sessao nº 42

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 42a REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2005 
Aos seis dias do mês de junho do ano dois mil e cinco, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua quadragésima segunda reunião 
ordinária deste exercício, sob a Presidência da Vereadora 
Meryvone Mansur Bíscaro. À hora marcada, presentes todos os 
Vereadores, sendo que a vaga do Vereador Henrique Lemes só 
será ocupada na próxima segunda-feira, por estar aguardando a 
Diplomação de seu Suplente, a Senhora Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo Vereador 
Vérdi Lúcio Melo. Em seguida deu início à cerimônia de posse 
convidando a Vereadora Myriam Sant 'Ana para se dirigir à 
Tribuna e prestar o seguinte juramento: "PROMETO CUMPRIR A 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O 
MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO 
ravEricápio E BEM ESTAR DE SEU POVO". Após o juramento a 
Senhora Presidente proferiu as seguintes palavras: "Declaro 
empossada a Senhora Myriam Sant -Ana como Vereadora desta Casa 
Legislativa, e solicito aos Senhores Vereadores e Servidores que 
auxiliem a nobre colega Vereadora, no que for necessário e de 
direito." Em seguida a Vereadora Myriam Sant -Ana proferiu 
algumas palavras , bem como alguns Vereadores, que lhe deram 
as boas vindas. A Senhora Presidente deu por encerrada a 
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cerimônia de posse e prosseguiu os trabalhos do dia com a 
leitura da ata da reunião anterior feita por este Secretário, 
sendo aprovada por unanimidade. Expediente do Dia: A Senhora 
Presidente reforçou o Convite para que todos compareçam 
Audiência Pública que esta Câmara promoverá no dia sete, que 
tratará sobre a Segurança, Pública em Varginha. Mensagens do 
Executivo encaminhando Projeto de Lei 59/2005, Autoriza o 
Município a Conceder Auxilio Financeiro à Entidade "Festival 
da Canção de Boa Esperança Promoções e Eventos Ltda". À 
Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Redação 
Final. Em seguida foi convidado a fazer uso da Tribuna Livre o 
Senhor Oswaldo Marcelino, que veio falar sobre projetos sociais 
a serem implantados pela Associação Recreativa Beneficente 
Operária. Esgotados os assuntos a reunião foi suspensa por 
alguns momentos para as despedidas. Pareceres das Comissões: A 
Comissão de Justiça, Legislação, Finanças, Orçamento e Redação 
Final apresentou Parecer favorável às seguintes matérias: 1) 
Projeto de Lei que Acrescenta § 3° ao Artigo 11 da Lei Municipal 
3.106/1998. 2) Projeto de Lei que Altera o Artigo 2° da Lei 
Municipal n° 3.975/2003. 3) Projeto de Lei que Dispõe Sobre 
Denominação de Logradouro Público - Rua Georgina Naves. 4) 
Projeto de Decreto Legislativo que Concede Título de Cidadania 
Honorária Varginhense ao Senhor Nelson Kenso Takamine. 
Todos foram incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião, 
para la Discussão e Votação. Ordem do Dia: Em la Discussão e 
votação, Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública 
Municipal a Fundação Aprender pw-a., JFducação, Cultura, 
1 75 
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Ciência e Tecnologia - APRENDER . Aprovado por unanimidade 
e incluído na Ordem do Dia da próxima, reunião, para 2a 
Discussão e Votação. Nada mais havendo a ser tratado a 
Senhora Presidente encerrou a presente reunião, convocando 
outra para quarta-feira, dia oito do corrente mês, neste mesmo 
local, às vinte horas, em caráter ordinário. Para constar eu, 
Leonardo vinhas Ciacci, Secretário desta Câmara Municipal, 
lavrei a presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada 
pelos membros da Mesa e pela vereadora ora empossada. 
MERYSTO"r7E MANS \--4rTR B/P ISCARr) 
PRESIDENTE 
_ - 
LEONARDO VINHAS CIACCI SECRETÁRIO 
MYRIAM APARE MA.="ANA BRAGA •
'VEREADORA