sessao nº 8

Câmara Municipal de Varginha 
ATA DA 88REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2004 
Aos três dias do mês de março do ano dois mil e quRtro, nesta 
cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a 
Câmara Municipal em sua oitava reunião ordinária deste 
exercício, sob a Presidência do Vereador Marcos Foresti. À hora 
marcada, presentes todos os Vereadores, o Senhor Presidente 
iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo 
Vereador Pastor Fausto. A ata da reunião anterior foi lida, 
discutida e aprovada por unanimidade. Expediente do Dia , 
Oficio da família do Senhor Luiz Carlos da Silva, agradecendo 
voto de pesar pela ocasião de seu falecimento. Mensagem do 
Executivo encaminhando Projeto de Lei 27/2004, que Autoriza 
o Município a Conceder Auxílio Financeiro ao Núcleo de 
Aperfeiçoamento Odontológico -NAO . Às Comissões de Justiça, 
Legislação e Redação Final, e Finanças e Orçamento. Indicações, 
Requerimentos e Projetos: 1) Valdecir José de Souza, Indicação 
129, recapeamento asfáltico na Rua Tenente Gaspar. 
Encaminhe-se. 2) Sérgio Takeishi, Indicações 130, 131 e 132, 
colocação de postes de proteção contra choques de veículos na 
Rua Francisco Faraco; instalação de linhas telefônicas no 
Bairro Rio Verde, e recapeamento asfáltico no início e final da 
Rua João Parucci. Todas foram encaminhadas. Moção 133, 
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aprovada por unanimidade, aplauso à Escola de Samba Hora H, 
e à Associação Recreativa Beneficente Operária, pelo brilhante 
desfile apresentado no Carnaval 2004. 3) José Morais, 
Indicações 134, 135, 136 e 137, construção de pequeno 
chafariz, uma área de proteção com tela e passeio de acesso 
para a Mina localizada na Rua Humberto Conde; cascalhar a 
estrada de terra que liga Varginha à Flora, informações sobre 
motivo pelo qual ainda não foi asfaltada a Avenida localizada no 
alto do Bairro Centenário, e colocação de mais um braço com 
lâmpada em dois postes localizados nas Esquinas da Avenida 
Yeda Carvalho Silva com Avenida Celina Ottoni. Todas foram 
encaminhadas. 4) Pastor Fausto da Silva França , Indicações 138, 
139 e 140, recapeamento asfáltico na Rua Luiz Sério Viana; 
recapeamento asfáltico na Rua Allan Kardec, e tapa-buracos na 
Rua Altamira. Todas foram encaminhadas. Requerimento 141, 
votos de pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Josefina Vela 
de Souza. 5) Leandro Acayaba, Requerimento 142, aprovado por 
unanimidade, informações sobre usuários do Passe Escolar. 
Encaminhe-se. Indicações 143 e 144, poda de árvores na Rua 
Colômbia, e pintura e demarcação da sinalização de trânsito em 
frente à porta de entrada do SESI, Avenida Dr. Mário Frota. 
Ambas foram encaminhadas. 6) Jorge de Souza Pilho, Indicações 
145, 146, 147 e 148, instalação de grades protetoras em bueiro 
localizado na Alameda dos Rouxinóis; tapa-buracos na Avenida 
Airton Sena; limpeza de terreno localizado na Rua XV de 
novembro, e instalação de postes e acessórios de iluminação 
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pública no Final da Rua Guilhermina. Todas foram 
encaminhadas. 7) Carlos Honório Ottani Jr., Indicações 149 e 
150, construção de passeios na Avenida dos Imigrantes, e 
término da iluminação da Avenida Ayrton Senna da Silva. 
Ambas foram encaminhadas. Requerimento 151, votos de pesar 
pelo falecimento da Senhora Eva Rosa Gonçalves. Requerimento 
167, votos de pesar pelo falecimento da Senhora Raquel Venga. 
