sessao nº 2

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 2aREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2004 
Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatro, 
nesta cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua segunda reunião extraordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Marcos Paiva Foresti. 
Esta reunião foi convocada pelo Senhor Prefeito, através do 
ofício 14/2004, para deliberar sobre os Projetos abaixo 
relacionados no Expediente do Dia . À hora marcada, onze 
horas, presentes todos os Vereadores, o Senhor Presidente 
iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Pastor Fausto. A ata da reunião anterior foi lida, 
discutida e aprovada por unanimidade. Expediente do Dia: Ofício 
do Senhor Prefeito convocando para a presente reunião 
extraordinária. Ofício 13/2004, do Senhor Prefeito Municipal, 
solicitando retirada do Projeto de Lei 139/2003, em trâmite 
nesta Casa, que Dispõe Sobre a Criação e Extinção de Cargos 
Efetivos na Estrutura Administrativa do Município de Varginha 
e Dá Outras Providências. Este Projeto será substituído por 
outro semelhante que passou por algumas correções. 
Mensagens do Executivo encaminhando: 1) Projeto de Lei 
01/2004, Concede Subvenções Sociais às Entidades que 
Menciona e Dá Outras Providências. 2) Projeto de Lei 03/2004, 
Autoriza o Município a Conceder Auxílio Financeiro ao Clube de 
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Varginha. 3) Projeto de Lei 04/2004, Autoriza o Município de 
Varginha a Conceder Subvenção Social ao Hospital Regional do 
Sul de Minas. 4) Projeto de Lei 05/2004, Autoriza o Município a 
Conceder Auxílio Financeiro ao Clube dos Veteranos dos Trinta. 
Todos foram encaminhados às Comissões de Justiça, Legislação 
e Redação Final; Finanças e Orçamento, e Saúde, Assistência, 
Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 5) Projeto 
de Lei 06/2004, Dispõe Sobre a Criação e Extinção de Cargos 
Efetivos na Estrutura Administrativa do Município de Varginha 
e Dá Outras Providências. Este foi encaminhado a todas as 
Comissões para Pareceres. 6) Projeto de Lei 07/2004, Autoriza 
o Município a Conceder Auxílio Financeiro à Cooperativa 
Incubadora de Produção de Vestuário dos Ex-Trabalhadores da 
Camelo de Varginha- UNIVEST. À Comissão de Justiça, 
Legislação e Redação Final; Finanças e Orçamento, e Viação , 
Obras Públicas, Agricultura, Comércio, Indústria e Turismo. Em 
seguida, os seguintes Vereadores requereram dispensa dos 
interstícios legais, com aprovação unânime do Plenário, para 
apresentarem os seguintes Requerimentos: 1) Carlos Honério 
Ottoni Jr., Requerimento 002, votos de pesar pelo falecimento 
do Senhor José Carlota . 2) Abei Miranda de Castro e Henrique 
Lemes Tavares, Requerimento 003, votos de pesar pelo 
falecimento do Senhor João Paulo Moreira Neto. 3) Marcai Paiva 
de Figueiredo, Requerimentos 004 e 005, votos de pesar pelo 
falecimento das Senhoras Margarida Moreira Avelino e Alda 
Campo Mori Vilella, respectivame te. 4) Valdecir José de Souza, 
5 
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Foresti 
P esid nte 
José Letir Paraizo 
Vice-Presidente 
Henrique L mes tavareS 
Secretário 
mlvt 
Câmara Municipal de Varginha 
Requerimento 006, votos de pesar pelo falecimento do Senhor 
José Zambotti. 5) José Leir Paraizo, Requerimentos 007, 008 e 
009, votos de pesar pelo falecimento dos Senhores Martinho 
Meneguci, Luciano Sutério Caetano e João Valério Azarias, 
respectivamente. 6) Renato Clepf , apresentou um documento, 
assinado também por outros Edis, solicitando ao Senhor 
Prefeito liberação de recursos financeiros no valor de treze mil 
reais para Escolas de Samba, e dois mil reais para Blocos 
Carnavalescos, com a finalidade de viabilizar a realização do 
Carnaval em Varginha. Pareceres das Comissões: Não Houve. 
Ordem do Dia: Não Houve. Nada mais havendo a ser tratado o 
Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando 
outra para amanhã, dia vinte e dois, neste mesmo local, às onze 
horas, em caráter extraordinário, para deliberar sobre os 
Projetos distribuídos às Comissões nesta reunião, e receber 
mais algum que porventura seja encaminhado a esta Casa 
legislativa pelo Senhor Prefeito. Para constar eu, Henrique 
Lemes Tavares, Secretário desta Câmara Municipal, lavrei a 
presente ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos 
membros da Mesa. 
6 
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