sessao nº 11

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA lla SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, nesta Cidade de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sua décima primeira sessão 
ordinária deste exercício, sob a presidência da vereadora Zilda Maria da Silva. Aberta a 
sessão e ausente o vereador Alberto Dias Valério, sob atestado médico, a Senhora Presidente 
iniciou os trabalhos do dia com a invocação a Deus feita pelo vereador Joãozinho 
Enfermeiro. A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade. O 
vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa prestou homenagens a todas 
as mulheres pelo seu Dia Internacional presenteando a Presidente desta Casa Legislativa, 
vereadora Zilda Maria da Silva com flores. Expediente do dia: Mensagem do Executivo: 1) 
Projeto de Lei 17/2021, INCLUI ALÍNEA AOART.3° DA LEI MUNICIPAL N° 
4.637/2007. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. Proposições dos 
vereadores: 1) Rodrigo Silva Naves - Professor Rodrigo Naves (PSB): Moção 03, 
aprovada por unanimidade, aplauso à Sra. Teresinha Teixeira Sério Reis pelo seu altruísmo, 
pelo seu exemplo demufflerdedicada à família, aos amigos e a sociedade, através de 
inúmeros projetos e ações sociais e pelos 60 anos da Escola de Artes Plásticas Santa 
Terezinha onde foram descobertos inúmeros talentos da pintura em óleo sobre tela e 
porcelana. Ordem do dia: Pareceres das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e 
Redação Final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei 
06/2021, autoria do Executivo, DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE 
REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO 
MUNICÍPIO DE VARGINHA. 2) Projeto de Lei 12/2021, autoria do Executivo, DISPÕE 
SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA "JOAQUIM 
VENÂNCIO NETO". 3) Projeto de Decreto 01/2021, autoria do vereador Alberto Dias 
Valério, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - Sr. CÁSSIO MENDONÇA 
BOSQUE CHIODI. Estes foram incluídos na Ordem do dia da próxima sessão emla 
discussão e votação. Deliberações das matérias: Em r discussão e votação: 1) Projeto de 
Lei 08/2021, autoria do vereador José Roberto Batista, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO 
DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOAQUIM RANGEL SOBRINHO. Aprovado por 
todos os vereadores presentes. Ao Senhor Prefeito para a Sanção. O vereador Rodrigo Silva 
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Naves requereu a retirada do Projeto de Lei 14/2021, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO 
PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU AOS 
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS QUE SEJAM DOADORES DE SANGUE E 
MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O pedido foi atendido pela Senhora 
Presidente, haja vista não possuir pareceres exarados. Foi solicitado que ao final desta sessão 
fosse guardado um momento de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Professora 
Conceição Aparecida Soares, requerido pelo vereador Rodrigo Silva Naves. A Senhora 
Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia dez do corrente 
mês, às dezoito horas em caráter ordinário. Para constar, eu, Daniel Rodrigues de Farias, 
secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e 
aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Zildaariada Silva 
Zildk Silva - PP 
Presidente 
Rodrigo Silva Naves Daniel Rodrigues eFarms 
Professor Rodrigo Naves - PSB Dandan - PODE 
Vice-Presidente Secretário 
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