8) Abei Miranda de Castro, Requerimento 152, votos de pesar 
pelo falecimento da Senhora Caldonazzo Laurin.da Bregalda. 9) 
Henrique Lemes Tavares, Requerimento 153, aprovado por 
unanimidade, informações sobre o início das obras da rotatória 
a ser construída nas proximidades da quadra poliesportiva do 
Bairro Santa Maria. Encaminhe-se. Indicações 154, 155 e 156, 
viabilização de uso da carteirinha do passe escolar pelos alunos 
da FUVAE, no período de férias; instalação de abrigo de ônibus 
coletivo na Rua Alzira Benedita de Oliveira, e sinalização com 
pintura de PARE, nas esquinas da Vila Registânea. Todas foram 
encaminhadas. 10) José Leir Paraizo , Requerimento 157 e 
158, votos de pesar pelo falecimento dos Senhores Jaci Vitor e 
Otaviano Rodrigues Carvalho, respectivamente. Indicações 159 
e 160, alargamento de passeio e proibir estacionamento de 
veículos na esquina da Rua Santa Cruz com Avenida Rio 
Branco, e elaboração de Projeto de proteção ambiental em área 
verde existente no Sion. Ambas foram encaminhadas. 11) 
Marcos Paiva Foresti, Indicações 161, 162, 163 e 164, auxílio 
financeiro no valor de trinta e cinco mil reais para realização 
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do XXIII Exposição Estadual e IX Exposição Especializada do 
Cavalo Mangalarga; alteração das leis que regulam "Feiras 
Itinerantes; limpeza e capina geral de área pertencente ao 
Município, localizada na Rua Ismael de Almeida, e construção 
de garagem em local apropriado, para abrigar tratores agrícolas 
e seus implementos, pertencentes ao Município. Todas foram 
encaminhadas. 12) Carlos Ailton Martins da Silva , Indicação 
165, providências para credenciamento dos hospitais públicos 
de Varginha junto ao SUS, para realização de cirurgias 
bariátricas. Encaminhe-se. Requerimento 166, votos de pesar 
pelo falecimento do Senhor José Vilson dos Santos. Pareceres 
das Comissões: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final 
apresentou Parecer favorável ao Projeto de Lei que Declara de 
Utilidade Pública Municipal o Clube de Xadrez de Varginha. 
Para a Ordem do Dia da próxima reunião, para 1aDiscussão e 
Votação. Ainda esta Comissão solicitou prorrogação por mais 
dez dias, para apresentar Parecer sobre o Projeto de Resolução 
006/2003, que Altera a Redação do § 2° do Artigo 67, 
Acrescenta ao Artigo 217 §§ 1°, 2°, 3° e 5°, com Renumeração 
do Parágrafo Único para 1°, Altera o Caput do Artigo 224, 
Suprime o Seu Parágrafo Único e Insere ao Mesmo §§ 1°, 2°, 3', 
4°, 5°, 6°, 7° e 8°, da Resolução 704, de 30 de Dezembro de 
1999, que Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Varginha. Esta solicitação foi unanimemente 
aprovada pelo Plenário. Ordem do Dia: Em 1a Discussão e Votação: 
1) Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública Municipal o 
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Grupo São Francisco de Assis. Aprovado por unanimidade e 
incluído na Ordem do Dia da próxima reunião, para 2a 
Discussão e Votação. Na seqüência VCarlos Honório Ottoni Jr. 
usou da palavra e solicitou que se constasse em ata seus 
cumprimentos ao Deputado Estadual Dimas Fabiano, pelas 
entre-vistas concedidas à imprensa Varginhense, tendo se 
mostrado conciliador e atento aos problemas da cidade. O 
Vereador Sérgio Takeishi fez suas estas palavras. O Presidente 
Marcos Foresti passou a Presidência ao Vice e comentou que o 
Deputado Dimas Fabiano foi infeliz e indelicado em citar em 
sua entrevista que apenas cinco Vereadores desta Câmara 
seriam reeleitos, e coincidentemente os que o apoiaram em sua 
candidatura. O vereador Renato Clepf endossou estas palavras, 
solicitando que também fossem constadas em ata. Nada mais 
havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente 
reunião, convocando outra para segunda-feira, dia oito do 
corrente mês, neste mesmo local, às vinte horas, em caráter 
ordinário. Para constar eu, Henrique Lemes Tavares, Secretário 
desta Câmara Municipal, lavrei a present -ata que lida, 
discutida e aprovada, vai assinada os membros da Me 
José I. ir Paraizo 
Vice-Presidente 
Henrique L es Tavares 
Secretário 
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