas foram encaminhadas. 3) Carlos Ailton Martins 
da Silva, Indicação 088, apoio à Senhora Cássia Aparecida 
Moreira Reis para reconstrução de sua residência que desabou 
com a chuva. Encaminhe-se. 4) Rogério Bueno, Indicações 089 e 
090, recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos na Ru 
Joaquim Batista Flauzino, e instalação de cobertura em ponto 
de ônibus localizado na Avenida Major Venâncio. Ambos foram 
encaminhados. 5) Reginaldo Tristão, Indicações 091, 092 e 093, 
recomposição asfáltica na Avenida Pasteur e Avenida Oswaldo 
Cruz; limpeza e desentupimento de bueiro na Rua Antônio 
Massote Filho, esquina com Rua João Batista Ribeiro, e 
reabertura da quadra poliesportiva ou construção de uma nova, 
no Bairro Catanduva,s. Todas foram encaminhadas. Moção 094, 
aprovada por unanimidade, aplauso pela comemoração dos 
oitenta e dois anos de existência da Providência Social. 6) Vérdi 
Lúcio Meio, Indicações 095, 096 e 097, estudos para reativar o 
transporte de pacientes em tratamento no Centro Municipal de 
Fisioterapia Santa Luiza; asfaltamento de pequeno trecho no 
final da Avenida Ieda Carvalho Silva, que interliga com o Bairro 
Santa Mônica, e providências no sentido de fazer capina e 
limpeza às margens da linha férrea, no Bairro Três Bicas. Todas 
foram encaminhadas. 7) Murilo Pala , Indicações 098 e 099, 
doação de área de terreno para a Associação das Companhias de 
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Santos Reis, para construção de sede própria, e tapa-buracos na 
Rua Alexandre Lopes Zambotti. Ambas foram encaminhadas. 8) 
Leonardo Ciacci, Indicações 100 e 101, tapa-buracos, capina e 
limpeza geral nas Ruas Rafael de Oliveira Barreto e Coronel 
Lemos, e pavimentação asfáltica, instalação de rede elétrica, 
posteamento, luminárias e iluminação pública na Avenida Dr. 
Messias de Barros. Ambas foram encaminhadas. 9) Meryvone 
Mansur Biscaro, Indicações 102, 103 e 104, implantação de 
radar eletrônico nas Avenidas São José e Princesa do Sul; 
construção de Praça ou Quara Poliesportiva e limpeza de 
terrenos baldios , no Bairro Urupês, e implantação de rede de 
esgoto na empresa inter Aduaneira. Todas foram encaminhadas. 
Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação, 
Finanças, Orçamento e Redação Final apresentou Parecer 
favorável sobre as seguintes matérias: 1) Projeto de Decreto 
Legislativo que Concede Título de Cidadania Honorária 
Varginh.ense ao Dr. Victor Emmanuel Evangelista da Silva. Para 
a Ordem do Dia da presente reunião, para la e 2a Discussão e 
Votação. 2) Projeto de Lei que Dispõe Sobre Denominação de 
Logradouro Público - Rua Ionda Brito Marques. 3) Projeto de 
Lei que Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 4° da Lei 
Municipal n° 2.404/1993. A Comissão de Saúde, Assistência, 
Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte , Turismo e Lazer 
também se manifestou favoravelmente a este Projeto. Ambos 
foram incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião, para 1a 
Discussão e Votação. Ordem do Dia : Em 1a e 2a Discussão e 
Votação: 1) Projeto de Lei 4.203, Autoriza a Abertura de Crédito 
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Especial no Orçamento do Município de Varginha para o 
Exercício de 2005. Aprovado por unanimidade, este com 
dispensa dos interstícios legais requerida pelo Vereador Vérdi 
Lúcio Melo, com aprovação unânime do Plenário. Ao Senhor 
Prefeito para Sanção. 2) Decreto Legislativo 002/2005, Concede 
Título de Cidadania Honorária Varginhense ao Dr. Victor 
Emmanuel Evangelista da Silva. Aprovado por unanimidade. 
Publique-se e Cumpra-se. Em ia Discussão r Votação : 1) Projeto 
de Lei que Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público 
Rua Professora Matilde Azze Arantes. 2) Projeto de Lei que 
Altera a Redação do Artigo 4° da Lei Municipal n° 3.366/2000. 
Ambos foram aprovados por unanimidade e incluídos na Ordem 
do Dia da próxima reunião, para 2a Discussão e Votação. Nada 
mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a 
presente reunião, convocando outra para segunda-feira. dia 
quatorze do corrente mês, uma vez que na próxima semana não 
haverá reuniões, por causa dos feriados da Semana do 
Carnaval.Para constar eu, Leonardo Vinhas Ciacci, Secretário 
desta Câmara Municipal, lavrei a presente ata que lida, discutida 
e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa. 
5r
0,54,to /taccutrc 
MERrv JNE munam BÍSCARO 
ENTE 
O VINHAS CLACCI 
SECRETÁRIO 
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