sessao nº 14

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 149SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 3@ SESSÃO LEGISLATIVA DA 19@ 
LEGISLATURA 
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de 
Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a 
presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Lista de Presença da Sessão: Alberto Dias 
Valério / CIDADANIA; Apoliano de Jesus Rios / PP; Carlos Roberto Rodrigues / PODE; 
Cristovão Vilas BoasSandi/ PODE; Daniel Rodrigues de Farias / PODE; Eduardo Benedito 
Ottoni Filho / PTB; Fernando Guedes Oliveira / PTB; João Marfins Ribeiro / PSC; José Roberto 
Batista / UNIÃO; Lucas Gabriel Ribeiro / PSDB; Marco Antônio de Souza / REPUBLICANOS; 
Reginaldo de Oliveira Tristão / PSB; Rodrigo Silva Naves / PSB; Thulyo Paiva Machado / 
AVANTE; Zilda Maria da Silva / PP. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os 
trabalhos do dia com a invocação a Deus feita pelo vereador Cabo Valério. A ata da sessão 
anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. Expediente do dia: Mensagem do 
Executivo: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL 
NJ'6.658/2019, E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO À 
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA. 
Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Finanças e Orçamento. 
Mensagem da Mesa Diretora: 1) Projeto de Resolução nº 9 de 2023, DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE VARGINHA. Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final 
e Finanças e Orçamento. Tribuna Livre: Inscrito, fez uso da Tribuna Livre o Sr. Francisco Graça 
de Moura, Cientista Social, que apresentou o Plano de Desenvolvimento Social Solidário e 
Sustentável dos residenciais Carvalhos, Cruzeiro e Novo Tempo. Não houve matérias 
deliberadas na Ordem do dia. Foi guardado um momento de silêncio em memória e pesar 
pelo falecimento da Senhora Neuza Torres da Silva e da jovem Ana Cristina Acácio. O 
Presidente encerrou a presente sessão convoc do outra para quarta-feira, dia vinte e nove 
do corrente mês, às dezoito horas emcarerordinário. Para constar, eu, Reginaldo de 
Oliveira Tristão, secretário desta Câmara nicipal, superintendi a redação desta ata que 
lida, discutida e aprovada vai assinada pelo embros da Mesa Diretora. 
Apolia oI
.e J9Sus Rios 
Apoliano d jéto DOM - PP 
si ente 
Carlos Roberto Rodrigues 
Carlinho da Padaria - PODE 
Vice-Presidente 
SBSSãO Ordinária de 2023 - I de 1. 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro - P 37002020 - Varginha - MG Telefax: (35) 3219.4757 
http://wwwcamaravarginha.mggov.bremail: imprensa@camaravarginha.mg.gov.br/ secretaria@camaravarginha mg.gov.br 
- 
Reginald° de Oliveira Tristão 
Reginaldo Tristão - PSB 
Secretário