sessao nº 5

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 5" SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, nesta Cidade de 
Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua quinta sessão 
ordinária deste exercício, sob a presidência da vereadora Zilda Maria da Silva. Aberta a 
sessão e presente todos os vereadores, a Senhora Presidente iniciou os trabalhos do dia com a 
invocação a Deus feita pelo vereador Reginaldo Tristão. A ata da sessão anterior foi lida, 
discutida e aprovada por unanimidade. Expediente do Dia: Mensagem do Executivo: 1) 
Projeto de Lei 10/2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO 
DA IGUALDADE RACIAL, REORGANIZA O FUNDO DE PROMOÇÃO DA 
IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Mensagem da Mesa 
Diretora: 1) Projeto de Resolução 02/2021, CRIA O PROJETO PARLAMENTO MULHER, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 
Presente nesta sessão, foi convidado a fazer parte da mesa dos trabalhos e fazer uso da 
palavra o deputado estadual Professor Cleiton Oliveira que prestou esclarecimentos sobre seu 
mandato. Os vereadores usaram da palavra para indagar e levar demandas ao Senhor 
deputado. O vereador João Martins Ribeiro requereu a retirada do Projeto de Lei 53/2020, de 
sua autoria, que DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO 
DO ASPECTRO AUT1STA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Na sequência o vereador 
Rodrigo Silva Naves requereu a retirada do Projeto de Lei 03/2021, de sua autoria, CRIA O 
PROGRAMA "ADOTE UM PONTO" NOS ABRIGOS E PONTOS DE PARADA QUE 
INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE 
VARGINHA/MG. Ambos os pedidos foram deferidos pela senhora presidente. A Presidente 
comunicou que o vereador Rodrigo Silva Naves (PSB) foi designado como Presidente da 
Escola do LegislativoProf. Mário Vani Bemfica, designação ratificada na Portaria 28/2021. 
Ordem do dia: Emlae r discussões e votações: 1) Projeto de Lei 05/2021, autoria do 
Executivo, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO NA 
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Aprovado por unanimidade. O vereador Eduardo Benedito Ottoni Filho - 
Dudu Ottoni requereu que a segunda discussão e votação fossem realizadas na presente 
sessão, pedido aceito por unanimidade. Ao senhor prefeito para a Sanção. Foi solicitado que 
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ao final desta sessão fosse guardado um momento de silêncio em memória e pesar pelo 
falecimento do Senhor Sebastião Márcio Petrirn, requerido pelo vereador Joãozinho 
Enfermeiro; e Senhora Maria das Graças Silva, requerido pela vereadora Zilda Silva. A 
Senhora Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia 
dezessete do corrente mês, às dezoito horas em caráter ordinário. Para constar, eu, Daniel 
Rodrigues de Farias, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que 
lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
) 
Zilda Maria da Silva 
Zilda Silva - PP 
Presidente 
RodrigoIvaNaves Djnt Ro rigu s de'Farms 
Professor Rodrigo Naves - PSB Dandan - PODE 
Vice-Presidente Secretário 
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